Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 27 de junho de 2014

O jornalismo abutre

A exemplo do que fizeram nas Diretas Já, Organizações Globo dão um cavalo de pau e aderem à Copa: site do jornal O Globo desta 6ª feira traz chamadas como:As previsões furadas de dez artistas para a Copa do Mundo.Dez razões que tornam a Copa no Brasil inesquecível


Concluídas 95,5% das ações do PAC previstas para 2011/2014; obras prontas representam 84,6% do orçamento previsto e somam R$ 675,8 bi, 15,9% acima do último balanço

Preços desabam no atacado puxados pelo recuo dos alimentos: IGP-M, medido entre 21 de maio a 20 de junho, tem deflação de 0,74%

Acampamento dos Sem Teto reforça pressão para Câmara de Vereadores de SP aprovar Plano Diretor de Haddad ainda nesta semana; PSDB tenta adiar definição


Em editorial contra a Argentina, Globo passa recibo de um estreitamento ideológico que consolida sua desqualificação como mediador do debate que o país precisa.

por: Saul Leblon 

Arquivo

















Um editorial estampado no jornal O Globo desta semana ( 22/06) esclarece  a aparentemente inexplicável lógica  das pressões e interesses que ameaçam arrastar  a Argentina ao martírio  de um novo default.

Com o título ‘Debacle argentina é lição para o Brasil’, o  texto elucida  a dimensão política do torniquete  que pretende extrair de uma nação  fragilizada um valor  impagável e  indevido.

Há 12 anos,  93% dos credores  argentinos aceitaram uma moratória decretada pelo então presidente Nestor Kirchner (1950/2010).

A renegociação resultou em um desconto da ordem de 70% sobre  uma dívida ao redor de  US$ 130  bilhões,  herdada do ciclo ditatorial e do naufrágio neoliberal conduzido por Menen  & Cavalo, nos anos 90.

Um grupo recalcitrante  se recusou aderir ao pacote .Preferiu vender  seus  créditos,  da ordem de US$ 1,3 bi, equivalente a 1% da dívida total,  a dois fundos e 13 investidores.

Desde então, essa fauna especializada em rapinar as entranhas de economias em dificuldade,  varreu a Argentina com 99 tentativas jurídicas de receber o valor integral dos títulos adquiridos com deságios elevadíssimos.

Seus integrantes se esponjam  na hipótese de transformar carniça em filé-migon.

Outros detentores de 6% de títulos podres, igualmente não renegociados,  aguardam nas redondezas.

De olho no assalto dos abutres pioneiros ,  esperam  o resultado  para  compartilhar do botim. 
 
No último dia 16 , um juiz de Nova York, Thomas Griesa,  deu-lhes  o sinal encorajador.

Griesa acatou o pleito  dos abutres  e determinou que  tinham  o direito de receber a totalidade da dívida de US$ 1,3 bilhão. Mais:  o pagamento  deveria ser simultâneo  ao dos credores que aceitaram o desconto na reestruturação de 2003/2005.

Se a decisão for acatada, o governo argentino terá que desembolsar cerca de US$ 2,2 bi na próxima 2ª feira, dia 30 de junho (cerca de US$ 900 milhões  da parcela reestruturada, mais U$ 1,2 bi da rapina)

Não só.

A matilha dos  6%  avançaria em seguida sobre a carnificina.

Ao requerer isonomia nas cortes internacionais, imporia um saque da ordem de US$ 15 bilhões às reservas do país que se limitam a US$ 28 bilhões.

Ataques especulativos  contra um peso desprovido de lastro viriam na sequência. A capacidade de importação  já limitada  pela ausência de crédito mergulharia  a economia argentina em  uma espiral descendente devastadora.

Os próximos dez dias serão decisivos nesse jogo de vida ou morte entre uma nação e uma matilha.

 Nesta 5ª feira, a Casa Rosada tentou evitar o assalto.

Com cinco dias de antecedência,   depositou  US$ 900 milhões referentes à parcela  da dívida renegociada e blindou reservas em cofres juridicamente invioláveis ( o BIS).

É nesse ambiente de  saque  e  rapina  que deve ser lido o editorial de O Globo, cujo texto  dispara contra Cristina, ao mesmo tempo em que mira um eventual segundo mandato da presidenta Dilma, cercando-o de advertências e insolências.

Trechos:
(...)‘Esse desfecho começou a ser desenhado pela postura arrogante do marido de Cristina, Néstor Kirchner, quando era presidente, na imposição de condições draconianas na renegociação da dívida, tornada impagável no rompimento da política de câmbio fixo, em dezembro de 2001.(...) Tudo condimentado por um conhecido discurso nacional-populista, marca registrada do peronismo kirchnerista. 
O aprofundamento da crise do país — sem divisas em nível tranquilizador, com inflação em 30% e economia em recessão — marca o esperado esgotamento de um modelo heterodoxo intervencionista, de que resultaram a fuga dos investidores e a marginalização da Argentina no mundo. Apesar disso, aplaudido em Brasília. 
(...) Embora tudo fosse muito previsível, a diplomacia companheira do lulopetismo, à qual se subordina o Itamaraty, levou a política de comércio externo brasileira a concentrar suas apostas em aliados ideológicos latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela, esta colocada para dentro do Mercosul numa manobra da Casa Rosada e do Planalto, de que foi vítima o Paraguai.(...)E, assim, o Mercosul tem hoje dentro dele duas bombas de demolição em contagem regressiva. As consequências já começaram a ser colhidas há algum tempo. Por ser mercado estratégico para as exportações brasileiras — hoje, o terceiro em importância, atrás de China e Estados Unidos —, a Argentina, com sua crise, tem agravado a tendência a déficits externos do Brasil’.

Um impecável exemplar de jornalismo abutre.

O recado dos Marinhos  espelha, ademais, a esperteza  dos que injetam amnésia política na sociedade para  depois vender velhas  fraudes  como floradas  frescas da serra.

