Jobim desmente Gilmar e assessoria de Lula diz que Mendes pediu encontro

Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão

Ex-presidente teria se encontrado com Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, segundo ‘Veja’

26 de maio de 2012 | 16h 10

do Estadão

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.
Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é “inconveniente” e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso”, reagiu Jobim, questionado peloEstado. “O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão”, reiterou.
Segundo a revista, Gilmar confirmou o teor dos diálogos e se disse “perplexo” com as “insinuações” do ex-presidente. Lula teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, aludindo a boatos sobre um encontro do ministro do STF com Demóstenes da capital alemã, supostamente pago por Cachoeira.
Ele teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, que deve encerrar o voto revisor do mensalão em junho; e adiantado que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que ala apoiasse a estratégia de adiar o julgamento para 2013.
Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões “genéricas”, “institucionais”. E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja.
“Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos”, assegurou.
Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: “Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer”.
Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: “Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito”.
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Gilmar Mendes pede encontro com Lula e depois diz ter sofrido ‘pressão’ do ex-presidente
26/5/2012 16:44,  Por Redação – de São Paulo
do Correio do Brasil 
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril. A reunião ocorreu no escritório do ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim. Um mês depois, com o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Mendes vai à revista semanal de ultradireita Veja e, em entrevista, afirma que partiu de Lula o pedido para que o Supremo adiasse o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’.
A assessoria do ex-presidente informa que Lula não pretende comentar as declarações de Gilmar Mendes à revista que, por sua vez, também está envolvida com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, personagem central de um escândalo que envolve governadores, parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e empresários, liderados por Fernando Cavendish, ex-proprietário da construtora Delta.
A matéria de Veja, divulgada neste sábado apenas na edição impressa, foi repercutida no diário paulistano conservador Folha de S. Paulo e, nela, Mendes afirma que “Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana, blindagem na CPMI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários”.
– Ora, se partiu do ministro o convite para o encontro com Lula, no gabinete do (Nelson) Jobim, é preciso perguntar antes porque o Gilmar Mendes está com tanto medo da CPMI do Cachoeira – afirmou a fonte, ao Correio do Brasil, em condição de anonimato.
Mendes confirmou ao diário paulistano o encontro com Lula, sem dar detalhes, mas disse ter ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. Ainda segundo a revista, Lula teria dito ao ministro que o julgamento do mensalão seria “inconveniente”. De acordo com a reportagem, Lula teria feito “referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres”.
Um dos principais envolvidos no processo em curso no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, amigo do ex-presidente Lula, segundo a fonte ouvida pelo CdB, seria o último interessado em adiar o julgamento da questão no Supremo.
– Por mais de uma vez o (José) Dirceu já reafirmou seu interesse em ver encerrada, o quanto antes, essa questão. Segundo os advogados dele, não há qualquer prova de envolvimento do ex-ministro nas irregularidades apontadas no processo – disse.
Ainda segundo a reportagem de Veja, Lula teria procurado, em seguida, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que negou ter havido qualquer contato com o ex-presidente, exceto em um recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, quando Lula convidou Ayres Britto para um vinho com ele e o amigo comum, Celso Antonio Bandeira de Mello.
– Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite – disse Britto aos jornalistas. Ele acrescentou que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”, concluiu.
Leia também:
O “personal araponga” de Gilmar Mendes, segundo a PF

GILMAR MENDES & 'VEJA': BATEU O DESESPERO?

A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. VEJA sangra em praça pública. Mas na edição desta semana,  tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' a VEJA. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula. A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes --sempre segundo a revista-- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres (com quem já simulou uma escuta inexistente da PF) deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'. Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou. A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada no esforço de mudar o foco e crir um fato consumado a precipitar o julgamento do chamado 'mensalão'. Jogaram alto na fabricação de  uma crise política e institucional. O desmentido de Jobim nivela-os à condição dos meliantes já encarcerados do esquema Cachoeira. A  Justiça pode tardar. A sentença da opinião pública não.  

Confirmado: Gilmar Mendes e a revista do crime organizado mentiram

 

Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão 
Ex-presidente teria se encontrado com Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, segundo 'Veja'
Estadão

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.

