Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Operação Pinheirinho: Faturando com a desgraça das 1.600 famílias despejadas

por Conceição Lemes

Assim como Eldorado dos Carajás (PA) terá seu nome definitivamente associado ao maior massacre do Brasil rural – o Massacre de Carajás –, São José dos Campos (SP) será sempre lembrado pelo maior massacre do Brasil urbano – a desocupação do Pinheirinho.
No último domingo, 22 de abril, fez três meses que, por ordem da juíza Márcia Loureiro, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury, 1.600 famílias (cerca de 8 mil pessoas) foram expulsas cruel e violentamente de suas casas com a roupa do corpo.
Uma barbárie perpetrada pela tropa de choque de 2 mil policiais (Guarda Civil Metropolitana e PM), debaixo do nariz do representante do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trabalhadores espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros. Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído.  Gente (a maioria) que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro.
“Além de danos físicos, psíquicos e patrimoniais aos ex-moradores, a operação Pinheirinho já custou aos cofres municipais R$ 10,3 milhões e há indícios de irregularidades”, denuncia o vereador do PT Wagner Balieiro. “Suspeita-se que se aproveitaram da desgraça das famílias despejadas para gastos irregulares. ”
“ALGUMA MÃE DINAH AJUDOU PREFEITURA A ‘PREVER’ NÚMERO DE REFEIÇÕES”
Levantamento feito por vereadores do PT de São José dos Campos, com base em dados oficiais, revela desmandos. Chamam a atenção, por exemplo, os R$2,2 milhões gastos com 300 mil marmitex e 150 mil cafés.

“Para começo de conversa, a comida era muito salgada, sem tempero; como regra, arroz, lingüiça ou salsicha e feijão (não todo dia); ocasionalmente, pedaço de carne ou frango; só apareceu um pouco de fruta e verdura em fevereiro, depois muita reclamação”, conta a ativista Carmen Sampaio, que, diariamente, ia de São Paulo (onde mora) aos abrigos dos ex-moradores do Pinheirinho levar doações e solidariedade. “Depois de comer, eles tinham mal-estar, ficavam largados, cansados. No começo, achei que era por conta do sofrimento. Depois, percebi que era sempre após a refeição. Muitos tinham dor de barriga. Formava-se uma fila imensa no banheiro, pois só havia três pra uma porção de gente.”
Nao bastasse a qualidade, o número de refeições contratadas não bate com o número de abrigados.
Explico.
Entre a reintegração de posse do Pinheirinho e o fechamento do último abrigo (no início eram cinco, foram desativados progressivamente) se passaram 47 dias.
Supondo que as 1.600 famílias (em torno de 8 mil pessoas) tivessem ido para os abrigos, seriam 752 mil refeições (almoço e jantar) e 376 mil cafés durante os 47 dias.
Acontece que os moradores não foram na sua totalidade para os alojamentos. De imediato, uma parcela preferiu casa de parentes, conhecidos, amigos. Outra, logo nos primeiros dias, retornou às suas cidades de origem, pois a Prefeitura pagou a passagem. Depois, a partir do dia 31 de janeiro, começou a distribuição dos cheques de  500 reais do auxílio-moradia.
Para consumir os 300 mil marmitex e os 150 mil cafés, 3.150 pessoas teriam de ficar lá durante esses 47 dias. Mas não foi o que aconteceu. “No auge da situação, havia, no máximo, 2 mil pessoas nos abrigos”, observa Balieiro. “Essa informação foi dada pela própria Prefeitura.”
O auge populacional nos alojamentos se deu no período nos dez primeiros dias. Ou seja, de 22 de janeiro a 1 de fevereiro.  A partir daí, eles começaram a se esvaziar rapidamente não apenas por causa da distribuição do cheque de auxílio-moradia, mas também devido à pressão da Prefeitura e às condições precárias.
Supondo, de novo, que os abrigos tivessem mantido a população de 2 mil pessoas durante os 47 dias, seriam 188 mil marmitex (almoço e jantar) e 94 mil cafés.
Conclusão: mesmo que TODOS os abrigados tivessem tomado café da manhã, almoçado e jantado, “sobrariam”, por baixo, 112 mil marmitex e 56 mil cafés. Afinal, tinha gente que saía cedo para trabalhar cedo e não almoçava lá. O que “aconteceu” com eles?
“Como a compra foi de emergência por dispensa de licitação, o certo seria abater do saldo as refeições que fossem sendo consumidas”, atenta Balieiro. “Curiosamente, com ajuda de alguma Mãe Dinah da vida, a Prefeitura conseguiu a proeza de ‘prever’ o número exato. Contratou 300 mil marmitas e 150 mil cafés, gastou 300 mil marmitas e 150 mil cafés.”
Para aumentar essa salada conflitante, outra curiosidade: os abrigados receberam a famigerada pulseirinha de identificação (de plástico, azul) para que pudessem pegar refeições e outros suprimentos Consta que a Prefeitura comprou mil por R$ 5.800. Preço da unidade: R$ 5,80!!!
PREFEITURA GASTOU R$ 1473,11 POR ANIMAL; 114 MORRERAM
Desde o início de fevereiro, já se sabia que policiais mataram a tiros animais de estimação de moradores do Pinheirinho.
Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania, botou a boca no trombone: Mataram os cães das crianças diante delas e foram elogiados.
O Viomundo denunciou a dor de Pablo, 4 anos: Mataram o meu cachorro, foi a polícia.
No início de março, o relatório do elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) confirmou a chacina: 33 denúncias de agressões e matança de animais de estimação. Infelizmente, as mortes não pararam aí.
“A Prefeitura tinha também responsabilidade em relação aos animais domésticos dos moradores do Pinheirinho”, salienta Balieiro. “Por pressão das ONGs, acabou contratando uma empresa para abrigar e cuidar dos animais que ficaram sem teto, já que seus donos ficaram sem casa.”
Essa empresa recebeu 239 animais de estimação: 212 cachorros, 22 gatos e 5 coelhos. Porém, visita ao local feita pela ONG Cão Sem Dono, em 13 de março, constatou que 114 haviam morrido em menos de um mês após serem recolhidos. Ou seja, quase 50% foram a óbito!

