Escândalos abduzidos e a fonte de onde brota a corrupção, por Mauro Santaynna

Do lúcido e vivido Mauro Santayanna sobre o “desparecimento” de escândalos e o manancial de corrupção que é o remédio que se recusam a usar contra a corrupção na política,  com eleições legal e imoralmente finaciadas pelas empresas.

“Nas últimas semanas, o Brasil tem vivido sob o impacto das notícias da “Operação Lava-Jato”, que, em busca de associar ao Mensalão, muitos chamam de Petrolão, esquecendo-se de que, enquanto se eleva esse novo escândalo ao posto de “o maior da história”, outros parecem ter se escafedido em um imenso Triangulo das Bermudas, como se tivessem sido reduzidos a pedacinhos pelas lâminas de Freddy Krueger, ou abduzidos por alienígenas.

Esse é o caso, por exemplo, do “Mensalão do PSDB” – perpetrado, de forma pioneira, com a ajuda do mesmo Marcos Valério, durante o governo do Sr. Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.
Esse é o caso do “Escândalo do Banestado”, de desvio de mais de 100 bilhões de reais para o exterior, no qual foram indiciados vários personagens ligados ao governo FHC, incluído o Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, “arrecadador” de recursos de campanhas do PSDB, perpetrado, entre 1996 e 2002, também no Paraná, com a ajuda do mesmíssimo “doleiro” Alberto Youssef, do atual escândalo da Petrobras.

Esse parece ser também o caso, do Trensalão do PSDB de São Paulo, que, apesar de ter tido mais de 600 milhões de reais das empresas envolvidas bloqueados pela justiça no dia 13 de dezembro, parece ter sido coberto por um Manto da Invisibilidade digno de Harry Potter, do ponto de vista de sua repercussão.

Seria ótimo se – hipocrisias à parte – o problema do Brasil se resumisse apenas a uma briga entre “bonzinhos” e “malvados”.

Está claro que temos aqui, como ocorre em muitíssimos países, bandidos recebendo propinas no desvio de verbas públicas, atuando como “operadores” e facilitadores no trabalho de tráfico de influência, no superfaturamento e na “lavagem” de dinheiro e no envio de recursos para o exterior.

E também empresários que se acostumaram, com o tempo, a pagar ou a ser extorquidos, a cada obra, a cada licitação, a cada aditivo de contrato, pelos “intermediários” e oportunistas de sempre, e que já sofrem sucessivas paralisações, atrasos e adiamentos nas grandes obras que executam, que ocorrem devido a razões que muitas vezes escondem interesses políticos que nem sempre correspondem aos do próprio país e da população.

E padecemos, finalmente, ainda, da falta de coordenação e entendimento, entre os Três Poderes da 

República, em torno dos grandes problemas nacionais.

Leis, projetos e obras que são essenciais para o futuro do País, não são discutidas previamente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, antes de serem encaminhadas para aprovação e execução, o que acaba levando, nos dois primeiros casos, a relações de pressão e contrapressão que acabam descambando no fisiologismo e na chantagem e que afetam, historicamente, a própria governabilidade.

Na contramão do que imagina a maioria das pessoas, com algumas exceções, ao contrário dos corruptos e dos “atravessadores”, os homens públicos – incluindo aqueles que trabalham abnegadamente pelo bem comum – estão muito mais preocupados com o poder, para executar suas teses, ideias e projetos, ou apenas exercê-lo, simplesmente , do que com o dinheiro.

No embate político, ter recursos – que às vezes chegam de origem nem sempre claramente identificada, pelas mãos de “atravessadores” que se oferecem para “ajudar” – é essencial, para conquistar o poder, na disputa eleitoral, e nele manter-se, depois, ao longo do tempo.

Esse é o elemento mais importante da equação. Mas ele só começará a ser resolvido se houver uma reforma política que proíba, definitivamente, a doação de dinheiro privado a agremiações políticas e candidatos a cargos eletivos, promova a cassação automática de quem usar Caixa 2 e aumente a fiscalização do uso dos recursos partidários ainda durante o período de campanha.