Reportagem da revista Cachoeira News Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é "inconveniente" e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu Jobim, questionado pelo Estado. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão", reiterou.

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Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões "genéricas", "institucionais". E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja. "Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos", assegurou.

Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: "Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer".

Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: "Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito".

Gilmar Mendes na Papuda, já! - Gilmar Mendes tem culpa no cartório

 

 

 

A maior ameaça ao Supremo
Luis Nassif

Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório.

Gilmar participou de duas armações anteriores com a revista Veja: o “grampo sem áudio” (junto com seu amigo Demóstenes Torres) e o falso grampo no Supremo.

No primeiro caso, pode ter participado sem saber. No segundo foi partícipe direto.

Como se recorda, a revista abriu capa com a informação de que havia sido detectada escuta em uma das salas do Supremo. Serviu para uma enorme matéria sobre a “república do grampo” e para a prorrogação da CPI. Tudo com o objetivo de derrubar a Operação Satiagraha.

Era falso. O relatório da segurança do Supremo – entregue à revista por pessoas ligadas à presidência do órgão – não indicava nada.

Era um relatório banal, que havia captado alguns sinais de fora para dentro. Entregue à CPI, o relatório foi publicado aqui e em pouco tempo engenheiros eletrônicos desmontaram a farsa: como é possível um grampo que capta sinais de fora para dentro? Era isso o que o relatório indicava. O mais provável é que fosse um mero sinal de alguma externa de emissora de televisão. E Gilmar-Veja conseguiram, com essa armação, prorrogar uma CPI!

Nenhum especialista em grampo cairia nessa confusão. Gilmar ou seus homens apenas seguiram o roteiro tradicional da revista para criar escândalo: uma verdade irrelevante (a captação de sinais de fora para dentro), a ocultação do fato relevante (sinais de fora para dentro não têm nenhum significado) e, pronto!, mais um escândalo fabricado - impossível de ser desmentido, já que o acordo com a velha mídia colocava uma barreira de silêncio a todos os abusos da revista.

Àquela altura, Veja mostrava seu enorme despreparo para entender as novas mídias. Não se deu conta de que a blogosfera tinha se convertido em uma alternativa eficaz contra pactos de silêncio. E a denúncia da armação foi difundida.

Agora, com as redes sociais em plena efervescência, com os métodos da revista sendo progressivamente questionados, tenta-se essa jogada, que lança Gilmar Mendes no centro do vulcão.

O que o levou a essa provável armação é óbvio: medo da CPI. Pela matéria da revista, fica-se sabendo que o fato que o ameaça teria sido uma suposta viagem à Alemanha bancada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na matéria, Gilmar desmente, afirma que vai para a Alemanha como Lula vai a São Bernardo. E diz ter condições de comprovar que pagou as despesas. Que mostre, então (a revista não mostra os comprovantes).

Tem mais.

Até hoje não deu as explicações devidas pelo factóide do tal grampo no Supremo. Quem armou a jogada? Foi o chefe de segurança que contratou e que era especialista em grampos? Foi seu chefe de gabinete? Foi o assessor de comunicação do Supremo?

Aliás, o próprio Supremo – não fosse o corporativismo rançoso – há muito deveria ter cobrado explicações de seu então presidente. Os mais altos magistrados do país comportam-se como qualquer juiz que não quer julgar, “porque isso não é comigo”, ou procurador que testemunha uma grave ofensa a interesses difusos, mas não se julga responsável por atuar, por não ter sido provocado.

E é a imagem da Suprema Corte que está em jogo, da qual cada Ministro deveria se sentir responsável.

Com seu açodamento, falta de limites e de respeito pela casa, nunca houve Ministro do STF como Gilmar Mendes.

Talvez apenas Saulo Ramos conseguisse superá-lo - caso tivesse sido indicado por José Sarney.

O jeito vai ser o CALOTE GERAL NOS BANCOS

 

Tarifaço de bancos privados aumentou a inflação!

