DILMA: GOLPE É PARA TEMER TERMINAR O QUE FHC NÃO FEZ

“Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica. Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014 capitaneada por aqueles que perderam a eleição”, disse a presidente afastada Dilma Rousseff, ao participar de um debate em Porto Alegre; segundo ela, trata-de se um processo de radicalização do neoliberalismo, com ataques aos pilares da Constituição-cidadã de 1988; “O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no governo FHC”, resumiu

Por Marco Weissheimer, no Sul 21

O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) à presidência da República tem como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no país, terminando aquilo que não foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicalização do neoliberalismo no Brasil tem três pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. A avaliação é da presidenta deposta Dilma Rousseff que participou, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, do painel “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, no 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul.

A abertura do encontro, no auditório da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), foi marcada por uma manifestação de apoio das entidades organizadoras aos estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que estão participando do movimento de ocupações na UFRGS contra a PEC 241/55. No início do debate, Dilma Rousseff fez uma homenagem ao seu parceiro de debate, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, com quem trabalhou como secretária estadual de Minas e Energia. Dilma disse que aceitou o convite para o debate por acreditar que o tema do painel está ligada à grande reflexão que precisa ser feita na atual conjuntura no Brasil e no mundo.

A ex-presidenta destacou três fatos recentes neste contexto: a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a saída da Inglaterra da União Europeia e o golpe ocorrido no Brasil. “Todos esses fatos fazem parte de um processo comum que expõe as contradições do neoliberalismo e da globalização no momento atual”, defendeu. Uma das características do último período, assinalou Dilma, é a intensificação das relações financeiras que se tornaram predominantes sobre as demais relações produtivas. “Neste processo, ocorreram o aumento da concentração da riqueza e o crescimento da desigualdade social. Esse fenômeno provoca profundas contradições no interior da democracia. Nos Estados Unidos, por exempla, menos de 1% da população detém mais de 75% da renda. Como um sistema político pode resistir a esse fato?”, questionou.

Dilma Rousseff; “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no país sem qualquer negociação”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21

Para Dilma Rousseff, a reação a esse processo de aumento da concentração de renda e de crescimento da desigualdade está “eivada de preconceitos e indica como inimigo quem não é o verdadeiro inimigo dessas populações”. O que é mais preocupante, acrescentou, é que nas grandes democracias do mundo começam a aparecer medidas de exceção que convivem com o sistema democrático. “Essa suspensão de normas democráticas está sendo feito de forma segmentada, atingindo apenas alguns setores da sociedade. É preciso criar um inimigo e é em cima dele que se suspende a democracia”, afirmou Dilma que classificou como preocupantes declarações de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que justificaram a suspensão de determinadas normas legais na Operação Lava Jato pelo fato desta, supostamente, estar lidando com uma situação excepcional.

Exceção e neoliberalismo

Essa expansão da lógica da exceção no sistema democrático tem como contrapartida, no plano econômico, uma ofensiva do neoliberalismo mundial para aprofundar medidas que começaram a ser implementadas no final dos anos 70, início dos anos 80, tendo o Chile de Pinochet como laboratório. As principais características desse modelo, apontou Dilma, são a redução de impostos para os ricos, a desregulamentação do setor financeiro, a desregulamentação dos serviços públicos e a privatização de empresas públicas. “Vários países emergentes seguiram esse processo. No Brasil, ele foi aplicado de forma incompleta no governo FHC e conseguimos manter as nossas principais empresas públicas. No Brasil e em outros países da América Latina conseguimos resistir a esse processo e implementar uma política de distribuição de renda, mas não havia a correlação de força necessária para promover também a desconcentração de renda”.