Por mais que sejam importantes, e impactantes, as prisões dos corruptos envolvidos no escândalo da Petrobras e a recuperação dos recursos desviados, se não for feita uma reforma política, de fato, elas não impedirão que mais escândalos ocorram, no financiamento de novas campanhas, já nas próximas eleições”.

Trensalão: PF, Tóffoli, Marco Aurélio e Fux (claro) matam no peito

Enquanto céus e terras se movem para inventar pagamento de propina com recibo, nas instâncias de investigação que julgam e condenam políticos só quando são petistas, tucanos envolvidos em escândalo que em tudo se assemelha ao da Petrobrás vão saindo à francesa, sob os auspícios da PF e do STF.
Esse caso é uma bofetada no rosto da sociedade, sobretudo da sociedade-zumbi que povoa São Paulo, ainda que esta não se manque.

Na última quinta-feira (4), a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel de empresas fornecedoras de trens para o Metrô e para a CPTM, esquema que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (dez anos inteirinhos) sem que os então governadores Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra soubessem qualquer coisa.

Governante tucano tem direito de “não saber”, ao contrário de governante petista.

A PF indiciou 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Nenhum desses indiciados é político. Só laranjas foram acusados. Meros funcionários, tanto das empresas corruptoras quanto das corrompidas.

Alguns deles ainda trabalham nas empresas estatais paulistas, inclusive.

O perfil de indiciados é muito parecido com o do escândalo da Petrobrás. São servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de grandes empresas que participaram de esquema de divisão de contratos com o Metrô de São Paulo e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas, diz a PF. Não são como a Petrobrás (SIC), que “sabia de tudo”…

O que difere em um esquema criminoso que teve início há 16 anos – e que só começou a ser investigado em 2008 – para o caso Petrobrás é que, de forma espantosa, essas empresas que corromperam funcionários públicos das estatais Metrô e CPTM fizeram tudo isso sem envolver um mísero político, segundo a PF.
José Serra, por exemplo, apesar de ter sido acusado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, de ter orientado a multinacional alemã a não entrar com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM, segundo a PF “não sabia” de nada.

Mas Serra não foi o único político investigado. Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em uma delação premiada igualzinha à do caso Petrobrás. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados do PSDB, do DEM e do PPS como beneficiários de propinas do cartel.
Porém, alegando falta de indícios, o Supremo Tribunal Federal arquivou os inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, e contra os deputados federais Arnaldo Jardim, do PPS, e Edson Aparecido, do PSDB.

Contudo, o escândalo que seria um esquema dessa envergadura não envolver um mísero político, tem chance (pequena) de não ocorrer. O Supremo ainda analisa suspeitas contra os deputados Rodrigo Garcia, do DEM, e José Anibal, do PSDB. Eles foram citados em delação premiada feita pelo ex-diretor da Siemens Everton Reinheimer.

Dois ministros já votaram para acabar com essa coisa incômoda de investigar demos e tucanos e decidiram-se pelo arquivamento da denúncia. Outros dois posicionaram-se a favor da continuidade da investigação. O julgamento, porém, foi interrompido por pedido de vista de um dos ministros.

O recurso de “acompanhamento processual” do site do STF mostra quem decidiu o que no STF após a escandalosa conclusão da PF, que age de forma tão diferenciada quando os envolvidos em escândalos são do PSDB. Confira, abaixo, o que diz o andamento do processo 3815 do Supremo.

Tucanos implacáveis com quem denuncia corrupção, dóceis com a quadrilha do trensalão

João Ribeiro: “Para se ter uma sociedade mais justa, cada cidadão deve fazer a sua parte. No caso do servidor público, um dos deveres é denunciar irregularidades. Foi o que fiz.”

por Conceição Lemes

Quem conhece o técnico João Ribeiro, lotado na Delegacia Regional Tributária de Marília, garante: é um servidor público exemplar. Além de competente, possui comportamento irrepreensível.

Ele tem 54 anos, 25 dos quais na área de arrecadação tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

Em 24 de janeiro de 2003, indignado com o que ouvia e se comentava no órgão sobre várias irregularidades, João fez uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).

