'PINHEIRINHO' E A NOVA PRESIDENTA DA PETROBRÁS

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** dia 26 de janeiro, às 9h, auditório da Ajuris, Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum, Samuel Pinheiro Guimarães, Emir Sader e Ignacio Ramonet. 

 A nova presidenta da Petrobrás, Graça Foster, nasceu num favela. Sua infância foi vivida no Morro do Adeus, no Rio de Janeiro, que hoje integra o Complexo do Alemão. Até os 12 anos, ela catou papel e lata na rua para custear os estudos, como narrou recentemente em entrevista ao jornal Valor. Há mais de três década na Petrobrás Graça sucederá a José Sérgio Gabrielli, que dirigiu a estatal no ciclo  mais importante desde sua criação, nos anos 50. O saldo mais reluzente desse período foi a descoberta  das reservas pré-sal, mas, sobretudo,  a regulação soberana dessa riqueza pelo Presidente Lula. Em 2009, a contrapelo da coalizão demotucana e do candidato da derrota conservadora, José Serra, o governo brasileiro  transformou a principal descoberta de petróleo no mundo dos últimos 30 anos numa poupança do povo brasileiro. Recusou-se a reduzí-la a uma commodity para o repasto dos mercados. Serra, na campanha de 2010, prometeu, se vitorioso, decretar a 'reintegração de posse do pré-sal' às petroleiras internacionais. A mulher que assume esse patrimônio histórico sabe onde o Brasil grita e precisa ser ouvido. O Brasil pobre grita hoje em 'Pinheirinho', por exemplo, a ocupação de quase seis mil pessoas, violentamente despejada neste domingo em São José dos Campos (SP). No momento em que a truculência do dinheiro e o menosprezo conservador pelos excluídos produz uma tríplice aliança entre o poder judicial paulista, o governo do Estado e a administração tucana de São José dos Campos, é valioso saber que dentro do governo existem olhos e ouvidos que sabem onde o Brasil grita. Reverter o arrasa-terra em 'Pinheirinho' seria a melhor  forma de o governo Dilma transformar a nomeação de Graça Foster mais do que numa boa notícia: um símbolo de seu mandato, em defesa das meninas pobres que ainda catam papel e lata na rua.

Somos uma república?

O Brasil espera que não se possa deixar de elogiar alguém dizendo que essa pessoa se portou “como um magistrado”.
Porque não é possível que uma Associação de Desembargadores “descubra” que uma lei que já tem mais de 13 anos está “eivada de inconstitucionalidades” porque, infelizmente, alguns de seus integrantes possam ter sido apanhados por ela em movimentações financeiras milionárias. Que podem até não ser ilegais, mas que precisam ter origem – venda de um bem, prêmio de loteria, lá o que seja – esclarecida.
A matéria do Estadão deixa muito mal a alta magistratura brasileira, veja só:

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense – 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 – a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho “informações cadastrais e de movimento de valores”.

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

Embora contenha uma incorreção – e não casual – ao afirmar que a ação do Conselho Nacional de Justiça abriu a movimentação bancária de “206 mil magistrados, servidores e familiares”, quando apenas identificou grandes movimentações de dinheiro, a matéria revela um comportamento no mínimo casuístico da associação (já é estranho uma associação de desembargadores que não seja apenas beneficente, social e cultural), ao se valer corporativamente do privilégio de propositura de Ação de Inconstitucionalidade por essa razão.
Mais ainda porque Ação de Inconstitucionalidade produz efeitos ex-tunc – isto é, retroage – e pode até colocar sob risco todos os processos em que a produção de provas se baseou nos relatórios do Coaf.
Ou seja, na lei que pareceu perfeitamente legal, durante mais de uma década,  quando se tratava dos não-magistrados.

Baltasar Garzón, a justiça e a corrupção

O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História.

Mauro Santayana

Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo. O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História, para retomar a mesma sintaxe de sempre, que faz do crime, virtude; e, da dignidade, delito desprezível.

No passado, era comum a frase esperançosa de que ainda havia juízes em Berlim. Embora ela viesse de uma obra de ficção, é provável que tenha sido autêntica, porque se referia a Frederico II, cuja preocupação para com a equidade da justiça era conhecida, conforme recomendações a seus ministros. Segundo a obra de François Andrieux (Le meûnier de Sans-Souci) e de Michel Dieulafoy (Le Moulin de Sans-Souci), ambos contemporâneos do grande monarca, essa foi a resposta de um moleiro, vizinho ao castelo famoso, quando o soberano, diante de sua recusa de vender-lhe sua propriedade, ameaçou confiscá-la. O humilde moleiro – talvez confiado na própria conduta habitual de Frederico II, disse-lhe que isso não seria possível, porque ainda havia juízes em Berlim. Havia juízes em Berlim e ainda os há, aqui e ali, mas quando homens como Garzón são submetidos a julgamento – e pelas razões alegadas pelos seus contendores – é de se perguntar se, em alguns lugares, ainda os há. Em alguns lugares, como em Washington, em que a Suprema Corte de vez em quando espanta os cidadãos, com suas decisões. E em outros lugares.

Baltasar Garzón surpreendeu a sociedade espanhola, com sua obstinação na luta contra os que lesam os direitos humanos, o crime organizado, a corrupção no Estado, os delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas. Sua grande vitória, ao obter a prisão, em Londres, do ex-ditador Pinochet e seu posterior julgamento, pela justiça chilena, fizeram dele uma personalidade mundial. É certo que essa obstinação o transformou em magistrado incômodo. Alguns o vêem com a síndrome do justiceiro enlouquecido, espécie de Torquemada de hoje. Mas o pretexto que arranjaram para conduzi-lo ao mais alto tribunal da Espanha é, no mínimo, pífio. Garzón, a pedido das autoridades policiais, autorizou a escuta telefônica de algumas pessoas, detidas e em liberdade, com o propósito de impedir a destruição de provas e a continuação de remessas ilegais de dinheiro obtido do erário, ao exterior, e sua “lavagem”, mediante os métodos já denunciados no Brasil.