O  martírio argentino é um desses casos cuja origem  remete diretamente ao modelo de desenvolvimento ora martelado como alternativa redentora  ‘ao populismo’ do ciclo de governos progressistas  instalados  na América Latina. Entre eles o do PT no Brasil.

Em 2003, quando começou o governo Kirchner, a Argentina era uma espécie de Grécia da América do Sul.

Desacreditada aos olhos de seu próprio povo, balançava como um 'joão bobo' nas mãos do capital especulativo interno e externo.

Nestor Kirchner herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal –lá mais radical do que o de FHC aqui--  que afetava mais de 40% dos 37 milhões de argentinos.

A dívida da ordem de  US$ 130 bilhões, impagável, corroía todo o seu sistema financeiro.

Fruto mais do desespero do que de uma estratégia, a moratória decretada anteriormente, em 2001, colapsava os mecanismos de crédito e financiamento, sem os quais nenhuma economia funciona.

Os credores sobrevoavam o país à espera do melhor momento para arrancar os seus olhos. E o que lhe restasse de carne ainda.

O assédio  era brutal.

A mídia local , aliada dos interesses plutocráticos nativos e internacionais, interditava o debate de qualquer solução alternativa à rendição incondicional.
 
Poucos eram os aliados internacionais e entre eles não figurava o ministério da Fazenda brasileiro, dirigido então por Antonio Palocci.

 Para se ter a dimensão do cerco em torno da Casa Rosada, basta conferir o que a liderança do euro, os banqueiros e o FMI fazem hoje com Atenas, Lisboa e Madrid.

A diferença é que Nestor Kirchner não se dobrou.

E isso o jornalismo abutre não perdoa .

Com o  desconto de 70% imposto aos credores, Nestor destinou a receita remanescente a programas sociais e de investimento.

A taxa de pobreza recuou rapidamente.

 A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na  década passada.

As circunstâncias desse braço de ferro são espertamente omitidas agora.

Não é preciso edulcorar  --não se deve edulcorar--  os desafios da luta pelo desenvolvimento.

Com a  indústria  esfarelada nos anos 90 pela ortodoxia da dupla Menem & Cavalo, o renascimento argentino bateu no teto e começou a patinar justamente quando a crise internacional  estreitou a sua margem de manobra pelo canal das exportações .

 A desordem  criada pelo neoliberalismo derrubou os preços das exportações agrícolas  do país, comprometendo adicionalmente um fôlego cambial já restrito pela ‘seca’ de crédito pós-moratória.

 O jornalismo abutre  ataca nessa hora.

E o faz  preventivamente, na esperança de apagar as pegadas de seu próprio passivo.

Inclui-se  aí a safra de desastres colhidos na Grécia, Espanha, Portugal e outros, ora submetidos ao purgante ortodoxo que os argentinos rechaçaram  na moratória de 2003.

É ancorado nessa areia movediça  que o editorial dos Marinhos  ataca Cristina para, ao mesmo tempo, desossar  um provável segundo governo Dilma.

Aqui, de novo, nada a edulcorar.

A economia brasileira vive, de fato,  como tem reiterado Carta Maior, uma transição  de ciclo, cujo passo seguinte exige o amplo debate democrático de alternativas,  custos, ganhos e prazos.

Nem o Brasil, nem a Argentina, porém, constituem  exceções.Países latino-americanos  tidos como mais amigáveis aos mercados , casos do Peru, Colômbia e Chile, por exemplo,  vivem igualmente um declive de crescimento por conta do ambiente rarefeito criado pela crise  internacional (leia mais sobre esse tema na coluna de José Luis Fiori; nesta pág)

O jornalismo abutre  releva o custo transversal  da desordem instalada  pela agenda que comunga .

E nisso está cercado de ilustres companhias.

No ano passado, por exemplo,  o Brasil cresceu  2,3%  --o dobro da taxa mexicana.

Mas a nota de risco do México foi elevada pela agencia Moody’s, no início de 2014.

E a do Brasil cortada em dois graus.

O que deixou o país abaixo da classificação concedida ao  ‘amigável’ presidente mexicano, Enrique Peña Nieto  --  ‘comprometido com as reformas’, explica o jornalismo comprometido com os interesses que elas ecoam.

Na represália contra a Argentina, o jornalismo  abutre de o Globo passa o recibo de um estreitamento ideológico que consolida  a sua desqualificação como mediador do debate ecumênico que o Brasil precisa fazer para repactuar as bases do seu  desenvolvimento. 

A medida dessa marginalidade pode ser aferida por uma fita métrica que desautoriza o veículo dos Marinhos nos seu próprios  termos.

Três dias depois que o editorial do Globo  fermentava sua vingança contra a Argentina,  e  por tabela fuzilava Dilma, o editor do Financial Times e principal analista econômico do jornal, Martin Wolf  --um neoliberal assumido, reconhecido e respeitado--  publicava um artigo em que defendia o direito dos argentinos à moratória e condenava o cerco abutre contra o país.

Compare-se, abaixo, trechos  desse artigo, com o editorial citado , para se ter a medida do grau de beligerância  da guerra midiática  em curso até outubro.

O artigo de Martin Wolf  eleva o jornalismo abutre de o Globo à categoria de ‘mídia urubu-rei’.

Defender a Argentina dos abutres  (FT 25/06)

‘Não muito distante da redação do "Financial Times", em Londres, ficava a prisão Marshalsea, para onde costumavam ser mandados os devedores inadimplentes. No século XVIII, mais da metade dos prisioneiros em Londres eram pessoas encarceradas por dívida não honrada. Em 1869, as penas de prisão por inadimplência foram abolidas e adotadas as leis de falência. Tanto a economia como a sociedade sobreviveram.

