STF salva Renan e completa-se o bananal

Tereza Cruvinel

"O pacto pelo alto", ou a conciliação entre as elites – feliz categoria que nos legou o historiador José Honório Rodrigues para explicar os "acordöes'' entre os donos do poder – voltou a se manifestar na tarde desta quarta-feira com a decisão do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, embora afastado da linha sucessória. E com isso, completou-se a regressão do Brasil, até há pouco tempo uma jovem e promissora democracia, a um grande bananal. Nas últimas horas um ministro da suprema corte destituiu sozinho o presidente de uma casa do Legislativo, estando inconcluso um julgamento sobre o tema, interrompido quando já havia uma maioria. O intimado dobrou o erro ao ignorar a notificação e dar olé no oficial de justiça. A Mesa do Senado informou protocolarmente ao STF que desconheceria a liminar até o julgamento do plenário, que reunido hoje, atendeu aos apelos e encontrou o jeitinho para manter Renan no cargo. E o fez, com argumentos jurídicos, em nome da aprovação de uma emenda constitucional que invade os mandatos de futuros presidentes – logo, a vontade popular futuramente expressa nas urnas – com um teto rígido para os gastos do Estado. Com o STF decidindo por razões políticas, ainda que com amparo constitucional, viramos mesmo uma república bananeira. Um "bananão", como dizia Paulo Francis nos primórdios da redemocratização.

O mesmo Supremo que lavou as mãos diante do golpe parlamentar contra Dilma, limitando-se a fixar ritos e a presidir sessões, e eximindo-se de examinar a configuração ou não de crime de responsabilidade, agora conseguiu a "flexibilidade" que lhe permitiu atender ao governo, ao Senado e a Renan. Limaram com elegância litúrgica o ministro Marco Aurélio para derrubar sua liminar. O decano Celso de Mello, sempre tão assertivo, manejou as palavras com delicadeza para retificar seu voto do dia 3 de novembro. O que quis dizer ali, explicou em jurisdiquês, é que o réu perante o STF fica impedido de substituir o presidente da República mas pode conservar o mandato e o cargo de dirigente do poder que integra. Uma luva para a mão de Renan. Mello, que como decano sempre vota por último, antes do ou da presidente, votou primeiro, numa inversão destinada a abrir a fila para que outros o seguissem. Luiz Fux fez um contorcionismo verbal e jurídico admirável para concluir que o STF não deve interferir na agenda do outro poder. Por fim, votou a presidente Carmem Lúcia, oferecendo a Marco Aurélio as flores da reverência, enaltecendo a independência da corte, antes de acompanhar o voto divergente aberto pelo decano. Mas foi ela a mais explícita, ao falar da necessidade de prudência diante das dificuldades econômicas e políticas do país, embora tenha, como outros, argumentando que a liminar pecou por antecipou-se ao julgamento, ainda não concluído, sobre a situação dos réus que estão na linha sucessória. Por isso foi acolhida parcialmente. Ou seja, Renan fica no cargo mas não poderá substituir Temer. Isso não estava em casa, mas façamos de conta. Ficaram com Marco Aurélio, fora do acordão, Fachin e Rosa Weber.

Os conchavos vararam a noite em busca de uma saída para o beco institucional. Temer entrou firme no jogo expondo a ministros do STF a importância de manter Renan na presidência do Senado para garantir a aprovação da PEC 55. "Quanto poder!", ironizou o ministro Marco Aurélio. Eis um governo que depende de um homem, e de uma estripulia da mais alta corte, para garantir a governabilidade, reduzida à aprovação de uma emenda constitucional e uma LDO. Este é o seu programa de governo. Depois, seja o que Deus quiser. E as elites, muito em breve, quando estiver vencida esta etapa para a qual escalaram Temer presidente, farão outro "pacto pelo alto", livrando-se dele para entronizar outro governante, eleito em outro conchavo.

O povo? Como em outros momentos históricos de conciliação entre as elites, estará alheio ou fazendo papel de massa de manobra. Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho? A massa de manobra por vezes erra o tom da cantilena. Mas as elites se entendem, acima dela.

