Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Diretor do Vox Populi afirma que Datafolha usa amostra errada

Há duas semanas este Blog publicou entrevista com Mauro Paulino, diretor do instituto Datafolha, sobre dúvidas que surgiram na Blogosfera sobre a última pesquisa daquele instituto sobre a imagem da presidente Dilma Rousseff e sobre a corrida para a sucessão presidencial.
Segundo alguns blogs, o Datafolha teria usado dados distorcidos sobre escolaridade dos entrevistados por diferirem dos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral sobre o eleitorado. E como a pesquisa foi eleitoral haveria, aí, uma dúvida sobre sua veracidade.
O diretor do Datafolha argumentou que os dados do TSE são defasados e que pela sua própria metodologia o instituto constatou forte queda da presidente em todos os estratos sociais, regiões do país e em todas as faixas etárias e de gênero.
Surge, na terça-feira, pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (a 114ª) que deixou de ser feita com o instituto Sensus e agora se vale do instituto MDA. Essa pesquisa acaba confirmando o Datafolha, em larga medida.
Agora, o diretor do instituto Vox Populi, doutor Marcos Coimbra, fala ao blog sobre a metodologia do Datafolha, que considera errada, e sobre o quadro político, manifestações e sobre as eleições de 2014.
A longa entrevista, que durou cerca de uma hora, você confere abaixo.
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Blog da Cidadania – Doutor Marcos, é um prazer conversar com o senhor. Há muito tempo espero por essa oportunidade porque sou fã de seus artigos e também – por vir acompanhando pesquisas há anos – do trabalho do instituto Vox Populi.
Marcos Coimbra – Eduardo, a admiração é recíproca porque também sou seu leitor e admiro muito o seu trabalho.
Blog da Cidadania – Obrigado, doutor Marcos. É muito bom saber disso.
Quero, então, pedir ao senhor que comente a pesquisa Datafolha divulgada recentemente e também a pesquisa MDA, feita para a Confederação Nacional dos Transportes e divulgada na última terça-feira.
Ambas mostraram uma pronunciada queda de aprovação da presidente Dilma Rousseff. Nesse aspecto, também peço seus comentários sobre a explicação que o diretor do Datafolha, doutor Mauro Paulino, deu a dúvidas que surgiram sobre a amostragem do nível de escolaridade de seus entrevistados, pois aquele instituto deu um peso muito maior aos eleitores com nível superior do que aquele que é dado pelo TSE.
Segundo o diretor do Datafolha, seu instituto usa uma outra amostragem porque a amostra do TSE, segundo ele, seria “defasada” em relação à realidade atual. O senhor concorda com ele?
Marcos Coimbra – Bom, Eduardo, o TSE não tem uma atualização das estatísticas sobre o eleitorado. As suas são baseadas no registro do eleitor ao se cadastrar ou se recadastrar como tal na Justiça Eleitoral a fim de tirar ou renovar o título de eleitor. Nesse sentido, acaba havendo uma sub-representação da parcela do eleitorado que adquire mais escolaridade depois de se registrar na Justiça Eleitoral.
Porém, a amostragem que o Datafolha utiliza em suas pesquisas difere alguma coisa da distribuição do eleitorado, a qual o instituto obtém através de fontes censitárias como as PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) feitas anualmente pelo IBGE…
Blog da Cidadania – Doutor Marcos, então o Datafolha usa dados da PNAD, é isso?
Marcos Coimbra – Não, não é bem isso. O Datafolha obtém no campo a escolaridade. Não vai para o campo com uma cota de escolaridade, como o Mauro Paulino respondeu à sua indagação. Eles têm apenas o sorteio de alguns setores censitários como o tamanho da população distribuído por diferentes categorias de porte urbano e em cada setor a cota é apenas de gênero e de idade. Então, o que eles têm é uma cota em que o entrevistador [do Datafolha] é obrigado a fazer uma determinada proporção de acordo com as faixas etárias e de acordo com o gênero, mas ele não vai para o campo com uma cota de escolaridade ou de renda ou de qualquer outra informação socioeconômica…
Blog da Cidadania – Mas isso não distorce a pesquisa? Porque na pesquisa Datafolha a amostragem de eleitores com nível superior é bem maior do que a do TSE.
Marcos Coimbra – É ligeiramente maior… Quer dizer, que a do TSE é realmente muito maior, como você diz, mas não muito maior do que no IBGE. A proporção no IBGE de eleitores com escolaridade superior é um pouco menor do que a do Datafolha, assim como a proporção de eleitores com ensino fundamental é maior. Mas concordo que a amostragem desses dados não deve ser feita com base no registro do eleitor no TSE porque esse registro é de fato defasado, pois conforme o tempo vai passando desde o registro do eleitor na Justiça Eleitoral as pessoas vão adquirindo mais escolaridade.
Blog da Cidadania – Sim, isso foi o que disse o doutor Paulino. Nesse aspecto, então a argumentação dele está correta?
Marcos Coimbra – Sim, mas o problema na amostra do Datafolha é a não representação da população residente em zona rural. Essa população não é incluída nas sondagens do instituto Datafolha e representa cerca de vinte por cento do eleitorado brasileiro.
Ora, se nós estamos discutindo a imagem da presidente Dilma, a população que reside em zona rural – que o Vox Populi e o Ibope pesquisam – dá uma aprovação bem mais alta a ela do que a população residente em zona urbana.
Mas também há uma outra discrepância na amostra do Datafolha, na distribuição da população em pequenos municípios, com menos de cinco mil eleitores, onde também é maior a aprovação de Dilma.
Então, a discrepância no nível de escolaridade do entrevistado pelo Datafolha é menos impactante do que a discrepância nessas outras variáveis a que me referi.
Blog da Cidadania – Então o problema seria quanto aos pequenos municípios e à zona rural?
Marcos Coimbra – Explico melhor: o problema é que nós, do Vox Populi, trabalhamos com a distribuição do eleitorado e o Datafolha trabalha com a distribuição da população. Por isso é que existe uma discrepância na representação da parcela residente em municípios pequenos, porque a proporção de eleitores nesses municípios é desproporcional em relação à população em geral.
Blog da Cidadania – Isso inclui a zona rural, também, que não aparece…
Marcos Coimbra – A zona rural definitivamente não entra na amostra do Datafolha. E existe uma sub-representação de eleitores residentes em municípios de pequeno porte. Em municípios de vinte mil eleitores para baixo, a representação no Datafolha é inadequada.