As coisas por vezes dão errado. Às vezes, isso deve-se a infortúnios e, outras vezes, a irresponsabilidade. Mas a sociedade necessita uma maneira de permitir que as pessoas possam recomeçar do zero. É por isso que dispomos da opção de declarar falência. Com efeito, nós permitimos que os agentes privados mais importantes em nossas economias - as empresas - desfrutem de responsabilidade limitada. Isso permite que os acionistas sejam blindados das consequências do endividamento de suas empresas. 

Também essa ideia foi, quando adotada, acusada de ser uma licença para irresponsabilidade. 

Responsabilidade limitada traz problemas, especialmente em empresas extremamente alavancadas (como bancos). A facilidade com que as empresas americanas podem ser blindadas contra seus credores é surpreendente. Melhor isso, porém, do que responsabilidade ilimitada.

Lógica semelhante aplica-se aos países. 

Às vezes, seus governos tomam empréstimos em montante superior ao que revelam-se capazes de suportar. Se tomam empréstimos em moeda corrente nacional, podem recorrer a inflação para abater a dívida. Mas, caso endividem-se em moeda estrangeira, essa possibilidade inexiste. 

São, geralmente, países com uma história de irresponsabilidade fiscal os que acabam obrigados a tomar empréstimos em moeda estrangeira. A zona do euro colocou seus membros na mesma situação: para cada um dos governos, o euro é praticamente uma moeda estrangeira. Quando os custos do serviço dessas dívidas torna-se muito alto, então uma reestruturação - um calote - torna-se necessário.
 
Como Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, mostraram em "This Time is Different" (dessa vez é diferente), essa é uma velha história.

Um mundo onde, para os países e seus credores, a opção seja pagar tudo ou não pagar nada seria tão ruim quanto aquele mundo do século XVIII onde os devedores tinham de escolher entre a fome e a prisão. Um procedimento melhor precisa agora ser encontrado.

Como argumentei, à época, a Argentina viu-se nessa posição na virada do século. Era difícil sentir muita simpatia pelo país, vitimado por má gestão governamental crônica antes de seu calote em dezembro de 2001 e que iria sofrer ainda mais depois disso. Mas havia se tornado impossível honrar o serviço de sua dívida pública de US$ 132 bilhões a um custo tolerável. Além disso, os credores tinham sido recompensados pela possibilidade de um default. Mesmo em seu ponto mais baixo, em setembro de 1997, o diferencial entre os títulos argentinos denominados em dólares e os treasuries americanos estava perto de três pontos percentuais. 
 
Um credor compensado pelo risco de um default não pode ficar surpreso diante de uma situação assim. A solução é diversificar sua carteira de investimentos.

Embora o princípio da reestruturação da dívida soberana faça bastante sentido, na prática é difícil implementá-lo. 

Nenhum tribunal pode arrestar e então liquidar a totalidade dos ativos de um país. Esse limbo legal cria dois perigos opostos: o primeiro é ser muito fácil para um país ignorar suas dívidas; o segundo é que isso é muito difícil. A história argentina ilustra os dois perigos: diante de um governo intransigente, os detentores de 93% da dívida não honrada aceitaram trocar seus papéis por dívida com valor nominal enormemente reduzido; mas os que rejeitam essa troca [os intransigentes], impediram uma solução clara. A confusão persistiu durante mais de 12 anos após o calote.

Como primeira vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, em 2002, Anne Krueger ofereceu uma proposta de mecanismo de reestruturação da dívida soberana. Ela argumentou que o processo poderia ser retardado ou bloqueado, se alguns credores intransigentes reivindicassem o pagamento integral.

As ideias de Krueger eram mais supranacionais do que os governos - especialmente o dos EUA - podiam aceitar. Mas foram pelo menos adotadas "cláusulas de ação coletiva". Porém essas cláusulas poderiam não impedir o êxito dos intransigentes que exigem pagamento integral por parte da Argentina, e que têm à frente Paul Singer, da Elliott Management. Como observou recentemente o FMI, essas cláusulas "normalmente só vinculam os detentores de uma mesma emissão [de dívida]". Um credor intransigente pode "neutralizar a implementação dessas cláusulas" se acumularem uma posição de bloqueio, normalmente superior a 25%.

Além disso, acrescenta o FMI, os tribunais americanos interpretaram uma "provisão padrão" constante desses contratos (a denominada cláusula "pari passu") como exigência de que um país devedor realize o pagamento integral de uma dívida não honrada, caso efetue qualquer pagamento de dívida reestruturada.

Não sou advogado, mas, para mim, a ideia de tratamento igualitário significa tratar casos semelhantes da mesma forma. Entretanto, credores que aceitaram uma reestruturação e credores intransigentes não são casos semelhantes. Obrigar os devedores a tratá-los igualmente parece errado. Além disso, é absurdo o argumento segundo o qual os investidores intransigentes estão ajudando os argentinos a punir corrupção governamental. Cabe aos argentinos escolher o governo que desejam. E o pior é que, se a Argentina for obrigada a pagar integralmente os credores intransigentes, quem terá de arcar com isso serão os argentinos. Isso é extorsão apoiada pelo Judiciário americano.

A questão imediata é: como a Argentina poderia encontrar uma solução satisfatória para esses casos? Uma possibilidade é eliminar a cláusula "pari passu". Outra é introduzir cláusulas mais fortes de ação coletiva, especialmente as que cobrem todos os títulos em poder de credores. Outra é deixar de emitir títulos em Nova York. Outra possibilidade seria alterar a lei americana. Outra possibilidade, como observa José Antonio Ocampo, da Universidade Columbia, é reavivar a ideia de um mecanismo global. Essas duas últimas opções parecem muito improváveis.

Mas num mundo de fluxos internacionais de capital, um mecanismo viável para a reestruturação da dívida soberana não é um acessório opcional. É possível que a Argentina seja um caso excepcional. É mais provável que a interpretação da cláusula "pari passu" e a possibilidade de arrestar ativos vá, agora, dificultar a reestruturação de dívidas. Um mundo onde, para os países e seus credores, a opção seja pagar tudo ou não pagar nada seria tão ruim quanto aquele onde os devedores tinham de escolher entre a fome e a prisão. Um procedimento melhor precisa agora ser encontrado’ (FT-25/06).