TARIFAÇO BANCÁRIO: DILMA REAGE À SABOTAGEM
Economistas de bancos, nariz empinado, gostam de pontificar que o corte dos juros exigido pelo governo aquecerá a demanda, uma  irresponsabilidade heterodoxa, sublinham, que atiçará o vento frio da inflação e a tempestade da inadimplência. 


Na verdade, o raciocínio mecanicista vendido com soberba professoral --a mesma que jogou o capitalismo na pior crise desde 1929-- recobre uma ardilosa manobra de profecia auto-realizável. 

Sob pressão direta da Presidenta Dilma para cortar taxas e reduzir seus spreads -- os maiores do mundo, diga-se-- os bancos simularam adesão ao apelo oficial, depois de escaramuças em que o sindicato do setor, a Febraban e seu presidente, sairam chamuscados. 

Ao mesmo tempo, porém, conspiravam deflagrando um aperto no crédito e um salto abusivo nos preços das tarifas, componentes que juntos mais do que anulam qualquer corte que possam fazer nos juros, ademais de insuflar, aí sim, a inadimplência. 

A prévia do INPC para o mês de maio revelou a eficácia dessa manobra: a alta do índice, de 0,51%,  foi tratorada pela explosão do tarifaço bancário. 

Os serviços da banca tiveram um aumento de 1,66%: três vezes mais do que a média dos preços (no primeiro trimestre subiram 17% contra inflação de 1,2%). 

O dispositivo midiático neoliberal estampará manchetes cínicas e análises alarmistas para sancionar os alerta da ortodoxia contra a política econômica. 

Existe um nome adequado para isso: sabotagem. Contra ela o governo determinou a divulgação pública --leia-se a execração política--  da lista com o tarifaço e a sua respectiva paternidade entre os grandes bancos. 

A ver 

Carta Maior, 23 de Maio de 2012

Luis Nassif: A Globo e o liberalismo de jabuticaba

 

Há anos, por seu alcance, o sistema Globo tornou-se a principal influência na opinião pública, inclusive em questões econômicas. TV Globo, Globonews, CBN, jornal O Globo, portal G1, constituem-se na mais formidável caixa de irradiação de opiniões no país.

Por Luis Nassif, no Luis Nassif Online

Por isso mesmo, é um bom laboratório para se analisar como se formam consensos, especialmente em temas ligados ao mercado e à economia.

Em geral, o discurso assenta-se em bordões de fácil assimilação que, pela repetição, vulgarizam-se, podendo ser repetidos tanto por executivos com pouca formação econômica até em papos de boteco. Paradoxalmente, essa banalização de conceitos responde pela extrema superficialidade da análise e, ao mesmo tempo, por sua enorme eficácia.

Até agosto do ano passado, esse discurso mercadista era facilitado pelo sofisma da prioridade única. Todas as análises tinham como mote a inflação. Justificava-se qualquer nível de taxa de juros porque era anti-inflação. Criticava-se qualquer redução da Selic, por mínima que fosse, por acirrar a inflação.

Não havia a menor necessidade de pensar. Baixou a taxa, imediatamente rebimbava o coro anti-inflação. Aumentou em percentuais ínfimos gastos sociais, acordava o coro contra a gastança.

Quando, em fins de agosto passado, o Banco Central reduziu a Selic e a inflação continuou caindo, o discurso desmoronou. Seria preciso refazer o discurso, recriar bordões. E aí o sistema deu tilt.

Por exemplo, a boa análise econômica sabe que não é possível desenvolvimento sustentável sem dois eixos bem azeitados: consumo e investimento.

Primeiro, trata-se de montar o mercado – o interno, através da ampliação da base de consumo, e o externo, através de instrumentos de apoio à exportação.

Dado o mercado, garantir o investimento, através de ferramentas fiscais, financeiras e cambiais.

Cria-se o mercado interno. Estimula-se o investimento na produção. Amplia-se a capacidade produtiva do país, geram-se empregos mais qualificados e, por conseguinte, mais consumidores, completando o ciclo virtuoso do crescimento.

Sem o investimento, esse crescimento será apropriado pelo produto importado até o limite do estrangulamento externo. Não se completaria o ciclo. Mas não se investe sem dispor de um mercado de consumo em expansão.