Blog da Cidadania – Doutor Marcos, o Vox Populi vai fazer alguma sondagem sobre a popularidade da presidente e sobre a corrida eleitoral?
Marcos Coimbra – Nós vamos divulgar, nos próximos dias, uma sondagem feita em parceria com a revista Carta Capital. Nós já fizemos uma primeira rodada no mês passado e agora estamos fazendo a programação de campo para uma segunda rodada no final de julho.
Blog da Cidadania – Sobre a pesquisa MDA, feita para a CNT e divulgada nesta semana – e que apontou quase a mesma forte queda de Dilma –, o senhor sabe se esse instituto usa os parâmetros do Vox Populi ou se usa os do Datafolha?
Marcos Coimbra – Não conheço a metodologia do instituto MDA. É apenas a segunda vez que esse instituto divulga um resultado nacional. Até então vinha fazendo pesquisas regionais. [Nota do Blog: o instituto MDA só fez pesquisas para a CNT em junho e em julho].
Blog da Cidadania – Seja como for, então o senhor entende que, mesmo havendo uma queda maior ou menor, houve, sim, uma queda forte na popularidade da presidente Dilma…
Marcos Coimbra – Nós concluímos no dia 11 de junho aquela primeira pesquisa que fizemos em parceria com a revista Carta Capital. Foi pouco antes de uma manifestação do Movimento Passe Livre. Então, cerca de dois dias antes daquela manifestação, já se percebia que estava ocorrendo um processo de queda na avaliação positiva do governo e da presidente da República. Em grande parte, aquela queda vinha sendo provocada pela deterioração das expectativas relativas à economia e pela percepção de problemas no que se refere à inflação.
Antes de começar esse ciclo de protestos e manifestações o governo federal já estava enfrentando problemas de imagem. Em relação a outras pesquisas nossas, a presidente já vinha enfrentando uma queda mínima de 10 pontos em praticamente todos os setores [Nota do Blog: setores por escolaridade, renda, região, idade e gênero]
Blog da Cidadania – Mas doutor Marcos, o noticiário sobre problemas na economia e a própria percepção das pessoas sobre problemas nessa mesma economia não se alterou em maio ou em junho, é uma coisa que já se arrasta há algum tempo. Agora, houve uma queda muito mais abrupta no espaço, vá lá, dos 30 dias de junho. Até que ponto, então, o senhor acredita que as manifestações aprofundaram e aceleraram esse processo de desgaste de imagem de Dilma?
Marcos Coimbra – O que ocorre é que o governo entrou nesse momento novo já fragilizado. É verdade que essa fragilização se deveu muito mais à deterioração subjetiva do que objetiva da economia brasileira. Um problema de certa forma crônico que há na economia brasileira e com o qual convivemos desde o Plano Real, que é um nível de inflação na casa de 4, 5 ou 6 por cento ao ano, foi transformado por ação política em um problema agudo, como se estivéssemos atravessando um período de descontrole, descalabro, ameaça de hiperinflação.
O alarmismo foi tão grande que no começo do ano começou-se a falar em apagão elétrico, do nada…
Blog da Cidadania – Ou seja, o senhor atribui à mídia, ao noticiário, um certo efeito de exacerbar uma situação que não chega a ser tão grave?
Marcos Coimbra – Completamente. Nós tivemos uma ação deliberada de desconstrução da imagem do governo fundamentalmente a partir de uma crítica à política econômica que acabou transformando a realidade em um cenário de problema agudo e descontrolado.
Blog da Cidadania – Mas doutor Marcos, aí o que a gente não entende é o seguinte: a mídia exacerba os problemas da economia há muito tempo, desde o governo Lula. Por que só agora esse comportamento dos meios de comunicação surtiu efeito?
Marcos Coimbra – Bom, primeiro acho que tem havido uma dose “a maior” nessa “cartelização” de opiniões sobre o problema econômico. E acredito que nós estamos chegando a um ano de um período de maior bombardeio e de consequente mais intenso desgaste da imagem do governo.
A coalizão governista, o Partido dos Trabalhadores e as lideranças do Partido dos Trabalhadores começaram a sofrer no meio do ano passado com o julgamento do mensalão, que se tornou um assunto obsessivo para a imprensa brasileira.  Do ano passado até agora, eu não tenho memória de um período análogo durante o governo Lula. A não ser durante o período de 2005…
Blog da Cidadania – Exatamente…
Marcos Coimbra – Fora do período de 2005, nem antes e nem depois Lula enfrentou um ano de desgaste tão intenso quanto Dilma enfrentou do julgamento do mensalão em diante, com essa sucessão de críticas à capacidade gerencial do seu governo e, agora, com essas manifestações, vistas claramente, pela mídia, como um sinal de desejo de mudança. E desejo de mudança obviamente que torna alvo quem está no Poder central.
Blog da Cidadania – Eu só não entendo, doutor Marcos, é que o problema de mobilidade urbana é um problema que tem muito mais relação com os governos estaduais e municipais do que com o governo federal. E a polícia que intensificou os protestos por conta de sua violência, da sua truculência em São Paulo, é uma polícia controlada pelo governo do Estado de São Paulo. Ora, foi essa polícia que fez essas manifestações adquirirem a dimensão que adquiriram. Então o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, põe a polícia dele na rua para bater no povo e a presidente da República é quem paga o pato?
Marcos Coimbra – Não, quem paga é todo mundo. Também houve queda de aprovação de prefeitos e governadores pelo país afora e essa queda tem a ver com uma distribuição mais ou menos difusa de responsabilidades…
Blog da Cidadania – Mas a queda da presidente foi muito maior…
Marcos Coimbra – No nosso sistema político, a presidente da República acaba sendo mais responsabilizada. A população se acostumou a achar que “isso é coisa da Dilma”, é “coisa do governo federal”. Enfim, é tudo “culpa deles” e nesse “deles” quem se destaca é o presidente, ou, no caso, a presidente da República.
Blog da Cidadania – Agora o senhor veja uma coisa. Levantei um dado muito interessante. A entrevista de Roberto Jefferson à Folha de São Paulo em 2005, que foi o que detonou o escândalo do mensalão, foi publicada no dia 6 de junho daquele ano, e foi no mesmo dia 6 de junho deste ano que ocorreu a primeira grande manifestação do Movimento Passe Livre em São Paulo.
Em 2005, a popularidade do presidente Lula foi caindo desde junho até dezembro e já no comecinho de 2006 ele se recuperou e venceu a eleição. Que paralelo o senhor traçaria sobre essa coincidência? Afinal, é exatamente ao mesmo tempo de distância da eleição que surge um terremoto político que causa exatamente o mesmo efeito na popularidade do governo e na de seu – ou da sua – titular.
