Unesco defende combate a monopólio da mídia

sábado, 31 julho, 2010 às 17:03

Desculpem a demora em postar, mas estava em campanha em Santa Cruz, que você pode acompanhar no site de campanha, owww.brizolaco.com, daqui a pouco, assim que o pessoal acabar o vídeo.

Mas eu já tinha alinhavado um texto, indagando a vocês se já imaginaram o que diriam sobre um Governo que dividisse os canais televisão e o rádio brasileiros igualmente entre emissoras públicas, privadas e comunitárias? Já pensaram se o Estado proibisse o monopólio da mídia e a população participando da formulação de políticas públicas relativas a seu funcionamento?No mínimo seria chamado de comunista, como o Governo Lula vem sendo atacado pela simples ideia de cumprir a Constituição que determina que as concessões sejam um serviço público.

Claro que isso não é nenhum programa de radicais ou tentativa de controle da imprensa, tanto que são recomendações da Unesco para o que seria o funcionamento justo dos meios de comunicação.

Esses indicadores e muitos outros constam do estudo “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação“, que a Unesco promoveu para avaliar a situação da mídia no mundo e seu alinhamento aos princípios do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC): promoção da liberdade de expressão e pluralismo da mídia; desenvolvimento das mídias comunitárias; e o desenvolvimento de recursos humanos (capacitação de profissionais de mídia e capacitação institucional).

A Unesco parte do princípio de que a liberdade de expressão é um elemento fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que a mídia é crucial para seu pleno exercício por proporcionar a plataforma pública pela qual o direito é efetivamente exercido. E levanta a questão de como nutrir um modelo e uma prática que contribuam para esta realização.

Uma boa governança midiática, na opinião de muitos analistas, deveria se basear em duas condições: independência e acesso. Independência no sentido de liberdade de interesses estabelecidos e acesso não só para obter informações, como para fazer que com que suas vozes sejam ouvidas.

E os caminhos que o estudo sugere para o desenvolvimento da mídia apontam claramente que o Estado deve impedir a concentração no setor e assegurar a pluralidade. “Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único indivíduo, família, empresa ou grupo pode ter em um ou mais setores da mídia, bem como para assegurar um número suficiente de canais diversos de mídia”, diz o documento.

Ou seja, deveria haver interferência do Estado para impedir que um grupo como as Organizações Globo, por exemplo, controle emissoras de TV e rádio, jornais, revistas e portais, exercendo um caráter fortemente monopolista, que impede a multiplicidade de discursos e elimina a concorrência.

O estudo sugere uma legislação específica sobre a propriedade cruzada no âmbito da mídia eletrônica e entre esta e outros setores da mídia para impedir o domínio do mercado. “As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”, defende.

O documento certamente vai causar horror aos donos dos meios de comunicação no Brasil, que não toleram questionamentos ao controle que exercem há muitos anos. Será que vão acusar a Unesco de estar a serviço da candidatura de Dilma ou de ser integrada pelos radicais do PT?

Dilma em Curitiba: "Acredito na escola pública"

PF deverá centrar investigação em Datafolha e Ibope

Do blog cidadania, por Eduardo Guimarães

Posted by eduguim on 7/31/10 • Categorized as Opinião do blog

Em 23 de abril deste ano, a ONG Movimento dos Sem Mídia pediu à Procuradoria Geral Eleitoral abertura de investigação contra os institutos de pesquisa Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi devido à disparidade entre os números desses institutos sobre a sucessão presidencial e devido à troca de acusações entre, de um lado, jornais e revistas ligados a Datafolha e Ibope contra os institutos Sensus e Vox Populi e, de outro, de blogs e sites simpáticos ao governo Lula contra o instituto de pesquisas da Folha de São Paulo e o instituto ligado às Organizações Globo. Tais acusações foram de manipulação em prol de Serra ou de Dilma.