Dilma vai mostrar o PAC na TV. E Aécio, mostrará o que? Os prédios do Governo de MG?

pacaecio

O vídeo divulgado como parte do balanço do balanço semestral de andamento do PAC 2 – que está reproduzido ao final do post – dá uma “avant-premiére” do conjunto de obras, terminadas ou em conclusão, que Dilma Rousseff terá para mostrar em seu programa eleitoral.

É um show de imagens para editor de TV nenhum botar defeito. Com segmentação por tema e região, mais o reflexo na vida cotidiana e na economia, dá mais matérias do que espaço haverá para mostrar.

Já seu adversário…

Fiz uma pesquisa sobre grandes obras realizadas por Aécio Neves e encontrei…só a construção da Cidade Administrativa Tancredo Neves, um conjunto de prédios erguido para ser a sede do governo mineiro.

Como dizia aquele locutor da Copa de 70, é pouco, muito pouco, pouco mesmo.
E mesmo dela vai ficar complicado falar e abrir a boca para criticar o custo de obras federais ou mesmo as parcialmente financiadas pelo Governo Federal, como os estádios da Copa.

Para não ficar sendo má-vontade minha com o Aécio vou deixar que fale uma reportagem da Folha, escrita pelo repórter Breno Costa e publicada em 4 de março de 2010.

“Avaliadas inicialmente em cerca de R$ 550 milhões, as obras de engenharia chegaram a R$ 1,1 bilhão, o dobro do previsto. Somada a outros 87 contratos levantados pela Folha desde o início das obras, em janeiro de 2008, o custo total chega a R$ 1,69 bilhão.”

Em valores de hoje, atualizados pela inflação, estes R$ 1,69 bilhão chegam a R$ 2,26 bilhões, mais da metade do que foi emprestado pelo BNDES para a construção ou reforma de 12 estádios no padrão que você vê na televisão.

Segundo o jornal, o valor era maior, em 2010, que  o orçamento anual das “áreas de assistência social, cultura, habitação, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e esportes.”

Que beleza!

 Quer dizer então que o PAC do Aécio são uns prédios?

Bonitos, com o traço genial de Niemeyer, mas ainda assim uns prédios.

Francamente, deve-se reconhecer que, sob este aspecto, não há comparação entre José Serra e Aécio Neves.

Que, como se vê, não precisa nem de uma bolinha de papel.

Veja o vídeo do PAC e veja se não é assim…

Deputado petista diz que governo de SP “É quase uma ditadura”


O deputado estadual (PT-SP) Antonio Mentor é irmão do deputado federal José Mentor, um dos fundadores do PT e que foi relator da CPMI do Banestado, que, em 2003, investigou evasão de divisas através das contas CC5, invenção do governo Fernando Henrique Cardoso que permitiu que bilhões de dólares fossem expatriados ilegalmente.

Antonio foi vereador e secretário de governo em Americana. Está em seu quarto mandato de deputado estadual. Em 2002, teve a maior votação da Região Metropolitana de Campinas. Na ALESP, foi líder da bancada do PT; atualmente é membro da Artesp (Agência de Transporte do Estado) e da Comissão de

Transportes; em 2007, presidiu a CPI da Eletropaulo.

Entre as propostas que apresentou, estão o fim do voto secreto dos deputados, o combate ao assédio moral, a garantia do transporte gratuito para os idosos e a regulamentação dos comerciais de medicamentos.
Na 16ª legislatura (2007-2011), Mentor realizou seminários para a orientação de ONGs quanto a procedimentos administrativos e ao certificado do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), inclusive com o lançamento de uma cartilha sobre o assunto, que está disponível no gabinete, gratuitamente para qualquer interessado.

Na última quarta-feira, em seu gabinete, na sala T106 da Assembleia Legislativa de São Paulo, Antonio Mentor deu uma longa entrevista ao Blog da Cidadania. A partir do foco na CPI dos pedágios, instalada no mês passado naquela Casa, o deputado traçou um quadro sombrio da situação política no Estado mais rico da Federação.

Mentor enxerga São Paulo absolutamente dominado pelo PSDB, tanto no Legislativo quanto no Executivo, o que não representaria maiores problemas no regime democrático, pois quem vence eleições domina mesmo esses poderes. O problema apontado pelo deputado é o de que, ao longo de duas décadas de hegemonia tucana no Estado, Judiciário, Ministério Público e mídia foram totalmente cooptados pelo governo estadual.

A entrevista de Antonio Mentor desnuda os métodos que o PSDB paulista usa para impedir qualquer investigação de um processo de espoliação do Erário paulista que transformou a vida – sobretudo dos paulistanos (paulistas da capital) – em um inferno, com um sistema metroviário e de trens urbanos decadente e superlotado, sem investimentos em infraestrutura até para distribuição de água, com um sistema de distribuição de energia elétrica falho, que produz apagões incessantes, com uma polícia corrompida, ineficiente e que frauda estatísticas sobre Segurança de forma a vender ao resto do país uma situação rósea, que inexiste.
Confira, a seguir, os principais pontos da entrevista de cerca de uma hora com Antonio Mentor.
*

Blog da Cidadania – Qual é o ponto central da CPI dos pedágios? O que gerou essa investigação, deputado?

