FOLHA OMITE TRECHO DE ENTREVISTA E PROTEGE ALVES

Na mesma edição em que ganhou uma manchete positiva, ao defender a redução de ministérios, presidente da Câmara teve omitido um trecho constrangedor de sua entrevista ao repórter Fernando Rodrigues; nela, pela primeira vez, Henrique Alves fala do assalto de seu assessor, que carregava R$ 100 mil em espécie; o dinheiro era do presidente da Câmara para um "assunto privado"

19 DE JULHO DE 2013 ÀS 11:39

247 – Na edição em que publicou uma manchete positiva com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), a Folha de S.Paulo omitiu um trecho constrangedor da conversa com o repórter político Fernando Rodrigues. A reportagem impressa, que destaca a defesa do deputado em relação ao corte de ministérios pelo governo federal, não discorre sobre o assalto sofrido por seu assessor, que andava por Brasília com R$ 100 mil em espécie.

Mas de acordo com a íntegra da conversa, que está disponível no site, o peemedebista diz que o dinheiro lhe pertencia e tinha como origem um empréstimo bancário. Sobre o motivo de o dinheiro estar em espécie, e não ter sido feita uma transferência, Alves alega apenas que a escolha é um direito seu. O destino do dinheiro também não é esclarecido: se destinava, segundo ele, a "um assunto privado, particular", não detalhado por ser "um pouco de invasão de privacidade".

Leia o trecho:

Teve um caso rumoroso recente que indiretamente citou o sr.. Foi noticiado pelos jornais, um assessor seu, Wellington Ferreira da Costa, que foi assaltado em Brasília com uma mala com R$ 100 mil em espécie. O sr. chegou a conversar com ele a respeito desse episódio? Sabe do que se trata?

Lógico, lógico. Conversar, não. Ele prestou queixa. Se fosse algo que não fosse explicável, era só não prestar queixa. Mas ele prestou queixa, inclusive. Foi à delegacia, abriu-se um inquérito policial e eu quero a conclusão desse inquérito para apurar responsabilidades. Eu acho que, a essa altura, o pior já se passou. Acho que esse dinheiro é difícil reaver. Mas eu quero apurar a responsabilidade. Quem foi, por que foi, como foi... É um assunto privado, particular. O dinheiro que era meu, eu tenho até como provar. Por coincidência, eu peguei um empréstimo no Banco do Brasil dois dias antes, mas eu quero é a conclusão do inquérito que está aberto.

O dinheiro pertenceu ao sr. neste caso?

Lógico, é meu.

E do que se tratava? Era um empréstimo que o sr. tinha feito?

Eu fiz um empréstimo no Banco do Brasil. E era R$ 100 mil reais. Dinheiro meu que era conduzido. E o que é estranho é como se sabia que naquele carro, naquela hora, tinha esse dinheiro. Então, eu quero apuração rigorosa dos fatos.

Mas por que o dinheiro estava em espécie nesse caso? Estava transportando em espécie. Não podia ter feito uma transferência bancária?

Poderia. É um direito meu, não é? De realizar um pagamento que eu ia fazer.

Claro, mas, nesse caso, esse pagamento o sr. já divulgou a respeito do que seria, não?

Não. E nem preciso divulgar. Aí é um assunto privado, particular. Se eu vou precisar explicar o que eu vou fazer com o dinheiro que é meu, eu acho que é um pouco de invasão de privacidade. Mas eu quero é que o inquérito policial se encerre que eu quero descobrir como é que isso aconteceu. As causas que levaram, portanto, a essa ocorrência.

Agora, basicamente, o sr. tomou um empréstimo no Banco do Brasil, o dinheiro foi sacado, estava com o Wellington, que é seu assessor, e, aí, foi assaltado. É isso?

Exato, ponto. É assessor meu há mais de 20 anos. Portanto, não há nenhuma desconfiança com uma atitude dele. Mas, como não é um fato normal, uma ocorrência que registrada, foi aberto o inquérito... Volto a dizer, se houver qualquer anomalia... Não é para abrir inquérito, encerra, esqueça, não. Vá, prestes contas, declare, relate o fato. Eu quero apuração. Eu estou aguardando a apuração da polícia.

