Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Eu quero ver as pesquisas. Tenho esse direito!
O que acontece nas eleições do Paraná é vergonhoso. Um verdadeiro atentado à democracia se impõe diante da população paranaense e mancha o estado de direito por aqui. Um único partido controla o ritmo da campanha eleitoral ou pelo menos tenta, mas com uma força incomparável e com condições reais de manipular os fatos. Com os poderes necessários para fazê-lo. A seu favor, claro. O único poder também capaz de invalidar essa manipulação é o do voto, nas mãos do povo. Mas, para confundir o mesmo povo, o tucanato impede que o eleitorado tenha informações sobre as quais possa basear sua tomada de decisão.
Pesquisa não ganha eleição e não é de hoje que se questiona o poder delas sobre as definições dos indecisos. Também não é de hoje que se põe à prova os critérios e metodologias usados nas sondagens dos institutos de pesquisa. Mas estabeleceu-se uma cultura de acompanhamento dessas consultas durante a campanha eleitoral que de fato influencia nas decisões dos eleitores. Tanto que as pesquisas não registradas devidamente junto à Justiça Eleitoral, aquelas de “consumo interno” dos partidos, correm soltas e, com elas debaixo do braço, os cabos eleitorais vão a campo informar e tentar convencer os eleitores para votarem nos candidatos de sua preferência.
Às vésperas das eleições, a coligação de Beto Richa (PSDB) impede a divulgação por duas semanas de toda e qualquer pesquisa registrada no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – sobre as intenções de voto no Paraná. Justamente no momento em que as de “consumo interno” apontam para o fato de que o adversário, Osmar Dias (PDT), teria passado à frente e estaria liderando as sondagens feitas. Dessa forma, os tucanos controlam sozinhos o que o eleitorado pode ou não saber. E nós, cidadãos e eleitores, vamos assistindo a tudo isso quietos, calados, passivos, omissos e de braços cruzados. De “Novo Paraná” a coligação do Beto Richa não tem nada. Ela reedita o velho golpe eleitoral da censura ao contraditório e da manipulação dos fatos.
Temos de exigir que as pesquisas sejam divulgadas. Puxar um movimento relâmpago: “Eu quero ver as pesquisas. Tenho esse direito”! E, daí, decidir o que fazer com essa informação. Temos condições de analisar criticamente esse dado. O que não pode é ficarmos nas mãos dos caprichos de uma “ditadura velada da informação”. E, o que é pior, de uma sonegação de informação que só favorece a quem comete esse atentado ao estado democrático de direito. Quem eles pensam que são? Se não fizermos isso urgentemente, corremos o risco de ver esse golpe escolher o próximo governador do Paraná. Não pode acontecer. A população não deve se calar diante de tamanha atrocidade contra a cidadania. E eu não quero compactuar com esse crime hediondo! Espalhe você também essa ideia e essa indignação. Faça valer o seu voto!
(*) Edson Rimonatto é publicitário.
Oscar Niemeyer agora é Dilma
“Consultor” condenado conta com Serra para arrumar contrato no BNDES
O impoluto consultor Rubnei Quícoli, que a Folha de S.Paulotratou com deferência apesar de sua ficha criminal não o recomendar como testemunha idônea, está totalmente comprometido com a campanha de José Serra.Além de sua denúncia sobre cobrança de propinas junto à Casa Civil ter o objetivo claro de tentar atingir a campanha de Dilma, Quícoli, diz que gravou depoimento para a campanha de Serra e sonha com a eleição do tucano para ver se leva adiante o contrato com o BNDES, rejeitado pela absoluta incompatibilidade dos proponentes com o tamanho do projeto.
Depois de um depoimento truncado na Polícia Federal, no qual desdisse o que disse, Quícoli comentou que voltará a Brasília “para dois eventos: a posse do presidente José Serra e a assinatura do empreendimento da usina solar”, afirmou, segundo o Terra.
Será que a Folha e o resto da mídia, que tanto crédito deram ao “consultor”condenado por receptação de carga roubada, vão perguntar a Serra se iria facilitar o contrato intermediado pelo consultor? Ou o que Quícoli fala só interessa se atingir o outro lado da disputa eleitoral?
Fica cada vez mais claro que o consultor condenado pela Justiça é um agente da campanha serrista plantado para tumultuar as eleições e ajudar o tucano. Ajuda que ele, aliás, prestou de bom grado diretamente à campanha como contou ao deixar a PF. “Gravei depoimento para a campanha do Serra como gravaria para a campanha da Dilma, vivemos em um País livre, onde há tanta liberdade que alguns jornalistas distorcem a verdade.”