“Estamos vivendo um momento bastante difícil na vida do país”, avaliou ainda Dilma. “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica. Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014 capitaneada por aqueles que perderam a eleição”. No plano político, observou, essa articulação foi favorecida e alimentada pela transformação que ocorreu no centro democrático que emergiu da Constituição de 1988 e que era liderado por políticos como Ulysses Guimarães. Ao longo dos anos, esse centro foi sendo progressivamente hegemonizado pela direita, culminando no seu controle pelos setores políticos mais conservadores do país, processo este que foi construindo as condições políticas para o golpe. “O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no governo FHC”, resumiu.

Os efeitos da PEC 241/55

Dilma Rousseff defendeu ainda que a melhor maneira de conversar com a população sobre os efeitos da PEC 241/55 é pensar qual seria a realidade hoje caso ela estivesse em vigor há dez anos. “Se essa PEC estivesse em vigor há dez anos, o orçamento da educação, que hoje está em torno de R$ 102 bilhões, seria 70% menor (cerca de R$ 35 bilhões). O orçamento da saúde, que também é de aproximadamente R$ 102 bilhões, seria 45% menor. E o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00 seria de R$ 400,00. Em um país que deu apenas o primeiro passo para a redução da desigualdade, essa PEC trará efeitos muito dolorosos. Ela só não impõe um limite ao pagamento de juros ao sistema financeiro”.

Além da PEC 241/55, as outras pernas do ajuste neoliberal, segundo Dilma, são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. “O Brasil vai precisar fazer uma Reforma da Previdência, pois a sua população está envelhecendo, mas não do jeito que está sendo proposto. Querer desvincular o reajuste da aposentadoria de 70% da população, que ganha um salário mínimo, do reajuste do salário mínimo é criminoso do ponto de vista social. No plano da Reforma Trabalhista, ainda não temos uma noção exata do que virá, mas sabemos que seguirá a lógica do primado do negociado sobre o legislado”.

Ainda segundo a avaliação da ex-presidenta, a PEC 241/55 fere cláusulas pétreas da Constituição ao retirar dos próximos cinco presidentes o direito de exercer a presidência e ferir o pacto federativo, retirando recursos dos estados e autonomia de gestão dos governadores. “Vamos ter que disputar à unha esses temas. Esse tripé – PEC 241/55, Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista – é decisivo para o futuro do Brasil”, defendeu Dilma.

“Nós nunca discutimos Reforma Tributária no Orçamento Participativo. Só discutimos despesa, nunca a receita”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Retomar a luta de baixo para cima”

Na mesma direção, o ex-governador Olívio Dutra disse que essa PEC “está destroçando o pacto federativo, centralizando tudo na União”. Olívio defendeu que o momento exige a retomada da “luta de baixo para cima”, deixada de lado nos últimos anos, do trabalho de formação e de fortalecimento dos movimentos sociais. “Nossos governos conquistaram muitos avanços como a inclusão social de 40 milhões de brasileiros e brasileiras e a retirada do país do mapa da pobreza, o que não é pouca coisa. Mas não mexemos em coisas estruturais e estruturantes, o que mostra agora suas consequências pois essa luta é mais embaixo, mais profunda”.

O ex-governador gaúcho lembrou que, em abril de 2003, o governo Lula encaminhou uma proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional que previa, entre outras coisas, o fim da renúncia fiscal e a adoção de uma taxação progressiva, inclusive sobre grandes fortunas. “Tínhamos maioria, mas não para aprovar isso ou temas relacionados à Reforma Agrária ou à Reforma Urbana. Precisamos retomar essas lutas em todos os planos. Nós nunca discutimos Reforma Tributária no Orçamento Participativo. Só discutimos despesa, nunca a receita. Nem nos tempos mais firmes do OP nós discutimos com a população a questão da renda da cidade. Não tivemos força social, nem instigamos a população do modo necessário para avançar nestes temas. O resultado é que hoje a especulação imobiliária dita as regras das nossas cidades”.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

RACISMO PAULISTA DE FHC: DOS MARMITEIROS AOS 'GROTÕES MAL INFORMADOS'

Anteriormente, quando essa população nordestina, totalmente abandonada, inclusive pelo governo de FHC, votava na direita, não era considerada “mal informada”

Emir Sader

A elite brasileira – cujo setor mais significativo vive em São Paulo – nunca engoliu o Getúlio Vargas, nem o Lula, como expressões de amplos setores populares que saem do seu controle. Perderam sempre do Getúlio e perdem sempre do Lula.

