** A mexicanização da seguraça pública em São Paulo : leia a coluna de estréia do jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil **os textos que Obama precisaria ter lido para ir além do discurso ornamental sobre a igualdade: leia os artigos de George Montbiot, Michael Hudson, Vicenç Navarro e Michael Roberts (nesta pág)
Cerca de 27 milhões de moradias terão que ser construídas no Brasil até 2023. Quase 6% dos brasileiros, mais de 11,5 milhões de pessoas, vivem em favelas - 88% delas em regiões metropolitanas. São escalas que podem mudar o rosto de um país.Como já ocorreu no passado, pelo avesso.Durante 23 anos, desde a extinção do BNH, em 1986, o Estado brasileiro ignorou a sorte de famílias com até três salários de renda: 80% do déficit habitacional ficou fora da agenda. Agora isso mudou. Mas há uma escolha a fazer e São Paulo pode dar o exemplo. A opção é coletivizar o poder sobre a nova cidade em construção, ou terceirizar a travessia à lógica imobiliária. Poucas áreas reúnem massa crítica, recursos e legitimidade para imprimir um salto histórico na modulação do desenvolvimento brasileiro quanto o tripé indissociável da moradia, da cidade e da cidadania.Não se trata de substituir uma lacuna do processo econômico por um fetiche: a 'urbanização redentora'.Trata-se de afrontar um déficit político com aquilo que Henri Lefevbre denominou o 'direito à cidade'. Sua referência é a Comuna de Paris. (LEIA MAIS AQUI)
O neoliberalismo está acabado? Pense bem antes de responder
Observando, atônito, as lições desaprendidas na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultra-ricos se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso desta experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a economia. Tem absolutamente a ver com o poder. A análise é de George Montbiot, do The Guardian
George Montbiot* – The Guardian
Londres - No ano 2012, as cem pessoas mais ricas do mundo enriqueceram 241.000 milhões de dólares a mais [veja nota 1]. Sua riqueza se estima agora em 1,9 trilhões de dólares, só um pouco menos que o PIB do Reino Unido.
Isto não é consequência do azar. O aumento das fortunas dos super-ricos é resultado direto de medidas políticas. Aqui vão algumas: a redução das taxas de impostos e da ação fiscal; a negativa dos Estados em recuperar uma porção dos ingressos procedentes dos minerais e da terra; a privatização de ativos públicos e a criação de uma economia de cabines de pedágio; a liberalização salarial e a destruição da negociação coletiva.
As medidas políticas que fizeram tão ricos os monarcas globais são aquelas medidas que estão espremendo todos os demais. Não é isto o que a teoria previa. Friedrich Hayek, Milton Friedman e seus discípulos – em mil escolas de negócios, o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e mais ou menos todos os governos modernos – argumentaram que quanto menos os Estados acionem fiscalmente os ricos, menos defendam os trabalhadores e redistribuam a riqueza, mais próspero será todo o mundo. Toda tentativa de reduzir a desigualdade iria ferir a eficiência do mercado, impedindo que a maré ascendente elevasse todos os barcos [2]. Seus apóstolos levaram a cabo uma experiência global durante 30 anos e os resultados estão hoje à vista. Fracasso total.
Antes de continuar, deveria esclarecer que não acredito que o crescimento econômico perpétuo seja sustentável ou desejável [3]. Mas se o objetivo é o crescimento – um objetivo que todo governo diz perseguir –, não se pode organizar maior desatino no tocante a isso que liberando os super-ricos das restrições estabelecidas pela democracia.
O relatório anual do ano passado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) deveria haver suposto um atestado de óbito do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek, Friedman e seus discípulos [4]. Mostra, inequivocamente, que suas políticas conseguiram resultados opostos aos que previam. Na medida em que essas políticas (cortar impostos aos ricos, privatizar ativos do Estado, desregular o mercado de trabalho, reduzir a seguridade social) começavam a dar dentadas, dos anos 80 em diante, também passaram a cair as taxas de crescimento e a aumentar o desemprego.