Além de picaretagem, o tal do Quicoli é especialista em “cara de pau”.
Serra repete FHC e persegue os velhinhos
Na foto, os velhinhos vestidos de vermelho se aproximam do jenio
Serra diz ser favorável a mudança na idade para aposentadoria do servidor público
- Toda a questão da Previdência eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione. Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração – afirmou o tucano, ao ser perguntado sobre a manutenção da integralidade da remuneração para o funcionalismo.
Quem chamou o aposentado de vagabundo ?
O FHC.
Quem é o filhote do FHC ?
O Serra.
Paulo Henrique Amorim
A testemunha-bomba do PiG (*) é para associar Dilma ao PCC
- Do Blog Conversa Afiada PHA
Na foto, último argumento do PiG
O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo navegante.
Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:
Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:
A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil
Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;
Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;
Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;
Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;
Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;
Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;
Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;
Tudo foi gravado em áudio e vídeo;
A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;
Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;
As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;
A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;
Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;
Com a palavra, as autoridades policiais.
A propósito, o amigo navegante enviou essa “nota” extraída da imprensa de Brasilia:
29/09/2010 | 00:00 – www.claudiohumberto.com.br
Almoço global
A Rede Globo oferece em São Paulo almoço vip, nesta quinta, data do último debate presidencial, a Leandro Daiello, superintendente local da Polícia Federal – que anda atarefada com inquéritos de Erenice & cia.
Quem manda na Polícia Federal de São Paulo ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Dilma reune-se com católicos e evangélicos para reafirmar compromissos, sua posição contra o aborto e desmentir boatos
Clique nas imagens para ampliar
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, em Brasília, vários líderes das religiões católica e evangélica.
O objetivo foi deixar claro suas posições e compromissos, e desfazer uma onda de boatos disseminada contra ela, inclusive atribuindo frases que ela nunca disse.
Ao lado de nomes expressivos da Igreja Católica, como Gabriel Chalita, e da Igreja Evangélica, como o Pastor Manoel Ferreira e o senador Marcelo Crivella, Dilma voltou a declarar que professa a fé católica e não defende o aborto: "A instituição Presidência da República é laica, mas eu, pessoalmente, sou católica", afirmou a candidata.
Nos últimos dias, vem sendo espalhado na internet e entre fiéis de igrejas católicas e evangélicas em todo o País boatos mentirosos de que a petista seria favorável ao aborto e pretendia fechar templos.
Outro boato mentiroso bastante disseminado pela internet, atribuía a Dilma a declaração de que nem Jesus Cristo tiraria a vitória dela.
"Quero dizer, em especial, que lamento a campanha difamatória que fazem contra mim dizendo que estou utilizando o nome de Cristo pra falar que nem ele me derrotaria nas urnas. Isso é um absurdo, uma calúnia, uma vilania contra mim", afirmou Dilma.
"Como cristã, jamais usaria o nome de Cristo em vão", arrematou.
Nesse momento, foi aplaudida pelas lideranças religiosas que assistiram à coletiva.
Além de reafirmar sua posição contrária ao aborto, Dilma discordou da candidata do PV, Marina Silva. No debate realizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marina declarou-se favorável a um plebiscito para discutir o aborto.
"Não sou a favor de plebiscito nesta questão porque acho que plebiscito divide este País. O que ganhar ou perder? Vai todo mundo perder, porque seja qual for o resultado, o outro lado não vai gostar".
Por fim, a candidata reafirmou que já se comprometeu com os líderes religiosos de que, se for eleita, o Executivo federal não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para mudar a legislação em vigor sobre o aborto (Com informações da Agência Estado).
Gilmar dá um “HC” ao jenio
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STF suspende análise de exigência de dois documentos para votar
Gilmar Mendes pediu vista quando já havia maioria pelo fim da exigência. Obrigatoriedade de apresentação de título de eleitor foi contestada pelo PT.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de ação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar no dia da eleição devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Ele disse que pretende levar o processo novamente ao plenário nesta quinta-feira (30).
A obrigatoriedade era contestada pelo PT. A suspensão do julgamento aconteceu quando já havia maioria pela derrubada da exigência. O placar era de 7 a 0.
(…)
Gilmar Dantas (*) volta a desmoralizar o Supremo Tribunal Federal.
A eleição é daqui há quatro dias.
O placar está 7 a 0, ou seja, o Supremo Tribunal Federal considera que não é necessário levar nenhum documento além do título de eleitor.
