A Revolução Silenciosa no Maranhão, o Estado vermelho

 Posted by eduguim

Após cerca de meio século de opressão da Oligarquia Sarney, em 2014 o Estado do Maranhão deu uma guinada surpreendente e elegeu governador o comunista Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968), de 48 anos, advogado, ex-juiz federal e ex-professor de direito.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo federal.

Em cerca de meio século, foi a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito. A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney. Lago, porém, foi cassado em 2009 graças a articulações das oligarquias maranhenses.

Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962.

De 16 a 21 de novembro este blogueiro esteve no Maranhão a convite do governador para conhecer uma obra impressionante.

Só para que as pessoas possam ter uma ideia, o Maranhão é um dos Estados brasileiros que mais puxa para baixo o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH) por conta, sobretudo, dos seus índices sociais, resultantes dos governos socialmente insensíveis ao longo de séculos.

A boa notícia é que a gestão Flávio Dino está promovendo uma revolução naquele Estado.

Um único dado dá a dimensão do que está acontecendo. Muitos não sabem do dado espantoso de que das 215 cidades Maranhenses apenas 3 têm tratamento de esgoto. Uma delas é a capital, São Luís.

Quando Flávio Dino assumiu, apenas 4% – sim, é isso mesmo – da população tinha acesso a saneamento básico. Após menos de dois anos de gestão, a cidade já conta com mais de 20% de tratamento de esgoto. O plano do governo é chegar a 2018 com SETENTA POR CENTO do esgoto tratado.

É uma revolução. Agora, o Maranhão puxará o IDH do Brasil para cima.

Perguntei ao governador qual é o milagre, em uma recessão como essa ele conseguir fazer tantas escolas, tantos hospitais, revolucionar o saneamento (tudo isso você vai ver no documentário a seguir).

O governador Flávio Dino deu uma informação impressionante: ele está conseguindo fazer essa revolução silenciosa em seu Estado simplesmente reduzindo os gastos do governo do Estado com flores, festas e gastos de custeio da máquina que roubavam da população miserável direitos básicos de cidadania.

Em um momento em que a esquerda brasileira está tão combalida, Flávio Dino é uma boa notícia devido à sua altíssima avaliação. Pesquisas recentes mostram aprovação de cerca de 60% de sua gestão.

Esse resultado você vai entender assistindo à entrevista que o Blog fez com o governador e que inaugura o novo canal do Blog da Cidadania no You Tube, que agora conta com a colaboração de Felipe Masini, jovem cineasta que agora atua no Blog e que irá produzir muito material interessante, de modo que convido os leitores a se inscreverem no Canal desta página no You Tube.

Abaixo, você encontra os players da entrevista com Flávio Dino em uma parte única, de 50 minutos, e em três partes de pouco mais de 15 minutos cada, para que cada um possa assistir e divulgar da forma que achar melhor.

Vale lembrar que é importantíssimo divulgar e apoiar a experiência maranhense em um momento em que o fascismo de ultradireita avança no Brasil. Flávio Dino está conduzindo um governo exemplar que mostrará ao Maranhão e ao Brasil que é possível acabar com a pobreza extrema do Norte e do Nordeste do país.

Assista a versão integral

QUANDO O BRASIL VIROU UMA ZORRA TOTAL? QUANDO DERAM O GOLPE EM DILMA

Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada; desde então, o Brasil virou uma terra sem lei. Uma casa da Mãe Joana. Uma república bananeira, ridicularizada no mundo, e que marcha aceleradamente para o abismo econômico e social; "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural", definiu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa

247 – O Brasil está exposto ao mundo como a maior república bananeira que já se viu na face da Terra. Em um ano, uma presidente da República foi afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade e dois de seus algozes, na Câmara e no Senado, foram afastados. Um deles, Eduardo Cunha, está preso em Curitiba. O outro, Renan Calheiros, caiu por uma decisão liminar de um ministro da suprema corte.

Se, até recentemente, o Brasil era uma nação admirada e respeitada, por retirar milhões de pessoas da miséria e exercer uma liderança saudável entre as nações emergentes, o País é hoje, na melhor das definições, uma casa da Mãe Joana. Uma terra sem lei.

O caso Renan é o exemplo mais recente da barbárie brasileira. Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica da separação de poderes, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada.

"A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca", disse nesta semana, com precisão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural."

Como restaurar um mínimo de equilíbrio? O melhor caminho seria desfazer toda a lambança, que começou com o impeachment ilegal de Dilma Rousseff, contra o qual o Supremo Tribunal Federal nada fez. Se isso já não é mais possível, só uma saída: eleições gerais, precedidas de reforma política. Pois de nada adiantará eleger um novo presidente, que tenha que lidar com o Congresso nas regras atuais de governabilidade.