Trata-se do famoso caso Gurtel, um entre muitos outros, na Espanha de hoje, em que a presença do franquismo e da Opus dei continua firme. Um grupo de empresários da comunicação e eventos, chefiados por Francisco Correa, intermediava contratos de toda natureza com os governos autônomos e municípios, chefiados pelos homens do Partido Popular, quando este estava à frente do governo nacional, e que agora retornou ao poder. O grupo corrompia as autoridades, com presentes, viagens e, sendo necessário, dinheiro vivo ou depositado na velha Suíça, em nome de políticos e seus laranjas. O dinheiro vinha das empresas candidatas aos bons negócios com o Estado, que “superfaturavam” os contratos.

Os advogados dos bandidos – nessa inversão moral de nossos tempos – conseguiram processar o juiz Garzon, sob a alegação de que as escutas haviam sido ilegais. Ocorre que um juiz, que substituiu Garzón na causa, manteve as escutas e o próprio tribunal de Madri, de segunda instância, confirmou a autorização das interceptações telefônicas. O fato é que o julgamento de Garzón é de natureza política, seja ele um magistrado incorruptível, como é visto pela opinião pública, ou um deslumbrado pela notoriedade, como dele falam os inimigos. E é a inversão da lógica: ele está sendo processado por ladrões.

Na segunda metade dos setecentos ainda havia juizes em Berlim,
de acordo com o modesto moleiro de Potsdam. Resta saber se ainda os há em Madri. E em outros lugares.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

A democracia, a confiança e as escolhas da esquerda

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. O artigo é de José Manuel Pureza.

José Manuel Pureza (*)

O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como bem supremo, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós-democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o setor financeiro e a suposta capacidade mágica de “tranquilizar os mercados”.

Portugal é hoje um laboratório de experimentação dessas políticas neo-liberais apadrinhadas pelo FMI e pela Comissão Europeia e impostas como “inevitáveis” para uma suposta reconquista da confiança dos mercados. A retórica da confiança tem sido um dispositivo importantíssimo da conquista de hegemonia pela direita em Portugal como no resto da Europa. “O caminho é restaurar a confiança. Porque nós só vamos conseguir crescer quando os investidores começarem a acreditar na recuperação”. A fórmula, declinada em versões várias, mostra ao que vem: a dita confiança é seletiva, é a confiança dos “investidores”. E a estabilidade virá enfim quando os ditos “investidores” tiverem a confiança toda.

Neste discurso há dois silêncios estridentes. O primeiro é o que cala a desconfiança insuperável dos “investidores”. O segundo é o que cala a falta de confiança crescente dos “não investidores” no seu próprio futuro. Vamos por partes.

A confiança dos investidores é uma questão de fé. Está difícil, não se vislumbra, mas os crentes estão certos que um dia ela virá. E para antecipar essa vinda, os oficiantes do deus mercado oferecem os sacrifícios que forem necessários. E sobretudo os que forem desnecessários. Sacrifícios dos outros, claro, nunca dos próprios. E esse é precisamente um primeiro silêncio espesso deste tempo. O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. Em vez de apontar para uma confiança sólida, socialmente partilhada, que implicaria medidas corajosas para poupar a sociedade às febres especulativas dos “investidores”, o que a direita nos vem dizer é que a confiança é algo reservado aos que vivem dessas febres, é a confiança deles a única que devemos salvaguardar. E que toda a política – isto é, todas as escolhas decisivas para a comunidade – se deve assumir como refém desse privilégio de alguns poucos.

Ora, o outro lado da confiança dos “investidores” é a perda de confiança dos “não investidores” na sua vida quotidiana e no futuro. Um trabalhador que vê o seu salário diminuído, uma bolsista que tem a sua precariedade laboral eternizada, um desempregado cujo subsídio para que descontou lhe é reduzido, uma reformada que deixa de receber parte da pensão já de si paupérrima – todos experimentam atónitos o incumprimento dos compromissos elementares que a sociedade tinha com eles estabelecido. Há um contrato em que assentaram as nossas vidas e que é rasgado súbita e unilateralmente. Que confiança podemos ter? Diz-nos a direita que, como em todos os contratos, a alteração substancial das circunstâncias pode ditar a sua alteração. Pois seja. Mas por que é que só dita para os “não investidores”? Por que é que essa alteração substancial das circunstâncias não pára de reforçar a satisfação de tudo quanto é vontade (real ou presumida) dos “investidores”?

Um estudo agora divulgado em Lisboa pelo Instituto de Ciências Sociais sobre a qualidade da democracia em Portugal contém uma conclusão preocupante: só pouco mais de metade dos portugueses acham que a democracia é preferível a um governo autoritário. Essa é a expressão maior da perda de confiança da generalidade das pessoas – os “não investidores” – em que lhes será permitido ter uma vida digna. Que o mesmo estudo revele que 89% dos inquiridos entende que o que é mesmo importante na democracia é haver um nível de vida digno para todos os cidadãos mostra as razões fundas da desconfiança crescente na democracia. Para os “investidores” isto pode até ser uma boa notícia – um Estado autoritário dá-lhes garantias acrescidas de confiança.

(*) Dirigente do Bloco de Esquerda, professor associado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na área de Relações Internacionais, e investigador do Centro de Estudos Sociais onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

'Carta Maior/Cursos & Debates': "O crepúsculo neoliberal, o horizonte da esquerda e o déficit de democracia" ** em Porto Alegre, no Forum Social Mundial ** mesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, Mario Barkum (marxista argentino), Samuel Pinheiro Guimarães e Ignacio Ramonet.

Assassinato seletivo: isso serve para provocar a guerra

O jornalista Caio Blinder defendeu, em um programa de TV, o “assassinato” de cientistas que participam do “programa de enriquecimento de urânio do Estado Terrorista iraniano”. Argumentou que é “preciso matar gente agora” para evitar mais mortes do futuro. Cerca de 1.300 estudantes universitários iranianos pediram para mudar as suas áreas de estudo para o campo das ciências nucleares após o assassinato. Veja só Sr Blinder! Será preciso eliminar esses estudantes também porque um dia eles serão cúmplices do projeto nuclear iraniano! O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Nasser (*)

Esta circulando pelos blogs e redes sociais trecho de um programa de TV paga [Manhattan Conection, ver vídeo acima] em que um dos comentaristas, Sr. Caio Blinder, apóia o “assassinato” de cientistas que participam do “programa de enriquecimento de urânio do Estado Terrorista iraniano”. Argumenta que é “preciso matar gente agora” para evitar mais mortes do futuro, além do que, acrescenta, “você intimida outros cientistas”.

