Tirano, JB expulsa do STF advogado de Genoino

Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e absurda de suas arbitrariedades: expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções; da tribuna do STF, Pacheco argumentava que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos; o objetivo era tentar tirar Genoino da Papuda e enviá-lo à prisão domiciliar em razão do agravamento de seu estado de saúde; "Honre esta casa, ministro", protestou o advogado, sobre a conduta de Barbosa; o presidente demissionário teve então um acesso de fúria: "Chamem os seguranças!"; o advogado foi retirado; vídeo

247 – Nunca na história do Supremo Tribunal Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções. Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.

De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes" (leia mais aqui).
"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco. Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado: "Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre aqui).

Assista ao vídeo e leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o episódio:





Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário do STF
André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.

Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: "Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", respondeu Pacheco.

Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa Excelência", na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança para tirar este homem", disse Barbosa.

Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: "isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso."
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.

O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Quem tem medo da participação popular?

Política Nacional de Participação Popular desperta nova onda de histeria na mídia tradicional; revista Veja, de Gianca Civita, fala na criação de sovietes; Fernão Mesquita, herdeiro do que restou do Estadão, chama decreto 8.243 de "golpe contra a democracia"; iniciativa do governo é taxada de "bolivariana"; na verdade, o que há por detrás dessa distorção factual de cunho ideológico é uma medida que aprofunda e aperfeiçoa a democracia brasileira; conselhos populares sobem de patamar como organismos formuladores, garantidores e aplicadores de políticas sociais; movimento está em sintonia com viés das maiores democracias do mundo, como a dos Estados Unidos, que caminha para a institucionalização do orçamento participativo; grita era esperada

247 – O papel, como se sabe, aceita tudo. Neste momento, em editorais como o da edição atual da revista Veja, do empresário Gianca Civita, no rancor de um dos herdeiros do que vai restando do jornal O Estado de S. Paulo, Fernão Mesquita, e em diferentes páginas da mídia tradicional e familiar, o papel está aceitando uma grande distorção factual provocada pelo viés ideológico. Trata-se do enfoque dado ao decreto 8,243, assinado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff, que estabelece a Política Nacional de Participação Popular.

Classificado como a criação de soviets no Brasil, de ultrapassagem dos poderes constitucionais do Congresso e, é claro, de "golpe contra a democracia", o decreto nem sequer dá abertura para este tipo de teoria da conspiração. Na medida em que reconhece os conselhos populares como fontes capazes de formular e garantir a aplicação de políticas sociais, a iniciativa simplesmente dá praticidade a diferentes artigos da Constituição de 1988. O texto central da democracia brasileira estabelece como forma legítima de participação da população a criação de organismos para o maior ativismo social. Nada de novo em relação ao que os constituintes eleitos pelo povo deixaram em aberto 26 anos atrás. Cabia tanto à sociedade quanto ao governo tornar aquelas palavras em verdade material. É o que aconteceu agora.
No ano passado, quando as manifestações de junho alertaram todo o País sobre as muitas fissuras existentes entre o desejo popular e a realização oficial, formou-se um consenso em torno da necessidade de se dinamizar formas de maior participação coletiva nas instâncias decisórias. Pensou-se até mesmo em candidaturas avulsas à Presidência da República. Todas as ilações extraídas das passeatas foram respeitadas pela mídia tradicional, atenta à imensa perda de leitores que uma trombada com as ruas iria provocar.
De uma hora para outra, a mesma Veja agora taxa de soviets o que, na verdade, são associações de moradores de bairros de grandes cidades, entidades de classe formadas à margem dos sindicatos cartoriais e formações legítimas do público em torno de suas realidades locais. Antes, porém, diante do calor emanado pelas ruas, cobrava-se uma ligação maior entre o governo e as massas – e dizia-se, com todas as letras, que isso não seria feito com êxito apenas por meio da eleição de vereadores, deputados, senadores e cargos executivos como os de prefeitos, governadores e presidente. Não houve que não avaliasse, corretamente, que era preciso ampliar a forma de representatividade do governo nas cúpulas decisórias.
É exatamente essa ampliação de representatividade com legitimidade que o decreto 8.243 oferece à sociedade. Mais uma válvula de escape, mais um canal de diálogo. Em lugar de golpe contra a democracia, como situa Fernão Mesquita, o ex-diretor do finado Jornal da Tarde, que ele próprio conduziu ao abismo, o que se tem é exatamente o contrário. O gesto da presidente Dilma, ainda mais corajoso na medida que, já se sabia, insere mais um ruído contra ela na mídia tradicional, apenas aprofunda e dissemina a democracia brasileira.

