Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
terça-feira, 10 de maio de 2011
Carestia faz povo brasileiro sofrer com falta de víveres
Contra o monstro da inflação só os conselhos da Míriam Leitão
Com a hiperinflação assolando a nação, o povo já sofre as consequências terríveis da alta dos preços, do descontrole inflacionário ocasionados pela incompetência dos petistas no governo do país. A miséria veio se instalar no seio das famílias brasileiras, talvez de forma definitiva, dado as dimensões colossais dos danos econômicos que a escalada dos preços traz para os menos favorecidos. É o fim, a derrocada final por culpa daqueles que se recusaram a ouvir as análises e prognósticos da grande jornalista econômica Míriam Leitão.
Os brasileiros sofrem, as panelas estão vazias, nunca se comeu tão pouco, os supermercados estão às moscas pois a população não tem dinheiro para pagar os altos preços dos víveres alimentícios, o prato principal de milhões tem sido a fome e a inanição. Bastou uma década de domínio comunista para que o Brasil chegasse a esta triste situação, onde o bolchevismo econômico impera distribuindo pobreza e miséria para todos os lados. O fato é que vamos cada vez pior nas mãos marxistas daquela mulher que usurpa a presidência da República.
Só nos resta agora rezar para que São João Paulo II, tenaz combatente do comunismo ateu, nos salve permitindo que FHC e sua equipe de homens bons mais uma vez livre o país do inferno financeiro que Lula nos empurrou.
Brasil não quer repetir os erros dos impérios
Contra o estereótipo que vê o Brasil atual como um império, o ex-ministro de Lula e alto representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, disse ao jornal argentino Página/12 que a realidade é outra: o país pensa em associar-se e cooperar com seus dez vizinhos e com outros países em desenvolvimento. "Temos interesses em comum com os países mais pobres, os países em desenvolvimento, para mudar as regras do mundo. A crise que vivemos mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais".
Martin Granovsky – Página/12
Quando Brasil e Argentina começaram a cooperar com força, no início do processo de redemocratização, Samuel Pinheiro Guimarães já figurava entre os mais ativos. Em novembro passado, os presidentes dos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) criaram o cargo de alto representante do bloco, deram-lhe funções de construção e negociação e as atribuíram a ele por unanimidade.
Pinheiro Guimarães exibiu seu perfeito espanhol na primeira viagem a Buenos Aires como alto representante. Prometeu visitar cada país seguidamente. Oucpado em ampliar o Mercosul para além do que chamou com ironia “uma burocracia cartesiana”, conversou com o chanceler Héctor Timerman e até teve tempo para reunir-se com um colega: Carlos Piñeiro Iñiguez, ex-embaixador no Equador que acaba de assumir o Instituto do Serviço Exterior da Nação. Por convite de Piñeiro, Pinheiro inclusive de uma aula de uma hora para os futuros diplomatas que cursam o Instituto.
Página/12: É verdade que o Brasil tem uma ideia imperial de diplomacia ou isso é um mito?
Samuel Pinheiro Guimarães: (Ri.) Não. O Brasil tem um interesse muito forte no desenvolvimento de toda a região apesar das assimetrias entre os distintos países. Não é um império, não quer sê-lo nem quer repetir os erros dos impérios. Ao contrário. Acredita em associar-se, em cooperar, em reformar um sistema internacional que se caracteriza, a meu juízo, pela convivência de potências centrais e de ex-colônias, como nós. Temos interesses em comum com os países mais pobres, os países em desenvolvimento, para mudar as regras do mundo.
Página/12: O que seria preciso mudar?
Samuel Pinheiro Guimarães: A crise que vivemos mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais, e o mesmo deve acontecer com as regras sobre comércio e meio ambiente. Na Rodada de Doha, foi a primeira vez que os países em desenvolvimento tiveram uma posição firme e não aceitaram o cardápio tal como lhes foi apresentado.
Página/12: Se tomamos como dado o afeto e a irmandade, por que convém ao Brasil uma relação de cooperação com os vizinhos?
Samuel Pinheiro Guimarães: Temos muitos vizinhos. Se não contamos os Estados Unidos, que acreditam ter 191 vizinhos, estamos logo depois da China e da Rússia. Eles têm 14. Nós temos 10. Com esse número tão grande, está claro que é melhor ter vizinhos estáveis, em boas condições e em paz. Ninguém quer vizinhos turbulentos e pobres, não?
Integrações
Pinheiro Guimarães ficou à vontade no ISEN. Vice-chanceler e depois ministro de Assuntos Estratégicos de Lula, foi o modernizador do Instituto Rio Branco, do Itamaraty. Em sua conversa com os alunos do ISEN, argumentou que é ingênuo querer integrar-se ao mundo sem fazer parte de um bloco. Disse que, em termos comerciais, uma parte da América Latina já optou por acordos de livre comércio com os Estados Unidos: países da América Central, Chile, Peru, Colômbia. “Nós não quisemos a ALCA, em 2005, não somente por razões comerciais”, observou. “A ALCA era uma política econômica completa, que envolvia comércio, investimentos, negócios e propriedade intelectual”.
Indagado sobre a existência de choques entre o Mercosul e a Unasul, negou. “A Unasul é um modo de manter próximos países que, comercialmente, optaram por outras políticas. É bom que todos integremos o Conselho Sulamericano de Defesa. Para mim é motivo de suspeitas quando alguém recomenda que não devemos nos preocupar com nossa defesa, que outro país vai se ocupar disso. Somos pacíficos, mas não temos por que ficar desarmados enquanto outros têm armas e as desenvolvem e quando sabemos também que a indústria militar é chave para o desenvolvimento tecnológico.
Também foi taxativo quando um aluno perguntou-lhe se o Brasil, como parte dos Estados em desenvolvimento intermediário do mundo, não teria subido de posição. “Os que dizem isso querem que abandonemos nossas políticas”, analisou. “Avançamos extraordinariamente, mas no Brasil ainda há 60 milhões de pessoas em situação de pobreza. Uma Argentina e meia. Não, não subimos de posição. Seguimos trabalhando para isso”, disse o diplomata que sempre se sentiu confortável com Lula.
