Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O PSDB e sua obra-prima de gestão: o racionamento em SP


 

'Estamos fechando a torneira porque em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água', admitiu presidente da Sabesp. Esse é o legado do choque de gestão?

por: Saul Leblon


 
Após um ano de dissimulações, o PSDB oficializou o racionamento de água em SP nesta 4ª feira.

O novo presidente da Sabesp , Jerson Kelman, em entrevista ao SPTV, da Globo, anunciou um corte  drástico no fornecimento, que caiu de 16 mil litros/s na 3ª feira, para 13 mil l/s a partir de agora.

O racionamento anunciado  oficializa uma realidade que já atinge mais de seis milhões de habitantes, cujo abastecimento declina há um ano acumulando um corte de 60% no fornecimento padrão da Sabesp às suas torneiras (de 33 mil l/s para 13 mil l/s).

E isso é só o começo.

 'Estamos fechando a torneira porque em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água', admitiu presidente da Sabesp na entrevista.

Nada como um copo após o outro.

Na reta final da campanha presidencial de 2014, quando o então diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, advertiu na Assembleia Legislativa de São Paulo, que o abastecimento da cidade estava, literalmente, por um fio de água, foi chamado de ‘bandido’ pelo grão tucano, vereador Andrea Matarazzo.

Ele disse aquilo que o PSDB se recusava a admitir: restavam apenas 200 bilhões de litros do volume morto do sistema Cantareira, que provê boa parte da água consumida na cidade.

O pior de tudo: a derradeira reserva de água da cidade encontra-se disponível na forma de lodo.

E será com isso que a sede paulistana terá que ser mitigada caso não chova o suficiente até o final de março.

Como de fato não tem chovido nos mananciais, nem há expectativa séria de que isso ocorra suficientemente até o final da estação das águas, avizinha-se  o que o novo presidente da Sabesp finalmente admitiu: ‘em março, no mais tardar em junho, SP fica sem água'.

Corta e volta para a campanha eleitoral de Aécio Neves em 2014.

O estandarte da eficiência tucana era martelado diuturnamente como um tridente contra aquilo que se acusa de obras e planos nunca realizados por culpa da (Aécio enchia a boca para escandir as sílabas) ‘má go-ver-nan-ça’.

Corta de novo e volta para o presente com o foco na contagem regressiva anunciada por Jerson Kelman, o novo titular do espólio da Cantareira e da Sabesp.

Vamos falar um pouco de governança?

Atribuir tudo à  ingratidão a São Pedro é um pedaço da verdade.

Num sugestivo contorcionismo eleitoral, Aécio negou a esse pedaço da verdade a explicação para a alta nos preços dos alimentos afetados pela seca.

Ou isso ou aquilo.

Estocar comida, que não grãos, caso do vilão tomate, por exemplo, que pressionou os índices de alimentos no período eleitoral,  está longe de ser uma opção exequível em larga escala no enfrentamento de uma seca.

Mas estocar água e planejar dutos interligados a mananciais alternativos, calculados para enfrentar situações limite, mesmo que de ocorrência secular, é uma obrigação primária de quem tem a responsabilidade pelo suprimento de grandes concentrações urbanas.

A Sabesp sob o comando do PSDB detém essa responsabilidade há 20 anos em São Paulo.

Omitiu-se, com as consequências previsíveis que agora assombram o horizonte de milhões de moradores da Grande São Paulo.

Carta Maior lembrou no período eleitoral --enquanto Geraldo Alckmin fazia expressão corporal de seriedade, que Nova Iorque e o seu entorno, com uma população bem inferior a de São Paulo (nove milhões de habitantes), nunca parou de redimensionar a rede de abastecimento da metrópole  movida por uma regra básica de gestão na área: expansão acima e à frente do crescimento populacional.

Tubulações estendidas desde as montanhas de Catskill, mencionou-se então, situadas a cerca de 200 kms e 1200 m de altitude oferecem ao novaiorquino água pura, dispensada de tratamento e potável direto da torneira.

Terras e mananciais distantes são periodicamente adquiridos pelos poderes públicos de NY  para garantir a qualidade e novas fontes de reforço da oferta.

O sistema de abastecimento da cidade reúne três grandes reservatórios que captam bacias hidrográficas preservadas em uma área de quase 2.000 km2.

A adutora original foi inaugurada em 1890; em 1916 começou a funcionar outro ramal a leste da cidade; em 1945 foi concluída a obra de captação a oeste, que garante 50% do consumo atual.

Mesmo com folga na oferta e a excelente qualidade oferecida, um novo braço de 97 kms de extensão está sendo construído há 20 anos.

Para reforçar o abastecimento e prevenir colapsos em áreas de expansão prevista da metrópole.

Em 1993 foi concluída a primeira fase desse novo plano.

Em 1998 mais um trecho ficou pronto.

Em 2020, entra em operação um terceiro ramal em obras desde o final dos anos 90. Seu objetivo é dar maior pressão ao conjunto do sistema e servir como opção aos ramais de Delaware e Catskill, que estão longe de secar.

Uma quarta galeria percorrerá mais 14 kms para se superpor ao abastecimento atual do Bronx e Queens.

Tudo isso destoa de forma superlativa da esférica omissão registrada em duas décadas ininterruptas de gestão do PSDB no Estado de São Paulo, objeto de crítica até de um relatório da ONU, contestado exclamativamente pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin.

Se em vez do mantra do choque de gestão, os sucessivos governos de Covas, Ackmin, Serra e Alckmin tivessem reconhecido o papel do planejamento público, São Paulo hoje não estaria na iminência de beber lodo.

Ou nem isso ter  para matar a sede.

Pergunta aos sábios tucanos: caiu a ficha?

É verdade que o Brasil todo desidrata sob o maçarico de um evento climático extremo.

Sinal robusto dos tempos.

 Mas desde os alertas ambientais dos anos 90 (a Rio 92, como indica o nome, aconteceu no Brasil há 22 anos) essa é uma probabilidade que deveria estar no monitor estratégico de governantes esclarecidos.

Definitivamente não se inclui nessa categoria o tucanato brasileiro: em 2001 ele já havia propiciado ao país um apagão de energia elétrica pela falta de obras e a renúncia deliberada ao planejamento público.

Os mercados cuidariam disso com mais eficiência e menor preço –ou não era isso que se falava e se volta a ouvir agora sobre todos os impasses do desenvolvimento brasileiro?

Ademais de imprevidente, o PSDB desta vez mostrou-se mefistofelicamente oportunista na mitigação dos seus próprios erros.

