O escândalo do aviso prévio

Deixei de trabalhar para os outros em 1989. Há quase um quarto de século, dei-me conta de que não fora feito para o jogo de puxadas de tapete e bajulação a que trabalhar em uma empresa obriga o funcionário. Cansei-me de ver gente incompetente e sem ética superar quem, ingenuamente, acreditava na competência como meio de galgar posições.
Como sempre, portanto, o que faço neste texto é defender a coletividade sem interesses pessoais no assunto que será abordado, ou seja, a recente manifestação do STF de que o aviso prévio aos trabalhadores não é de 30 dias, segundo a Constituição; 30 dias é um piso a partir do qual deve ser calculado o custo para uma empresa demitir alguém.
Desde a criação do FGTS – em 1966, durante a ditadura –, que o trabalhador passou a correr o risco de ser demitido após, por exemplo, 30 anos de trabalho como se tivesse começado ontem. Hoje, pouco importando o tempo em que você trabalha em uma empresa, pode ser demitido como aquele que está nela há pouco mais de 90 dias, o prazo de experiência em que o trabalhador quase não tem direitos.
Deixei de trabalhar como empregado e me tornei trabalhador autônomo, depois empresário e agora autônomo de novo (de 7 anos para cá) justamente por conta do poder que o empresário brasileiro recebe do Estado para pôr no olho da rua até alguém que deu a sua vida àquele que o empregou, muitas vezes durante décadas a fio.
E também me desiludi com o trabalho assalariado por conta dos empregados “modernos” que, contra o próprio interesse e o  dos colegas, defendiam posições do patronato que entravam na moda com a ascensão de Fernando Collor de Mello ao poder, de reduzir direitos do trabalhador como forma de “modernizar” a economia e combater o “custo Brasil”.
Esse processo autofágico de parcela da classe trabalhadora chegou ao auge durante a era Fernando Henrique Cardoso, quando o governo, o partido do governo e a grande imprensa diziam que a única forma de aumentar o emprego formal no Brasil seria reduzindo direitos trabalhistas tais como férias, 13º salário, FGTS etc.
É, meu caro leitor, por pouco você não trabalha hoje como autônomo, porém com todas as obrigações de um empregado formal. Porque seus colegas “modernos” de então, inspirados pelo nefasto governo midiático do PSDB, repetiam, tal qual papagaios, as teses do patronato, na busca insana por serem considerados “confiáveis” por ele.
Todos sabem que aquela história era balela. Collor e FHC foram eleitos pela mesma razão que a ditadura militar foi instalada no Brasil, para ajudar o patronato a ganhar mais dinheiro às custas da precarização do trabalho formal, que impunha cada vez mais deveres e já recebia propostas de redução dos direitos.
Agora, durante julgamento de processo de funcionários da mineradora Vale, descobriu-se que a Constituição estabelece, no Artigo 7, que “é direito dos trabalhadores urbanos e rurais (…) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias”, e que, pasme, uma lei deveria regular o tema, apesar de que o Congresso nunca aprovou essa lei.
Alguém tem alguma teoria sobre por que a classe política jamais tocou nesse vespeiro? Imagine-se o que a mídia, o braço comunicacional da elite, faria com o político que defendesse abertamente que o empresário não pudesse dar um pontapé na bunda até daquele que o serviu por 20, 30 anos…
Agora, quatro ex-funcionários da Vale pediram, por meio de um “mandado de injunção”, que o STF suprisse a lacuna na lei. Um deles, José Geraldo da Silva, estava na empresa havia quase 30 anos e foi demitido sem justa causa, recebendo o equivalente a 30 dias de salário.
A mídia, mais uma vez, como fazia na época de Collor e FHC, tenta vender à sociedade que ela deve se autoflagelar e deixar que o bom e velho mercado regule tudo. Esse é o teor dos editoriais, dos artigos, das cartas de leitor, de tudo que a grande imprensa está publicando. É como se todos pensassem da mesma forma.
Hoje, o Brasil bate recordes incessantes de contratação formal de trabalhadores até um ponto em que já falta mão de obra em vários setores. Que lição você, papagaio de jornal, tira disso? Já imaginou se tivesse prevalecido o discurso tucano, no fim do século passado, e direitos trabalhistas tivessem sido suprimidos para “facilitar” a contratação?
O fato é que o que inibe ou impede a contratação formal não são as garantias que têm aqueles que vendem ao patronato a sua força de trabalho, mas a conjuntura econômica. Você pode obrigar as pessoas a trabalharem até de graça que, se não houver necessidade e a oferta de mão de obra for farta, o empregador certamente não contratará.
Não acredite, pois, nessa história única com que a mídia pretende soterrar a discussão das regras para demissão de trabalhadores. Tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço não estimulará demissões se o mercado estiver contratando. O que é preciso é continuar com as políticas que vão gerando demanda por trabalhadores.
Dos leitores
Caro Eduardo :
Sou advogado desses trabalhadores que tiveram seus Mandados de Injunção julgados pelo STF, que foram ajuizados através do SINDICATO METABASE DE ITABIRA (Raimundo, Jonas e José Geraldo) e da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VALE EM SERGIPE (Luiz Vieira), e tenho acompanhado as repercussões do julgamento.
Claro, em sua maioria, a imprensa está divulgando as opiniões vociferantes do empresariado, como se o Aviso Prévio Proporcional já não estivesse aprovado desde 05 de outubro de 1988.
É sempre a mesma coisa, basta pesquisar nos arquivos de jornais da Biblioteca Nacional : a cada avanço (sempre tardio !) em favor da Classe Trabalhadora, surgem os argumentos ad terrorem da Direita. Foi assim com as Férias, foi assim com o 13º Salário, foi assim com a Jornada de 44 horas…
Sempre o mesmo argumento de que os pobres empresários não vão suportar os custos. Aliás, já diziam isso na época em que foi promulgada a Lei do Ventre Livre ! Que seria de nossos empresários sem poder escravizar a prole das senzalas ? Quem tiver vontade que o pesquise. Está nos jornais da época.
Por isso, eu o cumprimento, caro Eduardo, por sua opinião lúcida e cidadã. Parabéns !
Carlos Cleto
OAB-SE 352-A / OAB-MG 115.576