Lula, síntese
Página/12: Como foi ter Lula como chefe?
Samuel Pinheiro Guimarães: Uma experiência extraordinária. O próprio Lula é uma síntese da maioria dos brasileiros. Ele vem do Nordeste. Seu pai era uma pessoa muito violenta. Abandonou a família. Lula saiu do Nordeste para a periferia de São Paulo, com sua mãe e irmãos. Foi vítima de um acidente de trabalho. Sua primeira mulher perdeu a vida em um hospital. É trabalhador. Passou fome. Fez greve. Quando fala de uma inundação sabe do que fala. Viveu isso. Quando fala de greves ou desemprego, sabe do que se trata. Quando fala de discriminação, também. Por isso sua preocupação não é acadêmica. Ele viveu tudo isso.
Página/12: E como enfocava os temas internacionais?
Samuel Pinheiro Guimarães: Lula tinha uma enorme experiência diplomática anterior ao governo. Tinha feito mais de 120 viagens e o primeiro chefe de governo estrangeiro que conheceu, o alemão Helmut Schmidt, pediu para vê-lo em sua casa. Conhecia vários deles antes que fossem líderes. Muitas vezes disse que era extraordinário a América do Sul ter chegado ao ponto de ter um operário presidente do Brasil e um indígena na Bolívia. Ao mesmo tempo, no início de seu governo, posicionou-se contra a guerra do Iraque.
Página/12: O cargo de Alto Representante do Mercosul não existia.
Samuel Pinheiro Guimarães: Não, e agradeço não só ao meu país que me propôs esse posto, mas a todos aqueles que aprovaram minha nomeação, entre eles a Argentina.
Página/12: As funções de Alto Representante são novas.
Samuel Pinheiro Guimarães: Sim. Tenho amplas funções dentro do bloco e também fora, certamente que seguindo as decisões políticas dos presidentes.
Página/12: O Mercosul goza de boa saúde?
Samuel Pinheiro Guimarães: O comércio se ampliou de maneira muito significativa. As taxas de crescimento são altas. Cresceram os investimentos. Ao mesmo tempo, a cooperação política se traduz em reuniões periódicas dos presidentes. Em certos países, há muitas críticas. No Brasil mais que na Argentina, sobretudo se há alguma diferença comercial. Há muito que melhorar do ponto de vista da imagem do Mercosul.
Página/12: Em que isso melhora a vida do cidadão comum?
Samuel Pinheiro Guimarães: A primeira coisa é o emprego. Se há exportação é porque se produziu antes e se criaram postos de trabalho. Nossos países exportam muitos produtos manufaturados aos países sócios do Mercosul. Isso aumenta a escala produtiva e reduz os custos de produção. Os empresários ganham mais e os trabalhadores têm mais e melhores empregos. E a competitividade é maior, comparada a de outros países. Politicamente, aumenta a compreensão mútua entre os países.
Página/12: O ingresso da Venezuela depende só da ratificação do Senado paraguaio.
Samuel Pinheiro Guimarães: Sim. Essa é uma questão política interna do Paraguai. É uma questão de tempo. Antes, a Venezuela era um país que não tinha sequer agricultura. Dependia de uma única matéria prima, o petróleo, que, além disso, era explorado pelos Estados Unidos para os Estados Unidos. É um país riquíssimo, com minerais e energia. Decide reorientar sua política para o Sul com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do país. Assim, converteu-se em um mercado potencial importante.
Página/12: Em energia?
Samuel Pinheiro Guimarães: Depois da Arábia Saudita, que é o primeiro produtor, a Venezuela está entre os cinco ou seis principais produtores de petróleo do mundo. Quer diversificar suas exportações.
Página/12: O ingresso da Venezuela no Mercosul traz alguma dificuldade?
Samuel Pinheiro Guimarães: Pelo contrário. O país já vem participando do bloco e traz uma vocação integracionista forte.
Página/12: Como se administra o equilíbrio entre o desenvolvimento e a competição entre as empresas dos quatro países?
Samuel Pinheiro Guimarães: Vivemos em um sistema capitalista. Isso implica a competição entre as empresas que, às vezes, significa baixa de custos e maior tecnologia. Mas não falamos de regimes capitalistas puros e sim de capitalismos reais. Quer maior intervenção que o salvamento que os países centrais fizeram com seus bancos? Ou por acaso os bancos quebraram e o Bank of America se converteu no Bank of Shangai?
Página/12: Como avalia as relações entre a América do Sul e os Estados Unidos?
Samuel Pinheiro Guimarães: Ela varia de país para país.
Página/12: Então restrinjamos a pergunta e falemos de Mercosul.
Samuel Pinheiro Guimarães: Não resolve, mas facilita. Não vejo conflitos. Claro, levemos em conta que os Estados Unidos são, por enquanto, a primeira economia mundial, mas a diferença militar é enorme: cinco mil ogivas nucleares contra 200 da China.
Página/12: Como devemos nos posicionar frente a essa influência?
Samuel Pinheiro Guimarães: A influência das multinacionais estadunidenses no Brasil e na Argentina é um fato. E não há restrições. No passado, o Brasil, por exemplo, aplicou normas para que os investidores tivessem que usar insumos nacionais, peças de automóveis por exemplo. A influência estadunidense em termos de livros, televisão, cinema é acachapante. É um tema industrial, cultural e ideológico. Por isso, os Estados não têm que restringir a empresa estrangeira, mas sim estimular os conteúdos locais, sobretudo na área audiovisual, que é o terreno da divulgação. Inclusive da divulgação do Mercosul e da cultura de cada país. Ao invés de hegemonia cultural, diversificação.
Página/12: Ninguém deve ser dominante?
Samuel Pinheiro Guimarães: Não.
Página/12: Qual a vantagem de diversificar?
Samuel Pinheiro Guimarães: Como é a vida? Diretamente sabemos pouco. O restante conhecemos por meio de algum relato. Bem: diversifiquemos os relatos.