A estratégia de sobrevivência de Henrique Alves e assemelhados

Posted by eduguim 

Muita gente se surpreendeu com postura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, de retroceder de uma suposta confrontação com o STF. Inexplicavelmente, porque, como já foi dito aqui, por muito tempo ele demonstrou sua estratégia para sobreviver não só no cargo que ora ocupa, mas ao se reeleger, vez após outra, ao longo de décadas.

A estratégia de gente como Alves, Renan Calheiros, Sarney e tantos outros, é uma só: eles têm um discurso para cada platéia, ao gosto do freguês.

Para se eleger presidente da Câmara, Alves adotou um discurso de independência e de afirmação do Legislativo diante de ofensiva de um Judiciário que pretende que a Câmara aceite sem questionar cassações políticas no âmbito do julgamento da AP 470 (vulgo “mensalão”).

Eleito, porém, o novo presidente da Câmara adotou um discurso que já o tirou da linha de fogo em que permaneceu enquanto teve que sustentar o discurso eleitoral.

Ou alguém acha que esse homem se mantém deputado há 40 anos sendo coerente e franco? Político é isso aí, para quem não sabe. Diz o que cada um quer ouvir e depois faz o que a conjuntura indica ser melhor.

O novo discurso de Alves significa que os réus do julgamento do “mensalão” que têm mandatos de deputados federais já podem dar adeus aos cargos? Não significa, não.

Alves jamais teria tido problemas com a imprensa e com o partidarizado procurador-geral da República se não tivesse adotado o discurso de confronto com o Supremo que a maioria da Câmara queria. Os “escândalos de emergência” que surgiram contra si nessas instâncias ficaram guardados durante anos, esperando a hora de ser usados.

Viram que maravilha como sumiram todos os “bodes galeguinhos”, assessores enrolados e tudo mais, como em um passe de mágica?

Impressiona que impérios de comunicação e certos políticos tão experientes e com tantos recursos se deixem levar pelo vaivém de outros políticos notórios justamente pela ambigüidade política e ideológica.

Ao ceder à chantagem jurídico-midiática de que se confrontasse o STF seria atacado da mesma forma com que Renan Calheiros no Senado e Severino Cavalcanti na Câmara foram há alguns anos, Alves também agrada ao Palácio do Planalto e a parcela crescente do PT que prefere “virar a página” de um jogo que julgam perdido, pois a mídia conseguiu condenar politicamente alguns petistas.

O fato é o seguinte: Alves se reelegeu contra a vontade da mídia. Ele sabe muito bem que isso não iria ficar assim, que ela trabalharia dia e noite para derrubá-lo, pois não pode ficar como derrotada em conseguir desmoralizar quem quiser desmoralizar, pois precisa ser temida. Assim, ele ofereceu mercadoria que não pode entregar.

Quem acha que o rito que a Câmara irá adotar quando se esgotarem todos os recursos dos réus do julgamento do “mensalão” será decidido única e exclusivamente pelo presidente da Casa, engana-se redondamente. Decisões como essa são frutos de acordos de bastidores. No caso de Alves e da Câmara, o que vier a ocorrer daqui a talvez até um ano, será assim.

Sem essa pseudo rendição do presidente da Câmara, ele enfrentaria já um ataque em massa e incessante, além de certamente os braços midiáticos no MPF e no STF levarem adiante um processo contra si que estava esquecido e que ao esquecimento voltará… Ou melhor, que ao esquecimento JÁ voltou.

Caso a montanha de recursos dos réus da AP 470 que serão interpostos no STF não funcionem e o processo seja remetido à “Câmara”, o rito a ser adotado será produto de uma decisão política que, por óbvio, não será só do presidente da Casa, mas de acordos mil.

A má notícia para os réus é que, cada vez mais, vai aumentando o contingente de cabeças coroadas do PT que julgam que não adianta mais lutar por eles, caso sejam definitivamente condenados, com sentenças transitadas em julgado. Como se esses réus petistas de hoje não fossem outros – e novos – réus petistas de amanhã.