Antonio Mentor – O ponto central da investigação é o valor da tarifa. E, em decorrência desse ponto, há alguns outros que nós [da bancada do PT] queremos discutir, começando por uma questão de governo que nós queremos colocar na pauta, para garantir aos paulistas uma tarifa muito menor.
Estou falando de uma escolha que o governo do PSDB fez de um modelo de concessão onerosa. Significa que a licitação [para concessão das estradas à iniciativa privada] foi resolvida por aquele concorrente que oferecesse o maior valor de outorga [valor que a concessionária paga ao Estado para explorar uma estrada]
Esse valor de outorga vem sendo pago mensalmente pela concessionária. Isso impacta no valor da tarifa de uma maneira fortíssima, e eleva seu preço. Essa é uma opção de governo.
Qual é a contrarreferência que nós temos? São as concessões federais, que se deram por um outro modelo, um modelo da menor tarifa. O concorrente que ofereceu para a licitação a menor tarifa, atendendo aquele cronograma de obras, de serviços etc., mas com a menor tarifa, foi esse que levou a concessão da rodovia.
O exemplo clássico disso são os 400 quilômetros que vão de São Paulo até São José do Rio Preto. Um carro de passeio paga 76 reais de pedágio. A mesma distância, São Paulo / Curitiba, numa rodovia federal, paga 10 reais e 68 centavos.

Blog da Cidadania – Deputado, existem algumas dúvidas sobre essa comparação. Os pedágios das rodovias federais são mais baratos. O que argumenta a situação – não só a bancada de deputados governistas, mas também o governo do Estado –, e até parte da imprensa, é que as rodovias federais têm uma qualidade muito inferior à das rodovias estaduais [de SP]. Assim, as tarifas federais seriam mais baratas justamente porque a qualidade do serviço prestado é inferior.

Antonio Mentor – Todas as rodovias concessionadas do Estado de São Paulo, que são as melhores rodovias do Brasil, isso é verdade, elas já eram as melhores rodovias do Brasil antes da concessão. Então, esse argumento não serve.
É verdade que as rodovias federais são ruins? É verdade. O que, então, o governo federal quer fazer com a concessão? É torná-las boas rodovias. Há um cronograma de obras nas rodovias federais que vai transformá-las… Ou melhor, que já está transformando em rodovias de melhor qualidade.
Isso não vai acontecer em 2 ou 3 anos, vai acontecer em um processo mais longo. Haja vista que a última concessão que foi estabelecida pelo governo federal determinou que só podem ser implantadas as praças de pedágio depois de concretizados, pelo menos, 10 por cento da duplicação da rodovia, diferentemente do que aconteceu aqui em São Paulo, onde as concessionárias já pegaram rodovias prontas.
A rodovia dos bandeirantes, [quando foi concedida à inciativa privada] já estava pronta. A rodovia Anhanguera já estava pronta…

Blog da Cidadania – Perdão. Entendo, então, que tudo se deve ao ponto de partida. As rodovias estaduais já tinham um padrão muito bom de qualidade quando o PSDB assumiu e firmou esse modelo de concessão, ainda no governo Mário Covas… Correto?

Antonio Mentor – Sim, ainda no governo Covas, em 1998…

Blog da Cidadania – E as rodovias federais foram dadas em concessão agora, mas eram rodovias que estavam em um estado muito ruim desde sempre, desde bem antes do governo Lula e até antes do governo Fernando Henrique. Então, essa diferença de qualidade das rodovias estaduais de São Paulo para as rodovias federais não se deve à tarifa, mas ao ponto de partida da concessão…
É isso?

Antonio Mentor – A questão é o modelo que foi escolhido para as concessões paulistas.

Blog da Cidadania – Qual era o modelo vigente antes da privatização do Covas, antes de 1998?

Antonio Mentor – Tinha um processo de concessão de rodovias antes do que fez Covas, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói. Então, antes do Covas, existiram concessões de rodovias federais feitas como “laboratório”, no Brasil.
Veja, porém, que a Ponte Rio-Niterói é uma obra de arte pronta, não tinha nada mais o que fazer, quando foi concedida [por Fernando Henrique Cardoso] à administração privada. Ali, o máximo que se poderia fazer seria melhorar o socorro [mecânico], melhorar o atendimento médico [a motoristas envolvidos em acidentes], coisas desse tipo. Não tem nada além disso para se fazer. Foi entregue à iniciativa privada, mas, lá, foram feitos, apenas, pedágios.

Blog da Cidadania – E por que, então, entregar essa ponte à iniciativa privada?

Antonio Mentor – Pois é, essa é a grande pergunta…
Já a Via Dutra, não. É uma rodovia que precisa, até hoje, de melhoramentos. Foram feitas algumas obras na Dutra, principalmente aqui na Grande São Paulo, no trecho de Guarulhos, por ali.
Mas há muita coisa que precisa ser feita e não foi, apesar da concessão [de FHC]. É preciso duplicação, ou melhor, multiplicação de pistas, por exemplo, na Serra das Araras, um trecho perigosíssimo da Via Dutra, mas tudo isso ficou fora do contrato de concessão [firmado por FHC]. Na Via Dutra, não há nenhum plano de obras. Nada, nada, nada.

Blog da Cidadania – E qual é a moeda de troca dessa concessão?

Antonio Mentor – A moeda de troca dessa rodovia [a Dutra] foi só o pedágio mesmo. Não teve ônus…

Blog da Cidadania – Ué! Então [FHC] privatizou só para cobrarem pedágio?! Pura e simplesmente não se faz obras?!

Antonio Mentor – É só manutenção. Obras, só nesse trecho da Grande São Paulo. Fizeram alguma, é preciso dizer, na multiplicação de pistas nesse trecho aqui de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel…

Blog da Cidadania – Mas existe previsão, na Dutra, de fazerem as obras que o senhor está dizendo serem necessárias ou não está previsto contratualmente?

Antonio Mentor – Não, não estava no contrato, não…

Blog da Cidadania – Então tudo que está sendo feito [na Dutra] é por liberalidade das empresas?

Antonio Mentor – Liberalidade, não. Em troca de novos benefícios para a concessionária: na tarifa e no prazo [de concessão]. São três coisas que interessam à concessionária: uma tarifa maior, uma taxa de retorno maior ou um prazo maior. Essa é a moeda de troca que o governo tem pedido às concessionárias.