Acusações e números disparatados entre duas duplas dentre os quatro institutos – Datafolha e Ibope de um lado e Sensus e Vox Populi do outro – fizeram com que a PGE acolhesse a denúncia do Movimento dos Sem Mídia e determinasse a instauração de inquérito policial de acordo com a lei eleitoral nº 9504/97 e suas alterações, artigo 35, parágrafo 4º (Pesquisas Eleitorais), e com a resolução do TSE nº 23190/2009, artigo 18 (Pesquisas Eleitorais Eleições 2010), lei essa que versa sobre crime de falsificação de pesquisas eleitorais. Em 11 de maio, a vice-procuradora-geral-eleitoral, doutora Sandra Cureau, acolheu a representação do MSM e determinou à Polícia Federal que instaurasse inquérito contra os institutos representados. O processo junto à Procuradoria Geral Eleitoral–DF recebeu o número 4559.2010-33.

A divulgação da última pesquisa Ibope sobre a sucessão presidencial permite compor gráficos que revelam clara divergência das pesquisas Datafolha e Ibope de um lado e Sensus e Vox Populi do outro. Neste estudo, levou-se em conta apenas os três institutos que publicaram maior volume dessas pesquisas no primeiro semestre deste ano (Datafolha, Ibope e Vox Populi). Abaixo, os gráficos reproduzindo o que divulgaram esses institutos sobre as trajetórias estatísticas de Dilma Rousseff e de José Serra entre 31 de março e 30 de julho deste ano.

Como se pode ver nos gráficos, na pesquisa publicada em 15 e 16 de abril o instituto Datafolha joga para cima a candidatura Serra e mantém estagnada a candidatura Dilma. No mesmo período, em 13 a 18 de abril, o instituto Vox Populi joga a candidatura Serra marcantemente para baixo e a candidatura Dilma, da mesma forma, para cima, em uma trajetória das duas candidaturas que, naquele instituto, prossegue até hoje, enquanto que o Datafolha, em 20 a 21 de março, produz trajetória oposta para os candidatos, com o tucano e Dilma estagnados. A situação das duas candidaturas permanece estável no mês de junho e, em julho, Vox Populi volta a mostrar queda acentuada de Serra e subida acentuada de Dilma, enquanto que Datafolha e Ibope mantêm as duas candidaturas sem alterações, culminando com a pesquisa Ibope da última sexta-feira na qual o instituto, como em momentos anteriores, converge para o Vox Populi.

Fica fácil perceber, nos gráficos acima, que Datafolha e Ibope, no decorrer deste ano, produziram reações de Serra que não ocorreram no Vox Populi e que nos próprios Datafolha e Ibope vão se revertendo a cada dois ou três meses, sempre convergindo para o mesmo Vox Populi.

Ora, desde março deste ano o debate eleitoral no país vem se dando, em boa parte, em torno das divergências das pesquisas. As tentativas de Ibope e Datafolha de se descolarem da trajetória de Serra e de Dilma traçada pelo Vox Populi e pelo Sensus, portanto, ocorreram enquanto a imprensa corporativa e a imprensa dita alternativa acusavam, respectivamente, Vox Populi e Sensus, de um lado, e Datafolha e Ibope, do outro, de favorecimento a este ou àquele candidatos, o que, aliado à persistência do “descolamento” dos institutos tidos como serristas dos institutos tidos como dilmistas, elimina a possibilidade de alguém estar meramente “errando” sem intenção oculta.

A mera análise das pesquisas dos quatro maiores institutos do país certamente levará a investigação deles pela Polícia Federal – investigação que o Movimento dos Sem Mídia apurou que está, sim, acontecendo – a concluir que Datafolha e Ibope provocaram divergência de Sensus e Vox Populi de forma artificial e que vai tendo que ser revertida em uma trajetória na qual Dilma sempre acabava, primeiro, ficando mais próxima de Serra até, como se viu na pesquisa Ibope de sexta-feira, ultrapassá-lo, como o Vox Populi previra antes de todos, meses atrás, que aconteceria.

É zero a possibilidade de o Datafolha, por exemplo, estar errando inocentemente, sob a saraivada de acusações que todos os institutos de pesquisa estão sofrendo – e, ainda mais, com uma investigação da Polícia Federal em pleno curso.

