MÃE DE DUDU NÃO PODE JULGAR DILMA Viva a “nova política” ! Né, Blá, Blá ?

O Conversa Afiada reproduz texto de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

MÃE DE CANDIDATO DE OPOSIÇÃO PODE JULGAR CONTAS DE ADVERSÁRIA DO FILHO?

A nota publicada hoje por Ilimar Franco, em O Globo (e destacada por Paulo Henrique Amorim), dando conta de que Ana Arruda, ministra do TCU e mãe do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, mora indevidamente há quase dois anos, embora seja em si algo inconcebível – não são dois ou três meses, que poderiam justificar-se por uma dificuldade de mudar para outro imóvel – traz à tona uma questão extremamente séria.

A mãe de um candidato a Presidente pode funcionar como fiscal e juíza das contas da adversária do seu próprio filho?

Se ao  ministro do Tribunal de Contas se aplicar, por analogia, o que a lei prevê para o juiz, é evidente que não.

O Artigo 134 do Código de Processo Civil diz que é defeso (proibido) ao magistrado atuar “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau”.

Pode-se argumentar que Eduardo Campos não é parte, embora seja interessado (e muito) em qualquer decisão que lhe permita agredir, politicamente, o governo Dilma.

Ainda que se possa aceitar este argumento, o artigo 135 vai mais além, dizendo que se deve declarar suspeito aquele que juga quando for “amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes” ou “alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau”.
Ora, a interpretação literal da lei não exime o julgador de compreendê-la na extensão da vontade que a levou a ser editada.

É evidente que Eduardo Campos pode e, seguramente, vai tirar proveito eleitoral das decisões do TCU conduzidas ou formuladas por sua mãe.

O mínimo ético que se poderia esperar é que Ana Arruda  se licencia ou, ao menos, se declarasse impedida nos assuntos de maior repercussão.

Mas não é o que está acontecendo.

Ela está cuidando do “filé mignon” da oposição, a Petrobras.

Inclusive inovando, com a decisão inédita de inquirir, no próprio TCU, dirigentes da empresa pública.

Imaginem se fosse o contrário,  uma tia de Dilma Rousseff  julgando os processos de contas da Petrobras?

Pior, Ana Arruda será a relatora das contas da própria Presidenta da República, a menos que se declare impedida.

Não é preciso dizer mais, não é?

Mas não precisa haver ética ou moralidade em quem faz oposição.

A mãe, tal como o filho, pode seguir o caminho de quem tudo recebe de um Governo e, no dia seguinte, se volta contra ele.

Viva a nova política!



Clique aqui para ler “Dudu Traíra: ‘estarei com Dilma em 2014′”

E aqui para “Mãe do Dudu mora de graça. Dá pra fazer mais !”

Nós nunca perdoamos a ditadura, senhores Marinho

Segundo o dicionário Houaiss, editorial é um “Artigo em que se discute uma questão, apresentando o ponto de vista (…) da empresa jornalística (…)”. Nesse contexto, o editorial “Desserviço ao país”, publicado no jornal O Globo em 14 de abril de 2014, contém, tão-somente, a palavra dos donos daquele veículo.

Os atuais donos de O Globo pertencem a uma dinastia de barões da mídia fundada em 1925 e sobre a qual vale fazer alguns comentários antes de prosseguir no tema central do texto.

Naquele ano da graça de 1925, um mês após a morte de Irineu Marinho, que acabara de fundar o jornal O Globo, seu filho Roberto Pisani Marinho herdou a empresa. Em 1957, o Presidente da República, Juscelino Kubitschek, deu uma concessão de TV à Rádio Globo, o segundo braço do império Marinho, fundada em 1944.

Contudo, era uma época conturbada política e economicamente. Roberto Marinho não tinha recursos suficientes para pôr a TV Globo para funcionar e, portanto, ela só seria inaugurada em 1965, graças ao apoio financeiro que a ditadura militar deu ao segundo membro da dinastia Marinho.

Como se vê, apoiar o golpe de 1964, para alguns, acabou sendo um grande negócio.

Eis que Roberto Marinho procriou e deu curso à dinastia midiática. Teve 4 filhos com Stella Goulart, sua primeira esposa. Dessa união nasceram Roberto Irineu Marinho (1947), Paulo Roberto Marinho (1950), João Roberto Marinho (1953) e José Roberto Marinho (955). Paulo Roberto, porém, faleceu em 1970 em um desastre de automóvel.