Ou seja, preferiu comprometer o abastecimento futuro de milhões de pessoas, a adotar um racionamento preventivo que alongaria a vida útil das torneiras, mas poria em risco o seu quinto mandato em São Paulo.

É importante lembrar em nome da tão evocada liberdade de imprensa: a dissimulação tucana não conseguiria concluir a travessia eleitoral sem a cumplicidade da mídia conservadora que, mais uma vez, dispensou a um descalabro do PSDB uma cobertura sóbria o suficiente para fingir isenção, sem colocar em risco o continuísmo no estado.

É o roteiro pronto de um filme de Costa Gavras: as interações entre o poder, a mídia, o alarme ambiental e o colapso de um serviço essencial, que deixa  uma das maiores metrópoles do mundo no rumo de uma seca épica.

O PSDB que hoje simula chiliques com o que acusa de ‘uso político da água’, preferiu ao longo das últimas duas décadas privatizar a Sabesp, vender suas ações nas bolsas dos EUA e priorizar o pagamento de dividendos a investir em novos mananciais.

Há nesse episódio referencial um outro subtexto para o filme de Costa Gavras: a captura dos serviços essenciais pela lógica do capital financeiro.


Enquanto coloca em risco o abastecimento de 20 milhões de pessoas, revelando-se uma ameaça à população, a Sabesp foi eleita uma das empresas de maior prestígio entre os acionistas estrangeiros.

Mérito justo.

Como em um sistema hidráulico, o dinheiro que deveria financiar a expansão do abastecimento, vazou no ralo da captura financeira. Encheu bolsos endinheirados às custas de esvaziar as caixas d’água dos consumidores.

Não é uma metáfora destes tempos. É a síntese brutal da sua dominância.
 
Mesmo que a pluviometria do verão fique em 70% da média para a estação, o sistema Cantareira - segundo os cálculos da ANA - ingressará agora no segundo trimestre de 2015 com praticamente 5% de estoque (hoje está com algo em torno de 6%).
 
Ou seja, São Paulo chegará no início da estação seca de 2015 com a metade da reserva que dispunha em período equivalente de 2014 e muito perto da marca desesperadora do início deste  verão,quando ainda apostava no alívio da estação das chuvas --inexistente no inverno.

A seca que espreita as goelas paulistanas não pode ser vista como uma fatalidade.

Dois anos é o tempo médio calculado pelos especialistas para a realização de obras que poderiam tirar São Paulo da lógica do lodo.

 Portanto, se ao longo dos 20 anos de reinado tucano em São Paulo, o PSDB de FH e Aécio Neves, tivesse dedicado 10% do tempo a planejar a provisão de água, nada disso estaria acontecendo.

Deu-se o oposto.

 De 1980 para cá, a população de São Paulo mais que dobrou. A oferta se manteve a mesma com avanços pontuais.

O choque de gestão tucano preferiu se concentrar em mananciais de maior liquidez, digamos assim.

Entre eles, compartilhar os frutos das licitações do metrô de SP com fornecedores de trens e equipamentos. A lambança comprovada e documentada sugestivamente pela polícia suíça, até agora não gerou nenhum abate de monta no poleiro dos bicos longos.

‘Todos soltos’, como diz a presidenta Dilma.

A rede metroviária de São Paulo, embora imune a desequilíbrios climáticos, de certa forma padece da mesma incúria que hoje ameaça as caixas d’agua dos paulistanos.

Avulta daí um método – o jeito tucano de governar não pode ser debitado na conta de São Pedro.

O salvacionismo tucano em São Paulo não conseguiu fazer mais que 1,9 km de metrô em média por ano, reunindo assim uma rede inferior a 80 kms, a menor entre as grandes capitais do mundo.

A da cidade do México, por exemplo, que começou a ser construída junto com a de São Paulo, tem 210 kms.

Não deixa de ser potencialmente devastador para quem acusa agora o PT de jogar o país num abismo de má gestão só ter a oferecer à população de SP a seguinte progressão: racionamento drástico imediato, seguido de seca de consequências imponderáveis navida de uma das maiores manchas urbanas do mundo.

É essa a perspectiva para um serviço essencial na capital do estado onde o festejado choque de gestão está no poder há 20 anos.

Ininterruptos.

Uma questão para refletir:

O legado recomenda uma recidiva da receita para todo o Brasil, como exigem os centuriões do mercado e alguns cristãos novos petistas?

A ver.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Choque de lodo: o mar de lama do PSDB

São Paulo vai beber lodo: Agencia Nacional de Água adverte que os derradeiros 200 bilhões de litros do volume morto da Cantareira encontram-se disponíveis em meio ao lodo; 20 anos de gestão tucana em SP não foram suficientes para obras que, em dois anos, evitariam o que se prenuncia: paulistano vai beber lodo se não chover muito nas próximas semanas

Leonardo Meirelles, dono do laboratório Laboagen, biombo para atuação do doleiro Alberto Youssef, afirma que outros políticos do PSDB, além do presidente do partido, Sergio Guerra, receberam dinheiro desviado de contratos da Petrobrás

Bola de neve: Dilma reúne 30 mil pessoas em comício em Petrolina (PE),nesta 3ª feira; 40 mil em Goiana (PE) e 50 mil no fim da tarde em Recife, no estado tido como ponta de lança de Aécio no Nordeste

Inflação em descontrole? Taxa média no 1º governo FHC, 9,4%; média no 2º mandato tucano, 8,7%; média no 1º governo Lula, 6,5%; média no 2º Lula, 5,2%; média no 1º ciclo Dilma, 6,17% (Brasil Econômico)

Não deixa de ser potencialmente devastador que quem acusa o PT de jogar o país num mar de lama, agora só tenha 200 bilhões de litros de lodo a oferecer ao povo

por: Saul Leblon

Arquivo



O depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, nesta 3ª feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, caiu como uma bomba na reta final da campanha presidencial de 2014.

Ele disse aquilo que o PSDB se recusa a admitir: restam apenas 200 bilhões de litros do volume morto do sistema Cantareira, que provê boa parte da água consumida na cidade.

Outros 300 bilhões/l de um total de 500 bi/l já foram acionados.

Mas o pior de tudo: a derradeira reserva de água da cidade encontra-se disponível na forma de lodo.

Dele terá que ser separada para acudir a sede paulistana caso não chova o suficiente no próximo verão.

Ainda que isso ocorra, as chances de São Paulo ficar à mercê do lodo no inverno de 2015 são significativas.

Corta para a campanha eleitoral de Aécio Neves em que o estandarte da eficiência tucana é martelado diuturnamente como um tridente contra aquilo que se acusa de obras e planos nunca realizados por culpa da (Aécio enche a boca e escande as sílabas) ‘má go-ver-nan-ça’.