O notável crescimento dos países ricos durante as décadas de 50, 60 e 70 se fez possível graças à destruição da riqueza e do poder da elite, como resultado da Depressão e da II Guerra Mundial. Sua escalada outorgou, aos 99% restante, uma oportunidade sem precedentes de exigir tudo o que tal crescimento estimulou em redistribuição, gasto público e seguridade social.
O neoliberalismo foi uma tentativa de inverter o sentido destas reformas. Generosamente financiado por milionários, seus defensores tiveram um êxito assustador: no político [5]. No econômico, fracassaram.
Em todos os países da OCDE, os impostos se fizeram mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres pagam mais [6]. O resultado, sustentavam os neoliberais, seria que aumentariam a eficiência econômica e o investimento, enriquecendo todos. Aconteceu o contrário. Enquanto diminuíam os impostos aos ricos e às empresas, caiu a capacidade de gasto, tanto do Estado como da população mais pobre, e se contraiu a demanda. O resultado foi que caíram as taxas de investimento, em sintonia com as expectativas de crescimento das empresas [7].
Os neoliberais insistiram também em que a desigualdade irrestrita em ingressos e os salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas em todo o mundo rico, tanto a desigualdade como o desemprego dispararam [8]. O recente salto do desemprego na maioria dos países desenvolvidos – pior que o de qualquer recessão prévia das últimas três décadas – se viu precedido da cota em proporção dos salários no PIB mais baixa desde a II Guerra Mundial [9]. Explode em migalhas a teoria. Fracassou pela mesma razão evidente: os baixos salários deprimem a demanda, que deprime o emprego.
Conforme os salários se estancavam, as pessoas complementavam seus ingressos endividando-se. O aumento da dívida alimentou os bancos desregulados, com as consequências que todos somos conscientes. Quanto maior a desigualdade, descobre o relatório das Nações Unidas, menos estável é a economia e mais reduzidas suas taxas de crescimento. As medidas políticas com as quais os governos neoliberais tratam de reduzir seu déficit e estimular sua economia são contraproducentes.
A eminente redução no degrau superior do imposto sobre a renda no Reino Unido (de 50% a 45%) não suporá um impulso para os ingressos do Estado ou da empresa privada [10], mas enriquecerá os especuladores que fizeram vir abaixo a economia: o Goldman Sachs e outros bancos estão agora pensando em como aproveitar-se disso [11].
A lei de bem-estar social aprovada pelo Parlamento britânico na semana passada não ajudará a limpar o déficit ou estimular o emprego: reduzirá a demanda, suprimindo a recuperação econômica. O mesmo vale para o teto posto às remunerações do setor público. “Voltar a aprender algumas antigas lições sobre justiça e participação”, afirma a ONU, “é a única forma de acabar superando a crise e prosseguir por um caminho de desenvolvimento econômico sustentável” [12].
Como disse antes, não tenho favorito nesta corrida, salvo a crença de que ninguém, neste oceano de riquezas, deveria ser pobre. Mas observando, atônito, as lições desaprendidas na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultra-ricos se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso desta experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a economia. Tem absolutamente a ver com o poder.
Notas:
[1] http://www.bloomberg.com/news/2013-01-01/billionaires-worth-1-9-trillion-seek-advantage-im-2013.html
[2] Milton Friedman e Rose Friedman, 1980, Free to Choose, Secker & Warburg, Londres [Libertad en elegir, Grijalbo, Barcelona, 1992].
