Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

A falácia da ‘alta’ carga tributária do Brasil


Por trás da campanha antifisco das empresas de mídia se esconde a vontade de pagar ainda menos impostos.

Otávio Frias Filho, dono da Folha

Estava na Folha, num editorial recente.
A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado “Custo Brasil”.
Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.
Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.
A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.
A Globo faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na Globo – e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.
A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a Globo esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.
A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da Globo, foi quando chegou a ele que a Época fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da Editora Globo, a Época respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.
Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo
Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo

Voltemos ao queixume do editorial da Folha.
Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.
Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?
O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes — a bom ensino.
Os herdeiros da Globo – os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.
A Globo fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si – mas na educação pública miserável que temos no Brasil.
Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.
Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoa, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).
Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.
O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.
A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.
Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.

Jornal admite que Câmara pode votar cassações de ‘mensaleiros’



Parte atuante na queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados na questão da cassação dos mandatos dos deputados federais condenados criminalmente no julgamento do mensalão, o jornal Folha de São Paulo admitiu que a cassação automática pode não ocorrer naquela Casa legislativa.
Além disso, colunista do mesmo jornal, insuspeita de ser “petista”, concorda com a avaliação deste Blog de que declaração do novo presidente da Câmara que provocou um surto de euforia triunfalista na mídia oposicionista, em parte do STF e no procurador-geral da República, não tem razão de ser.
Pela primeira vez em muito tempo, o Blog concorda tanto com a Folha de São Paulo quanto com uma sua colunista que também é esposa de um dos marqueteiros do PSDB: tanto a declaração do deputado Henrique Alves sobre o procedimento da Câmara quanto o Regimento Interno daquela Casa, bem como a Constituição Federal, descartam que já exista algum resultado definitivo.
Apesar disso, o noticiário de quinta-feira (6) sobre o caso provocou um surto de euforia na direita midiática que tomou a militância do Partido da Imprensa Golpista (PIG) na internet, que desandou a dar declarações desinformadas de que o caso estaria “encerrado”, com “vitória” daquela direita.
Antes de ir direto ao ponto central da matéria, algumas considerações importantes sobre o clima político que envolve essa questão.
Vale relatar que parte da militância midiática atribui “desconhecimento” de causa a espaços como este Blog em particular, onde chegaram a recomendar ao seu signatário que lesse obras iluministas que ele digeriu há décadas, ainda na juventude. A tese dessa gente é a de que tanto a Constituição quanto o Regimento Interno da Câmara não dizem o que dizem.
O Regimento Interno da Câmara é claríssimo, porque embasado na Constituição. Eis o que diz o texto constitucional:
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Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)
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Note-se que o texto constitucional – e, por conseguinte, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados – decretam, detalhadamente, sobre em que situação a Mesa Diretora da Casa ou o seu Plenário devem analisar cassações de mandatos de deputados. No caso de condenação criminal, a cassação tem que ser, obrigatoriamente, determinada pelo colegiado amplo.
