Aloizio Mercadante bajula Folha e esbofeteia vítimas da ditadura

Na semana que finda, o ex-delegado da Polícia Civil Cláudio Guerra delatou o comparsa de atrocidades durante a ditadura militar, o fundador do jornal Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira (1912-2007). Revelou que ele visitava “frequentemente” o Dops (Departamento de Ordem Política e Social), que, como se sabe, era um centro de torturas.

A denúncia foi feita ao vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo. Além dessa denúncia, também revelou que a Folha emprestou carros e ajudou a financiar os órgãos da repressão na época – denúncia que não é nova e que figura no livro Cães de Guarda, da doutora em História social Beatriz Kushnir.

Palavras do denunciante: “O Frias visitava o Dops constantemente. Isso está registrado.”

Sim, está registrado. Recentemente, a Comissão da Verdade de São Paulo recebeu o livro de visitas do DOPS, onde empresários como Frias parece que davam expediente, sendo “inexplicável” a razão para comparecerem a um centro de torturas e morte seguidas vezes.

Segundo a própria Folha de São Paulo, em matéria publicada na quinta-feira, “Guerra disse também que o publisher da Folha era ‘amigo pessoal’ do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão”.

O depoimento do congênere de Frias durante a ditadura foi apresentado em vídeo na terça-feira em audiência da Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo.

Verdade seja dita, a Folha publicou as denúncias contra si em sua edição de quinta-feira. A coragem do jornal, porém, contrasta com a covardia do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que enviou carta ao Painel do Leitor da publicação a fim de bajulá-la. Fazendo isso, Mercadante envergou o PT e esbofeteou as vítimas da ditadura.

Leia, abaixo, o texto patético de alguém que é fundador do PT e ministro da educação do governo Dilma e que foi publicado na edição da Folha desta sexta-feira.

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A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.

A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.

A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.

Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.

E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração.

Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)

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Quem escreveu esse texto vergonhoso não foi um general de pijama nem um dos barões da mídia, foi um dos fundadores do PT em 1980, vice-presidente do partido entre 1991 e 1999, senador pelo estado de São Paulo entre 2003 e 2010, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil de 2011 a 2012 e que se tornou ministro da Educação no ano passado.

Apesar de Mercadante ser filho de General do Exército, não parece que seja essa a sua motivação para se fazer de desinformado e, assim, dar à Folha o que ela precisava, um depoimento em defesa de Frias pai por parte de alguém que, por ser petista, seria insuspeito de estar mentindo a favor dele – a Folha parece reconhecer que está publicando o depoimento de um adversário político.

Mercadante apenas bajula a Folha como tantos outros petistas que acham que podem ser menos pisoteados pelo jornal se rastejarem diante dele e se ajoelharem em seu altar de mentiras. Mas caso o ministro da educação seja apenas um idiota que chegou aonde chegou sem conhecer a história de seu país, aí vão alguns esclarecimentos a ele.

O homem fardado e a declaração na foto que encima este texto correspondem a Otávio Frias de Oliveira, o falecido fundador do jornal Folha de São Paulo. Imagem e palavras pertencem a momentos distintos de sua vida. Todavia, unidas, explicam quem foi ele.

Frias de Oliveira lutou na Revolução Constitucionalista de 1932, que tentou dar um golpe de Estado contra Getúlio Vargas. Coerente com seu apreço pelo militarismo e pela derrubada de governos dos quais não gostava, apoiou o golpe militar de 1964.

Nesse período, a Folha de São Paulo serviu de voz e pernas para os ditadores que se sucederiam no poder ao exaltá-los e ao transportar para eles seus presos políticos até os centros de tortura do regime.

No dia 21 de setembro de 1971, a Ação Libertadora Nacional (ALN) incendiou camionetes da Folha que eram utilizadas para entregar jornais. Os responsáveis acusavam o dono do jornal de emprestar os veículos para transporte de presos políticos. Frias de Oliveira respondeu ao atentado publicando um editorial na primeira página no dia seguinte, sob o título “Banditismo”.

