Presidente se expõe pela primeira vez depois da onda de protestos que tomou o País; será em evento nesta quinta-feira, às 11h30, na capital da Bahia, onde anuncia um conjunto de medidas contra a seca na região do semiárido nordestino; desde seu último ato público, na abertura da Copa das Confederações, em Brasília, Dilma Rousseff já se reuniu com diversos movimentos populares e centrais sindicais, além de ter proposto cinco pactos para atender as "voz das ruas"; vaias ou aplausos hoje?
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Denúncias: Numa concessão pública, a apologia da ditadura militar
por Clara Gurgel, via Facebook
Boa tarde, Azenha. Gostaria que vc tomasse conhecimento desse fato ocorrido aqui no Guarujá, no último dia 25 de junho, onde, numa rádio conhecida, a Rádio Guarujá, o senhor Evandro Rampazzo, se prevalecendo da condição de dono da rádio, num programa ao vivo, interrompe o debate dos convidados (um do PT e outro do PSDB), e faz um verdadeiro discurso panfletário em prol do Governo Militar. Um descalabro que abre um precedente muito perigoso. Por favor, ouça o áudio, que já foi enviado para vários Setoriais e lideranças petistas, até agora sem uma resposta efetiva. Uma questão séria que transcende a questão partidária:
SIDNEI ARANHA x EVANDRO RAMPAZZO - Durante o Programa Rotativa no Ar, mais um embate entre o polêmico Sidnei “PT” Aranha e o empresário Evandro Rampazzo, Diretor e proprietário do Grupo Guarujá. Não vou entrar nesta dividida entre Aranha, Rampazzo e Motta, mas é indiscutível que o Jornalista Carlos Chagas foi incisivo em sua crônica, afinal quem acompanha os últimos anos de Democracia no país fica muito triste com o nível de corrupção e casuísmo, que estamos atingindo. O próprio Dr. Sidnei Aranha deve estar muito envergonhado com a última sentença concedida em Guarujá, onde o Juiz não reconhece a contaminação e a qualidade da água.
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A covardia europeia contra o presidente Evo Morales
Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-espião estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha. Por Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro
Paris - Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha. Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos. Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.
O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales. Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.
Segundo a informação da chancelaria boliviana, o avião havia obtido a permissão da Espanha para fazer uma escala técnica nas Ilhas Canárias. Essa autorização também foi cancelada e, finalmente, o avião teve que aterrissar no aeroporto de Viena. Segundo declarou em La Paz o chanceler boliviano David Choquehuanca, “colocou-se em risco a vida do presidente que estava em pleno voo”. “Quando faltava menos de uma hora para o avião ingressar no território francês nos comunicam que tinha sido cancelada a autorização de sobrevoo”. O ministro pediu uma explicação tanto da França quanto de Portugal, país que tomou a mesma decisão que a França.
“Queriam nos amedrontar. É uma discriminação contra o presidente”, disse Choquehuanca. Em complemento a esta informação, o portal de Wikileaks também acusou a Itália de não permitir a aterrisagem do avião presidencial boliviano. Em Paris, o conselheiro permanente dos serviços do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que não tinha nenhuma informação sobre esse assunto. Por sua vez, a chancelaria francesa disse que não estava em condições de comentar ocaso. Bocas fechadas, mas atos concretos.
Ao que parece, todo esse enredo se armou em torno da presença de Snowden no aeroporto de Moscou. Alguém fez circular a informação de que Snowden estava no aeroporto da capital russa com a intenção de subir no avião de um dos países latino-americanos dispostos a lhe oferecer asilo político. Snowden é procurado por Washington depois de revelar a maneira pela qual o império filtrava as conversações no mundo. O chanceler boliviano qualificou como uma “injustiça” baseada em “suspeitas infundadas sobre o manejo de informação mal intencionada” o cancelamento das permissões de voo para o avião de Evo Morales. “Não sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso país”, disse Choquehuanca. “Não podemos mentir à comunidade internacional e não podemos levar passageiros fantasmas”, advertiu o responsável pela diplomacia boliviana.
Em La Paz, as autoridades adiantaram que não receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden. Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas só isso. O mesmo ocorreu com outra vítima da informação e da perseguição norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange. O mundo ficou pequeno para Edward Snowden.
Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se há dez dias na zona de trânsito do aeroporto de Sheremétievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretário de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Rússia, mas depois “renunciou a suas intenções e a sua solicitação”. Peskov esclareceu, porém, que o governo russo não entregaria o fugitivo para a administração norte-americana: “o próprio Snowden por sincera convicção ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso é reconhecido pelos ativistas e organizações de direitos humanos da Rússia e também por seus colegas de outros países. Por isso é impossível a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um país como os EUA, onde se aplica a pena de morte.
Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que “o império estadunidense conspira contra nós de forma permanente e quando alguém desmascara os espiões, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechaçar qualquer agressão política, militar ou cultural”. Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
*A LIÇÃO TRÁGICA DA PRAÇA TAHRIR: -
há dois anos, indignados derrubaram o coronel Mubarak; agora devolvem o poder ao Exército** Manifestantes fazem o lacre simbólico da sede da TV Globo, no Rio: emissora sonegou R$ 615 milhões de IR, conforme revelou o blog 'O Cafezinho'; família Marinho diz que zerou o calote, mas não mostra o Darf .
EGITO: VÁCUO TRAZ DE VOLTA A DITADURA
"No Egito, o que uniu todo o mundo foi a polícia. Todo mundo odeia a polícia. A reação da polícia representa que só há a vara: não há a cenoura. E o Estado está representado na polícia. Não é a polícia usada para manter uma ordem social justa, mas sim a polícia que serve para a injustiça social, um imã que unifica todo mundo. Uma coisa que estes movimentos trazem à superfície é o problema da representação política. Estes movimentos sociais são uma crítica implícita ou explícita aos partidos políticos tradicionais. Os partidos sempre existiram. Mas o partido de massas desapareceu hoje e com ele a forma de participação política massiva que tinha. Esta falta de formas de participação massiva é a raiz do movimento atual. Neste sentido hoje me inclino pela tese de Gramsci, a convivência de movimentos e partidos. Os movimentos podem ter um efeito autodestrutivo. É o que ocorreu em certa medida no Egito, onde os movimentos rejeitaram toda organização e estrutura; o resultado foi que abriram a porta para a Irmandade Muçulmana, que governa(va) o país com resultados desastrosos." (Paolo Gerbaudo, do Kings College, em entrevista a Marcelo Justo, correspondente de Carta Maior, em Londres. Leia mais sobre o golpe de Estado no Egito, nesta pág. E tambémo Brasil, a restauração em marcha sabota plebiscito)
Dilma deve Temer os “aliados”
O esfacelamento da política ao longo do junho negro que transformou um país cheio de expectativas promissoras em um país em transe, malvisto internacionalmente e tão cheio de dúvidas sobre o futuro que a economia já se ressente – conforme dados preliminares sobre esse mês fatídico –, tem potencial parar gerar uma onda de traições entre a base aliada.
Com efeito, se a presidente Dilma Rousseff, tendo altíssima aprovação, já vinha enfrentando problemas com essa base parlamentar que apoia seu governo oficialmente, a partir de sua queda nas pesquisas, e com os problemas que sobrevirão na economia por conta do terremoto do mês passado, a real natureza dos partidos fisiológicos que a apoiam tende a aflorar.
Pouco se fala, mas nos cantos e nas bocas já se comenta que os setores mais radicais da coalizão destro-midiática acalentam um sonho: impedir Dilma. Com isso, as “reformas” oposicionistas – desmonte das políticas da era Lula – poderiam começar a ser feitas antes de janeiro de 2015 – para que esperar tanto para assumir o poder, certo?
Se algum escândalo – que, em um momento como este, teria o condão de remobilizar “as massas” – for atirado contra a presidente por alguma Veja da vida, a “solução” do impeachment se tornaria até óbvia e saciaria o desejo de sangue “das ruas”.
A esperança desses setores da oposição se concentra, conforme reza a boataria, no vice-presidente da República, Michel Temer – quem conhece a sua história sabe por que. Ele assumiria o lugar da presidente defenestrada por um golpe “paraguaio” e trataria de seguir os ditames do golpismo tucano-midiático.
As informações sobre o golpismo oposicionista chegaram com um roteiro, durante a semana passada. Os primeiros sinais se dariam através de declarações do vice-presidente da República que contrariariam a presidente e as suas políticas.
Eis que Temer, de uma hora para outra, começa a fazer coro com a mídia e a oposição em relação ao número de ministérios do governo federal e à reforma política.