Aí apelam para a discriminação e o racismo. Nos anos 1950, a UDN chegou a propor o voto qualitativo. Onde se viu o voto de um engenheiro valer o mesmo que o voto de um operário, oras? Um valeria 10, o outro valeria 1. Cansados de perder para a maioria trabalhadora, queriam mudar as regras do liberalismo que eles mesmo pregavam, para ver se tinham melhor sorte.

Quanto à linguagem, naquela época um político, Hugo Borghi, qualificou os trabalhadores que votavam no Getúlio como “marmiteiros”, de forma depreciativa para quem levava comida de casa para o trabalho. Era a forma de discriminar os trabalhadores vinda da parte de quem nem trabalhava, menos ainda conhecia o que era uma marmita.

O Getúlio assumiu a expressão, que passou a ser usada positivamente, identificando marmiteiro com trabalhador.

A relação dessa elite com o Lula reproduz, em termos cotidianos, o mesmo tipo de clichê e de discriminação. Por um lado, tenta passar a ideia de que os setores populares que votam no PT foram subornados pelo Bolsa Família e por outras políticas do governo, da mesma forma que se fazia em relação ao salário mínimo na época do Getúlio.

Agora FHC vem falar de gente “dos grotões, mal informados”, que por essa razão não se renderiam às denúncias e aos argumentos tucanos e seguiriam votando no PT. Aponta ele certamente para a população nordestina e as populações das periferias urbanas, beneficiárias de políticas sociais ou detentoras de um posto de trabalho assalariado e que votam concentradamente nos candidatos que sentem identificados com o efeito dessas políticas em suas vidas.

Anteriormente, quando essa população nordestina, totalmente abandonada, inclusive pelo governo de FHC, votava majoritariamente na direita – na Arena, no PFL e no seu sucessor, o DEM –, não era considerada “mal informada”. Quando começa a despertar sua consciência, aparecem essas formas discriminatórias.

Como não leem ainda os artigos do FHC, ficam mal informadas, se deixam enganar, subornar, ser instrumentalizadas pelo governo e pelos partidos de esquerda. Quando a informação chegar devidamente a esses grotões, eles reconhecerão que o melhor governo que o Brasil já teve foi o do FHC, os que o sucederam foram empulhações, que distribuíram migalhas, para enganar ao povo.

Reproduz-se assim o velho sentimento elitista da contrarrevolução de 1932, que tem como ícones, até hoje venerados pela elite paulista, os bandeirantes – caçadores de índios – e Washington Luís, famoso por achar que “a questão social é questão de polícia”.

Marcos Dantas: “A mídia reage como fera acuada”

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8.


Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.

Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.

Em 2001, defende tese de doutoramento na Engenharia de Produção da COPPE-UFRJ, intitulada Os significados do trabalho. Toda sua investigação acadêmica sempre buscou relacionar os referenciais marxistas às transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse entretempo, associando os compromissos políticos com as inevitáveis necessidades da sobrevivência, pôde participar de alguns momentos legislativos marcantes. Representando a Cobra (empresa de informática), esteve ativamente presente nos trabalhos da Constituinte de 1988, ajudando, junto com outros técnicos e professores, a redigir o capítulo sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.

Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase...

Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.

Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.

No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.

Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.

A questão é: qual roteiro vai seguir?

Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.

No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

Vermelho - Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).
MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).

Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.

O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.

Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?
MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.

Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.

Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.

O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.

Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.

Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.

No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.

Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.

O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.

