Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
Mostrando postagens com marcador eleições 2014. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador eleições 2014. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 6 de março de 2015

Dilma já pode processar Veja por calúnia na véspera do 2º turno

veja capa
Na transição de seu primeiro mandato para o segundo, Dilma Rousseff incorreu no mesmo erro de Lula ao assumir a Presidência em 2003. Naquele ano, o novo presidente da República optou por não ser “revanchista” contra o PSDB, que fizera contra si uma campanha mentirosa, acusando-o de pretender adotar políticas danosas que jamais adotou.
Lula poderia ter investigado a privataria tucana, entre outros muitos escândalos do governo anterior, mas entendeu que o país precisava de paz, pois estava mergulhado em uma crise econômica gravíssima.
Dilma, como Lula em 2003, optou pela contemporização ao longo dos primeiros meses deste ano, o que revelou-se inútil pois a oposição continuou em campanha.
A presidente não cumpriu promessa que fez no seu horário eleitoral de sexta-feira, 24 de outubro de 2014, de processar a revista Veja por ter antecipado edição que, normalmente, sairia no dia seguinte. A edição extemporânea viria a acusar Dilma, e a seu padrinho político, Lula, de saberem dos casos de corrupção na Petrobrás.
A revista até pode tentar se defender atribuindo ao doleiro Alberto Yousseff a acusação que fez a Dilma com o objetivo claro, cristalino de influir no resultado da eleição presidencial em segundo turno, porém, até aqui, não há nem mesmo prova de que o doleiro tenha feito tal declaração.
Se Yousseff tivesse mesmo acusado Dilma e Lula, o ex-presidente teria começado a ser investigado muito antes e a presidente teria aparecido na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o Supremo Tribunal Federal divulgou na noite desta sexta-feira, 6 de março.
Ou seja, Veja publicou uma campanha publicitária de grande alcance contra a primeira mandatária da nação, material que foi reproduzido em escala nacional, inclusive em redes de televisão, tudo às vésperas de um momento de extrema importância para a presidente.
O princípio que rege o julgamento do dano moral é baseado, também, no potencial difamatório da calúnia, ou seja, de acordo com o meio usado para divulgá-la. Nesse contexto, o ataque de Veja usou o meio mais eficiente, de maior alcance, de maior potencial para que uma calúnia fosse assacada.
Não há dia em que este Blog não receba comentário de leitores pedindo informações sobre o processo que Dilma prometeu mover contra Veja no mesmo dia em que sua edição infame – e, agora se sabe, mentirosa – chegou às bancas de jornal de todo país. Edição cuja capa serviu de panfleto eleitoral para militância do PSDB em cada esquina desta grande nação.
Enquanto Dilma se deixar caluniar continuará colhendo resultados ruins em sua popularidade, pois muitos não terão a decência de reconhecer que a lista de Janot prova que Veja caluniou a presidente da República. Ou seja, de certa forma Veja venceu, pois, apesar de estar provado que mentiu, muitos acreditaram e continuarão acreditando em sua mentira.

Cai o presidente da Abril da capa criminosa de Veja

:

O executivo Fábio Barbosa não é mais presidente da Editora Abril; em comunicado, a empresa dos Civita informou que ele será substituído por Giancarlo Civita, neto do fundador; na gestão Barbosa, Veja passou pelo maior vexame de sua história, que foi o de publicar um direito de resposta no dia das eleições presidenciais, depois da capa 'Eles sabiam de tudo'; lista do procurador-geral Rodrigo Janot, que não implica a presidente Dilma Rousseff, revela o erro da aposta editorial da Abril no golpe eleitoral e, depois, no impeachment

247 - O executivo Fábio Barbosa não é mais presidente da Editora Abril. Ele, que esteve à frente da empresa no maior vexame de sua história, a capa 'Eles sabiam de tudo', que tentou mudar o rumo das eleições presidenciais e rendeu um direito de resposta no dia do pleito, será substituído por Giancarlo Civita, neto do fundador.

Em crise, a Abril já entregou diversos andares de sua sede, na Marginal Pinheiros, e fechou alguns títulos. A saída de Barbosa é mais um sinal de que a aposta no golpe, e depois no impeachment, foi um erro editorial.


Leia, abaixo, a íntegra do comunicado da Abril:

Giancarlo Civita, chairman da AbrilPar, anuncia hoje mudança de comando na Abril Mídia. A partir desta sexta-feira, 6 de março, ele reassume a presidência executiva da empresa, tendo sob sua gestão toda a atual diretoria. A convite de Giancarlo e Victor Civita Neto, presidente do Conselho Editorial, Fábio Colletti Barbosa continuará participando das reuniões de pauta da revista VEJA.