Do seu endereço eletrônico funcional, enviou e-mail, contando que dois diretores da área de fiscalização estariam envolvidos no desvio de créditos acumulados de quase R$ 1 bilhão (valores da época, não atualizados).

Ele relatou estranheza pelo fato de os dois diretores sob suspeição na gestão tucana– atuaram na área no governo Mário Covas, de 1995 ao segundo semestre de 2002–  terem se aposentado compulsoriamente meses antes. Também que a mesma coisa já havia acontecido com os dois diretores do mesmo setor, em 1992, no governo Luís Antônio Fleury (na época, no PMDB).

Naquela mesma época, observou João no seu e-mail, esquema de corrupção envolvendo o chefe da Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro tinha sido descoberto. E lá, diferentemente do ocorrido em São Paulo, havia sido apurado e os fiscais até exonerados.

No e-mail, João questionou ainda por que o caso de São Paulo não era averiguado.

“Embora o e-mail fosse anônimo, para enviá-lo, eu tive de entrar numa página do MP e fornecer todos os meus dados”, expõe-nos João Ribeiro. “De forma que o Ministério Público sempre soube quem eu era.”

No MP, a denúncia foi direcionada ao promotor Silvio Marques, que abriu um procedimento para apurá-la.

Marques encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Marrey, que comunicou o caso ao então secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, pedindo informações.  Junto, mandou o e-mail e o telefone de João.

A partir daí, a vida do funcionário denunciante tornou-se um inferno.

A Secretaria da Fazenda instaurou processo administrativo. Em julho de 2007, demitiu-o com base na lei 10. 261/68, a chamada Lei da Mordaça.  Já revogada, ela previa a punição a servidores que se manifestassem “depreciativamente” sobre autoridades ou atos da administração.

João recorreu. Em fevereiro de 2008, por decisão de caráter liminar, foi reintegrado.

Em fevereiro de 2009, ganhou em primeira instância. A decisão foi do juiz Marcos de Lima Porta, da  5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo.

Em sua decisão, Lima Porta faz referência ao “parecer do iluminado Procurador, Dr. Estevão Horvath, que aqui é adotado como parte integrante desta decisão”. Horvath pediu arquivamento do processo contra João.

Vale a pena ler o arrazoado do juiz, dando ganho de causa total a João. Desde a invalidação do processo administrativo ao pagamento dos dias em que foi afastado compulsoriamente.

A Secretaria da Fazenda apelou. João ganhou, de novo, em segunda instância.

Por unanimidade, em fevereiro de 2013, os desembargadores Teresa Ramos Marques, Paulo Galizia e Torres de Carvalho, do TJ-SP, anularam de vez a decisão administrativa da Secretaria da Fazenda, determinando a reintegração definitiva do servidor.

Em seu voto, Torres de Carvalho diz que houve desproporção entre a conduta e a sanção imposta pela Secretaria da Fazenda:

Sob o ângulo da cidadania, não se pode negar ao cidadão o direito de levar à autoridade competente as denúncias que tiver, como forma quando menos da liberdade de expressão e do direito de petição.

A sentença foi publicada em maio de 2013.

Remetido ao DJE
Relação: 0071/2013 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 90 dias. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. Advogados(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

JOÃO NÃO RECEBEU DIAS PARADOS; SEFAZ DIZ QUE “NÃO RESTA PARCELAS EM ABERTO”

A batalha de João Ribeiro já dura 11 anos e ainda não terminou.

Agora, é para receber os quase quatro meses que ficou afastado do emprego.

Apesar de a Justiça ter determinado o pagamento, isso até hoje não aconteceu.

O Viomundo questionou a a Secretaria da Fazenda:

1) Por que até hoje a Secretaria da Fazenda não o pagou?

2) Quando deverá fazê-lo?

3) A Secretaria da Fazenda ao demitir um funcionário que denunciou esquema de corrupção no órgão não estaria estimulando a corrupção? Afinal, o “prêmio!” dele foi a demissão sumária.

A Secretaria da Fazenda, via assessoria de comunicação, diz que “não resta parcelas em aberto”.