Politicagem de Carnaval

Estive lendo aquelas notícias que sempre saem nesta época de Carnaval todo ano, há pelo menos uns seis anos, e que dão a impressão de que o governo petista de turno está desmoralizado.  Refiro-me àquelas máscaras carnavalescas de políticos. Neste ano, são as de Joaquim Barbosa e as de “mensaleiros”.

A mídia tenta vender que a admiração a um e a repulsa a outros é produto de sentimento popular, quando a confecção das tais máscaras e a venda de alguns milhares delas não passam de farsa organizada pela mídia, em sua eterna campanha de desmoralização de petistas e, sobretudo, de Lula.

A Editora Abril está até fazendo “gibis” para crianças atacando o PT; novelas, programas humorísticos e tantos outros da Globo, idem. O Carnaval é só mais uma tentativa (vã) de jogar o ódio ao PT no gosto popular.

Tem funcionado? Acho que não precisaria responder, mas respondo: com máscaras de Carnaval, novelas, gibis, programas humorísticos e o diabo a quatro, a oposição demo-tucano-midiática está virando pó e o PT se fortalece a cada eleição – na última (2012), tornou-se o partido mais votado do país.

A idéia que a mídia oposicionista tenta vender com as tais máscaras carnavalescas, portanto, é falsa. O povo nem sabe quem é Joaquim Barbosa. Nem José Dirceu é tão conhecido. Muito menos João Paulo Cunha, Delúbio Soares ou José Genoino.

É tudo parte da “viagem” golpista do PIG, que, no novo Brasil, mais se assemelha às “viagens” de ácido lisérgico dos anos 1970, quando a “imprensa” ainda fazia a cabeça do brasileiro politicamente. Hoje não faz mais. Entre ter emprego e renda e embarcar na politicagem destro-midiática, o povo já fez sua opção.

*Alta nos investimentos: empréstimos do BNDES crescem 25% em janeiro.

'MAG': A PONTE  ITINERANTE DA AMÉRICA LATINA

Quando quiser, e se um dia achar conveniente, o ministro Marco Aurélio Garcia - assessor internacional da Presidência da República desde o governo Lula - poderá escrever um dos livros mais interessantes destes tempos em que a América Latina deixou de ser o terreno baldio dos EUA. Ao lado de Samuel Pinheiro Guimarães e do ex-embaixador  Celso Amorim, ele compôs o trio que definitivamente reposicionou a política externa brasileira no século 21. Seu acrônimo, 'MAG', é também uma espécie de carimbo presente nos principais capítulos da história da esquerda brasileira nas últimas décadas. MAG coordenou o Programa de Governo do Presidente Lula nas eleições de 1994, 1998 e 2006. Exerceu a mesma coordenação sobre o Programa de Governo da Presidente Dilma Rousseff, na eleição de 2010.Explica-se o, digamos, 'desconforto' do jornalismo conservador com a presença constante e ativa desse espírito crítico, nos circuitos que decidem a política externa brasileira. MAG recebeu duas pontes de safena nesta 5ª feira. E passa bem: a ponte política itinerante que ele representa sai reforçada da operação. Em breve voltará a interligar agendas progressistas em toda a América Latina. Para horror dos que querem derrubá-la. (LEIA MAIS AQUI)

A triunfal ascensão à base de asneiras de Marco 

Antônio Villa

Como o reacionarismo ululante de Villa deu a ele os 

holofotes da mídia.

Marco Antônio Villa

Não tenho grandes expectativas em relação à academia brasileira, mas mesmo assim me surpreendi ao ler um artigo sem nexo na Folha, nas eleições de 2010, e ver que o autor era professor da Universidade Federal de São Carlos.

Pobres alunos, na hora pensei.

Não conhecia o professor Marco Antonio Villa, historiador não sei de que obras. No artigo, depois de ter entrado na mente de Lula, ele contava aos brasileiros que a escolha de Dilma se dera apenas para que em 2014 Lula voltasse ao poder, nos braços da “oligarquia financeira”. Villa, com as asas de suas teorias conspiratórias, voara até 2014 para prestar um serviço à Folha e seus leitores.

Não sei se Villa conhece a história inglesa, mas deveria ler uma frase de Wellington, o general de Waterloo: “Quem acredita nisso, acredita em tudo”.