Gilmar Dantas pede vistas e pode impedir que haja uma decisão até a hora de votar.
É óbvio que quanto mais obstáculos se criarem ao exercício do voto, pior para a Dilma, que se beneficia de uma votação maciça de eleitores com nível insuficiente de instrução.
A ideia de levar dois documentos foi um tiro no pé, porque pode turvar a livre expressão do eleitor.
O Supremo acaba de se submeter a um papel lamentável que foi eximir-se de decidir sobre a Ficha Limpa.
Agora, desqualifica-se, de novo, o que permitiu uma peripécia eleitoreira de um de seus Ministros.
A decisão de Gilmar Dantas pode ser interpretada como uma penúltima tentativa de levar a eleição para o segundo turno.
A passagem de Gilmar Dantas pelo Supremo será sempre lembrada pelos dois HCs “Canguru” que em 48 horas tirou o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas, do PF Hilton.
Hoje Gilmar Dantas se superou.
Viva o Brasil !
Ou melhor: viva Honduras !
Paulo Henrique Amorim
Mudanças aceleram regulamentação da mídia no mundo
A imensa maioria, senão a totalidade, das grandes empresas de comunicação do Brasil tem aversão a qualquer debate sobre a regulamentação do setor. Quem se atrever a levantar esse debate é imediatamente taxado de inimigo da liberdade de imprensa. Esse comportamento, longe de expressar uma posição em defesa de direitos fundamentais, revela que a imprensa brasileira segue mergulhada em uma cultura retrógrada e anti-democrática. Todos os países apontados, por essas mesmas empresas de comunicação, como expressões do progresso a da modernidade, tem legislações para o setor, algumas delas bastante rigorosas para os padrões brasileiros. A reportagem especial é do site Opera Mundi.
Opera Mundi
Reportagem especial do site Opera Mundi
No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram destacar suas opiniões sobre um o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois das críticas do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando “como um partido” de oposição.
Em um gesto pouco comum, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de “perder a compostura” com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: “Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas – e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo”.
A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete “liberdade sob ataque”. A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. “Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade”, diz o texto.
Veja no quadro acima como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países.
O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como balancear isso com a garantia da liberdade de expressão.
Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. “O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças”.
Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas
leis.
No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.
A “regra” é ter regra
O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.
Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.
“Tem várias maneira de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo”, diz ele. “Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções”.
França
A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.
Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).
Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.
A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político – há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita – e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.
Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. “Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global”.
Portugal
Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.
Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.
Reino Unido
O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. “O grande exemplo é a BBC inglesa”, diz.
A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas – esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.
Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.
Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais – por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.
Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.
Itália
Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.
Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.
Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.
De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.
Estados Unidos
Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.
Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.
O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.
“Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano”, explica.
Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.
“A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação”, diz Gustavo Gindre.
No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram destacar suas opiniões sobre um o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois das críticas do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando “como um partido” de oposição.
Em um gesto pouco comum, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de “perder a compostura” com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: “Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas – e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo”.
A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete “liberdade sob ataque”. A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. “Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade”, diz o texto.
Veja no quadro acima como são as leis que regulamentam a imprensa em outros países.
O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como balancear isso com a garantia da liberdade de expressão.
Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. “O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças”.
Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas
leis.
No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.
A “regra” é ter regra
O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.
Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.
“Tem várias maneira de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo”, diz ele. “Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções”.
França
A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.
Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).
Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.
A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político – há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita – e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.
Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. “Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global”.
Portugal
Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.
Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.
Reino Unido
O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. “O grande exemplo é a BBC inglesa”, diz.
A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas – esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.
Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.
Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais – por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.
Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.
Itália
Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.
Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.
Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.
De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.
Estados Unidos
Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.
Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.
O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.
“Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano”, explica.
Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.
“A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação”, diz Gustavo Gindre.
Segundo turno vai irmanar São Paulo ao Brasil
Enquanto a mídia se dedica a fabricar a esperança de um segundo turno, no mundo real é a verdade que consolida a possibilidade de uma vitória popular de tal maneira acachapante que, no dia 4 de outubro, todas as esperanças deste país estejam com os olhos postos em São Paulo, para assistir a queda da “Casa-Grande” tucana instalada no Palácios dos Bandeirantes. O povo, o povão trabalhador e honrado de São Paulo, ruge surdo como um vulcão que está prestes a romper a crosta elitista que sufoca a vocação brasileira de São Paulo.