A íntegra da resposta:

O servidor João Ribeiro impetrou o mandado de segurança sob o nº 0133351-66.2007.8.26.0053, antigo (053.07.1.33351-1), o qual foi distribuído no dia 06/11/2007 a 5ª Vara da Fazenda Pública.

Em razão de tal demanda, houve o deferimento da liminar para restabelecimento ao serviço público, ou seja, o servidor foi readmitido em 08/11/2007 invalidando, portanto a pena aplicada de demissão a bem do serviço público, demissão essa ocorrida em 13/07/2007.

Esclarecemos ainda, que conforme relatado acima, verifica-se que não há nenhum pagamento a ser feito ao interessado, uma vez que conforme a Súmula 271 de 13/12/1963 do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais, em relação a período anteriores a impetração do mandado de segurança, os quais devem ser reclamados pela via judicial própria.

Cumpre-nos esclarecer que conforme informação oriunda da d. Procuradoria Judicial, o impetrante peticionou em juízo (26/11/2013) reclamando o pagamento de seus vencimentos desde a aplicação da penalidade (demissão), reclamação esta que foi totalmente repelida no âmbito do Judiciário pela Ilma. Procuradora do Estado responsável pelo caso em razão de que pelas datas da impetração e do cumprimento da liminar, não resta parcelas em aberto.

 Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

A advogada de João, Maria Claudia Canale, discorda da Sefaz.

“O meu cliente tem aproximadamente R$ 18 mil para receber”, informa Maria Cláudia. “A Secretaria da Fazenda não pagou os vencimentos de 12 de julho a 6 de novembro de 2007, referentes ao período anterior à impetração do mandado de
segurança. Além disso, os valores de 6 de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008 estão incorretos. Não pagaram os valores referentes às gratificações que ele recebia antes da demissão.”

Maria Cláudia explica. A Procuradoria do Estado de São Paulo defende que deve haver uma execução do período posterior a 6 de novembro de 2007 nos próprios autos. E uma nova ação tem de ser aberta para cobrar o período, ou seja, de 13 de julho a 11 de novembro de 2007.

“Entendemos, porém, que, no caso de reintegração, os vencimentos devem ser pagos de uma só vez e em folha de pagamento, única forma de o servidor ser restituído ao
“status quo ante“, até porque é público e notório que as execuções contra a Fazenda Pública são demoradas”, argumenta a advogada.

“Além disso, por economia processual, não se deve obrigar o servidor a ajuizar outra ação apenas para receber os vencimentos do período anterior à impetração do mandado de segurança”, atenta Maria Cláudia.

Apesar da perseguição sofrida e do desgaste emocional para João e toda a família, João Ribeiro acha que valeu a pena: “Para se ter uma sociedade mais justa, cada cidadão deve fazer a sua parte. No caso do servidor público, um dos deveres é denunciar irregularidades. Foi o que fiz.”

Conclusão: os tucanos foram implacáveis com o servidor público que denunciou corrupção, porém são dóceis com a quadrilha do trensalão. Afinal, não é de hoje que os governos do PSDB sabem do cartel que fraudou licitações do Metrô e da Companhia dos Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM), causando prejuízos de muitos milhões aos cofres públicos.

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O Ibope e a primeira “bala de prata” de 2014