O curioso é que a tal militância midiática, bem como alguns pistoleiros dos barões da mídia, tentam vender uma idéia absurda, de que o que a Constituição diz com clareza é passível de interpretação que alguém como este blogueiro não teria “preparo” para fazer.
Ok, só de brincadeira concordemos com tal premissa. Mas será que ministros do STF estão preparados para analisar o tema? Sim, porque a decisão daquela Corte, tomada em dezembro, de que é dela a decisão sobre as cassações, não foi unânime. Dos nove ministros que votaram, quatro concordaram com o ditame constitucional de que a decisão é da Câmara.
Para quem não sabe, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e José Antonio Dias Tofolli concordaram com a Constituição Federal. Outros cinco discordaram
Resta, pois, a pá de cal nesse assunto. Reportagem da Folha de São Paulo de 8 de fevereiro de 2013 diz, claramente, o seguinte:
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“(…) A Câmara só vai ser informada das cassações quando não houver mais chances de recursos. Até agora, o único consenso é que a Corregedoria da Casa vai elaborar um parecer sobre o caso, deixando para a Mesa Diretora decidir o andamento. O comando da Câmara pode decidir decretar a cassação e convocar um suplente ou enviar os processos ao Conselho de Ética e ao plenário
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Como foi dito aqui, a suposta declaração do deputado Henrique Alves em que teria se rendido ao STF foi apenas protocolar porque ele não decide nada sozinho. Como bem diz a matéria da Folha, a decisão será da Mesa Diretora da Câmara, ainda que não venha a existir deliberação nenhuma porque o que Alves disse foi que o Regimento será cumprido.
Aliás, essa também é a avaliação da colunista da mesma Folha Eliane Cantanhêde. Vejam, abaixo, como ela concorda com o que este Blog disse no post anterior:
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Folha de São Paulo
8 de fevereiro de 2013
Profissionais em campo
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA – Sinceramente, não entendi a surpresa geral com o disse não disse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos deputados condenados pelo Supremo.
Primeiro: o discurso dos políticos é um na campanha e na posse e é outro, diferente, depois de eleitos e já no batente. Antes, eles falam o que os eleitores querem ouvir. Depois, o que é preciso ser feito.
Segundo: o discurso dos políticos (e não só deles) é um para o público interno e é outro para o externo. Para seus pares na Câmara, Henrique Alves precisava falar grosso, em apoio aos condenados. Para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tinha de falar institucionalmente.
O antecessor Marco Maia (PT) é pouco mais que um aprendiz na política nacional e seu compromisso maior é com os companheiros petistas enroscados no mensalão, mas Henrique Alves é o mais antigo deputado e tem a exata noção de como funciona o jogo político-institucional. Sem contar que seu compromisso é com o sucesso de sua gestão, e não exatamente com o PT.
De tão experiente e tão esperto, Henrique Alves fez um interessante cruzamento de palavras, até com frases iguais, para justificar duas posições só aparentemente antagônicas.
No Congresso, na terça, ele disse: “Nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância (…), tudo compete à Câmara fazer”. Interpretação: ele diz que a última palavra é da Câmara e confronta o STF.
Já no Supremo, na quarta, declarou: “Nós vamos finalizar o processo (…), cumprir as formalidades. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos o mérito”. Interpretação: ele recuou e reconheceu que a decisão é do Judiciário.
Na verdade, disse a mesma coisa no conteúdo, mas burilou a forma para agradar a cada interlocutor. A isso se chama “cancha política”. É o que ele e Renan têm de sobra.
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Como se vê, apesar de militantes do PSDB, do DEM, do PPS, do PSOL e do PIG estarem se fiando no que dizem alguns ministros do STF e a mídia oposicionista, não há questão nenhuma resolvida.
Em primeiro lugar, os embargos declaratórios e infringentes – ou, se preferirem, os recursos dos réus do mensalão – podem demorar muito, talvez tanto que, quando forem todos julgados, os mandatos deles podem até ter terminado.
Em segundo lugar, mesmo que isso não ocorra, é muito difícil que essa questão não venha a ser decidida no voto secreto do Plenário da Câmara, até porque, como diz a matéria da Folha, quem decidirá não será Alves sozinho, mas a Mesa Diretora, em que a maioria dos membros é petista.

