Diversas cidades do Brasil e do mundo vão às ruas hoje pelo 'Fora Temer'

Batalhas pelo "Fora Temer" retomam atos que unem os movimentos pelo resgate democrático. Do lado dos golpistas, frustração com Temer e governo de fichas sujas dificultaram o retorno às ruas neste domingo; confira a programação

31 de Julho de 2016 

Da Rede Brasil Atual –

 O presidente do Supremo Tribunal Federal prevê para 29 de agosto a sessão do Senado que julgará o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Até lá intensificam-se de uma lado as operações de bastidor em busca dos votos dos senadores. E de outro, as batalhas nas ruas.

Hoje (31), a Frente Povo sem Medo concentra forças para a realização de atos em todo o Brasil e em várias cidades do exterior. Em São Paulo, a concentração está programada para iniciar às 14h no Largo da Batata, próximo à estação Pinheiros do metrô, na zona oeste. Em algumas capitais, como Distrito Federal e Belo Horizonte, a concentração já começou, na Feira Central de Planaltina e na Praça Sete, respectivamente. No Rio de Janeiro, os movimentos optaram por concentrar esforços para um grande ato no próximo dia 5, dia em que o mundo estará de olho na Abertura dos Jogos Olímpicos.

“Chamamos as manifestações para o dia 31 precisamente como uma maneira de dar continuidade ao processo de mobilização pelo 'Fora Temer', pela defesa dos direitos sociais, diante do risco real de ataque. E também, nesse caso, pela defesa de um plebiscito (sobre antecipação das eleições) pelo qual o povo possa decidir, não apenas o Senado”, diz Guilherme Boulos, coordenador da frente. “Não é aceitável que o destino político do país fique na mão dos senadores. É importante que o povo seja chamado a decidir. Estão anunciando uma série de projetos que visam, na verdade, fazer o Brasil andar 30 anos para atrás”, diz o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A UNE, que igualmente defende o plebiscito sobre convocação de eleições, faz também convocações para o dia de hoje. A Frente Brasil Popular, que reúne dezenas entidades, não chegou a um consenso sobre novas eleições. Mas parte de sua militância deve participar dos atos deste domingo.

Do outro, o das organizações que patrocinaram as manifestações pelo impeachment, e que desde o processo não faz ações de ruas, o dia é de esvaziamento. Os protestos marcados para hoje foram esvaziados. Com a alegação de que a agenda de votação estaria ainda indefinida, Movimento Brasil Livre e Revoltados On-Line optaram por não se arriscar a um fiasco.

A menos que os setores do Judiciário e da imprensa, que vêm atuando de maneira sincronizada, consigam mais uma vez inflar as ruas, está difícil de convencer as pessoas a vestir novamente sua camisa da CBF para pedir, no lugar de uma presidenta afastada sem crime, um governo formado por corruptos e que não passa uma semana, nos últimos dois meses, sem uma trapalhada ou escândalo.

Para Boulos, os golpistas não têm o que dizer. "Foi cometido um estelionato. Venderam que o impeachment seria uma maneira de acabar com a corrupção. Mas, com o impeachment, se colocou no poder uma autêntica quadrilha”, afirmou. “Então, não sei com que cara essa gente tem condição de sair na rua.”

Centrais

As centrais sindicais definiram a data de 16 de agosto como um dia de mobilização nacional por manutenção de direitos sociais, criação de empregos, retomada do crescimento e contra a agenda de retrocessos e ameaças aos direitos trabalhistas pelo governo interino de Michel Temer. A programação marca a retomada de ações promovidas conjuntamente pelas centrais.

Depois do afastamento de Dilma Rousseff, em 12 de maio, Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram a realizar reuniões com o governo interino, que pretende levar adiante mudanças na Previdência Social, como ampliação da idade mínima e equiparação da idade de homens e mulheres para acesso a aposentadoria. CUT e CTB se recusaram a dialogar com o governo, considerado ilegítimo.

No dia 16, estão previstas manifestações em frente a sedes de organizações empresariais em todo o país. Em São Paulo, está previsto um grande ato no estádio do Pacaembu. Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “As manifestações do dia 16 serão para dizer que não aceitaremos retiradas de direitos e nenhuma mexida na Previdência e na legislação trabalhista que precarize as relações de trabalho.”

Para a CUT, afirma Nobre, a Frente Povo sem Medo “é parceira na luta contra o golpe”. Por isso, o fato de a central não estar na organização das manifestações deste domingo não significa que não apoie. “É importante que as organizações de base, que têm trabalhado unitariamente com a Povo sem Medo, ajudem a organizar. As entidades filiadas à CUT têm plena liberdade para participar e ajudar.”

Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo devem estar juntas novamente no ato do dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro. No dia 9 serão programadas manifestações descentralizadas pelo país, segundo Raimundo Bonfim, coordenador da FBP e da Central de Movimentos Populares.

Manifestações programadas para domingo (31) no Brasil e na Europa

São Paulo – Largo da Batata – 14h https://www.facebook.com/events/869480496518847/
Fortaleza – Praça Cristo Redentor – 15h https://www.facebook.com/events/1176671975737650/
João Pessoa- Lagoa do Parque Solon de Lucena – 14s https://www.facebook.com/events/258411337874263/
Curitiba – Praça da Mulher Nua – 15h https://www.facebook.com/events/1045314202189359/
Goiânia – Estacionamento do IFG – 9h https://www.facebook.com/events/1127834183940490/
Recife – Praça Derby – 15h https://www.facebook.com/events/164431293965920/
Belo Horizonte – Praça 7 – 10 h. https://www.facebook.com/events/801735819930197/
Salvador – Campo Grande – 14h
Brasilia – Feira Central de Planaltina – 9h
Uberlandia – Feira do Luizote – 9h
Porto Alegre – Parque da Redenção – 15h
A confirmar: Vitória (ES) / Juiz de Fora /Florianópolis (SC)

Atos no exterior

Madri (Espanha) https://www.facebook.com/events/629625727202724/
Barcelona (Espanha) https://www.facebook.com/events/1649804565346733/
Amsterdã (Holanda) https://www.facebook.com/events/1509775445708408/
Leipzig (Alemanha) https://www.facebook.com/events/1636196436709075/
Berlim (Alemanha) https://www.facebook.com/events/1774527232818637/
Lisboa (Portugal) https://www.facebook.com/events/1723150184614439/
Washington DC https://www.facebook.com/events/849596538503580/

Laura Capriglione: O MPF é cego? E a mídia golpista também não percebeu que esse juiz já era conhecido dela?

 
Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita  (Reprodução: Diário do Nordeste)
Dois pesos e duas medidas

por Laura Capriglione, especial para o Jornalistas Livres

O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.

Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.
Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita.

“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”

“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”

10 vara federal , brasilia,
“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”

Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?

A Justiça é cega mesmo?

E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?
Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:


Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho

LEONARDO SOUZA
  DO RIO – 20/06/2015 02h00

O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

VAMPIROS

Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).

Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.

Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).

De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.

Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.

A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.

OUTRO LADO

A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.

Ele não ligou de volta.

A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.

Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.

Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.

“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.

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