Irmão de tucano acusado de corrupção sai em defesa de Lula (SQN)

 eduguim

Saiu no Brasil 247:

“Procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes, disse não ter entendido o motivo de a Polícia Federal ter ouvido Lula, uma vez que ele não é investigado; ‘Não entendi o motivo de o delegado ter ouvido o Lula neste caso’, disse, no intervalo das audiências que ocorrem nesta segunda; ‘Ele não consta no rol de investigados. Em nenhum momento existe algum ato praticado por ele que tenha sido objeto [de investigação]'; o representante do Ministério Público ressaltou ainda que ‘o foco da investigação é o tráfico de influência e corrupção no Carf'; na última semana, o advogado Cristiano Martins, que defende Luis Claudio Lula da Silva no processo da Zelotes, disse que as investigações mudaram o foco para a suposta ‘compra’ de medidas provisórias para atingir o ex-presidente (…)”

Lula, como se sabe, não é alvo de investigação alguma. Em julho do ano passado, a Procuradoria do DF até tentou inventar alguma coisa, mas não deu em nada. Não acham nada contra o ex-presidente, mas falam muito.

No fim de semana, uma suposta bomba: um obscuro promotor estadual de São Paulo afirmou à revista Veja ter “indícios suficientes” para indiciar Lula pela compra de um imóvel com “dinheiro sujo”, apesar de que o negócio nunca se concretizou.

Em vez de tomar uma atitude funcional contra o ex-presidente, o sujeito foi procurar a Veja e, assim, colocou-se ante a possibilidade de tomar uma invertida da Corregedoria do MP, já que a instituição veda a seus membros que deem entrevistas anunciando processos que não iniciaram. Por conta disso, o sujeito recuou de suas “certezas” logo em seguida.

Lula, pois, não é alvo de investigação alguma, não pesa contra ele prova alguma, nada há contra a sua honra que autorize que alguém o acuse de qualquer coisa. No entanto, o que não falta é gente acusando o ex-presidente dos piores crimes, inventando posse de propriedade por parte dele e de sua família que não existe.

Nesse contexto, o PSDB é o partido campeão de ataques ao ex-presidente da República. Seus membros, de Fernando Henrique Cardoso a qualquer vereadorzinho do partido, acusam o ex-presidente sem prova, sem razão, apenas com base nas calúnias que circulam na internet.

Nesta segunda-feira, porém, um juiz estadual de São Paulo, chamado Rodrigo Capez, saiu em defesa do ex-presidente em carta ao Painel do Leitor da Folha de São Paulo. Confira, abaixo, a defesa de Lula que Capez fez.

“Árdua é a construção da reputação. Fácil a sua conspurcação. Basta uma manchete sem a correta apuração dos fatos. Alegações fluidas viram verdade para macular a honra alheia. Não se pode retratar alguém como acusado quando não há imputação formal. O ‘ouvi dizer’, que juridicamente não sustenta uma acusação, politicamente causa danos irreparáveis. Nossa família, atônita, assiste a um tsunami de inverdades. Imprensa, resista às manchetes apelativas. Informação sim, com responsabilidade”

Não é comovente a defesa que o Juiz Rodrigo Capez fez de Lula? Ele tem toda razão: “não se pode tratar alguém como acusado quando não há imputação formal”.

Só Que Não… SQN, como diz a garotada hoje em dia.

Capez não fez a defeza de um inocente (até prova em contrário) como Lula. Fez a defesa em causa própria, do irmão, o ex-procurador e atual presidente da Assembleia Legislativa Paulista, Fernando Capez.

Dirigentes de uma cooperativa de Bebedouro (230 km de São Paulo) apontaram o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, do PSDB, dois deputados federais, um estadual e um alto assessor da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) como beneficiários de um esquema de pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda escolar, segundo a imprensa.

De acordo com interceptações telefônicas cujo teor foi confirmado pelos próprios investigados, o esquema era alimentado por um sobrepreço que variava entre 10% e 30% de cada contrato de fornecimento de merenda. Estão sob suspeita compras realizadas nos últimos cinco anos em pelo menos 22 municípios do interior de São Paulo.

O caso veio à tona na última terça quando a Polícia Civil e o Ministério Público Federal deflagraram a operação Alba Branca, que realizou buscas na Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar.

Não se sabe se o acusado é culpado ou inocente. Mas pense comigo, leitor: um tucano deve ter a presunção de inocência que nega a adversários políticos? Sem condenam Lula sem que contra ele exista um décimo do que há contra Capez, como podem ter tanta cara-de-pau de brandirem “presunção de inocência” ante fatos tão graves?

Note, leitor, que se o irmão do presidente tucano da AL paulista não escreveu a carta supra reproduzida em defesa de Lula, ela perde força porque há muito, muito, mas muito mais contra Fernando Capez do que contra Lula, contra quem, aliás, não existe absolutamente nada.