Minha surpresa não pararia ali. Saberia depois que, graças a seu direitismo estridente e embalado numa prosa com as vírgulas no lugar, Villa virou presença frequente em programas de televisão cujo objetivo era ajudar Serra, notadamente na Globonews sob William Waack.

Mais recentemente, ele tem participado de animadas mesas redondas no site da Veja sobre o Mensalão. Vá ao YouTube e veja quantas pessoas vêem as espetaculares discussões de que Villa participa ao lado de Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo. O recorde de Psy pode ser batido antes do que imaginamos.

Soube também que ele lançou um livro sobre o Mensalão. Abominei sem ler. Zero estrela de um a cinco.

Minha única surpresa em relação a Villa derivou de uma chancela importante de Elio Gaspari, um dos melhores jornalistas que vi em ação como diretor adjunto da Veja nos anos 1980. Ele fez parte da equipe de Elio na elaboração de seu livro “A Ditadura Derrotada”.

Villa, conta Elio, “conferiu cada citação de livro ou documento. Foi um leitor atento e pesquisador obsessivo. Villa tem uma prodigiosa capacidade de lembrar de um fato e de saber onde está o documento que comprova sua afirmação. Ajuda como a dele é motivo de tranqüilidade para quem tem o prazer de recebê-la. Além disso, dá a impressão de saber de memória todos os resultados de jogos de futebol”. Foi o que escreveu Elio.

Uau.

Villa trabalhou com Elio, portanto. Não aprendeu nada?

Não parece. Elio tem uma independência intelectual perante os partidos e os políticos que passa completamente ao largo de Villa e congêneres. Isso lhe dá autoridade para criticar e elogiar situação e oposição, e credibilidade para ser levado a sério.

Villa, em compensação, é fruto de uma circunstância em que se procura desesperadamente dar legimitidade acadêmica a um direitismo malufista. Em outros tempos, Villa – caso acredite mesmo nas coisas que escreve e fala — seria um extravagante, um bizarro, imerso num mundo que é só só seu. Você poderia imaginá-lo jogando dardos num pôster de Lula.

Nestes dias de confronto, é um símbolo de como alguém pode chegar aos holofotes e virar “referência” falando apenas o que interesses poderosos querem ouvir.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

Como a atuação da Globo rebaixa e desqualifica a política

O presidente da Câmara, Henrique Alves é deputado há 42 anos. A TV Globo tem 47. Alves é um dos donos da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Tem também a Rádio Globo Natal, a Rádio Difusora de Mossoró e o jornal Tribuna do Norte.

A TV surgiu em 1987, período em que ACM (o avô) era Ministro das Comunicações e distribuiu canais de TV para deputados e senadores votarem com o governo e com o "centrão" na Constituinte de 1988. O "centrão" era um bloco de parlamentares conservadores ou fisiológicos, que barraram vários tópicos progressistas do interesse dos trabalhadores.

Certamente essa máquina de comunicação de massa no Rio Grande do Norte ajudou muito a conquistar alguns dos 11 mandatos de Henrique Alves. A Globo é, portanto, aliada política dele, pelo menos na maior parte do tempo.

Agora que o PMDB de Alves faz parte da base governista de Dilma, o jornalismo da Globo resolveu fazer restrições de natureza ética ao deputado às vésperas de sua eleição para presidência da Câmara. Ou seja, Alves serve para sócio da Globo. Serve para ser deputado aliado da Globo, votando de acordo com os interesses da emissora durante décadas. Para isso, a Globo nunca questionou a sua "ética", e sempre apoiou suas diversas reeleições. Quando ele resolve apoiar o governo Dilma em um cargo importante do legislativo, só aí deixa de ser ético, segundo o jornalismo da Globo.

Pessoalmente, para meu gosto, Henrique Alves está mais para candidato de meus pesadelos do que de meus sonhos. Mas institucionalmente ele é um deputado eleito pelo voto popular, diplomado pela justiça eleitoral, sem nenhum impedimento legal para exercer o mandato. Num Congresso de maioria ainda conservadora, conseguiu articular apoio da maioria de seus pares, inclusive dos partidos de esquerda da base governista mediante acordos que vem de dois anos atrás, para ser eleito presidente da Casa pelos próximos dois anos. Faz parte do ônus necessário para somar maioria, garantir a governabilidade na Câmara e manter a aliança PT-PMDB na próxima eleição. Se não atrapalhar no essencial o projeto de construção da Nação tocado desde 2003 por Lula e Dilma, é apenas mais um que passará pelo cargo.

