Por André Araújo
A última sessão do STF produziu um duríssimo voto do ministro decano da Corte, uma pregação moralista digna de um apostolo dos Evangelhos. Um visitante de Marte pensaria que o Caso mensalão é uma erupção vulcânica única no território brasileiro, que pegou o País de surpresa porque nunca antes tinha acontecido algo remotamente similar.
A coisa toda soa falsa porque o país convive com situações de conluios políticos continuados e de proporções maiores e mais graves desde a fundação da Nova República, apenas para delimitar um período, situações a que o tribunal assistiu impassível e tranquilamente.
O próprio ministro decano foi nomeado por um dos governos de maior vulnerabilidade ética desse período, o Governo Sarney. Essa mesma oligarquia conseguiu do complexo STF/TSE um feito extraordinário de altíssima controvérsia, a deposição do Governador do Maranhão Jackson Lago por firulas diminutas do processo eleitoral, nomeando-se em sequência a atual governadora Roseana Sarney, amplamente rejeitada pelos eleitores maranhenses, com votação muito inferior ao governador cassado. A interpretação do feito foi seletiva, invés de se fazer nova eleição colocou-se no lugar a segunda e muito mal votada herdeira da oligarquia, tudo com apoio do tribunal.
No julgamento do ex-presidente Collor, o mesmo decano que fustigou os imorais do mensalão votou pela absolvição do ex-presidente, cujo tesoureiro de campanha manipulou quantias em nome do presidente que fazem os valores do mensalão serem meros trocados. Não viu então o decano imoralidade suficiente para qualquer condenação e muito menos discurso moralista.
A própria história do Excelso Pretório conheceu muitas situações que passaram longe da moral e da ética. O ex-presidente do Supremo, José Linhares, empossado temporariamente na Presidência da Republica com a deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945, em 90 dias de mandato nomeou 61 parentes e quando censurado disse a frase célebre nos anais da Republica: "Prefiro ficar mal com a Pátria do que com a minha família."
Já o ex-presidente do STF Francisco Rezek, que deu votos favoráveis ao candidato Collor na campanha contra Lula, foi depois nomeado pelo eleito Presidente para Ministro das Relações Exteriores, notável conflito de interesses que o tribunal fingiu ignorar. Saído do Ministério o Chanceler Rezek regressou ao STF, na maior naturalidade, não se tendo registrado nenhuma estranheza na Corte.
No Governo Sarney um poderoso deputado federal, líder do Centrão, explicitou a barganha no Congresso com a célebre frase de São Francisco de Assis "É dando que se recebe", que embute no seu entendimento algo muito próximo ao mensalão, não se sabendo de qualquer reação, por mínima que fosse, da mais Alta Corte do País.
No Governo FHC ocorreram graves panes no terreno da moralidade politica. O caso da reeleição, o caso Sivam, o caso das teles, com a imorredoura frase "Estamos no limite da irresponsabilidade", proclamada pelo então vice presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, sobre as cartas de fiança do Banco pra certos grupos licitantes nos leilões. O STF assistiu a tudo isso, houve condenação moralista nesses casos de bilhões e não dos trocados mensalão? Nada. Os São Tomás de Aquino nada viram.
No tema PROER o período assistiu a quebra de enormes bancos como Econômico, Nacional, a liquidação extrajudicial do BANESPA, a quebra informal e revenda do Bamerindus, todos casos onde se comprometeram recursos públicos de bilhões de dólares. Nada disso abalou a Suprema Corte, discursos moralistas não foram ouvidos, mas todos esses negócios foram altamente controversos, com espaço para muitas duvidas, de peso infinitamente superiores ao Mensalão. Nem Ministério Publico e nem Supremo deram as caras.
O caso dos Anões do Orçamento significou manipulações gigantescas no orçamento da União com a finalidade de criar matéria prima para a corrupção em alta escala. O STF se manifestou?
Porque então se proclama um discurso de pregação ético-moral digno do púlpito da Igreja de São Pedro no Vaticano, tal a elevação do tom. A manifestação parece altamente seletiva porque não ocorreu em outros casos que passaram pelo tribunal, só nesse e exclusivamente nesse?
O discurso (muito mais que um voto) do Ministro cria a impressão que o sistema politico brasileiro agora irá mudar, a imoralidade ficou no passado. Será? Nada indica mudanças substanciais no "é dando que se recebe", o mecanismo de EMENDAS PARLAMENTARES, um trem de corrupção, continua onde sempre esteve, as emendas estão mais vigorosas do que nunca.
Qual a contribuição do STF para a reforma do sistema politico brasileiro, do qual o mensalão é um efeito e não causa? Nenhuma. Qual o STF foi instado a julgar a fidelidade partidária, manteve a extraordinária infidelidade brasileira, única no planeta, que permite a um Kassab formar do nada, aliciando congressistas em outros partidos, recrutar 47 parlamentares em curtíssimo tempo, não só isso, conseguiu também do nada tempo de televisão e polpuda verba do Fundo Partidário, tudo com beneplácito do STF. Essa lassidão e tolerância só aumenta a malignidade do sistema politico que o STF teve chance de melhorar, mas preferiu deixar como está ou até piorar.
Em um caso pontual está, no entanto fazendo verdadeiro Auto-de-fé da Inquisição Espanhola, queimando hereges em praça publica, torturando-os antes, para exemplo de malhação e expiação.
O linchamento e o que dele resultará em nada contribui para a construção nacional, criará ódios e tensões que se projetarão para o futuro, um grande desserviço à nação, uma moralidade de almanaque, sem grandeza e sem sabedoria.