Tradução: Katarina Peixoto
Pinheiro Guimarães exibiu seu perfeito espanhol na primeira viagem a Buenos Aires como alto representante. Prometeu visitar cada país seguidamente. Oucpado em ampliar o Mercosul para além do que chamou com ironia “uma burocracia cartesiana”, conversou com o chanceler Héctor Timerman e até teve tempo para reunir-se com um colega: Carlos Piñeiro Iñiguez, ex-embaixador no Equador que acaba de assumir o Instituto do Serviço Exterior da Nação. Por convite de Piñeiro, Pinheiro inclusive de uma aula de uma hora para os futuros diplomatas que cursam o Instituto.
Página/12: É verdade que o Brasil tem uma ideia imperial de diplomacia ou isso é um mito?
Samuel Pinheiro Guimarães: (Ri.) Não. O Brasil tem um interesse muito forte no desenvolvimento de toda a região apesar das assimetrias entre os distintos países. Não é um império, não quer sê-lo nem quer repetir os erros dos impérios. Ao contrário. Acredita em associar-se, em cooperar, em reformar um sistema internacional que se caracteriza, a meu juízo, pela convivência de potências centrais e de ex-colônias, como nós. Temos interesses em comum com os países mais pobres, os países em desenvolvimento, para mudar as regras do mundo.
Página/12: O que seria preciso mudar?
Samuel Pinheiro Guimarães: A crise que vivemos mostrou a falência dos modelos neoliberais tanto em nossos países como nos desenvolvidos. As regras financeiras devem permitir espaço para os desenvolvimentos nacionais, e o mesmo deve acontecer com as regras sobre comércio e meio ambiente. Na Rodada de Doha, foi a primeira vez que os países em desenvolvimento tiveram uma posição firme e não aceitaram o cardápio tal como lhes foi apresentado.
Página/12: Se tomamos como dado o afeto e a irmandade, por que convém ao Brasil uma relação de cooperação com os vizinhos?
Samuel Pinheiro Guimarães: Temos muitos vizinhos. Se não contamos os Estados Unidos, que acreditam ter 191 vizinhos, estamos logo depois da China e da Rússia. Eles têm 14. Nós temos 10. Com esse número tão grande, está claro que é melhor ter vizinhos estáveis, em boas condições e em paz. Ninguém quer vizinhos turbulentos e pobres, não?
Integrações
Pinheiro Guimarães ficou à vontade no ISEN. Vice-chanceler e depois ministro de Assuntos Estratégicos de Lula, foi o modernizador do Instituto Rio Branco, do Itamaraty. Em sua conversa com os alunos do ISEN, argumentou que é ingênuo querer integrar-se ao mundo sem fazer parte de um bloco. Disse que, em termos comerciais, uma parte da América Latina já optou por acordos de livre comércio com os Estados Unidos: países da América Central, Chile, Peru, Colômbia. “Nós não quisemos a ALCA, em 2005, não somente por razões comerciais”, observou. “A ALCA era uma política econômica completa, que envolvia comércio, investimentos, negócios e propriedade intelectual”.
Indagado sobre a existência de choques entre o Mercosul e a Unasul, negou. “A Unasul é um modo de manter próximos países que, comercialmente, optaram por outras políticas. É bom que todos integremos o Conselho Sulamericano de Defesa. Para mim é motivo de suspeitas quando alguém recomenda que não devemos nos preocupar com nossa defesa, que outro país vai se ocupar disso. Somos pacíficos, mas não temos por que ficar desarmados enquanto outros têm armas e as desenvolvem e quando sabemos também que a indústria militar é chave para o desenvolvimento tecnológico.
Também foi taxativo quando um aluno perguntou-lhe se o Brasil, como parte dos Estados em desenvolvimento intermediário do mundo, não teria subido de posição. “Os que dizem isso querem que abandonemos nossas políticas”, analisou. “Avançamos extraordinariamente, mas no Brasil ainda há 60 milhões de pessoas em situação de pobreza. Uma Argentina e meia. Não, não subimos de posição. Seguimos trabalhando para isso”, disse o diplomata que sempre se sentiu confortável com Lula.
Lula, síntese
Página/12: Como foi ter Lula como chefe?
Samuel Pinheiro Guimarães: Uma experiência extraordinária. O próprio Lula é uma síntese da maioria dos brasileiros. Ele vem do Nordeste. Seu pai era uma pessoa muito violenta. Abandonou a família. Lula saiu do Nordeste para a periferia de São Paulo, com sua mãe e irmãos. Foi vítima de um acidente de trabalho. Sua primeira mulher perdeu a vida em um hospital. É trabalhador. Passou fome. Fez greve. Quando fala de uma inundação sabe do que fala. Viveu isso. Quando fala de greves ou desemprego, sabe do que se trata. Quando fala de discriminação, também. Por isso sua preocupação não é acadêmica. Ele viveu tudo isso.
Página/12: E como enfocava os temas internacionais?
Samuel Pinheiro Guimarães: Lula tinha uma enorme experiência diplomática anterior ao governo. Tinha feito mais de 120 viagens e o primeiro chefe de governo estrangeiro que conheceu, o alemão Helmut Schmidt, pediu para vê-lo em sua casa. Conhecia vários deles antes que fossem líderes. Muitas vezes disse que era extraordinário a América do Sul ter chegado ao ponto de ter um operário presidente do Brasil e um indígena na Bolívia. Ao mesmo tempo, no início de seu governo, posicionou-se contra a guerra do Iraque.
Página/12: O cargo de Alto Representante do Mercosul não existia.
Samuel Pinheiro Guimarães: Não, e agradeço não só ao meu país que me propôs esse posto, mas a todos aqueles que aprovaram minha nomeação, entre eles a Argentina.
Página/12: As funções de Alto Representante são novas.
Samuel Pinheiro Guimarães: Sim. Tenho amplas funções dentro do bloco e também fora, certamente que seguindo as decisões políticas dos presidentes.
Página/12: O Mercosul goza de boa saúde?