“Os óbitos podem ter sido por vários motivos, doenças, extermínio”, conjectura Balieiro. “De qualquer forma, só reforça a negligência da Prefeitura no cuidado dos animais de estimação.”
Em função ação da ONG Cão Sem Dono, a Prefeitura acabou informando os gastos. Para o resgate e acolhimento dos 239, a prefeitura pagou R$ 352.072,82. Ou seja, R$ 1.473,11 por animal — três vezes o valor do auxílio-moradia.
OPERAÇÃO CUSTARÁ QUASE  50% DO VALOR VENAL DO PINHEIRINHO
Só que o custo financeiro da operação Pinheirinho vai bem além dos R$ 10,3 milhões gastos pelos cofres municipais, segundo o levantamento dos vereadores do PT.
O prefeito Eduardo Cury firmou convênio com o governador Geraldo Alckmin para garantir o auxílio-moradia de 500 reais nas seguintes bases: a Prefeitura arca com 100 reais e o Estado paga 400. O convênio tem duração de 6 meses, renovável por mais 6 meses.
Considerando que 1.600 famílias estão recebendo o auxílio-moradia (dado mais recente do site da Prefeitura), o Estado vai desembolsar R$ 7,68 milhões. Isso sem contar, por exemplo, todas as despesas referentes ao deslocamento da tropa de choque e às horas extras para os policiais.
Resultado: R$ 7,68 milhões + R$10,3 milhões (já incluído o auxílio-moradia até o final de 2012 ) = R$ 17,98 milhões.

Acontece que só de IPTU a Selecta deve aos cofres municipais R$ 14,600 milhões (valores até março de 2012).  A Selecta – leia-se Naji Nahas — é a dona do terreno do Pinheirinho, cujo valor venal é R$ 85 milhões.

Portanto os gastos passíveis de contabilização de Município e Estado:
1. superam a dívida do especulador Naji Nahas com São José dos Campos;
2. representam 21% do valor venal do terreno;
3. se considerarmos apenas gastos do município, eles equivalem 17% do valor venal do Pinheirinho.
“Nós aprovamos na Câmara Municipal uma lei que garante às 1.600 famílias o recebimento de auxílio-moradia até que fiquem prontas as casas prometidas pelo governo do Estado a todos os desalojados”, expõe Balieiro. “Logo após a desocupação, Alckmin garantiu moradia para as famílias em 18 meses. Mas essa promessa não será cumprida.”
Em 27 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de 5 mil casas em São José dos Campos. Desse total, as primeiras 1.100 moradias estariam prontas em 18 meses.