A Globo, na verdade, está exultante com Alves lá e quis elegê-lo, afinal é um colega barão da mídia. A rigor a Globo até gosta do PMDB como partido mediador dos interesses mais conservadores dentro da base governista. O morde e assopra da Globo não passa de jogo para enquadrá-lo.

Após ser eleito, Alves fez declarações de afirmação do legislativo na questão da Câmara dar a palavra final na cassação de mandatos de deputados que ficarem condenados no STF. A Globo e o resto da velha imprensa foram correndo perguntar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, o que achava da declaração, com os repórteres atuando como crianças na escola que intrigam outros dois para brigarem. O "Jornal Nacional" gastou 2 minutos com a intriga levada ao ar. Pelo jeito, Alves viu e, raposa velha que é, tratou de visitar Joaquim Barbosa para esvaziar a intriga, fazendo declarações de que não haveria conflito do legislativo com o judiciário.

O Henrique Alves repudiado até a véspera pelo jornal O Globo ganhou como troféu uma foto na capa como se fosse quase que o novo paladino da ética, ao lado do "Batman" do STF todo sorridente, fazendo o sinal de positivo. Para eleitores desavisados, pode servir de foto do álbum da próxima campanha eleitoral de Alves como antídoto ao denuncismo de adversários.

Assim é a Globo. Indiretamente apoia a eleição de políticos de oligarquias arcaicas e fisiológicos, inclusive direcionando o noticiário desgastante contra políticos honestos e progressistas de partidos como o PT e o PCdoB. Depois de apoiar a eleição dos piores, a Globo usa a má atuação deles para desmoralizar o Congresso, e para desestimular os cidadãos a se engajarem na boa luta política para conquistar melhorias para suas vidas e para a Nação, manobrando para a influência e pressão política ficar nas mãos dos lobistas das grandes corporações, como a própria Globo e seus grandes anunciantes.

O povo brasileiro já aprendeu a rir das bolinhas de papel da Globo e não elege mais para presidente da República os candidatos do Brasil arcaico que a emissora apoia. Falta o mesmo cuidado na hora de votar no deputado e senador.

Ex-demônio, Henrique Alves vira anjo no PIG. Instantaneamente

O tom no Jornal Nacional de quarta-feira 6 de fevereiro de 2013 foi triunfal: Henrique Alves se ajoelhara aos pés da mídia golpista e chantagista. O telejornal não deixou de anotar a “mudança de posição” do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Em seguida, entra em cena Gilmar Mendes. Com semblante e fala serenos e igualmente triunfantes, anunciou que nunca teve dúvidas de que a Câmara cederia. A dupla de apresentadores do JN chama a matéria seguinte com um sorriso de orelha a orelha.

Afinal, o principal poder do PIG não é o de informar, mas o de ser temido.

Mas será mesmo que esse tom triunfante faz sentido ou é só produto do objetivo da direita midiática de nunca deixar enfraquecer a sua fama de toda poderosa? De minha parte, acho que é a segunda opção, pois não houve vitória alguma.

Antes de prosseguir, quero anotar que a sessão de tripúdio do JN começou antes aqui no Blog. Leitores discordantes da linha editorial da Casa não tardaram em vir com seus kkkk’s e  me declararem “mudo”, como se eu tivesse garantido alguma postura de Alves, quando apenas disse que os escândalos contra ele brotaram do éter como por mágica simplesmente por conta de ter deixado entender anteriormente, a alguns, que poderia não cumprir o rito de cassação dos mandatos dos réus do mensalão.

Ora, bolas. Quando foi que Alves disse que não cumpriria o rito da Câmara sobre os processos contra aqueles réus? Alguém pode reproduzir o texto e colocar o link dessa declaração? Eu desconheço.

