EXCLUSIVO: 'RETRATO' DESMONTA MENSALÃO

Em primeiríssima mão, 247 divulga a reportagem de capa da próxima edição da revista Retrato do Brasil, de Raimundo Rodrigues Pereira; ele demonstra, com documentos, que os empréstimos bancários tomados pelo PT existiram (com os devidos registros) e que foi preciso um grande esforço retórico para transformar as “fragilidades e falhas” no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso “desvio de dinheiro público”; matéria afirma que Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais" e que o chamado mensalão faz por merecer o apelido de mentirão; publicação estará nas bancas no próximo fim de semana; leia antes aqui

247 - O acórdão do julgamento do mensalão deve sair nesta semana, mas o mais controverso processo judicial dos últimos anos no Brasil segue com inúmeras questões a serem respondidas. No próximo fim de semana, chega às bancas das princiais capitais do País edição da revista Retrato do Brasil que esmiúça a "construção do mensalão", e a que você tem acesso em primeira mão no 247.

Leia, em primera mão, "A construção do mensalão", da revista Retrato do Brasil

Na reportagem de capa, a publicação promete mostrar que “o mensalão foi uma espécie de maldição aspergida pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre um esquema de financiamento eleitoral por meio do qual o partido do presidente Lula e de seu ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, distribuiu, entre 2003 e 2004, cerca de 56 milhões de reais para vários de seus filiados, para o marqueteiro de muitas de suas campanhas, Duda Mendonça, e para vários partidos da chamada base aliada”.

Entre os questionamentos apresentados pela revista está o fato de que os empréstimos do Banco Rural ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e aos dirigentes da empresa SMP&B, que levaram ex-executivos do banco e da agência à condenação, "estavam perfeitamente contabilizados exatamente para confirmar sua existência e para cobrar do PT que os pagasse", como destacam depoimentos dos ex-executivos do banco. “Eram empréstimos, efetivamente. Esperávamos que o PT os pagasse. Se era dinheiro para corrupção, porque fazer e depois entregar à polícia essa contabilidade minuciosa?”, questiona Ramon Hollerbach, ex-sócio da SMP&B, na reportagem.

Destacando que a Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais", a publicação comandada por Raimundo Rodrigues Pereira detalha ainda o caso Visanet, que, no processo, teria provado a existência de dinheiro público no suposto esquema. "Um dos segredos da Visanet nos lugares em que opera é colocar a serviço da venda de seus cartões – e, portanto, do aumento de seu faturamento – bancos rivais entre si, cada um interessado em emitir mais cartões que o outro, disputando cada espaço do mercado", explica o texto, que exemplifica: "se havia, como de fato houve nesse período, um congresso de magistrados em Salvador e o BB queria fazer uma promoção no local, isso não deveria estar escrito num plano a ser discutido dentro da Visanet, onde estava o Bradesco, por exemplo, com mais ações que o BB na empresa e igualmente ávido para vender cartões Visa aos juízes, pessoas de alto poder aquisitivo".

Visanet

A estratégia empresarial explica, segundo a revista, porque "as relações entre Visanet, bancos e agências de publicidade tinham de ser mais frouxas, para que o negócio funcionasse melhor". "Os negócios foram feitos assim e o truque funcionou, especialmente para o BB, que se tornou, nos anos da gestão Pizzolato, líder no faturamento de cartões de crédito entre os bancos associados à Visanet", conta a Retrato do Brasil. "Os auditores foram procurar documentos onde esses documentos não estavam. Notas fiscais, faturas e recibos da agência DNA e de fornecedores que teriam feito para ela as ações de incentivo autorizadas pelo BB foram buscados no próprio BB, onde não estavam. Como quem procura acha, os auditores encontraram 'fragilidades e falhas': descobriram que, nos dois períodos até então (...), as ações com dinheiro do FIV [Fundo de Incentivos Visanet] alocado para o BB, com falta absoluta ou parcial de documentos nos arquivos do próprio BB, chegavam quase à metade dos recursos despendidos", lembra o texto.