Samuel Pinheiro Guimarães: O comércio se ampliou de maneira muito significativa. As taxas de crescimento são altas. Cresceram os investimentos. Ao mesmo tempo, a cooperação política se traduz em reuniões periódicas dos presidentes. Em certos países, há muitas críticas. No Brasil mais que na Argentina, sobretudo se há alguma diferença comercial. Há muito que melhorar do ponto de vista da imagem do Mercosul.
Página/12: Em que isso melhora a vida do cidadão comum?
Samuel Pinheiro Guimarães: A primeira coisa é o emprego. Se há exportação é porque se produziu antes e se criaram postos de trabalho. Nossos países exportam muitos produtos manufaturados aos países sócios do Mercosul. Isso aumenta a escala produtiva e reduz os custos de produção. Os empresários ganham mais e os trabalhadores têm mais e melhores empregos. E a competitividade é maior, comparada a de outros países. Politicamente, aumenta a compreensão mútua entre os países.
Página/12: O ingresso da Venezuela depende só da ratificação do Senado paraguaio.
Samuel Pinheiro Guimarães: Sim. Essa é uma questão política interna do Paraguai. É uma questão de tempo. Antes, a Venezuela era um país que não tinha sequer agricultura. Dependia de uma única matéria prima, o petróleo, que, além disso, era explorado pelos Estados Unidos para os Estados Unidos. É um país riquíssimo, com minerais e energia. Decide reorientar sua política para o Sul com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do país. Assim, converteu-se em um mercado potencial importante.
Página/12: Em energia?
Samuel Pinheiro Guimarães: Depois da Arábia Saudita, que é o primeiro produtor, a Venezuela está entre os cinco ou seis principais produtores de petróleo do mundo. Quer diversificar suas exportações.
Página/12: O ingresso da Venezuela no Mercosul traz alguma dificuldade?
Samuel Pinheiro Guimarães: Pelo contrário. O país já vem participando do bloco e traz uma vocação integracionista forte.
Página/12: Como se administra o equilíbrio entre o desenvolvimento e a competição entre as empresas dos quatro países?
Samuel Pinheiro Guimarães: Vivemos em um sistema capitalista. Isso implica a competição entre as empresas que, às vezes, significa baixa de custos e maior tecnologia. Mas não falamos de regimes capitalistas puros e sim de capitalismos reais. Quer maior intervenção que o salvamento que os países centrais fizeram com seus bancos? Ou por acaso os bancos quebraram e o Bank of America se converteu no Bank of Shangai?
Página/12: Como avalia as relações entre a América do Sul e os Estados Unidos?
Samuel Pinheiro Guimarães: Ela varia de país para país.
Página/12: Então restrinjamos a pergunta e falemos de Mercosul.
Samuel Pinheiro Guimarães: Não resolve, mas facilita. Não vejo conflitos. Claro, levemos em conta que os Estados Unidos são, por enquanto, a primeira economia mundial, mas a diferença militar é enorme: cinco mil ogivas nucleares contra 200 da China.
Página/12: Como devemos nos posicionar frente a essa influência?
Samuel Pinheiro Guimarães: A influência das multinacionais estadunidenses no Brasil e na Argentina é um fato. E não há restrições. No passado, o Brasil, por exemplo, aplicou normas para que os investidores tivessem que usar insumos nacionais, peças de automóveis por exemplo. A influência estadunidense em termos de livros, televisão, cinema é acachapante. É um tema industrial, cultural e ideológico. Por isso, os Estados não têm que restringir a empresa estrangeira, mas sim estimular os conteúdos locais, sobretudo na área audiovisual, que é o terreno da divulgação. Inclusive da divulgação do Mercosul e da cultura de cada país. Ao invés de hegemonia cultural, diversificação.
Página/12: Ninguém deve ser dominante?
Samuel Pinheiro Guimarães: Não.
Página/12: Qual a vantagem de diversificar?
Samuel Pinheiro Guimarães: Como é a vida? Diretamente sabemos pouco. O restante conhecemos por meio de algum relato. Bem: diversifiquemos os relatos.
Tradução: Katarina Peixoto
SENTINELA DO CAOS
Para medir a consistência das avaliações de José Serra sobre a "crise" da economia brasileira -- listadas na estréia de seu blog, convém analisar a acurácia de previsões anteriores do luminar tucano. Em 2009, numa reunião do PSDB, o então governador de SP previa nada menos que o esfarelamento do país sob o tsunami do colapso financeiro mundial. E criticava as medidas tomadas pelo Presidente Lula que, como se sabe, fizeram o Brasil fechar 2010 com a criação de 15 milhões de empregos em oito anos de governo petista. Ah, sim, Serra perdeu a eleição para Dilma, perdeu o chão no PSDB, perdeu credibilidade junto à direita, perdeu o discurso e virou um blogueiro a torcer pelo caos para recuperar algum espaço no PSDB e na política brasileira. CONFIRA AQUI.
(Carta Maior; 3º feira, 10/05/ 2011)
Em defesa do ex-presidente Lula
Meu nome é Eduardo Guimarães. Tenho 51 anos, quatro filhos (duas moças, uma menina e um rapaz), uma neta (10 anos) e uma cadelinha poodle. Sou natural de São Paulo e residente na cidade desde que nasci. Trabalho com comércio exterior e jamais tive ligações políticas ou financeiras com partidos, sindicatos ou corporações que não fossem de direito privado.
Em 2005, tornei-me blogueiro e, posteriormente, passei ao ativismo político independente fundando a ONG Movimento dos Sem Mídia. Enveredei por esse caminho porque julguei que um governo que estava realizando o que sempre esperei que um governo brasileiro realizasse estava incomodando setores abastados da sociedade que tendiam a impedir distribuição de renda que aquele governo promoveu e, assim, tentavam derrubá-lo.
Após os oito anos do governo Lula, aqueles mesmos setores, agora tentando se valer da ajuda do Ministério Público e de juízes de diversas instâncias (inclusive do STF), parecem dispostos a destruir o ex-presidente a qualquer preço, se possível tornando-o inelegível por meio de processos penais por “corrupção”, pois temem que volte a se candidatar em 2014 ou até em 2018.