Enfim, quem irá “decidir” sobre o processo, como prega a Constituição, não será Alves. Quem já viu alguma Casa do Congresso cassar mandatos? Quem viu sabe que funciona assim: os deputados, em votação secreta, decidem se cassarão ou não.

Hipoteticamente, uma votação secreta poderia muito bem reproduzir os resultados das recentes eleições para as presidências da Câmara e do Senado e mandar, de novo, o PIG tomar Coca-Cola. Hipoteticamente, claro.

Alves achou uma saída de gênio. Com a declaração que deu, tira das próprias costas a responsabilidade por um sentimento que nunca foi seu, mas que é, sim, do Legislativo.

O que é pitoresco, para usar um eufemismo exagerado, é que, no mesmo PIG, o até ontem “bandido”, “criminoso”, “ladrão”, condenado à forca Henrique Alves virou, como por mágica, dono de “valentia e sensatez” (!?)

Sim, você leu direitinho.  Um dos que até cinco minutos antes só se importavam com as denúncias contra Alves e que, por isso, diziam sua eleição “uma vergonha”, com seu suposto “recuo” passaram a dizer que estaria “começando bem” o seu mandato.

É como se os leitores desse cara que escreveu isso fossem um bando de retardados incapazes de se perguntar como é que, de uma hora para outra, as denúncias contra Alves e a inviabilização que geravam ao seu mandato se transformaram em “bom começo”.

Enfim, veja, leitor, quem é o “cara” que acredita que escreve literatura infantil em seu “blog”. Em seguida, assista ao que o presidente da Câmara realmente disse sobre o caso. E, se sobrar dúvida, por último leia o que diz a Constituição.

*

Enviado por Ricardo Noblat – 6.2.2013 | 17h01m

COMENTÁRIO

Henrique começa bem como presidente da Câmara

Salvo se Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, for um político leviano, irresponsável, cínico, mentiroso e sem palavra, ele enterrou de vez, há pouco, a possibilidade de um confronto de desdobramentos imprevisíveis entre os poderes Legislativo e Judiciário devido ao processo do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandato de alguns réus do mensalão. Se não mudar de opinião uma vez analisados os recursos da defesa a serem impetrados, caberá à Câmara apenas cumprir o que o STF decidiu.

O antecessor de Henrique, deputado Marcos Maia (PT-RS), disse mais de uma vez que a decisão final sobre a cassação seria da Câmara, e somente dela. Chegou a oferecer abrigo a mensaleiros condenados que temessem a prisão imediata.

Henrique visitou esta tarde o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, e saiu de lá dizendo o seguinte:

* “Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto”.

* “Formalidade legais, apenas isso [sobre o que restará para a Câmara depois da decisão final do STF]. Será um processo rápido. Formalidade legais não podem implicar em muito tempo”.

* “Vamos aguardar finalizar o processo, ainda temos embargos, vai ter os acórdãos e, quando chegar à Câmara, ela vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo. Portanto, será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre os poderes Judiciário e Legislativo.”

* “Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo.”

* “Só espero, vou até rezar para que o que eu possa declarar aqui eu possa ouvir e ler, não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa, pois somos sistemas basilares, fundamentais, da democracia brasileira. Cada um sabe sua responsabilidade, é definido na Constituição”.

* “Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu o faço como seu presidente, com o Judiciário”.

Não há mais nada a ser dito sobre o assunto, pois.

Henrique inaugurou com valentia e sensatez seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados.

*

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões
ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§ 1º É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento
interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a
percepção de vantagens indevidas.
§ 2º Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante
provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional,
assegurada ampla defesa

BARBOSA TERÁ CORAGEM DE PROCESSAR ALVES?

Segundo o bem informado Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, presidente do STF já confidencia a amigos seu plano de bater de frente com o novo presidente da Câmara, Henrique Alves; descumprimento de ordem do Supremo para cassar mandato de José Genoino desencadearia reação jurídica pesada; crise institucional marcada para explodir após o Carnaval

5 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 12:14

247 – O temperatura vai subir, ainda mais, nas relações entre o Supremo e o Congresso. Em Brasília, já circula o rumor de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, está disposto a abrir processo por "desobediência" contra o presidente da Cãmara dos Deputados, Henrique Alves, caso ele sustente a posição de que é prerrogativa dos parlamentares, e não dos juízes, cassar mandatos eletivos. A posição de Alves ficou clara em seu discurso de posse, no qual frisou que todos, na Câmara, tem o aval popular. Preparando-se para o provável enfrentamento, Barbosa despejaria sobre ele uma pesada artilharia jurídica, procurando emparedar Alves pelo receio da perda de seu próprio mandato.