Leia, abaixo, trecho de nota do site Brasil 247 sobre as declarações de Temer:
“Após longa reunião comandada pelo vice-presidente Michel Temer, o maior partido aliado do governo sugeriu à presidente Dilma Rousseff a redução do número de ministérios com “vistas à redução de custos e à austeridade”; até então, as críticas sobre as 39 pastas do governo federal vinham da oposição, protagonizada pelo senador Aécio Neves (PSDB); nota diz ainda que a legenda apoia a consulta popular sobre reforma política, mas não necessariamente por plebiscito, e sugere incluir pergunta sobre reeleição no Executivo”
É grave a declaração de Temer. Instar Dilma a reduzir ministérios e, ainda por cima, dizendo isso pela imprensa, não é comportamento de aliado. Mesmo que a presidente apoiasse a medida a fim de acalmar a oposição e a mídia, concedendo-lhes a vitória de reconhecer que suas críticas tinham fundamento, a primazia do anúncio da medida deveria ser dela.
Não há dúvida de que Temer deu uma declaração unilateral, ou seja, sem combinar com a titular do Executivo federal. Tal conduta se adequa à perfeição aos boatos sobre o risco de o PMDB assumir a sua natureza, de partido que sempre fica do lado que estiver ganhando, pouco importando as traições que tiver que fazer.
Há pouco o que recomendar à presidente, mesmo que ela ouvisse aqueles que tanto avisaram que o rumo de seu governo o levaria a isso. Só o que poderia acalmar seus “aliados” seria alguma demonstração de força política. Todavia, o governo está imobilizado. Aposta suas fichas em uma reforma política que não sairá tão facilmente sendo bombardeada até por aliados.
Se ainda resta alguma arma ao governismo, portanto, essa arma é o ex-presidente Lula. Sua popularidade foi das que sofreu menos abalo e pesquisa recente mostra que é visto como o mais preparado para conduzir o país em meio ao caos político que se criou.
O problema é que a interferência dele poderia desmoralizar Dilma ainda mais. Poderia se tornar um recado de que ela não está à altura de conduzir o país como sua líder política. A menos que tal interferência encontre um tom que não passe essa impressão ao público.
Vivemos um momento muito delicado. Quanto maior a incerteza sobre a chance de continuidade do atual projeto político-administrativo, maior será a retração dos investidores e do empresariado, o que terá inegáveis efeitos sobre a atividade econômica e o nível de emprego, sendo este a boia salva-vidas do governo durante a tempestade em curso.
O governo e a economia, portanto, tornaram-se reféns do imprevisível. Só o que se pode esperar é que, caso os protestos de rua percam força, os danos que causaram à economia fiquem restritos a junho.
Se, nos próximos meses, o governo conseguir alguma margem de manobra para reerguer a economia e para impedir que o nível de emprego sofra, o ânimo da população pode melhorar. Seja como for, o Brasil precisa urgentemente de boas notícias.
A oposição e a mídia, sem saber, estão se preparando para assumir o Poder, convencidas de que Dilma está morta – premissa para lá de precipitada. Mas, mesmo se for verdade, essa gente corre o risco de assumir um país em convulsão social e mergulhado em crise. Quebrar o Brasil só para vencer a eleição do ano que vem se mostrará um tiro no pé.
Adianta avisar? Não. Mas pelo menos fica registrado o aviso, aqui, para que, lá na frente, todos se lembrem quem viu o que antes.
Em resumo, não se sabe o que fazer com a base aliada. As declarações de Michel Temer devem ter acendido a luz vermelha no Planalto. O risco de alguma “temeridade” se tornou insuportável, conhecendo a natureza traiçoeira do maior partido aliado ao governo. Se esse tipo de declarações do vice-presidente prosseguirem, a traição será questão de tempo.
Movimento dos Sem Mídia
Na última terça-feira, foram enviados mais de 1.000 e-mails aos leitores que pediram filiação ao MSM. Já e-mails para os leitores que pediram filiação posteriormente, ainda não foram enviados. Mas serão ainda nesta quarta-feira.
Quem pediu filiação em comentário aqui no Blog até segunda-feira e, até agora, não recebeu e-mail de resposta, por favor informe para que a mensagem seja reenviada. Quem pediu após segunda-feira, peço que, por favor, espere que ainda irá receber.