CASSAÇÃO DE GENOÍNO. PML( PAULO MOREIRA LEITE ), ENFRENTA GILMAR


Do “Epílogo” do livro de Paulo Moreira Leite sobre o mensalão:

“Os parlamentares jamais cometeram qualquer gesto em direção ao STF que pudesse ser interpretado como ação indevida. Ficaram silenciosos em seu canto, respeitosos da atribuição de cada um. E é natural que queiram ser respeitados. Não é corporativismo.

A democracia é um regime coerente. Não há um poder soberano. Os três devem funcionar em harmonia.

Por isso a Constituição diz que o povo exerce o poder através de seus representantes eleitos. Esta frase não é enfeite. O voto da maioria da população é o começo e o fim de tudo.”


Como diz o Dirceu: quem fala pelo povo é o Congresso. Não é o Supremo. PHA

Clique aqui para ler “Gilmar quer cassar o Genoíno baseado no que ele próprio – e não a Constituição – estabelecer”.

MOTTA VOLTA A ACUSAR INTERNAUTAS DE RELINCHAR


*Alta nos investimentos: empréstimos do BNDES crescem 25% em janeiro.



'MAG': A PONTE  ITINERANTE DA AMÉRICA LATINA

Quando quiser, e se um dia achar conveniente, o ministro Marco Aurélio Garcia - assessor internacional da Presidência da República desde o governo Lula - poderá escrever um dos livros mais interessantes destes tempos em que a América Latina deixou de ser o terreno baldio dos EUA. Ao lado de Samuel Pinheiro Guimarães e do ex-embaixador  Celso Amorim, ele compôs o trio que definitivamente reposicionou a política externa brasileira no século 21. Seu acrônimo, 'MAG', é também uma espécie de carimbo presente nos principais capítulos da história da esquerda brasileira nas últimas décadas. MAG coordenou o Programa de Governo do Presidente Lula nas eleições de 1994, 1998 e 2006. Exerceu a mesma coordenação sobre o Programa de Governo da Presidente Dilma Rousseff, na eleição de 2010.Explica-se o, digamos, 'desconforto' do jornalismo conservador com a presença constante e ativa desse espírito crítico, nos circuitos que decidem a política externa brasileira. MAG recebeu duas pontes de safena nesta 5ª feira. E passa bem: a ponte política itinerante que ele representa sai reforçada da operação. Em breve voltará a interligar agendas progressistas em toda a América Latina. Para horror dos que querem derrubá-la. (LEIA MAIS AQUI)

A triunfal ascensão à base de asneiras de Marco 


Antônio Villa


Como o reacionarismo ululante de Villa deu a ele os 
holofotes da mídia.
Marco Antônio Villa
Não tenho grandes expectativas em relação à academia brasileira, mas mesmo assim me surpreendi ao ler um artigo sem nexo na Folha, nas eleições de 2010, e ver que o autor era professor da Universidade Federal de São Carlos.
Pobres alunos, na hora pensei.
Não conhecia o professor Marco Antonio Villa, historiador não sei de que obras. No artigo, depois de ter entrado na mente de Lula, ele contava aos brasileiros que a escolha de Dilma se dera apenas para que em 2014 Lula voltasse ao poder, nos braços da “oligarquia financeira”. Villa, com as asas de suas teorias conspiratórias, voara até 2014 para prestar um serviço à Folha e seus leitores.
Não sei se Villa conhece a história inglesa, mas deveria ler uma frase de Wellington, o general de Waterloo: “Quem acredita nisso, acredita em tudo”.
Minha surpresa não pararia ali. Saberia depois que, graças a seu direitismo estridente e embalado numa prosa com as vírgulas no lugar, Villa virou presença frequente em programas de televisão cujo objetivo era ajudar Serra, notadamente na Globonews sob William Waack.
Mais recentemente, ele tem participado de animadas mesas redondas no site da Veja sobre o Mensalão. Vá ao YouTube e veja quantas pessoas vêem as espetaculares discussões de que Villa participa ao lado de Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo. O recorde de Psy pode ser batido antes do que imaginamos.
Soube também que ele lançou um livro sobre o Mensalão. Abominei sem ler. Zero estrela de um a cinco.
Minha única surpresa em relação a Villa derivou de uma chancela importante de Elio Gaspari, um dos melhores jornalistas que vi em ação como diretor adjunto da Veja nos anos 1980. Ele fez parte da equipe de Elio na elaboração de seu livro “A Ditadura Derrotada”.
Villa, conta Elio, “conferiu cada citação de livro ou documento. Foi um leitor atento e pesquisador obsessivo. Villa tem uma prodigiosa capacidade de lembrar de um fato e de saber onde está o documento que comprova sua afirmação. Ajuda como a dele é motivo de tranqüilidade para quem tem o prazer de recebê-la. Além disso, dá a impressão de saber de memória todos os resultados de jogos de futebol”. Foi o que escreveu Elio.
Uau.
Villa trabalhou com Elio, portanto. Não aprendeu nada?
Não parece. Elio tem uma independência intelectual perante os partidos e os políticos que passa completamente ao largo de Villa e congêneres. Isso lhe dá autoridade para criticar e elogiar situação e oposição, e credibilidade para ser levado a sério.
Villa, em compensação, é fruto de uma circunstância em que se procura desesperadamente dar legimitidade acadêmica a um direitismo malufista. Em outros tempos, Villa – caso acredite mesmo nas coisas que escreve e fala — seria um extravagante, um bizarro, imerso num mundo que é só só seu. Você poderia imaginá-lo jogando dardos num pôster de Lula.
Nestes dias de confronto, é um símbolo de como alguém pode chegar aos holofotes e virar “referência” falando apenas o que interesses poderosos querem ouvir.
Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

Como a atuação da Globo rebaixa e desqualifica a política

O presidente da Câmara, Henrique Alves é deputado há 42 anos. A TV Globo tem 47. Alves é um dos donos da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Tem também a Rádio Globo Natal, a Rádio Difusora de Mossoró e o jornal Tribuna do Norte.