Filho do ex-governador Aluizio Alves, famoso por sua disposição na luta política, Henrique Alves não tem o  perfil de quem recua ao primeiro sinal de encrenca. Ao contrário, ele mesmo deixou claro que sua família "foi a mais cassada do Brasil", no que foi interpretado como indicativo de que ele não vai aceitar que isso ocorra novamente.

Barbosa cogita processar o novo Presidente da

 Câmara

Posted by eduguim 

Ainda não está sendo bem mensurado fato político que, após o Carnaval, deve convulsionar o país: com a postura do Congresso de enfrentar a tentativa de setor do Supremo Tribunal Federal de querer usurpar a competência constitucional da Câmara dos Deputados para deliberar sobre perda de mandato de membros da Casa, a crise institucional deve se instalar.

A possibilidade de os Poderes Legislativo e Judiciário chegarem a um acordo se torna menor devido a um terceiro jogador que entrará em campo: a imprensa partidarizada do eixo São Paulo – Rio, que deve pôr lenha na fogueira por não estar se conformando em não ter conseguido impedir o Legislativo de eleger os presidentes da Câmara e do Senado que quis.

Com efeito, esse setor da imprensa nacional sofreu uma derrota homérica. As votações acachapantes com que se sagraram Renan Calheiros e Henrique Alves constituíram-se em uma verdadeira bofetada em barões da mídia que acham normal que a imprensa determine quem deve ou não comandar um dos três Poderes da República.

A ousadia midiática, porém, não é gratuita, pois esses impérios de comunicação já mostraram que têm verdadeiros despachantes instalados em postos-chave do Ministério Público e do Judiciário, tais como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e, além do presidente do STF, vários membros daquela Corte que ainda são maioria – e digo “ainda” porque essa situação pode mudar…

Os presidentes das duas Casas do Congresso, pelo lado deles, tampouco devem ceder – e, para tanto, como demonstraram as votações acachapantes com que se elegeram, contam com o apoio de expressiva maioria do Poder Legislativo.

Um passarinho, no entanto, cantou-me ao telefone que o novo presidente do STF – que, por seu comportamento radical durante o julgamento da Ação Penal 470, vulgo “julgamento do mensalão”, deixou ver que está disposto a qualquer coisa para se manter em evidência e sob as graças midiáticas – pode desencadear uma crise muito maior do que se imagina.

O ministro Joaquim Barbosa anda “confidenciando” – de forma bem pouco discreta – que, para afirmar o poder discricionário de que se crê detentor, pode impor “conseqüências” à “desobediência” do Legislativo particularizando a questão na pessoa do deputado Henrique Alves, novo presidente da Câmara.

Para ser mais objetivo: Barbosa pode indiciar Alves por desobedecer a determinação do STF.

Enquanto isso, caberá ao braço midiático do conclave institucional de oposição ao governo Dilma Rousseff, ao partido do governo e aos partidos aliados fustigar, além do próprio Alves e de Renan Calheiros, a mesa diretora da Câmara – serão feitas seguidas denúncias, como em recente matéria do Jornal gaúcho Zero Hora que acusa membros da nova Mesa Diretora da Câmara de estarem sofrendo investigações.

Se esse script for encenado, pelo lado do Congresso poderão ser postas em votação medidas de retaliação ao STF, como pedido de impeachment de ministros daquela Corte, o que é competência do Senado. Resta saber até onde haveria união parlamentar no sentido de defender a independência do Legislativo em relação a outros poderes.

Se for realmente procedente a informação que o Blog recebeu, os brasileiros só terão a lamentar que a mais alta Corte de Justiça do país esteja infestada por despachantes de grupos políticos e econômicos e, o que é pior, sendo presidida por um homem que parece cada vez mais incansável em sua busca por uma “popularidade” de viés nitidamente político.