O ESTRANHO TELEFONEMA DE CÁRMEN LÚCIA A TEMER PARA PROPOR UM PACTO COM RENAN CALHEIROS

"Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz proliferar as conspirações e intrigas palacianas, uma passou praticamente despercebida, embora seja talvez a mais importante e significativa desses dias: a revelação por Temer de um telefonema de Cármen Lúcia para um pacto com Renan", diz Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho; "O importante não é o abismo, mas a visibilidade que ele alcançou. Ou seja, a ruptura do véu de dissimulação sob o qual acontece a vida política no Brasil. Nesse sentido, a crise tem muito a ensinar aos que observam a cena política no país"

Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho

Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz proliferar as conspirações e intrigas palacianas, uma passou praticamente despercebida, embora seja talvez a mais importante e significativa desses dias: a revelação por Temer de um telefonema de Cármen Lúcia para um pacto com Renan. Quem serviu de veículo para essa revelação foi o jornal O Globo.

Ao que tudo indica, Temer fez a revelação para intimidar Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan. Mas, por motivos desconhecidos, o expediente não funcionou.

No dia 18 de novembro, o STF autorizou o 12º inquérito contra Renan Calheiros. Isto ocorreu, como se sabe, dentro da atmosfera de exaltação que preludiava a votação das Dez Medidas do MPF contra a corrupção.

Nove dias depois, em 27 de novembro, um evento singular teve lugar numa conversa entre a presidente do STF e o presidente da república. Se nele, como disse Temer, foi feita a proposta de um pacto para encerrar o assunto da lei do abuso de autoridade, isso já não se enquadra nas rotinas burocráticas e na normalidade institucional.

A narrativa do acontecimento, diz que a ministra Cármen Lúcia, ligou para Michel Temer, logo após a coletiva do domingo (27 de novembro) em que ele, junto com Rodrigo Maia e Renan Calheiros, falou ao país sobre a rejeição da anistia ao caixa dois.  Ao telefone, após o evento, Cármen Lúcia teria pedido a Temer para mediar um apelo a Renan Calheiros, para uma solução pactuada. Os detalhes estão na matéria de O Globo intitulada Renan recusou apelo do STF levado a ele por Temer.

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Na segunda-feira, dia 05, em que Renan foi afastado por Marco Aurélio à tarde, Cármen Lúcia falou pela manhã em um evento nacional do Judiciário e, como presidente do STF, pediu união dos juízes do país.  Ela disse ainda, em tom elegíaco, que o país passa por "enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da justiça é pacificar". Ouvindo esse discurso, não se poderia prever que, algumas horas depois, o Judiciário levasse a crise com o Legislativo ainda mais longe.

No entanto, revendo a cronologia e adicionando a conversa revelada por Temer, assim como a negativa de Renan de estabelecer um pacto, parece que a “união dos juízes” era solicitada justamente para resistir ao baque de uma reação do Legislativo, depois de humilhado e ofendido pela decapitação do presidente do Senado. De fato, que humilhação maior poderia sofrer o Legislativo que ter o presidente do Senado afastado por liminar originada de ato solitário de um ministro do STF?

E em política, a força de uma instituição está no respeito de que goza. É a sua honra. A humilhação do Senado, chutado como um cachorro morto, jogou no chão um dos pilares da República.  Mas junto com o Legislativo, caiu também o judiciário. É o abismo institucional.

No entanto, aqui não vale nem ilusão nem melodrama. Abismo no estado brasileiro é mais comum que buraco em queijo suíço. Ou cratera em estrada brasileira. O importante não é o abismo, mas a visibilidade que ele alcançou. Ou seja, a ruptura do véu de dissimulação sob o qual acontece a vida política no Brasil. Nesse sentido, a crise tem muito a ensinar aos que observam a cena política no país.

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DILMA AVISOU: SE NÃO HÁ LEI PARA A PRESIDENTE, NÃO HÁ PARA MAIS NINGUÉM

"Se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha qualquer culpabilidade, o que é possível de ser feito contra um cidadão qualquer, que é aquele que nós todos somos, quando não somos presidente? Ou seja, o que é possível fazer com o cidadão e a cidadã brasileira que são, na verdade, os grandes personagens, protagonistas da história da democracia?", disse a presidente Dilma Rousseff, no dia 18 de abril deste ano, um dia depois da votação da Câmara, comandada por Eduardo Cunha, que manchou para sempre a história do Brasil; a mensagem era clara: se a presidente da República estava abaixo da lei, ninguém mais estaria seguro no Brasil; o resultado está aí: Brasil, terra sem lei, em que o STF destitui por liminar um presidente do Senado – e os senadores se recusam a cumprir a decisão

247 – No dia 17 de abril deste ano, uma sessão da Câmara dos Deputados manchou para sempre a história do Brasil, quando os deputados decidiram abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, sem qualquer base legal.