Blog da Cidadania – E, nesse processo todo, quando se fala em CPI a gente pensa logo em irregularidades. Existe, por parte dos propositores dessa CPI, a percepção de que haveria irregularidades no processo de concessão de estradas do Estado de São Paulo?

Antonio Mentor – Claro. Em 2006, foi assinado um aditivo ao contrato de concessão [emenda contratual] para quase todas as estradas. Só duas concessionárias não tiveram esse aditivo, o que permitiu a prorrogação dos prazos de concessão. Por exemplo, a [concessionária] Autoban – que administra a Anhanguera e a Bandeirantes – teve uma prorrogação de oito anos e oito meses. E as outras concessionárias todas tiveram prorrogações com prazos variáveis, mas todas elas tiveram prorrogações dos seus contratos.
Por que tiveram? Porque, em 2005, as concessionárias entraram com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A Artesp [Agência Reguladora de Serviços Transporte Público do Estado de São Paulo] contratou, à época, três auditorias. KPMG, Fundação Getúlio Vargas e uma terceira, da qual não me lembro o nome… E essas três auditorias deram sustentação para a Artesp promover a prorrogação dos prazos.
Foi um verdadeiro absurdo. Não tinha sustentação numérica para fazer um aditivo desse porte. Esse aditivo foi assinado pelo Claudio Lembo entre o dia 20 e 30 de dezembro de 2006, em um momento em que as pessoas não estavam muito focadas…

Blog da Cidadania – No apagar das luzes…

Antonio Mentor – No apagar das luzes. Foi feito de uma maneira obscura. Tanto que o Claudio Lembo, em 2007, deu uma entrevista à Folha de São Paulo dizendo que nem sabia que tinha assinado aquilo.
A partir dali, várias dúvidas foram levantadas. Mudou o governo [sai Alckmin/Lembo, entra José Serra] e o diretor-presidente da Artesp, que tinha mandato, se demitiu – a contragosto, mas ele foi levado à demissão. Foi nomeada uma nova diretora, que é a Karla Bertocco, e essa nova direção contratou uma auditoria da Fipe, que apresentou, em 2011, um relatório contestando aquela avaliação anterior [que resultou nos aditivos prorrogando prazos de concessão] e dizendo, ao final, que aquela medida tinha dado um prejuízo da ordem de 2 bilhões de reais ao Estado de São Paulo.
O governo assume isso. O governador [Alckmin], inclusive, assumiu isso. E disse – no seu discurso de sempre – que iria entrar na Justiça para buscar ressarcimento do governo, aquela conversa que ele repete no caso do cartel [de trens], no caso da Alstom… Em todos esses episódios, ele fala que vai à Justiça e acaba não indo.
Nesse episódio [das concessões de rodovias], além de assumir que havia essa diferença de valor – uma diferença significativa; dois bilhões são dois bilhões – ele [Alckmin] ensaiou uma ação – que foi julgada inepta – e esse é um dos pontos principais do nosso trabalho na CPI [dos Pedágios].

Blog da Cidadania – As ações que o governador propõe geralmente são consideradas ineptas. Essa que ele propôs por causa do cartel [de trens] também foi considerada inepta…

Antonio Mentor – Você conhece a história do “Eu vou não ir”? Faço que vou, mas não vou. Anúncio e não faço o que anunciei.
Não podemos imaginar que o governo do Estado, com a estrutura que tem, sofra de tal grau de incompetência para sempre entrar com ações ineptas [para ressarcir o Erário de roubalheiras nesse governo].

Blog da Cidadania – Diante desse caso – e não é só nesse caso, mas também no escândalo dos trens –, as pessoas que acompanham política – e, infelizmente, essa atenção está restrita às pessoas que acompanham política – ficam inconformadas, porque não é possível que não exista nenhum tipo controle para coisas como as que acontecem em São Paulo.
Por conta dessa maioria que o PSDB tem no Legislativo, não funciona Ministério Público, não funciona Judiciário, não funciona polícia, não funciona nada quando é para investigar o governo estadual. Como é que pode uma coisa dessas? Não há controle externo algum?

Antonio Mentor – O controle que eles têm não é só no Legislativo. Eles [o PSDB] têm maioria em todas essas instituições que você mencionou, aí. O governo do PSDB tem identidade política com setores importantes dessas instituições. A começar pela mídia. Tem uma blindagem absoluta!
Você vê: quando falam do mensalão do PT, dizem que é o do PT; quando falam no mensalão do [Eduardo] Azeredo [ex-presidente do PSDB], é “mensalão mineiro”, não é do PSDB. Quando falam do escândalo do metrô, é “cartel” – a culpa é das empresas, nunca do governo. Imagine um cartel que funcionou durante VINTE ANOS no Estado de São Paulo não ter participação de agentes políticos…
Pelo amor de Deus!
Aliás, o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo já arquivou a investigação aberta por um promotor sobre a participação de José Serra no esquema de cartel. Quem é o procurador-geral? É aquele que foi nomeado pelo Alckmin…

Blog da Cidadania – Marcio Rosa, o segundo da lista tríplice do Ministério Público, que Alckmin escolheu desrespeitando a norma não-escrita – que Lula e Dilma sempre adotaram – de o Executivo federal ou estadual sempre nomear o primeiro indicado pela instituição para a procuradoria-geral…

Antonio Mentor – Na primeira vez, três anos atrás. Agora, ele acaba de ser reconduzido ao cargo e, desta vez, foi o primeiro da lista.

Blog da Cidadania – Bem, então vamos enumerar o que o senhor está me dizendo, deputado: os governos tucanos têm maioria absoluta no Legislativo, maioria no Ministério Público, maioria…

Antonio Mentor – Eu não diria que é “maioria”, eu diria que é “simpatia” do Ministério Público. Vamos citar exemplos para caracterizar isso. O Ministério Público destacou um dos seus membros mais famosos para representá-lo aqui no Legislativo [estadual], que é o promotor de Justiça Fernando Capez. Qual é o partido dele? O PSDB.
O Ministério Público destacou um outro promotor para representá-lo na Câmara Federal. Quem é? Carlos Sampaio. De que partido ele é? PSDB. Então, são esses indicativos que explicam essa “simpatia” do Ministério Público [de SP] pelo PSDB. Não é a instituição, mas parcelas do Ministério Público que têm essa “simpatia” pelo PSDB.