Eis um trecho do texto:

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Os ataques do terrorismo não alterarão a nossa linha de conduta. Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca houve. E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social-realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama. [...] Um país, enfim, de onde a subversão -que se alimenta do ódio e cultiva a violência – está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa, que reflete os sentimentos deste. Essa mesma imprensa que os remanescentes do terror querem golpear.”

(Editorial: Banditismo – publicado em 22 de setembro de 1971; Octavio Frias de Oliveira).

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O presidente da República de então era Emílio Garrastazu Médici. Nomeado presidente pelos militares, comandou o período mais duro da ditadura militar. Foi a época do auge das prisões, torturas e assassinatos de militantes políticos de esquerda pelo regime.

Apesar dos elogios de Frias de Oliveira à ditadura, segundo a Fundação Getúlio Vargas foi no governo Médici que a miséria e a concentração de renda ganharam impulso. O Brasil teve o 9º Produto Nacional Bruto do mundo no período, mas em desnutrição perdia apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas.

O que Aloizio Mercadante fez, não tem nome. Nem covardia e oportunismo definem seu ato. O petista, porém, engana-se sobre a Folha. Se for candidato a governador, ano que vem, terá oposição feroz do jornal. Sua bajulação foi inútil.

Concluo este texto, portanto, com uma promessa: enquanto eu viver, esse político nunca mais receberá um voto meu. Além disso, exorto quem me lê e concorda com o que aqui foi dito a fazer o mesmo, pois quem age como o ministro Aloizio Mercandante agiu não só não merece confiança, mas merece muita desconfiança.

O que Pinochet disse a Alexandre Garcia?

Alexandre Garcia

Prezado jornalista Alexandre Garcia, eu já sabia da sua proximidade com o regime militar brasileiro.

Você foi porta-voz do general João Batista Figueiredo, não se pode esquecer este detalhe do seu extenso currículo profissional.

O telegrama do governo britânico sobre Alexandre Garcia

Lembro-me também da sua participação na cobertura da Guerra das Malvinas, parecia então uma coisa heróica. Soube inclusive que rendeu uma homenagem da rainha da Inglaterra, a sua cobertura pró-ingleses, um feito memorável, sem dúvida.

E soube ainda que o governo inglês também gostou demais das suas reportagens.

Foi o que li em um bilhete (clique Aqui) enviado por um diplomata britânico para o governo britânico. O documento é público e pode ser encontrato nos arquivos online da Fundação Margareth Thatcher, recentemente falecida.

Você foi longe, hein Alexandre?

Neste bilhetinho, além da empolgação dos ingleses com o seu perfil profissional, chamou-me a atenção pra valer o ali mencionado encontro seu com o ditador chileno Augusto Pinochet. Uau! Fiquei curioso pra saber sobre o que vocês conversaram.

Alexandre, você e seu faro jornalístico certamente perguntaram ao ditador sobre os milhares de desaparecidos, os assassinatos, as torturas, o estádio do terror, certo? Não perguntaram?

Claro que perguntou, um súdito postiço da rainha da Inglaterra não perderia essa oportunidade.

Ou perderia?

Conta pra gente, Alexandre, conta, vai.

Luiz Antonio Cintra
No CartaCapital

Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso

Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril".
A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução".
Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, "proibiu" o Congresso Nacional de tramitar um Projeto de Lei.

É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.

Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.

Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.

Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanosnaquele ano.

Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004.

Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.

Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.

O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição.

Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.

Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.

É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

Caso Marina Silva

Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.

Depois de trair Lula, Eduardo Campos 

imita o José Serra de 2010 na TV

Programa do PSB na TV com Eduardo Campos imita início da campanha de José Serra na TV em 2010 ao tentar "piratear" a imagem de Lula.

O PSB teve seus 10 minutos de propaganda partidária na TV deste semestre, nesta noite (25). O resultado não foi muito feliz para as pretensões de Eduardo Campos.