Corta de volta para um fundo de represa com 200 bilhões de litros de lodo.

Essa é a retribuição que o PSDB prepara para o colégio eleitoral em que seu candidato Aécio Neves teve a mais expressiva votação no primeiro turno da disputa de 2014.

Atribuir a ingratidão a São Pedro é um pedaço da verdade, que vale tanto mais para a inflação, por exemplo, 'acima da meta, segundo acusa o salvacionismo conservador.

Num sugestivo contorcionismo eleitoral, seu candidato minimiza o impacto da seca no custo dos alimentos, ao mesmo tempo em que apela à meteorologia para abonar o colapso em marcha em São Paulo.

Ou isso ou aquilo?

A rigor muito mais aquilo.

Estocar comida, que não grãos, caso do vilão tomate, por exemplo, está longe de ser uma opção exequível em larga escala no enfrentamento de uma seca. Mas estocar água e planejar dutos interligados a mananciais alternativos, calculados para enfrentar situações limite, mesmo que de ocorrência secular, é uma obrigação primária de quem tem a responsabilidade pelo suprimento de grandes concentrações urbanas.

O custo de não fazê-lo é o caos,

Com as consequências imprevisíveis que agora assombram o horizonte dos cerca de 20 milhões de moradores da Grande São Paulo.

Não por acaso, Nova Iorque e o seu entorno, com uma população bem inferior, de nove milhões de habitantes, nunca parou de redimensionar a rede de abastecimento de água, movida por uma regra básica de gestão na área: expansão acima e à frente do crescimento populacional.

Tubulações estendidas desde as montanhas de Catskill, situadas a cerca de 200 kms e 1200 m de altitude oferecem ao novaiorquino água pura, dispensada de tratamento e acessível direto da torneira.

Terras e mananciais distantes são periodicamente adquiridos pelos poderes públicos para garantir a qualidade e novas fontes de reforço da oferta.

O sistema de abastecimento de Nova York reúne três grandes reservatórios que captam bacias hidrográficas preservadas em uma área de quase 2.000 km2.

A adutora original foi inaugurada em 1890; em 1916 começou a funcionar outro ramal a leste da cidade; em 1945 foi concluída a obra de captação a oeste, que garante 50% do consumo atual.

Mesmo com folga na oferta e a excelente qualidade oferecida, um novo braço de 97 kms de extensão está sendo construído há 20 anos.

Para reforçar o abastecimento e prevenir colapsos em áreas de expansão prevista da metrópole.

Em 1993 foi concluída a primeira fase desse novo plano.

Em 1998 mais um trecho ficou pronto.

Em 2020, entra em operação um terceiro ramal em obras desde o final dos anos 90.Seu objetivo é dar maior pressão ao conjunto do sistema e servir como opção aos ramais de Delaware e Catskill, que estão longe de secar.

Uma quarta galeria percorrerá mais 14 kms para se superpor ao abastecimento atual do Bronx e Queens.

Tudo isso destoa de forma superlativa da esférica omissão registrada em duas décadas ininterruptas de gestão do PSDB no Estado de São Paulo, objeto de crítica até de um relatório da ONU, contestado exclamativamente pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin.

Se em vez do mantra do choque de gestão, os sucessivos governos de Covas, Ackmin, Serra e Alckmin tivessem reconhecido o papel do planejamento público, São Paulo hoje não estaria na iminência de beber lodo.

O Brasil todo desidrata sob o maçarico de um evento climático extremo. Mas desde os alertas ambientais dos anos 90 (a Rio 92, como indica o nome, aconteceu no Brasil há 22 anos) essa é uma probabilidade que deveria estar no monitor estratégico de governantes esclarecidos.

Definitivamente não se inclui nessa categoria o tucanato brasileiro que em 2001 já havia propiciado ao país um apagão de energia elétrica pela falta de obras e renúncia deliberada ao planejamento público. Os mercados cuidariam disso com mais eficiência e menor preço.

Ademais de imprevidente, o PSDB desta vez mostrou-se mefistofelicamente oportunista na mitigação dos seus próprios erros.

Ou seja, preferiu comprometer o abastecimento futuro de 20 milhões de pessoas, a adotar um racionamento que colocaria em risco o seu quinto mandato em São Paulo.

Não conseguiria concluir a travessa sem a cumplicidade da mídia conservadora que, mais uma vez, dispensou a um descalabro tucano uma cobertura sóbria o suficiente para fingir isenção, sem colocar em risco o continuísmo no estado.

É o roteiro pronto de um filme de Costa Gavras: as interações entre o poder, a mídia, o alarme ambiental e o colapso no abastecimento de água em uma das maiores manchas urbanas do planeta.

Tudo sincronizado pelo cronômetro eleitoral da direita.

O PSDB que hoje simula chiliques com o que acusa de ‘uso político da água’, preferiu ao longo das últimas duas décadas privatizar a Sabesp, vender suas ações nas bolsas dos EUA e priorizar o pagamento de dividendos a investir em novos manaciais.

Mais um subtexto para o filme de Costa Gavras: a captura dos serviços essenciais pela lógica do capital financeiro.

Enquanto coloca em risco o abastecimento de 20 milhões de pessoas, revelando-se uma ameaça à população, a Sabesp foi eleita uma das empresas de maior valorização na bolsa de Nova Iorque.

Não sem motivo: destina ¼ de seu lucro à distribuição de dividendos à Internacional dos Acionistas, para tomar emprestado uma alegoria do governador Tarso Genro.

Como em um sistema hidráulico, o dinheiro que deveria financiar a expansão do abastecimento, vazou no ralo da captura financeira.

"Como a reserva fica no fundo, se a crise se acentuar, não haverá outra alternativa a não ser ir no lodo e tirar essa água”, confirmou o diretor presidente da agência nacional, no debate “A falta de água em São Paulo”, realizada na ALESP.

As chances de uma chuva redentora que evite o indigesto desfecho são reduzidas, segundo os serviços de meteorologia.

Mesmo que a pluviometria neste verão fique em 70% da média para a estação, o sistema Cantareira --segundo os cálculos da ANA-- ingressará no segundo trimestre de 2015 praticamente com 5% de estoque (hoje está com 3,2%).

Ou seja chegará no início da estação seca de 2015 com a metade da reserva que dispunha em abril deste ano; e muito perto da marca desesperadora vivida agora, na antessala das chuvas de verão.

O lodo que espreita as goelas paulistanas não pode ser visto como uma fatalidade.