Fábio Barbosa pediu desligamento com o objetivo de ter uma agenda mais livre para projetos dos quais já faz parte e outros nos quais gostaria de se envolver. Juntamente com os acionistas, concluiu que havia chegado o momento de encerrar seu ciclo no comando da empresa, depois de uma grande reorganização na Abril Mídia. "Tenho a honra de, a convite de Roberto Civita, ter contribuído para a Editora Abril permanecer no seu relevante papel de defensora da liberdade de imprensa e de expressão, qualidades fundamentais para a construção de uma sociedade democrática", diz Barbosa. "Deixo a gestão da Abril Mídia com a certeza de ter cumprido um importante ciclo e confiante de que a empresa está mais forte para enfrentar os desafios em um mercado que está passando por mudanças profundas em todo o mundo".

A troca de comando na Abril Mídia vem após um – período de adequação da empresa às rápidas mudanças no mercado de mídia. Desde o final de 2011, quando assumiu o cargo, Fábio Barbosa tomou decisões que trouxeram agilidade e eficiência ao negócio, adequando-o à nova realidade do mercado. Houve uma importante redução de custos, principalmente na área operacional e de suporte, sem comprometer a qualidade editorial. De 2013 para cá, houve também uma revisão do portfólio de títulos. Há 6 meses, Alexandre Caldini voltou à Abril, a convite de Barbosa e de Giancarlo, como presidente da Editora Abril. Caldini passa a atuar diretamente com Giancarlo Civita.

Giancarlo agradece toda a contribuição de Fábio, nesse ciclo que agora se encerra: "Fábio contribuiu muito com a nossa missão. Somos uma empresa com mais de seis décadas de atuação no mercado brasileiro, temos orgulho das nossas marcas e trabalhamos todos os dias para que a Abril continue ocupando seu relevante papel na sociedade brasileira. Ele fez parte dessa história. Desejo muito sucesso ao Fábio nesta sua nova etapa de vida".

Sobre o Grupo Abril

O Grupo Abril é um dos maiores e mais influentes grupos de Comunicação, Logística e Educação da América Latina. Fundado em 1950, é composto da Abril Mídia (Editora Abril e Abril Gráfica) e da DGB (Logística e Distribuição). O Grupo conta ainda com a Fundação Victor Civita, criada em 1985 com o objetivo de fortalecer a educação de base no Brasil. A Abril fornece informação, cultura, educação e entretenimento para praticamente todos os segmentos de público e atua de forma integrada em várias mídias.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O PSDB e sua obra-prima de gestão: o racionamento em SP


 

'Estamos fechando a torneira porque em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água', admitiu presidente da Sabesp. Esse é o legado do choque de gestão?

por: Saul Leblon


 
Após um ano de dissimulações, o PSDB oficializou o racionamento de água em SP nesta 4ª feira.

O novo presidente da Sabesp , Jerson Kelman, em entrevista ao SPTV, da Globo, anunciou um corte  drástico no fornecimento, que caiu de 16 mil litros/s na 3ª feira, para 13 mil l/s a partir de agora.

O racionamento anunciado  oficializa uma realidade que já atinge mais de seis milhões de habitantes, cujo abastecimento declina há um ano acumulando um corte de 60% no fornecimento padrão da Sabesp às suas torneiras (de 33 mil l/s para 13 mil l/s).

E isso é só o começo.

 'Estamos fechando a torneira porque em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água', admitiu presidente da Sabesp na entrevista.

Nada como um copo após o outro.

Na reta final da campanha presidencial de 2014, quando o então diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, advertiu na Assembleia Legislativa de São Paulo, que o abastecimento da cidade estava, literalmente, por um fio de água, foi chamado de ‘bandido’ pelo grão tucano, vereador Andrea Matarazzo.

Ele disse aquilo que o PSDB se recusava a admitir: restavam apenas 200 bilhões de litros do volume morto do sistema Cantareira, que provê boa parte da água consumida na cidade.

O pior de tudo: a derradeira reserva de água da cidade encontra-se disponível na forma de lodo.

E será com isso que a sede paulistana terá que ser mitigada caso não chova o suficiente até o final de março.

Como de fato não tem chovido nos mananciais, nem há expectativa séria de que isso ocorra suficientemente até o final da estação das águas, avizinha-se  o que o novo presidente da Sabesp finalmente admitiu: ‘em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água'.

Corta e volta para a campanha eleitoral de Aécio Neves em 2014.

O estandarte da eficiência tucana era martelado diuturnamente como um tridente contra aquilo que se acusa de obras e planos nunca realizados por culpa da (Aécio enchia a boca para escandir as sílabas) ‘má go-ver-nan-ça’.

Corta de novo e volta para o presente com o foco na contagem regressiva anunciada por Jerson Kelman, o novo titular do espólio da Cantareira e da Sabesp.

Vamos falar um pouco de governança?

Atribuir tudo à  ingratidão a São Pedro é um pedaço da verdade.

Num sugestivo contorcionismo eleitoral, Aécio negou a esse pedaço da verdade a explicação para a alta nos preços dos alimentos afetados pela seca.

Ou isso ou aquilo.

Estocar comida, que não grãos, caso do vilão tomate, por exemplo, que pressionou os índices de alimentos no período eleitoral,  está longe de ser uma opção exequível em larga escala no enfrentamento de uma seca.