[3] Para uma visão alternativa, veja-se Tim Jackson, 2009, Prosperity Without Growth [Prosperidad sin crecimiento, Icaria, Barcelona, 2011], Sustaintable Development Commission, http://www.sd-commission.org.uk/data/fiis/publications/prosperity_without_growth_report.pdf
[4] UNCTAD, 2012, Trade and Development Report: Policies for Inclusive and Balanced Growth,http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tdr2012_en.pdf
[5] Veja-se David Harvey, 2005, A Brief History of Neoliberalism, Oxford University Press [Breve historia del neoliberalismo, Akal, Madrid, 2007].
[6] Informa a ONU: “O efeito conjunto destas mudanças na estrutura fiscal fez mais regressivos os impostos. Um exame das reformas fiscais dos países da OCDE não encontrou nenhum país no qual o sistema fiscal se tornou mais progressivo (Steinmo, 2003: 223)”, UNCTAD, 2012, como supra.
[7] “A redistribuição por meio de medidas fiscais pode, portanto, dar-se em interesse da sociedade em seu conjunto, especialmente ali onde a desigualdade é especialmente elevada, como em muitos países em desenvolvimento. Apoia isto a experiência dos países desenvolvidos, pois as taxas de investimento não eram mais baixas – mas geralmente mais altas – nas primeiras três décadas da época de pós-guerra, ainda que os impostos sobre benefícios e os níveis superiores eram mais elevados que depois das amplas reformas fiscais aplicadas posteriormente. Existem fortes razões para acreditar que a disponibilidade dos empresários em investir em uma nova capacidade produtiva não depende primordialmente dos benefícios líquidos em um determinado período de tempo, mas em suas expectativas com respeito à futura demanda de bens e serviços que podem produzir com capacidade adicional. Isto acaba sendo de especial importância quando se considera o efeito conjunto de um aumento dos impostos empresariais. Sempre e quando os ingressos fiscais mais elevados sejam utilizados para gasto adicional do Estado, melhorarão as expectativas das empresas de crescimento da demanda. Este efeito de demanda é independente de se os gastos adicionais do Estado adotam a forma de consumo do Estado, investimento público ou transferências sociais. Quando o nível do investimento fixo se mantém como resultado de expectativas de demanda favorável, subirão os benefícios brutos, e geralmente também os benefícios líquidos, não obstante o aumento inicial de impostos. Nesse processo, se criarão ingressos e emprego adicionais para a economia em seu conjunto”, UNCTAD, 2012, como supra.
[8] “A proposição de que uma maior flexibilidade do nível salarial agregado e dos salários médios mais baixos é necessária para impulsionar o emprego, pois conduz à substituição de trabalho por capital na economia em seu conjunto, pode ser refutada diretamente, dada a forte correlação positiva entre investimento na formação de capital fixo bruto (FCFB) e a criação de emprego que existe nos países desenvolvidos (gráfico 6.3). Esta correlação contradiz o modelo neoclássico: no mundo real, as empresas investem e desinvestem em capital e trabalho ao mesmo tempo, e o nível de seu investimento depende do estado conjunto de suas expectativas de demanda. Isto implica que, no contexto macroeconômico, capital e trabalho podem se considerar substitutos apenas em uma medida muito limitada”, UNCTAD, 2012, como supra.
[9] “Justamente antes do último e enorme salto do desemprego nos países desenvolvidos – de menos de 6% em 2007 a cerca de 9% em 2010-2011 - a proporção dos salários no conjunto do PIB havia caído a seu nível mais baixo registrado desde o final da II Guerra Mundial (ou seja, a 57%, de mais de 61% em 1980). Isto deveria supor um sinal de alerta. Se o desemprego cresce mais que durante qualquer outra recessão ocorrida nas últimas três décadas, ainda que a parte dos salários no PIB tenha baixado, deve haver algo fundamentalmente errado em uma teoria econômica que justifica o aumento da igualdade principalmente em termos da necessidade de atacar um desemprego persistente”, UNCTAD, 2012, como supra.