Aos que já receberam e-mail do Movimento dos Sem Mídia e já retornaram com as informações solicitadas, deixo minhas boas-vindas à Organização e informo que logo faremos novo contato, conforme explicado anteriormente.
Um abraço a todos,
Eduardo Guimarães
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SEM MOBILIZAÇÃO E LUTA POPULAR, NÃO HAVERÁ PLEBISCITO
GILMAR, AÉCIO E CUNHA NÃO QUEREM O PLEBISCITO.
Dirceu volta ao tema: só nas ruas sai uma reforma política.
Saiu no Blog do Zé Dirceu:
Sem mobilização e luta popular, não haverá plebiscito sobre a reforma política. A oposição, capitaneada pelo trio FHC-Aécio-Serra está contra; o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que a bancada votará contra, ou a sua maioria; o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propõe uma comissão para fazer a reforma na Câmara e depois um referendo; no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, um ministro vira ativista político contra o plebiscito.
Os mesmos que exigem ações do governo federal para atender todas as demandas populares, não dos seus governos nos Estados e municípios; os mesmos que aprovam a toque de caixa, com medo das manifestações, leis de caráter populista e demagógico como a do passe livre para todos, para os que têm renda, ou a lei que transforma a corrupção em crime hediondo, quando o próprio STF já declarou inconstitucional parte da lei que o instituiu para outros crimes.
Os mesmos que na mídia clamam pelo atendimento de todas as reivindicações populares e já agora são contra o plebiscito. O povo que está nas ruas pode reivindicar tudo, menos decidir sobre o poder político, sobre aquilo que ele tem soberania natural, sobre sua Constituição e sobre como eleger o Poder Legislativo, o poder dos poderes.
Querem usar o povo que está nas ruas para seus objetivos políticos, eleitorais, como massa de manobra para fazer oposição ao governo Dilma, para tirar do poder o PT, para pôr fim às políticas e aos programas sociais, de distribuição de renda, de defesa do Brasil. Democracia só quando é para atender os interesses que representam, da elite. Quando o povo quer participar e decidir, não vale.
É preciso lembrar ao povo como governaram o Brasil os que hoje cinicamente atacam o governo Dilma, o PT e o ex-presidente Lula. Lembrar os anos FHC, o desemprego, com o país quebrado duas vezes, a privataria, o escândalo da reeleição – com a qual agora querem acabar –, o câmbio fixo que arruinou nossa indústria, os juros altos (de 27,5% reais ao ano) que dobraram a nossa dívida interna, que agora nos custa 5% do PIB, que falta na educação e na saúde, nos investimentos em inovação e tecnologia, em saneamento e mobilidade urbana.
É preciso lembrar que éramos um país endividado, quebrado, devendo para o FMI, de pires na mão e sem autoestima e prestígio internacional. Sem presença e liderança no mundo.
Clique aqui para ler “Dirceu analisa itens do plebiscito”
E aqui para “Gilmar quer imobilizar a Dilma. Até derrubá-la”
Dá tempo, senhores deputados, dá…
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é um bom exemplo do cinismo que toma conta de nossa representação parlamentar.
Ontem mesmo, começou a sabotar a proposta de plebiscito enviada pela Presidenta:
‘Plebiscito só se justificaria se houvesse um consenso’, disse ao G1.
Como foi pego com a boca na botija levando a família para ver o jogo do Brasil no Maracanã, está gaguejando que vai devolver o dinheiro.
Mais ou menos como a sonegação da Globo.
O senador Alvaro Dias, que disse que o plebiscito é muito caro, mandou o filho e mais três passearem em Montevidéu com as cotas de passagem do Senado.
E Aecinho, com 53 viagens para o Rio pagas pelo Senado. Aliás, uma a mais, porque Alves disse que veio almoçar com ele aqui na cidade maravilhosa.
E é esse povo que vai fazer reforma política, se a Dilma e as ruas não caírem em cima deles.
Por via das dúvidas, botei meu nome lá no abaixo assinado de apoio à PEC 280, de autoria do finado Clodovil Hernandez, que reduz à metade o número de deputados.
Um congresso menor, aposto, tinha tempo para decidir e consagrar o que o povo decidisse, em lugar de querer impedir a população de se manifestar livremente.