Dois anos é o tempo médio calculado pelos especialistas para a realização de obras que poderiam tirar São Paulo da lógica do lodo. Portanto, se ao longo dos 20 anos de reinado tucano em São Paulo, o PSDB de FH e Aécio Neves, tivesse dedicado 10% do tempo a planejar a provisão de água, nada disso estaria acontecendo.

Infelizmente, deu-se o oposto. De 1980 para cá, a população de São Paulo mais que dobrou. A oferta se manteve a mesma com avanços pontuais.

O choque de gestão tucano preferiu se concentrar em mananciais de maior liquidez, digamos assim.

Entre eles, compartilhar os frutos das licitações do metrô de SP com fornecedores de trens e equipamentos. A lambança comprovada e documentada sugestivamente pela polícia suíça, até agora não gerou nenhum abate de monta no poleiro dos bicos longos.

‘Todos soltos’, como diz a presidenta Dilma.

Lubrificada pelo jeito tucano de licitar, a rede metroviária de São Paulo, embora imune a desequilíbrios climáticos, de certa forma padece da mesma incúria que hoje ameaça as caixas d’agua dos paulistanos.

O salvacionismo tucano em São Paulo não conseguiu fazer mais que 1,9 km de metrô em média por ano, reunindo assim uma rede inferior a 80 kms, a menor entre as grandes capitais do mundo.

A da cidade do México, que começou a ser construída junto com a de São Paulo, tem 210 kms.

O planejamento público que a ortodoxia abomina, ao lado do mercado interno de massa que seus colunistas desdenham, representam, na verdade, as duas grandes turbinas capazes de afrontar o contágio da estagnação mundial no Brasil.

Tudo isso tem sido solenemente ignorado, quando não demonizado, pelo salvacionismo conservador nesta campanha presidencial.

O mito da gestão tucana é o que de mais reluzente o discurso de Aécio Neves tem a esgrimir para afrontar o que caracteriza como sendo um Brasil aos cacos, após 12 anos de governo do PT.

As ironias da história podem ser demolidoras nessa reta final de campanha.

Não deixa de ser potencialmente devastador que quem acusa o PT de jogar o país num mar de lama, agora só tenha 200 bilhões de litros de lodo a oferecer à população de SP para matar a sede.

É essa a garantia de abastecimento de água na capital de um estado onde o festejado choque de gestão está no poder há 20 anos. Ininterruptos.

O legado recomenda uma recidiva da receita para todo o Brasil?

Com a palavra o discernimento popular.

Bom voto.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

“Ambulancioterapia”: Aécio promete fazer no Brasil clínicas de especialidades que não fez em Minas

Ambulancia 1 Ambulancia 2
“Ambulancioterapia”, efeito colateral do choque de gestão Aécio e Anastasia: 50% dos pacientes do interior que precisam de assistência especializada (consultas, exames ou tratamento) têm de se deslocar até BH

por Conceição Lemes

Sempre que aborda saúde na propaganda eleitoral e nos debates, o candidato à presidência Aécio Neves, do PSDB, alardeia:

O Estado de Minas é considerado a melhor saúde da região da região Sudeste.
Vai criar 500 clínicas de especialidades no Brasil inteiro, como fez em Minas Gerais.

 “É mentira que a saúde de Minas seja exemplo para o Brasil”, denuncia, sem rodeios,  Renato Barros, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde em Minas Gerais (Sind-Saúde).
“Aécio apresenta na propaganda uma saúde virtual que não é saúde real que a gente vivencia em Minas Gerais”, alerta Barros.

De fato. No horário eleitoral, Aécio promete melhor o acesso à realização de consultas e exames especializados. Só que, dos 12  hospitais regionais  que os governos Aécio (2003-2010) e Antônio Anastasia (2011-2014) prometeram aos mineiros, apenas um está em funcionamento. O de Uberaba.
Oito hospitais ainda se encontram em construção. Entres eles, os de Sete Lagoas e o de Teófilo Otoni, mostrados nas fotos abaixo. E três sequer saíram do papel.

Hospital Regional de Sete Lagoas (MG)
Hospital Regional de Teófilo Otoni (MG)

Pois bem, os hospitais regionais são justamente as unidades de saúde capazes de realizar consultas e exames mais especializados, além de tratamentos. É o que no jargão de especialistas se chama de atenção secundária.
Aliás, nos 12 anos de governo do PSDB em Minas Gerais, o investimento na atenção secundária, ou especializada, foi muito pequeno. Foram implantados apenas alguns centros Viva Vida, para atenção à saúde da mulher e de idosos.

Não é por acaso que, atualmente, cerca de 50% dos pacientes do interior são obrigados a se deslocar para Belo Horizonte para ter acesso a assistência especializada (consultas, exames e tratamentos).

– Ah, mas isso também tem aqui em São Paulo e em outras capitais?! – alguns, na lata,  rebatem.

Realmente. Só que em Minas o percentual é muito alto, quando comparado com outras capitais brasileiras.

Em São Paulo, por exemplo, 12% dos pacientes têm que buscar consulta, diagnóstico ou tratamento na capital.

No Rio de Janeiro, isso acontece com 18% dos pacientes do interior do Estado.

Em Minas, portanto, é quatro vezes mais.

Em consequência, os hospitais de Belo Horizonte ficam superlotados.

E o que é pior.  Esses pacientes sofrem duplamente.

Primeiro, pela queixa de saúde propriamente dita. Segundo, por causa das  longas e desgastantes viagens para receber assistência médica adequada na capital.  Chegam a viajar 200, 400, 500 quilômetros para receber esse atendimento na capital mineira.

Não é preciso câmera oculta para detectar isso.

Basta chegar ao anel rodoviário — conecta as entradas e saídas de Belo Horizonte, para o interior do Estado – por volta das 5h, 6 h.

Vai se surpreender com a quantidade de ambulâncias, ônibus e vans de prefeituras – com a inscrição SUS – lotadas de pacientes em direção a BH. Às segundas-feiras, parecem cortejo de tantos que são.

Todos se direcionam ao quadrilátero hospitalar de BH, principalmente à Santa Casa de Misericórdia, a instituição que tem o maior número do SUS do Estado. Somam 1 mil. A região fica abarrotada de ambulâncias, ônibus e vans de prefeituras de cidades do interior.

Frequentemente, no início da tarde, os veículos passam recolhendo os pacientes para levá-los de volta para casa no mesmo dia. É “ambulancioterapia”,  efeito colateral do choque de gestão de Aécio e Anastasia.

Alguns pacientes, porém, precisam permanecer por mais tempo devido às características do problema do seu problema de saúde.  Neste caso, costumam ficar em pensões próximas ao quadrilátero hospitalar.