Enfim, o senhor acredita em uma recuperação da imagem da presidente ou acha que vivemos um momento novo e que, por isso, não dá para fazer esse link com 2006?
Marcos Coimbra – Bom, primeiro acho que é semelhante, sim. Em 2005, as oposições políticas e civis consideraram que o governo não conseguiria chegar a 2006 em condições competitivas. Mas agora, conhecendo a experiência de 2006, acredito que não voltaremos a ter uma coisa semelhante, no sentido de as oposições se acomodarem e esperarem Dilma “sangrar” naturalmente. Elas insistirão na estratégia – ou em uma soma de estratégias – de não dar trégua, de forma a não perderem a eleição de 2014.
Temos que entender que a derrota no ano que vem seria muito complicada para as oposições, porque significaria que elas chegariam a 2018 em condições muito difíceis de disputa. Seria preciso até balizar com que nomes elas chegariam até lá.
Assim sendo, como Dilma foi adquirindo uma popularidade muito alta, passou a ser fundamental intervir o quanto antes para evitar que o cenário de uma vitória dela em 2014 se consolidasse.
Blog da Cidadania – O senhor acha que essas manifestações foram espontâneas ou o senhor vê uma estratégia política, uma utilização dessas massas na luta para recuperar o poder?
Até onde se sabe, alguns partidos de esquerda como o PSOL e o PSTU influenciaram as manifestações. Depois essas manifestações foram tomadas, praticamente, pela direita e inclusive por movimentos de ultradireita, tais como neonazistas etc.
Haveria alguma estratégia política por trás das manifestações?
Marcos Coimbra – Não tenho nenhuma informação que comprove que tudo se deu a partir de uma estratégia concentrada a partir de um núcleo político qualquer, mas isso não quer dizer que as manifestações não acabaram tendo essa consequência de minar a popularidade do governo. Porque, a meu ver, a grande maioria dos manifestantes Brasil afora, o grosso dessas manifestações, sempre foi para o antipetismo.
Blog da Cidadania – Daqui até as eleições, que possibilidades o senhor enxerga para o governo retomar a boa condição política que tinha até meados de maio?
Marcos Coimbra – Primeiro, nós temos um ano e alguns meses até a eleição. Em um ano, como já vimos em governos anteriores, foi possível se recuperarem.
A questão é que os problemas não são basicamente econômicos. Os sinais são confusos. Tenho visto, nos últimos dias, pessoas que não têm nenhuma simpatia pelo governo ou pelo PT dizendo que é muito provável que tenhamos um crescimento na economia deste ano bem maior do que o do ano passado. Assim como é muito provável que tenhamos inflação sob controle até o final do ano.
Então, com inflação sob controle, pleno emprego, população com poder de compra alto e crescimento melhor será muito difícil insistir na argumentação de que o país está indo à bancarrota, que foi praticamente o tema desses últimos 3 ou 4 meses.
Além disso, a favor de Dilma tem um fator que é muito forte em nossa cultura que é a inércia da reeleição. As pessoas refletem que é até possível que este governo não seja o ideal, mas sabem que os outros políticos que conhecem não fizeram muito melhor.
Blog da Cidadania – Só o que preocupa, doutor Marcos, é que não se acredita que a população tenha sentido na pele qualquer tipo de problema antes de ocorrer o terremoto político dos últimos meses. O emprego vem crescendo há muito tempo. Até aqui, o país vem vivendo uma situação de pleno emprego e crescimento da renda.
Então, a pergunta é: o que levou um setor da sociedade – acho que o senhor irá concordar que foi uma classe social que foi à rua e não “o povo” – a se manifestar não foi um sentimento de piora na qualidade de vida.
A população em geral não perdeu qualidade de vida. Ainda assim, comprou essa ideia de que o país estava indo mal. A queda da popularidade do governo, então, pode ter sido causada por um pico de inflação, aquela história do tomate, ou o que mais, de concreto, pode ter gerado tanto descontentamento?
Marcos Coimbra – Veja que não houve uma deterioração objetiva da economia, no sentido de as pessoas sentirem problemas na pele. O que nós estamos falando é que foi construída uma imagem – que é muito mais subjetiva do que objetiva – de que o país estava “indo mal” e um dos “sintomas” desse “estar indo mal” vêm sendo o baixo crescimento da economia e o aumento da inflação. E então esses dois temas foram insistentemente tratados por toda indústria da comunicação nos últimos seis meses e isso teve efeito.
Não que as pessoas estivessem vivendo uma crise, mas ficaram com a sensação de que as coisas estavam “indo mal”. Ficaram inseguras em relação ao futuro imediato. É disso que estamos falando.
Além disso, a confusão que se criou em algumas cidades, isso contribui para essa sensação de insegurança.
Você ver na televisão, ler no jornal, perceber através da internet que tem gente dando tiro… Tem fogo, tem bala, tem fumaça, tem gente morrendo na rua. Isso aumenta muito a sensação de insegurança também entre a parcela da população que não foi para a rua e que não está vivendo uma situação objetiva de piora da própria qualidade de vida. Isso faz a população sentir-se menos satisfeita.
Essas pessoas já estavam inseguras com relação à economia, por conta do noticiário, e ficaram mais inseguras ainda quando viram esse cenário que eu não conhecia na história política brasileira a não ser nas manifestações contra a ditadura em 1968, uma coisa remota.
Blog da Cidadania – Então o senhor entende que a mídia teve um papel preponderante nessa, digamos assim, desmoralização do governo se valendo de alguns fatos concretos como inflação, baixo crescimento. E o tiro de misericórdia, então, teria sido a ida de um setor da sociedade – ou de uma classe social – à rua, conferindo verossimilhança ao que a mídia diz.
Seria mais ou menos isso, doutor Marcos?
Marcos Coimbra – É, mais ou menos isso… E, aliás, não é por outra razão que exatamente esses mesmos veículos de comunicação se transformaram em defensores do povo na rua. Coisa que jamais tinham sido na história brasileira.
[...]
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Assim, fica concluída a entrevista. Contudo, o doutor Marcos Coimbra cometeu um engano na sua última resposta. Já existiu forte apoio da grande imprensa a movimentos de rua, sim. Essa “grande imprensa” apoiou, com fervor, as manifestações de rua que antecederam o golpe de 1964…