Até os Estados Unidos, maior democracia do mundo, já estudam estabelecer a prática de orçamento participativo em suas ações de governo. Na Europa, as consultas populares diretas são frequentes na forma de plebiscitos e referendos. A Política Nacional de Participação Popular segue nessa mesma direção. O público que está organizado ou passar a se organizar em torno de bandeiras próprias e específicas sabe, a partir de agora, que jamais estará agindo de maneira clandestina ou ilegal e, mais ainda, recebe um mecanismo constitucional, criado à luz do dia, para exprimir e fazer valer suas necessidades. O que se vê além disso, como comunismo ou bolivarianismo, são apenas manifestações do atávico, histórico medo que as elites do povo. Era esperado.

Vox Populi: Dilma ainda vence no primeiro turno

O catastrofismo perde mais uma: chove e o preço da energia elétrica desaba, de R$ 822,83 por MWh para R$ 591,81 por MWh

 Dilma: Não fui eleita para acabar com direitos. Contra o udenismo, o arrocho, o golpismo e o oportunismo deslavado, só o nosso projeto tem condições de fazer o país avançar' 

Alckmin endurece contra grevistas e PSDB pede mão de ferro contra demitidos do metrô: não consta que tenham tido a mesma contundência diante da lambança tucana nas licitações da empresa, desde 1998  

A 48 horas da Copa, o grande desastre previsto pelo conservadorismo aconteceu em obra gerida pelo PSDB de SP: viga de monotrilho cai e mata operário

Legado da Copa: capacidade de aeroportos cresceu 36%; a da rede hoteleira, 20% ; novas vias e meios de transporte foram agregados; parque esportivo foi renovado; transmissão de dados saltou 50% em várias capitais


 Acaba de ser divulgada mais uma pesquisa sobre sucessão presidencial: a do instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra; nela, a presidente Dilma Rousseff tem 40% e ainda vence a disputa no primeiro turno; senador tucano Aécio Neves foi de 16% a 21%; diferença mais significativa em relação ao Ibope, de Carlos Augusto Montenegro, que ontem também divulgou seu levantamento, é a pontuação de Eduardo Campos; na Vox, o socialista tem 8%, número próximo aos 7% do Datafolha, de Otávio Frias Filho, e distante dos 13% do Ibope; quem tem razão?

11 de Junho de 2014 às 08:05

247 - Acaba de sair mais uma pesquisa sobre a sucessão presidencial. Ela foi feita pelo instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, para a revista Carta Capital. O levantamento confirma o crescimento do senador tucano Aécio Neves, que foi de 16% a 21%. No entanto, a presidente Dilma Rousseff, que manteve os 40% da pesquisa anterior, ainda venceria em primeiro turno.

A principal divergência da Vox em relação ao Ibope diz respeito à pontuação de Eduardo Campos. Na Vox, o socialista marcou 8%, um número próximo aos 7% apontados pelo Datafolha, de Otávio Frias Filho, mas muito distante dos 13% do Ibope, de Carlos Augusto Montenegro.

A soma dos adversários de Dilma ainda seria insuficiente para provocar um segundo turno, uma vez que os 21% de Aécio, somados aos 8% de Campos, 2% do Pastor Everaldo, do PSC, e 1% de José Maria, do PSTU, dariam apenas 32%. Os demais candidatos,apresentados aos eleitores, Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Denise Abreu (PTN), não chegaram a 1% dos votos.

A pesquisa ouviu 2,2 mil eleitores em 161 municípios.