Naquele dia, 54 milhões de votos foram jogados no lixo e a sessão foi definida pelo escritor português Miguel Sousa Tavares como uma assembleia de bandidos comandada por um bandido.

Eduardo Cunha já está preso e cerca de 200 deputados que votaram pela saída de Dilma serão atingidos pelas delações das empreiteiras.

Um dia depois, num discurso histórico, Dilma fez um alerta e sugeriu que, a partir daquele dia, o Brasil se transformava numa terra sem lei.

"Eu acredito que é muito, mas muito ruim para o Brasil, que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade. Baixa qualidade principalmente quando se trata da formação de culpa da presidente da República. Por quê? Se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha qualquer culpabilidade, o que é possível de ser feito contra um cidadão qualquer, que é aquele que nós todos somos, quando não somos presidente? Ou seja, o que é possível fazer com o cidadão e a cidadã brasileira que são, na verdade, os grandes personagens, protagonistas da história da democracia?", questionou.

Hoje, o resultado desse crime contra a democracia está exposto ao mundo de forma humilhante para o Brasil. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é afastado por uma liminar do Poder Judiciário e todos os senadores da Mesa Diretora assinam uma nota em que se recusam a cumprir a decisão.

Ou seja: como não há mais lei no Brasil, desde que Dilma foi cassada numa "encenação", como disse Joaquim Barbosa, também não há mais lei que garanta os direitos de Renan Calheiros, nem lei que obrigue os senadores a seguirem uma decisão judicial.

O Brasil vive hoje uma anomia, que coloca em risco sua própria sobrevivência como nação.

Em entrevista coletiva nesta terça, Renan afirmou que a "democracia brasileira não merecia esse fim".

No entanto, a democracia brasileira começou a morrer no dia em que foi aberto o processo de impeachment contra Dilma. E quem apoiou essa farsa não tem o direito de reclamar.

A crise institucional chegou, ineludível

Tereza

Tereza Cruvinel

Mesmo tendo reunido maioria de votos, em 3 de novembro,  a favor do entendimento de que réus não podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, o julgamento não estava concluído, por força do pedido de vistas do ministro Toffoli.   Apegando-se à maioria, não esperando pela conclusão formal do julgamento, o ministro Marco Aurélio reforçou a ideia, ainda que derivada da coincidência, de que sua liminar foi uma retaliação a Renan por peitar o Judiciário e o Ministério Público, mantendo o projeto em pauta. Renan pode ter tido, como muitos suspeitam, a sagacidade de escrever a narrativa de sua própria queda ao insistir no projeto.  Para todos os efeitos, caiu porque peitou o Judiciário, que com sua “urgência” em mostrar força, permitiu a narrativa. Agora o STF se apressa marcando o exame da liminar para quarta-feira.  Até lá, a nota de Renan indica, ele não vai se render. Não recebeu a notificação, não declarou que aceita pacificamente a decisão,  que declarou ser contra o Senado. Logo, contra o Legislativo.A crise agora é institucional, não há dúvida. Com os poderes em guerra, pode estar começando o fim deste temporal, para o que der e vier.  Apesar do “fato superveniente” alegado pelo ministro do STF Marco Aurelio Melo para afastar monocraticamente Renan Calheiros da presidência do Senado (o fato de ele ter se tornado réu),  a coincidência com a votação que o Senado faria amanha,  do projeto que tipifica crimes de abuso de autoridade por juízes, promotores e procuradores,  confere à liminar a sombra de uma intervenção do Judiciário no Legislativo para evitar uma votação que contrariava a magistratura.  Esta é a leitura que fica.

Outra sombra grave paira sobre a liminar: a de que foi concedida não para atender à Rede e a qualquer urgência mas para contentar os que saíram às ruas no domingo pedindo a cabeça de Renan.  Mas cabe ao STF zelar pela Constituição, não atender ao clamor externo. Milhares foram às ruas mas o país tem 200 milhões de habitantes.   O dia começou com a própria presidente do STF, Carmem Lucia, sugerindo  a necessidade do ativismo político do Judiciário, ao dizer: “É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender a essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave”. Com toda vênia, como dizem eles no STF, não é papel do Judiciário  “atender demandas” e sim ministrar a justiça.

Pode ter havido uma fatal coincidência entre o ingresso da Rede com ação no STF pedindo a destituição de Renan e os preparativos no Senado para a votação do projeto sobre abuso de autoridade. Mas até por isso, para não ser interpretada como retaliação, a liminar contra Renan podia não ter sido concedida hoje.