IDELI DIZ QUE DILMA NÃO REDUZIRÁ MINISTÉRIOS

A chance de a denúncia contra a Globo dar em alguma coisa


Na última terça-feira, a Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) confirmou instauração de apuração criminal “preliminar” de suspeitas de sonegação e outros crimes que teriam sido praticados pela Rede Globo, após denúncia de 17 movimentos sociais, tais como o Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
A denúncia dos movimentos busca obter da Procuradoria o entendimento de que as manobras utilizadas pela Globo ao efetuar o pagamento dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 não se constituíram, tão-somente, em crime tributário, que se elide com o pagamento dos impostos devidos, mas, também, o entendimento de que tais manobras configuram crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública, com toda a tipificação penal que tal prática encerra, e que, em sendo esses crimes confirmados pela investigação em curso, gerariam condenação penal direta dos controladores (leia-se os três irmãos Marinho) das Organizações Globo – controladores esses que, ironicamente, deteriam o “DOMÍNIO DO FATO” da ação criminosa, caso seja comprovada.
Veja só você, leitor, como esta vida é “engraçada”…
A Globo alega que pagou as multas que lhe foram aplicadas pela Receita Federal em face da operação ilegal que essa empresa montou para fugir dos impostos milionários que passou a dever por conta de uma operação comercial de grande vulto. Havendo entendimento da Procuradoria do Distrito Federal de que tudo que a Globo fez foi cometer um crime tributário e tendo ocorrido de fato o pagamento dos tributos devidos, a situação estaria resolvida – para a Globo.
Como a corporação da família Marinho alega que pagou a multa e os tributos devidos aderindo a programa da Receita para recuperar dinheiro sonegado – uma brecha legal que recompensa sonegadores com impunidade –, a denúncia que a Procuradoria do DF acaba de acolher terá que resultar em seu entendimento final de que para cometer o crime tributário a empresa também cometeu crimes comuns, ou seja, crimes contra o sistema financeiro e as administrações diretas e indiretas. E até mesmo “estelionato”.
Se não houvesse uma grande atenção sobre o caso por parte dos setores politizados da sociedade e até por parte da grande mídia – o Grupo Folha, à exceção de qualquer outro grande meio de comunicação, tem repercutido o caso e, na última terça-feira, seu portal UOL noticiou o acolhimento, pela Procuradoria do DF, da denúncia dos movimentos sociais –, o fim desse caso seria o mesmo que ele teve há cerca de seis anos, quando acabou engavetado.
Portanto, para que o Ministério Público do Distrito Federal não faça como o do Rio de Janeiro e “esqueça” o caso, ou apresente a conclusão de que não houve crime algum além do crime tributário, terá que haver acompanhamento direto de algum Poder da República que, de preferência, não seja o Judiciário. No cenário ideal, o Ministério da Justiça teria que acompanhar a conduta do MPF-DF.
Tendo consultado fonte da Cúpula do Poder Judiciário, o Blog apurou que só os elementos acima elencados seriam insuficientes para gerar uma ação penal contra a Globo. A tendência seria o Ministério Público do Distrito Federal, ao fim do prazo que tem para apresentar conclusões – 90 dias, prorrogáveis por mais 90 –, devolver o processo ao do Rio de Janeiro, onde a denúncia, mesmo que resultasse em ação penal, acabaria dando em nada, pois a força da Globo no Judiciário fluminense é largamente conhecida.
Todavia, há um complicador – para a Globo – nessa história toda. Um complicador que tem potencial cataclísmico, para dizer o mínimo. Esse “complicador” é a servidora da Receita que sumiu com o processo contra a empresa da família Marinho e que protagonizou uma história com lances de bangue-bangue durante o roubo da documentação.
A servidora da Receita Cristina Maris Meinick Ribeiro está respondendo criminalmente por ter roubado três volumes do processo da autuação contra a Rede Globo determinada pela delegacia da Receita em 2007. Durante esses seis anos – de 2007 para cá – as autoridades competentes não se interessaram em investigar por que essa senhora fez isso. Por que sumir com o processo da Globo? Alguém por certo encomendou o “serviço”. Quem poderia ser?
Aí entra a boa e velha “TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO”. Ou seja: se o Ministério Público for coerente, terá que usar nesse caso o mesmo critério que usou para acusar José Dirceu pelo mensalão. Só que, em vez de Dirceu, os acusados seriam os três filhos de Roberto Marinho – que, segundo o Paulo Henrique Amorim, não têm nomes próprios.
Contudo, para que esse fenômeno possa ocorrer terá que haver o que não houve, por exemplo, em relação a investigado muito menos poderoso do que a Globo, o PSDB “mineiro”, cujo “mensalão” dormita nos escaninhos da Justiça durante anos a fio.
A pergunta de seiscentos milhões de reais, portanto, é: se a Justiça protege até um partido político de oposição ao governo federal – que, portanto, não detém o Poder de Estado –, o que a faria incomodar quem comanda esse e outros partidos e que não se cansa de provar que tem um poder que se sobrepõe a qualquer outro no país?
Note-se que a servidora que roubou o processo da Globo, a Tal Cristina Maris Meinick Ribeiro, pode ser considerada ganhadora do que podemos chamar de “loteria judicial”. Isso porque conseguiu o que só um em cada milhão de brasileiros consegue. Sua prisão preventiva – decretada por suspeita de que poderia interferir nas investigações – foi relaxada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.
Quem é advogado sabe quantos brasileiros conseguem um habeas corpus determinado pelo STF. E sabe que quem consegue pode ser considerado como ganhador de uma loteria, de tão raro que é lograr tal feito.
Quem é essa mulher que rouba um processo contra uma empresa que afirma não conhecê-la e que consegue tal deferência da Justiça para si? Ou quem está por trás dela?
O caso contra a Globo, segundo minha fonte na cúpula do Judiciário, é fortíssimo. As evidências de que a empresa pode ter praticado toda sorte de crimes, avolumam-se. Entretanto, caso tudo termine em pizza não terá sido a primeira vez em que a Justiça brasileira terá dado fuga a um criminoso detentor de grande poder econômico. E sendo detentor, também, de grande poder político – a bancada da Globo é a maior do Congresso Nacional –, a esperança de justiça diminui muito.
Só quem poderia fazer esse caso ser investigado e julgado com seriedade seria o Poder Executivo. Ou, no limite do otimismo, o Poder Legislativo – esqueçamos o Poder Judiciário. Mas é possível acreditar que o governo federal venha a exigir justiça em um momento político em que se vê tão debilitado?
A reação da Globo por certo seria a maior já vista desde que o PT chegou ao poder. Um grande escândalo contra o governo Dilma seria criado, mesmo sem base, de forma a incentivar novos protestos de rua, agora com causa, ou seja, “contra a corrupção” – mesmo, repito, que a denúncia não passasse de vento, pois o que iria pesar seria o bombardeio.
Só o que pode interferir em previsões tão embasadas no que se sabe sobre como os poderosos (política e economicamente) pairam acima das leis e das instituições seria surgirem, por exemplo, mais vazamentos, com informações mais claras sobre a motivação da servidora da Receita supracitada.
Novas informações sobre o que levou a tal servidora a roubar processo que prejudicava a Globo, que tem o “domínio do fato”, podem surgir, vá lá, por ação da investigação da Procuradoria do Distrito Federal, recém-instalada, mas, se surgirem mesmo, o mais provável é que seja por iniciativas independentes como as que fizeram esse caso explodir após ter ficado congelado por tantos anos. Caso contrário, tudo terminará em pizza.