O Ibope decidiu recuar devido à cada vez mais clara inexorabilidade da prevalência de Dilma sobre Serra, mas o instituto de pesquisa do jornal Folha de São Paulo – veículo que já publicou falsificação grosseira de ficha policial de Dilma em sua primeira página e que, portanto, não hesita em desafiar a lei –, provavelmente com base na confiança que tem nas relações políticas que o jornal mantém com a oposição ao governo Lula – relações que vão do Poder Legislativo ao Poder Judiciário, passando por instâncias estaduais e municipais do Poder Executivo –, acredita que pode continuar sustentando as chances eleitorais de Serra impedindo a sociedade de saber que tais chances estão diminuindo vertiginosamente.

Em minha opinião, o Ibope tomou uma boa decisão, mas que, entretanto, não elide um passado recente no qual as investigações da Polícia Federal fatalmente mostrarão que ao menos dois institutos de pesquisa cometeram crime eleitoral de uma natureza que atentou escandalosa e gravemente contra a democracia brasileira, a qual todo cidadão decente e consciente tem obrigação de proteger com todo empenho e com toda a convicção, pois esta nação sabe o quanto lhe custou recuperar a sua democracia depois do período de trevas ditatoriais em que foi atirada também por esses que hoje falsificam pesquisas.

Se PT e PSDB fossem iguais

Se tudo fosse igual

Emir Sader

Há uma tese que corre em setores políticos distintos que, pelos equívocos que contém e pelas conseqüências desastrosas que gera, deve ser analisada com precisão. É a tese de que o PT e o PSDB seriam a mesma coisa, assim como os governos do FHC e do Lula.

A tese leva a uma espécie de “terceirismo” entre a direita e a esquerda, buscando definir uma eqüidistância em relação às candidaturas da Dilma e do Serra. Em 2006 essa posição levou a que alguns setores da esquerda propusessem o voto branco ou nulo diante da alternativa de Lula ou Alckmin, como se fosse igual para o Brasil qualquer um deles que fosse eleito.

Se os governos de FHC e Lula fossem iguais, a desigualdade teria diminuído e não aumentado durante o governo de FHC. Se fossem iguais, o extraordinário apoio popular que tem Lula teria sido dado também ao governo FHC que, ao contrário, terminou seu mandato com uma imensa rejeição da população brasileira.

Se fossem iguais, a reação do Brasil diante da mais grave crise econômica internacional desde 1929 teria sido a mesma de FHC em 1999: elevar a taxa de juros a 48%, pedir novo empréstimo ao FMI, assinar a corresponde Carta de Intenções (deles), cortar recursos das políticas sociais, aumentando a recessão e o desemprego, que levou o Brasil à uma profunda e prolongada recessão, de que só saímos no governo Lula.

Enquanto que o Lula reagiu diante da crise incentivando a retomada do crescimento da economia, baixando as taxas de juros, mantendo o poder aquisitivo dos salários, intensificando as políticas sociais, e fazendo assim que superássemos rapidamente a crise.

Se fossem iguais, não teria sentido a luta contra a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas -, que FHC propugnava e que o governo Lula inviabilizou, para fortalecer os processos de integração regional. Dizer que são governos iguais ou similares é dizer que tanto faz privilegiar alianças subordinadas com os EUA ou aliar-se prioritariamente com os países do Sul do mundo, com os Brics entre eles.

Se fossem iguais os governos FHC e Lula, o Estado mínimo a que tinha sido reduzido o Estado brasileiro seria o mesmo que o Estado indutor do crescimento e a garantia da extensão dos direitos sociais da maioria pobre da população. O desenvolvimento, suprimido do discurso de FHC, foi resgatado como objetivo estratégico pelo governo Lula, articulado intrinsecamente a políticas sociais e de distribuição de renda.

Se fossem iguais, a maioria dos trabalhadores continuaria a não ter carteira de trabalho assinado, predominando o emprego informal sobre o formal. O poder aquisitivo dos salário teria continuado a cair, ao invés de ser elevado acima da inflação.

É grave que haja setores na esquerda que não consigam distinguir essas diferenças, entre a direita e a esquerda. Perdem a capacidade de identificar onde está a direita – o inimigo fundamental do campo popular -, correndo o grave risco de fazer o jogo dela, em detrimento da força e da unidade da esquerda.