Renan resistiu ao apelo da ministra Carmem Lúcia, que lhe foi apresentado através de Michel Temer, para que adiasse a votação do projeto sobre abuso de autoridade. O recado dizia que isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Renan, entretanto, manteve o projeto na agenda.

Escolhido como relator por Renan e o conjunto de líderes, o senador Roberto Requião preparou um relatório equilibrado, em que acolheu parcialmente ponderações do juiz Sergio Moro. Protocolou-o no Senado e postou-o em sua página eletrônica na tarde desta segunda-feira.

Enquanto isso, pressentindo que as placas tectônicas se moviam na área do Judiciário, anunciando um tremor de terra, o governo entrou em campo e chamou uma reunião no gabinete do Ministro da Justiça,  onde um texto alternativo estava sendo discutido com líderes e procuradores,  quando veio a decisão do ministro Marco Aurélio. A ideia era atenuar o projeto de Requião, especialmente no ponto que fala das investigações prolongadas, que nunca acabam, em prejuizo do investigado ou fiscalizado.

Não deve haver votação alguma nesta terça-feira de ressaca no Senado. A noite prometia encontrar-se com o dia na residência oficial do Senado, onde meio mundo governista estava reunido com o Renan.  Sendo a liminar confirmada na quarta-feira, como deve ser, Renan será substituído na presidência do Senado pelo petista Jorge Viana, que não é um incendiário, muito pelo contrário. É equilibrado e dialoga com todo mundo na Casa.  Mas também não pilotará nenhum trator para garantir a aprovação da PEC 55 na semana que vem. Muito menos, facilitará a aprovação da tenebrosa reforma previdenciária que Temer prometeu enviar ao Congresso esta semana.  Nem creio que proceda a notícia de que Viana esteja propondo nova eleição para a presidência do Senado. Constitucionalmente e regimentalmente, cabe a ele concluir o mandato de Renan. Temer pode não engolir, como dizem seus aliados, um petista na presidência do Senado mas contra o regimento, pouco pode fazer. Com a mudança no comando do Senado, tudo muda de figura para Temer e sua agenda. A pinguela de seu governo começa a balançar sensivelmente.

As bombas de efeito-retardado que Sérgio Machado deixou para a coalizão Temer-PSDB: Furnas, Castelo de Areia e dois entregadores de propina