G-20 COMEÇA COM NÚMERO SOMBRIO: 200 MILHÕES DE DESEMPREGADOS

WANDERLEY E AS ARMADILHAS CONSERVADORAS “Pedir de nariz arrebitado um plebiscito para aprovar opções elaboradas pela direita é apenas desolador.”


Conversa Afiada reproduz do Cafezinho instigante – como sempre – artigo do do professor Wanderley Guilherme dos Santos:

ARMADILHAS CONSERVADORAS ESTÃO SENDO MONTADAS!



O professor Wanderley Guilherme dos Santos, insigne colaborador deste blog, alerta que o açodamento legislativo está fazendo com que algumas perigosas armadilhas antidemocráticas estejam sendo armadas. “Pedir de nariz arrebitado um plebiscito para aprovar opções elaboradas pela direita é apenas desolador.”

Cafezinho com Wanderley

OS GATOS ANTIPOVO DAS LEBRES REFORMISTAS



Por Wanderley Guilherme dos Santos

Vestais da esquerda saíram do armário com suas túnicas udenistas e se abraçam à direita no ataque a algumas das instituições democráticas vigentes. Sempre estiveram juntas nesse assalto, parceria obscurecida pela discordância entre elas sobre políticas sociais. O coração reacionário dessa cumplicidade pulsa na aceitação de que os políticos que consideram desmoralizados e sem credibilidade são exatamente os mesmos, esses que estão aí, aos quais entregam a responsabilidade para elaborar uma proposta de reforma em que todos os itens sugeridos, até agora, castram avanços pretéritos da sociedade. Propostas de substituição do sistema proporcional são comuns à direita e à esquerda desde a publicação da Constituição de 88. Voto majoritário puro ou misto e voto em lista, para não mencionar a abolição do voto obrigatório, são variantes nascidas no coração do reacionarismo nacional, em São Paulo, e em parte adotado pelo Partido dos Trabalhadores e até por centrais sindicais. Estas, contagiadas pela vizinhança dos Jardins, retratavam Getulio Vargas como um caudilho maligno e nunca perceberam, por exemplo, que o imposto sindical garantiu, fundamentalmente, o financiamento privado da participação política dos trabalhadores. Privado, isto é, por eles mesmos. Hoje defendem o financiamento público das campanhas alheias e recusam o financiamento privado, restrito a pessoas físicas e com limite de contribuição, enquanto os conservadores especulam com a possibilidade de que contribuições de qualquer natureza só possam ser concedidas a partidos, administradas por seus dirigentes, não a candidatos individuais. Eis as fantásticas rupturas democratizantes alegremente saudadas pelas babás (leia-se “analistas”) dos filhotes dos filhotes da ditadura. Nunca a esquerda nocauteada admitiu tão completamente a sedução ideológica da direita contra o poder do voto popular. Pedir de nariz arrebitado um plebiscito para aprovar opções elaboradas pela direita é apenas desolador.

Em meio ao assédio do casal de vestais da esquerda e garanhões da direita tem sido fácil aprovar medidas que não passam de engodo ou representam tiros demagógicos que fragilizam a Constituição diante de futuras rajadas reacionárias. Dois exemplos recentes: a redução para um do número de suplentes de senadores e a do número de assinaturas para legislação de iniciativa popular.