No entanto, anos de defesa de juros altos criaram um pensamento anti-crescimento irracional – que é repetido de cabo a cabo por todo aparato midiático das Organizações Globo.

Ontem, as medidas de redução do custo do financiamento foram taxadas de temerárias por induzir o consumidor ao “endividamento irresponsável”.

Ora, o discurso econômico das Organizações é fundamentalmente neoliberal.

É princípio elementar do liberalismo o pleno direito de opção ao consumidor, ao investidor, à empresa. Ao Estado compete apenas criar condições adequadas, sem pretender tutelar os agentes econômicos. Mas nossos liberais de araque julgam que, em qualquer circunstância, consumidores, empresas, mercado preciam ser tutelados.

Na hora de criar o bordão, esquece-se o livre arbítrio do consumidor, as ferramentas de análise de crédito dos bancos, o monitoramento da inadimplência pelo Banco Central, o fato do financiamento de automóvel ser garantido pelo próprio veículo, aspectos técnicos e conceituais.

Em Wall Street – onde esse pessoal se espelha -, seria motivo de chacota.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=184139&id_secao=2

LULA: 'NAS MÃOS DE POUCOS NÃO DÁ'

*-- "A comunicação "não pode estar concentrada em poucas empresas, em poucas famílias, em poucos lugares" (Lula em mensagem ao III Encontro Nacional de Blogueiros;. assista http://www.youtube.com/watch?v=7PB55wW7z5k )** A PIGARRA TUCANA: uma forma de alergia social (leia mais aqui)COMUNICAÇÃO, UM BEM PÚBLICO"No Brasil, jornalismo é como farmácia antiga: de manipulação.Eu não defendo um marco regulatório para a imprensa em geral, mas para as comunicações que são concessões públicas. É um bem público, como a luz, a água..." (Franklin Martins; no III Encontro de Blogueiros; leia reportagem nesta pág)

Encontro de blogueiros discute liberdade e regulamentação dos meios de comunicação

O 3º Encontro Nacional de Blogueir@s reúne, neste final de semana, Em Salvador, ativistas e comunicadores de todo o país discutem um novo marco regulatório da mídia. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem em ídeo dizendo que “a internet é um meio importantíssimo para garantir a liberdade de expressão, a diversidade de opinião e a construção da cidadania". Encontro termina neste domingo com divulgação de uma carta-manifesto. A reportagem é de Maíra Kubík Mano.

Maíra Kubík Mano, de Salvador

Salvador - “Os excessos de liberdade se corrigem com mais liberdade”. A frase, do historiador francês Alexis de Tocqueville, aparece ao lado dos dizeres de Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal: “A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”. Juntas em um grande banner com logotipos de patrocinadores e apoiadores, elas dão o tom do 3º Encontro Nacional de Blogueir@s, cujos eixos principais são a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera e a luta pela democratização da comunicação.

O evento começou ontem em Salvador (BA), com um auditório lotado de comunicadores, laptops, jornalistas, tablets, políticos e telefones celulares. Segundo a organização, o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, 426 ativistas se inscreveram para acompanhar os debates, que deverão ocorrer até domingo (27/05).

“O mote do segundo encontro foi a necessidade de democratizarmos a comunicação. Dessa vez, além de manter a luta pelo marco regulatório e pela liberdade de expressão, temos uma nova motivação: a blogosfera passou a incomodar”, afirmou Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos e autor do Blog do Miro.

Outra mudança foi o nome do evento: o primeiro e segundo encontros vinham com a alcunha de blogueiros “progressistas”, que foi abandonada nessa terceira edição.

Na abertura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou em 2011, enviou uma mensagem em vídeo onde justificava sua ausência em função da recuperação do tratamento de câncer. Na gravação, Lula defende que “a internet é um meio importantíssimo para garantir a liberdade de expressão, a diversidade de opinião e a construção da cidadania. Ter informação e conhecer diversas visões do mesmo fato é essencial para garantir que todo o cidadão possa opinar e participar da vida política de seu país”. O ex-presidente também afirmou que a comunicação “não pode estar concentrada em poucas empresas, em poucas famílias, em poucos lugares. As opiniões do povo do Norte, do Nordeste, das mulheres, as pessoas portadoras de deficiência, dos pobres têm que aparecer. E os blogs e a internet têm um papel fundamental nisso”.