"Ao procurarem os mesmos documentos na Visanet, os auditores os encontraram. Evidentemente, a grande mídia – cujos colunistas mais raivosos chamam os petistas de petralhas – divulgou apenas que os auditores tinham achado, nos arquivos do BB, 'fragilidades e falhas' que mostravam indícios de que os serviços da DNA para o BB poderiam não ter sido realizados. A transformação das 'fragilidades e falhas' no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso 'desvio de dinheiro público' não se deu por força de afirmações contidas nos frios relatórios da auditoria feita pelo banco nesse fundo. Essa metamorfose ocorreu após a denúncia do escândalo na Câmara dos Deputados, um local no qual o PT sofrera uma grande derrota no início de 2005, com a perda da presidência da Casa, cargo em que estava seu deputado João Paulo Cunha, um ex-metalúrgico, como o presidente Lula", conta a revista.

Leia mais em a "A construção do mensalão", da revista Retrato do Brasil

SEM CERIMÔNIA, VEJA AVISA QUE O ALVO AGORA É LULA

Revista diz que julgamento do 'mensalão' está próximo do fim, mas que, em vez de ponto final, o caso deve ganhar ponto e vírgula: "Oito anos depois da eclosão do escândalo, o ex-presidente Lula consta agora formalmente da lista dos investigados"; nesta sexta-feira, a Procuradoria da República no DF pediu abertura de inquérito sobre o ex-presidente baseado em depoimento de Marcos Valério ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel

247 - O fim da Ação Penal 470 se aproxima, com a expectativa de que o acórdão do julgamento do mensalão seja publicado nesta semana. Mas a revista Veja indica que essa história segue para além da aguardada apresentação dos recursos e a prisão dos 25 condenados. Em vez de ponto final, diz a revista, o caso deve ganhar ponto e vírgula, graças ao pedido de abertura de inquérito sobre as denúncias feitas pelo empresário Marco Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Oito anos depois da eclosão do escândalo, o ex-presidente Lula consta agora formalmente da lista dos investigados", celebra reportagem de Veja. Nesta sexta-feira, a Procuradoria da República no DF pediu abertura de inquérito sobre o ex-presidente baseado em depoimento de Valério ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A matéria lembra ainda que "Quando explodiu o escândalo, o ex-presidente Lula disse que não sabia da existência do mensalão e que se sentia traído pelos companheiros do partido envolvidos no esquema".

Se o foco agora é Lula, resta saber qual será o resultado da investigação, já que, como destacou o ex-ministro José Dirceu neste sábado, as denúncias de jamais foram aceitas pelo próprio Supremo como base para uma investigação contra o ex-presidente. Os procuradores pediram à Policia Federal a abertura de inquérito para investigar denúncia de que Lula e o então ministro da Fazenda Antonio Palocci se reuniram com Miguel Horta no Palácio do Planalto para combinar que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. Entre os beneficiários, o publicitário Nizan Guanaes e a dupla Zezé di Camardo & Luciano.

GLOBO VOLTA A INSISTIR NO APAGÃO. DESTA VEZ, EM 2014

No início deste ano, o jornal da família Marinho abraçou a tese de que o Brasil já estava vivendo um apagão informal, com racionamento de energia nas indústrias. Era mentira. Agora, a publicação, que já ganhou o apelido de "O Corvo", volta a prever o colapso do setor elétrico, mas só em 2014, em meio à Copa do Mundo; por que tanto mau agouro?

8 DE ABRIL DE 2013 ÀS 06:07

247 - Na primeira semana de janeiro, os jornais brasileiros abraçaram a ideia de que o País estaria prestes a viver um novo apagão. O mais explícito foi O Globo, da família Marinho, que colocou em sua manchete que as indústrias já estavam racionando energia (leia mais aqui). O apagão, como se sabe, não veio, mas o jornal manteve seu viés extremamente negativo em relação ao governo Dilma, o que fez com que passasse a ser chamado de "O Corvo", e não mais "O Globo", durante certo período, pelo 247 (leia mais aqui).

Nesta segunda-feira, O Globo, mais uma vez, amanheceu como O Corvo. E o mau agouro, agora, diz respeito a 2014. Segundo o jornal, os atrasos nas obras de infraestrutura fizeram dobrar o risco de apagão. Ou seja: o racionamento que não ocorreu neste ano agora está previsto para ocorrer em 2014, em plena Copa do Mundo.