O tema já foi intensamente debatido nos EUA, em 2007, quando o professor de direito Glenn Reynolds criticou o presidente Bush por não fazer o suficiente para parar o programa nuclear iraniano (vejam só Bush acusado de ser soft demais!) e, em seguida, defendeu que os EUA deveriam assassinar líderes religiosos e cientistas nucleares iranianos com o objetivo de intimidar o governo do Irã. Portanto, se nos EUA a justificativa para esse tipo de crime não é algo incomum, no Brasil - salvo engano meu- é a primeira vez que aparece publicamente nos meios de comunicação e por isso julgo necessário tecer algumas considerações.

No dia 11 de janeiro de 2012, Ahmadi Roshan, engenheiro químico da usina de enriquecimento de urânio de Natanz, foi assassinado nas ruas de Teerã após explosão de uma bomba em seu carro. É mais um de uma série de acontecimentos similares. Em dezembro de 2011, sete pessoas morreram em uma explosão em Yazd. Em 28 de novembro, uma bomba explodiu nas instalações nucleares em Isfahan. Em 12 de novembro, 17 pessoas foram mortas por uma explosão perto de Teerã.. Em 29 de novembro de 2010, o cientista Shahriari foi morto da mesma forma como Roshan, com uma bomba plantada em seu carro. Em todos os casos as autoridades dos EUA e de Israel negaram veementemente qualquer envolvimento.

Mas qual é o problema? De forma declarada ou encoberta tanto EUA, como Israel, sempre adotaram a tática do assassinato seletivo. Desde 11 de setembro, o governo dos EUA tem realizado operações similares (“assassinatos seletivos”) mesmo fora dos campos de batalha do Afeganistão e do Iraque, como no Iêmen, Paquistão, Somália, Síria e possivelmente em outros lugares, causando a morte de mais de 2 mil supostos terroristas e de incontáveis vitimas civis. A justificativa está fundamentada numa autorização legal, aprovada na Câmara e no Senado, atribuindo ao Presidente o poder para adotar as medidas que julgue necessárias para impedir ou prevenir atos de terrorismo internacional contra os Estados Unidos.

É importante notar que até pouco tempo atrás a justificativa para assassinar civis pressupunha a participação direta desses nas hostilidades. Quando se diz que um assassinato seletivo é "necessário" entende-se que matar era a única maneira de evitar um ataque iminente. Mas no caso dos cientistas é praticamente impossível afirmar que matá-los era necessário para impedir o Irã de lançar um ataque nuclear iminente contra Israel ou qualquer outro país. A não ser que haja uma nova doutrina em formação: “assassinato seletivo preventivo”.

Voltando ao porta-voz brasileiro dos fundamentalistas norte-americanos, o Sr. Blinder, que é uma pessoa bem informada, sabe que além da quantidade e qualidade de urânio ou plutônio, a produção de armas nucleares também requer os meios para levá-las ao seu destino (mísseis e ogivas). Portanto, é um projeto que envolve grande quantidade de cientistas, engenheiros e operadores. Levando à extremidade lógica o argumento dos fundamentalistas, será preciso assassinar mais algumas centenas ou mesmo milhares de pessoas. Claro, com o nobre objetivo de evitar mais mortes! Aliás, 90% das mortes de norte-americanos no mundo ocorrem devido à utilização de armas e munições produzidas no próprio EUA.

Portanto, somos tentados a concluir que os responsáveis pela indústria bélica (armas leves) nos EUA deveriam ser assassinados, pois evitaria a morte de milhares de norte-americanos? A ser levada a sério essa proposta (assassinato de cientistas), não é improvável que os congressos científicos internacionais acabem se convertendo em um verdadeiro festival de tiroteios e bombas. Aliás, o suposto efeito da intimidação, pressuposto dessas ações, está gerando um efeito oposto. Cerca de 1.300 estudantes universitários iranianos pediram para mudar as suas áreas de estudo para o campo das ciências nucleares após o assassinato. Veja só Sr Blinder! Será preciso eliminar esses estudantes também porque um dia eles serão cúmplices do projeto nuclear iraniano!

Dentro da mesma linha de raciocínio o proprietário do Atlanta Jewish Times, Andrew Adler, pediu desculpas na semana passada depois de sugerir que o assassinato do presidente Obama era uma opção que deveria ser considerada pelo governo israelense, conforme relatado pelo Huffington Post. De acordo com Adler, Israel tem apenas três opções disponíveis para se manter seguro: 1. atacar Hezbollah e o Hamas, 2. destruir as instalações nucleares do Irã; 3. assassinar Obama!

Estranhamente o “assassinato seletivo” ocorreu três dias após a afirmação do secretario de Defesa dos EUA de que era improvável que os iranianos estivessem tentando desenvolver uma arma nuclear e no momento em que governo iraniano reiniciava as negociações com o grupo (P5 +1) para autorizar a realização de uma visita de delegados da Agência Internacional de Energia Atômica em seu pais.

Fica claro que o objetivo do assassinato dos cientistas é provocar uma forte reação da linha dura iraniana justificando, dessa forma, os famosos ataques preventivos. De acordo com reportagem na Foreign Policy, que teve acesso a memorandos elaborados pelo governo Bush, a Mossad usa as credenciais da CIA para recrutar membros da organização Jundallah (considerada terrorista pelo governo dos EUA) para lançar ataques contra o Irã. Como notou o analista internacional, Pierre Sprey, vivemos um daqueles raros e perigosos momentos da história, quando o “Big Oil” e os israelenses estão pressionando a Casa Branca na mesma direção. A última vez que isso aconteceu resultou na invasão do Iraque.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC (SP) e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP).

