O mundo maravilhoso do “repórter” da Época, a fábrica de salsichas jornalísticas.

Eu disse ontem que ia deixar passar, pela insignificância a que foi reduzido o rapaz,  que nem sequer redigiu uma resposta, limitada a um pedido de desculpas para os “erros” factuais.

Mas pensei melhor e resolvi mostrar a todos este impagável exemplo de como é a fábrica de salsichas da revista semanal que é a Época, nascida à imagem e semelhança da Veja, apenas – creia! – um pouco mais higiênica.

Vejam que meiga a romântica descrição da longa amizade entre Joaquim Barbosa e Celso de Mello, o decano do STF:

(…) ambos se encontraram em Brasília, nos anos 1990. Celso já era ministro do Supremo; Joaquim, um procurador da República pouco interessado no ofício do Ministério Público e muito envolvido com suas reflexões acadêmicas sobre igualdade racial e a Constituição brasileira. Não demorou para que ambos desenvolvessem uma relação de mútua admiração. Joaquim admirava a erudição jurídica de Celso, que já assombrava Brasília. (…) Celso admirava o vigor intelectual de Joaquim, que nunca parava de se aprofundar nos estudos.

Mas não era uma admiração puramente intelectual. Celso se impressionava com a orgulhosa altivez de Joaquim(…). Num traço que se acentuou com o avanço dos anos e a concomitante ascensão na elite do Direito brasileiro, Joaquim nunca permitia, recorrendo a gestos e a palavras duras, talvez mais do que o necessário, que o reduzissem ao papel do negro subserviente, cordial – do negro que se força a esquecer o racismo, em nome de uma igualdade racial que, infelizmente, inexiste no Brasil. No que muitos outros enxergavam um exagero, quiçá um complexo de inferioridade, Celso percebia a necessária afirmação do que Joaquim era, por inteiro. E como essa afirmação moral de indignação moldaria o juiz que Joaquim se tornaria.

Não foi por acaso, portanto, que, em 2001, Celso escreveu o prefácio de um livro em que Joaquim disseca a legalidade de medidas como cotas raciais: Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Nele, Celso defende o trabalho – e a visão de mundo – de Joaquim. Como continuou a fazer, quando os dois se encontraram no Supremo em 2003, a partir da posse de Joaquim. Votaram de modo semelhante em todos os casos que, na década passada, estabeleceram o Supremo como uma instituição progressista em questões comportamentais(…)É o que se convencionou chamar de ativismo judicial – aquilo que a Suprema Corte americana fizera nos anos 1960, e Celso e Joaquim, além de outros ministros, tanto admiravam. Autorizado pela Constituição, o Supremo começara a fazer o trabalho de que o Congresso abdicara.

Quando o caso do mensalão chegou ao Supremo, a afinidade jurídica e moral entre Celso e Joaquim estava completa. Joaquim virou relator do caso, aconselhando-se amiúde com Celso. Isolado na casa de amigos na Áustria, ouvindo música erudita e relembrando as lições de raciocínio lógico e argumentação que tivera na Alemanha, Joaquim preparou o voto de sua vida. Nele, aceitou larga parte da sólida denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ela descrevia as provas e os raciocínios legais para sustentar a tese jurídica de que os crimes contidos no mensalão envolveram a alta cúpula do governo petista. Os demais ministros concordaram com Joaquim, para satisfação de Celso.

Maravilhoso, não é? Faltou apenas a música de violinos…

Ah, e um pequeno, infimo, desprezível detalhe: nada disso aconteceu.

O Celso que escreveu o prefácio do livro de Joaquim é outro e o Celso do texto – o Ministro – Barbosa só conheceu em 2003, quando chegou ao STF.

Tudo é história da carochinha, um conto de ficção desonesto.

Teria sido o primeiro da carreira deste rapaz?

Vejam este trecho de “reportagem” do Dieguinho:

“João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-­‐se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-­‐feira, dia 2 de agosto.

A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras.”

Outro romance ficcional?