Leonardo Boff apóia aliança entre Marina e Dilma

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. O artigo é de Leonardo Boff.

Leonardo Boff

O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva. 

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva. 

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

(*) Leonardo Boff é teólogo

A testemunha-bomba do PiG (*) é para associar Dilma ao PCC

Do Blog Conversa Afiada PHA 

Na foto, último argumento do PiG

O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo  navegante.

Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:

A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil

Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;

Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;

Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;

Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;

Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;

Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;

Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;

Tudo foi gravado em áudio e vídeo;

A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;

Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;

As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;

A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;

Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;

Com a palavra, as autoridades policiais.

A propósito, o amigo navegante enviou essa “nota” extraída da imprensa de Brasilia:

29/09/2010 | 00:00 – www.claudiohumberto.com.br

Almoço global

A Rede Globo oferece em São Paulo almoço vip, nesta quinta, data do último debate presidencial, a Leandro Daiello, superintendente local da Polícia Federal – que anda atarefada com inquéritos de Erenice & cia.

Quem manda na Polícia Federal de São Paulo ?

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Deu APAGÃO no debate da Globo na hora do Alckmin falar

Onde tucano mete o bico, o APAGÃO dá o ar de sua graça.

Pois não é que no debate da Globo entre candidatos a governador de SP, na terça-feira à noite, deu APAGÃO no sinal da Globo no meio da fala de Alckmin (PSDB).

No twitter, virou piada:

Os tucanos iam culpar o PT.

A Folha correrio para publicar manchete na capa: “Dilma é culpada pela queda de sinal da Globo no debate”.

Vice de Serra trai Serra

do Conversa Afiada

Nem o vice ...

Saiu no Estadão:

Alvaro Dias, que ia ser o vice do Serra,  decidiu trair o Serra.
Vai apoiar o irmão, Osmar, no Paraná, que é da chapa da Dilma.

O Serra vai acabar sozinho, como o Gonzalez e a filha.

Alvaro Dias declara voto no irmão, que apoia Dilma no PR

EVANDRO FADEL – Agência Estado

O senador Alvaro Dias (PSDB) declarou hoje, em entrevista coletiva realizada em Maringá, no norte do Paraná, que votará em seu irmão Osmar Dias (PDT) para o governo do Estado, apesar de ele ser adversário de Beto Richa (PSDB) e estar engajado na campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). O senador tem sido um dos maiores críticos de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Meu voto para governador não será o voto do político que já exerceu vários mandatos no País. Será o voto do irmão”, afirmou. “Meus companheiros do PSDB haverão de entender a minha posição, porque não é um voto do político, é um voto do irmão”, completou.

(…)

Extirpar a direita raivosa

O ANTI-PATRIOTISMO DEM- PSDB MIDIA

Os caras não tem medo nenhum do ridículo, né? Nem falo do leitor, já que tem maluco para tudo, mas dos editores do Estadão, em selecionarem uma opinião assim... O Brasil crescerá 7% este ano, enquanto o desemprego só aumenta nos EUA. Além isso, os movimentos neonazistas anti-imigrantes vem se expandindo aceleradamente por lá. Como é possível que, nestas circunstâncias, o jornalão paulista publique uma carta que degrada nossa democracia e incentiva a imigração para os Estados Unidos?

A cartinha é uma entre várias publicadas pelo Estadão em sua edição impressa de hoje, reverberando o editorial de ontem, intitulado O risco de um PRI brasileiro. O editorial é uma péssima análise política, e sua maior debilidade é justamente não dar conta das razões do fracasso do PSDB. Comparar Brasil ao México de 70 ou 80 anos atrás, ignorando as mudanças profundas no mundo, na comunicação, na tecnologia, nas organizações internacionais, nas diferenças políticas, sociais, antropológicas, industriais, agrícolas, culturais, entre o Brasil de hoje e o México dos anos 30, é mais do que estupidez intelectual, é desonestidade.