Obviamente ele foi o "astro" do programa, dentro da estratégia de tentar viabilizar-se como candidato a ser cavalo de Troia dos demotucanos, da Globo e da Veja, traindo Lula e Dilma.

Foi uma propaganda esteticamente bem feita, apesar usar em excesso "closes" muito próximos do rosto. Imitou bastante o padrão usado por João Santana, que grava os programas de campanha do PT, quando aparece Dilma. Com certeza a imitação foi proposital. Mas o conteúdo foi pífio.

Gastou o programa com mensagens sub-reptícias, dosando as palavras, em cima do muro, como alguém envergonhado de sair do armário e assumir ser oposição demotucana, traindo Lula e a Dilma.

Apesar de ter um roteiro bem costurado para os colunistas de jornal e meios políticos entenderem, a linguagem foi o tucanês, e foi um blá-blá-blá de político profissional, muito chato para o povo.

Começou mostrando a campanha das Diretas já (para insinuar que ele tem o direito de ser candidato - coisa que ninguém contesta, o que se questiona o ser candidato traidor, aliado às forças do atraso e do retrocesso). Aproveitou para mostrar os líderes políticos que estiveram naquele palanque da redemocratização de lá para cá: Brizola, FHC, Suplicy, Covas, Quércia, Arraes, Tancredo, Ulisses Guimarães e, claro, Lula... para insinuar-se como um suposto candidato "de consenso" para unir a oposição e parte dos governistas, e não assumir-se como candidato da oposição demotucana, que será de fato.

Pausa para um lembrete: essa propaganda de Campos repetiu o que José Serra fez no início da campanha na TV de 2010. O tucano também quis "piratear" a imagem de Lula, com discurso muito semelhante ao usado por Campos (o tal do "pós-Lula").

Até essa parte, gastou 2 minutos e meio, incluindo uma fala de Campos olhando para a câmera. Para os meios políticos a mensagem foi passada. Para o eleitor comum, pareceu mais um entre tantos políticos profissionais dos 30 partidos que existem no Brasil, com blá-blá-blá semelhante.

Em seguida, Campos continuou falando tucanês, entrando em críticas econômicas, ao "estado antigo" (o FHC e o Serra também diziam isso para privatizar a "PetrobraX"), e reclamou da divisão das verbas entre união, estados e municípios. De novo, discurso de político profissional, para justificar o que não fez em Pernambuco nas áreas de saúde, educação, etc.

Repetiu o lema de José Serra em 2010: "é possível fazer mais" e exibiu alguns problemas brasileiros ainda não resolvidos, como se isso fosse alguma novidade. A própria Dilma disse que o fim da miséria é só o começo. É claro que há muito por fazer, e ninguém está conformado com as conquistas até aqui. Mas o projeto de Brasil que tem que seguir em frente é o que está dando certo, de Lula e Dilma, e não trazer de volta o retrocesso dos demotucanos que Eduardo Campos escolheu como seus novos aliados.

Depois exibiu alguns "pobres" como figurantes, mas parece que seu marqueteiro não entende muito do assunto, porque teve falas mal colocadas ali.

Lá pelos seis minutos e meio, entrou outros políticos do PSB. E foi a primeira vez que o programa falou coisa como coisa, direto ao povo: sobre a aprovação da PEC das empregadas domésticas. Resta saber se a esta altura, o telespectador ainda estava prestando atenção. Seguiu com políticos auto-elogiando gestões do PSB e o crescimento do partido.

Em seguida, Campos voltou a falar para a câmera, envergonhado de ter virado demotucano, jurando que o PSB é "herdeiro" da "esquerda democrática" (igual ao MobiDemo, né?), se justificando que o PSB ainda é aliado, mas "faz críticas".

E aí haja cara-de-pau. Campos disse que "é preciso fazer" a reforma política, mas o PSB não ajuda no Congresso, estimula a criação de legendas fisiológicas, como o MobiDemo (ex-PPS) e ainda aciona o Gilmar Mendes para impedir mudanças moralizantes. Disse também que "é preciso fazer" o pacto federativo e reforma tributária, mas ele não consegue consenso nem entre seus colegas governadores de seu próprio partido.