[10] Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva calculam que o nível ótimo do degrau superior do imposto sobre a renda (para maximizar ingressos) se encontra entre 57 e 83%. Piketty, Saez e Stantcheva, 2011, Optimal taxatiom of top labor incomes: A tale of three elasticities, National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA. http://www.nber.org/papers/w17616
[11] Patrick Jenkins, “Goldmam Eyes Tax Delay om UK Bonuses”, Financial Times, 14 de janeiro de 2013.
[12] UNCTAD, 2012, como supra.
*George Monbiot é um dos jornalistas ambientais britânicos mais respeitados, autor de livros como The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain, assim como de volumes de investigação e viagens como Poisoned Arrows, Amazon Watershed e No Man's Land. Viveu por dois anos no Brasil cobrindo a região amazônica.
Recuperação, recessão ou depressão?
Os governos capitalistas tem duas alternativas para enfrentar a austeridade. A primeira seria o não pagamento de dívidas com o setor privado, como na Grécia. Essa é a solução da escola austríaca de economia. Ou ainda podem forçar para baixo os juros da dívida para manter seus custos menores, esperando que a economia se recupere à frente. Ambas soluções, porém, implicam que os governos não honrarão suas dívidas. A análise é do economista Michael Roberts, do blog "The Next Recession"
Michael Roberts*
O recente relatório do Banco Mundial (Bird) sobre as perspectivas econômicas mundiais (GEP13AFinalFullReport) é uma leitura sombria sobre a economia do planeta. O banco estima que a economia global crescerá apenas 2,4% este ano em todo o mundo, incluindo a Ásia, a China e as economias capitalistas em desenvolvimento de mais rápido crescimento. É mais ou menos o mesmo que aconteceu em 2012. O banco espera que chegue até 3,3% em 2014, mas não dá para confiar muito, uma vez que ele vem revisando para baixo suas previsões a cada ano. Em junho passado a instituição afirmava que o crescimento mundial se situaria em 3% este ano.
Enquanto para os EUA o Bird prognostica um crescimento real este ano de apenas 1,9% e de 1,1% para o Reino Unido, muito abaixo da maioria dos prognósticos de consenso, prediz que a zona do euro permanecerá em recessão. Portanto, o Banco Mundial espera que os EUA cresçam mais lentamente neste ano que no anterior. Entre as principais economias, acredita que só a China tenha um crescimento mais rápido em 2013 (8,4%) do que em 2012 (7,9%). De fato, as chamadas economias capitalistas em vias de desenvolvimento cresceram apenas 5,1% no ano de 2012 em seu conjunto, o crescimento mais lento em uma década.
Dei uma olhada nos dados sobre o crescimento econômico mundial do Banco Mundial, remontando até 1960. Voltei a lembrar da intensidade da Grande Recessão. O PIB real mundial se contraiu em 2009 em 2,2%, o único ano em que se produziu uma contração desde 1960! Apesar da profunda recessão de 1982, ainda houve um pequeno aumento no PIB mundial, e subiu mais de 1% na primeira recessão mundial do pós-guerra, em 1974.
Claro, o PIB real per capita (que leva em conta o aumento da população mundial) se contraiu nessas recessões anteriores, mas a queda do PIB real per capita em 2009 foi mais que o dobro de 1982.
E, quando chegamos na maior economia capitalista, os EUA, os dados mostram o mesmo. Doug Short, em seu excelente blog sobre dados dos EUA, segue quatro indicadores chave para a saúde da economia dos EUA: produção industrial, vendas no varejo, emprego e ingressos pessoais. Short considera que a Grande Recessão foi realmente enorme para a economia dos EUA, com um descenso médio da média agregada destes indicadores acima de 10%, quase o dobro da queda de 1974-5.