Blog da Cidadania – Então, onde o governo do Estado pode influir no Ministério Público fazendo indicações, ele faz de forma a gerar uma espécie de blindagem?

Antonio Mentor – Eu não sei se é por causa da indicação… Mas veja, o governo de Fernando Henrique nomeou o senhor Geraldo Brindeiro. Quem foi ele? O engavetador-geral da União. Ele era tido e havido como engavetador-geral por sua simpatia pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
E, ao contrário disso, o Lula nomeou três procuradores no mesmo período que FHC [8 anos]. E todos eles foram extremamente rigorosos em relação ao governo Lula e a parlamentares do PT. Tudo que caiu lá [no Ministério Público] eles [os procuradores-gerais de Lula] “meteram ferro”. Eu acho que está certo, mas queria que o Ministério Público usasse o mesmo rigor com todos.

Blog da Cidadania – Além da “simpatia” no Ministério Público, no Judiciário e na polícia, o PSDB tem, também, a mesma “simpatia” da mídia. Existe uma blindagem na mídia ao governo Alckmin. Em todo o escândalo dos trens, até agora, na mídia, não gerou nenhum editorial acusatório ao governo Alckmin.
Por exemplo: Dilma foi duramente responsabilizada pelo que dizem que aconteceu na Petrobrás. Alckmin ou Serra não são responsabilizados minimamente, pela mídia, pelo escândalo que aconteceu debaixo dos narizes deles, no caso dos trens, dos pedágios… O senhor diria, então, deputado, que há uma ditadura em São Paulo?
Ora, se não se consegue investigar, se não se consegue denunciar na grande mídia, se o Ministério Público, que poderia fazer alguma coisa, não faz, então é quase uma ditadura esse domínio do PSDB em São Paulo, concorda?

Antonio Mentor – É quase uma ditadura, sim. É quase uma ditadura.
Você veja, gosto de citar exemplos para caracterizar o que estou falando. Por exemplo, o Robson Marinho. Ele foi prefeito de São José dos Campos pelo PSDB; foi chefe da Casa Civil do governo Covas, do PSDB; foi indicado por Covas, do PSDB, para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tem batom na cueca, sobre sua participação no episódio da Alstom. Que não é cartel, é outra coisa.

Blog da Cidadania – O que é?

Antonio Mentor – o caso Alstom é a contratação, em 1997, da Eletropaulo, ainda estatal, e da EPTE [empresa de Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia] para uma licitação que ocorreu no governo [Franco] Montoro. Eles ressuscitaram essa licitação em 97 com valores extremamente superfaturados e o senhor Robson Marinho foi o operador desse episódio todo.

Blog da Cidadania – Operador, como?

Antonio Mentor – Ele era o chefe da Casa Civil e foi ele quem fez toda a operação de revalidação daquela licitação [do governo Montoro, nos anos 1980] e, com isso, ele obteve o resultado que a mídia mostrou – em pequenas notas, é verdade, mas que mostraram os valores altíssimos nas contas correntes de Marinho ainda hoje.
15 anos depois, Robson Marinho ainda tem contas na Suíça, nas Ilhas Virgens; 2 milhões, 3 milhões – 2 milhões de dólares, 3 milhões de euros… Imagine só esse contrato. Um contrato vultoso, uma operação de grande porte e que foi investigado na Suíça e não aqui. Não foi o Ministério Público, não foi o Parlamento, foi investigado pela justiça da Suíça, onde a Alstom tem uma sucursal.
Pois bem, de lá é que vieram as informações mostrando a participação do PSDB nesses contratos em valores violentíssimos. E não se fala sobre isso.

Blog da Cidadania – Quando Robson Marinho foi indicado por Mario Covas para o TCE, já havia suspeitas sobre a conduta dele?

Antonio Mentor – Já, ele já vinha tratando dos negócios do PSDB junto com o senhor Andrea Matarazzo, que é intocável, também. Ninguém pode tocar nessa pessoa. O [Luiz Carlos] Bresser Pereira [ex-ministro da Fazenda do governo José Sarney] mostrou – ou deixou vazar – a planilha da campanha da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Esses valores todos estão lá!
O Andrea Matarazzo era o secretário de Energia nessa época, do contrato da Alstom ao qual estou me referindo.
São duas coisas diferentes, o cartel envolvendo Siemens, Alstom, Bombardier, CAF, são 19 empresas. Isso é uma coisa. Isso que estou me referindo, sobre a licitação do governo Montoro ressuscitada para beneficiar a Alstom, é outra coisa. Não tem nada a ver com cartel de trens, é no setor elétrico. É um contrato do governo Covas com a EPTE e com a Eletropaulo, antes da privatização e depois da privatização.

Blog da Cidadania – Então, que tipo de irregularidade o senhor afirma que haveria, nesse caso?

Antonio Mentor – Corrupção, financiamento de campanha… O patrimônio do senhor Robson Marinho está aí, todo mundo está vendo.
O [ex-ministro da Fazenda, Antonio] Palocci comprou um apartamento numa região nobre de São Paulo, avaliado em 2 ou 3 milhões de reais e foi execrado, foi exonerado do governo porque ele não tinha declarado a compra desse imóvel. Robson Marinho comprou uma ilha.  A casa dele, em São Paulo, foi vendida por 7 milhões de reais…
O que é isso?