Mas estocar água e planejar dutos interligados a mananciais alternativos, calculados para enfrentar situações limite, mesmo que de ocorrência secular, é uma obrigação primária de quem tem a responsabilidade pelo suprimento de grandes concentrações urbanas.

A Sabesp sob o comando do PSDB detém essa responsabilidade há 20 anos em São Paulo.

Omitiu-se, com as consequências previsíveis que agora assombram o horizonte de milhões de moradores da Grande São Paulo.

Carta Maior lembrou no período eleitoral --enquanto Geraldo Alckmin fazia expressão corporal de seriedade, que Nova Iorque e o seu entorno, com uma população bem inferior a de São Paulo (nove milhões de habitantes), nunca parou de redimensionar a rede de abastecimento da metrópole  movida por uma regra básica de gestão na área: expansão acima e à frente do crescimento populacional.

Tubulações estendidas desde as montanhas de Catskill, mencionou-se então, situadas a cerca de 200 kms e 1200 m de altitude oferecem ao novaiorquino água pura, dispensada de tratamento e potável direto da torneira.

Terras e mananciais distantes são periodicamente adquiridos pelos poderes públicos de NY  para garantir a qualidade e novas fontes de reforço da oferta.

O sistema de abastecimento da cidade reúne três grandes reservatórios que captam bacias hidrográficas preservadas em uma área de quase 2.000 km2.

A adutora original foi inaugurada em 1890; em 1916 começou a funcionar outro ramal a leste da cidade; em 1945 foi concluída a obra de captação a oeste, que garante 50% do consumo atual.

Mesmo com folga na oferta e a excelente qualidade oferecida, um novo braço de 97 kms de extensão está sendo construído há 20 anos.

Para reforçar o abastecimento e prevenir colapsos em áreas de expansão prevista da metrópole.

Em 1993 foi concluída a primeira fase desse novo plano.

Em 1998 mais um trecho ficou pronto.

Em 2020, entra em operação um terceiro ramal em obras desde o final dos anos 90. Seu objetivo é dar maior pressão ao conjunto do sistema e servir como opção aos ramais de Delaware e Catskill, que estão longe de secar.

Uma quarta galeria percorrerá mais 14 kms para se superpor ao abastecimento atual do Bronx e Queens.

Tudo isso destoa de forma superlativa da esférica omissão registrada em duas décadas ininterruptas de gestão do PSDB no Estado de São Paulo, objeto de crítica até de um relatório da ONU, contestado exclamativamente pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin.

Se em vez do mantra do choque de gestão, os sucessivos governos de Covas, Ackmin, Serra e Alckmin tivessem reconhecido o papel do planejamento público, São Paulo hoje não estaria na iminência de beber lodo.

Ou nem isso ter  para matar a sede.

Pergunta aos sábios tucanos: caiu a ficha?

É verdade que o Brasil todo desidrata sob o maçarico de um evento climático extremo.

Sinal robusto dos tempos.

 Mas desde os alertas ambientais dos anos 90 (a Rio 92, como indica o nome, aconteceu no Brasil há 22 anos) essa é uma probabilidade que deveria estar no monitor estratégico de governantes esclarecidos.

Definitivamente não se inclui nessa categoria o tucanato brasileiro: em 2001 ele já havia propiciado ao país um apagão de energia elétrica pela falta de obras e a renúncia deliberada ao planejamento público.

Os mercados cuidariam disso com mais eficiência e menor preço –ou não era isso que se falava e se volta a ouvir agora sobre todos os impasses do desenvolvimento brasileiro?

Ademais de imprevidente, o PSDB desta vez mostrou-se mefistofelicamente oportunista na mitigação dos seus próprios erros.

Ou seja, preferiu comprometer o abastecimento futuro de milhões de pessoas, a adotar um racionamento preventivo que alongaria a vida útil das torneiras, mas poria em risco o seu quinto mandato em São Paulo.

É importante lembrar em nome da tão evocada liberdade de imprensa: a dissimulação tucana não conseguiria concluir a travessia eleitoral sem a cumplicidade da mídia conservadora que, mais uma vez, dispensou a um descalabro do PSDB uma cobertura sóbria o suficiente para fingir isenção, sem colocar em risco o continuísmo no estado.

É o roteiro pronto de um filme de Costa Gavras: as interações entre o poder, a mídia, o alarme ambiental e o colapso de um serviço essencial, que deixa  uma das maiores metrópoles do mundo no rumo de uma seca épica.

O PSDB que hoje simula chiliques com o que acusa de ‘uso político da água’, preferiu ao longo das últimas duas décadas privatizar a Sabesp, vender suas ações nas bolsas dos EUA e priorizar o pagamento de dividendos a investir em novos mananciais.

Há nesse episódio referencial um outro subtexto para o filme de Costa Gavras: a captura dos serviços essenciais pela lógica do capital financeiro.