A cara-de-pau continua, ao dizer que "cargo público tem que ter meritocracia e não apadrinhados". Ora, e a parentada que ele emprega? E o esforço que ele fez para nomear a mãe para o TCU? E os cargos que ele distribui em Pernambuco para tudo quanto é político, com o tanto de partidos que o apoia? O discurso dele foi de puro cinismo, no melhor estilo "faça o que o digo, não faça o que eu faço".

No final tentou frases de efeito. "Essa não é hora de montar palanques..." (o telespectador estava vendo o que, ali na TV?)... "É hora de montar canteiros de obras" (mas ele passou o programa inteiro sem mostrar nenhuma obra em Pernambuco!)... e blá-blá-blá... para concluir com seu indefectível "É hora de ganhar 2013." (Imagino que tenha cidadão pensando outra coisa quando um político profissional fala em "ganhar" 2013, mas, enfim, isso é problema dele).

Pensava que Eduardo Campos fosse mais consistente e carismático. Foi muito fraco e chato. Se limita a imitar o marketing político de Dilma na estética, e o de José Serra no conteúdo.

Nunca pensei que teria que admitir isso, mas até José Serra, por mais inescrupuloso que seja em se apropriar de programas alheios, como os genéricos, o programa da aids, etc, tentava pelo menos mostrar alguns feitos, algumas obras em seu currículo. Campos entrou e saiu do programa sem sequer mostrar algo robusto que tenha feito como governador de Pernambuco, que o credencie a pleitear a presidência.

Em tempo: Para quem quiser ver o vídeo ele está no Youtube.

Por trás da ‘valentia’ midiática contra Dilma, os EUA (?)

Ao longo do mês que finda, veio se fazendo notar uma subida de tom de grandes grupos de mídia contra Dilma, quem, até há pouco, gozava de condescendência por parte desses grupos, os quais, ao longo dos dois primeiros anos do governo dela, concentraram a artilharia em Lula e no PT, poupando-a.

Nesse aspecto, editorial recente do jornal O Estado de São Paulo surpreendeu ao usar um tom que poucas vezes se viu contra um governante no pós-redemocratização. Só contra Lula – que, pelo senso comum, era menos aceitável para esse veículo do que a atual presidente – a virulência foi tão intensa.

No último dia 21, em editorial intitulado “Dilmês castiço”, o jornal da família Mesquita pôs a crítica política de lado e partiu para a xingação ao afirmar que a presidente da República teria “dificuldade de concatenar ideias, vírgulas e concordâncias”, ao qualificar como “desastrada” sua “condução da política econômica” e ao acusá-la de “despreparo” e de usar “frases estabanadas e raciocínio tortuoso”.

O editorial, pouco objetivo em argumentos, preferiu criticar algum escorregão no português da presidente, como se já tivesse existido algum governante capaz de jamais infringir a gramática ou a norma culta durante falas improvisadas – o Google pode recompensar quem se dispuser a caçar escorregões de FHC no uso do idioma.

O mesmo tom desrespeitoso e insultuoso usado pelo Estadão contra Dilma, nas últimas semanas vem sendo visto com frequência na revista Veja, no jornal O Globo, na revista Época, na Folha de São Paulo etc.

Quem tiver memória do período imediatamente anterior ao golpe de 1964, deve estar experimentando um déjà vu. Os editoriais e artigos que esses veículos publicavam usavam tom idêntico, apelando ao xingamento e a acusações à ética e à capacidade administrativa de Jango Goulart que dispensavam fatos.

Em pronunciamento feito da tribuna do Senado em setembro do ano passado, o senador pelo PMDB do Paraná, Roberto Requião, lembrou o uso que esses mesmos veículos de hoje faziam do xingamento contra Jango. Veja, abaixo, um trecho.