No entanto, de acordo com os dados da reportagem, o risco de colapso do setor elétrico é menor do que a manchete faz supor. Segundo o Globo, a possibilidade de um racionamento subiu de 5% para 9%.

Leiam e divulguem o texto abaixo do Eugênio José Guilherme de Aragão que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF:

Atualização de status

De Stanley Burburinho

A caixa de Pandora do Ministério Público

PUBLICADO POR PEC DA LEGALIDADE ⋅ 4 DE ABRIL DE 2013 ⋅ DEIXE UM

Pense em algumas das mais ácidas críticas que você viu, leu ou ouviu em relação ao Ministério Público (MP) nos últimos anos. Críticas, por exemplo, aos eventuais abusos na atuação de membros do MP. À tentativa maniqueísta da instituição (ou parte dela) de se apresentar como agente exclusivo do bem, contrapondo-se a outras autoridades, em especial do Poder Executivo, condenadas a encarnarem o mal. Ou, ainda, críticas ao furor reivindicatório de uma carreira com remuneração inicial superior a R$ 20 mil por mês.

O que você nunca viu foi todas essas críticas, e outras tantas, na boca de alguém que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF. Pois isso que é possível encontrar no ensaio de Eugênio José Guilherme de Aragão que o Congresso em Foco publica hoje. Com cerca de 70 mil caracteres, ele não é inédito. Mas, escondido entre os textos dos 89 autores do livro jurídico Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao professor Michel Temer (Editora Quartier Latin, 2012), passou até aqui despercebido.

É curioso que até agora o artigo não tenha gerado polêmica. Eugênio Aragão, aspirante a uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal, entrega as intenções provocativas já no título: “O Ministério Público na encruzilhada – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?”. E no quinto parágrafo manda ver: “Impõe-se o debate sobre os limites de atuação do Ministério Público. Esse debate deve começar, preferencialmente porque de forma menos traumática, no próprio Ministério Público, que tem assistido à paulatina perda de espaço na organização do Estado”.

Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão:

“As corporações chegam até mesmo a disputar espaço capaz de gerar situações de risco. Não é à toa que Justiça, advocacia pública, Ministério Público e Polícia – e mais recentemente também a Defensoria Pública – vêm protagonizando embates duros para tomarem, uns, as atribuições dos outros”.

Basicamente, ele mostra como um organismo desenhado na Constituição de 1988 com força e características sem paralelo em outros países do mundo tornou-se, desde então, refém de um corporativismo predatório, que floresceu em meio a uma “cultura anárquica de individualismo voluntarista entre os integrantes da carreira”.

História, Direito e Sociologia Política são algumas das áreas exploradas pelo autor, o que, contraditoriamente, pode tornar o seu trabalho leitura obrigatória para os “concurseiros”, palavra que ele usa de modo pejorativo e associa à, abre aspas, “atração que certas carreiras exercem nos jovens profissionais, por remunerarem bem e serem socialmente prestigiadas, sem necessária fidelidade às instituições”.

Para facilitar a leitura, dividimos o artigo em duas partes:

O Ministério Público na encruzilhada – parte 1

O Ministério Público na encruzilhada – parte 2

A discussão proposta por Aragão soa muito atraente neste momento em que o MPF se prepara para eleger – no próximo dia 17 – os três nomes da lista da qual sairá o novo procurador-geral da República, cargo máximo da instituição e que dá direito a presidir o Conselho Nacional, julgador de todo o Ministério Público brasileiro, que inclui o MP Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e dos estados.

Outro fato torna o momento particularmente rico. O Ministério Público perdeu a aura de antes e se tornou objeto de ataques com origens e motivações diversas – ora em razão do envolvimento criminoso de alguns de seus membros, como aconteceu em Brasília durante o governo José Roberto Arruda. Ora por causa das reações que o seu bom trabalho causou em certas áreas, como o Congresso Nacional, onde um terço dos parlamentares responde a acusações criminais (feitas pelo MPF) no Supremo. Ora por causa dos conflitos entre membros do MP e outras carreiras de Estado, como os delegados policiais, principais defensores da PEC 37, hoje uma das maiores ameaças que pesam sobre o Ministério Público.