Geraldo Alckmin ficou do lado de Naji Naras. PSDB ficou contra os sem teto

Um  homem foi atingido nas costas por uma bala de um revólver calibre 38 por um guarda civil. O homem levou um tiro nas costas e está hospitalizado. Pessoas sendo espncada por grupo de guardas civis. Outras nove pessoas ficaram feridas -entre elas um assessor da Presidência da República.Advogado dos moradores, Antonio Ferreira disse ter sido baleado na virilha, no joelho e nas costas com balas de borracha. Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Presidência da República, foi atingido nas costas.

Atendendo a uma determinação da Justiça estadual comandada pelo tucano Geraldo Alckmin,governador de São Paulo, a Polícia Militar iniciou a operação em Pinheirinho por volta das 6 horas,de domingo,enquanto todos dormiam ainda. A PM usava balas de borracha e bombas de efeito moral e cassetete.A guarda civil,batia sem dó.

O terreno pertence à massa falida da empresa seleta do bandido Naji Nahas, foi ocupada em 2004. Cerca de 6.000 pessoas moravam no terreno, ontem, disseram ter sido pegos de surpresa, pois uma outra decisão da Justiça, esta da esfera federal, havia barrado a reintegração

A reintegração de posse da área conhecida com Pinheirinho aconteceu em meio a um imbróglio jurídico, envolvendo uma disputa de competência entre magistrados estaduais e federais.

Ontem, na hora da operação, estavam em vigor duas determinações: pela Justiça estadual, a ordem era para desocupar a área. Pela federal, nada poderia ser feito.

Só no início da noite de ontem e, portanto, após a retirada das famílias terminar, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.

A reintegração, que começou no início da manhã de ontem, aconteceu com base na decisão do presidente do Tribunal de Justiça de SP (esfera estadual), Ivan Sartori.

Em seu despacho, ele disse para cumprir a ordem da juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".

Durante a execução da ordem judicial pela PM, dois oficiais federais de Justiça estiveram no local para determinar a suspensão da reintegração de posse.

Os moradores chegaram a comemorar, mas os servidores federais foram ignorados pela polícia.

O juiz Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB) disse ter recebido, ao longo do dia, telefonema do do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e de vários parlamentares. Para todos repetia que a ação da PM estava sendo realizada com profissionalismo e eficácia. A área era da empresa Selecta, de Naji Naras, que faliu. E tinha de ser liberada

Na última quarta-feira à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os ocupantes do terreno. Haveria uma espécie de trégua por 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas. Mas os tucanos ignoraram esse acordo

Pinheirinho

Ocupando 1,3 milhão de metros quadrados, a invasão Pinheirinho existe há oito anos na periferia de São José dos Campos e é quase um "bairro", com ruas internas, quadras, oito igrejas e até uma praça pública.

.A área é de uma empresa cuja dívida com a prefeitura chega a R$ 15 milhões.

A prefeitura, comandada pelo tucano Eduardo Cury, é acusada por líderes da ocupação  de não ter interesse em regularizar da área.

Terreno em disputa em Pinheirinho, SJ Campos, pertence ao corrupto Naji Nahas

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados que estava sendo usado por  moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do libanês Naji Nahas. A área foi ocupada por um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em 2004, passando a ser disputada na Justiça desde então.

Naji Nahas se notabilizou como megaespeculador no Brasil desde que chegou ao País, na década de 1970. Em julho de 2008, foi preso em casa pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Na mesma ação, também foram presos o empresário Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Nahas e Dantas foram acusados de comandar organizações que praticavam crimes no mercado financeiro. Em maio de 2011, a Operação Satiagraha foi declarada nula, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando inválidas todas as provas obtidas pela PF.

O retumbante fracasso do brado político-partidário da Globo

Posted by eduguim

A nova minissérie da Globo, “Brado Retumbante”, pode até ser a mais descarada iniciativa da história da emissora de tentar contaminar o público, mas, na opinião deste blog, mesmo sendo, inegavelmente, a mais descarada, ela não almeja doutrinar ninguém. A minissérie não passa de onanismo político-ideológico e partidário.
“Brado” não almeja doutrinar ninguém simplesmente porque é muito explícita, muito descarada, com aquele sósia de Aécio Neves sendo apresentado como exemplo de ética e honestidade, com os ataques a sindicalistas, a um ministro pré-candidato a prefeito e com a glamourização dos peões da imprensa golpista.
A minissérie, no entanto, não deve durar muito. Estamos em ano eleitoral e certamente os partidos prejudicados pela masturbação político-ideológica e partidária da emissora não tolerariam que fosse exibida em período muito próximo da eleição.
Esse viés político-partidário, como já se sabe, foi impresso na trama por co-autores identificados com o PSDB e com o DEM. Guilherme Fiúza, da revista Época, e Nelson Motta, do Manhattan Conection, são antipetistas fanáticos. A minissérie não seria mais parcial se o co-autor fosse um Reinaldo Azevedo ou um Augusto Nunes.
Eis, aí, a razão do retumbante fracasso do “Brado” da direita, ao menos na semana que finda. Estreou na terça-feira (17) com audiência pouco acima do mínimo esperado para o horário das 23 horas na Globo (18 pontos no Ibope), cravando 19 pontos. Na quarta (18), caiu para 17. Na quinta (19), caiu para 14 e na sexta (20) repetiu a marca.
Particularmente, penso que a iniciativa não pretendia muita coisa. O público da Globo naquele horário já foi inoculado com as idiossincrasias político-partidárias e ideológicas da emissora carioca há muito tempo.
A minissérie, portanto, é apenas um agrado ao seu público cativo. Serve para manter o ânimo da militância reacionária de classe média alta em um momento em que a direita brasileira vem colhendo tantos revezes políticos, com seus partidos políticos minguando e suas maiores lideranças se desmoralizando.
Até a suspeita de que “Brado Retumbante” foi feita para encher a bola de Aécio Neves parece exagerada. Escolheram-lhe um sósia porque é o único oposicionista de peso com pinta de galã. Para representar José Serra, o ator não poderia ser bonito. E em tempos de CPI da Privataria, seria pra lá de arriscado.
—–
Do leitor Roberto Ribeiro: “Big Brother Bernardo, a Ley de Médios foi parar debaixo do edredom”.