“Às vésperas do golpe de 1964, o desrespeito da grande mídia para com o presidente João Goulart e sua mulher Maria Teresa chegou ao ponto de o mais famoso colunista social do país à época publicar uma nota dizendo que na Granja do Torto florescia uma trepadeira. Torto, como referência ao defeito físico do presidente; trepadeira, como referência caluniosa à primeira-dama do país”.

Até aí, não haveria nenhuma novidade se não fossem boatos que vêm circulando na internet e que, nas últimas 24 horas que antecederam este texto, chegaram a este blogueiro por vias menos nebulosas, ainda que sem comprovação.

Duas pessoas conhecidas por este que escreve – e desconhecidas entre si – relataram a mesma história: funcionário da embaixada dos Estados Unidos em Brasília teria presenciado conversa em inglês entre um membro daquela representação diplomática e o embaixador Thomas Shannon.

Segundo os relatos, os diplomatas discutiam o envolvimento norte-americano na eleição do ano que vem e seus contatos com grupos de mídia e partidos de oposição, entre outros. Uma das fontes afirma que os EUA estariam empenhados em pôr fim à “onda vermelha” que teria engolfado a América Latina e, sobretudo, a América do Sul.

Nesse contexto, a volta da direita ao governo do Brasil teria o condão de desencadear um efeito dominó que reverteria uma independência da região que estaria na base das dificuldades dos Estados Unidos de superarem a crise econômica na qual estão mergulhados desde meados da década passada.

A indústria ianque, por exemplo, estaria enfrentando dificuldades para exportar para a América Latina em razão de sua exagerada aproximação com a China e com outros países asiáticos. Acordos comerciais de interesse norte-americano estariam sendo bloqueados por governos “excessivamente independentes”.

A aliança pela “libertação” do Brasil da tal “onda vermelha” envolveria os próprios Estados Unidos e, do lado brasileiro, grupos de mídia, partidos de oposição e lideranças políticas como Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos, bem como setores do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.

Teoria da conspiração? Pode ser. Não se pode afirmar que esses relatos procedam sem que os relatores apresentem provas. Mas tampouco dá para descuidar de hipóteses tão verossímeis, dado o histórico da relação promíscua entre os EUA e setores da elite latino-americana. Vale abrir o olho.

FMI: BRASIL, LÍDER MUNDIAL EM REDUÇÃO DE DESEMPREGO EM PLENA CRISE

*Desemprego em março atinge o patamar mínimo  da série:  5,7%

*Desemprego recorde na Espanha: 6,2 milhões na rua; 57% dos jovens à deriva.

 *Desemprego recorde na França: taxa é superior a de 1997 * *Ramonet: 'Europa vive utopia negativa. É preciso dar poder aos cidadãos. 

Congresso da  Argentina aprova lei  que democratiza o Judiciário:

Medidas incluem eleição direta do Conselho que indica e destitui juízes. 

No Brasil, Câmara hesita em submeter o STF ao Congresso. Mídia uiva. Togas latem. O PT silencia.

 2014: ONDE O BICHO PEGA

Entre 2009 e 2011, o patrimônio líquido  de 7% das famílias mais ricas dos EUA cresceu 28%; o dos restantes 93% encolheu em 4%. Em plena desordem neoliberal, as 8 milhões de famílias mais ricas dos EUA viram sua riqueza média saltar de US$2,5 milhões para US$ 3,5 milhões. As  restantes  111 milhões  tiveram queda de patrimônio: de US$140 mil para US$ 134 mil. No Brasil na última década, a renda dos 10% mais pobres cresceu 91%. A  dos 10% mais ricos aumentou 16%. Acúmulo de patrimônio não é o mesmo que fluxo de renda, mas um interfere no outro. Uma das pontes é a taxa de juro real. O juro real no país hoje, mesmo com o recente aumento da Selic, é de 2,3%. Ainda um dos maiores do mundo. Mas está precisamente 10 vezes abaixo dos 23% que atingiu em meados de 2002. É aí que o bicho pega. Daí deriva o jogral dos vigilantes do tomate. E o coral dos que prometem 'fazer mais', com menos intervencionismo. O Brasil  tem um dos jornalismos de economia mais prolíficos do mundo; ao mesmo tempo, um dos menos dotados de discernimento histórico em relação ao seu objeto. Aqui os desafios do desenvolvimento são tratados como crimes contra o mercado. Aliás, o Brasil, em si, é um crime contra o mercado.  Ampliar o  poder de compra da população, gerar empregos, expandir o investimento público alinham-se entre os  ‘ingredientes da crise', segundo a pauta dominante. Solução é subir juro. Os exemplos se sucedem como folhas de um manual suicida. A cantilena diuturna contra o investimento público e o descrédito na agenda de obras públicas enquadram-se nesse adestramento da sociedade contra ela mesma. (LEIA MAIS AQUI)