A crise institucional chegou, ineludível

Tereza

Tereza Cruvinel

Mesmo tendo reunido maioria de votos, em 3 de novembro,  a favor do entendimento de que réus não podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, o julgamento não estava concluído, por força do pedido de vistas do ministro Toffoli.   Apegando-se à maioria, não esperando pela conclusão formal do julgamento, o ministro Marco Aurélio reforçou a ideia, ainda que derivada da coincidência, de que sua liminar foi uma retaliação a Renan por peitar o Judiciário e o Ministério Público, mantendo o projeto em pauta. Renan pode ter tido, como muitos suspeitam, a sagacidade de escrever a narrativa de sua própria queda ao insistir no projeto.  Para todos os efeitos, caiu porque peitou o Judiciário, que com sua “urgência” em mostrar força, permitiu a narrativa. Agora o STF se apressa marcando o exame da liminar para quarta-feira.  Até lá, a nota de Renan indica, ele não vai se render. Não recebeu a notificação, não declarou que aceita pacificamente a decisão,  que declarou ser contra o Senado. Logo, contra o Legislativo.A crise agora é institucional, não há dúvida. Com os poderes em guerra, pode estar começando o fim deste temporal, para o que der e vier.  Apesar do “fato superveniente” alegado pelo ministro do STF Marco Aurelio Melo para afastar monocraticamente Renan Calheiros da presidência do Senado (o fato de ele ter se tornado réu),  a coincidência com a votação que o Senado faria amanha,  do projeto que tipifica crimes de abuso de autoridade por juízes, promotores e procuradores,  confere à liminar a sombra de uma intervenção do Judiciário no Legislativo para evitar uma votação que contrariava a magistratura.  Esta é a leitura que fica.

Outra sombra grave paira sobre a liminar: a de que foi concedida não para atender à Rede e a qualquer urgência mas para contentar os que saíram às ruas no domingo pedindo a cabeça de Renan.  Mas cabe ao STF zelar pela Constituição, não atender ao clamor externo. Milhares foram às ruas mas o país tem 200 milhões de habitantes.   O dia começou com a própria presidente do STF, Carmem Lucia, sugerindo  a necessidade do ativismo político do Judiciário, ao dizer: “É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender a essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave”. Com toda vênia, como dizem eles no STF, não é papel do Judiciário  “atender demandas” e sim ministrar a justiça.

Pode ter havido uma fatal coincidência entre o ingresso da Rede com ação no STF pedindo a destituição de Renan e os preparativos no Senado para a votação do projeto sobre abuso de autoridade. Mas até por isso, para não ser interpretada como retaliação, a liminar contra Renan podia não ter sido concedida hoje.

Renan resistiu ao apelo da ministra Carmem Lúcia, que lhe foi apresentado através de Michel Temer, para que adiasse a votação do projeto sobre abuso de autoridade. O recado dizia que isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Renan, entretanto, manteve o projeto na agenda.

Escolhido como relator por Renan e o conjunto de líderes, o senador Roberto Requião preparou um relatório equilibrado, em que acolheu parcialmente ponderações do juiz Sergio Moro. Protocolou-o no Senado e postou-o em sua página eletrônica na tarde desta segunda-feira.

Enquanto isso, pressentindo que as placas tectônicas se moviam na área do Judiciário, anunciando um tremor de terra, o governo entrou em campo e chamou uma reunião no gabinete do Ministro da Justiça,  onde um texto alternativo estava sendo discutido com líderes e procuradores,  quando veio a decisão do ministro Marco Aurélio. A ideia era atenuar o projeto de Requião, especialmente no ponto que fala das investigações prolongadas, que nunca acabam, em prejuizo do investigado ou fiscalizado.

Não deve haver votação alguma nesta terça-feira de ressaca no Senado. A noite prometia encontrar-se com o dia na residência oficial do Senado, onde meio mundo governista estava reunido com o Renan.  Sendo a liminar confirmada na quarta-feira, como deve ser, Renan será substituído na presidência do Senado pelo petista Jorge Viana, que não é um incendiário, muito pelo contrário. É equilibrado e dialoga com todo mundo na Casa.  Mas também não pilotará nenhum trator para garantir a aprovação da PEC 55 na semana que vem. Muito menos, facilitará a aprovação da tenebrosa reforma previdenciária que Temer prometeu enviar ao Congresso esta semana.  Nem creio que proceda a notícia de que Viana esteja propondo nova eleição para a presidência do Senado. Constitucionalmente e regimentalmente, cabe a ele concluir o mandato de Renan. Temer pode não engolir, como dizem seus aliados, um petista na presidência do Senado mas contra o regimento, pouco pode fazer. Com a mudança no comando do Senado, tudo muda de figura para Temer e sua agenda. A pinguela de seu governo começa a balançar sensivelmente.