Enquanto coloca em risco o abastecimento de 20 milhões de pessoas, revelando-se uma ameaça à população, a Sabesp foi eleita uma das empresas de maior prestígio entre os acionistas estrangeiros.

Mérito justo.

Como em um sistema hidráulico, o dinheiro que deveria financiar a expansão do abastecimento, vazou no ralo da captura financeira. Encheu bolsos endinheirados às custas de esvaziar as caixas d’água dos consumidores.

Não é uma metáfora destes tempos. É a síntese brutal da sua dominância.
 
Mesmo que a pluviometria do verão fique em 70% da média para a estação, o sistema Cantareira - segundo os cálculos da ANA - ingressará agora no segundo trimestre de 2015 com praticamente 5% de estoque (hoje está com algo em torno de 6%).
 
Ou seja, São Paulo chegará no início da estação seca de 2015 com a metade da reserva que dispunha em período equivalente de 2014 e muito perto da marca desesperadora do início deste  verão,quando ainda apostava no alívio da estação das chuvas --inexistente no inverno.

A seca que espreita as goelas paulistanas não pode ser vista como uma fatalidade.

Dois anos é o tempo médio calculado pelos especialistas para a realização de obras que poderiam tirar São Paulo da lógica do lodo.

 Portanto, se ao longo dos 20 anos de reinado tucano em São Paulo, o PSDB de FH e Aécio Neves, tivesse dedicado 10% do tempo a planejar a provisão de água, nada disso estaria acontecendo.

Deu-se o oposto.

 De 1980 para cá, a população de São Paulo mais que dobrou. A oferta se manteve a mesma com avanços pontuais.

O choque de gestão tucano preferiu se concentrar em mananciais de maior liquidez, digamos assim.

Entre eles, compartilhar os frutos das licitações do metrô de SP com fornecedores de trens e equipamentos. A lambança comprovada e documentada sugestivamente pela polícia suíça, até agora não gerou nenhum abate de monta no poleiro dos bicos longos.

‘Todos soltos’, como diz a presidenta Dilma.

A rede metroviária de São Paulo, embora imune a desequilíbrios climáticos, de certa forma padece da mesma incúria que hoje ameaça as caixas d’agua dos paulistanos.

Avulta daí um método – o jeito tucano de governar não pode ser debitado na conta de São Pedro.

O salvacionismo tucano em São Paulo não conseguiu fazer mais que 1,9 km de metrô em média por ano, reunindo assim uma rede inferior a 80 kms, a menor entre as grandes capitais do mundo.

A da cidade do México, por exemplo, que começou a ser construída junto com a de São Paulo, tem 210 kms.

Não deixa de ser potencialmente devastador para quem acusa agora o PT de jogar o país num abismo de má gestão só ter a oferecer à população de SP a seguinte progressão: racionamento drástico imediato, seguido de seca de consequências imponderáveis navida de uma das maiores manchas urbanas do mundo.

É essa a perspectiva para um serviço essencial na capital do estado onde o festejado choque de gestão está no poder há 20 anos.

Ininterruptos.

Uma questão para refletir:

O legado recomenda uma recidiva da receita para todo o Brasil, como exigem os centuriões do mercado e alguns cristãos novos petistas?

A ver.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

LULA ORGANIZA REAÇÃO AO GOLPE CONTRA DILMA

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Contas de campanha de Dilma e Aécio recebem tratamento diferente no TSE

Blogcidadania

TSE CAPA


Quem não acredita que exista alguma coisa esquisita rolando no Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ganhar uma boa razão para se juntar aos desconfiados.

No início da noite da última terça-feira (25), o jornalista Fernando Rodrigues divulgou em seu blog que “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou (…) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial”.

As prestações de contas de todos os candidatos já figuram no site do TSE. Pelo sistema eletrônico, pode-se acessar cada doação ou despesa dos candidatos a presidente ordenando a busca pelo CPF ou CNPJ do doador ou de quem recebeu pagamentos daquela campanha. Abaixo, imagem das páginas de prestação de contas de Dilma e de Aécio no site do TSE

Aécio

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action
tse aécio


Dilma

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action
tse dilma

A prestação de contas das campanhas de Dilma e Aécio foi divulgada na segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os dois candidatos gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma gastou R$ 350.575.063,64 e recebeu doações de R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06. O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04.

Os dois candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

As contas da campanha da presidenta Dilma estão sob a relatoria do ministro do STF Gilmar Mendes e as de Aécio sob a relatoria da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Dilma deveria ter relatoria do TSE, mas uma manobra do presidente Dias Toffoli fez as contas dela irem para a mão de seu inimigo político Gilmar Mendes.

Mas há outras diferenças entre o tratamento do TSE aos dois candidatos.

1 – Gilmar Mendes determinou não a divulgação dos valores e CNPJs ou CPFs dos doadores e recebedores da campanha de Dilma, que já são públicos. Determinou digitalização dos comprovantes físicos de doações e despesas da candidata, o que inclui discriminação dessas despesas.