A “MUTAÇÃO” DO GILMAR E O ESTRANGULAMENTO DO POVO

É o Golpe de Estado de uma aristocracia jurisdicional auto-proclamada contra a soberania popular

Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

Do Senado Federal: 

Compete privativamente ao Senado Federal:

X.  suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes

Depois de ler com atenção esses trechos da Constituição Federal votada pelos representantes do povo brasileiro, o ansioso blogueiro não teve alternativa, senão, localizar Justiniano em Bizâncio.

– Caríssimo Imperador, como vai Teodora ?
– Bem, obrigado. Em que posso servir ?
– O Imperador deve acompanhar o debate que aqui se trava em torno da PEC 33, do deputado Nazareno.
– Sim, claro !
– Se não me engano, Imperador caríssimo, o que a PEC do deputado Nazareno pretende está inscrito na Constituição Federal …
– Votada pelos representantes do povo brasileiro.
– Exato !
– Sim, porque, ao contrário do Império Romano, o Brasil é uma democracia que se sustenta na soberania do povo, e, não, dos monarcas…
– Exatamente, Imperador. 
– Então, se não me engano, assim, à distância no tempo e no espaço, o que o deputado Nazareno pretende é reforçar o que o povo, manifesto na Carta de 88, queria: que o Senado da República é quem diz se se deve aplicar ou não aquilo que o Supremo considera inconstitucional.
– O Supremo não tem a última palavra, não é isso ?
– Não ! Jamais ! Em matéria Constitucional, quem decide é o representante do povo, porque, em última instância, o povo é aquele que redigiu a Constituição.
– Ah !, entendo !
– E mais, caro ansioso blogueiro, o Artigo 49, Inciso XI exige que o Congresso tome medidas legislativas contra quem lhe queira usurpar o poder, ou seja, usurpar o poder do povo.
– Então, por que não se usa isso rotineiramente, agora que o Supremo, como diz o deputado Nazareno, simula julgar para legislar ?
– Porque o Gilmar Dantas (*), como diz você, aplicou um “truque hermenêutico”. 
– Como, Imperador Magnifico ? Truque hermenêutico ? O que é isso ?
– Ele promoveu uma “mutação constitucional”. Por essa “mutação”, digamos assim, ele simula que esses artigos da Constituição caíram em desuso. E, portanto, ao julgar matéria constitucional, o Supremo é a última palavra. O Supremo não precisa de referendo do Senado.
– Bom, isso é uma clara usurpação de poder.
– É como se ele entrasse no laboratório do Dr Frankenstein com a Constituição, mexesse no DNA da Constituição e saísse de lá com a Constituição que ele quer.
– Mas, isso não está previsto no Código Penal ?
– Mais do que isso, amigo súdito.
– Mais do que uma usurpação do poder ? O que pode ser mais grave do que isso ?
– Um Golpe de Estado !
– Um Golpe ?, digníssimo Imperador ?
– Como se Cesar tivesse apunhalado o Senado e, não, o contrário.
– Não captei, Imperador. Desculpe.
– Eu explico. Gilmar deu o Golpe da Aristocracia Judicial contra a Soberania Popular.
– Mas, isso é gravíssimo, Imperador !
– Claro ! É o Golpe de uma elite auto-proclamada, que se entende acima da Lei. É o Golpe do estrangulamento do povo. Sem usar a corda.