Porém, só saiu agora o edital da licitação para a escolha da empresa que vai construir essas casas. As empresas interessadas devem enviar os envelopes com as propostas até maio. De acordo com o documento, as moradias serão construídas em 3 anos (36 meses).

Isso significa que:
1. se não houver nenhum  problema na licitação (por exemplo, recurso da empresa não escolhida), as obras devem ter início depois de junho, julho.
2. a quantidade inicial de 1.100 moradias não contempla todos os ex-moradores de Pinheirinho recebendo auxílio-moradia, até porque parte delas será para pessoas vivendo em área de risco;
3. as casas provavelmente só estarão prontas no segundo semestre de 2015, se não houver atraso nas obras. Portanto, o dobro do tempo prometido pelo governador.
4. até a entrega definitiva da moradia, os ex-Pinheirinho continuarão recebendo o auxílio 500 reais,  garantido por lei municipal.
5. A Prefeitura terá de desembolsar sozinha pelo menos mais R$ 24 milhões, caso não consiga renovar o convênio com o governo do Estado para dividir as despesas. Os R$ 24 milhões referem-se ao auxílio aluguel de 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015.
Custo estimado (por baixo) da operação Pinheirinho: 17,98 milhões + R$ 24 milhões= R$ 41,98 milhões.

Portanto, quase 50% do valor venal do Pinheirinho.  Isso sem contar a  construção das 1.100 casas (lembrem-se, só parte irá para o pessoal do Pinheirinho!) que custará cerca de R$ 101 milhões.  Portanto, esses valores somados já superam – e muito! – o que seria usado numa eventual regularização do terreno.
“Existe agora pressa da Justiça estadual, principalmente ligada à massa falida,  para fazer o leilão do terreno”,  revela ainda Balieiro. “Eles estão escondendo da sociedade que se preparam para fazer o leilão. Como o terreno está sendo trabalhado para especulação imobiliária, se fizerem o leilão, Naji Nahas vai sair com dinheiro no bolso.”