Dirijo-me, pois, a Roberto Irineu Marinho, a João Roberto Marinho e a José Roberto Marinho meramente porque esses três barões da mídia escreveram, em seu jornal, o editorial supracitado.

O editorial dos Marinho em questão qualifica a luta para anular a Lei da Anistia como “Expressão de um revisionismo em si (…) destituído de representatividade” e movido por “Sentimentos menos nobres, como interesses políticos, vendetas etc”.

Segue, abaixo, trecho do editorial que motiva este texto.

“(…) É nesse terreno que vicejam as tentativas de rever, e até mesmo anular, a Lei de Anistia. Instrumento jurídico que resultou de delicada costura política entre os generais e uma oposição fortalecida nas ruas e nas urnas, já nos estertores de um regime que, não obstante, ainda dispunha de considerável poder dissuasório, a anistia de 1979 tem um pressuposto inegociável — o perdão recíproco, tanto a agentes públicos envolvidos em atos reprováveis quanto a militantes de organizações da esquerda armada, num leque que também incluía opositores de todos os matizes ao regime militar. E válido somente para crimes cometidos até a data de promulgação da lei (…)”

Não tenho outra forma de dizer: é mentira.

Em 1979, quando foi promulgada a Lei da Anistia, de fato a oposição já começava a se fortalecer “nas ruas e nas urnas”, como diz o editorial, apesar de os generais-presidentes terem criado a figura do parlamentar biônico… O que seja, por exemplo um senador que o governo podia indicar para atuar no Congresso Nacional sem ter sido eleito.

Esse absurdo também valia para governadores e prefeitos.

Dessa forma, o regime assegurava a sua maioria ilegal, ditatorial e abusiva. Porém, o regime estava fortalecido pela força das armas e do amplo arcabouço “jurídico” que lhe permitia decidir e impor o que decidia.

Esse poder que a ditadura usou para impor a Lei da Anistia é chamado pelo editorial, eufemisticamente, de “poder dissuasório”, quando, em verdade, era um poder impositivo.

Contudo, a mentira que cito acima reside na tese de “Perdão recíproco tanto a agentes públicos envolvidos em atos reprováveis quanto a militantes de organizações da esquerda armada, num leque que também incluía opositores de todos os matizes ao regime militar”.

Perdão? Quem foi que perdoou?

Em primeiro lugar, note-se que a Lei da Anistia não perdoou os que cometeram crimes de lesa-humanidade, ou seja, os ditadores. Foi um “perdão” aos exilados que, havia 15 anos, viviam longe de suas famílias e amigos.

Os “beneficiados” pela Lei da Anistia, conforme a redação do texto legal, foram os que a ditadura prendeu, torturou e/ou exilou, mas não os que praticaram as atrocidades contra os “anistiados”.

Para comprovar, basta ver a redação da Lei da Anistia.

“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (…)”

Preste atenção, leitor. Os “anistiados” foram os que “cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, os que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da administração direta e indireta, de fundações vinculadas ao poder, aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais” que foram “punidos com fundamentos em Atos Institucionais e complementares”.

Ora, os agentes da ditadura que torturaram e/ou mataram pessoas detidas pelo regime já sem condições de reação, esses não foram “punidos com fundamentos em Atos Institucionais e complementares”, como diz o editorial. Por isso é que incontáveis juristas, bem como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, dizem que não foram contemplados pela Lei da Anistia.

A absolvição de torturadores é uma leitura da Lei da Anistia absolutamente incompatível com os acordos e com a jurisprudência internacional. Dizer que os torturadores foram anistiados é a interpretação que tem sido feita no Brasil, mas é só uma interpretação.

Seja como for, a afirmação de O Globo de que teria havido “Perdão recíproco tanto a agentes públicos envolvidos em atos reprováveis quanto a militantes de organizações da esquerda armada, num leque que também incluía opositores de todos os matizes ao regime militar”, não é verdadeira.

Conheço dezenas de pessoas que foram vitimadas pela ditadura e que jamais deram seu aval à “anistia” proposta. E os que padeceram sob a mão de ferro dos militares, naquele período da história, chegam aos milhares.