Com a mímica da redução do número de suplentes de senadores, a proposta recém aprovada no Senado simplesmente restabelece o comando autorizado pelo parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição de 1946, fixando em um o número de suplentes, e que valeu até que a emenda ditatorial de 17 de outubro de 1969, em seu parágrafo terceiro do artigo 41 da Constituição de 69, aumentasse para dois esse número. A Constituição democrática de 88 incorporou e consagrou no parágrafo terceiro de seu artigo 46 esse detrito ditatorial. Pretender avançar retornando a um texto pré-ditadura equivale a contrabandear gato por lebre.

No minueto do impedimento da candidatura de parentes para a vaga de suplentes de senadores, a emenda dita progressista aprovada retrocede outra vez à Constituição de 46, que já os tornava inelegíveis no item c) da alínea I de seu artigo 140. Enorme gato enfatuado, esses arrufos de vanguarda deixam escapar, pimpona, a verdadeira ratazana, sócia atleta do sindicato dos corruptores ou da oligarquia familiar – a instituição genérica da suplência senatorial, em si mesma, a qual deveria ser simplesmente abolida.

Há pior. A Constituição de 88 prevê, além de plebiscitos e referendos, a tramitação de legislação de iniciativa popular, desde que apoiada por um por cento do eleitorado nacional (em torno de 1 milhão e trezentos mil subscritores). Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lindberg Farias (PT-RJ), respectivamente autor e relator da PEC 3/2011, aprovaram, em 10/7/13, redução da exigência para 0,5% do eleitorado, com aceitação de subscrição digital, ou seja, cerca de 650 mil feicebuquistas. À época da Constituinte de 86, o fenômeno das redes sociais era inexistente e, portanto, nem se prenunciava o perfil que, aliás, ainda está por ser inteiramente delineado. O eleitorado de então, em torno de 94 milhões e meio, correspondia a menos 48% dos 140 milhões e 400 mil eleitores atuais. Era mais do que hospitaleiro o requisito de subscrição de 1% daquele eleitorado para dar andamento a propostas legislativas, sem torná-las inviáveis ou criar ameaças potenciais ao trabalho normal do Congresso. Mas o aumento homeopático no número absoluto de apoiadores, pela lei que aprovaram, não protege a vulnerabilidade a que ficam expostos os quase cento e cinqüenta milhões de eleitores que não opinarem, expulsos da irrisória porcentagem de 0,5% de ativistas agraciados com a difusão de molotovs legais, propiciada pelos dois senadores e os que os seguiram, a saber, pouco acima da metade da Casa, 55 votos a favor.

O crescimento do eleitorado impõe como salvaguarda das maiorias – atenção, salvaguarda das maiorias – o aumento no porcentual de apoiadores para justificar o curso obrigatório de iniciativas populares. Hoje, com a revolução nas mídias sociais e a capacidade de mobilização de minorias ideologicamente organizadas, a possibilidade de fustigar o ordenamento legislativo do país é mais do que óbvia. Estão aí os “anônimos”. Sem mencionar tentativas de congestionar Congressos legítimos com dezenas e dezenas de iniciativas “populares” coordenados por grupos fascistas. Aumentar seu potencial de dano a custos baratos é atentado constitucional que febre momentânea ou aventureirismo crônico explicam. Inaceitável à a adesão ou silêncio cúmplice dos analistas modernos e de vanguarda, babás dos netos da ditadura.

Ademais, ficam à mercê os brasileiros não eleitores e, cassação elitista de direitos, os excluídos do mundo eletrônico, entre eles os analfabetos digitais ou sem mesada gorda. Pois os facebuquistas não irão procurar os analfabetos sem renda ou aparelhos eletrônicos para obter a adesão deles. Nem saberão que há iniciativas de legislação popular com adesão digital. Sutil discriminação tecnológica.

Estabelecido por decreto ditatorial, o voto ao analfabeto foi concedido ao final do governo Figueiredo, com a restrição de que, embora votantes, não podiam ser votados. A Constituição de 88 incorporou essa meia cidadania, estabelecendo, no parágrafo terceiro de seu artigo 14, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”. Agora, os senadores de esquerda estabeleceram que os netos da ditadura pilotando tabletes terão oportunidades desiguais de aderir a iniciativas populares.

À noite do modernismo digital, todos os gatos passam por lebres.

Protesto na porta da Globo vai mudar nome de rua











Na manifestação de ontem (17), no Leblon, jovens manifestantes divertiram-se quebrando lojas, agências e tudo que viam pela frente. Um prédio da Globo não escapou à fúria dos protestos. Os colunistas da Vênus Platinada terão um novo desafio pela frente. Continuarão tentando manipular as manifestações, para desgastar o governo federal, mesmo sob o risco de terem seu patrimônio atacado?
Eu poderia ser oportunista neste momento, como a mídia tem sido quando manifestantes depredaram prédios públicos. Poderia dizer que a depredação da Globo pode ser explicada por um sentimento profundo de revolta popular contra o monopólio da mídia conservadora.
Não farei isso, porque o vandalismo, mesmo contra a Globo, apenas desqualifica a luta política de alto nível que estamos empreendendo, visando democratizar a mídia. Queremos mudar as coisas com civilidade, sem barbárie, mudando leis, fazendo campanhas de esclarecimento. Aterrorizar idosos, crianças e doentes com explosões, quebra-quebra e ações incendiárias, não vai mudar nada. Ao contrário, os movimentos anticapitalistas europeus, sempre que descambaram para esse tipo radicalismo despolitizado, sectário e destruidor, abriram espaço para a retomada do poder pelo conservadorismo.
É explicável. O radicalismo precisa do conservador para melhor vender seu radicalismo poser e oportunista.
Na próxima sexta-feira, 19, movimentos sociais marcaram uma manifestação em frente ao prédio do jornal O Globo, no centro. Irão trocar o nome da rua, Irineu Marinho, por Leonel Brizola.
Vamos mostrar, mais uma vez, como se faz uma manifestação sem violência, embora com indignação. Não se corrige injustiças quebrando tudo nas ruas e humilhando quem pensa diferente. Se fosse para fazer uma revolução de verdade, poderíamos refletir no assunto. Mas fazer isso sem proposta, sem meta, é pregar a instabilidade. É fazer o jogo dos inimigos do Brasil.
Reproduzimos abaixo o email que recebemos do núcleo Rio de Janeiro do movimento Barão de Itararé.
Repasso o email que recebi do pessoal do núcleo Rio do Barão de Itararé:

Troca-Troca no Globo, sai Marinho entra BRIZOLA
VAMOS TROCAR O NOME da rua onde se localiza O Globo. MUDA Rede Globo – A rua é do povo !
A rua se chamará Leonel BRIZOLA
É uma justa homenagem a um brasileiro que enfrentou com bravura o império midiático dos marinhos. Lembrando que foi BRIZOLA quem conseguiu na justiça que o JN divulgasse uma retratação histórica.
Venha participar e convide seus amig@s !
O link no facebook para confirmar presença é: https://www.facebook.com/events/195105990651601/#sthash.TXypBn9V.dpuf
Data: 19/07 sexta-feira
Hora da concentração: 17:00h
Concentração: na esquina do Edifício Balança mas não cai (Rua de Santana x Av Presidente Vargas)
Hora da atividade: 18:00h
Local da atividade: Rua Leonel BRIZOLA (EX- Rua Irineu Marinho)
MOTIVAÇÃO POLÍTICA
Após divulgação de documentação – até então sigilosa – ocultada por mais de oito anos do conhecimento do distinto público, todos ficamos sabendo da bilionária FRAUDE da Rede Globo que desviou DINHEIRO PÚBLICO (sonegação = CORRUPÇÃO).
E também existe – segundo consta nos documentos divulgados – a incriminação pessoal de membros da família Marinho.
Hoje se sabe que o processo foi “extraviado” (segundo informou o MPF-RJ) e na prática a Rede Globo e seus proprietários – OS MAIORES BENEFICIÁRIOS DO “extravio” – continuam impunes.
A VERDADE É DURA, A Rede Globo APOIOU A DITADURA
Obs.: a exemplo da vitoriosa manifestação de 03/07 – OCUPE a Rede Globo – que transcorreu democraticamente sem qualquer transtorno, solicitamos a TOD@S que auxiliem na realização desta manifestação, para que tenhamos o mesmo êxito.
Organização:
Barão de Itararé
Cidadania SIM ! “pig” nunca mais

Sergio Amadeu pede a internautas que pressionem contra parágrafo em projeto que seria do interesse da Globo


Piada de estadunidense com a Diebold dizendo que a presidência dos Estados Unidos [de George W. Bush] foi patrocinada pela empresa com o bordão: “Você não conta porque nós não contamos [os votos]“.