Blog da Cidadania – A gente vê uma degradação da qualidade de vida em São Paulo, o que tem gerado todos esses protestos. Há um sofrimento muito grande da população. Sobretudo quando usa esses trens, o que tem relação direta com esses escândalos de cartel. E o povo está sofrendo e não sabe a quem debitar seu sofrimento.
Em dezembro do ano passado, entrevistei o prefeito Fernando Haddad e ele me relatou que é constantemente cobrado pelos problemas do metrô, cuja administração é do governo do Estado, do governo Alckmin e dos governos tucanos que o antecederam. Isso não denota uma certa dificuldade do PT de se comunicar com a sociedade? Existe algum plano para mudar a comunicação do PT?

Antonio Mentor – Nós estamos mudando, não é? Por exemplo, a relação do PT e do governo com blogueiros é uma relação de outra ordem, hoje. Estamos dialogando com vocês com uma frequência que não existia.
Até 2010, nós tínhamos um grande comunicador na praça. Ele [o ex-presidente Lula] falava, como fala hoje, e traduz o pensamento do PT, do governo, com uma facilidade, com um grau de compreensão pelo povo que é uma coisa inédita. Nunca vi isso na vida e acho que não vamos ver de novo. Ele é como o Chacrinha…

Blog da Cidadania – Ou como o Airton Senna… Mas, diante disso, como o senhor vê a comunicação do governo Dilma Roussef?

Antonio Mentor – Um desastre. Um gravíssimo erro. Com o [ex-ministro da Secom, Luiz] Gushiken, com quem eu tinha uma relação de muita proximidade, discuti muito essa questão. Muito. Até que ele concluiu que a lógica de comunicação do governo [Dilma] não poderia estar concentrada na rede Globo, nos grandes veículos.
Ele [Gushiken] distribuiu as verbas de comunicação. Bastante. Depois, no governo Dilma, quando entrou a [ex-ministra da Secom] Helena [Chagas] foi um desastre, um desastre, um desastre! Ela desmontou toda a rede que tinha sido estruturada na Comunicação do governo Lula. Em duas canetadas, ela voltou a centralizar tudo nos grandes veículos, os autores de todas as agressões, de todas a infâmias cometidas contra o governo da presidente Dilma.
Não que a gente queira comprar algum veículo, mas teria que haver, no mínimo, um certo equilíbrio.

Blog da Cidadania – A impressão que a gente tem – não sei se o senhor concorda com isso – é a de que venderam o Viaduto do Chá à presidente Dilma, fazendo-a acreditar que poderia manter uma relação melhor do que a de Lula com a mídia. O senhor acredita nisso?

Antonio Mentor – A mídia fez uma aposta. Qual foi a aposta que fizeram? De que a criatura iria se voltar contra o criador. Eles a inflaram. Níveis de aprovação altíssimos, ditos maiores do que os de Lula. Enfim, para quê? Para criar uma imagem de alguém que fosse mais importante e mais forte do que o Lula.
Ela não entrou nessa canoa, nessa arapuca. O que aconteceu na sequência? Começaram a bombardeá-la.
Ora, o que ela mudou? O que aconteceu para que, de repente, ela começasse a ser bombardeada? O governo que ela faz hoje é o mesmo que fazia quando era incensada.

Blog da Cidadania – Mas o que o senhor acha que a mídia queria que a presidente Dilma fizesse e que, não fazendo, despertou a fúria midiática?

Antonio Mentor – Romper com o PT, romper com o Lula. Só que, apesar de não ser historicamente do PT, ela tem um vínculo histórico com a esquerda.

Blog da Cidadania – Voltando à CPI dos pedágios, o senhor acha que existe alguma luz no fim do túnel ou o senhor acha que “vai terminar em pizza”?

Antonio Mentor – Existe uma lenda na mídia de que CPI tem que mandar alguém para a cadeia. CPI não manda ninguém para a cadeia, ela faz uma investigação e produz um relatório. Quem vai dar sequência a isso é o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Não somos nós, deputados, que vamos condenar alguém.
Muitas vezes, uma CPI termina dessa maneira e a imprensa julga que terminou em pizza. Mesmo que o relatório oficial que será votado pela CPI seja “chapa-branca”, nós [da oposição] vamos produzir um outro relatório e vamos pedir providência ao Ministério Público. Como existem recursos federais, nós vamos ao Ministério Público Federal, também.

Blog da Cidadania – Qual será, então, a diferença entre o relatório “chapa-branca” e o relatório paralelo? O que dirão um e outro?

Antonio Mentor – Todas as nossas investigações, até o momento, mostram que houve irregularidade no aditivo que provocou a prorrogação dos contratos das concessionárias e que provocou prejuízo da ordem de 2 bilhões de reais.

Blog da Cidadania – Quando foi que o governo Alckmin reconheceu essas irregularidades e prometeu entrar na Justiça para ressarcir o Estado?

Antonio Mentor – Uma semana antes de ser instalada a CPI.
Mas tem uma história interessante, aí, que vale a pena contar. No dia 16 de março de 2011, eu tinha um requerimento de CPI com as 32 assinaturas. No dia 15, no dia da posse dos deputados, o setor onde seria feito o protocolo de pedidos CPI não abriu. Abriria só no dia seguinte, às 10 horas da manhã.
Nós pedimos a dois companheiros para passarem a noite ao lado do relógio de ponto, onde, em tese, teria que ser protocolado o pedido de CPI, para que o requerimento da CPI dos pedágios fosse o primeiro a ser protocolado. Bom, nessa noite, o governo sabendo que nós tínhamos o requerimento e que seríamos os primeiros da fila, fez mais 10 outros requerimentos de CPI.
O presidente da Casa, alinhado com o governo, determinou que a fila do protocolo não seria mais do lado do relógio, mas na porta da entrada do Plenário. Daí, aquele que estava no local onde sempre se protocolou CPIs foi para o fim da fila, agora já com dez pedidos de CPI na frente, e passou a ser o 11º.
 
Blog da Cidadania – O governo Alckmin aplicou em vocês um passa-moleque.