Alguns trechos do artigo

Veja algumas afirmações feitas por Eugênio Aragão no texto reproduzido na íntegra pelo

Congresso em Foco:

“A relação entre o Ministério Público e o governo (ou Poder Executivo) passou a ser, ao longo dos últimos anos, muito conflitiva. Abandonando a postura de parceiro, a instituição passou a ser vista, pelo administrador, como risco à governabilidade”.

“O Ministério Público foi vítima de seu sucesso e de seu prestígio inicial. A independência funcional de seus membros e a autonomia administrativa da instituição, que eram seu maior capital, acabaram se revelando, também, como sua maior fragilidade. No mais, ao longo dos anos, parte dos membros passou a se encantar com seu poder de admoestação administrativa. O idealismo orgânico do momento constituinte foi dando lugar à atuação frequentemente individualista, politizada e corporativista”.

“Até hoje, a lógica da atuação de risco como condição de prestígio corporativo segue firme. E, na consequência, as corporações de diversas instituições de Estado disputam o espaço capaz de gerar risco, tendo como paradigma de sua ação o modelo que marcou o fortalecimento da corporação dos procuradores da República”.

“Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério Público passou a ter um novo concorrente de peso com a advocacia pública. Seu chefe maior [o hoje ministro do Supremo Gilmar Mendes] era integrante da carreira do Ministério Público Federal, da qual se afastara para ter exercício no Executivo e no Legislativo; conhecia bem sua instituição de origem e passou a confrontá-la severamente. A transformação de procuradores autárquicos em procuradores federais – antiga reivindicação daquele setor da advocacia pública, resistida pela corporação do ministério público – obedeceu à tática de multiplicar o número de carreiras com nomes parecidos, para confundir o público e, com isso, diluir a importância dos procuradores da República”.

“Usar a advocacia pública como contrapeso ao Ministério Público podia atender às demandas momentâneas de redução de riscos à governabilidade, mas, como efeito deletério permanente para o Estado brasileiro, resultou em sua fragmentação com competências conflitantes, tal e qual já ocorria e ocorre entre o ministério público e a polícia, no tocante à investigação criminal. Essa fragmentação enfraquece a ação do Estado e o torna refém das reivindicações corporativas. É o caso, por exemplo, na cooperação internacional, da assistência jurídica recíproca em matéria penal, matéria que tanto o ministério público quanto a advocacia pública reivindicam para seu âmbito de atribuições. (…) Quem sofre nessa disputa, sempre, é o estado como um todo, cuja credibilidade se vê diminuída por seus agentes, que se digladiam publicamente nos foros internacionais”.

“A contínua disputa entre instituições relevantes do Estado por espaço de atuação com impacto midiático e a ânsia de alguns membros do Ministério Público e de defensores públicos de mostrar musculação capaz de interferir na governança – com evidente busca de prestígio que os valoriza para as reivindicações de classe – tem o potencial de enfraquecer sobremodo a capacidade de ação da administração pública na execução de políticas necessárias para o desenvolvimento do país”.

“Não que o Ministério Público não deva exercer seu controle de legalidade sobre as ações da administração; deve fazê-lo, porém, sem perder a disposição ao diálogo, à parceria, sem querer reivindicar justiceiramente um monopólio do espírito público que não lhe pertence. Não deve, com seu controle, inviabilizar escolhas políticas e bloquear sua execução, mas garantir qualidade e eficiência no processo e no resultado, dentro do marco legal existente”.

“Continua, hoje, a tendência a se superestimar a independência funcional como prerrogativa individual, em detrimento da unidade e da indivisibilidade. A recusa de dar seguimento às orientações e às diretrizes dos órgãos centrais – Câmaras de Coordenação e Revisão e, também, o Conselho Superior – colocam em cheque o governo do Ministério Público”.

http://pecdalegalidade.org/2013/04/04/a-caixa-de-pandora-do-ministerio-publico/

/Dica Evna Arruda

O processo contra Lula e a força do simbolismo

*Serra/Kassab: oito anos de desprezo por São Paulo (LEIA MAIS AQUI)

*O programa conservador para 2014 está pronto e a mídia é o seu palanque. 