E seu espelho da Editora Abril, a Veja, não escreveu outro pequeno romance sórdido com as embalagens de Mc Donald’s na cela de José Dirceu?

Se a Época, como a Veja, se anunciasse como “revista semanal de literatura”, vá lá. Seria apenas má literatura.

Mas se dizem “revistas de informação”.

Imagine se nós, o que eles chamam de “blogueiros sujos” inventássemos historinhas assim?

É assim que, lá dentro, se fazem carreiras.

Que podem ser de qualquer coisa, menos jornalismo.

O “foro íntimo” do juiz-carcereiro do mensalão só surgiu com o ocaso de Barbosa

Algo está acontecendo no mundo das togas que nós, mortais, temos dificuldade em entender.

Quatro meses depois de assumir a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em lugar do titular, expelido do cargo pelos atritos com Joaquim Barbosa, o juiz-substituto Bruno André Silva Ribeirodeclarou-se impedido “por motivo de foro íntimo” de cuidar dos presos do chamado “mensalão”.

Coincidentemente – claro, não houve relação, não é? – o Dr. Bruno só foi encontrar “razões de consciência” para recusar a missão depois de afastado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por ter pretendido inquirir (e grosseiramente) o Governador distrital, que é prerrogativa apenas do TJ, não de juiz de primeira instância.

E, claro, depois do início do outono de Joaquim Barbosa, derrotado nas últimas votações na Corte.

Oxalá não tenha sido o juiz descobrir que é filho de um ex-deputado tucano que o tenha levado e este arroubo tardio de decoro.

Ou que lhe tenha pesado o fato de trabalhar no IDP, instituto de direito de Gilmar Mendes.

Muito menos que ele esteja buscando dissolver com o gesto o atropelo jurisdicional que praticou e que o levou a ser afastado administrativamente.

Mas tomara, ao contrário, que o Judiciário – se o Dr. Joaquim Barbosa, finalmente, deixar, passe a viver um clima de normalidade, com os condenados cumprindo as penas a que foram atribuídas – se justa ou injustamente é outra história – no regime a que foram condenados: o semi-aberto, e não à clausura ilegal a que estiveram todos submetidos e na qual segue, ainda, José Dirceu.

Bom, sobretudo, para o Judiciário, que talvez tenha de purgar uma pena bem longa até que se veja redimido das suspeitas de manipulação e de perseguição a condenados.

Que é coisa para quem, como dizia Roberto Jefferson, quem tem despertos seus instintos mais primitivos.

Por trás da CPI da Petrobras, um outro megacampo de petróleo, maior que Libra

 

Não surpreende a aliança de sangue entre Aécio Neves e Eduardo Campos pela CPI da Petrobras.