Em 1978, no Rio de Janeiro, criaram um Comitê Brasileiro pela Anistia que reuniu algumas entidades da sociedade civil. Esse comitê tinha como sede a Associação Brasileira de Imprensa. Porém, a representatividade desses que aceitaram a imposição do regime militar era – e continua sendo – absolutamente insuficiente.

Não por outra razão, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não punir os culpados pelos crimes de desaparecimento forçado, mortes, tortura e prisões ilegais dos guerrilheiros do PC do B na Guerrilha do Araguaia.

Afinal, grande parte das ditaduras que já vicejaram pelo mundo terminou com “leis de anistia” como a que foi arrancada deste país sob a chantagem de que só com a aceitação dessa vergonha haveria permissão para volta dos exilados. Mas todas as cortes internacionais condenam e não reconhecem leis de anistia autoconcedidas por ditadores.

O que preocupa O Globo é que, na semana passada, houve aprovação, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, de um projeto que propõe tornar nulo o perdão a militares, policiais e civis envolvidos em atos como tortura, morte e desaparecimento de guerrilheiros, os quais o jornal, no editorial em tela, chama de “terroristas”.

Essa preocupação de O Globo se deve ao fato de que, com a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à qual o país se submeteu em acordo firmado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o projeto de anulação do “perdão” a torturadores – um “perdão” que não consta em lugar nenhum da Lei da Anistia – acabe sendo aprovado, apesar de o jornal afirmar ser “pouco provável”.

Afinal, se houver, no Brasil, uma investigação de “militares, policiais e civis envolvidos em atos como tortura”, não se pode descartar a hipótese de que seja descoberta a participação ativa de vários órgãos de imprensa nos crimes cometidos. Órgãos entre os quais figuram as Organizações Globo, por óbvio.

O politicídio contra o PT

 Ao lançar novos petroleiros em Pernambuco, Dilma defende Petrobras e diz que denúncias serão apuradas e punidas com rigor.

Dilma: em 2003, a Petrobras valia apenas US$ 15,5 bilhões e hoje, mesmo com toda a crise internacional, o valor de mercado chega a US$ 98 bilhões.

 Contrato de US$ 49,7 milhões entre a Alstom e a Petrobras no governo FHC: multi do cartel do metrô era isenta de multa por atrasos e só teria que devolver 15% do valor de equipamentos defeituosos.


O escritor e jornalista Bernardo Kucinski, autor do premiado 'K', enxerga uma mobilização em marcha para erradicar o PT da sociedade brasileira.

por: Saul Leblon 

A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica– ‘a coisa certa’—é um daqueles  mantras com os quais o conservadorismo  elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.

O ardil para desautorizar  a discussão do que importa –desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como?-- passa pela desqualificação moral do adversário.

A criminalização do agente contamina  sua agenda.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro-- resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.

Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.

Kucinski enxerga uma mobilização  em marcha  para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.

A aspiração  não é nova nas fileiras conservadoras. Em  2005, já se preconizava livrar  o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.

Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais  e determinação para  levar adiante seu intento. Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.

A verdadeira novidade  é a forma passiva como  um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante  dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.

Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento  intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.

O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu  em uma frase  a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (...) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.

Coube a Maria Inês Nassif, em coluna também  nesta página (leia: ‘Como um parlamentar adquire poder de chantagem?) debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a  “pessoas com tão pouco senso público  credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.

O politicídio contra o PT  faz o resto ao  descarregar nos erros do partido  –que não são poucos--  a tragédia da democracia brasileira.
  
Uma  inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma  leitura rasa, indigente, das distorções  implícitas à  construção de maiorias parlamentares na esfera federal.

Espetar  no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade  --‘chefe de quadrilha’--  pela teia que  restringe a soberania do voto  é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo  politicídio contra o PT.

O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.

A transfusão é indispensável  para emprestar  aromas de pertinência –‘fazer a coisa certa’--  ao lacto purga que o PSDB  tem para oferecer  às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.
A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade  congestiona o horizonte.

Por trás das ideias,  melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Cortar a  ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia  que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.

Subjacente à panacéia  do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.

É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.

O principal déficit do país  não é propriamente de natureza  fiscal, como querem os contracionistas, mas um  déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.

As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam  até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.

Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.

Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger  o mercado a sair da morbidez rentista  para o campo aberto do investimento produtivo.

Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos  de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.

O  que sobra são espasmos  e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do  país.

Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como  faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.