István Mészáros: América Latina, terra de esperança

por Matheus Pichonelli e Ricardo Carvalho, em CartaCapital

Era uma manhã fria de junho quando o filósofo húngaro István Mészáros, 81 anos, apareceu à porta da casa no bairro de Sumarezinho, zona oeste de São Paulo, onde se hospeda quando vem ao Brasil. Desta vez, a viagem tinha como escala, além da capital paulista, as cidades de Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. A ideia era participar de encontros e divulgar o livro István Mészáros e os Desafios do Tempo Histórico (Boitempo, 280 pág., R$ 43), uma coletânea de artigos sobre sua obra – inclusive com um artigo de sua autoria.

Alto, os olhos enormes e azuis, Mészáros não parece, à primeira vista, a metralhadora giratória que se apresenta logo no início da entrevista, quando faz um relato de quase 40 minutos sobre a situação políticas na Europa e nos EUA. “Berlusconi é um palhaço criminoso”; “Obama diz que vê a luz no fim do túnel, mas não vê que é a luz de um trem que vem em nossa direção”; “A Alemanha se engana quando pensa que vive um milagre econômico”; “O partido socialista agiu contra os trabalhadores na Espanha”; “Os políticos na Inglaterra parecem uma avestruz que insistem em esconder sua cabeça debaixo da terra”…

Em cada resposta, o professor emérito de Filosofia da Universidade de Sussex e um dos mais destacados marxistas da atualidade deixa sempre explícita a necessidade de se entender o processo histórico da formação da sociedade atual para que se possa compreender, de fato, qualquer questão dos nossos tempos. Crítico da social-democracia européia, que ao longo do século assumiu um tom reformista dentro do sistema dominante, Mészáros, que foi discípulo de György Lukács (de História e Consciência de Classe), vê com desencanto as opções que hoje se apresentam à esquerda, e também as manifestações populares que estouraram pelo mundo desde o início do ano. O motivo é simples: o discurso funciona, mas a realidade é que o sistema capitalista é cada vez mais inviável, com líderes das nações buscando mais dívidas para cobrir rombos colossais e a necessidade de se produzir cada vez mais num momento de esgotamento de recursos. A chamada crise financeira internacional, portanto, não é cíclica, mas estrutural, conforme pontua.
Mesmo assim, em duas horas e meia de entrevista, Mészáros deixa escapar um certo tom de otimismo em relação ao futuro – “que, infelizmente, não será no meu tempo” – quando fala sobre tomadas de consciência e mudanças que observa na América Latina.
Abaixo, a parte da entrevista concedida por Mészáros sobre a América Latina:

Quando você pensa na totalidade da América Latina, é impossível negar que houve tremendos avanços políticos. Houve mudanças significativas também em outros aspectos. A primeira vez que eu vim ao Brasil foi em 1983. Após uma conferência em João Pessoa, eu dava uma entrevista numa rádio local quando vi pela janela uma grande aglomeração de pessoas. Durante a pausa para os comerciais, fiquei sabendo que a razão daquela movimentação toda era que em algum lugar perto de João Pessoa havia protestos de pessoas famintas, que não tinham o que comer.