O governo Dilma Rousseff foi representado por Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que classificou a blogosfera como “uma imprensa vigilante”. “Além de trazer novas informações e pontos de vista, ela também vigia os erros e a partidarização, às vezes excessiva, da grande imprensa”, disse.

Marcio Pochmann, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), também esteve presente e concordou que é preciso “valorizar o trabalho dos blogueiros”. “É um momento muito significativo na produção de conhecimento e informação”.

Regulamentação
A primeira mesa do encontro contou com o jornalista e ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, o deputado federal Emiliano José (PT/BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), e a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti.

“No Brasil, jornalismo é como farmácia antiga: de manipulação”, afirmou Franklin Martins, arrancando risadas da plateia. “Eu não defendo um marco regulatório para a imprensa em geral, mas para as comunicações que são concessões públicas. É um bem público como a luz e a água”.

Assim como Lula, Martins também criticou a excessiva concentração da mídia: “isso atenta contra a democracia, contra o acesso a uma informação plural”. O ex-ministro se disse otimista porque acredita que um novo marco regulatório seja “inevitável”. “O nosso é ultrapassado, o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962, ou seja, anterior à TV a cores. Vivemos uma convergência de mídia. Celular, internet, TV, vai ser tudo a mesma coisa”.

Ele demonstrou, porém, preocupação que esse debate não seja feito de forma pública, no Congresso Nacional: “Ou se pactua esse processo, ou prevalece a lei do mercado. E daí vai vencer o mais forte, as empresas de telecomunicações”.

Para Martins, a maneira de combater isso é reivindicando a Constituição de 1988. “Nossa bandeira deve ser ‘nada que fira a Constituição, mas tudo que está na Constituição’. Mídia é a plataforma, não é o essencial. O essencial é que não pode haver monopólio e oligopólio. Que político não pode ter concessão. Que não se pode vender, sublocar horário para bispo ou shopping eletrônico. Que se proteja o menor, a honra, a privacidade. Ter cotas para a produção regional e independente. Tudo isso está na Constituição!”

Rosane Bertotti, do FNDC, concordou com o otimismo de Franklin Martins, mas disse que a sociedade precisa estar atenta ao fato de que a PEC do Trabalho Escravo e a Comissão da Verdade demoraram anos para avançar, o que poderia também ocorrer com o marco regulatório das comunicações.

Bertotti argumentou ainda que, embora os jornais e revistas não sejam concessões públicas, é necessário questionar a disponibilização de recursos públicos, por meio de anúncios, a veículos como a Veja, que segundo ela “nega direito à informação”.

Emiliano José encerrou o debate dizendo que vivemos um momento-chave. “O novo está nascendo com força, mas ainda não é dominante. A velha mídia não acabou e ela tem um projeto político para o Brasil que não é o nosso. Há a novidade da internet. Quando a velha mídia diz uma coisa, milhares de blogueiros dizem outra”.

O deputado federal afirmou estar aguardando que o governo envie a discussão para o Congresso. “Aí vai ser preciso debater com a sociedade brasileira para que ela compreenda o direito à comunicação. Nós é que teremos que dizer que não pode haver uma convergência entre as teles e a velha mídia”.

Marco Civil
No sábado, o 3º Encontro de Blogueir@s abriga uma das diversas audiências públicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que deverá servir de base para a discussão de todos os temas relacionados à internet no país. João Arruda (deputado federal do PMDB/PR e presidente da comissão que analisa o projeto), Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ e integrante da comissão) e Sérgio Amadeu (integrante do Comitê Gestor da Internet) discutirão com os blogueiros o potencial de inovação da internet. No domingo (27/05), o evento divulgará uma carta-manifesto e o local do próximo encontro.

Fotos: Maíra Kubík Mano