Recentemente, várias acusações mal-fundamentadas têm sido feitas pela imprensa e por seções estaduais do Ministério Público, com destaque para a polêmica dos passaportes dos filhos do ex-presidente e tentativas de vinculá-lo ao inquérito do “mensalão”, que tem previsão de ser julgado entre o fim deste ano e o próximo.
No caso dos passaportes, os jornais andaram requentando o caso porque os familiares de Lula, amparados pelo Itamaraty, que lhes atesta a legalidade e a regularidade (dos passaportes), vêm se recusando a devolver os documentos. Setores do Ministério Público ligados ao PSDB e ao DEM tentam, em conjunto com setores da imprensa, passar a idéia de que haveria alguma decisão da Justiça sobre o caso, mas o que há é só uma reclamação daqueles setores do MPF.
Agora, um procurador do RS que tem uma longa história de oposição desabrida ao ex-presidente Lula quer envolvê-lo no escândalo do mensalão. Detalhe, o procurador em questão foi denunciado no Amapá por diversos crimes segundo o blog Ponto e Contraponto, cuja postagem você pode ler na seqüência deste texto.
Sinto-me no dever de me posicionar politicamente, como cidadão. Não aceito tramóias e julgamentos prévios contra um ex-presidente que, a meu ver, honrou o voto que lhe dei nas urnas. É preciso muito mais do que meras acusações sem forte embasamento probatório para pôr em xeque um homem de vida limpa e obra edificante como Luis Inácio Lula da Silva.
Os que julgam que conseguirão destruir seu legado para a posteridade com base em ilações e acusações sem provas ou verificação de mérito podem ter certeza de que encontrarão oposição firme, decidida e massiva de dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais se perfila este cidadão brasileiro em perfeito gozo de seus direitos civis e constitucionais.
—–
Do blog Ponto e Contraponto
O Procurador regional da República de Porto Alegre/RS, Manoel Pastana encaminhou ontem ao Procurador Geral da República Roberto Gurgel mais uma ação, dessa vez criminal, contra o ex-presidente Lula pelo caso chamado pela velha mídia de “mensalão”.
O argumento usado nessa ação e na que havia sido encaminhada anteriormente de improbidade administrativa se baseia na requentada acusação que foi negada pelo ex-PGR Antonio Fernandes de Souza, de participação do ex-presidente ao assinar a correspondência enviada pelo Ministério da Previdência aos pensionistas avisando-os sobre a possibilidade de contrair empréstimos consignados, o que segundo sua distorcida lógica seria beneficiamento a um dos bancos que podem gerar esses empréstimos e estão citados na denúncia que tramita no STF.
A perseguição do procurador a Lula não vem de hoje, ele faz acusações públicas ao ex-presidente desde que o caso ganhou manchetes seja em entrevistas, seja no seu livro autobiográfico chegando até a denunciar o ex-PGR por não ter incluído Lula na denúncia. O procurador ficou famoso por receber do programa “MAIS VOCÊ” da Globo, o prêmio superação em 2009, por ter chegado a procurador, tendo sido faxineiro e vendedor de livros. Suspeita-se que a premiação na verdade tenha sido pelos ataques que faz a Lula
Pastana é paraense, tendo sido procurador-chefe no estado do Amapá, onde foi denunciado por procuradores regionais locais pela prática de vários crimes, entre eles, fraude em licitação, corrupção ativa, prevaricação, condescendência criminosa, por praticar advocacia administrativa, de promover tráfico de influência, facilidades e privilégios a parentes e amigos, principalmente usando carros oficiais, computadores e máquinas de Xerox, de pagar a conta de um irmão com dinheiro público, por segurar ação que denunciava a contratação irregular pelo próprio MPU/AP.
O texto principal das acusações feitas em 2003, continha 262 páginas onde foram anexadas fotos, fichas de controle de entrada e saída de veículos, procedimentos, representações e processos licitatórios. Chegaram a virar ação penal que foi trancada em 2007 no STJ depois que o Conselho Nacional do Ministério Público julgou que não havia “indícios suficientes” para dar seguimento na ação administrativa, decisão essa seguida pelo relator, Ministro Gilson Dipp e o pleno do STJ.
A única acusação aceita pelo STJ foi a de extravio de documentos, declarando em seguida que a pena para o caso estava prescrita, se baseando como início da ação uma data equivocada: 2001, quando a ação era de 2003. O MPU entrou com recurso, mas de nada adiantou, a impunidade do Procurador que persegue Lula estava garantido pelo abominável esquema da justiça que só condena quem não tem recurso para pagar um bom advogado.
Um procurador da república impune de tantas acusações provadas nem deveria estar podendo exercer um cargo que exige idoneidade, mas continua aí recebendo do dinheiro de nossos impostos para fazer o trabalho sujo de tentar destruir reputações. Por muito menos Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb foram afastados de suas funções por alegada perseguição contra FHC, sob pressão da imprensa.
O procurador faz a denúncia em momento em que o PGR está viajando, dando mais tempo para a imprensa fazer a demagógica exploração da denúncia. O plano orquestrado de tentar reduzir a popularidade de Lula através da destruição de sua reputação continua em andamento, com direito a prêmio da Globo e tudo mais. É preciso que a resposta do PT seja imediata e dura contra mais essa ação. O Procurador Geral por sua vez tem a obrigação de rechaçar essas peças de difamação o mais rápido possível sob pena ser conivente com o procurador Pastana. Já chega de leniência com o uso político do Ministério Público da União, Manoel Pastana deve ser imediatamente denunciado.
Fonte de algumas informações: Sindicato dos procuradores regionais do Ministério Público da União do Amapá.
O procurador que acusa Lula pelo mensalão
O procurador do MP do Rio Grande do Sul Manoel Pastana encaminhou à procuradoria-geral da República representação em que acusa o ex-presidente Lula pelo mensalão, o que nem o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza fez apesar de seu extremo rigor com políticos da base de apoio do governo passado, os quais chegou a chamar de membros de “organização criminosa”.