quinta-feira, 29 de março de 2012

Desobediência civil

Discurso pronunciado em Beit Ommar, perto de Hebron
23 de Março de 2012
Nurit Peled-Elhanan
Fonte: CAPJPO-Palestine, CSP
Gostaria de dedicar as minhas palavras à memória de um garoto de cinco anos, Milad, sobrinho de Wael Salame, um dos membros fundadores do movimento dos Combatentes para a Paz, que morreu num autocarro em chamas no cruzamento do colonato judeu de Adam. Os residentes desse colonato não enviaram nenhuma equipa de socorro e recusaram enviar ambulâncias. Ninguém os levou a tribunal. Ninguém os julgou e ninguém os deteve.
A indiferença dos ladrões de terras perante o destino de crianças muito novas queimadas vivas às portas das suas casas não fez as capas de nenhum diário nem de nenhum noticiário televisivo. A razão está em que este comportamento racista dos israelitas não é nenhum scoop! Pelo contrário, ele tem sido a norma desde há mais de 60 anos. Ele faz parte da educação das crianças de Israel. Foi assim que fomos todos educados, na escola, em casa, nos movimentos de juventude, pela literatura, o teatro, a arte e a música.
Mais de vinte leis racistas instauradas no ano passado praticamente sem oposição, a não ser a das suas vítimas, não nos deram uma chicotada como um relâmpago na luminosidade de um céu de verão. Essas leis são a expressão mais impiedosa do establishment entre as normas implementadas há quatro gerações. Já em 1948, o poeta Natan Alterman tinha denegrido a apatia do público israelita perante esses \"incidentes delicados\", cujo verdadeiro nome, acessoriamente, é o assassínio.
O parlamento israelita actual rasgou simplesmente a máscara que dissimulava o rosto do Estado ao reiterar as suas alegações, segundo as quais não haverá mais pretexto. Há décadas que o projecto sionista de colonização e da judaização da Terra de Israel exigiu a eliminação dos palestinianos de uma maneira ou de outra, seja pela lei seja pela espada, e já não há nenhuma necessidade de dissimular esses objectivos supremos e de os disfarçar com palavras vazias a propósito de democracia ou de segurança ou de direitos históricos. Todos nós nos mobilizámos, voluntariamente ou involuntariamente, no projecto de judaização da terra e todos nós aprendemos, desde que somos capazes de aprender, a necessidade absoluta de um Estado judeu com uma maioria judaica na terra de Israel. E a terra de Israel, como todos sabemos, inclui o Estado de Israel, os Territórios palestinianos e ainda muito mais.
Não existe nenhum mapa de Israel que se chame \"o Estado de Israel\". Todos os mapas têm por nome \"a Terra de Israel\". Já há três ou quatro gerações de crianças israelitas que estudaram em livros contendo mapas que mostram os Territórios palestinianos como sendo parte da Terra de Israel; desprovidos de cores, vazios de instituições e vazios de população; uma antiga terra que espera e aspira a ser colonizada por judeus - ou pelo menos por não árabes.
As crianças israelitas aprendem desde há gerações que os seus vizinhos e os cidadãos de Israel e os súbditos do Estado de Israel privados de direitos humanos são apenas um problema demográfico terrificante ou uma ameaça à segurança. Essas mesmas crianças tornaram-se entretanto adultas, o seu sentido da justiça e da fraternidade humana foi enfraquecido pela educação racista e elas foram levadas ao poder e tornaram-se hoje os políticos e os generais que agora declaram abertamente e com a arrogância dos donos todos-poderosos o que outrora foi dissimulado com hipocrisia: o outro rosto do projecto de judaização é a eliminação do povo palestiniano, seja ela com balas de borracha ou com balas sem borracha, com bombas ou com leis. Tal é o princípio fundamental dos estados dos kibbutzim judaicos: cada membro da comunidade obriga-se a contribuir para o projecto sionista em função das suas competências e das necessidades.
Nos anos mais recentes, o projecto de judaização tomou proporções nunca alcançadas, principalmente devido ao apoio não disfarçado e incondicional dos Estados Unidos e dos países ricos da Europa.
Em 2009, o Tribunal Russell sobre a Palestina foi constituído com o objectivo de exigir que os Estados europeus deixassem de ser parceiros no crime de um Estado ocupante e assim, talvez, de evitar uma terceira guerra mundial. Em Outubro de 2011, o Tribunal, sediado simbolicamente na cidade do Cabo, julgou que Israel estabeleceu e institucionalizou um regime de dominação, assimilado a um regime de apartheid tal como ele é definido pelas leis internacionais. Israel pratica a discriminação e a eliminação contra uma nação inteira com critérios racistas e métodos sistemáticos e institucionalizados e, por conseguinte, qualquer colaboração com Israel deve terminar.
A definição legal do apartheid define uma situação na qual três factores coexistem:
1. Dois grupos raciais separados podem ser identificados.
2. Actos de \"desumanidade\" são cometidos pelo grupo dominante contra o grupo dos submetidos.
3. Esses actos são cometidos de forma sistemática com uma administração institucionalizada na qual um dos grupos é dominado por outro.
O Tribunal ouviu testemunhos sobre actos que constituem \"actos de desumanidade\" para com o povo palestiniano pelas autoridades israelitas.
Controlo das suas vidas por meios militares
Prisão arbitrária e detenções administrativas ilegais prolongadas
Violações dos direitos humanos ao negar-se os seus direitos de participar na vida política, económica, social e cultural do Estado.
Os refugiados palestinianos são impedidos de regressar às suas casas e as leis de Israel facilitam o confisco das suas propriedades e a negação dos seus direitos humanos.
Os direitos civis e políticos dos palestinianos são negados e arbitrariamente limitados.
Desde 1948, Israel manteve uma política de ocupação e de colonização e por conseguinte de expropriação das terras palestinianas.
O cerco e o bloqueio da faixa de Gaza são considerados como um castigo colectivo para a população da região.
O ataque de civis por meios militares em grande escala.
A destruição de casas de civis sem nenhuma justificação de segurança.
O grave dano causado à população civil pelo muro de separação na Cisjordânia incluindo Jerusalém oriental.
A evacuação forçada e a destruição e a destruição das casas nas aldeias beduínas não reconhecidas do Neguev.
As práticas sempre actuais de torturas e de maus tratos contra presos palestinianos nas prisões israelitas.
As formas variadas de tratamento cruéis, desumanos e degradantes através das restrições de deslocações que fazem dos palestinianos objecto de humilhações pelos soldados israelitas, e das mulheres palestinianas obrigadas a dar à luz nos check-points; das demolições de casas como uma forma de tratamento desumano e degradante com consequências psicológicas graves sobre os homens, as mulheres e as crianças;
O sistema legal israelita no seu conjunto estabelece um enorme fosso entre os judeus e os árabes. Esta legislação é claramente a favor dos judeus e mantém os árabes palestinianos numa situação de inferioridade.
Todos os elementos acima são definidos pelo Tribunal como crimes contra a humanidade. E o Tribunal estabeleceu que, contrariamente ao carácter evidente da legislação que tinha passado na África do Sul, o direito israelita é caracterizado pela ambiguidade e a inacessibilidade de muitas leis, ordens militares e regulamentos.
Mas sabemos que todas as leis e regulamentos do Estado de Israel, sejam eles ambíguos ou claros, têm por objectivo transformar o rosto desta terra, de uma bela e fértil terra do Médio Oriente, uma terra de verdes colinas, de romãs e azeitonas, num monstruoso conglomerado de colonatos de povoamento supostamente ocidentais, construídos à imagem dos seus residentes: repugnantes e brutais, o seu único objectivo é o de cobrir de asfalto, de aço e de betão todas as colinas que durante muito tempo resistiram às provações do tempo.
A única maneira de lutar contra essa tendência é a rejeição absoluta das leis racistas do Estado ditatorial judeu e especialmente ensinando às nossas crianças o seu direito democrático de dizer não ao mal, não à ignorância, não ao apartheid, não ao serviço no exército de ocupação e não à colaboração com a limpeza étnica.
Devemos recusar o próprio termo de Estado “judeu e democrático” e especialmente suprimir a conjunção “e”, que não é uma conjunção mas um “e” de prioridade. “Judeu” vem em primeiro lugar e só depois vem “democrático”; ou então é um “e” de condição, designando que o Estado só será completamente democrático quando for completamente judeu.
No entanto, vivemos num Estado que não tem absolutamente nada a ver com a democracia. Não crescemos na democracia, ninguém nos ensinou os valores da democracia, fomos educados a pensar que a exploração, a pilhagem, a discriminação e o massacre são a essência mais profunda da democracia. Mas também somos aqueles que têm necessidade de admitir abertamente que vivemos hoje e sempre temos vivido num Estado de apartheid que é um perigo para todos nós, um Estado que educa os seus rapazes e raparigas para uma violência sem limites, para a indiferença perante a agonia de crianças muito novas encurraladas num autocarro em chamas.
Se não fizermos isso, nós também seremos como os colonos de Adam, como os que abandonaram Omar Abu Jariban ferido à beira da estrada até ele morrer de sede, e nós também seremos jogados para a categoria dos criminosos de guerra. Se não agitarmos o estandarte da rebelião agora em muito poucos anos pessoas como nós - se conseguirmos manter-nos como somos - serão lançadas para campos de detenção ou prisões. A liberdade de palavra que já agora está perigosamente limitada será completamente eliminada, e então, como escrevia Sami Chetrit : « o poeta não escreverá mais versos, não cantará mais, já nem chilreará mais. »

