Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

"VOZES DO RACIONAMENTO AGORA SE CALAM", DIZ DILMA


Os métodos adotados pela direita deveriam, digo, podem dar cadeia



Veja_Capa_Falsa



Via Para entender direito

A foto da esquerda circula pela internet como se fosse a capa do dia 13 de janeiro de 2013 da revista Veja. Segundo a capa, a revista teria descoberto que o ex-presidente teria desviado R$500 bilhões. A imagem da direita é a verdadeira capa da revista daquela semana (que, aliás, circulou no dia 9 de janeiro). Talvez quem fez a montagem possa ter achado que era uma forma de protesto e resolveu divulgar. O problema é que isso tem consequências jurídicas.
O que pode inicialmente seria um ato inocente pode ser crime e gerar a obrigação de danos civis pelos quais quem fez, quem pediu para ser feito e quem distribuiu podem ser responsabilizados.
Vamos começar pelo mais fácil: a calúnia.
Quem fabricou a imagem cometeu o crime de calúnia, que é o mais grave dos crimes contra a honra. Isso porque imputou a alguém – no caso, ao ex-presidente – um fato definido como crime: teria desviado R$500 bilhões de cofres públicos.
A liberdade de expressão permite você poder dizer o que quiser. Mas a liberdade de expressão não é uma imunidade para quem expressa. Quem diz o que não deve arcar com as consequências do que disse se o que disse não é verdadeiro ou tem propósito essencialmente ofensivo. No caso acima, quem alegou ou disseminou a calúnia pode ser condenado criminalmente.
Mas a mesma lei que pune a calúnia permite o que os juristas chamam de “exceção da verdade” (ou exceptio veritatis): se quem alegou (quem produziu a capa fictícia) conseguir provar o que foi alegado – no caso, que o ex-presidente desviou um terço do PIB brasileiro – não haverá pena. Mas note que aqui o ônus da prova é invertido: quem produziu a capa é que terá que provar que o que disse é verdadeiro. E provar é sempre muito mais difícil. Especialmente porque não basta alegações de cunho amplo como “ah, mas ele fez o Brasil perder R$500 bilhões em desenvolvimento”. O ônus é de produzir provas específicas: que ele de fato desviou os tais R$500 bilhões (em juridiquês, isso o crime chama-se peculato).
“Ah, mas a intenção era só fazer algo engraçado”. De fato o chamadoanimus jocandi – a intenção de fazer uma brincadeira – exclui a possibilidade de calúnia. É por isso que humoristas e cartunistas raramente são processados por calúnia, embora possa ocorrer, pois até a humor tem limites.
O problema do animus jocandi é que ele precisa ser claro. Ele pode ser claro por causa de quem diz –a pessoa é uma comediante – das circunstâncias em que é dito –a alegação é feita em um programa humorístico ou em um teatro – do que é dito –o que é dito é tão surreal que só pode ser uma piada – ou de como é dito –foi dito em puro tom de gozação.
Mas, na capa acima, as quatro coisas estão ausentes ou são percebidas apenas nos detalhes. Como a imagem é distribuída via e-mails e redes sociais com um mero pedido de “compartilhe”, sem indicação de autoria, não é possível saber que quem enviou tinha a mera intenção de fazer um gracejo. E como só dá para perceber que é uma montagem analisando detalhes que podem se perder na falta de resolução da imagem, fica difícil compreender que a montagem tem um tom sarcástico. Nem o ofendido nem o magistrado estão dentro da cabeça do “artista” que fez a capa para saber qual era a intenção dele: não é possível apurar a intenção de fazer um gracejo simplesmente olhando o que foi de fato publicado e republicado em uma imagem de baixa resolução.
Pense nessa analogia: se alguém colocar um outdoor dizendo que um inocente cometeu um crime, não adianta ele colocar em letras minúsculas no pé do outdoor que é só uma piada. O mesmo vale para qualquer outro tipo de imagem ou texto.
Nossa doutrina também diz que não há calúnia se o que é dito é tão absurdo que não faz sentido. Mas, no caso da montagem acima, o simples fato de o montante ser muito alto não impede a configuração da calúnia. Valores extremamente altos podem ser desviados. Ou seja, é algo crível, ainda que improvável. O absurdo que a doutrina exclui da calúnia seria algo como “ele é o responsável pelo massacre do Carandiru” ou “ele aceitou uma das pirâmides do Egito como propina”.
Logo, se for fazer uma brincadeira que possa ofender a dignidade de alguém, tome cuidado para deixar bem claro que é uma brincadeira. Se for um protesto, proteste contra a ideia ou o posicionamento da pessoa, não contra a pessoa em si.
Mas ainda que você deixe claro que é uma brincadeira, no caso da matéria acima ainda haveria o problema do uso indevido das imagens.
Olhando a capa, ela de fato parece ser uma capa da revista. Só que o nome Veja e os elementos de identidade visual – como o tipo de fonte, a borda nas quatro letras, o tamanho da fonte em relação à página, a logomarca do grupo Abril (a árvore verde), o nome da editora, a diagramação etc., são todos elementos que pertencem à Editora Abril. Seu uso é exclusivo da Editora ou de quem ela expressamente permitir usar. Quem usa as marcas e demais elementos da identidade visual sem sua permissão se expõe civilmente ao pedido de indenização por perdas e danos causados pelo uso inapropriado das marcas e identidade visual da revista (aliás, o uso de sons –como o da Intel ou mesmo uma música – e cheiros –como perfumes – também podem ser protegidos. E alguns juristas dizem que mesmo texturas merecem proteção).
Mas existe uma segunda vítima na questão da imagem: o ex-presidente, cuja foto foi usada.
A imagem da pessoa pertence à pessoa e só pode ser usada com permissão da pessoa ou quando há relevância jornalística. Logo, se o caso fosse verdadeiro, não haveria problema no uso da imagem sem permissão: teria relevância jornalística. Mas, no caso acima, quem fabricou a capa sabia, desde o início, que o que estava alegando não era verdadeiro. Logo, não havia relevância jornalística em momento algum. Portanto, a imagem só poderia ter sido utilizada se houvesse permissão do ex-presidente. O que, obviamente, ele provavelmente não deu. Não importa que ele seja uma figura pública: se não há relevância jornalística, ele merece tanta proteção quanto um desconhecido na esquina. O que varia é apenas que uma pessoa pública gera mais interesse jornalístico, mas ela ainda tem direito à imagem e privacidade.
Se a imagem foi usada sem a permissão do retratado, e não havia relevância jornalística que justificasse o uso da imagem, quem teve sua imagem usada indevidamente pode buscar reparação pelas perdas e danos sofridos.
Enfim, se quiser protestar sem ter dor de cabeça, use o bom senso e não atribua crimes sem prova e muito menos use a imagem sem autorização do dono da imagem.