 
Da Redação
 
José Sérgio de Oliveira Machado, ao se aproximar dos 70 anos de idade, deve ter imaginado que não valia a pena terminar a vida na cadeia.
Juntou-se aos três filhos que participaram direta ou indiretamente de seus negócios e produziu 246 páginas de denúncias sobre o submundo da política brasileira.
Ele tem história. Serviu como coordenador de campanha de Tasso Jereissati no Ceará, estado pelo qual foi eleito deputado federal (1991-94) e senador (1995-2003).
Foi líder do PSDB no Senado, mas não se reelegeu em 2002.
Indicado pelo PMDB, assumiu a direção da Transpetro no governo Lula e passou a “pagar” a conta aos que o sustentavam no cargo: Renan Calheiros, Romero Jucá, Édison Lobão e José Sarney.
Machado calcula que distribuiu a políticos mais de R$ 100 milhões. Renan teria levado R$ 32 milhões, Lobão R$ 24 mi, Jucá R$ 21 mi, Sarney R$ 18,5 mi, Jader Barbalho R$ 3 mi e Henrique Eduardo Alves R$ 1,5 mi.
Trata-se da base de sustentação do governo interino de Michel Temer.
O próprio Sérgio Machado chegou a acumular no Exterior uma fortuna estimada em R$ 74 milhões — ele alega que juntou dinheiro dentre outros motivos para disputar o governo do Ceará em 2010.
Transitando na confluência dos negócios com a política, Machado aparece no documento da Procuradoria Geral da República como uma espécie de historiador do propinoduto brasileiro, que ele alega ter surgido em 1946 com taxas fixas: 3% em contratos nacionais, 5 a 10% em estaduais, 10 a 30% em negócios municipais.
Ele relata curiosas manobras políticas de bastidores: o ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, e o demo Heráclito Fortes teriam cobrado propina para deixar andar numa comissão do Senado um projeto que interessava à construção naval no Brasil.
Trata também do esforço que levou Aécio Neves à presidência da Câmara no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Para montar a bancada de 99 deputados, foram feitas contribuições de campanha de 100 a 300 mil com dinheiro do empresariado, inclusive trazido de fora. Das sobras da campanha de FHC teriam vindo R$ 4 milhões. Aécio teria embolsado R$ 1 mi em dinheiro.
Diz a delação que “com frequência, Aécio recebia esses valores através de um amigo de Brasília, que o ajudava nessa logística; que esse amigo era jovem, moreno e andava sempre com roupas casuais e uma mochila”.
FHC temia contrariar Antonio Carlos Magalhães, já que o PFL tinha a maior bancada na Câmara (105 deputados). Mas Aécio, bombado com dinheiro do propinoduto, deu o golpe fechando acordo com o PMDB, que elegeu Jáder Barbalho presidente do Senado.
Sobre questões mais atuais, como a tentativa da coalizão PMDB-PSDB de acabar com a Lava Jato, Machado esclareceu que Renan Calheiros tratou do assunto com os tucanos  José Serra e Aécio Neves e pretendia em breve incluir nas conversas José Agripino e Fernando Bezerra.
Mas há outros danos, de efeito-retardado, que a delação da família Machado pode inflingir ao governo Temer.
Sérgio Machado, falando como íntimo do tucanato, reforça enormemente denúncias que o PSDB tanto fez para desacreditar,  sobre o esquema de Furnas.
A certa altura, ele diz que num contrato de janeiro de 2008 entre a Transpetro e a Bauruense, o dono desta, Airton Daré, pagou 300 mil reais em propina e que o empresário revelou que agia da mesma forma com a Eletrobras.
Daré, como se sabe, foi recordista em contratos com Furnas, que tinha um aliado de Aécio Neves, Dimas Toledo, como diretor de Engenharia. Numa ação de busca e apreensão na casa do empresário, em Bauru, a Polícia Federal apreendeu R$ 1.027.850,00 e U$ 356.050,00 em dinheiro vivo.
O doleiro Alberto Yousseff e o ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, já haviam mencionado Aécio. Segundo eles, Daré pagava propina ao hoje senador tucano pelos contratos obtidos em Furnas. Corrêa mencionou a irmã do tucano, Andrea Neves, como intermediária.
Na famosíssima Lista de Furnas, que teria bancado a campanha dos tucanos em 2002, o nome de Andrea aparece ao lado de R$ 650 mil: “Valor avulso repassado para Andréa Neves, irmã de Aécio Neves, para os comitês e prefeitos do interior do Estado – MG”.
Já aparece no horizonte a possibilidade de que outro delator, Nilton Monteiro, venha a ser ouvido em futuras investigações. Ele foi íntimo das campanhas tucanas em Minas Gerais. Já afirmou que aceitaria contar tudo a autoridades federais desde que os processos a que responde na justiça estadual sejam federalizados.
Outro ponto importantíssimo da delação de Sérgio Machado é a descrição que ele faz de um esquema envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa. O executivo Pietro Bianchi teria repassado R$ 9 milhões vindos de contas no paraíso fiscal de Andorra ao esquema comandado por Sérgio Machado.
Como se sabe, muito antes da Operação Lava Jato a Camargo Corrêa foi o foco da Operação Castelo de Areia, anulada pelo STJ. A Polícia Federal, ao fazer busca e apreensão na empresa, conseguiu acesso à contabilidade paralela da empreiteira. Bianchi foi um dos principais alvos da Castelo de Areia. O nome do hoje presidente interino Michel Temer aparece várias vezes nos relatórios da operação da PF (reproduzidos abaixo).
Como se tudo isso não bastasse, a família Machado ainda entregou à PGR dois “homens da mala”, intermediários que faziam o trânsito de dinheiro vivo para o pagamento de propina a políticos: um se chama Felipe Parente e o outro, Alexandre Lui.
Certamente ambos serão chamados a depor, o que acrescenta a possibilidade de que, em breve, saberemos detalhes pitorescos sobre a circulação do cash no propinoduto de Sérgio Machado.
Destinatários? Todos os “homens fortes” do governo Temer.

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Perícia da PF na Lista de Furnas from Luiz Carlos Azenha

Relatorio final da Operação Castelo de Areia from Luiz Carlos Azenha

Análise de mídia da Castelo de Areia from Luiz Carlos Azenha

A Lista de Furnas from Luiz Carlos Azenha

Sérgio Machado, a caminho da delação premiada: “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”

Em conversa gravada, Renan defende mudar lei da delação premiada

RUBENS VALENTE, de Brasília, na Folha, em 25/05/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator — procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato.

Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia “negociar” com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) “a transição” de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada.

Machado e Renan são alvos da Lava Jato. Desde março, temendo ser preso, Machado gravou pelo menos duas conversas entre ambos. A reportagem obteve os áudios. Machado negocia um acordo de delação premiada.

Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer. A revelação das conversas pela Folha na segunda (23) levou à exoneração de Jucá.

Em um dos diálogos com Renan, Machado sugeriu “um pacto”, que seria “passar uma borracha no Brasil”.

Renan responde: “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.

A mudança defendida pelo peemedebista, se efetivada, poderia beneficiar Machado. Ele procurou Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador.

“Ele está querendo me seduzir, porra. […] Mandando recado”, disse Machado a Renan em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Renan, na conversa, também ataca decisão do STF tomada ano passado, de manter uma pessoa presa após a sua segunda condenação.

O presidente do Senado também fala em negociar a transição com membros do STF, embora o áudio não permita estabelecer com precisão o que ele pretende.

Machado, para quem os ministros “têm que estar juntos”, quis saber por que Dilma não “negocia” com os membros do Supremo. Renan respondeu: “Porque todos estão putos com ela”.

Para Renan, os políticos todos “estão com medo” da Lava Jato. “Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'”, contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano.

Renan disse que uma delação da empreiteira Odebrecht “vai mostrar as contas”, em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que “não escapa ninguém de nenhum partido”. “Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.”

O peemedebista manifestou contrariedade ao saber, pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve com Michel Temer em março.

Em dois pontos das conversas, Renan e Machado falam sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de Redação da Folha, Otavio Frias Filho, e o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Renan diz que Frias reconheceu “exageros” na cobertura da Lava Jato e diz que Marinho afirmou a Dilma que havia um “efeito manada” contra seu governo.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado informou que os “diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.”

Segundo a assessoria, “todas as opiniões do senador foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras foram fartamente veiculadas”.

“Em relação ao senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral.”

A nota diz ainda que “o senador Renan Calheiros tem por hábito receber todos aqueles que o procuram. Nas conversas que mantém habitualmente defende com frequência pontos de vista e impressões sobre o quadro. Todas os pontos de vista, evidentemente, dentro da Lei e da Constituição”.

A assessoria do STF informou que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, “jamais manteve conversas sobre supostas ‘transição’ ou ‘mudanças na legislação penal’ com as pessoas citadas”, isto é, Renan Calheiros e Sérgio Machado.

Segundo a nota, o STF “mantém relacionamento institucional com os demais Poderes” e o ministro Lewandowski “participou de diversos encontros, constantes de agenda pública, com integrantes do Poder Executivo para tratar do Orçamento do Judiciário e do reajuste dos salários de servidores e magistrados”.

Também por meio de nota, a Executiva Nacional do PSDB informou que vai “acionar na Justiça” o ex-presidente da Transpetro. A sigla diz ser “inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada”.

“Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados.”

“Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome.”

Sérgio Machado não é localizado desde a semana passada.

TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Primeira conversa:

SÉRGIO MACHADO – Agora, Renan, a situação tá grave.

RENAN CALHEIROS – Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS. [falando a outra pessoa, pede para ser feito um telefonema a um jornalista]

MACHADO – Todos vão fazer.

RENAN – Todos vão fazer.

MACHADO – E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença…

RENAN – Eu tive essa conversa com ela.

MACHADO – Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana…

RENAN – A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova…

[atende um telefonema com um jornalista]

RENAN – A perspectiva é daquele nosso amigo.

MACHADO – Meu amigo, então é isso, você tem trinta dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo…

RENAN – Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto…

[apresenta um secretário de governo de Alagoas]

MACHADO – O Janot é um filho da puta da maior, da maior…

RENAN – O Janot… [inaudível]

MACHADO – O Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que que ele quer fazer? Ele não encontrou nada nem vai encontrar nada. Então ele quer me desvincular de vocês, mediante Ricardo e mediante e mediante do Paulo Roberto, dos 500 [mil reais], e me jogar para o Moro. E aí ele acha que o Moro, o Moro vai me mandar prender, aí quebra a resistência e aí fudeu. Então a gente de precisa [inaudível] presidente Sarney ter de encontro… Porque se me jogar lá embaixo, eu estou fodido. E aí fica uma coisa… E isso não é análise, ele está insinuando para pessoas que eu devo fazer [delação], aquela coisa toda… E isso não dá, isso quebra tudo isso que está sendo feito.

RENAN – [inaudível]

MACHADO – Renan, esse cara é mau, é mau, é mau. Agora, tem que administrar isso direito. Inclusive eu estou aqui desde ontem… Tem que ter uma ideia de como vai ser. Porque se esse vagabundo jogar lá embaixo, aí é uma merda. Queria ver se fazia uma conversa, vocês, que alternativa teria, porque aí eu me fodo.