PM e Justiça de SP devolvem a Nahas posse ilegal

“Conflito em reintegração faz três feridos e 18 são presos.”
“Cerca de 1.500 famílias viviam em terreno de 1,3 milhão de metros quadrados ocupado desde 2004”

“Com helicópteros, carros blindados e dois mil (dois MIL !!! – PHA) soldados do Batalhão de Choque cumpriu mandado de reintegração de posse na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.

A área pertence à massa falida (sic) da companhia Selecta, do empresário (sic) Naji Nahas, diz o Estadão, na primeira página.

O Conversa Afiada recorreu ao ínclito delegado e deputado federal Protógenes Queiroz, que estava lá na companhia de Ivan Valente, do PSOL, e Eduardo Suplicy (do PSDB, mas filiado ao PT).

Protógenes informou que a área é de interesse da União, que pretendia, através do Ministério das Cidades, lhe dar destinação social.
Provavelmente, garantir a posse a cerca de dez mil pessoas que viviam ali, muitos há mais de 20 anos.
Protógenes conhecia a questão, desde que prendeu e algemou Naji Nahas, que foi para a cadeia na ilustre companhia de Daniel Dantas, que Protógenes chama de “banqueiro bandido”.
A posse daquela área tem origem num crime hediondo, uma chacina.
Morava ali, num casarão, uma família alemã.
Toda a família foi assassinada.
Nunca se soube quem mandou matar.
Prenderam três menores, mas não os mandantes.
O então governador de São Paulo, Paulo Egydio mandou desapropriar.
Parece esquisito, diz Protógenes, desaprioriar o que, de direito, era seu, pois não havia herdeiros na família alemã.
Aí, apareceu um “comprador” para área.
O Estado de São Paulo vendeu.
E o comprador do que pertencia ao Estado “vendeu” a Naji Nahas.
É uma área que deve valer, por baixo, uns R$ 200 milhões.
Deu-se em seguida uma batalha judicial.
A Justiça Federal não permitiu que a PM de São Paulo devolvesse a “propriedade” a Naji Nahas.
A Justiça de São Paulo entendeu que deveria devolver a Nahas o que Nahas diz que comprou.
Houve um conflito de competência e foi arbitrado, num plantão, pelo presidente do STJ, Ministro Pargendler.
Logo, a União pode recorrer e tomar a terra de volta.
E lhe dar a destinação social que sempre quis dar.
A “posse” de Nahas ficará com um ponto de interragação em cima, apesar do apoio incondicional da (tucana) PM de São Paulo, confirmado pela Justiça de São Paulo.
Isso, se a União conseguiu reverter o resultado da Guerra da Secessão de 1932, que São Paulo, como se sabe, ganhou de forma indiscutível.
Em tempo: Protógenes traça um quadro revoltante do papel do Governo de São Paulo na ocupação. Os oficiais da PM diziam que desocupar era com eles. Para onde iam os moradores, isso era com a Prefeitura de São José dos Campos. E virem-se !
Mil e quinhentas famílias foram jogadas em Auschwitz, num campo de concentração, um parque de exposições, sem banheiro, camas …
Mas, a polícia neo-nazista da São Paulo, aquela que dá tiro em viciado em crack, conseguiu o queria. Prendeu 18 e entregou o terreno, “limpo” ao grande empresário Naji Nahas. (Que, como se sabe, ilustra a galeria dos que processam este ilustre blogueiro: diz-me quem te processa e dir-te-ei quem é.)
Completa Protógenes: isso para culminar a semana em que a Justiça de São Paulo devolveu a Daniel Dantas os bois que o corajoso Fausto de Sanctis confiscou na Satiagraha.
Viva o Brasil !

Não deixe de ler o Brasil da Globo, o do Brado Retumbante e do BBB.


Paulo Henrique Amorim

Estupidez é a soma da burrice com a desumanidade

As cenas da expulsão, ao raiar do domingo, de seis mil pessoas da comunidade do Pinheirinnho, em São José dos Campos, são uma vergonha para este país.
Um vergonha, sobretudo, para o Judiciário que, como qualquer poder, está tão obrigado a cumprir a lei quanto a respeitar a diginidade de vidas humanas.
Não é possível que magistrados que reagem com tanto zelo em relação a si mesmos, inclusive na percepção de auxílio-moradia, não zelem por uma solução adequada à moradia – a única que têm – milhares de famílias pobres.
Havia, até ontem, uma contradição entre decisões da esfera estadual e federal, como registram os jornais. Era razoável esperar por uma decisão antes de uma medida de força, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a emitir ordem de enfrentamento à decisão da Justiça Federal que vigia, durante o dia,  para repelir “qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal”.
Com o devido respeito, é impensável que se possa dar uma ordem para que a Polícia Militar, garantidora da decisão estadual, enfrente a Polícia Federal, a quem competiria garantir a decisão de um desembargador federal.
Depois, a decisão do STJ, que revogou aquela decisão, só foi tomada à noite, depois de toda a operação. E se a decisão tivesse sido outra, o que justificaria aquela ação? Para a imobiliária, nenhum prejjuízo teria havido em esperar algumas horas ou dias.
Depois, tratava-se de uma situação de uma ocupação de longa data, oito anos, o que não é o mesmo que terem invadido ontem e terem montado barracas de lona. Havia ali casas, muitas de padrão bem aceitável, que consumiram muito do pouco que ganha aquela pobre gente e, sob qualquer ponto de vista, é um bem e merece alguma tutela.
Estava sendo buscada uma solução pelo Governo Federal. Não é possível que a massa falida da imobiliária do Sr. Naji Nahas não pudesse ser levada a negociar. Desapropiração, compra, permuta de terreno, havia uma série de possibilidades a serem tentadas antes de atirar à rua tanta gente.
Miguel Seabra Fagundes, a quem ninguém pode negar a honrade ter sido um dos maiores juristas deste país, na sua curta passagem pelo Ministério da Justiça, ajudou a impedir a remoção dos humildes moradores do Morro do Borel, na Tijuca, igualmente decretada por um juiz. E Seabra era um homem tão apegado a regras que demitiu-se por ter Carlos Lacerda invadido uma reunião ministerial para dar ordem a Café Filho.
Se o Poder Judiciário demonstrou um açodamento que não estamos acostumado a ver em suas ações, da mesma forma o Governo do Estado também não demonstrou prudência, porque mobilizar, num domingo de manhã, uma tropa de dois mil homens é, em qualquer corporação militar do mundo, uma proeza admirável.
Ninguém, em sã consciência, pode imaginar uma mobilização deste vulto sem a participação do comando da corporação e do próprio Governador do Estado. A força pública não é para ser usada sem medidas, nem de humanidade, nem de custo para a população. Muito menos seus homens devem ser brutalizados como estão sendo, quando passam a apontar espingardas para viciados na rua e moradores desesperados.
Ninguém está advogando o não-cumprimento de decisões judiciais, mas a forma e a velocidade que, em si, representam uma afronta ao principio da razoabilidade que estas devem ter.
Se a uma empresa falida, como a imobiliária de Naji Nahas, se concedem prazos e condições para que pague com seu patrimônio, as dívidas que não honrou, porque não se dar o mesmo direito às pessoas?
Ali estão 1.600 casas, 1.600 ex-lares, expostos ao saque, à depredação, e, amanhã, à demolição. Não são apenas partes de vidas, são riquezas construídas com trabalho honesto, que serão destruídas. Aproveitadas, urbanizadas, aquelas casas custariam menos que o problema que sua destruição coloca diante de todos e certamente menos do que a desapropriação da área, negociada.
A estupidez é só isso mesmo, a soma da burrice com a desumanidade.
PS. A área da remoção, ainda por cima,  tem uma história conturbada, que você pode ler no Paulo Henrique Amorim.