por Luiz Carlos Azenha

Em The Wealth of Networks (aqui, em inglês), um livro ainda não traduzido para o português, Yochai Benkler descreve um episódio que aconteceu nos Estados Unidos. Uma ativista pelos direitos civis descobriu códigos relativos às máquinas de votação eletrônica da empresa Diebold, que já foi envolvida em várias polêmicas eleitorais.
Sem entender do assunto, a ativista publicou os códigos em seu blog, esperando contar com a ajuda de internautas para analisá-los. Muitos fizeram isso e constataram falhas. Como a Diebold conseguiu remover o conteúdo e encobrir o que tinha o potencial de se tornar um escândalo? Alegou que sua propriedade intelectual tinha sido violada.
Sergio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, usa este caso para exemplificar o que pode acontecer no Brasil se for aprovado o projeto de lei do Marco Civil da Internet com o parágrafo segundo do artigo 15:
Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
§ 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos.
Segundo Amadeu, este parágrafo foi introduzido para beneficiar a indústria dos direitos autorais, provavelmente a pedido da TV Globo.
O ativista disse isso num texto que circulou pela rede e foi logo contestado pelo relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).
Molon disse que o parágrafo foi introduzido a pedido da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Amadeu continua sustentando que o parágrafo é prejudicial aos internautas e poderá ser usado em situações análogas à da ativista dos Estados Unidos para promover a retirada de conteúdo de sites e blogs sem mandado judicial. Disputas políticas seriam disfarçadas de disputas em torno de direitos autorais, sustenta Sergio Amadeu.
Bastaria um pedido de uma empresa ao provedor para que o conteúdo fosse removido — quando se tratar “de infração a direitos de autor ou a direitos conexos”.
O deputado Molon rebateu, em texto:
O trecho foi inserido no Projeto de Lei em novembro do ano passado, após pedido da ministra da Cultura, e amplamente divulgado na época. Ele não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral. Diante da preocupação de que o projeto de lei alterasse, sem a devida discussão, a disciplina de proteção aos direitos autorais, o parágrafo inserido deixava claro que isto não aconteceria. Apenas isso. No fundo, é o contrário do que se propaga: sem a menção, poder-se-ia entender que o projeto alterava a proteção de direitos autorais e o parágrafo inserido deixou claro que não altera. Por ser um tema complexo, todas as nuances do direito autoral serão apreciadas e debatidas, democraticamente, num Projeto de Lei próprio, que reformará a legislação atual. A última informação que tive é de que este texto será enviado à Câmara dos Deputados em breve pelo Executivo.
Amadeu publicou a tréplica: se o parágrafo não muda nada, por que adotá-lo?
Ele continua pregando, como fez num post na Revista Forum, que os internautas se manifestem através de mensagens ao relator Alessandro Molon — pela remoção do parágrafo.
Amadeu, aliás, elogia o petista e diz que a grande vitória do Marco Civil da Internet, quando aprovado — a votação está prevista para agosto –, será de garantir a neutralidade na rede, ou seja, impedir que as empresas donas da infraestrutura da internet discriminem conteúdos e criem pedágios. Na prática, sem neutralidade as empresas poderiam fazer os sites ligados ao poder econômico andarem muito mais rápido que os sujos, feios e pé rapados.
Mas, a Globo, Sergio Amadeu? Não é teoria da conspiração de sua parte?
“A Globo está muito incomodada com a internet. Ela acha que com medidas legais, criminais e judiciais vai conseguir salvar o seu império de comunicação”, diz ele. Tem razão a Globo de se preocupar, argumenta, já que enquanto as telecoms faturaram mais de R$ 200 bilhões no ano passado, todos os radiodifusores brasileiros não chegaram a R$ 20 bilhões.
Amadeu acredita que é do interesse dos internautas se defender ao mesmo tempo dos dois gigantes, telecoms e radiodifusores, que colocam acima de tudo seus próprios interesses econômicos.
Na entrevista abaixo (clique na flecha para ouvir) apresenta seus argumentos e diz: “A Globo não nos salvará [das telecoms]“.
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Abaixo, a troca de mensagens entre Sergio Amadeu e o deputado Alessandro Molon (reproduzida no blog de Antonio Ateu no Brasilianas.Org a partir de textos que sairam na revista Forum aqui aqui e noEscrevinhador do Rodrigo Vianna):
Membro do Comitê Gestor da Internet afirma que a emissora inseriu, na calada da noite, um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de conteúdos do ar sem ordem judicial, por violação do direito autoral
Por Sergio Amadeu da Silveira
Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.
Isso gerará uma indústria da censura privada.
Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.
Alguns exemplos e perigos:
1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;
2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;
3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tento que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.
Podemos correr esses riscos?
Não. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:
( dep.alessandromolon@camara.leg.br )
Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15
Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.
Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.
A Globo não está acima da lei.
SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, doutor em ciência política, é professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil
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Em resposta a texto de Sergio Amadeu, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) fala sobre a inclusão do parágrafo 2 do artigo 15 no projeto de lei do Marco Civil da Internet
Por Alessandro Molon
Não tem sido fácil. Há mais de um ano luto pela votação do Projeto de Lei 2.126 de 2011, mais conhecido como Marco Civil da Internet. Em meio ao escândalo de espionagem que teria sido empregado pelos Estados Unidos, as atenções se voltaram novamente ao Marco Civil. De Brasília, tenho acompanhado as movimentações pela web pedindo sua votação, mas também algumas outras informações equivocadas que foram espalhadas, nem sempre acompanhadas de verificação.
Notei a menção específica a um trecho do texto: o parágrafo 2 do Artigo 15. Ao contrário do que está sendo sugerido, este parágrafo não foi resultado de uma mudança feita neste último mês, tampouco foi incluído sorrateiramente, “na calada da noite”, por grupos empresariais.
O trecho foi inserido no Projeto de Lei em novembro do ano passado, após pedido da ministra da Cultura, e amplamente divulgado na época. Ele não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral. Diante da preocupação de que o projeto de lei alterasse, sem a devida discussão, a disciplina de proteção aos direitos autorais, o parágrafo inserido deixava claro que isto não aconteceria. Apenas isso. No fundo, é o contrário do que se propaga: sem a menção, poder-se-ia entender que o projeto alterava a proteção de direitos autorais e o parágrafo inserido deixou claro que não altera. Por ser um tema complexo, todas as nuances do direito autoral serão apreciadas e debatidas, democraticamente, num Projeto de Lei próprio, que reformará a legislação atual. A última informação que tive é de que este texto será enviado à Câmara dos Deputados em breve pelo Executivo.
Consenso num assunto tão vasto como a Internet não é simples. O momento atual, no entanto, é de concentrar apoio ao Marco Civil, para impulsionar sua entrada na pauta de votação da Câmara. Do contrário, corremos o risco de não ver este projeto de lei aprovado, pois a pressão das empresas provedoras de conexão têm surtido efeito. Precisamos mostrar que a sociedade quer ter seus direitos garantidos, com a defesa da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e do direito à privacidade.
Alessandro Molon é deputado federal e relator do Marco Civil da Internet.
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Polêmica no Marco Civil
publicada quarta-feira, 17/07/2013 às 11:33 e atualizada quarta-feira, 17/07/2013 às 11:34
por Sérgio Amadeu da Silveira
O deputado Alessandro Molon escreveu que o parágrafo 2 do artigo 15 do Marco Civil “não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral” . Então, como o texto nada altera, peço que seja retirado para que não seja mal interpretado pela indústria do copyright e por aqueles que querem barrar o compartilhamento legítimo de bens culturais.
O Marco Civil da Internet não nasceu no Congresso Nacional. É fruto de mais de 2 mil contribuições realizadas pela sociedade civil na plataforma da cultura digital, em duas rodadas de debates.
A proposta de remoção de conteúdos sem ordem judicial foi apresentada naquela ocasião e retirada depois de receber muitas críticas nos debates que ocorreram de modo amplo e transparente.
A presidenta Dilma enviou o Marco Civil para o Congresso Nacional aceitando praticamente todas as propostas da sociedade civil.
O deputado Alessandro Molon, relator do projeto do Marco Civil, se empenhou nitidamente para melhorá-lo e para aprová-lo rapidamente. Todavia, com todo respeito e admiração que tenho pelo deputado, discordo de sua resposta à minha acusação de que o parágrafo 2 do artigo 15 foi inserido a pedido da Globo.
Segundo o deputado Molon, a inserção foi um pedido da Ministra Marta Suplicy. Sempre ouvi isso e nunca tinha recebido uma confirmação formal e pública. Mas a troco de que a Ministra queria aquela redação? O deputado Molon nunca ouviu que
Marta Suplicy fez esta solicitação depois de um pedido da Rede Globo e de especialistas em direito autoral que queriam retomar a ideia do notice and take down em sua versão mais branda do notice-notice, independentemente das diferenças, ambas representam a remoção de conteúdo sem ordem judicial?
Outro ponto importante que me surpreende. Tenho certeza de que o deputado Molon não aceita qualquer pedido de mudança no projeto de lei. Só aceita aqueles com os quais concorda ou que integram um acordo. Tenho certeza de que o deputado Molon não é favorável à retirada de fotos, blogs e imagens sem julgamento quando supostamente violarem o direito autoral. Então por que aceitou esse pedido?
O deputado Alessandro Molon pode retirar o parágrafo 2 e retomar o espítito original do projeto garantindo a liberdade de expressão, a neutralidade da rede e a privacidade, sem a possibilidade de abrir espaço para a remoção de conteúdos sem ordem judicial.

Viomundo-Azenha, LUis Carlos.
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