2 – Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante e que aumenta a diferença de tratamento do TSE às duas candidaturas: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente da República.

Nada disso foi feito em relação às contas de Aécio. Nem divulgação de comprovantes físicos de doações e despesas, nem pedido de fiscalização dessas contas aos órgãos de controle do sistema financeiro e das contas do governo federal.

Aliás, pedir a auditoria do órgão que controla o governo federal sugere que o inimigo político da presidente no Supremo a acusa de ter roubado o Erário para aplicar o produto do roubo na própria campanha eleitoral. Nada mais, nada menos. É como se a ministra relatora das contas de Aécio pedisse ao Senado que enviasse técnicos para analisar as contas de campanha dele.

As ações espetaculosas de Gilmar Mendes reforçam a teoria conspiratória de que está sendo preparada por ele rejeição parcial ou total das contas de campanha de Dilma, o que obrigará ao plenário do STF a julgar a presidente da República por suspeita de crime eleitoral.

Na melhor das hipóteses, o inimigo político de Dilma lhe causará um constrangimento. Contudo, se as denúncias que este blog apurou recentemente se confirmarem, na pior das hipóteses pode ocorrer um golpe “paraguaio” no órgão que arbitra as eleições no Brasil, pois com as contas reprovadas nem Dilma nem 
Michel Temer assumem.

No limite, haveria o risco de o segundo colocado na eleição presidencial assumir o governo do país no ano que vem, o que seria, talvez, um caso único na história da República. E, em termos práticos, um legítimo golpe de Estado disfarçado, pois as medidas acusatórias antes de qualquer apuração mostram essa predisposição golpista.
 

Juristas suspeitam dos “métodos” do Juiz Moro

“Mencione um tucano gordo e o interrogatório cessará” – Advogado de delator seletivo a delator seletivo
  
De Joao Lucio Jr, no twitter


O Conversa Afiada reproduz da Rede Brasil Atual:

Juristas põem em suspeita procedimentos usados por Moro em delação


Magistrados e professores de Direito afirmam que, se denúncias feitas por advogados dos acusados sobre prisões e coações forem comprovadas, ‘operação poderá cair por terra’


Brasília – Magistrados, advogados e professores de Direito têm questionado, nos últimos dias, alguns dos pontos jurídicos observados na condução da Operação Lava Jata – que apura denúncias de corrupção entre empreiteiras, políticos, dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras – e o instrumento da delação premiada. Primeiro, o fato de o Brasil não ter regulamentado até hoje o crime de perjúrio (que é o ato de mentir durante depoimento em juízo) e, em segundo lugar, a legalidade dos procedimentos que estão sendo adotados pelo juiz federal Sérgio Moro na condução do caso.


O questionamento sobre o crime de perjúrio foi colocado na última semana por cientistas políticos e advogados durante encontro em São Paulo e, pouco tempo depois, mencionado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, em Brasília. Eles lembraram que, em países onde é comum a técnica da delação, como Itália e Inglaterra, o perjúrio é objeto de legislações rigorosas aplicadas aos réus que assinam o acordo para tal prática. No Brasil, no entanto, isso não acontece.


Por aqui, o crime de perjúrio é chamado de falso testemunho, conforme estabelece o artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais. A lei prevê prisão de um a, no máximo, três anos para quem cometa tal infração, além do pagamento de uma multa. A pena só aumenta no caso de ficar comprovado que o infrator recebeu algum tipo de propina para contar a mentira.


“Não é que a não existência do crime de perjúrio no país vá atrapalhar o rumo das investigações da Lava Jato. Mas corrobora a importância de as delações serem observadas de forma mais criteriosa, até mesmo para evitar que o vazamento de tudo o que é dito, antes de a veracidade das informações ser comprovada pela Justiça, não leve a acusações que prejudiquem pessoas sem envolvimento com o caso”, alertou o cientista político Alexandre Ramalho.


‘Inocentes e bandidos’

O debate sobre o tema tomou mais força depois das declarações feitas por Múcio Monteiro, que assumirá no TCU a responsabilidade pelos processos relacionados à operação depois da aposentadoria do antigo relator, o ministro José Jorge Vasconcelos. Ao falar sobre o tema em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, Monteiro afirmou que embora considere o processo “doloroso, mas necessário” para o país, sente preocupação em relação ao tema. “Acho que muita coisa ainda virá, mas temos de ter cuidado para não trazer a emoção para o processo, para não cometer injustiça, que pode ser de dois tipos: pôr inocente na cadeia ou pôr bandido em liberdade”, acentuou.


Magistrados, no entanto, defendem que mesmo sem a lei de perjúrio, os delatores pegos em falsas informações não ficarão sem punição.