A TV surgiu em 1987, período em que ACM (o avô) era Ministro das Comunicações e distribuiu canais de TV para deputados e senadores votarem com o governo e com o "centrão" na Constituinte de 1988. O "centrão" era um bloco de parlamentares conservadores ou fisiológicos, que barraram vários tópicos progressistas do interesse dos trabalhadores.

Certamente essa máquina de comunicação de massa no Rio Grande do Norte ajudou muito a conquistar alguns dos 11 mandatos de Henrique Alves. A Globo é, portanto, aliada política dele, pelo menos na maior parte do tempo.

Agora que o PMDB de Alves faz parte da base governista de Dilma, o jornalismo da Globo resolveu fazer restrições de natureza ética ao deputado às vésperas de sua eleição para presidência da Câmara. Ou seja, Alves serve para sócio da Globo. Serve para ser deputado aliado da Globo, votando de acordo com os interesses da emissora durante décadas. Para isso, a Globo nunca questionou a sua "ética", e sempre apoiou suas diversas reeleições. Quando ele resolve apoiar o governo Dilma em um cargo importante do legislativo, só aí deixa de ser ético, segundo o jornalismo da Globo.

Pessoalmente, para meu gosto, Henrique Alves está mais para candidato de meus pesadelos do que de meus sonhos. Mas institucionalmente ele é um deputado eleito pelo voto popular, diplomado pela justiça eleitoral, sem nenhum impedimento legal para exercer o mandato. Num Congresso de maioria ainda conservadora, conseguiu articular apoio da maioria de seus pares, inclusive dos partidos de esquerda da base governista mediante acordos que vem de dois anos atrás, para ser eleito presidente da Casa pelos próximos dois anos. Faz parte do ônus necessário para somar maioria, garantir a governabilidade na Câmara e manter a aliança PT-PMDB na próxima eleição. Se não atrapalhar no essencial o projeto de construção da Nação tocado desde 2003 por Lula e Dilma, é apenas mais um que passará pelo cargo.

A Globo, na verdade, está exultante com Alves lá e quis elegê-lo, afinal é um colega barão da mídia. A rigor a Globo até gosta do PMDB como partido mediador dos interesses mais conservadores dentro da base governista. O morde e assopra da Globo não passa de jogo para enquadrá-lo.

Após ser eleito, Alves fez declarações de afirmação do legislativo na questão da Câmara dar a palavra final na cassação de mandatos de deputados que ficarem condenados no STF. A Globo e o resto da velha imprensa foram correndo perguntar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, o que achava da declaração, com os repórteres atuando como crianças na escola que intrigam outros dois para brigarem. O "Jornal Nacional" gastou 2 minutos com a intriga levada ao ar. Pelo jeito, Alves viu e, raposa velha que é, tratou de visitar Joaquim Barbosa para esvaziar a intriga, fazendo declarações de que não haveria conflito do legislativo com o judiciário.

O Henrique Alves repudiado até a véspera pelo jornal O Globo ganhou como troféu uma foto na capa como se fosse quase que o novo paladino da ética, ao lado do "Batman" do STF todo sorridente, fazendo o sinal de positivo. Para eleitores desavisados, pode servir de foto do álbum da próxima campanha eleitoral de Alves como antídoto ao denuncismo de adversários.

Assim é a Globo. Indiretamente apoia a eleição de políticos de oligarquias arcaicas e fisiológicos, inclusive direcionando o noticiário desgastante contra políticos honestos e progressistas de partidos como o PT e o PCdoB. Depois de apoiar a eleição dos piores, a Globo usa a má atuação deles para desmoralizar o Congresso, e para desestimular os cidadãos a se engajarem na boa luta política para conquistar melhorias para suas vidas e para a Nação, manobrando para a influência e pressão política ficar nas mãos dos lobistas das grandes corporações, como a própria Globo e seus grandes anunciantes.

O povo brasileiro já aprendeu a rir das bolinhas de papel da Globo e não elege mais para presidente da República os candidatos do Brasil arcaico que a emissora apoia. Falta o mesmo cuidado na hora de votar no deputado e senador.