A voz dos muitos!

25/3/2012, em Occupy Wall Street
Distribuído por Schlockumentaries [vejam o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=J2Low2KFSSQ]

O rapaz falou, frente aos policiais, como se vê no vídeo, durante três minutos. Disse [aqui traduzido, na medida do possível e todas as correções são bem-vindas]:

“Acho que vocês também são gente, só que só sabem obedecer ordens. Que ideia mais estúpida é essa de nos tratar como se fôssemos bandidos? Por que vocês não acordam e largam essa vida fodida de vocês? Não entendo como é possível que um homem faça isso da própria vida. Eu, que sou um João ninguém, posso parar aqui e falar o que penso. Vocês, nem isso podem fazer. De onde tiraram a ideia de que nós algum dia desistiremos? Será que nunca passa pela cabeça de vocês que só um passo nos separa? Que é só resolver viver com mais dignidade e, pronto, vocês têm todo o direito de viver melhor, de serem mais felizes? Onde já se viu isso? As pessoas estavam se manifestando sossegadas. Vocês chegaram como doidos, prenderam gente, feriram gente. Que sentido tem isso? E agora? Estamos aqui, outra vez. De que adiantou aquela loucura toda de vocês? Estamos vivendo. E vocês aí, fazendo esse papel idiota, fodendo a vida de vocês. Estou falando com vocês, não porque tenha mais poder que vocês. Mas eu quero falar e falo. E vocês? Será que são tão idiotas que não percebem nem isso? Que eu não sou bandido? Vão com Deus. Beijos nas crianças.”
Dizia-se aqui na ocupação, que o nome dele é Daniel Murphy.
Tem nas mãos uma faixa do movimento Occupy Wall Street. Um segundo antes, estive conversando com ele. Estava sentado no meio fio. Disse que não dormia há 24 horas. Que foi preso duas vezes e espancado duas vezes, naquelas últimas 24 horas. Que saiu de casa para participar da Marcha “Eu sou Trayvon Martin” – que reuniu mais de um milhão de pessoas e converteu-se, no final, em reocupação de Union Square.



quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Quem nasceu pra Alckmin nunca chegará a Brizola


O texto (e testemunho) abaixo é de Fernando Soares Campos (foto):

Depois de passar uma temporada de sete anos em Recife, retornei ao Rio de Janeiro em 1991. Aqui chegando me hospedei, com mulher e dois filhos, na casa de uma amiga nossa em Anchieta, num assentamento denominado Parque Esperança. O local já contava com parte da infraestrutura necessária à condição de habitabilidade: rede de eletricidade, fornecimento de água e ruas planejadas, mas ainda não asfaltadas. A maioria das casas ainda estava em construção, porém já habitadas. Na parte mais alta do terreno se localizava a sede da associação de moradores, sob a liderança de um rapaz chamado Paulo de Aquino, que, dias depois, eu soube que se tratava de um jovem líder comunitário experiente em invasão de terrenos para assentamento de sem-teto. O Estado do Rio vivia o segundo governo de Leonel Brizola. 

Quando me apresentaram ao Paulo de Aquino, que todos tratavam por Paulinho, inicialmente não pude distinguir nele o perfil de um autêntico líder comunitário. Desconfiei até que se tratava de um aproveitador, um cara que talvez organizasse as invasões de terra a fim de se apropriar de alguns terrenos para vendê-los. Apesar de ele se revelar a mim como um indivíduo desconfiado de tudo e de todos, identifiquei aí um paradoxo: era extrovertido, extremamente falante. Então, incentivado pela minha amiga, Paulinho me convidou para participar dos trabalhos da associação de moradores a que ele presidia. 

Arranjaram-me uma sala no prédio da associação, com a tarefa de redigir e editar um jornal comunitário. Eu contava com mesa, duas cadeiras, máquina de escrever, papel e um armário. Também uma jovem estudante da comunidade me auxiliava nos trabalhos. Produzimos o “Fala Povo”, um jornal de oito páginas que uma gráfica-editora da Baixada imprimia em tiragens de mil exemplares. Na segunda edição publicamos as cartas dos leitores, que se manifestaram com as mais variadas sugestões e elogios. 

Certo dia, Paulinho entrou na minha sala-redação e me disse que queria falar comigo em particular. Pedi licença à minha auxiliar, ela saiu e ficamos a sós. Ele me confidenciou que estava preparando a invasão de mais um terreno. Informou que havia cadastrado cerca de cem famílias, pessoas que o procuravam na esperança de conseguir um lote para construir uma casa. Falou que não podia revelar a localização do terreno a ser invadido, pois isso poderia atrapalhar os planos, adiantando apenas a informação de que não era muito distante dali. “Tudo bem, mas em que posso ser útil?” Aí ele me deu uma aula de como as coisas aconteciam. Pela sua exposição, entendi que não era uma coisa tão simples como eu imaginava. Exigia organização e trabalho duro, pois ele não se limitava à mera invasão, criando um núcleo favelado com vielas que dificultassem a instalação da infraestrutura Nada disso. O que ele queria era produzir mais um loteamento planejado que atendesse às exigências básicas de habitação. 

Àquela altura eu já conhecia razoavelmente bem o Paulo de Aquino, e a ligeira má impressão que tive dele quando o conheci já havia se dissipado. Compreendi que se tratava realmente um líder comunitário por vocação. Havia nele, sim, um interesse pessoal, mas legítimo: queria se eleger vereador ou deputado estadual. Era brizolista de carteirinha, falava de Brizola com empolgação e de Luís Carlos Prestes com veneração. Paulinho transitava com desenvoltura por entre políticos da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa. Além disso, tinha bom relacionamento com o pessoal do executivo estadual. 