“No direito brasileiro o réu pode permanecer calado ou até falsear a verdade, confessar o que não cometeu. Isso porque não é vigente para ele, o acusado, a lei de falso testemunho, que funciona para peritos, testemunhas, contadores, tradutores ou intérpretes em processos judiciais e administrativos”, diz o juiz federal aposentado Pedro Paulo Castelo Branco, professor de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB) – que atuou nos processos envolvendo o ex-presidente Fernando Collor e Paulo César Farias, na década de 1990. “Mas no caso de estar sendo feita uma delação premiada, se o que o delator denunciar não for verdadeiro, lhe poderá ser imputado o crime de falso testemunho sim, porque durante a delação essa pessoa ainda está atuando como depoente, e não como réu”, explicou.


‘Vigiar e coagir’

O jurista e professor Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, também é da opinião de que o delator a proferir inverdades poderá ficar em maus lençóis, ao perder todos os privilégios negociados no processo de delação, motivo pelo qual o que o preocupa de fato, conforme disse, não é um falso depoimento e sim, a adoção de procedimentos, por parte do juiz que comanda as investigações, considerados por ele pouco comuns.


“O que está sob suspeita é o comportamento do juiz com uma série de procedimentos que fogem da lei, como prender para vigiar e coagir para delatar. Se os advogados dos empresários (que há poucos dias criticaram várias atitudes do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso) provarem que está acontecendo mesmo isso, toda a operação cairá por terra”, enfatizou.


De acordo com Gomes, a delação premiada, em si, na forma como é regulada pela lei 12.850/13 – que dispõe sobre investigação criminal no país –, se por um lado pode revolucionar os métodos investigativos no Brasil, por outro “pode servir de instrumento de arbítrio, despotismo e tirania, com gravíssimas violações aos direitos e garantias fundamentais contemplados no nosso estado de direito”, segundo destacou.


“O grande risco que, ao mesmo tempo, pode se constituir em fonte de uma enorme frustração coletiva consiste na futura declaração de nulidade de muitas das diligências (judiciais ou policiais) da Operação Lava Jato, tal como já ocorrera com as operações Satiagraha e Castelo de Areia”, acrescentou ele. Luiz Flávio Gomes também criticou o fato de o juiz Sérgio Moro não ter permitido até hoje o acesso dos advogados de defesa dos acusados aos depoimentos dos delatores.


Questionamentos ao juiz

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que o ministro Teori Zavascki – responsável pelo julgamento dos casos relacionados à Lava Jato no tribunal – encaminhou a Moro questionamentos apresentados pelo advogado Fábio Tofic Simantob, que atua na defesa do vice-presidente da empresa Engevix, Gerson Almada, preso na última fase da operação. Simantob perguntou formalmente ao STF o motivo pelo qual os políticos citados na investigação não têm tido seus nomes divulgados.


O advogado argumentou que a Polícia Federal, comprovadamente, sabia de relacionamentos existentes entre o doleiro Alberto Yousseff e deputados desde setembro de 2013, mas o magistrado teria omitido a informação até março passado. “A omissão sobre a presença de políticos tem o objetivo de impedir que o caso seja remetido ao Supremo, já que deputados federais, por terem foro privilegiado, só podem ser investigados pelo STF”, frisou. No documento apresentado ao STF, Simantob relembrou, ainda, a atitude que tem sido adotada por Sérgio Moro de impedir os réus de citarem nomes de políticos acusados de receber propina.


O magistrado, que todas as vezes em que é abordado pela imprensa evita se pronunciar a respeito e já disse que não dará mais declarações sobre isso, já afirmou que a sua determinação em proibir os réus de citar políticos em suas delações tem o objetivo de “preservar a autoridade do Supremo”. Mas Moro tem sido alvo de críticas diversas de advogados que, embora o considerem preparado, levantam dúvidas sobre o seu trabalho. “Ele é acusador, não tem se mostrado, neste caso, equidistante da Polícia Federal nem do Ministério Público como um juiz precisa ser”, acusou o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, no caso.


Acareação entre diretores

Enquanto a polêmica promete se estender nos próximos dias, simpatizantes do juiz também partiram em sua defesa. “Toda a crítica que alguém possa fazer a Sérgio Moro é mera especulação. Ele é muito bem preparado tecnicamente e é experiente nesta matéria”, acentuou o procurador regional da República e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Cabral Saraiva.


No Senado, o clima é de espanto com o vazamento de algumas delações. Citado como um dos políticos que teriam sido beneficiados com recursos do esquema para sua campanha pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que colocou seus sigilos fiscal e bancário à disposição da Justiça, fez um discurso duro neste sentido, no plenário.


“Causa-me espécie o fato de que, ao afirmar a existência de tal doação, o senhor Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido. Sou defensor da apuração de todas as denúncias contra a Petrobras e qualquer outro órgão do governo. Porém, isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas”, salientou.


Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso no Congresso receberam autorização de Sérgio Moro para convocar novamente o ex-diretor Paulo Roberto Costa. A comissão fará uma acareação entre ele e o também ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, que deram depoimentos conflitantes na Casa, em audiências passadas. Os dois devem se encontrar em reunião marcada para terça-feira (2).


Leia mais:

Dr Moro pode notificar Gilmar

Teori peita Moro


segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Coimbra: FHC puxou o coro do Golpe! O preconceito está incrustado no PiG, no MP e no Judiciário !