A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos  --vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado—não a  impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou  campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.

O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse  incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante  demolidora  das teses dos livres mercados.

À falta de novas Petrobras –elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas--   a coerência macroeconômica do desenvolvimento  terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.

A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.

Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento  orientou prioridades,  destinou crédito, criou demandas, gerou  aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que  compõe  53%  do mercado de consumo do país.

Ficou muito difícil  governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.

Daí o empenho em desqualificar seu criador.

E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.

É o politicídio em marcha.

Se a construção de uma democracia  social for entendida pelo PT  –e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte--  como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento  e a sociedade, ficará muito difícil para o  conservadorismo  levar a cabo o politicídio.

A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação.

Como O Globo pode ajudar a manter o Tijolaço. Ou uma aula de como responder a corja de canalhas golpista.

Soube que o jornal O Globo está procurando uma associação entre este blog e publicidade oficial ou financiamento por algum órgão público, empresa ou político.

Então, vou facilitar a vida do colega escalado para fazer o “serviço”.

O Tijolaço  sempre foi registrado em meu nome.

Já tentei fazer algumas parcerias para editá-lo, infelizmente, mal-sucedidas.

Ele é uma microempresa – Blog Tijolaço Comunicação Ltda ME , CNPJ 19.438.674/0001-09 – que recebe e paga exclusivamente através da conta corrente 50629-X, agência 1578-4, do Banco do Brasil.

Dela, somos sócios eu e Miguel do Rosário. Apenas, ninguém mais.

Disponho aqui, e usarei, do extrato bancário da conta que foi, finalmente, aberta em fevereiro, depois de muita burocracia, onde se verá que as únicas entradas de dinheiro em nossa conta são provenientes de depósitos modestos de nossos leitores (à exceção de dois,  feitos por pessoas que tiveram a generosidade de depositar R$ 500 e R$ 1 mil). Todos entre R$ 10 e R$ 200, além de transferências doPay Pal (assinatura por cartão de crédito) e R$ 4.600 provenientes de anúncios do Google, além de um único frila que fiz para uma empresa privada, referente à pesquisa de dados na Internet.

Nunca houve qualquer outra conta bancária, pagamento ou recebimento do Tijolaço.

Teria todo o direito, de, com quase quatro milhões de pageviews no mês passado, receber publicidade. Mas anunciantes, públicos ou privados, se retraem e tem medo de veicular nos blogs e ficarem “mal-vistos”.

Também usarei, se necessário, meu  próprio extrato bancário, demonstrando que “comi”, no ano passado, o que havia economizado nos tempos em que tive cargo público e, muito embora engravatado, vivi modestamente, almoçando no “a quilo” Sertão e Mar, ali na Vila Planalto, em Brasília, que talvez algum de seus repórteres em Brasília possa conhecer dos tempos de vida dura.

Se o jornal estiver interessado em documentos comprometedores ou em alguma relação profissional que tive no passado, terei prazer em exibir os contracheques de pagamento feitos a mim por O Globo em 1978 – a data é esta, mesmo.

Basta me mandar um e-mail e marco dia e hora, em local público, para mostrar todos os documentos, desde que o jornal os publique.

E eu também os publicarei aqui.

Não apenas não recebi para participar da entrevista com Lula como ainda paguei a passagem do meu bolso, que anda apertadíssimo.

Se for uma matéria simplesmente jornalística, ótimo, a casa agradece.

Sobre minhas posições políticas, estão no blog, públicas, publicadas e assinadas.

Sobre  quem financia o blog, agora também estão.

Não há nada o que esconder.

Mas  não vou ser ingênuo de não entender que, mais importante do que a intenção do repórter é o desejo do jornal.

Agora, se O Globol pensa em se vingar do Tijolaço porque eu revelei – depois de 20 anos – ter redigido o texto do direito de resposta de Leonel Brizola na Rede Globo, meu desejo ardente é o  que publique qualquer insinuação sobre nós.

Será, afinal, uma forma de ajudar a financiar este blog, porque será movido, imediatamente, um processo contra a empresa.

Aqui não tem ninguém medroso, que dobre os joelhos quando ouve o nome da Globo.

Tive vinte e dois anos de escola com Leonel Brizola, não vou desaprender agora.

Se algum repórter me procurar, será muito bem atendido, mas as informações já estão públicas.