Todavia, o leitor Marcos Faria tem uma teoria convincente sobre as razões que levam esse membro do Ministério Público a fazer uma acusação como essa a alguém que foi investigado incessantemente pela imprensa e pelos adversários políticos, como é o caso de Lula, sem que nada que pudesse ligá-lo de forma minimamente crível à maior aposta contra seu governo fosse encontrado.
Antes da argumentação do leitor, vale refletir que, se comprovadas as motivações políticas de Pastana, o Conselho Nacional do Ministério Público deve tomar providências como fez com Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, procuradores da República que, sob pressão da mídia, foram acusados pelo CNMP de terem “perseguido” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Eis o que relata o leitor Marcos Faria sobre a clara predisposição política do procurador em tela.
—–
Eduardo, o Procurador Manoel Pastana quer incluir o ex-Presidente Lula como responsável pelo chamado “mensalão”. Seria uma atitude gloriosa se o mesmo não deixasse passar numa entrevista à revista Brasília em Dia, concedida em outubro do ano passado, um rancor muito grande pelo então ex-presidente Lula. Ao mesmo tempo, demonstra um grande preconceito em relação à população pobre. Veja a entrevista:
Revista Brasília em Dia
Manoel Pastana – ‘Lula é nova versão de Luís XIV’
Data de Publicação: 16 de outubro de 2010
Por: Marcone Formiga
Para começar, o entrevistado desta semana é um “self made man”, ou seja, um homem que conseguiu tudo o que tem sozinho, com trabalho árduo e incansável. O paraense Manoel Pastana iniciou a vida como faxineiro, em Brasília (DF). Tendo sempre estudado em escolas públicas, autodidata também por iniciativa própria, Pastana conseguiu a ascensão profissional degrau por degrau, até alcançar, na atualidade, a posição de procurador da República em Porto Alegre (RS). De passagem pela cidade, para o lançamento da segunda edição de seu livro “De Faxineiro a Procurador da República”, Pastana concedeu a entrevista que segue. A obra é um calhamaço de 400 páginas, que revela os bastidores da política, do poder e até mesmo do Ministério Público Federal. Pela contundência do que Pastana narra na obra, ele acha que seu conteúdo poderia incomodar muitos homens públicos poderosos, mas ressalta que, “até agora, ninguém teve a coragem de me acionar judicialmente”. Em seguida, ele acrescenta: “Sei que muitos se movimentaram, mas recuaram, pois tenho provas de tudo o que escrevi. Sou ousado, mas não irresponsável; foi por isso que minhas ações foram acolhidas pelo Judiciário”.
Sem qualquer relação partidária, os cargos que Pastana ocupou em toda sua trajetória foram conquistados mediante concursos públicos. Assim, ele exerceu o posto de procurador por quatro anos no Amapá. Por iniciativa sua, o então presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Júnior, teve seu mandato cassado, a exemplo do que ocorreu também com o deputado federal Antonio Nogueira (PT). Durante sua permanência naquele estado, Pastana teve que ser protegido por seguranças diante das ameaças de morte que recebera.
Nas suas críticas, ele não preserva nem mesmo o presidente da República. Pastana ressalta que Lula, embora tenha muitos poderes, “não está acima da lei”. O procurador argumenta que o presidente é um agente público com deveres e responsabilidades, que devem ser maiores do que os de qualquer outro servidor, até porque deve dar o exemplo.
Manoel Pastana acrescenta que o presidente Lula violou flagrantemente a legislação (artigo 36 da Lei 9.504/1997) ao fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff. “Há bastante tempo que ele vinha fazendo isso e continua fazendo”, afirmou. Além disso, Pastana é categórico ao declarar que o presidente Lula pretende governar como Luís XIV, para poder sentenciar: “O Estado sou eu!”.
- O senhor concorda que o presidente da República no Brasil tem poderes de um monarca?
- Nos termos da Constituição Federal, o presidente da República tem muitos poderes, mas ele não está acima da lei. Ocorre que o presidente Lula parece pensar que é soberano e acaba fazendo o que bem entende, agindo como se fosse um monarca absolutista do tipo Luís XIV, que dizia: “O Estado sou eu”. Por exemplo, na licitação internacional para a compra de aviões caças para a FAB [Força Aérea Brasileira], ele antecipou o resultado do certame, no dia sete de setembro de 2009, sacramentando que o vencedor seria o modelo francês.
- Mas ele recuou, não foi?
- Criticado pela imprensa, por não ter aguardado a avaliação técnica dos militares da Aeronáutica, Lula disse que até poderia ouvi-los, mas a decisão de comprar era política. Logo, quem decidia era ele. Esse episódio deixou bem claro que Sua Majestade, digo, Sua Excelência, o presidente Lula, fala e faz o que lhe aprouver e, quando questionado, seus assessores lhe arrumam qualquer justificativa para ele silenciar os críticos.
- E fica por isso mesmo?
- Ora, a decisão de comprar ou não os aviões realmente é política, mas a escolha da aeronave a ser comprada não é política. É como, por exemplo, a construção de uma ponte: a decisão de construí-la, ou não, é política, mas a escolha da empresa construtora não é. A construção cabe àquela que vencer o processo licitatório. O critério de escolha da aeronave a ser adquirida deve pautar-se nos princípios que norteiam a espécie, consoante o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, sendo que não existe previsão legal que autorize o presidente da República excepcionar o certame internacional, postergando o julgamento objetivo (art. 42 da Lei 8.666/1993).
- A compra não cumpriu as exigências?
- A compra do avião preferido por Lula constitui absurdo aos princípios de legalidade, economicidade e impessoalidade. Quanto a este princípio, a ofensa decorre do fato de Lula ter deixado patente a preferência pelo modelo francês, não em razão do interesse público, porque ele entende de avião de combate tão bem quanto o Tiririca conhece as atribuições do Congresso Nacional.
- Foi um precedente?
