Nivaldo Santana: o PSDB e o "custo São Paulo" das privatizações - Portal Vermelho

Nivaldo Santana: o PSDB e o "custo São Paulo" das privatizações
Uma questão central no debate político da atualidade é o desenvolvimento. O país precisa crescer para gerar empregos e renda, melhorar a vida das pessoas e enfrentar os estruturais déficits sociais e regionais.

Por Nivaldo Santana*
Aqui no estado de São Paulo, a oposição aos tucanos precisa demonstrar, com dados irrefetutáveis, que a política de privatizações, além de alienar patrimônio público na bacia das almas, se transformou em um sério obstáculo para o desenvolvimento paulista.

O custo São Paulo pesa no bolso do cidadão comum, inibe os investimentos e torna menos competitivos diversos segmentos da economia. Em 2009, por exemplo, quem passou pelas rodovias pedagiadas do estado bancou R$ 4,5 bilhões de tarifas — valor superior ao orçamento de alguns estados brasileiros. É uma verdadeira caixa-preta os critérios adotados para se chegar a esses valores abusivos.

Um outro exemplo alarmante, conforme publicado na revista CartaCapital de 23 de setembro de 2009 (nº 564), mostra que a revisão dos contratos dos serviços de gás canalizado privatizado provocou um rombo nas contas dos consumidores particulares (famílias e empresas).

Na reportagem citada, empresários que são grandes consumidores de gás afirmam que uma maracutaia no critério de revisão quinquenal provocou um aumento abusivo das tarifas, gerando, em consequência, uma elevação exagerada da rentabilidade da empresa.

A chiadeira tem suas razões. O custo do gás na produção de vidro, por exemplo, corresponde a 25% do custo total. A complicada fórmula matemática para definir os reajustes, segundo critérios adotados no mundo todo, deveria levar em consideração a base de ativo, a taxa de retorno (custo médio ponderado do capital), os investimentos e os custos de operação.

Para elevar artificialmente as tarifas, a Comgás privatizada, hoje nas mãos da British Gas, infla o valor dos investimentos, subestima o consumo e em vez de usar a base de ativos (que no caso da Comgás seria de R$ 750 milhões), opta pelo chamado valor econômico mínimo (VEM) – (valor de R$ 1,4 bilhões).

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) alega que a adoção do valor econômico mínimo (VEM) como base da remuneração líquida da Comgas é uma condição contratual estabelecidade em 1999, data da outorga dos serviços.

Não é o que pensam entidades empresariais, que estão inclusive questionando esses critérios de revisão tarifária. Embora esses números sejam de difícil compreensão para quem não é do ramo, dirigentes da Fiesp e da Associação Brasileira da Indústria de Vidros (Abividros), grandes consumidores de gás, informam à CartaCapital que essa nova modalidade de cálculo encarece o gás em cerca de 50%. Essa brincadeira toda irriga os cofres da Comgás com um aditivo de R$ 200 milhões por ano.

Como o preço é o dobro do praticado internacionalmente, algumas empresas preferem operar fora do país. A Votorantim instalou uma nova fábrica de alumínios em Trinidad e Tobago e a Alcoa se bandeou de mala e cuia para o Paraguai.

Esse é um tema que os candidatos ao governo de São Paulo poderiam explorar, até por que Geraldo Alckmin, candidato a perpetuar o reinado tucano no estado, foi um dos coordenadores do programa de privatização paulista.

* Nivaldo Santana foi deputado estadual (PCdoB-SP) de 1995 a 2007 e é presidente em exercício da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)