O programa de Lula de combate à fome foi uma resposta a situações como a que eu vi. Hoje, pelo o que sei, não existem mais protestos por comida no Brasil. O aumento do salário mínimo também foi uma contribuição importante. E mudanças também ocorreram na Venezuela, Bolívia, Paraguai e Argentina. A Argentina, por exemplo, deveria ser um daqueles milagres econômicos. Mas o milagre argentino terminou na total falência do País. Eles chegaram até a dolarizar sua economia, abandonaram sua moeda e foram sufocados por isso. Os protestos populares levaram à mudanças significativas na Argentina. Então, a América Latina é um continente onde várias experiências interessantes ocorreram e ainda estão em curso.

Agora, eu não afirmo com isso que a América Latina, assim como o restante do mundo, poderá se isentar de enfrentar esses problemas estruturais que eu já mencionei. E esse é o grande desafio para o futuro. A dimensão muito positiva é que na América Latina existem movimentos extremamente importantes como o campesinos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). São movimentos sociais que não tem a perspectiva de implorar por favores políticos, mas que tomam a iniciativa e tentam controlar as coisas por si mesmo. Uma das características mais importantes desses movimentos é que eles tentem controlar a situação.
Na América Latina, as soluções também precisam levar em conta um esforço para remediar nossa relação com a natureza. Em um futuro próximo, por exemplo, nós teremos de considerar como colocar energia nos nossos carros. Se você produz carros, eles precisam de energia de alguma maneira. Ao mesmo tempo, nós multiplicamos cada vez mais o número de carros porque a produção não pode parar. Mas, o que precisamos fazer é perceber que a real necessidade das pessoas é o transporte, não os carros. Nós precisamos pensar em meios de transportes adequados, não carros individuais que agridem a natureza.
Eu a considero a América Latina, de longe, o continente mais esperançoso do mundo. Aqui, coisas interessantes vêm acontecendo desde os anos 70. A primeira reação aos movimentos que eclodiam, naquela época, foram as ditaduras. Ao menor sinal de problema, os norte-americanos encontravam um ditador. Eles enviavam os fuzileiros ou achavam algum general que pudesse fazer o trabalho por eles. Hoje os Estados Unidos não podem mais fazer isso, essa fase histórica passou, mas ainda carrega consequencias e repercussões.
Eu acredito que as reais transformações estruturais, que levaram séculos para acontecer do feudalismo para o capitalismo, não demorarão tanto para ocorrer. Por quê? Porque nós não temos séculos. Nosso tempo está se esgotando. E essas mudanças não podem ser pensadas como algo isolado ao “mundo subdesenvolvido”. Nós vivemos em um único mundo. Existem alguns conceitos mistificadores como “terceiro mundo”. Eu sempre rejeitei essa expressão. O que é o terceiro mundo? Eu apenas conheço um. Não é o “terceiro mundo”, mas uma parte integrada do mundo na qual os países são explorados. E a América Latina é o continente mais esperançoso onde as mudanças serão iniciadas, mas não poderão ser concluídas.
Globalização é um conceito utilizado apologeticamente. A realidade da globalização é que existe, na verdade, uma tendência para a integração econômica. Mas, politicamente, nada é resolvido. E hoje ainda prevalece a lógica de confrontar problemas políticos por meio da guerra, violência e destruição. É o que fazem os Estados Unidos. Isso é um grande absurdo porque nada na história da humanidade foi resolvido pela guerra.
Eu também tenho ressalvas à expressão “capitalismo avançado”. Os países capitalistas avançados são os mais destrutivos. Você chamaria isso de avançado? Não é avançado e em muitos aspectos nos traz de volta à condição da barbárie. Rosa Luxemburgo uma vez disse “socialismo ou barbárie”. Eu acrescentaria algo à frase de Rosa Luxemburgo: “barbárie, se tivermos sorte”. Porque a destruição total da humanidade é o que está em nosso horizonte. A tendência é sempre resolver os problemas com guerras e destruições. Na Primeira Guerra, os aliados saíram vitoriosos. Mas o que eles resolveram? Eles criaram Hitler. Por isso eu digo que as decisões estão sendo tomadas às costas das pessoas. Elas nunca antecipam as coisas. Elas nunca imaginam que depois da vitória vem a destruição.
Em 1871, na Comuna de Paris, o que aconteceu foi uma brutal destruição. Bismark, o chanceler alemão, que venceu as tropas francesas anos antes, quando viu as comunas tomando o poder em Paris, ordenou a libertação dos prisioneiros de guerra franceses para destruir a organização. O que aconteceu depois? Três impérios fizeram um pacto para lutar juntos contra esses tipos de distúrbios feitos pela população, caso acontecesse de novo. Isso não é mais possível. Um dos maiores estrategistas de guerra de todos os tempos, general Klausevits, disse uma vez: “a guerra é a continuação da política, só que por outros meios”. Hoje isso é inconcebível. Uma nova guerra mundial acabaria com a humanidade. Essa é a diferença histórica fundamental.
A América Latina é hoje uma das regiões onde se tem mais esperanças, porque as pessoas estão tomando o controle das decisões, assumindo responsabilidades, depois de terem eliminado ditadores.
E como vamos fazer essa transformação? Transformando as pessoas. A exploração da esmagadora maioria das pessoas por poucos não é mais aceito como era antes. No socialismo você não pode fazer isso. Você não aceita uma minoria que controla a política e a economia tomando todas as decisões. Seria um absurdo. Por isso temos que criar uma sociedade da igualdade substancial. A produção de mercadorias e o mercado devem ser as bases dessa equalização. Precisamos ir em direção a um sistema de igualdade substancial, com reorientação, com participação nos processos de decisão, com nossas decisões sobre o que queremos fazer para tornar nossas realizações mais justas, mais igualitárias. Ninguém precisa decidir isso por você.
Em “The Critique of The Gotha Program”, Marx fez a definição do que seriam os estágios inicial e final do socialismo. No primeiro, a distribuição seria feita a cada um de acordo com a sua contribuição para o total do produto social. Na fase avançada, seria de acordo com a sua capacidade ou necessidade. Agora, quem determina o que a gente precisa? Apenas uma pessoa, você mesmo. Hoje, 1% ou 2% da população controla de 40% a 60% dos recursos e riquezas da sociedade. Para mudar isso, será preciso uma cooperação das pessoas pelo mundo. Para produzir e distribuir conforme as necessidades, será preciso criar empresas cooperativas. Isso vai ser a base da sociedade do futuro. E não podemos ter certeza de que essas transformações vão ser feitas apenas dentro da lei. Não estamos enfrentando apenas leis humanas, mas as leis da natureza. A natureza está nos impondo seus limites. Por isso precisamos nos adaptar ao melhor uso dos recursos. Isso vai acontecer em pouco tempo – mas não no meu tempo, infelizmente. As pessoas estão começando a confrontar essa realidade, sobretudo na América Latina.