- Em várias situações, o presidente Lula guiou-se por vontade própria, sem importar-se com mais nada, comportando-se como um autêntico monarca absolutista. Houve casos em que até seus auxiliares agiram ao arrepio da lei e ele ratificou. Por exemplo, Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana, por ter praticado quatro homicídios qualificados. Contrariando o art. 3º, inciso III, da Lei 9.474/1997, que veda a concessão de refúgio a quem tenha sido condenado por crime hediondo [homicídio qualificado é crime hediondo pela nossa legislação], Tarso Genro, então ministro da Justiça, ignorou a lei e concedeu refúgio ao criminoso italiano, sendo que Lula o apoiou, não obstante o protesto da comunidade internacional. Parece que o fanatismo ideológico falou mais alto, porque Battisti lutou na Itália pela implantação do comunismo naquele país, na luta armada, a exemplo do que fizeram alguns companheiros por aqui, como Dilma Rousseff, José Dirceu, José Genoino…
- O que aconteceu?
- O STF declarou a ilegalidade do benefício concedido ao terrorista italiano, mas deixou a extradição a critério do presidente da República. Lula está enrolando, e tudo indica que terminará o mandato sem efetivá-la. Caso Dilma seja a sucessora, certamente Battisti permanecerá no Brasil, e não será surpresa se for contemplado com um cargo público ou uma aposentadoria a ser suportada pelo contribuinte brasileiro, a exemplo de tantas outras de finalidade análoga.
- E quanto ao mensalão?
- No episódio do mensalão, o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, registrou na acusação formulada junto ao STF que o PT teria formado uma “sofisticada organização criminosa” para se perpetuar no poder. O curioso é que, embora o procurador Antonio Fernando tenha feito tão “grave acusação” contra integrantes do referido partido, colocando como líder da quadrilha José Dirceu, que é amigo pessoal de Lula, mesmo assim o presidente gostou tanto de Antonio Fernando que o reconduziu ao cargo de procurador-geral da República. E quando o substituiu, por vontade própria [porque Antonio Fernando pediu para sair], Lula o elogiou.
- Por quê?
- Ora, é público e notório que Lula, assim como o PT, não tolera críticas. Basta ver que antes ele adorava a imprensa, agora não; logo, não seria lógico que iria elogiar graciosamente o procurador que formulou “grave acusação” contra integrantes de seu partido e do governo… No livro “De Faxineiro a Procurador da República”, de minha autoria, revelo os bastidores da política e do poder. Entre outras coisas que não chegaram a público, relato fatos que indicam os motivos de Lula ter gostado da atuação do procurador que promoveu a denúncia do mensalão. Antecipo a absolvição de José Dirceu e dos outros caciques do PT, porque haverá punições apenas a integrantes braçais da quadrilha, como Marcos Valério e outros pequenos coadjuvantes.
- Como está a tramitação desse processo?
- O processo penal do mensalão é o maior da história do STF. Foram cinco sessões apenas para o recebimento da denúncia, transmitidas ao vivo pela televisão. O feito tem 183 volumes de autos principais e mais 460 de apensos [com quase 40 mil páginas]. Acredito que dentro de um ou dois anos deve chegar ao fim. Tudo indica que o gigantesco processo terminará em uma gigantesca pizza, a não ser que o STF se esforce ao máximo, mudando completamente a jurisprudência da Corte, para condenar, com base na responsabilidade penal objetiva, os caciques petistas, apontados na denúncia como os líderes do esquema criminoso. É que eles não assinaram nenhum documento, embora tudo indique que eles faziam parte do esquema.
- Afinal, quem deixou as digitais?
- Quem deixou as digitais no esquema criminoso foi Lula, que assinou os atos normativos (uma medida provisória e dois decretos), cujo objetivo ilícito, destinado a fomentar o esquema do mensalão, salta aos olhos. Porém, como Lula praticou os atos materiais (assinando os atos normativos), mas não foi acusado, é impossível chegar aos prováveis autores intelectuais, pois rompeu-se o elo probatório, para responsabilizar os que não deixaram rastros materiais, ou seja, não assinaram nada.
- O que aconteceu depois?
- O então PGR, Antonio Fernando, tratou Lula como um monarca absolutista, já que, apesar de ter baixado atos normativos que ensejaram a efetivação do esquema criminoso do mensalão, conforme a própria denúncia, o soberano Lula ficou incólume. Ora, a não-responsabilização só deveria acontecer em uma Monarquia absolutista, na qual o monarca não responde pelos seus atos, e não em uma República, fulcrada no princípio da responsabilidade dos agentes públicos, incluindo o presidente.
- Por que ele tem tanta ira da imprensa, que o levou a chegar aonde está?
- A trajetória do presidente Lula denota que ele muda de acordo com a situação. Assim, quando as notícias na mídia lhe favoreciam, tanto que o levaram a se tornar conhecido no Brasil e no exterior como defensor do trabalhador e da ética, ele era “paz e amor” com a imprensa. Depois, mudou de posição, quando a imprensa passou a divulgar fatos que destoam da imagem que a própria mídia fez dele no passado. Antes de assumir a Presidência, ele era absolutamente contrário ao Plano Real. Dizia que as altas taxas de juros, suporte do plano, alimentavam a especulação financeira; contudo, manteve o plano e continuou alimentando os especuladores financeiros, que nunca ganharam tanto dinheiro, até mais do que no governo anterior. As altas taxas de juros e a elevada carga tributária, que sustentam o Plano Real, o qualificam como um remédio tarja preta: só deveriam ser usadas quando isso for absolutamente necessário, ou seja, para derrubar a hiperinflação e suportar as graves crises econômicas, que assolaram o mundo no final do século passado e início deste, que ocasionaram a quebra de países (como a Argentina) e arruinaram economias (como a do México, da Rússia e de outras nações). Ora, nos cinco primeiros anos do governo Lula, a economia mundial “bombou”. Logo, não havia necessidade de manter a base do plano. E mais: a crise americana de 2008 foi financeira, e não econômica, como as do passado. Atingiu diretamente os bancos ianques, com reflexo pequeno para países como o Brasil, que exporta pouco.
