Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

CUNHA: "BARBOSA TEM QUE DIZER O QUE EU DESVIEI"

JN DESPENCA NA AUDIÊNCIA E TEM PIOR ANO DA HISTÓRIA

Os números de hoje da economia do “Brasil em crise”

 Autor: Fernando Brito
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Valor  publica esta manhã que “o faturamento real do comércio no Estado de São Paulo deve fechar o ano com crescimento de 4%, segundo dados divulgados há pouco pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Para as vendas de Natal, a expectativa da entidade é de aumento de 3,3%.” Já a inadimplência dos consumidores  caiu 3,22% em novembro quando comparada ao mesmo mês de 2012, segundo o Clube dos Diretores Lojistas.
Nada mau para o país que, nos jornais, está à beira de uma bancarrota.
O IBGE também anuncia números recorde na produção pecuária:  2,137 milhões de toneladas de bovinos,  11,4%a mais que 3º trimestre de 2012. O mesmo aconteceu com a produção de frangos, suínos, leite e ovos.
A inflação dos alimentos cresceu bem menos em dezembro, segundo a Fipe, em São Paulo: 0,38% contra 0,8% na última semana de novembro.
O emprego industrial reverteu a tendência de queda e subiu,também segundo o IBGE.
O número de brasileiros que pedem demissão à procura de um emprego e um salário melhor, desde 2002, triplicou, saltando de 1,617 milhão para 5,693 milhões, segundo dados do Ministério do Trabalho.
É grave a crise.

Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.
Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa. Qual seja, a de que Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.
Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para autoridades do governo paulista.
Abaixo, a nota.
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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL
São Paulo, 10 de dezembro de 2013
A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:
1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;
2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;
3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.
6ª Vara Criminal Federal de São Paulo
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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.
Em recente entrevista ao programa de Web TV Contraponto – que será divulgada na íntegra por este Blog em breve –, o jurista Dalmo de Abreu Dallari fez essas e outras considerações preocupantes, chegando a chamar de “nazista” a teoria usada para condenar os réus do mensalão, a famigerada teoria do “domínio do fato”.
Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins, numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.
Ambos os juristas reconhecem, por exemplo, que houve tratamento diferenciado quanto a desmembramento dos respectivos mensalões de PT e PSDB. Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.
A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene. Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.
Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio. Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.
Nomes do PSDB como os secretários do governo do Estado de São Paulo Aloysio Nunes e José Aníbal constam da denúncia da Siemens sobre corrupção nos negócios que fez com os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.
Ou não?
Pelo lado da mídia, não é diferente.
Na semana em que a revista Veja e sua horda de zumbis tentam tornar inquestionável acusações sem provas contra o ex-presidente Lula por parte de um ex-policial demitido do governo Lula após sofrer grave acusação da Policia Federal de envolvimento com o crime organizado, vemos a mesma revista sugerir que a Justiça suíça e a multinacional alemã Siemens se aliaram ao PT para enxovalhar políticos tucanos.
Mas após o próprio Ministério Público Federal de São Paulo, através do procurador Rodrigo de Grandis, ter engavetado sucessivos pedidos da Justiça suíça para que investigasse as mesmas autoridades que agora figuram na nota da 6ª Vara Criminal de Brasília, a conduta da Veja torna-se até natural.
Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça. Nos Estados Unidos – de onde é copiado nosso sistema judicial –, os partidos que se revezam no poder indicam juízes claramente identificados consigo, em uma disputa que chega a ser contabilizada publicamente.
Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari. Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal. Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.
Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari. São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.
Quem não entender a gravidade dessa nova realidade estará semeando novos abusos no futuro. Se essa distorção não for corrigida, não tardará e veremos a política travar uma luta sangrenta para aparelhar a Justiça, pois ao grupo político que ora está sendo prejudicado só restará entrar nesse jogo.