Na última sexta-feira,  17 de outubro, Caio Castor,  que foi a Belo Horizonte bancado exclusivamente nossos assinantes, registrou a chegada desses veículos à capital mineira.

Depois, ficam estacionados ao redor da Santa Casa. O repórter também ouviu o depoimento de um dono de pensão e de dois pacientes. Confiram:


– Mas o Centro de Especialidade de BH é obra de Aécio!!! – talvez algum rechace.

Não é, não.

O Centro de Especialidades Médicas de Belo Horizonte é o maior de Minas Gerais.

Teve a sua construção iniciada em 2006 sobre o esqueleto do prédio abandonado do ex-Cardiominas. Por lei
estadual, havia sido doado à Santa Casa para que ela tomasse conta do prédio abandonado.  Em 2007, o Centro de Especialidades Médicas de BH foi inaugurado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo do Estado — Aécio era o governador à época– só investiu na construção de um andar para transferir para lá o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MG – o  IPSEMG. Portanto, clientela privada.

O restante da obra, destinada à assistência aos usuários do SUS, foi totalmente bancado com recursos do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte, quando Fernando Pimentel era prefeito da capital.

– Por que então Aécio não fez os hospitais regionais e não investiu para valer nas clínicas de especialidades? 

Talvez porque não considerasse o investimento em Saúde realmente prioridade.

Tanto que durante os dois períodos em que foi governador, Aécio não investiu na Saúde o mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional 29 (EC 29).

Com um agravante: para fazer de conta que aplicava o mínimo constitucional, o seu governo maquiou os gastos da Saúde, incluindo desde despesas com o combate à febre aftosa à locação de serviços de limpeza para um hotel de Araxá.

Explico.

Até 2000, não havia regras para o financiamento da saúde pública.

Foi só a partir de setembro de 2000, com a promulgação EC 29, que elas passaram a existir.

A EC 29, entre outras medidas, estabeleceu a vinculação de recursos nas três esferas de governo para um processo de financiamento mais estável do SUS.

Ela entrou em vigor no mesmo ano, ou seja, 2000.

A regra para União: em 2000, o Ministério da Saúde tinha que aplicar o valor que investiu em 1999 mais 5%, no mínimo. De 2001 em diante, seria utilizado o valor do ano anterior mais a variação nominal do PIB no período.
Aos Estados, Municípios e Distrito Federal a EC 29 determinou para 2000 a aplicação de, no mínimo, 7% das receitas de seus impostos na Saúde.

Nos anos seguintes, houve aumento gradativo até que, em 2004, atingissem a meta estabelecida na EC 29: Estados 12% e Municípios 15%, no mínimo.

Pois Aécio Neves não investiu o mínimo constitucional de 12% em ações e serviços públicos de saúde durante os dois períodos em que foi governador de Minas.

A prova disso é que, na sexta-feira 17, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra o governo do Estado por fazer manobras contábeis em 2009 para atingir o mínimo constitucional de 12%, desviando R$1.325.895.016,70 de recursos da saúde.

Na ação (na íntegra, ao final desta reportagem), os promotores Josely Ramos Pontes, Eduardo Nepomuceno de Souza e João Medeiros Silva Neto afirmam:

Frente a todo o exposto,demonstrada a não efetivação, por parte do Estado de Minas Gerais, do mínimo constitucional de 12%em investimentos em ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2009 (índice apurado de 7,48%),necessária se faz o ressarcimento ao Fundo Estadual de Saúde do montante computado e não investido,qual seja,R$1.325.895.016,70(um bilhão,trezentos e vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e cinco mil,dezesseis reais e setenta centavos),proveniente tanto dos gastos supostamente realizados pela COPASA-  R$1.017.236.380,50(um bilhão dezessete milhões,duzentos e trinta e seis mil,trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos),bem como os dispêndios com as denominadas “linhas externas ao sistema estadual”(PMMG, IPESEM e IPSM) – R$308.658.636,20(trezentos e oito milhões,seis centos e cinquenta e oito mil,seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

Esse valor soma-se aos R$ 4,3 bilhões desviados da Saúde de Minas, de 2003 a 2008, quando Aécio era também governador.

Esse desvio gerou, em dezembro de 2010, a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Aqui, também, Aécio, além de não cumprir o investimento exigido pela EC 29 na Saúde, maquiou o orçamento, fingindo que tinha aplicado os recursos previstos na lei.
Aécio, na propaganda eleitoral, tem dito que irá investir em Saúde 10% da receita bruta da União Saúde, como movimentos sociais que defendem os 10% .

Com base em que tudo o que vocês leram até agora, eu, Conceição Lemes, pergunto:

Como confiar  que Aécio vai investir os 10% se nem em Minas ele cumpriu o mínimo constitucional e ainda maquiou os números?

Como Aécio vai fazer clínicas de especialidades no Brasil inteiro se nem em Minas ele conseguir fazer?

A propósito. Sabia que no Estado de Minas não tem um serviço público para tratamento de dependentes químicos?  Os que existem são de instituições privadas ou da sociedade civil, como o Hospital Mater Dei.
“O que Aécio fez de maldades para os mineiros, nós não queremos para o restante do povo brasileiro”, arremata Renato Barros, presidente do Sindi-Saúde/MG.

Em tempo: eu tentei entrevistar vários médicos mineiros que conhecem profundamente essas questões. Mesmo com Fernando Pimentel (PT) eleito governador em primeiro turno, eles refugaram. O terror disseminado pelos tucanos é tamanho, que eles preferiram, por enquanto, não se manifestar em on com medo de futuras retaliações.


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quinta-feira, 31 de julho de 2014

O Brasil precisa de um pacote econômico?

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Sabatinas na CNI com os três principais candidatos a presidente levantaram uma interrogação; a depender do resultado da eleição, o Brasil pode ser submetido a um novo pacote econômico a partir de janeiro?; Eduardo Campos, do PSB, falou em baixar medidas tributárias já na primeira semana de seu eventual governo; Aécio Neves, do PSDB, também posicionou na primeira semana do mandato, em razão "do capital político fortalecido", o momento ideal para fazer mudanças na economia; presidente Dilma Rousseff foi a terceira a ser ouvida, mas não se comprometeu com guinadas no rumo atual; o País aguentaria um novo e surpreendente choque?

247 – A se tomar ao pé da letra, o principal compromisso assumido pelos dois principais presidenciáveis da oposição, nas sabatinas feitas pela Confederação Nacional da Indústria, sugere, mais uma vez, que eles têm surpresas a serem reveladas somente em caso de vitória.