Quem leu a história do diálogo entre José Serra e Patrícia Pradal, diretora da Chevron, às vésperas da eleição de 2010, onde o tucano pedia paciência porque, no Governo, desfaria a regra dos contratos de partilha e devolveria o pré-sal ao regime de concessão entreguista de Fernando Henrique Cardoso deveria saber que, a cada eleição presidencial, coloca-se em jogo o grande “cofre público” que representam as megajazidas de petróleo encontradas no litoral brasileiro.
Sempre é bom repetir: as maiores descobertas no século 21, ao ponto de fazerem a Agência Internacional de Energia prever que virá mais petróleo “novo” do Brasil do que do Oriente médio nos próximos 10 anos, e tanto quanto do xisto norte americano, a nova grande fronteira energética mundial.
Em 2010, a jóia da coroa que o candidato a Rei procurava usar como penhor de sua ascensão ao poder chamava-se Libra, com seus 10 bilhões de barris em reservas.
Em 2014, chama-se Franco (se seu complexo de campos semi-contíguos, Florim e o Entorno de Iara) com mais de 12 bilhões de barris.
Em 2010, também travou-se uma batalha prévia, igualmente com uma CPI da Petrobras (alguém consegue lembrar o pretexto desta CPI?) que visava inviabilizar politicamente a adoção do modelo de partilha, que custou duras penas ao Governo Lula ver aprovado no Congresso.
Agora, a batalha política é para inviabilizar, com o enfraquecimento da Petrobras, a decisão que terá de ser tomada, até setembro, de estender – ou não – a entrega da exploração desta nova mega-reserva de petróleo à Petrobras, que dela só tem assegurados 5 bilhões de barris, concedidos à empresa como cessão onerosa no processo de capitalização feito àquela época.
Estender a cessão onerosa de toda a área à Petrobras seria o natural, mas como fazê-lo se a empresa é pintada como fraca, semi-falida e, pior, desacreditada por escândalos fabricados?
Param por aí as semelhanças e começam as dessemelhanças, que colocam em risco esta imensa riqueza, que os cochichos oposicionistas, como ocorreu com Serra, desfilam aos olhos famintos dos interesses internacionais.
É que em 2010 esta batalha se desenvolvia diante dos olhos do povo brasileiro, embora só com os telegramas do Wikileaks tenhamos sabido dos detalhes dos encontros com os representantes das “potências estrangeiras”.
Agora, a pretexto de prudência, procura-se manter um segredo de polichinelo sobre o tamanho desta riqueza, com a vã ilusão de que, assim, haverá condições administrativas melhores para transferi-las integralmente à Petrobras.
Segredo é apenas para o povo brasileiro, porque todo o “mercado” já sabe daquelas potencialidade e da intenção de que fique com a nossa petroleira.
Como, porém, o Brasil e a Petrobras têm administrações que se preocupam em ser “essencialmente técnicas”, esperam, antes de falar disso, equacionar todas as condições de viabilidade da exploração daquele tesouro.
Não compreendem que esta viabilidade é, essencialmente, política, embora vá expressar-se em dinheiro, sondas, navios, dutos e outros equipamentos.
O petróleo está lá, tudo isso é necessário para tirá-lo (e às vezes é preciso pedir ajuda, como este blog não hesitou em defender quando do leilão de Libra), mas o essencial, para tê-lo, é saber que é nosso e que é preciso retirá-lo de forma a que seus frutos venham para o povo brasileiro.
No seu terceiro ano de governo, Fernando Henrique teve força para desfazer um dogma histórico fundado pelas ruas com a campanha do Petróleo é Nosso e parido pela mão de Getúlio Vargas.
Como é que outro Governo não teria força para revogar um simples regime de partilha e abrir este megacampo (e tudo o que ainda está por ser descoberto) ao capital estrangeiro?
Lula travou a batalha do pré-sal diante dos olhos dos brasileiros.
Por melhor que seja como gerentes e por mais comprometidas que sejam com a defesa da Petrobras, Dilma Roussef e Graça Foster, a presidente da empresa, devem entender que a fonte da energia da Petrobras é o desejo de progresso e soberania do povo brasileiro.
Se as razões profundas das sucessivas “ondas” contra a Petrobras nãos forem mostradas ao Brasil, não há peito forte o suficiente para arrostá-las.
A virtude de um líder não é fazer sozinho, substituindo-se ao povo.
É ser a chama que acende a vontade profunda deste povo e confiar na sabedoria coletiva que, quando sabe o que se passa, não erra ao decidir.

Risco-Brasil: inferno com FHC, paraíso com Lula

O day after do conservadorismo: dólar cai ao menor nível em 4 meses; bolsa sobe ao maior nível em 5 meses; ações da Petrobras disparam e receita fiscal bate recorde; um dia depois de a S&P rebaixar a nota do Brasil.

A mesma agência que acha o Brasil inconsistente deu ao banco Lehman Brothers um triplo A em agosto de 2008
 
Um mês depois, o Lehman Brothers quebrou disparando a maior crise do capitalismo desde 1929

Investidor estrangeiro despreza alarido ortodoxo e faz investimentos produtivos de US$ 9,2 bi no país no 1º bimestre.