A pouco mais de seis meses do primeiro turno das eleições de 2014, a pesquisa Ibope sobre a sucessão presidencial divulgada na última quinta-feira (20) constitui um terremoto político, ou melhor, uma cataclísmica calmaria política. Ou um banho de água fria para a oposição.
Claro que, em anos eleitorais, seis meses é prazo bem mais longo do que em períodos não-eleitorais. Os fatos políticos e o cenário podem mudar de uma hora para outra, como já se viu em tantas eleições.
Em 2010, por exemplo, Dilma Rousseff só ganhou musculatura no meio do ano.
Após a definição oficial das candidaturas (junho), portanto, a oposição espera melhora do desempenho de seus candidatos, pois o que a pesquisa recém-divulgada mostrou é trágico para eles, para dizer o mínimo.
Para simplificar, Dilma tem quase o dobro das intenções de voto da soma de seus prováveis adversários, seja qual for o cenário.
E na pesquisa que acaba de divulgar, o Ibope inovou. Em primeiro lugar, inovou com cenários em que não aparecem apenas os candidatos mais fortes; incluiu os candidatos nanicos, como os do PSC, do PSDC, do PRTB e do PSOL.
Contudo, a pesquisa também apresentou cenários só com os três candidatos mais fortes – Dilma com Aécio Neves e Eduardo Campos ou com o tucano e Marina Silva.
Seja qual for o cenário, porém, Dilma vence no primeiro turno com quase o dobro dos votos dos adversários. No cenário mais provável (Dilma, Aécio, Eduardo, Pastor Everaldo, Levy Fidelix e Randolfe Rodrigues), Dilma tem 40% e os adversários somados, 23%.
Na hipótese (ainda remota) de haver segundo turno, Dilma venceria Aécio por 47% a 20%, Marina Silva por 45% a 21% e Eduardo Campos por 47% a 16%.
Repito: estamos a praticamente seis meses do primeiro turno das eleições deste ano e é isso o que torna a pesquisa Ibope “cataclísmica” para a oposição.
Pouco antes de ser divulgada a pesquisa Ibope, circulava um boato de que Dilma teria perdido terreno para os adversários. Alguns boateiros começaram a espalhar, inclusive, que o mercado financeiro estaria “eufórico” com essa possibilidade.
A frustração do boato acendeu a luz vermelha entre as hostes oposicionistas na mídia e nos partidos. E bateu o desespero.
Na semana passada, durante um evento qualquer, Dilma disse que o povo “percebe” quem o favorece; ela já tinha os números de sondagens eleitorais encomendadas pelo Planalto. E, apesar do boato sobre avanço dos candidatos oposicionistas, a mídia também tinha.
Bateu o desespero na oposição midiática. De repente, um caso antigo sobre a compra pela Petrobrás (em 2006, ainda no governo Lula) de uma refinaria nos Estados Unidos volta ao noticiário e Dilma começa a ser alvo de acusações virulentas na mídia, com o previsível teatrinho de oposicionistas indignados.
Vendo que, mais uma vez, não dará para usar punhos de renda com um candidato petista à sucessão presidencial, a mídia volta a ser o que foi em 2006 e em 2010 e tirou do armário a sua metralhadora de balas de prata.
Observação: para quem não sabe, os escândalos pré-eleitorais que a mídia dispara contra candidatos a presidente petistas em anos eleitorais são chamados de “balas de prata”, aquelas capazes de matar lobisomens, que podem fazer o que balas comuns não conseguem.
As balas de prata em 2010, por exemplo, foram muitas. A principal foi a criminalização precoce da então substituta de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra. Ela teria permitido que um filho seu fizesse lobby usando o cargo da mãe.
A eleição passou e Erenice, que em 2010 perdeu o cargo e foi tratada como irremediável criminosa, foi absolvida. E ficou o dito pelo não dito.
O caso da refinaria em Pasadena, no Texas, que a Petrobrás comprou em 2006 com o aval de Dilma – ela era presidente do Conselho de Administração da empresa –, é, portanto, a primeira bala de prata de 2014 – outras virão.
Pela terceira eleição presidencial consecutiva, a oposição midiática tentará criminalizar o (a) petista da vez para tentar vencê-lo (a).
Como o noticiário sobre “caos” na economia vai se mostrando inócuo em um país que cria em um só mês 260 mil empregos com carteira assinada, que vê os salários subindo mês após mês, com inflação controlada, com desigualdade caindo, a oposição midiática vai despertando de sua alucinação eleitoral.
Eis que o noticiário volta aos mesmos métodos de eleições presidenciais anteriores. Desta vez, porém, há um elemento que permite visualizar como é artificial essa saraivada de acusações a Dilma na mídia por conta do caso da refinaria.