Veja consegue passar do fundo do poço e afundar no esgoto

Telespectador do JN faz o Resumo da Semana

 

 

 

The most appealing Brazilian magazine gossip

Prefeito do PSDB se recusou a inscrever o Pinheirinho no programa de moradia do governo federal.

Eduardo Cury fez valer os interesses do proprietário Naji Nahas

Quem disse que não existe na prática diferença entre direita e esquerda? Eduardo Cury, do PSDB, prefeito de São José dos Campos, recusou-se a inscrever a ocupação do Pinheirinho no "Programa Cidade Legal", programa habitacional do governo Dilma. Se o fizesse, a ocupação poderia se regularizar e, posteriormente, se transformar num conjunto habitacional. Mas o prefeito tucano optou por ficar do lado da empresa falida do especulador Naji Nahas, a proprietária do local e, ao que tudo indica, patrocinadora das campanhas do grupo político de Eduardo Cury em São José dos Campos.

Paulo Jonas de Lima Piva

No Na Trincheira

O torturante método de São Paulo

 

 

 

Por Wálter Maierovitch, na CartaCapital:

Os historiadores contam que Tomás de Torquemada, torturador-mor da Inquisição e falecido em 1498, era muito vaidoso. Numa pintura encomendada a um artista famoso, Torquemada aparece em genuflexão entre os adoradores de um Menino Jesus a brincar. Essa pintura está exposta na igreja romana de Santa Maria Sopra Minerva.

O Plano de Ação Integrada Centro Legal executado pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo governador Geraldo Alckmin na Cracolândia paulistana inspira-se no torturante método de Torquemada. A tortura para se alcançar uma meta predeterminada. A propósito, revelou um agente da autoridade de Alckmin, com aval de Kassab: “Como você consegue fazer com que as pessoas busquem tratamento? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Dor e sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”.



A dupla Alckmin-Kassab não usou a Tortura da Roda de Torquemada, mas a Rota e o comando-geral da Polícia Militar (PM). A PM foi incumbida de prender traficantes-varejistas da Cracolândia. Isso para acabar de imediato com a oferta e provocar, nos dependentes, crises de abstinência. Governador e prefeito imaginaram que os dependentes químicos fossem, pela dor, correr em busca de ajuda médica. Detalhe: não havia adequada oferta de assistência médica aos viciados.

O tendão da Rua Prates, ao custo de 8 milhões de reais, não está pronto. Idem quanto às Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e os Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) para dependentes de álcool e drogas). Só depois do quarto dia de atuação violenta da PM, Alckmin destinou 286 leitos para os dependentes da Cracolândia. E o seu secretário prometeu, em futuro próximo, vagas em 33 instituições no interior de São Paulo. O sucesso quanto aos programas de recuperação e a reinserção dessa “terceirização” para comunidades terapêuticas são desconhecidos.

Diante do localizado problema de saúde pública e de exclusão social, a dupla Alckmin-Kassab partiu, com a tropa da PM, para uma “limpeza de área”. Não faltaram bombas de efeito moral, tiros de borracha e golpes de cassetete. Uma bala de borracha disparada com fim punitivo lesionou a boca de uma toxicômana menor de idade que se recusava a deixar a rua. Quanto à rede de abastecimento a distância da Cracolândia nada se investigou.

Uma lembrança. Nas discotecas exploradas empresarialmente na capital de São Paulo, as drogas sintéticas ilícitas são abundantemente fornecidas por redes operadas a distância por traficantes que nunca são incomodados pelas polícias de Alckmin. Talvez sejam as mesmas redes da Cracolândia, só que para lá enviam a mais barata e poluída das drogas. Uma análise comparativa entre os dependentes da Cracolândia e os usuários das discotecas exploradas comercialmente revela comportamentos diversos. Na Cracolândia, o consumo é para escape, fuga do abandono e da desestruturação. Nas discotecas, usa-se a droga como participação, tendência. Na ânsia de virar o Capitão Nascimento dos paulistas, Alckmin não percebe distinções fundamentais.