E, se olharmos mais de perto a grande recessão nos EUA e a posterior recuperação, Short constata que se produziu uma importante recuperação do piso de 2009, mas ainda há um longo caminho a percorrer para chegar de novo ao máximo anterior. Poder-se-ia argumentar, como fazem alguns, que a queda da Grande Recessão foi tal que se necessitará mais tempo para a recuperação que em recessões anteriores. Sem dúvida, mas, no ritmo atual de recuperação, poderia levar três anos mais, o que somaria oito anos no total. E Short encontrou indícios de que o ritmo da recuperação em 2012 estava debilitando-se. Como cantava Bruce Springsteen em seu último disco, Wrecking Ball, nesta depressão "estivemos abaixo, mas nunca tão abaixo".
E se aprofundamos nos setores produtivos da economia dos EUA, como a produção industrial, se observa uma desaceleração do crescimento. Não é um retorno à recessão, mas a recuperação está dando lugar a uma depressão em longo prazo.
E, como tenho demonstrado em muitas ocasiões anteriores, a recuperação do emprego de seu piso na Grande Recessão tem sido particularmente fraca nos EUA – a chamada recuperação sem emprego (em relação às anteriores recuperações das recessões).
Se a recuperação dos EUA é fraca em comparação com as anteriores, continua sendo muito melhor que na zona do euro. Depois de tudo, o PIB real de EUA em 2012 foi 7% superior ao de 2006, enquanto na zona do euro foi apenas 2%; ainda que provavelmente seja mais justo comparar o PIB real com seu último pico no final de 2007: nesse caso o PIB real de EUA é só 2,5% superior ao de cinco anos atrás.
Paolo Manasse estudou as diferenças entre os porcentuais de recuperação dos Estados Unidos e da zona do euro. Descobriu que o déficit público nos EUA aumentou muito mais que na zona do euro, 12%, em vez de 5% do PIB entre o piso e o teto. Argumenta que isso demonstra que na zona do euro a politica de austeridade foi aplicada com mais dureza e que isso explica a pior recuperação.
Talvez seja assim, mas a outra cara da moeda é que a relação da dívida com respeito ao PIB do governo dos EUA aumentou muito mais, provocando, em minha opinião, graves problemas para o crescimento nos EUA.
Em um relatório privado, os economistas do banco de investimentos Morgan Stanley analisaram o estado das finanças públicas nas economias capitalistas e argumentam que o financiamento da dívida atual e futura se transformará em uma carga significativa para a rentabilidade e o crescimento do setor privado.
Os governos capitalistas terão duas políticas alternativas para enfrentar a austeridade. A primeira seria o não pagamento de suas dívidas com o setor privado, como na Grécia. Essa é a "solução" da escola austríaca de economia: desfazer-se da dívida excessiva. Ou podem forçar para baixo os tipos de juros da dívida para manter seus custos baixos, com a esperança de que a economia se recupere nesse meio tempo (a chamada repressão financeira). Essa é a solução keynesiana. Mas esse caminho significa que não haverá benefícios para quem investe em bônus do Estado ou que seja "animado" a fazê-lo pelos governos.
Ambas "soluções" implicam que os governos não honrarão suas dívidas de uma maneira ou outra, a fim de que a futura carga do aumento dos impostos sobre os setores produtivos capitalistas possa reduzir-se. Entretanto, ambas as soluções são um problema para o setor financeiro que possui a maior parte da dívida pública. Preferem que todas as dívidas do governo sejam honradas e pagas, seja porque os setores produtivos assumem a fatura ou, melhor ainda, os trabalhadores pagam mais impostos e recebem menos serviços e gasto social.
Quer dizer que a austeridade continua pelo momento. O não pagamento significaria uma nova recessão. Mas a repressão financeira implicaria baixo crescimento durante muito tempo porque supõe que o setor produtivo privado, de alguma maneira, se livrará da carga de sua própria dívida com o setor financeiro, assim como a limitação de uma rentabilidade relativamente baixa - para assim restaurar o crescimento.
*Michael Roberts é um reconhecido economista marxista britânico que trabalhou 30 anos na City londrinense como analista econômico. Ele publica o blog The Next Recession.