  "A coisa mais difícil de ganhar na vida é confiança. Em tudo, não só na economia. O rebaixamento é um sinal de desconfiança. É negativo para o país", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao participar de um evento, em São Paulo; no entanto, em seu governo a classificação brasileira atingiu o nível "altamente especulativo" e só chegou ao "grau de investimento" com o ex-presidente Lula, onde ainda permanece com Dilma, a despeito do rebaixamento de segunda-feira

26 de Março de 2014 às 09:06

247 - Ao participar de um evento ontem em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou para comentar o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poors. "Tem que olhar com jeito isso aí porque as agências não são infalíveis. Mas é óbvio que, no caso do Brasil, existem sinais que levam a prestar atenção. O endividamento público cresceu e existe esse artificialismo no manejo do orçamento. Isso tudo pesa e elas (agências) estão registrando", afirmou. "A coisa mais difícil de ganhar na vida é confiança. Em tudo, não só na economia. Isso (rebaixamento) é um sinal de desconfiança. É negativo para o país", acrescentou.
Na segunda-feira, a nota atribuída ao Brasil pela S&P caiu de BBB para BBB-, mas ainda foi mantida no chamado "grau de investimento", ou seja, dos países ainda confiáveis para atrair investimentos. Prova de que a alteração não causou grande impacto, foi o comportamento do mercado financeiro, onde o dólar registrou forte queda e a Bovespa registrou o sétimo pregão consecutivo de alta.
Diante da fala de FHC, no entanto, cabe um registro histórico. Foi em janeiro de 1999, mês da maxidesvalorização do real, adiada em função da reeleição obtida um ano antes, que o chamado risco-Brasil atingiu seu nível mais baixo. Com nota B-, o Brasil foi classificado pela S&P como "altamente especulativo".
Apenas em 30 de abril de 2008, já no governo Lula, o Brasil atingiu o chamado "grau de investimento", com a nota BBB-. A promoção veio em 17 de janeiro de 2011, com a classificação BBB, e agora, nesta segunda-feira, o Brasil voltou ao nível de 2008. Ou seja: houve um rebaixamento, mas a classificação do risco-Brasil ainda é muito superior à da era FHC.
Confira, abaixo, a evolução da nota do Brasil e entenda aqui o que significam as notas:

O mais novo “xaveco” de Alckmin sobre o metrô

Na tarde da última terça-feira, uma notícia estarreceu São Paulo. Entre outros grandes portais de internet, o do jornal O Estado de São Paulo veiculou matéria dando conta de que uma inserção publicitária sobre o Metrô de São Paulo na Rádio Transamérica afirmou que trem lotado seria “Bom para xavecar [seduzir] a mulherada”
A matéria do Estadão sobre o caso informou que esse texto inacreditável foi lido pelo personagem “Gavião”, do programa humorístico Papo de Craque, daquela rádio. O texto foi lido como se esse personagem estivesse confidenciando sua própria história ao ouvinte.
A propaganda, segundo o jornal, destacou obras em execução na rede do metrô paulistano e informou que o personagem “Gavião”, propositalmente, cometeu sete erros de concordância como “os trem” e “as estação” ao dizer que a superlotação do sistema sobre trilhos seria “normal” em metrôs de “grandes metrópoles” do mundo inteiro.
Aliás, vale comentar que os erros de português do usuário fictício do metrô fazem uma suposição muito clara sobre o nível do público real que utiliza essa modalidade de transporte público.
Abaixo, o texto da propaganda.
—–
“Nos horários de pico, é normal trem e metrô ficar lotado. É assim também nas grandes metrópole espalhada pelo mundo. Pra falar a verdade, até gosto do trem lotado, é bom pra xavecar a mulherada, né, mano? Foi assim que eu conheci a Giscreuza. Muito já foi feito, e o governo sabe que ainda tem muito pra fazer”
—–
E prossegue a matéria do Estadão:
—–
“(…) Desde o começo do ano 23 pessoas foram presas por abuso sexual no metrô e nos trens da CPTM de São Paulo.
O spot [da rádio Transamérica] levou passageiros inconformados com o material a questionar o Metrô pelo Twitter. Em sua conta oficial no microblog, a empresa, que é controlada pelo governo estadual, informou que, ‘assim que tomou conhecimento do referido comercial, totalmente inapropriado, o Metrô consultou a agência responsável pela publicidade e foi informado de que seu conteúdo não só estava em desacordo com o briefing (resumo) passado como também não fora aprovado – nem pela agência e tampouco pelo Metrô’.
Segundo a companhia, a Rádio Transamérica FM, cuja ‘produção desse infeliz comercial é de sua inteira responsabilidade’, foi advertida e retirou o comercial do ar.
O Metrô nega a autorização para veiculação da mensagem publicitária. Em uma segunda nota enviada ao Estado, a empresa disse que ‘o briefing transmitido à rádio era (para) mostrar a modernidade do Metrô de São Paulo e explicar que a lotação nos horários de pico acontece em todas as grandes cidades do mundo. Além disso, deveriam ser anunciadas as obras de expansão em andamento’
No começo da tarde, a Assessoria de Imprensa da Rádio Transamérica FM informou, por telefone, que ‘toda propaganda que a rádio veicula é aprovada pelo contratante’ (…)”
—–
Em uma segunda matéria sobre o caso, agora publicada no fim da noite do mesmo dia, o Estadão informou que o Metrô negou que tenha autorizado a rádio Transamérica a veicular o anúncio. A rádio, por sua vez, reiterou ao Estadão que a inserção teria autorização prévia do Metrô.
Nos últimos anos, as falhas no Metrô de São Paulo vêm se agravando. Tem sido comum os telejornais mostrarem passageiros caminhando pelos trilhos. Em todas as vezes que isso aconteceu o governador Geraldo Alckmin e certa imprensa que o defende atribuem as falhas a “sabotagens”.
A ex-subprefeita de São Paulo Soninha Francine, blogueiros da Veja e outros tucanos avulsos chegam acusar frontalmente o PT de “sabotar” o metrô paulistano para indispor o governo Alckmin com a população. Até hoje, Alckmin e seus bate-paus jamais reconheceram que as constantes falhas são decorrentes do nível de sobrecarga da rede metroviária.
Com essa propaganda inacreditável supracitada, o Metrô paulistano passa a ter um novo tipo de “acidente”.
A propaganda procura, claramente, fazer crer ao usuário que o nível de superlotação do Metrô de São Paulo seria “normal” em qualquer grande metrópole, mas é mentira. Recentemente, a Comissão de Metrôs da América Latina (Capot) considerou o metrô da capital paulista como o mais lotado do mundo.
O conceito internacional sobre lotação aceitável – porém não ideal – de trens de metrô e de subúrbio é de seis passageiros por metro quadrado; o metrô de São Paulo tem hoje entre 7 e 8 passageiros por metro quadrado. E nos trens de subúrbio (CPTM) a situação é bem pior.
Não existe outra linha de metrô tão lotada no planeta Terra.
Em um quadro como esse, normal mesmo é que acidentes aconteçam. Aliás, chega a ser surpreendente que com tal nível de sobrecarga em seus pouco mais de 70 km de linhas o Metrô paulistano ainda não tenha tido uma grande tragédia, pois como o intervalo entre os trens que aportam nas plataformas teve que ser muito reduzido o tráfego já se aproxima, perigosamente, de situação em que choques entre as composições possam ocorrer.
Ainda assim, o governo Alckmin teima em chamar de “sabotagem” qualquer problema que ocorra no caótico sistema metroviário que administra. Aliás, um sistema sobre o qual denúncias de corrupção explicam muito melhor a causa dessa situação.
Agora, porém, a prática de tentar culpar terceiros pela inépcia do Metrô atingiu o impensável. O governo tucano parece querer fazer as vítimas do sistema de transporte que administra acreditarem que a rádio Transamérica decidiu sabotar seu maravilhoso governo.
Seria hilário, se não fosse trágico. Como pode uma empresa do porte do Metrô, ainda mais sendo pública, pagar para que sejam veiculadas propagandas sem vê-las e aprová-las previamente? Se fosse verdade, haveria, aí, uma incompetência ainda maior dos que administram essa empresa.
A versão de que a rádio Transamérica inventaria e veicularia uma peça publicitária tão absurda, concebida exclusivamente para certo tipo de homem que se dá a “xavecar” mulheres no transporte público ou para mulheres que “adoram” ser molestadas enquanto estão indo para ou voltando do batente, é para lá de fantástica.
Aliás, se essa rádio é tão repleta de pessoas com tão graves problemas mentais e de gosto tão inacreditavelmente duvidoso, por que, diabos, o Metrô enfia dinheiro público nela?
A cada ano, a cada mês, a cada semana, a cada dia, a cada ano – e, em breve, talvez a cada hora – vai ficando mais claro por que o Metrô e os trens de subúrbio de São Paulo são esse inferno que tanto maltrata a população. Não se trata apenas de corrupção, mas de um nível de incompetência que chega a flertar com a ficção.
Para completar, só falta Alckmin ou seus bate-paus na imprensa e na internet dizerem que o PT “aparelhou” a rádio Transamérica para que praticasse o que só poderia ser sabotagem deliberada, pois nenhuma empresa de comunicação conhecida veicula propaganda para um cliente tão importante sem que ele saiba muito bem o que será veiculado.
*
Se você ainda não ouviu essa propaganda para lá de “criativa”, eis, abaixo, a sua chance.