No dia e hora marcada as famílias convocadas para a invasão se reuniram em frente à associação de moradores, receberam instruções de como deveriam se comportar e só aí foram informadas sobre a localização do terreno a ser invadido. Era em Costa Barros, a cerca de três quilômetros dali, próximo a uma estação da linha auxiliar da Central do Brasil. (Dias depois me falaram que se tratava de uma das propriedades inventariada no rol da massa falida da Coroa-Brastel, sobre a qual incidiam muitos milhões em impostos não recolhidos. Mas eu nunca procurei me certificar da veracidade dessa informação.) 

Madrugada adentro, o grupo, liderado por Paulinho a seus assessores, partiu para a invasão do terreno. Eu não estava presente, pois havia pernoitado na casa de uma prima minha em Jacarapaguá. Mas a minha mulher participou da empreitada. 

No dia seguinte, fui direto ao local da invasão. Cheguei lá por volta das dez horas da manhã. Quando desci do ônibus, avistei aquilo que parecia um acampamento de refugiados de guerra. Muita gente já havia armado barracas, tendas e improvisado barracos de madeira, a fim de garantir seus espaços. Comecei a caminhar por entre a turba, observando tudo detalhadamente. Uma mulher conversava animadamente com outra e, ao me avistar, falou para a companheira: “Ih! Chegou o dono do terreno!” Continuei caminhando até encontrar minha mulher, que estava no centro de um lote demarcado por barbantes amarrados a tocos de madeira fincados no chão. “É aqui que vamos construir nossa casa”, disse ela. 

Além do grupo original, já havia centenas de outras pessoas que aderiram ao movimento. Algumas me falaram que iam trabalhar e, ao avistarem a ocupação, desembarcaram do ônibus e se juntaram aos invasores, pois queriam garantir um lote. 

Mais tarde encontrei Paulo de Aquino e perguntei: “E agora, como vamos fazer?! Tá uma bagunça dos diabos!” Ele me disse que no primeiro momento era assim mesmo, mas aos poucos tudo seria organizado. Três dias depois ele arranjou, com a Secretaria de Obras do Estado, uma caterpílar, que começou a abrir as ruas. Aqueles lotes demarcados aleatoriamente foram dando lugar a terrenos de 120 m² à margem das pistas abertas. Nesse reordenamento ocorreram algumas disputas, desentendimentos sobre o que é de quem. Mas tudo se resolvia. Em pouco tempo havíamos assentado cerca de 500 famílias. Outras chegaram atrasadas, solicitando um espaço para construírem suas casas. Foram cadastradas para uma possível próxima invasão. 

Os ocupantes foram orientados a aguardar o momento em que seria dado sinal verde para que iniciassem as construções em alvenaria. Precisávamos ter a certeza de que não seríamos despejados. Essa garantia veio por parte de assessores do governo Brizola. Eles nos asseguraram que ninguém iria nos importunar. Aí, cada um se virou como podia. Logo, três novas casas de material de construção se instalaram nas imediações do loteamento e, pode crer, prosperaram rapidamente. 

Em frente à ocupação foi deixado livre um terreno de uns 3.000 m², a pedido de Paulo de Aquino. Essa área havia sido preservada para a construção de um CIEP. Não demorou muito e apareceram por lá os tratores fazendo a terraplanagem, e as carretas desembarcando os pré-moldados. Em pouco tempo o Brizolão estava pronto. No final do ano recebemos a rede elétrica e em seguida a rede de saneamento básico. 

Construí uma casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, jardim e pequeno quintal. Plantei mangueira, coqueiro e um flamboyant, que em 1996, quando saí de lá, já estavam crescidos, dando sombra e frutos. Fui morar em Juiz de Fora, onde iniciei um pequeno empreendimento comercial que acabou não dando certo. Em 98 voltei para o Rio, prestei concurso e me tornei funcionário público estadual. Moro hoje em apartamento alugado aqui no Itanhangá. Quando eu ainda morava em Costa Barros, Paulo de Aquino se candidatou a deputado estadual, mas conquistou apenas a primeira suplência dos candidatos que se elegeram por seu partido. Tenho notícias de que hoje todas as ruas daquele assentamento estão asfaltadas. Soube também que muitos moradores fizeram puxadas e meiáguas para abrigar os filhos que cresceram e se casaram. 

Mas, por que estou contando essa história? Porque li um artigo de Luis Nassif, tratando do massacre de Pinheirinho, intitulado “Nem por esperteza, Alckmin demonstrou sensibilidade”. 