Por: Fernando Brito
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DATAFALHA QUE DERRUBA DILMA ESCONDE OS POBRES Tijolaço desconfia que a Folha consultou os clientes do Fasano.
Saiu no Tijolaço:
DATAFOLHA QUE DERRUBA DILMA “SOME” COM ELEITORES POBRES
A partir da denúncia de Flávio Luiz Sartori, de que a base amostral da pesquisa Datafolha que apontou uma queda de 30% na aprovação da presidenta Dilma Rousseff, o Tijolaço foi conferir e confirmou que a distribuição do eleitorado usada na pesquisa é totalmente diferente da distribuição do eleitorado brasileiro segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.
A distribuição da amostra usada pelo Datafolha – disponível aqui, no site do instituto – revela que foi entrevistado um eleitorado com um perfil mais elevado de grau de instrução do que o realmente existente, o que reduz o nível de aprovação da Presidenta que, como todos os institutos concordam, obtém seus melhores resultados entre os mais pobre e, por conseguinte, com menor grau de instrução.
Segundo o TSE, os eleitores, no Brasil, com grau de instrução de, no máximo, ensino fundamental representam 57,8% do total.
No Datafolha, eles são apenas 41% do total. Uma diferença de “apenas” 16% dos 140 milhões de eleitores, ou 23 milhões de brasileiros subitamente escolarizados pelo Datafolha.
Os eleitores de ensino médio, completo ou incompleto, diz o TSE, são 34,7% do eleitorado. No Datafolha, eles representam 42%.
E os de ensino superior, também completo ou incompleto, são, nos números oficiais, 7,8% do total. Mas o Datafolha mais que dobra este percentual, entrevistando 17% de eleitores nesta condição escolar.
Isso, na base total. Na base ponderada, que é a utilizada para fazer os cálculos percentuais, a coisa ainda piora, como você vê aí embaixo. Com essa base, chegamos aos números monstruosamente distorcidos que Sartori exibe em seu post: 38,4% de nível fundamental e 19,8% de nível superior.
O nome disso, em português claro, é manipulação de pesquisa.
Que, por sinal, já vinha de pesquisas anteriores do Datafolha e se agravou nesta última. A pesquisa anterior do instituto, aquela que mostrava uma queda de 8 pontos, tinha 45% de eleitores com grau fundamental ou menor (mais 4%), 40% com ensino médio (menos 2%) e 15% com ensino superior (menos 2%).
Como os dados do TSE podem ter, de fato, algumas distorções, por conterem dados do momento do cadastro ou recadastramento eleitoral – assim como as pesquisas de rua, como as do Datafolha, ao contrário, tendem a apresentar a natural distorção da autodeclaração de escolaridade, os números não batem.
O Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, usa os dados que reproduzo na tabela ao lado, que indicam que os brasileiros entre 15 e 64 anos (basicamente a faixa eleitoral) são de 51% com ensino fundamental ou sem instrução, 35% com o ensino médio e 14% com ensino superior, compilando dados da Pnad/IBGE de 2009. Frise-se que isso ainda permite alguma distorção, pois a população de 15 a 18 anos, com grau de instrução superior à média, não é de alistamento obrigatório e a de 64 a 70, com grau de instrução bem abaixo da média, é.
Óbvio que ninguém está negando que a crise tenha tirado popularidade de Dilma. Isso é obvio e esperado. Mas que a base amostral do Datafolha dá “uma mãozinha”, dá.
O Datafolha tem de explicar porque não usa dos dados do TSE.
E o TSE tem de esclarecer a população se é possível divulgar maciçamente pesquisas feitas com uma base totalmente diferente da que ele, Tribunal, considera correta.
FOLHA SEGUE O CAFEZINHO E TAMBÉM DENUNCIA A GLOBO
Caderno de economia do jornal repercute multa de R$ 274 milhões imposta à Globo por irregularidades na compra dos direitos da Copa de 2002; denúncia original foi feita pelo blog "O Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, que publicou até documentos sobre a situação fiscal da família Marinho; corrigida, a dívida chegaria a R$ 615 milhões; ontem, este foi um dos motivos que levaram cerca de mil pessoas a protestar diante da emissora, no movimento Ocupe Rede Globo; sócias no jornal Valor Econômico, Folha e Globo trocam caneladas
4 DE JULHO DE 2013 ÀS 08:14
247 - A notícia publicada no blog "O Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, ganhou as páginas da Folha. Rosário deu um furo de reportagem ao noticiar que a Globo foi multada pela Receita Federal, em razão de irregularidades na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. Para pagar menos impostos, a Globo havia simulado a compra de participações acionárias no exterior, numa operação capitaneada por José Roberto Marinho, um dos donos da emissora, que teve sua própria situação fiscal exposta no blog (leia mais aqui).