LULA: POR QUE A GENTE NÃO ORGANIZA A NOSSA MÍDIA ?


“Nós sabemos o time que temos, o time dos adversários e o que eles querem fazer conosco”.

"Nós agora estamos no andar de cima olhando para povão que está lá embaixo, e nós queremos que eles subam também os degraus da vida deste país", disse o Nunca Dantes (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula).


Durante ato pelos 30 anos da CUT, ex-presidente diz que não se pode esperar cobertura positiva de formadores de opinião ‘que não gostam de gente progressista’ 

Sâo Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (27) que o movimento sindical e os setores progressistas da sociedade invistam mais na organização de seus próprios meios de comunicação, em vez de esperar imparcialidade da mídia tradicional em relação aos governos e às reivindicações de esquerda. Para ele, é preciso parar de reclamar por não ter saído no jornal ou ganhado destaque na imprensa. Os chamados formadores de opinião, disse Lula, eram contra as eleições diretas para presidente, contra o impeachment de Fernando Collor e contra a eleição dele e da atual presidenta, Dilma Rousseff.

Em ato pelos 30 anos da CUT, que serão completados em agosto, Lula disse que o próprio movimento sindical tem um aparato ‘poderoso’ de comunicação, mas desorganizado. “Quero parar de reclamar que os que não gostam de mim não dão espaço. Por que a gente não organiza o nosso espaço? Por que a gente não começa organizar a nossa mídia? Nós sabemos o time que temos, o time dos adversários e o que eles querem fazer conosco. Vocês têm de analisar qual é o espaço de imprensa que o movimento sindical tem.”

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Saiu na Folha (*):

LULA RECLAMA DA IMPRENSA E CONCLAMA CUT A CRIAR PRÓPRIA MÍDIA



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O ex-presidente também criticou os seus “adversários” e disse que o que incomodava era o seu próprio “sucesso”. “Eu acho que a bronca que eles [adversários] tinham de mim era o meu sucesso, e agora é o sucesso da Dilma.”

Ele citou ainda uma conversa que teve com o então publisher da Folha, Octavio Frias de Oliveira (1912-2007). “O velho Frias, que era a melhor pessoa que eu conheci na Folha, ele me dizia assim: ‘Lula, os do andar de cima nunca vão deixar você chegar lá. Eles vão sempre trabalhar para você ficar no andar de baixo’. Eu dizia, Frias, nós vamos chegar no andar de cima”, contou.

“Nós chegamos, e gostamos. E provamos que sabemos morar no andar de cima e fazer mais coisas do que eles”, completou Lula.

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(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

PRATOS CUSPIDOS E TRILHOS ENTALADOS


*O revide das urnas: Itália diz não aos mercados e vocaliza uma Europa dilacerada pelo arrocho neoliberal (leia a reportagem do enviado especial a Roma, Eduardo Febbro).


O governo vai em romaria aos grandes centros financeiros mundiais para atrair investidores interessados em construir ferrovias, estradas, portos e aeroportos no país. Não é um passeio. Pode ser uma cartada decisiva.A continuidade do desenvolvimento requer algo em torno de R$ 500 bilhões para dilatar a fronteira logística de um sistema econômico projetado originalmente para servir a 30% da sociedade. Atrair investidores não é o único desafio.O país que  pretende construir 10 mil kms de ferrovias nos próximos anos não dispõe de uma única fábrica de trilhos para  atender a demanda prevista. O gargalo dos trilhos não é uma ameaça teórica.É a  realidade dos dias que correm. Por falta de trilhos um trecho de 600 km da Ferrovia Norte-Sul está prestes a paralisar as obras. Como entender que Aécio, FHC, seus  parceiros de partido e mídia não explorem esse que representa, de fato, um paradoxo nos planos logísticos do país? (LEIA MAIS AQUI)



LULA AO 247: "EU NÃO SEI O QUE FHC FEZ A DILMA PARA MERECER GRATIDÃO"



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