Tanto Eduardo Campos, do PSB, que foi entrevistado ontem na parte da manhã, quanto Aécio Neves, do PSDB, que se apresentou em seguida, frisaram que "na primeira semana" em que chegarem à Presidência da República, caso vençam a disputa, pretendem baixar medidas econômicas. Não ficou claro, porém, qual a exata dimensão dessa iniciativa.


Campos, que compareceu com a candidata a vice Marina Silva ao seu lado, garantiu que baixará medidas na área tributária logo nos primeiros dias de sua possível gestão. De maneira genérica, ele garantiu que suas ações terão o sentido de simplificar e equalizar melhor o peso dos tributos sobre o empresariado e a sociedade. Mas não foram detalhadas quais seriam, ponto a ponto, essas medidas.

Diante da necessidade de aumentar a arrecadação do governo, para equilibrar o déficit público, seria factível a Campos promover um choque de impostos? Ou, ao contrário, abrir um pacote de bondades capaz de animar os empresários a novos investimentos? Quem sairia ganhando? E perdendo?

Aécio, por seu lado, também bateu na tecla de agir com decisão "na primeira semana" de seu eventual mandato, que ele considerou até mais importante que "o primeiro mês". Na visão do presidenciável tucano, é logo no começo da gestão que um governante tem "capital político fortalecido" para adotar "medidas corajosas" que julgar necessárias.

Meses atrás, ainda esse ano, em reuniões sucessivas com empresários em São Paulo, o ex-governador de Minas Gerais chegou a falar em "medidas amargas", mesma expressão usada, no mesmo foro - a casa do empresário João Doria Jr. -, por Campos. Diante da cobrança de políticos governistas, como a senadora Gleisi Hoffmann, sobre quais serão essas iniciativas, ambos desconversaram.

Agora, na CNI e com a aproximação da eleição, o tucano e o socialista voltam a falar em agir com impacto logo de saída. Ambos consideram que a sociedade brasileira enfrenta um momento tão adverso que demandaria muitas novidades em matéria de política econômica para acelerar nos trilhos do desenvolvimento.

A única a não prometer alterações radicais no curso da administração é a presidente Dilma Rousseff. Ela se comprometeu a incorporar ideias entre os 42 pontos citados pela CNI como cruciais para o desenvolvimento. Mas acentuou que, "ao contrário do que foi feito antes", não pretende "desorganizar a economia como ocorreu com as idas do País ao FMI" durante o governo do presidente Fernando Henrique.

Para Dilma, a política econômica deve seguir o rumo atual, apenas com ajustes pontuais.

No cenário eleitoral de 2014, o debate sobre como cada candidato irá agir sobre a economia está apenas começando. Já se dá pela falta, porém, de esclarecimentos que diminuam o risco de surpresas desagradáveis para o eleitor como mais um pacote econômico – seja ele de que tamanho for.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

PIB cresce e Dilma acelera. Que horror !

Saiu no Valor, sobre o crescimento do PIB em novembro:

http://www.valor.com.br/brasil/1196774/ibc-br-avanca-em-novembro-mas-alta-para-2011-ainda-e-menor-que-3

Saiu no Valor entrevista com Arno Augustin, Secretário do Tesouro, do Ministério da Fazenda, em que fica claro: a JK de saias vai pisar no acelerador em 2012, para desespero dos neolibelês (*) do arrocho:

Valor: Qual é o principal desafio na área fiscal em 2012?

Augustin: Auxiliar o crescimento. Manter a estabilidade fiscal com um melhor auxílio ao crescimento. O fiscal, estrito senso, pode ajudar o crescimento com a solidez. Vamos continuar vendo qual é a melhor forma de encarar o fiscal para que o objetivo de crescimento equilibrado seja mantido. A solidez fiscal de 2011 foi importante para o país manter boas condições em meio à crise. O mercado externo vê o Brasil como um país seguro que cresce. Isso é o que a gente quer manter. Segurança e crescimento, as duas variáveis são importantes. Alguns países são seguros, mas tem dificuldades de crescimento. Temos que manter essa dualidade: um país seguro que cresce. Esse é o nosso objetivo.

“Temos que manter essa dualidade: um país seguro que cresce. Esse é o nosso objetivo”


Valor: Em 2011 houve redução dos investimentos públicos em relação a 2010, mesmo com a elevação dos gastos totais. Qual foi a razão?

Augustin: Nós avaliamos que 2011 foi um ano bem sucedido, do ponto de vista fiscal. Essa consolidação fiscal é uma das razões pelas quais o Brasil pode enfrentar a crise internacional em situação favorável. Reconheço, no entanto, que o ritmo de crescimento dos investimentos em 2011 foi abaixo do que gostaríamos. Mas foi um ritmo normal, considerando um primeiro ano de gestão, de equipes novas. Em 2012, o ritmo dos investimentos continuará forte e essa nossa expectativa é baseada no fato de que, no início do PAC 1, os desembolsos demoraram um pouco. No PAC 2 está ocorrendo a mesma coisa.


Valor: A ideia do governo era reduzir os gastos de custeio para abrir espaço para os investimentos. Isso não foi possível em 2011?

Augustin: Não enxergo dessa forma. É preciso observar que o ritmo de pagamento dos investimentos é muito específico, pois há um problema de tempo. Há um tempo entre o início do investimento e o pagamento. Nenhum investimento deixou de ser feito por um problema de contingenciamento. Não houve falta de espaço fiscal para os investimentos. Também não enxergo um problema de espaço para a manutenção da ampliação dos investimentos em 2012. O custeio em 2011, na nossa visão, teve um comportamento adequado, pois caiu em relação ao PIB. Em 2012, as principais contas, de pessoal e da Previdência, estão sob controle.


Valor: O que está claro é que o esforço fiscal, seja qual for feito, não afetará o investimento. É isso?

Augustin: Essa norma continua.



(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro


por Conceição Lemes no Vi O Mundo

O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época. Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.
Pelo menos é a leitura pessoal  da entrevista que fiz com Bloco Minas Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos dias, até furos jornalísticos deu.  E novidades estão a caminho. Confira a entrevista.


Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela “grande imprensa”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa família. E o político que muitos imaginam na presidência da República devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de verdade o que foram os oito anos de  Aécio como governador de Minas?
Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro, deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e, principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal.
As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só pioraram a percepção do ocorrido.  Ele foi pego às 3h58 da madrugada de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima, como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de aeroporto.
Viomundo – O  que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura? 
Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa (ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes (PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.
Viomundo –Como, quando e  por que surgiu? 
Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda. Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é inédito em Minas.
Viomundo – O  “sem censura”  é uma resposta política ao silêncio que Aécio impôs à mídia mineira?
Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.
No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto por essa mídia nacional.
Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) “pedia a cabeça” de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com os jornalistas “desobedientes”?
Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos “desobedientes” foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de poder pessoal dele.
Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional, sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à presidência da República.
Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo (1995-98), que legou a Itamar um estado “quebrado”; e a do FHC (1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na presidência da República.
Aí, o então governador “nadou de braçadas”. Aécio surge nesse contexto e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.
Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas “um atípico estado de exceção”. É dito ainda que Aécio adotou práticas que constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que práticas são essas?
Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o terror da distribuição discriminatória de recursos.
As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos, profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades (para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do “primeiro” da lista tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público Estadual.
Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?
Minas Sem Censura – Vamos lá.
1) “Déficit zero” – Se verdade, significaria o equilíbrio entre receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou que foi um simples exercício de “contabilidade criativa”. Nada mais é que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os “mínimos constitucionais” exigidos para essas áreas.
2) “Choque de gestão” – Além do falso “déficit zero”, o choque se completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os males da máquina administrativa .  Aí, vem os técnicos e criam “ilhas de excelência”, ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática, questionáveis e muito parciais.
Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em 2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio, se refere ao choque de gestão como “uma conversa fiada”. O artigo crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.
3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem “Kubitschek” de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já estão sendo investigadas.
Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?
Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais estamos  investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O “jato familiar” tem custos. Quem banca?
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que não batem nos “mínimos constitucionais” para a saúde e a educação. Tem crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de royalties de mineração…
Antes, a máquina  de propaganda de Aécio divulgava a realização de programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais. Hoje somos o contraponto a essa manipulação.
Viomundo – O Bloco também tem um blog? 
Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou o “domínio” para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um blog.
Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site, Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam) em todo o Brasil.  Teremos ainda impressos e outros materiais de divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma, pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.
Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam? 
Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo. Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.
Expusemos, em primeira mão, as imagens “printadas” das ocorrências policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG (na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências. Revertemos mais essa operação abafa.
Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na anulação do teste).  Denunciarmos a retirada do ar da respectiva página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos que divulgamos em primeira mão.
Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e checa informações, as assessorias dos próprios deputados. Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que, depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar com o bloco de oposição.
Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos “furos” jornalísticos?
Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).
Viomundo – Qual a política do site do Bloco? 
Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC  é propositivo. O que nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos. Logo, não foi o “choque de gestão” que o colocou lá.
O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui instalada.
Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à “privacidade”, como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.
Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de “boa vida”, como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações empresariais problemáticas.
Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido que na política mineira tem alianças formais e informais com os tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento agora? 
Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também,  o PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular forças em 2012 para 2014. 
Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa: Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar embaixo do tapete?
Minas Sem Censura – É exatamente isso. Por meio de uma grandiosa máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face de Minas.
Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou,  perderam várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das  cidades importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel, quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB. Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a derrota em BH.
Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança, apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente com o PT e Lula.
Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com finanças precárias ou permanece à disposição do artificial posicionamento de imagem do “pobre menino rico”. Quem se sentia intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto “Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.
O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Brevíssima história de 40 anos de políticas neoliberais


Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas o que tornou possível esse giro na economia política? Que elementos, que novas forças podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram? Como os poderes que tomam decisões políticas foram sendo postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos? Responder a essas questões passa por reconhecer que este processo durou décadas. O artigo é de Marshall Auerback.
Um assíduo leitor de New Deal 2.0 faz uma aguda questão:

“Há uma questão que nunca consigo responder. Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas sigo sem entender o que tornou possível esse giro na economia política. Que elementos, que novas forças nos anos 80 podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram?"

Todos esses temas são muito dignos de exploração e eu, quero dizer desde logo, não posso fazer justiça a eles com uma resposta de duas linhas. É melhor recomendar o soberbo livro de Yves Smith, Econned. O livro proporciona uma excelente explicação histórica do modo como algumas teorias infundadas, mas amplamente aceitas, levaram à execução de políticas que geraram o atual estado de coisas. Também ilumina a capacidade dessas filosofias para ressuscitar mesmo quando se acumulam provas conclusivas contra elas. Documenta não só a crescente degradação dos economistas profissionais neoclássicos (e sua concomitante tendência a reduzir a soma da experiência humana a uma série de equações matemáticas), mas também a maneira pela qual fundações muito bem financiadas subvencionaram universidades e think tanks que, por sua vez, legitimaram e validaram essas filosofias charlatanescas.

A ideia de que governos democraticamente eleitos devem servir-se de políticas fiscais discricionárias para contraestabilizar as flutuações do ciclo do gasto público chegou a ser visto como algo muito próximo ao socialismo. Os poderes que tomam decisões políticas foram postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos e reforçavam as posições fiscalmente pró-cíclicas, ou seja: reforçavam a contração discricionária quando os estabilizadores automáticos levavam a grandes déficits orçamentários como resultado da frágil demanda não-pública.

Essa mudança em nossas políticas públicas foi acompanhada por um processo de tomada de controle dos juristas em uma longa marcha através do poder Judiciário. Foi um esforço patrocinado pelas grandes empresas, centrado exclusivamente no tema da desregulação, e culminou com um esforço titânico para revogar as reformas do New Deal, limitar o poder dos sindicatos e do próprio governo (salvo em matéria de Defesa, cabe assinalar, que organizou seu próprio e formidável exército de lobistas).

Responder a questão colocada por nosso leitor passa por reconhecer que este foi um processo que durou décadas e que veio acompanhado de enormes somas de dinheiro e de vasto exército de forças empresariais, jurídicas e políticas, empenhado em frustrar qualquer alternativa progressista. O processo inteiro ocorreu em um período de aproximadamente 40 anos. Flexibilização da regulação e da supervisão; uma crescente desigualdade que levou às famílias a se endividar para manter o nível de gasto; cobiça e exuberância irracional e liquidez global excessiva: todos esses são sintomas do mesmo problema.

Mas como tudo começou? A análise que o grande economista Hyman Minsky realizou no final de sua vida é particularmente potente, porque permite ver essas mudanças a partir de uma vasta perspectiva histórica. Minsky chamou a situação de saída da II Guerra Mundial de “capitalismo paternalista”. Ela se caracterizava por um “enorme Tesouro público” (cujo custo equivalia a 5% do PIB) dotado de um orçamento que oscilava contraciclicamente a fim de estabilizar a renda, o emprego e os fluxos de lucros; um Banco Central ao estilo de um “enorme banco” que mantinha baixas as taxas de juros e intervinha como emprestador último de recursos; uma ampla variedade de garantias estatais (seguro de depósitos, respaldo público implícito ao grosso das hipotecas); programas de bem estar social (Seguridade Social, ajuda às famílias com filhos dependentes, ajuda médica); estreita supervisão e regulação das instituições financeiras; e um leque de programas públicos para promover a melhoria da renda e a igualdade de riqueza (tributação progressiva, leis de salário mínimo, proteção para o trabalho sindicalmente organizado, maior acesso à educação e à habitação para pessoas de baixa renda).