A #VejaMenteQueNemSente, que tentou esconder o Aécioporto, mas o povão foi lá e escancarou. (Sugestão de Valdira de Holanda no Twitter)

Conversa Afiada reproduz artigo de Marcos Coimbra, extraído da Carta Capital:

A DEMOCRACIA EM RISCO


A oposição à direita reage de forma arcaica ao resultado da eleição. Mistura preconceitos e invencionices jurídicas


por Marcos Coimbra


O ano de 2014 caminha para terminar de forma preocupante na política. Não era para ser assim. Há menos de um mês, realizamos uma eleição geral na qual a população escolheu o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço do Senado, a totalidade da Câmara dos Deputados e das Assembleias estaduais.


Mesmo em democracias consolidadas, momentos como aquele, em que todos são convocados a participar diretamente das grandes escolhas de um país, são esporádicos e precisam ser respeitados e valorizados. As eleições não são situações triviais, cujos resultados podem ser ignorados ou questionados por qualquer um, no dia seguinte. São solenes.


Por isso, é comum que o clima político se desanuvie depois de uma disputa eleitoral. Que cesse o embate entre os partidos e correntes de opinião e a sociedade tenha ambiente para meditar a respeito do pronunciamento dos cidadãos, para avaliá-lo e com ele aprender.


No Brasil, a normalidade democrática sempre foi exceção. O período atual, iniciado há não mais de 25 anos, já é o mais longo sem rupturas ditatoriais ou colapsos institucionais. A eleição geral de 2014 foi apenas a sétima em sequência, mas é feito inédito em nossa história.


E foi uma bela eleição. Quase 120 milhões de eleitores compareceram às urnas e depositaram seu voto em paz. Ninguém se queixou de haver sido coagido. Não houve irregularidades. Foi rápida e segura. E contemporânea em relação ao que de melhor existe em termos de transparência, lisura e correção nos processos eleitorais.


Em quase tudo, o Brasil mostrou-se capaz de igualar ou superar as mais sólidas democracias na capacidade de fazer eleições legítimas. Menos no comportamento de parte das oposições à direita. Ao contrário do eleitorado e das instituições, reagiram de forma arcaica e atrasada aos resultados.


Desde a hora em que ficou clara a derrota, insurgiram-se. Seu inconformismo em aceitar o simples fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade o levou a posições descabidas.


O primeiro sinal de sua inaptidão para o convívio democrático partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em declaração que deveria envergonhar alguém com sua biografia, colocou em dúvida a reeleição da presidenta Dilma Rousseff pela desqualificação daqueles que nela teriam votado. Valeu-se dos mais antiquados e reacionários preconceitos contra pobres e nordestinos (como se ele próprio não tivesse ficado muito feliz em receber o voto desses eleitores nas eleições nas quais disputou).

A seguir, o lastimável episódio da solicitação feita pela campanha tucana à Justiça Eleitoral de uma “auditoria” dos resultados da eleição (algo que a legislação nem sequer admite). No fundo, apenas outra forma de expressar a rezinga de FHC.


O terceiro passo do esforço de desqualificar a vitória de Dilma foi matemático, como se a legitimidade de uma eleição decorresse de alguma contabilidade. Como se alcançar frente maior ou menor fosse relevante, em qualquer lugar do mundo, para admitir ou arguir um resultado eleitoral.


Essa mistura canhestra de preconceitos, invencionices jurídicas e péssima aritmética seria apenas cômica se não fosse trágica. Se não tivesse o apoio da mídia hegemônica conservadora e se não tivesse contraparte na ação de segmentos autoritários espalhados na sociedade e incrustada em nichos da máquina pública, em especial no Judiciário e no Ministério Público.


Mundo afora, existem e procuram impor-se correntes de opinião antidemocráticas e intolerantes. Neonazistas assombram a Europa, os Estados Unidos não conseguem se livrardos supremacistas brancos, em muitos lugares o antissemitismo permanece vivo e perigoso. Lamentavelmente, o Brasil tem radicais de extrema-direita, a espalhar seus ódios e preconceitos. Um anticomunismo ridículo e a saudade da ditadura os identificam. Agora se acham no direito de questionar a eleição.


O PSDB precisa refletir a respeito de quem pretende representar. Fazer o têm feito e falar o que têm falado algumas de suas lideranças apenas serve para açular os ultraconservadores.


O paradoxo é que vêm de São Paulo os sinais de juízo e moderação tucanos. Na seção mineira, tradicionalmente conciliadora, vigora a disposição de botar lenha na fogueira.



Leia mais:

STF É REFÉM DO MORO


COLONISTA DA GLOBO CHAMA ELEITOR DE DILMA DE CORRUPTO

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Advogado do doleiro Youssef resolve “peitar” o Procurador-Geral da República

bastojanot

Alberto Youssef, ao que parece, transformou-se no oráculo de verdade, de tal forma que seu advogado, Marco Antonio Figueiredo Basto partiu para o ataque, desafiando o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, por suas declarações de que  era “preciso parar” com os vazamentos seletivos da provável “delação premiada” do doleiro.