Pano rápido.

Em tempo: esse desinteressado post é uma homenagem a Luiz Moreira, que trava heróica batalha no Conselho Nacional do Ministério Público para reestabelecer ali o primado da Constituição votada pelos representantes do povo brasileiro, em 1988.

E uma singela homenagem ao professor Joaquim Falcão, que instalou um Supreminho no PiG (**).

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui (http://www.youtube.com/watch?v=5kNoMsbzPdk&feature=related) para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui (http://www.youtube.com/watch?v=loXcU8DsAQM) para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/06/02/noblat-nao-se-emenda-e-chama-gilmar-de-dantas/) ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

OS ARGUMENTOS DE RENAN NA BATALHA CONTRA GILMAR

No recurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que a liminar concedida por Gilmar Mendes ao mandado de segurança levado ao STF por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) "ofende a Constituição", transforma o STF num "suprapoder", acima dos demais, e enfraquece a democracia; embate é crucial para os rumos do País

247 - Ao dar chance ao Supremo Tribunal Federal de "rever seus próprios excessos", o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, listou uma série de argumentos essenciais para o futuro da democracia no Brasil. Leia, abaixo, trechos selecionados pela coluna Radar: 

O Congresso enviou um recurso ao STF contra a liminar de Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. No recurso, alega basicamente o seguinte:

* Que não cabe Mandado de Segurança no caso, mas sim uma Ação Direita de Inconstitucionalidade.

* Diz que o estado democrático de Direito pressupõe um corpo legislativo legitimado a tomar decisões políticas em nome da comunidade. E que os juízes não são eleitos democraticamente.

* Fala que a decisão assemelha-se à do Fundo de Participação dos Estados e que ministros do STF não podem substituir as deliberações amplamente pluralizadas do parlamento.

* Alega que, se aceita a decisão de Mendes, o STF vai virar um suprapoder, desnaturando o pacto constituinte.

* Diz que a decisão coloca em risco as instituições democráticas. Fala também que só depois de concluído o processo legislativo poderia se ingressar na Justiça, pois falar em casuísmo, nesse momento, seria pura especulação.

* Alega que a decisão tira do Senado a possibilidade de ser casa revisora.

* Por fim, diz que a liminar, sob o pretexto de defender a Constituição, está a ofendendo.

Leia, abaixo, noticiário da Agência Senado, sobre o caso:

O Senado protocolou nesta quinta-feira (25) recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013. Oagravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes representa ingerência nas competências do Poder Legislativo.

- O papel do Legislativo é zelar pela suas competências. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, consideramos isso uma invasão – afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, logo após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta quinta-feira (25).

A decisão de Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto, que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. De acordo com o ministro, houve “extrema velocidade” no exame da matéria, aparente casuísmo em prejuízo das minorias políticas e contradições entre o projeto e normas constitucionais. A foi provocada por mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O agravo regimental é um recurso judicial que pede o reexame de uma decisão monocrática (de um único juiz) pela composição completa da Corte. Renan acrescentou que o agravo será uma oportunidade de o STF fazer uma “revisão” sobre a decisão tomada.

O presidente do Senado negou que haja uma crise entre Legislativo e Judiciário, mas disse ser inconcebível uma tentativa de influência externa no andamento do processo legislativo.

Para Henrique Alves, a provocação ao STF foi equivocada. Ele reforçou o discurso de Renan, ao dizer que não aceita intromissão de outro poder no Congresso. Alves disse que o Congresso não interfere na forma de votar dos ministros do STF e também não pode aceitar qualquer interferência na forma constitucional e regimental de decisão do Legislativo.

- Esperamos que o Supremo possa rever essa posição, fazendo justiça ao papel constitucional do Congresso – disse o presidente da Câmara.

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