A atitude despropositada do juiz Rodrigo Capez, vale dizer, coaduana-se perfeitamente com ele, já que é um dos responsáveis pelo Massacre do Pinheirinho, comunidade pobre de São José dos Campos invadida anos atrás pela polícia militar tucana, que expulsou aquelas famílias do terreno em que estavam assentadas para devolvê-lo a um picareta envolvido em crimes do colarinho-branco.

Se eu fosse Lula, andaria com uma cópia da carta do irmão de Fernando Capez na carteira e a cada vez que algum imbecil lhe fizesse acusações, exibiria a prova de como os tucanos agem quando são pedra e quando são vidraça. Quanta diferença, não?

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Conheça mais um pouco do juiz tucano Rodrigo Capez

Delação premiada como chantagem A PF do zé é sede da sedição

O Conversa Afiada reproduz matéria de Conceição Lemes, no Viomundo, com denúncia do deputado Paulo Pimenta:

Deputado Paulo Pimenta denuncia: PF mantém presa em condições precárias para forçar a delação premiada do marido

por Conceição Lemes 

Desde terça-feira passada, 18, a empresária Cristina Mautoni Marcondes Machado, 53 anos, está presa na Polícia Federal (PF), em Brasília.

Tudo indica que é o “o troco” dado ao seu marido, o lobista Mauro Marcondes Machado, 79, por ele não ter aceito fazer delação premiada.

Cristina e Mauro são sócios na empresa Mautoni&Machado.

Em 26 de outubro de 2015, os dois foram presos preventivamente em nova fase da Operação Zelotes – a que investiga a suposta venda de medidas provisórias (MPs) do governo federal.

Parênteses: a Zelotes original, que apurava sonegação de impostos de R$ 21 bilhões por grandes empresas, como Bradesco, Santander, Grupo Gerdau, Mitsubishi, e Grupo RBS, afiliado à TV Globo no Sul, foi abandonada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), sem maiores explicações até agora. Fechado parênteses.

Mauro Marcondes é acusado de ter pago valores acima do mercado em contrato de consultoria à LFT Marketing Esportivo, do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

Para os acusadores, os repasses teriam ligação com a venda de MPs. Luís Cláudio sustenta que os valores se referem a serviços de consultoria prestados em sua área de atuação, o esporte.

Cristina foi presa por “ameaça à ordem pública”. Na empresa, ela figurava como sócia do marido e cuidava da rotina administrativa.

“Não é segredo que, com sua prisão, o comando da Zelotes quer forçar seu marido a fechar um acordo de delação premiada”, observou em dezembro do ano passado, a jornalista Teresa Cruvinel. 

De fato, desde o início, as pressões sobre o casal para a delação premiada são constantes e só fazem aumentar.

Marcondes está preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cristina foi autorizada, no final do ano passado, a cumprir prisão domiciliar, em São Paulo, para recuperar-se de cirurgia nas pernas.

Em abril, Marcondes completa 80 anos. E, de acordo com o artigo 318 Código de Processo Penal, a partir dessa idade ele pode requerer a prisão domiciliar. O grifo em negrito é desta repórter.

 “Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: (redação dada pela Lei 12.403, de 2011); I — maior de 80 (oitenta) anos; (incluído pela Lei 12.403, de 2011); II — extremamente debilitado por motivo de doença grave; (incluído pela Lei 12.403, de 2011); III — imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; (incluído pela Lei 12.403, de 2011); IV — gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco. (incluído pela Lei 12.403, de 2011). Parágrafo único. Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo. (Incluído pela Lei 12.403, de 2011)”.

Daí, acreditam alguns, a obsessão do delegado Marlon Oliveira Cajado, um dos responsáveis pelas investigações da Zelotes, e do procurador José Alfredo de Paula Silva pela delação premiada de Marcondes antes do seu aniversário de 80 anos.

Na segunda-feira retrasada, 11 de janeiro, o “incentivo” pela delação atingiu o seu ápice.

Nessa data, sem a presença dos advogados, o lobista foi visitado de surpresa na prisão pelo delegado Cajado para uma “conversa”.

A denúncia foi feita por Roberto Podval ao Estadão: 

O advogado do casal, Roberto Podval, disse ao Estado que, no encontro, o policial “chantageou” seu cliente para que fizesse acordo de delação premiada. Conforme o defensor, a colaboração foi proposta como uma forma de Mauro Marcondes evitar a transferência de Cristina para uma unidade prisional.

Procurada, a assessoria de imprensa da PF informou que o delegado não comentaria as declarações do advogado.

Mauro Marcondes não aceitou a proposta.

O “troco” veio na terça-feira 18.

Cristina, mesmo de cadeira de rodas e com mobilidade reduzida devido à cirurgia nas pernas, foi tirada da prisão domiciliar, em São Paulo, e levada novamente para o regime fechado.

Ela foi transferida para Brasília, mais precisamente a superintendência da PF.

No final da tarde dessa sexta-feira 22, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, recebeu várias denúncias sobre a situação de Cristina Mautoni, custodiada na Polícia Federal:

* Ela foi colocada num quarto sem janelas e banheiro, onde esteve preso o senador Delcídio do Amaral. Um local limpo e “decente”, que antes era utilizado como alojamento para os agentes de plantão.