Agora à tarde, na Folha, Basto  diz que Janot, “está “politizando” a operação Lava Jato ao acusá-lo de ter feito vazamentos de delações antes das eleições e de “operar” para o PSDB”.
“Jamais fiz qualquer vazamento e nunca fui ligado a partido político. Seria ingênuo imaginar que eu tentei influenciar o processo eleitoral”, rebateu Figueiredo Basto.
(…) Desafio Janot a provar as acusações que fez. Nunca operei para ninguém. Aliás, gostaria de saber o que ele quer dizer com operar.”

O Dr. Basto pode ter razão em alegar que foi advogado de Beto Richa e de outros figurões do PSDB paranaense num papel estritamente profissional.

Ou que seu filho, Marco Antonio, tenha um cargo comissionado no governo paranaense, certamente por seus méritos.

Mas isso não lhe serve para explicar porque foi nomeado pelo governador membro do Conselho de Administração da estatal Sanepar, cargo que deixou ao assumir a defesa do doleiro.

Aliás, é curiosíssima a sucessão de coincidências neste caso. O réu, o juiz e o advogado de defesa são os mesmos de 11 anos atrás, quando aconteceu a primeira delação premiada de Youssef, o novo oráculo da verdade absoluta.

Mundo pequeno este, não é?

E quanto a falar em politização, Doutor, não foi o senhor o primeiro a suspeitar dela, quando uma das testemunhas citou o PSDB como também beneficiário das propinas?

E não foi uma referência geral, tanto que o senhor mesmo frisou: “estou afirmando” que ” influência estranha nesse processo, de terceiro, que tem interesse eleitoral em usar essa instrução”.

Seria muito bom que todo mundo pudesse saber que outros interesses estão por trás desta questão.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Inquérito da PF sobre vazamento ilegal para Veja já tem suspeitos


A 48 horas do 2º turno da eleição presidencial deste ano, confirmou-se denúncia feita por este Blog no dia 26 de setembro: o perfil da revista Veja no Facebook divulgou dados sigilosos de investigação da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que negociou “delação premiada” com o doleiro Alberto Yousseff.


Naquele final de setembro, poucas horas antes de participar de entrevista que a então candidata Dilma Rousseff concedeu a blogueiros no Palácio da Alvorada, publiquei o post Grupo “antipetista” da PF prepara denúncia para o 2º turno. Após a entrevista, Dilma disse que encaminharia minha denúncia ao ministro da Justiça, para que a investigasse.
Como acredito em Dilma, devo supor que o ministro José Eduardo Cardozo não deu bola à denúncia, pois, como eu disse no post, a existência de uma “banda antipetista” na PF não é segredo para ninguém e esses membros da instituição já vinham prometendo “causar” contra a presidente no 2º turno.
A capa de Veja divulgada na internet a 48 horas do segundo turno e usada como panfleto pelos cabos eleitorais contratados pelo PSDB remetia a conteúdo considerado ilegal pela Justiça Eleitoral e originou direito de resposta para o PT no site da revista, além de multa de 500 mil reais por cada hora que a publicação deixou de publicá-lo – Veja demorou cerca de 24 horas para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral.


Além disso, segundo o jornal O Globo, “A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as circunstâncias do vazamento de trechos de um depoimento em que o doleiro Alberto Youssef cita a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (…)”


Por fim, segundo o jornal Valor Econômico o PT pediu ao Supremo Tribunal Federal apuração do crime eleitoral cometido por Veja.


A petição 5220 do PT foi distribuída no STF ao ministro Teori Zavaski.


Na madrugada de quinta-feira, 13 de novembro de 2014, o jornal O Estado de São Paulo publica denúncia que mostra quem são os componentes do “grupo antipetista da PF” que este blog citou em seu post de 26 de setembro.
Segundo o jornal, durante a campanha eleitoral delegados federais da Operação Lava-Jato atacaram duramente a presidente Dilma e o ex-presidente Lula enquanto exaltavam o candidato Aécio Neves.
Os membros da PF citados na matéria do Estadão são os seguintes:
1 – Delegado Igor Romário de Paula, que responde diretamente ao superintendente da Polícia Federal do Paraná e que atuou na prisão de Yousseff;
2 – Delegado Márcio Anselmo, coordenador da Operação Lava-Jato;
3 – Delegado Maurício Grillo;
4 – Delegada Erika Mialik Marena, que dirige a delegacia onde estão principais inquéritos da operação Lava-Jato.
Apesar de ser tentador dizer que a denúncia do Estadão deslindou o objeto da investigação aberta pela PF para descobrir quem deu informações sigilosas da operação Lava-Jato para a Veja, no mínimo esses delegados supracitados tornaram-se os principais suspeitos.
Alguma dúvida?

DELEGADOS DA LAVA JATO ATACAM PT NA INTERNET.