Pela legislação, as polícias devem fazer prevenção à oferta e à repressão ao tráfico. As duas polícias, no entanto, se metem em escolas para realizar inadequada prevenção ao consumo, tudo a tomar lugar de educadores e operadores da área sanitária. Para apressar a “limpeza”, o usuário da Cracolândia na posse de 1 grama de crack virou traficante. Alckmin chancela uma presunção contra miseráveis e a sua Polícia Judiciária, a contrariar a jurisprudência dos tribunais, lavra autos de prisões em flagrante. No popular, “cana” para quem demora a desocupar a Cracolândia. Um cordão sanitário foi criado na operação da Cracolândia para evitar a migração de dependentes para os bairros do Bom Retiro e de Higienópolis. O cordão emprega 150 policiais e conta com aporte de cães, helicópteros e viaturas da Rota.

Diante dessa opção de Alckmin-Kassab por Torquemada, recordo uma conversa que tive com o humanista Luigi Ciotti. Ele é respeitado em toda a Europa pelo exemplar e exitoso trabalho realizado no Gruppo Abele, de acolhimento, tratamento e reinserção de dependentes. Don Ciotti, educador por formação salesiana, preocupa-se também com a repressão ao narcotráfico. Nesse campo, Ciotti preside a maior rede europeia antimáfias da sociedade civil, ou seja, a Libera – Associazioni nomi e numeri contro le mafie: são 1,3 mil organizações filiadas.

Desde 1965, Ciotti luta para “dar voz a quem não tem voz” e prefere a rua (strada) à sacristia. Tanto isso é verdade que Ciotti foi pioneiro na criação de uma Università della Strada, que forma educadores sociais e agentes de saúde pública. Aproxima-se dos dependentes “sem desmoralizar, demonizar e assustar”.

Pano rápido. Ciotti, de vitoriosa greve de fome em 1975 para mudar a legislação que criminalizava e marginalizava o dependente químico, dá um alerta fundamental: “O dependente químico é um ser humano que não consegue encontrar um sentido para a sua vida. É aquele que se sente isolado, é frágil na relação consigo próprio e com os outros”.

Brado Retumbante e BBB. O Brasil, na Globo

Sobre o BBB, o melhor depoimento é o do pai da Monique.

Ele entendeu tudo.

Especialmente a visão do Brasil, pela Globo.

Com menos audiência e mais pretensão, a mini-série “O Brado Retumbante” reflete com mais nitidez a visão do Brasil, pela Globo.

O que a Globo pensa da política e do que esperar do Brasil (com a Globo, no meio, no papel principal).

“O Brado Retumbante” parecia uma tentativa de exibir o Aécio Never.

Depois ficou claro que a biografia do herói, Paulo Ventura, o presidente bonzinho, bem intencionado, se confundia em muitos pontos com a de Protógenes Queiroz.

O que interessa, porém, é “a mensagem”, “a moral da fábula”.

No BBB, a moral é aquela: a safadeza edredônica do Edu.

O que esperar de jovens embriagados numa situação em que há mais “jornalistas” do que que camas para dormir ?

No “Brado Retumbante”- a alusão suspeita ao Hino Nacional – também tem muito sociólogo para poucas camas.

O Brasil é um esculacho, uma esculhambação.

Um BBB.

Senão, amigo navegante, acompanhe a edificante entrevista que o Euclydes Marinho, o autor da trama, concedeu a uma das colonas (*) sociais (que no resto do mundo acabaram há um século) do PiG (**), na página D2 do Estadão:

O Brasil tem jeito ?

Depende de pessoas como Paulo Ventura (ou seja, se a Globo e seus heróis salvarem o Brasil – PHA). O Brasil tem jeito, mas é difícil, porque a cultura da esculhambação, de meter a mão, é cada vez maior (só se for na Globo – PHA). É muito dificil (Claro, o Bernardo não trabalha – PHA)…

Qual é o seu brado retumbante ?

Cheeeeeeeeega! Você não acha ? Basta, já deu. Vamos partir para outra, vamos tentar uma vida melhor, um país melhor. (Qual ? A Argentina, onde a Globo não tem o direito de fazer o que quer ? – PHA) Chega de tanta esculhambação.

O Conversa Afiada concorda, porém, num ponto.

É a favor de haver tantas camas quantos “jornalistas” na casa.

O ideólogo da Globo diz esse conjunto de parvoices na mesma semana em que 60% dos brasileiros consideram que sua Presidenta se desempenha de forma “ótima”ou “boa”.

Não tem ninguém com a ideia de ir tentar a vida “num país melhor “.

Só se for na Argentina.

A Globo não tem a menor ideia do que se passa no Brasil.

Está trancada dentro de si mesma, na casa.


Paulo Henrique Amorim


(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta  costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse  pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

PM do PSDB desrespeita ordem da Justiça Federal e ataca sem-teto para beneficiar especulador Naji Nahas

A Polícia Militar iniciou na manhã deste domingo, 22, a reintegração de posse de um acampamento sem-teto no Pinheirinho, bairro na zona sul de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para cumprir uma ordem emitida pela juíza Maria Loureiro.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, que defende os ocupantes do Pinheirinho, a PM chegou ao local às 6h deste domingo, com cerca de 2 mil homens. Os moradores do acampamento resistem em deixar o local.

Um morador da ocupação foi ferido e está internado em estado grave no Hospital Municipal, conforme informações do Sindicato, que não confirmou de que forma ocorreu o ferimento. Ainda não há informações oficiais sobre o número de detidos, embora a imprensa local afirme que pelo menos 10 pessoas tenham sido presas. Justiça Federal determinou, por meio de uma ordem judicial, a suspensão imediata da reintegação de posse no Pinheirinho. A ordem foi emitida pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo e, segundo o sindicato, foi ignorada pela PM.

Cerca de 9 mil pessoas vivem na comunidade e, para abrigá-las após a reintegração, foram montadas 18 tendas no centro poliesportivo da cidade.

Estadão. 

Veículo da Globo é queimado na invasão do Pinheirinho

 Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress

Um veículo da TV Vanguarda, afiliada da Globo, foi queimado durante a reintegração de posse da invasão do Pinheirinho, em São José dos Campos, na manhã deste domingo. A ação da Polícia Militar deixou ao menos um ferido.