Além disso, o Estado jogava um papel importante em matéria de financiamento e refinanciamento (por exemplo, a corporação pública para financiar a reforma de imóveis e a corporação pública para o crédito destinado à compra de imóveis) e na criação de um mercado hipotecário moderno para a compra de imóveis (baseado em um empréstimo de tipo fixo amortizável em 30 anos), sustentado por empresas patrocinadas pelo Estado. Minsky reconheceu papel desempenhado pela Grande Depressão e pela II Guerra Mundial na criação de bases para a estabilidade financeira. Nas palavras de Randy Wray:

“A Depressão pulverizou e expulsou o grosso dos ativos e passivos financeiros: isso permitiu às empresas e às famílias saírem com pouca dívida privada. O ciclópico gasto público durante a II Guerra Mundial criou poupança e lucro no setor privado, enchendo os livros de contabilidade com dívida saneada do Tesouro (60% do PIB, imediatamente depois da II Guerra). A criação de uma classe média, assim como o baby boom, mantiveram alta a demanda de consumo e alimentaram um rápido crescimento do gasto público dos estados federados e dos municípios em infraestrutura e em serviços públicos demandados pelos consumidores metropolitanos.

A elevada demanda dos entes públicos e dos consumidores trouxe por sua vez consigo a possibilidade de se cobrir o grosso das necessidades das empresas para financiar o gasto interno, incluindo os investimentos. Assim, durante as primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra, o capital financeiro desempenhou um papel muito menor. A lembrança da Grande Depressão gerou relutância em relação ao endividamento. Os sindicatos pressionavam e, frequentemente, obtinham mais e mais compensações, o que permitiu o crescimento dos níveis de vida, financiados em sua maior parte somente com a renda dos trabalhadores”.


Na década de 1970 tudo isso começou a mudar, como é bem explicado em Econned. O gasto público começou a crescer mais lentamente que o PIB; os salários ajustados à inflação se estancaram a medida que os sindicatos perdiam poder; a desigualdade começou a crescer e as taxas de pobreza deixaram de cair; as taxas de desemprego dispararam; e o crescimento econômico começou a desacelerar.

Nos anos 70 assistimos também aos primeiros esforços sustentados para fugir das restrições impostas pelo New Deal, a medida que as finanças respondiam para aproveitar as oportunidades. Com o desastroso experimento monetarista de Volcker (1979-82), muitos dos velhos vestígios do sistema bancário estabelecido pelo New Deal foram arrasados.

O rito de inovações se acelerou a medida que foram se adotando muitas práticas financeiras novas para proteger as instituições do risco da taxa de juros. A despeito de todas as apologias feitas sobre os anos de Volcker a frente da Federal Reserve, o certo é que suas políticas de juros altos assentaram as bases do atual sistema financeiro baseado no mercado, incluídas a titulação hipotecária, a inovação financeira na forma de derivativos para cobrir o risco das taxas de juros, assim como muitos dos veículos financeiros “extra contábeis” que proliferaram nas duas últimas décadas. Legislou-se para criar um tratamento fiscal muito mais favorável aos juros, o que, por sua vez, estimulou as compras alavancadas para substituir ativos por dívida (como a tomada de controle empresarial financiada com dívida que seria servida pelos futuros fluxos de receita da empresa assim controlada).

Os excedentes orçamentários dos anos Clinton – outro exemplo de ascendência de uma filosofia neoliberal que fugiu da política tributária e determinou a primazia da política monetária – restringiram a demanda agregada, encolheram as receitas e criaram uma maior dependência da dívida privada como meio de sustentar o crescimento e as receitas. Esse foi claramente facilitado por inovações que ampliaram o acesso ao crédito e mudaram os critérios das empresas e dos lares para definir o nível de endividamento prudente. O consumo conduzia o timão e a economia voltou finalmente aos rendimentos dos anos 60. Regressou o crescimento robusto, agora alimentado pelo déficit do gasto privado, não pelo crescimento do gasto público e da receita privada. Tudo isso levou ao que Minsky chamou de capitalismo dos gestores do dinheiro.

Esse é o contexto histórico básico que veio se desenvolvendo nos últimos 40 anos. E essa é, provavelmente, uma resposta que vai mais além do que nosso amável leitor queria, mas sua questão não é daquelas que possa ser respondida laconicamente.

(*) Marshall Auerback é analista econômico, pesquisador do Roosevelt 
Institute, colaborador da New Economic Perspectives e da NewDeal 2.0.

Tradução para SinPermiso: Casiopea Altisench
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

DO QUE NOS LIVRAMOS: O HERÓI DA REPÚBLICA DE HIGIENÓPOLIS


O mito construído pela mídia demotucana que durante anos de pré-campanha vendeu José Serra como sinônimo de  gestor público eficiente, dissolve-se nas chuvas de verão. O mito é contestado em seus próprios termos, por um igual ou pior que ele. A primeira medida tomada pelo também tucano Geraldo Alckmin no governo de SP --discípulo assumido do 'choque de gestão'--  foi determinar  rigorosa auditoria em todos os contratos de terceirização de serviços públicos assinados por Serra. Alckmin tambémn adiantou que poderá reduzir o valor dos pedágios que Serra defendia como 'proporcionais' à qualidade dos serviços prestados por São Paulo, sem difarçar o desdém por tudo o que o pavonato tucano considera como 'resto', ou seja, o Brasil. Dificilmente a 'obra' de outro desafeto dos alckmistas, Paulo Renato , ex-centurião de Serra em 'contratos educativos' com editoras como a Abril, Globo, Folha, Estadão etc, escapará da malha fina da linhagem tucana que voltou ao poder nos Bandeirantes. Aos poucos se verá que a construção midiática estampada em Serra --a direita eficiente X esquerda populista e perdulária-- tinha prazo de validade de um pote de iogurte e  aderência política restrita ao bairro de Higienópolis em SP, meca do conservadorismo elitista que pretendia derrotar Lula e Dilma para repetir --no plano nacional--  a maracutaia chique perpetrada contra o interesse público em SP.
(Carta Maior; Terça-feira, 04/01/2011)