*As diretrizes: fomentar a insegurança econômica; asfixiar Lula nas mãos do STF; elevar os  juros; conter a demanda com desemprego; entregar o pré-sal.  

*SANTAYANA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA AGRESSÃO A LULA 

"Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil (...) ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, (Lula) passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível".

*Semana decisiva na Venezuela: Capriles  faz megacomício em Caracas neste domingo: Maduro encerra sua campanha nesta 5ª feira, com uma concentração gigante na capital, 48 horas antes do pleito do próximo dia 14.

EXCLUSIVO: TARSO GENRO 

 O BRASIL SOB O BLOQUEIO DA INFORMAÇÃO.

" Se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as "conclusões  isentas"  que a matéria deve conter. Frequentemente temos que usar os meios alternativos à grande mídia, as redes, os "blogs", as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo".

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Mauro Santayana

O Ministério Público do Distrito Federal – por iniciativa do Procurador Geral da República – decidiu promover investigação contra Lula, denunciado, por Marcos Valério, por ter intermediado suposta “ajuda” ao PT, junto à Portugal Telecom, no valor de 7 milhões de reais.

O publicitário Marcos Valério perdeu tudo, até mesmo o senso da conveniência. É normal que se sinta injustiçado. A sentença que o condenou a 40 anos de prisão foi exagerada: os responsáveis pelo seqüestro, assassinato e esquartejamento de Eliza Salmúdio foram condenados à metade de sua pena.

Assim se explica a denúncia que fez contra o ex-presidente, junto ao Procurador Geral da República, ainda durante o processo contra dirigentes do PT.

O Ministério Público se valeu dessas circunstâncias, para solicitar as investigações da Polícia Federal - mas o aproveitamento político do episódio reclama reflexões mais atentas.

Lula é mais do que um líder comum. Ele, com sua biografia de lutas, e sua personalidade dotada de carisma, passou a ser um símbolo da nação brasileira, queiramos ou não. Faz lembrar o excelente estudo de Giorg Plekhanov sobre o papel do indivíduo na História. São homens como Getúlio, Juscelino e Lula que percebem o rumo do processo, com sua ação movem os fatos e, com eles, adiantam o destino das nações e do mundo.

Há outro ponto de identificação entre Lula e Plekhanov, que Lula provavelmente desconheça, como é quase certo de que desconheça até mesmo a existência desse pensador, um dos maiores filósofos russos. Como menchevique, e parceiro teórico dos socialistas alemães, Plekhanov defendia, como passo indispensável ao socialismo, uma revolução burguesa na Rússia, que libertasse os trabalhadores do campo e industrializasse o país. Sem passar por essa etapa, ele estava convencido, seria impossível uma revolução proletária no país. 

É mais ou menos o que fez Lula, em sua aliança circunstancial com o empresariado brasileiro. Graças a essa visão instintiva do processo histórico, Lula pôde realizar uma política, ainda que tímida, de distribuição de renda, com estímulo à economia. Mediante a retomada do desenvolvimento econômico, com a expansão do mercado interno, podemos prever a formação de uma classe operária numerosa e consciente, capaz de conduzir o processo de libertação.

Não importa se o grande homem público brasileiro vê assim a sua ação política. O importante é que esse é, conforme alguns lúcidos marxistas, começando pelo próprio Marx, o único caminho a seguir.

Como Getúlio e Juscelino, cada um deles em seu tempo, Lula é símbolo do povo brasileiro. Acusam-no hoje de ajudar os empresários brasileiros em seus negócios no Exterior. O grave seria se ele estivesse ajudando os empresários estrangeiros em seus negócios no Brasil.

Lula não é uma figura sagrada, sem erros e sem pecados. É apenas um homem que soube aproveitar as circunstâncias e cavalgá-las, sempre atento à origem de classe e fiel às suas próprias idéias sobre o povo, o Brasil e o mundo.

Mas deixou de ser apenas um cidadão como os outros: ao ocupar o seu momento histórico com obstinação e luta, passou a ser um emblema da nacionalidade. Qualquer agressão desatinada a esse símbolo desatará uma crise nacional de desfecho imprevisível.