Nesta quinta, a Folha, que é sócia da Globo no jornal Valor Econômico, aborda o mesmo assunto com destaque, numa das manchetes do seu caderno de economia. A Globo, por sua vez, alega que seu sigilo fiscal foi quebrado.
A suposta sonegação fiscal da emissora dos Marinho foi um dos motivos que levaram cerca de mil pessoas a protestar, ontem, diante da sede da empresa, no movimento Ocupe Rede Globo.
Leia, abaixo, a reportagem da Folha:
Fisco multa Globo em R$ 274 mi por direitos da Copa de 2002
Para Receita, emissora disfarçou pagamento adquirindo empresa para se livrar de imposto
Imposto supostamente devido foi de R$ 183 mi; com correção monetária, valor chegou a R$ 615 mi
DE SÃO PAULO
A Receita Federal autuou a Rede Globo de Televisão por supostas irregularidades na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Os fiscais afirmam que a emissora usou uma empresa de fachada no exterior só para não recolher impostos no Brasil.
A Globo diz ter seguido a legislação, mas confirma ter pago a multa. A empresa não respondeu à Folha se fez o pagamento para obter descontos e, posteriormente, discutir a multa na Justiça ou se efetuou o pagamento, assumindo a infração.
A suposta manobra fiscal resultou em uma multa de R$ 274 milhões pelo não recolhimento de R$ 183 milhões em Imposto de Renda. Considerando a correção monetária até 2006, o total cobrado da Globo foi de R$ 615 milhões.
Segundo apurou a Folha, no sistema da Receita, o processo da Globo consta como "em trânsito". Isso significa que o pagamento pode ter ocorrido (à vista ou parcelado) e o cadastro da emissora não foi regularizado.
Ainda segundo apurou a reportagem, em 2002, a Globo declarou à Receita cerca de R$ 1,2 bilhão em investimento feito na compra de participação de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.
Como a legislação tributária isenta investimentos de impostos, a Globo não tinha de fazer recolhimentos.
O problema é que, para os fiscais, a empresa nas Ilhas Virgens Britânicas era de fachada e só foi usada para intermediar o pagamento dos direitos dos jogos da Copa.
Por isso, a compra de participação nessa companhia teria sido uma simulação só para escapar da tributação no país. Negócios desse tipo são frequentes e as empresas se defendem dizendo que não é crime fazer "planejamento tributário" --operações com amparo legal para redução de imposto a ser pago.
Consultada, a Receita disse que o processo corre sob sigilo e que está investigando o vazamento das informações divulgadas inicialmente por um blog na semana passada.
ANTECEDENTES
A compra dos direitos da Copa de 2002 e 2006 pela Globo foi tensa. A emissora assinou contrato, em 1998, com a empresa ISL, que quebrou meses após o pagamento da Globo de US$ 60 milhões.
Em 2001, as negociações foram retomadas com a alemã Kirch, sucessora da ISL que assumiu os US$ 60 milhões já pagos pela Globo que estavam sendo cobrados novamente. Com o acordo, a emissora aceitou pagar US$ 440 milhões pelas duas Copas.
Em 2002, com a alta do dólar, que se aproximou de R$ 4, a Globo quis renegociar por considerar o valor "impagável". Ameaçou romper o contrato e, no final, a exclusividade foi mantida.
E também a posição da Globo:
Empresa diz que seguiu a lei e pagou imposto
DE SÃO PAULO
Por meio de sua assessoria, a Globo Comunicação e Participações, que controla a TV Globo, informou que não existe pendência tributária da empresa com a Receita referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
"Os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis", diz a empresa em nota.
"A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo."
A Folha enviou perguntas à emissora, pedindo esclarecimentos sobre o pagamento, a situação cadastral da empresa e a suposta irregularidade na compra dos direitos da Copa de 2002.
A Globo não quis comentar porque a "publicação de documentos relativos à sua situação tributária configura quebra de seu sigilo fiscal".
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