* Devido aos medicamentos que utiliza, ela urina muito mais vezes que o normal.

* Ainda no dia em que chegou, pediu ajuda para ir ao banheiro, o que só veio acontecer cerca de duas depois. Cristina não aguentou e urinou na roupa, sujando-se, bem como o chão. Teve quem lhe dissesse que ela teria feito isso “por gosto”.

* Cristina foi transferida imediatamente para uma cela, onde não existe vaso sanitário. Tem um buraco no chão – o chamado “boi” – e um cano por onde sai água para que tome banho.

* Por estar ainda com mobilidade reduzida devido à cirurgia, Cristina não consegue se agachar para usar o “boi” ou tomar banho sozinha. Na superintendência da PF, muitas vezes, os agentes de plantão são todos homens, não havendo uma agente mulher que possa auxiliar para que faça as necessidades fisiológicas ou tome banho.

“Imediatamente, fui à PF para inspecionar o local da detenção e saber se era verdade ou não tudo o que acabara de ser denunciado a mim”, revela com exclusividade ao Viomundo o deputado Paulo Pimenta. “Só que não me foi permitido nada.”

Eram aproximadamente 18hs da sexta-feira.

Paulo Pimenta pediu para falar com o delegado de plantão.

Solicitaram-lhe que aguardasse um pouco. Depois, que se dirigisse a outra sala e lhe passaram um telefone. Era a delegada plantonista, que já estava de sobreaviso.

Mesmo não estando presente na superintendência da PF, foi atenciosa e cordial, mas não autorizou que ele vistoriasse a cela ou conversasse com Cristina Mautoni: “Deputado,  não posso!”.

Pimenta retrucou:  “Estou dentro da minha prerrogativa, sou presidente da Comissão de Direitos Humanos.  Nem na época da ditadura, a Comissão era impedida de visitar um preso federal. Eu não quero ouvir a pessoa, quero ver a cela”.

Não adiantou.

O deputado ligou então para o Ministério da Justiça explicando o que pretendia e que a fiscalização dos locais de detenção por órgãos e entidades de defesa dos Direitos Humanos era uma prerrogativa que não foi afastada sequer durante a ditadura militar.

Vários telefonemas foram trocados entre Pimenta e assessores do Ministério da Justiça:

— Expliquei-lhes que havia recebido a denúncia de que eram inadequadas as condições em que a presa Cristina Mautoni  se encontrava devido às particularidades da sua situação de pós-operatório.

— Em cadeira de rodas, com mobilidade reduzida, ela não estava conseguindo fazer as necessidades no “boi”. Que ela ainda não podia pode ficar em pé para tomar banho e que teria feito necessidades fisiológicas na roupa.

— Expliquei que gostaria de ver as condições da cela, que teria o final de semana pela frente e que não me foi autorizado o contato.

— Questionei o que fariam, se ela precisasse ir ao banheiro? Disseram-me que havia colegas de sobreaviso e, quando necessário, seriam chamados.  Só que os três agentes que estavam na carceragem no final da sexta-feira eram homens!

Até que veio a resposta definitiva, repassada a Pimenta: “A direção geral da PF está irredutível, não autoriza a inspeção, a menos que tenha ordem judicial, pois a presa está incomunicável”.

Resultado: Após quase duas horas na superintendência da PF – sendo que durante uma o local ficou sem energia elétrica – a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não teve acesso à cela ou a Cristina.

Nesta segunda-feira 25, na primeira hora, Paulo Pimenta relatará formalmente ao Ministério da Justiça o corrido e solicitará ao juiz da operação Zelotes que autorize a inspeção do local de custódia de Cristina.

“Se a Polícia Federal não tem nada esconder, qual o problema de me deixar ter acesso à cela? Por que eu não poderia vê-ela?”, questiona Pimenta.  “Eu não iria tomar depoimento. Fui lá para ver as condições dela e não me deixaram vê-la.”

“Na ditadura militar, quando as entidades de defesa dos Direitos Humanos recebiam uma denúncia, era possível ver como o preso estava. Por que, agora, não me deixaram vê-la?”, insiste.

“Não é verdade que ela está incomunicável”, rebate a versão da PF.

“Disseram para fazer petição e marcar hora  para Comissão de Direitos Humanos visitá-la”, exalta-se. “Não tem sentido hora marcada! O elemento surpresa é para ver o que, de fato, está acontecendo e não a cena montada para inglês ver.”

“Os investigadores da Zelotes querem por toda a força que o marido de Cristina faça a delação premiada, para isso estão jogando pesadíssimo, submetendo a presa a uma situação de crueldade, humilhação e tortura, como diz o seu advogado no pedido de habeas corpus”, atenta Pimenta.

“Surpreendentemente, cada vez mais a prática é prender  os  parentes, especialmente as mulheres, para constranger os maridos e ameaçá-las de ficar longe dos filhos, para arrancar confissões e delações premiadas”, denuncia Paulo Pimenta. “Isso é o modus operandi da época da ditadura.”