RENAN – Sarney.

MACHADO – Sarney, fazer uma conversa particular. Com Romero, sei lá. E ver o que sai disso. Eu estou aqui para esperar vocês para poder ver, agora, é um vagabundo. Ele não tem nada contra você nem contra mim.

RENAN – Me disse [inaudível] ‘ó, se o Renan tiver feito alguma coisa, que não sei, mas esse cara, porra, é um gênio. Porque nós não achamos nada.’

MACHADO – E já procuraram tudo.

RENAN – Tudo.

MACHADO – E não tem. Se tivesse alguma coisa contra você, já tinha jogado… E se tivesse coisa contra mim [inaudível]. A pressão que ele quer usar, que está insinuando, é que…

RENAN – Usou todo mundo.

MACHADO -…está dando prazos etc é que vai me apartar de vocês. Mesma coisa, já deu sinal com a filha do Eduardo e a mulher… Aquele negócio da filha do Eduardo, a porra da menina não tem nada, Renan, inclusive falsificaram o documento dela. Ela só é usuária de um cartão de crédito. E esse é o caminho [inaudível] das delações. Então precisa ser feito algo no Brasil para poder mudar jogo porque ninguém vai aguentar. Delcídio vai dizer alguma coisa de você?

RENAN – Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J Hawilla fez.

MACHADO – Que filho da puta, rapaz.

RENAN – É um rebotalho de gente.

MACHADO – E vocês trabalhando para poder salvar ele.

RENAN – [Mudando de assunto] Bom, isso aí então tem que conversar com o Sarney, com o teu advogado, que é muito bom [inaudível] na delação.

MACHADO – Advogado não resolve isso.

RENAN – Traçar estratégia. [inaudível]

MACHADO – [inaudível] quanto a isso aí só tem estratégia política, o que se pode fazer.

RENAN – [inaudível] advogado, conversar, né, para agir judicialmente.

MACHADO – Como é que você sugeriria, daqui eu vou passar na casa do presidente Sarney.

RENAN – [inaudível]

MACHADO – Onde?

RENAN – Lá, ou na casa do Romero.

MACHADO – Na casa do Romero. Tá certo. Que horas mais ou menos?

RENAN – Não, a hora que você quiser eu vou estar por aqui, eu não vou sair não, eu vou só mais tarde vou encontrar o Michel.

MACHADO – Michel, como é que está, como é que está tua relação com o Michel?

RENAN – Michel, eu disse pra ele, tem que sumir, rapaz. Nós estamos apoiando ele, porque não é interessante brigar. Mas ele errou muito, negócio de Eduardo Cunha… O Jader me reclamou aqui, ele foi lá na casa dele e ele estava lá o Eduardo Cunha. Aí o Jader disse, ‘porra, também é demais, né’.

MACHADO – Renan, não sei se tu viu, um material que saiu na quinta ou sexta-feira, no UOL, um jornalista aqui, dizendo que quinta-feira tinha viajado às pressas…

RENAN – É, sacanagem.

MACHADO – Tu viu?

RENAN – Vi.

MACHADO – E que estava sendo montada operação no Nordeste com Polícia Federal, o caralho, na quinta-feira.

RENAN – Eu vi.

MACHADO – Então, meu amigo, a gente tem que pensar como é que encontra uma saída para isso aí, porque isso aí…

RENAN – Porque não…

MACHADO – Renan, só se fosse imbecil. Como é que tu vai sentar numa mesa para negociar e diz que está ameaçado de preso, pô? Só quem não te conhece. É um imbecil.

RENAN – Tem que ter um fato contra mim.

MACHADO – Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.

RENAN – Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar… Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela… Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.

MACHADO – Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?

RENAN – O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…

MACHADO – E ele estava, está disposto a assumir o governo?

RENAN – Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra…

MACHADO – Ela não tem força, Renan.

RENAN – Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

MACHADO – Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

RENAN – Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível].

MACHADO – Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.

RENAN – Isso [inaudível]. Ela avaliou esse cenário todo. Não deixei ela falar sobre a renúncia. Primeiro cenário, a coisa da renúncia. Aí ela, aí quando ela foi falar, eu disse, ‘não fale não, pelo que conheço, a senhora prefere morrer’. Coisa que é para deixar a pessoa… Aí vai: impeachment. ‘Eu sinceramente acho que vai ser traumático. O PT vai ser desaparelhado do poder’.