Vejamos alguns trechos do texto do Nassif: 

“Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo ‘Minha Casa, Minha Vida’ sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.

“De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.

Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.”
 

Bom, em campanha, para angariar simpatia e faturar votos, Alckmin até elogia os empreendimentos dos governos Lula-Dilma. Se ele decidir mais uma vez tentar chegar à Presidência da República, vai novamente prometer que, eleito, ampliaria os programas sociais dos governos petistas: Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, entre outros. Tem cara-de-pau suficiente pra isso. 

Mas a verdade é que quem nasceu pra Alckmin nunca chegará a Brizola.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Geraldo Alckmin ficou do lado de Naji Naras. PSDB ficou contra os sem teto

Um  homem foi atingido nas costas por uma bala de um revólver calibre 38 por um guarda civil. O homem levou um tiro nas costas e está hospitalizado. Pessoas sendo espncada por grupo de guardas civis. Outras nove pessoas ficaram feridas -entre elas um assessor da Presidência da República.Advogado dos moradores, Antonio Ferreira disse ter sido baleado na virilha, no joelho e nas costas com balas de borracha. Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Presidência da República, foi atingido nas costas.

Atendendo a uma determinação da Justiça estadual comandada pelo tucano Geraldo Alckmin,governador de São Paulo, a Polícia Militar iniciou a operação em Pinheirinho por volta das 6 horas,de domingo,enquanto todos dormiam ainda. A PM usava balas de borracha e bombas de efeito moral e cassetete.A guarda civil,batia sem dó.

O terreno pertence à massa falida da empresa seleta do bandido Naji Nahas, foi ocupada em 2004. Cerca de 6.000 pessoas moravam no terreno, ontem, disseram ter sido pegos de surpresa, pois uma outra decisão da Justiça, esta da esfera federal, havia barrado a reintegração

A reintegração de posse da área conhecida com Pinheirinho aconteceu em meio a um imbróglio jurídico, envolvendo uma disputa de competência entre magistrados estaduais e federais.

Ontem, na hora da operação, estavam em vigor duas determinações: pela Justiça estadual, a ordem era para desocupar a área. Pela federal, nada poderia ser feito.

Só no início da noite de ontem e, portanto, após a retirada das famílias terminar, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça Estadual.

A reintegração, que começou no início da manhã de ontem, aconteceu com base na decisão do presidente do Tribunal de Justiça de SP (esfera estadual), Ivan Sartori.

Em seu despacho, ele disse para cumprir a ordem da juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".

Durante a execução da ordem judicial pela PM, dois oficiais federais de Justiça estiveram no local para determinar a suspensão da reintegração de posse.

Os moradores chegaram a comemorar, mas os servidores federais foram ignorados pela polícia.

O juiz Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB) disse ter recebido, ao longo do dia, telefonema do do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e de vários parlamentares. Para todos repetia que a ação da PM estava sendo realizada com profissionalismo e eficácia. A área era da empresa Selecta, de Naji Naras, que faliu. E tinha de ser liberada

Na última quarta-feira à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os ocupantes do terreno. Haveria uma espécie de trégua por 15 dias, para um entendimento entre as partes envolvidas. Mas os tucanos ignoraram esse acordo

Pinheirinho

Ocupando 1,3 milhão de metros quadrados, a invasão Pinheirinho existe há oito anos na periferia de São José dos Campos e é quase um "bairro", com ruas internas, quadras, oito igrejas e até uma praça pública.

.A área é de uma empresa cuja dívida com a prefeitura chega a R$ 15 milhões.

A prefeitura, comandada pelo tucano Eduardo Cury, é acusada por líderes da ocupação  de não ter interesse em regularizar da área.

Terreno em disputa em Pinheirinho, SJ Campos, pertence ao corrupto Naji Nahas

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados que estava sendo usado por  moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do libanês Naji Nahas. A área foi ocupada por um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em 2004, passando a ser disputada na Justiça desde então.

Naji Nahas se notabilizou como megaespeculador no Brasil desde que chegou ao País, na década de 1970. Em julho de 2008, foi preso em casa pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Na mesma ação, também foram presos o empresário Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Nahas e Dantas foram acusados de comandar organizações que praticavam crimes no mercado financeiro. Em maio de 2011, a Operação Satiagraha foi declarada nula, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando inválidas todas as provas obtidas pela PF.