Com marco civil da internet, Brasil vira referência mundial em democratização da rede

Najla Passos

A aprovação do projeto coroa a vitória do governo que, para aprová-lo sem alterar sua essência, enfrentou a maior crise de relacionamento com a base aliada.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (25), por quase unanimidade (só o PPS votou contra), o marco civil da internet, que há cinco meses travava a pauta da casa e foi o pivô da maior crise já enfrentada entre o governo Dilma e a base aliada. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado pelo Senado em tempo recorde, sem alterações, para que siga à sanção presidencial.

Com isso, o Brasil passará a ser referência mundial em legislação sobre rede mundial de computadores: o projeto é, na opinião dos movimentos de defesa da democratização da comunicação, especialistas em redes de informação e em democracia participativa, um avanço significativo que deve servir de exemplo para o mundo.

Prova é a nota divulgada às vésperas da votação, pelo físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, na qual ele enaltece a proposta de marco legal brasileira. "Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo", afirma ele.

Para o cientista, o principal mérito do projeto, tal como o da própria web, é ter sido criado de forma colaborativa, refletindo o desejo de milhares de internautas. "Esse processo resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governo e empresas que usam a internet", acrescentou.

Os movimentos de luta pela democratização da comunicação, que atuaram continuamente para defender a aprovação do projeto, comemoraram o peso da força da sociedade civil na batalha. Só o abaixo-assinado eletrônico liderado pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, e entregue nesta terça à Câmara, conquistou 350 mil assinaturas favoráveis ao marco civil, feito histórico no parlamento.

De forma geral, a proposta aprovada pela Câmara disciplina direitos e deveres dos usuários da internet, mantendo a liberdade e democracia na rede, protegendo os dados dos usuários de espionagens praticadas pelo mercado ou por outros governos e impedindo que as empresas de telecomunicações discriminem usuários, ao limitar a velocidade de acesso para os que contratarem os pacotes mais populares. A norma legal também discrimina como a Justiça deve agir para responsabilizar crimes cibernéticos.

Construção do consenso

A quase unanimidade em torno do texto que, até a semana passada, dividia a Câmara e ameaçava até colocar PT e PMDB em lados opostos, só foi possível porque o governo aceitou alterar dois pontos reivindicados por parlamentares da base e da oposição, e que não comprometeram os três pilares essenciais da proposta construída com a participação da sociedade civil e encaminhada ao parlamento pela presidenta: a garantia da neutralidade da rede, de proteção à privacidade dos usuários e da garantia da liberdade de expressão.