# Escrito por Miguel do Rosário

Do Óleo do Diabo

O Debate do UOL

Houve uma tática eleitoral que ficou largamente conhecida nos debates para a presidência dos Estados Unidos (país que inventou e modernizou os debates). Os candidatos que estavam perdendo, abriam fogo contra o que estava na frente. Criticavam tudo, eram grosseiros, inventavam mentiras.
Esse expediente ficou conhecido como a "tática do desespero".
Serra entrou no jogo. Aderiu de corpo e alma ao fogo aberto em praça pública. Ele atira para todos os lados, não importa quem vá atingir. Quer ferir Dilma e Lula. Mas atinge a todos.
No debate do UOL ficou demonstrado seu ódio e seu rancor. Seu pavor a um governo que tem cheiro de povo. Afinal, como disse Eliane Cantanhêde, a eterna namoradinha do PSDB, Serra é cheiroso. Lula (ela não falou assim, mas quis dizer) é fedido.
Serra não se dá conta que o povo está ao lado de Lula. Então não adianta criticar. O povo se sente ofendido, afinal "tá querendo dizer que eu não sei escolher?". Esta é a matemática do jogo.
Mas ele não sabe. Não sabe e não quer saber. Tem tanto horror a pobre, que criou uma favela virtual em seu programa eleitoral. Com pobres de mentira. Imagina se ele ia entrar em uma verdadeira?
No filme O Nascimento de Uma Nação, de 1915, o cineasta DW Grifith, que tinha horror a negros, pintava atores brancos com tinta escura, pra não ter o dissabor de estar ao lado daquilo que ele considerava como uma raça inferior.
Ao assistir ao debate do UOL, uma pessoa muito espirituosa fez um comentário coerente. Além de tudo, Serra é um preguiçoso. Afinal, ele nunca chegou ao final de um mandato. Saiu na metade de todos pra ser candidato a outra coisa. Ele não esquenta o banco. Se bobeasse, se fosse eleito para a Presidência (coisa que não será), largaria no meio pra tentar um cargo na ONU.
A verdade é que Serra não quer governar o Brasil. Ele quer é o poder de governar. Pra governar alguma coisa é necessário sentar na cadeira e mandar. Serra não faz isso. Ele é truculento, apenas. Mas não estuda o país. Não tem projeto. Ele e o Índio. Ambos não têm projeto. Se ganhassem, fariam a farra do boi das privatizações, apenas. Continuariam o que foi parado por Lula.
De todo modo, Serra está perdido. Se ele criticar o Lula, perde. Se ele apoiar, perde, porque reconhece que tudo foi bom.
A mídia já está largando mão. Está diminuindo o apoio descarado a Serra. Estão largando em tempo. Não querem ficar conhecidos como piores do que já são. A mídia e os financiadores de campanha. Foi cada um pra um lado.
Dilma ainda está um pouco nervosa nos debates. Ainda come letras e se perde no tempo. Serra nesse campo até que se sai melhor. Mas não tem conteúdo pra mostrar. E o povo não vota no mais bonito faz tempo. Até porque alí, nenhum é a Giselle Bundchen. É preciso ter conteúdo. Dilma e Marina têm. Serra não tem. Mas o povo não vai votar na Marina porque sabe que ela é o genérico do Lula. Dilma é o remédio de marca. E tem mais, mesmo os mais simples eleitores sabem que se a Marina ganhasse, teria sérios problemas em governar. Já Dilma não teria. A estrutura já está toda pronta.
E Serra, nem se fala. Se já foi quase impossível achar um vice, imagina encontrar 30 ministros.
Num momento em que o Datafolha e o Ibope reconhecem que provavelmente o "zé" vai perder no primeiro turno, o Brasil deveria comemorar.
Plagiando Jorge Bornhausen, vamos estar "livres dessa raça" por um bom tempo.
By: Anais Políticos