A área, onde vivem cerca de 6.000 pessoas, é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. (Também conhecida como Naji Nahas)

Procurada, a TV Vanguarda confirmou que o carro foi queimado e disse que não havia feridos. A emissora informou que ainda não tem detalhes da ocorrência.

Um outro veículo também foi queimado na entrada do bairro na manhã deste domingo.

Quem é quem na tragédia do Pinheirinho

Suplicy fala ao blog e critica Alckmin e Polícia Militar

Posted by eduguim
Fui a segunda pessoa a chegar ao Masp para o ato público na tarde deste domingo, onde e quando haveria o protesto contra a desocupação traiçoeira e violenta que a Polícia Militar de São Paulo cometeu no bairro do Pinheirinho pela manhã. A manifestação fecharia a avenida Paulista, no sentido bairro-centro, das 17 horas até por volta das 19 horas.

Se você esteve fora do país e está chegando agora, saiba que neste domingo o governo do Estado de São Paulo autorizou que 1.800 policiais militares invadissem o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, em helicópteros e até blindados, jogando bombas contra mulheres e crianças, havendo denúncias (não-confirmadas) de até sete mortos e número ainda incerto de feridos, sendo boa parte mulheres (algumas grávidas) e crianças.
Aos poucos, eles foram chegando. Muitos militantes de partidos, parlamentares, movimentos sociais e sindicatos. Foram enchendo a calçada em frente ao Masp enquanto a feira de antiguidades que ocorre aos domingos no vão livre do museu ia sendo desmontada. Como tardasse a liberação do local, os militantes foram invadindo as pistas dos veículos.
Um cálculo conservador autoriza dizer que ao menos 700 pessoas se manifestaram sob intensa chuva em prol dos deserdados do Pinheirinho. Após pelo menos uma hora e tanto de ato em frente ao Masp, a manifestação se deslocou pelas pistas dos veículos por cerca de 500 metros, até o edifício do Tribunal Regional Federal, gritando palavras de ordem.
– Alckmin, seu matador, assassinando o povo trabalhador!
Ninguém deu bola para a chuva forte. Os guarda-chuvas foram brotando como o ânimo da manifestação. As palavras de ordem foram aumentando de volume conforme as centenas de pessoas se animavam. A pista bairro-centro ficou cem por cento interditada por pelo menos duas horas e meia.
O ato se reconcentrou diante do prédio do Tribunal Regional Federal, sempre sob intensa chuva. Foi quando chegou o senador Eduardo Suplicy, discursou e relatou a violação do acordo com o governo do Estado de São Paulo sobre a trégua no Pinheirinho. Após sua fala de cerca de 20 minutos, pedi-lhe uma entrevista e ele aceitou. Conversamos por cerca de 5 minutos.
Perguntei se Geraldo Alckmin agiu corretamente em relação à desocupação do bairro Pinheirinho e se a Polícia Militar vêm cumprindo com o seu papel constitucional de proteger o cidadão e de tratá-lo com respeito e protegê-lo e o senador foi taxativo ao dizer que tanto o governador quanto a PM descumpriram os seus deveres constitucionais.
Fiquei emocionado e surpreso devido à manifestação ter sido convocada na tarde de um domingo via Twitter e Facebook e duas horas depois ter levado tantas pessoas à rua sem ser para pleitearem aumento salarial ou qualquer benefício próprio, e ainda sob intensa chuva. E com parlamentares de vários partidos indo até lá nos apoiar.
Mas o que me estimulou mesmo nesse ato de cidadania foi a presença maciça da juventude. Confiante, serena, determinada a lutar pela democracia e pela justiça social. Percebi que o tempo de pessoas da minha idade já se esvai, mas a juventude não está anestesiada coisa nenhuma. E já ensaia assumir o seu lugar de direito na condução dos destinos do país.
Agradeço ao senador Eduardo Suplicy pela atenção dispensada aos leitores do Blog da Cidadania.

A LÓGICA DO DINHEIRO GROSSO CONTRA O POVO MIÚDO

Qual o sentido em se despejar violentamente cerca de 1.660 famílias pobres, que já estão construindo suas casas, que mal ou bem abrigam-se sob um teto e erguem uma comunidade, para depois cadastrá-las nas intermináveis filas dos programas de habitação social que para atende-las terão que adquirir ou desapropriar glebas, viabilizar projetos, contratar obras até , finalmente, um dia --se é que essa dia chegará--  devolver um chão e alguma esperança de cidadania a essa gente? Mas, sobretudo, qual o sentido dessa enorme volta em falso quando o único beneficiário da ação policial violenta contra a ocupação de 'Pinheirinho', em São José dos Campos (SP), chama-se Naji Nahas? Dono do terreno, com dívidas de R$ 15 milhões junto à prefeitura local, Nahas é um especulador  notório, preso em  julho de 2008 pela Polícia Federal, na operação Satiagraha, junto do não menos notório banqueiro Daniel Dantas, ambos acusados de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Qual o sentido do 'desencontro' entre o manifesto desejo de um acordo favorável aos moradores de 'Pinheirinho', expresso pelo governo federal, e a engrenagem política-judicial repressiva e desastrada do governo paulista? Qual o sentido? O sentido é justamente esse, apenas esse: a supremacia do dinheiro grosso contra o povo miúdo.  

Deputados denunciam manobra de má-fé do governador Alckmin

por Conceição Lemes
Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.  Moradores, lideranças e parlamentares  foram totalmente pegos de surpresa.
“O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando  com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada”, afirma  o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). “O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.”
Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a  reintegração de posse sem resistência. “Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos”, acusa.  “Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. ”
O professor Paulo Búfalo, da executiva do  Psol em São Paulo,  está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava, com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em  conluio com a Justiça de São Paulo: “Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso”.
Outros deputados que estiveram no Pinheirinho, ao longo deste domingo, confirmaram essas informações.
Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-se mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado.
“Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação”, diz Búfalo. “A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro.”
O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. “Eu guardei de ‘lembrança’ os resíduos da que a PM atirou contra mim”, observa o deputado Marco Aurélio. “Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira.”

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