Segundo o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o primeiro deles foi a retirada do artigo que obrigava as empresas a manterem data centers para a armazenagem de dados exclusivamente no Brasil. A alegação dos opositores da norma era que a medida ia encarecer o custo da internet para os usuários, sem trazer o resultado esperado: a proteção dos dados dos usuários.

O relator, entretanto, fortaleceu o artigo que trata do tema no texto final, ao prever que a lei brasileira seja aplicada à proteção de dados de brasileiros, independentemente de onde estejam armazenados. “Este texto está maior, mais forte e mais protetivo do internauta brasileiro”, afirmou em plenário, ao defender a mudança.

O outro ponto alterado, e o mais polêmico, diz respeito à prerrogativa para determinar as exceções à neutralidade da rede. O texto original falava que a prerrogativa era exclusiva do presidente da república, por decreto. Com a alteração, o texto agora define que a prerrogativa continue do presidente, mas determina que que ele ouça a Anatel e o Comitê Gestor da Internet.

A mudança, embora enaltecida pela oposição e pelos partidos da base que estavam contra a proposta como definitiva, possui efeitos práticos sutis, quase inócuos. Mas foi suficiente para fazer com que bancadas como a do PMDB, do PSB e do PSDB, por exemplo, encontrassem a justificativa para passar a apoiar a proposta, visando, inclusive, mais apoio popular nas eleições de outubro.

Outras duas mudanças no texto também ajudaram o relator a angariar votos nas bancadas feminina e evangélica. Uma delas passou a responsabilizar o provedor pela divulgação de cenas de nudez ou de sexo privado, divulgadas sem o conhecimento de uma das partes. A outra ampara o controle parental de conteúdo, de forma a permitir que os pais possam limitar o nível de acesso de filhos a sites julgados impróprios.

Posicionamentos contrários

Apenas o PPS, que possui uma bancada de oito deputados, votou contra o projeto. Vaiado pelo público que acompanhava a votação e por colegas deputados, o deputado Roberto Freire (PPS-RJ) justificou a posição alegando que o “Brasil se transformou na Turquia”, país que disciplina a utilização da internet de forma autoritária e chegou a proibir o uso de redes sociais como o Twitter e o Facebook.

Segundo Freire, o texto do marco civil, já nos seus primeiros parágrafos, revela a intenção do governo de disciplinar a internet, uma ferramenta não regulamentada nos demais países democráticos. “É como se tivéssemos os neoliberais, que defendem a liberdade de mercado, e aqueles que querem a intervenção do Estado”, comparou ele, de forma desastrosa.

Vários parlamentares criticaram sua posição. Entre eles o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que, em tom bastante exaltado, esclareceu que a intenção do projeto era justamente o contrário: impedir que o mercado ou governos de plantão se apropriassem de uma ferramenta tão importante para a democracia, com forte impacto na diminuição das desigualdades sociais e na prestação de serviços públicos de melhor qualidade.

O deputado Márcio Macedo (PP-SE) fez coro e criticou a incapacidade de Freire de entender o tempo histórico em que vive. “Precisamos combater esse reacionarismo anacrônico do colega que me antecedeu. Perdoem, mas ele perdeu a noção do presente e do futuro e não sabe o que diz”, afirmou.

Eduardo Cunha: rabo entre as pernas

Personagem-chave na crise que paralisou a Câmara por cinco meses ao se posicionar contra o marco civil para defender os interesses das empresas de telecomunicações, o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acabou dando a mão à palmatória e reconhecendo que perdeu a guerra que tentou travar contra o governo.

Em pronunciamento na bancada, explicou que mantinha sua posição por uma internet sem regulamentação, mas esclareceu que, como líder da segunda maior bancada da casa, acataria a decisão da maioria dela. “Eu sou líder de uma bancada e tenho que expressar o que a maioria da minha bancada quer, mesmo que a minha posição seja vencida”, informou.