Filho de repórter da Globo não é de FHC, revela DNA

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho num cartório em Madri, na Espanha.

O jovem, que hoje tem 18 anos, pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão, segundo interlocutores de FHC. A informação sobre os testes foi publicada na coluna Radar, da revista “Veja”.

Depois que o documento já estava pronto, os três filhos do tucano com Ruth Cardoso –Paulo Henrique, Beatriz e Luciana– pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele.

O ex-presidente concordou, imaginando com isso colocar fim a qualquer possibilidade de desentendimento entre os irmãos e Tomás.

O primeiro teste foi feito no fim do ano passado, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington, nos EUA, onde estuda, por meio do representante do escritório do advogado brasileiro Sergio Bermudes, que cuidou tanto do reconhecimento quanto dos testes feitos.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para um novo teste, que também deu negativo.

Fernando Henrique Cardoso estava disposto a manter a história restrita a seus familiares. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele acha que o exame é uma mera negativa biológica, e não jurídica.

Ele está disposto a manter o reconhecimento de Tomás.

Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

O ex-presidente não falará nada sobre o assunto, pois entende que diz respeito apenas à sua vida privada.

Foi essa mesma colonista (**) quem disse que FHC era um pai exemplar, porque, dez anos depois de abandonar a vida partidária, reconhecera a paternidade.

Agora, com a ajuda de advogado de Dantas – aquele que emprega a mulher do Gilmar e o filho do Macabu – clique aqui para ler “Pedido de impeachment de Gilmar equivale a um BO” – é possível que FHC não saiba, sequer, de quem é pai.
Ele é um jenio !!!

Em tempo: o Vasco telefona para lembrar que o bobo da história, mais do que o pai, é a mãe: a TV Globo.


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Gleisi vende apartamento

Gleisi: podemos conversar

Saiu no Blog do Planalto:

Nota oficial da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann

Nota Oficial

Sr. Lauro Jardim

Editor da Coluna Radar

Revista Veja

O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no Radar on-line. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado ao Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde a declaração de 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nestes oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, podemos conversar.

Gleisi Hoffmann

Neste ansioso blog, a Veja merece ser tratada por “detrito de maré baixa”.

Paulo Henrique Amorim