- Mas o Plano Real continua melhor…
- Quase ninguém se preocupa com um dos principais efeitos colaterais do Real: o estouro da dívida pública interna. Quando Lula assumiu, estava em torno de R$ 700 bilhões, agora já ultrapassou R$ 1 trilhão e 500 bilhões, ou seja, o endividamento produzido no governo atual é de R$ 800 bilhões ou US$ 477 bilhões, no câmbio atual. Isso representa quase cinco vezes o endividamento que os militares produziram em 21 anos de governo, cerca de US$100 bilhões. Os militares construíram a hidrelétrica de Itaipu, em parceria com o Paraguai, mas o Brasil bancou o investimento; a hidrelétrica de Tucuruí e várias hidrelétricas de médio e pequeno porte; a ponte Rio-Niterói, portos, aeroportos, milhares de quilômetros de estradas, ferrovias, enfim, inúmeras obras que fomentam até hoje a infraestrutura do país.
- Por que o senhor critica a estabilidade da economia?
- Alguém tem conhecimento de alguma grande obra efetivamente construída no governo Lula? Promessas há muitas, mas de efetivo apenas o hiperendividamento. A manutenção do Real tem uma explicação: o governo não precisa pegar dinheiro emprestado no exterior, como no passado. A estabilidade da economia e as altas taxas de juros são atrativas para o capital especulativo alienígena. É por isso que a dívida externa se estabilizou com o Plano e a dívida interna explodiu.
- E quanto à divida externa do país?
- Sem precisar sair de pires na mão para correr atrás de recursos no exterior, o governo endivida o país sem pudor e ainda engana, alardeando que pagou a dívida externa. Em 2005, um ano antes da reeleição de Lula, foi alardeado que o Brasil havia pago a dívida externa, notícia que foi amplamente utilizada na campanha eleitoral de 2006. Ora, a dívida externa era de US$ 230 bilhões, o que se pagou foi apenas US$ 15,5 bilhões – a parte do FMI –, que representavam cerca de 6% do valor total da dívida. Portanto, a notícia de que a dívida externa fora paga era falsa. Porém, o absurdo maior é que a dívida com o FMI tinha sido negociada, pelo governo anterior, para ser paga até 2007 a juros de 4% ao ano. De forma absolutamente irresponsável, o governo petista pagou tal dívida, aumentando a dívida interna. Na verdade, trocou-se a dívida externa pela dívida interna. Ele pagou uma dívida barata, com juros de 4% ao ano, fazendo dívida cara, com juros em torno de 19% ao ano. Seria como se alguém pagasse uma dívida consignada em folha de pagamento, a juros baixos, pegando o limite do cheque especial, cujos juros são muito elevados. Para se ter uma ideia, naquele ano [2005], a dívida pública interna cresceu R$ 130 bilhões.
- Afinal, por que isso?
- Tudo indica que essa desastrosa operação para as finanças do país tinha finalidade eleitoreira e deve ter rendido milhões de votos para Lula. No ano passado, mais uma vez, um ano antes da eleição, a máquina de propaganda do governo alardeou que o Brasil tornou-se “credor” do FMI. Isso tem sido amplamente utilizado por Dilma na campanha, diz a candidata: “Antes, o Brasil era devedor do FMI, agora é credor”. A pergunta que todo brasileiro deveria fazer é: se o Brasil tem dinheiro para emprestar ao FMI, por que não paga a dívida interna?
- Como assim?
- O pagamento de juros da dívida interna consome a maior parte de tudo o que é arrecado com os impostos, e a dívida só faz crescer: deve chegar a R$ 1 trilhão e 700 bilhões neste ano eleitoral. O governo gasta 10 vezes mais com o pagamento de juros da dívida interna do que com o Bolsa Família. Antes, Lula se dizia inimigo da corrupção e defensor incondicional da ética na política; depois, fez aliança com políticos que ele mesmo tachava de corruptos, na época em que “defendia” a ética. Por ocasião da prisão do ex-governador José Roberto Arruda, ele afirmou que as imagens do recebimento do dinheiro “não falavam por si”. Quanta mudança!
- Mas o presidente sempre combateu o assistencialismo.
- Antes, Lula discursava contra o assistencialismo na política. Em 2000, ele deu uma entrevista, assim: “Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico (…). E, lamentavelmente, você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, ela é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto litro de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição (…). Você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou ao Brasil [referindo-se às bugigangas que o descobridor oferecia para conquistar os índios]”. Tempos depois, já no governo, em uma entrevista em Belo Horizonte, ele proferiu discurso completamente diferente: “Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola. O Bolsa Família é assistencialismo (…). Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas, porque quem recebe o Bolsa Família não quer mais trabalhar”. Como se vê, Lula muda de “opinião” e de atitude conforme a situação; portanto, não é de se estranhar que ele tenha mudado em relação à imprensa. Aliás, desde o primeiro mandato que ele deseja colocar freio nos meios de comunicação. Porém, parece que lhe faltou coragem, por isso recuou. Contudo, caso Dilma seja eleita, ele certamente irá ajudá-la a implementar as mais de 600 propostas aprovadas na Confecom [Conferência Nacional de Comunicação], que têm por objetivo realizar reformas legislativas para controlar a mídia. Sob tutela, Lula voltará a ser “paz e amor” com a imprensa controlada.
- Qual é, então, o objetivo do presidente?
- Aliás, o objetivo do Lula e do PT é controlar tudo. Por exemplo, a pretexto de evitar a sonegação, a Receita Federal está colocando em prática uma parafernália de absoluto controle das atividades das pessoas, ou seja, na prática, não haverá mais sigilo fiscal e nem profissional. O Sped [Sistema Público de Escrituração Digital] é um procedimento que está sendo implementado pela Receita Federal de controle em tempo real. As informações contidas no livro diário e nos livros fiscais serão migradas para um layout e enviadas diretamente ao fisco. Além disso, há um supercomputador capaz de prever até uma suposta tentativa de se escapar da Receita, ou seja, a vida profissional ou financeira do cidadão ficará inteiramente à disposição do governo, estratégia de todo governo autoritário.
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Comentário final: a revista que publicou a entrevista também parece anti-Lula até a raiz dos cabelos…
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