Nosso orgulho, nossa metrópole, caldeirão de raças e línguas que se fundou pelo desejo de milhões de imigrantes, vindos de toda parte do Brasil, de toda parte do mundo. Mais do que tangidos pela pobreza, atraídos pelo invencível desejo humano de alcançar uma vida digna, a grande São Paulo prepara-se para romper o muro de preconceito que há décadas suas poderosas oligarquias constroem para separá-la do Brasil.
O esforço final que cada um de nós, em todos os rincões deste país, faz pela vitória de Dilma no primeiro turno significa também a nossa contribuição a essa São Paulo que desejamos como líder, como exemplo, para todo Brasil. Vejam que maravilha, durante um mês no segundo turno das eleições estaduais, o povo de São Paulo estará ouvindo todo povo brasileiro dizer-lhe: venham, venham, venham nos ajudar com a grande São Paulo a fazer um Brasil enorme.
É isso que as elites não compreendem. Não conseguem entender que não haverá futuro para o Brasil se esse futuro não for para todos os brasileiros. Não conseguem, porque são mesquinhos e limitados. Não sabem que é impossível ser feliz atrás de grades, de cercas, construindo prisões aos milhares, porque a cada muro, a cada grade, a cada cela, somos todos que ficamos prisioneiros.
Toma em tuas mãos, povo paulista, toma em tuas mãos trabalhadoras a rédea de teu futuro e venha com o Brasil dos seus pais, dos seus avós, dos seus ancestrais, fazer o país dos seus filhos.
Beto Richa, do PSDB, censura pesquisas (nesse caso não é censura)
29/09/2010 às 00:00:00 – Atualizado em 28/09/2010 às 22:44:37
Mais uma pesquisa é suspensa pelo PSDB no Estado
Mais uma pesquisa é suspensa pelo PSDB no Estado
Seguindo a mesma metodologia de sondagens anteriores, nova pesquisa do Instituto Datafolha, contratada pela RPC-TV e pelo jornal Folha de São Paulo, com intenções de voto para governador do Estado e prevista para ser divulgada hoje foi novamente suspensa pelo juiz Nicolau Konkel Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após pedido de impugnação da coligação “Novo Paraná”, do candidato tucano Beto Richa.
É a quarta pesquisa com intenções de voto para governador suspensa no Paraná e a segunda do Instituto Datafolha, desde a semana passada. A argumentação do advogado da coligação “Novo Paraná”, Ivan Bonilha, para a nova impugnação é que o Datafolha continuou com o seu método de registro, sem discriminar entrevistados por grau de instrução, sexo e faixa etária, que é o mesmo empregado em todos os estados do Brasil.
“O Datafolha manteve os mesmos desvios, não abriu sua planilha amostral. Isso põe em dúvida a credibilidade do Datafolha como pesquisa isenta e bem estruturada”, afirma Bonilha.
A contestação sobre o método do Datafolha surgiu apenas no Paraná. Nos demais estados, as pesquisas para governador têm sido divulgadas normalmente. A falta de informação por aqui causou protestos na coligação adversária, “A União Faz um Novo Amanhã”, do pedetista Osmar Dias.
“Imagine se fosse o PT do Paraná que tivesse pedido a suspensão da divulgação das pesquisas. Iriam nos crucificar em praça pública, iriam dizer que nós estávamos promovendo a censura”, respondeu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
No TRE do Paraná, há ainda duas pesquisas registradas, cujas coletas de informação acabam no sábado, dos institutos Datafolha e Ibope. Bonilha diz que ainda não analisou a possibilidade de impugnação nestes dois casos. Ao contrário do Datafolha, o Ibope adaptou a forma de registro para que não haja nova contestação e para a pesquisa possa, então, ser divulgada.
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep) divulgou ontem nota na qual lamenta as sucessivas representações contra a divulgação das últimas pesquisas feitas por Ibope, Datafolha e Vox Populi, no Paraná.
“Respeitamos a decisão da Justiça, tomada com base no devido processo legal. Entretanto, entendemos que o maior prejudicado com esse desfecho foi o próprio eleitor paranaense, privado do seu direito constitucional de livre acesso à informação”, afirma a nota, assinada pelo presidente da Abep, Paulo Pinheiro. A última pesquisa com intenção de votos para governador no Paraná, do instituto Datafolha, foi divulgada em 16 de setembro.
Inserções
As inserções do candidato Beto Richa na televisão estão barradas até amanhã, último dia da propaganda eleitoral, em dez emissoras paranaenses, por invasão do candidato a governador, no último final de semana, ao espaço dedicado aos candidatos ao senado da coligação. A decisão, que inclui as principais emissoras da capital a afiliadas no interior, foi confirmada ontem pelo juiz do TRE Luciano Carrasco.
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