MACHADO – E o PT, com esse negócio do Lula, a militância reacendeu.

RENAN – Reacendeu. Aí tudo mundo, legalista… Que aí não entra só o petista, entra o legalista. Ontem o Cassio falou.

MACHADO – É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.

RENAN – [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o…

MACHADO – [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…

RENAN – Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.

MACHADO – Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.

RENAN – A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.

MACHADO – Acaba isso.

RENAN – E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].

MACHADO – Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.

RENAN – Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada– aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.

MACHADO – Eu nunca vi um Supremo tão merda, e o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. […]

MACHADO – […] Como é que uma presidente não tem um plano B nem C? Ela baixou a guarda. [inaudível]

RENAN – Estamos perdendo a condição política. Todo mundo.

MACHADO – [inaudível] com Aécio. Você está com a bola na mão. O Michel é o elemento número um dessa solução, a meu ver. Com todos os defeitos que ele tem.

RENAN – Primeiro eu disse a ele, ‘Michel, você tem que ficar calado, não fala, não fala’.

MACHADO – [inaudível] Negócio do partido.

RENAN – Foi, foi [inaudível] brigar, né.

MACHADO – A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.

RENAN – Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele…

MACHADO – Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?

RENAN – Não, [com] ela eu converso, quem conversa com ela sou eu, rapaz.

MACHADO – Seguinte, vou fazer o seguinte, vou passar no presidente, peço para ele marcar um horário na casa do Romero.

RENAN – Ou na casa dele. Na casa dele chega muita gente também.

MACHADO – É, no Romero chega menos gente.

RENAN – Menos gente.

MACHADO – Então marco no Romero e encontra nós três. Pronto, acabou. [levanta-se e começam a se despedir] Amigo, não perca essa bola, está no seu colo. Só tem você hoje. [caminhando] Caiu no seu colo e você é um cara predestinado. Aqui não é dedução não, é informação. Ele está querendo me seduzir, porra.

RENAN – Eu sei, eu sei. Ele quem?

MACHADO – O bicho daqui, o Janot.

RENAN – Mandando recado?

MACHADO – Mandando recado.

RENAN – Isso é?

MACHADO – É… Porra. É coisa que tem que conversar com muita habilidade para não chegar lá.

RENAN – É. É.

MACHADO – Falando em prazo… [se despedem]

Segunda conversa:

MACHADO – […] A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo…

RENAN – Eu também acho.

MACHADO -…paralelo, não importa com o impeach… Com o impeachment de um lado e o semi-parlamentarismo do outro.

RENAN – Até se não dá em nada, dá no impeachment.

MACHADO – Dá no impeachment.

RENAN – É plano A e plano B.

MACHADO – Por ser semi-parlamentarismo já gera para a sociedade essa expectativa [inaudível]. E no bojo do semi-parlamentarismo fazer uma ampla negociação para [inaudível].

RENAN – Mas o que precisa fazer, só precisa tres três coisas: reforma política, naqueles dois pontos, o fim da proibição…

MACHADO – [Interrompendo] São cinco pontos:

[…]

RENAN – O voto em lista é importante. [inaudível] Só pode fazer delação… Só pode solto, não pode preso. Isso é uma maneira e toda a sociedade compreende que isso é uma tortura.

MACHADO – Outra coisa, essa cagada que os procuradores fizeram, o jogo virou um pouco em termos de responsabilidade […]. Qual a importância do PSDB… O PSDB teve uma posição já mais racional. Agora, ela [Dilma] não tem mais solução, Renan, ela é uma doença terminal e não tem capacidade de renunciar a nada. [inaudível]

[…]

MACHADO – Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma merda geral, eu nunca falei com executivo.

RENAN – Não vão botar, não. [inaudível] E da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na…

MACHADO -…No pacote.

RENAN – No pacote.

MACHADO – E tem que encontrar, Renan, como foi feito na Anistia, com os militares, um processo que diz assim: ‘Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás…’ [bate palmas] Porque senão esse pessoal vão ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual.

RENAN – [concordando] Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui.

MACHADO – Todos os dias.

RENAN – Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.

[…]

MACHADO – E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.

RENAN – E tudo com medo.

MACHADO – Renan, não sobra ninguém, Renan!

RENAN – Aécio está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.’

MACHADO – Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.

[…]

MACHADO – Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo… Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].

RENAN – [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha… Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. […] Ela [Dilma] disse a ele ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’. E ele dizendo ‘isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.’

MACHADO – Efeito manada.

RENAN – Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer “acabou”, né.

[…]