Caso Rosalba: a justiça e as urnas

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Alguns leitores me alertaram para um fato muito grave. A destituição da governadora Rosalba Ciarlini, através de uma canetada do TRE, não causou grande comoção porque a dita já era o que se chama “pata manca”. Seu nível de aprovação estava abaixo de zero. No entanto, mais uma vez, testemunhamos o avanço do judiciário sobre a política.
A matéria que eu reproduzi, em post anterior, diz que a “governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha”.
Essa acusação está me parecendo um tanto inconsistente para justificar a derrubada de uma governante. De qualquer forma, a única fórmula realmente democrática para se afastar um governador é através do Legislativo do estado.
De resto, estamos abrindo caminho para a proliferação de golpes judiciários Brasil a fora, com possibilidade mesmo de um golpe contra o Palácio do Planalto.
*
O mesmo raciocínio vale para a votação, esta semana, no Supremo Tribunal Federal, da legalidade ou não de doações de empresas privadas a partidos políticos. Muitos colegas da esquerda vêem a votação como “histórica”, mas acho que, mais uma vez, estamos entregando a soberania popular em mãos de juízes que não nos representam. Eu também sou contra doações de empresas para campanhas políticas. Mas isso deveria ser debatido e decidido no Congresso Nacional, pelas lideranças partidárias.
O STF, ao meter o bedelho, apenas irá atrapalhar o que já está sendo debatido democraticamente, que é a reforma política e o financiamento público exclusivo de campanha.
O judiciário já fez várias besteiras, recentemente, quando se meteu a legislar sobre fidelidade partidária. Fez uma coisa, teve que voltar a atrás, mudou de novo, e ao cabo teve que obedecer à orientação do Congresso, o que é a única coisa certa a fazer.
Não estou dizendo que o Congresso é “melhor” que o Judiciário. Eventualmente, o Judiciário pode tomar decisões até mais acertadas, e, seguramente, pode agir de forma mais rápida. Afinal, são apenas 11 mininstros no STF, contra 513 deputados no Congresso e mais 51 senadores. O Congresso não é “melhor”, mas é o único que representa a soberania popular. O Congresso é a democracia, com seus vícios e virtudes. O STF representa a nossa elite, com seus vícios e virtudes. O STF pode, por exemplo, num gesto de magnamidade liberal, aceitar o aborto de fetos sem cérebro; mas, no dia seguinte, sob pressão da mídia, pode derrubar um presidente.
EUA, França, Uruguai e Argentina estão nos mostrando que a melhor forma de avançar, nos costumes, é via Legislativo. Os EUA liberaram produção e consumo de maconha em dezenas de estados. O Congresso francês acaba de aprovar o casamento gay. O legislativo uruguaio chancelou ontem a lei mais moderna do mundo sobre a maconha. A Argentina, também via Congresso, igualmente aprovou diversas leis progressistas sobre drogas, casamento homossexual. Sem falar das leis de mídia, debatidas e aprovadas pelos legislativos de vários países latino-americanos.
O STF brasileiro foi chamado pelo grande constitucionalista português, Canotilho, de o mais poderoso do mundo. Já vimos os absurdos e as mentiras que ele chancelou durante a Ação Penal 470. O ex-presidente do STF, Ayres Brito, no afã de condenar os réus, afirmou a multinacional Visanet era tão estatal como a Embrapa, só porque tinha “Brasileira” no nome: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento.
Temos que tomar muito cuidado. A direita pode muito bem “vender” hoje a cabeça de uma governadora do seu campo, com vistas a “comprar” a cabeça de um presidente da república amanhã.
A política brasileira precisa ser desjudicializada. E o nosso STF precisa ser “desempoderado”, em prol do parlamento e do povo (via plebiscitos). A democracia pressupõe o voto e ouvir a voz dos cidadãos. Juízes, ainda mais essas figuras midiáticas e desqualificadas que nós temos, não podem substituir a soberania popular!
STF02-e1360098147593
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Brasil do “caos à vista” é o sétimo país do mundo em expectativa de emprego para 2014

Autor: Fernando Brito
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 Não se trata de um blogueiro otimista nem de um veículo de comunicação governista.
empregoÉ o insuspeito O Globo e uma consultoria internacional de emprego, a Manpower, que dizem: o Brasil é o sétimo país do mundo em matéria de contratação de equipes profissionais no primeiro trimestre de 2014.
Curioso, para um país em que o noticiário de economia aponta, diariamente, como a caminho da bancarrota.
Leia só:
“O Brasil foi apontado como sétimo país no mundo com a melhor intenção de contratação, com um índice de 16% para o primeiro trimestre de 2014, segundo os dados da pesquisa “Expectativa de Emprego no Brasil”, do ManpowerGroup, consultoria de soluções de gestão e contratação de pessoas. O levantamento, que avalia a perspectiva de contratação das empresas brasileiras para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, aponta que os empregadores esperam um ritmo de contratação positivo.
De acordo com o estudo, enquanto 21% das empresas brasileiras esperam aumentar as folhas de pagamento, 11% antecipam uma queda em seus quadros e 68% acreditam que vão manter suas equipes intactas. Com os dados ajustados, permitindo a variação sazonal, o índice da intenção de contratação é de 16%. A taxa é 3% inferior ao último trimestre de 2013 e ainda é o mais baixo desde que a pesquisa começou no Brasil, no quarto trimestre de 2009. A pesquisa detalha a resposta de 850 empregadores brasileiros.”
Por que taxa é menor que a de outras pesquisas feitas pelo grupo?
O diagnóstico para isso é bem diferente das previsões de crise que vemos nos jornais:
“A taxa de desemprego vem caindo com indícios que deve terminar 2013 menor do que em 2012. A oferta de trabalhadores qualificados disponíveis no mercado é baixa, já que a maioria está empregada, estimulando as organizações a investirem mais na formação de quem está na empresa, ao invés de sair no mercado, onde o custo e demora pela busca do profissional serão altos”, diz Ricardo Barberis, presidente da filial brasileira da Manpower.
A mais forte perspectiva de contratação, diz a pesquisa, é no estado do Rio de Janeiro, onde a taxa é de 18%. Em São Paulo e Paraná, o índice é de 17%. O estado com os planos de contratação menos otimistas é Minas Gerais, com 8%.
Ah, como o gráfico aí ao lado era muito comprido, foram cortados os países com expectativa de queda no emprego:  Bélgica (-1%),Eslováquia(-2%), Espanha(-4%)Finlândia(-6%),Irlanda(-6%) e, na lanterninha, a Itália (-10%).
A pesquisa, na íntegra, pode ser acessada aqui.

DELATOR CONFIRMA PROPINA A HOMENS FORTES DE ALCKMIN