Durante o ano passado e no início deste, temos acompanhado o escândalo dos trens em São Paulo, apelidado de “trensalão”. O escândalo atinge duramente todos os governos do Estado de São Paulo de 1995 para cá.
Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin estavam à frente da administração paulista enquanto o metrô e a CPTM compravam trens superfaturados de empresas que combinavam preços entre si para aumentá-los.
Um promotor do Ministério Público estadual de São Paulo chegou a pedir o indiciamento do ex-governador José Serra por um executivo de uma das empresas que lhe venderam trens ter afirmado que ele sugeriu aos participantes de uma concorrência que se organizassem em cartel.
Isso, claro, apareceu timidamente no Estadão e em nenhuma outra parte. E já desapareceu. Imagine se fosse com Lula, leitor…
Costumo dizer que uso muito o noticiário da Folha de São Paulo porque tanto faz, hoje, o grande meio de comunicação que se leia, ouça ou assista, porque todos têm o mesmo viés antipetista. Assim, vejamos o noticiário da Folha de sexta-feira, 21 de março.
O ataque a Dilma começa na primeira página. Quem a Folha escalou para um dos ataques foi ninguém mais, ninguém menos do que Lula (?!). Com informações “em off”, o jornal afirma que Lula disse que Dilma deu “um tiro no pé” ao “tentar sair do foco das investigações”.
É hilariante, mas não é o pior.
Ainda na primeira página, o jornal indica artigo de Reinaldo Azevedo (o lado Veja da Folha) em que ele ironiza Dilma dizer que não sabia de irregularidades na empresa que a Petrobrás comprou em 2006 por preço que hoje se mostra exagerado. Segundo o rotweiler da Folha, Dilma “Usa o eu não sabia como desculpa”.
A frase “Eu não sabia” foi usada durante anos para criticar Lula por negar que soubesse do escândalo do mensalão.
Nas páginas internas da Folha, editoriais, colunas e cartas de leitores responsabilizam Dilma pessoalmente pelo mau negócio da Petrobrás em 2006 e insinuam que sua responsabilidade pode ser criminal.
Como sempre digo, o que mantém o PT no poder é, além da falta de propostas de seus adversários, a burrice deles.
Explico: justo no momento em que dois dos três governadores de São Paulo durante os últimos vinte anos dizem que “não sabiam” da roubalheira na compra de trens pelo Estado sem nunca terem sofrido da mídia acusações diretas como Dilma está sofrendo, o tratamento dispensado à presidente se mostra uma aberração. E as pessoas percebem.
Cada uma das críticas exacerbadas e das conclusões criminosamente apressadas sobre a responsabilidade da presidente nesse caso da refinaria no Texas poderia ser usada contra Alckmin e Serra. Porém, ninguém viu algum grande jornal ou revista acusando um dos dois, pessoalmente, pela compra superfaturada de trens.
O surgimento da primeira “bala de prata” antipetista de 2014, aliás, também é uma boa notícia.
A mídia até que tentou afetar “isenção” a partir das “jornadas de junho” de 2013. Chegou a noticiar o escândalo dos trens em São Paulo – claro que sem acusar os governadores tucanos. Mas como os candidatos de oposição não deslancham, volta o recurso a “balas de prata”.
Acreditava-se que os protestos violentos contra a Copa de 2014 fariam o serviço, ou seja, fariam Dilma se enfraquecer politicamente como no ano passado. Mas com a progressiva perda de apoio desse movimento de partidos de esquerda de oposição a Dilma, caiu a ficha midiática.
Mas por que a volta das “balas de prata” é uma boa notícia? Porque revela que vai batendo o desespero na oposição midiática. Assim como em 2006 e em 2010. E, como sabemos, o brasileiro aprendeu a não dar bola a essas denúncias pré-eleitorais.

FRANCÊS CONFIRMA PROPINA DE 15% DA ALSTOM EM SP

Em primeira confissão por parte da multinacional do esquema de suborno na administração do tucano Mario Covas (1998), em SP, ex-diretor comercial André Botto diz que comissões foram elevadas para ganhar contrato com a EPTE e, assim, evitar licitação; propina alcançou R$ 7,8 milhões e foi paga também à Secretaria de Energia, na época comandada por Andrea Matarazzo

22 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 05:17

247 – Após a apreensão de um documento que sugere suborno da Alstom à agentes públicos da gestão de Mario Covas (PSDB), em São Paulo, depoimento de diretor francês revela mais detalhes do pagamento de propina.

Segundo depoimento à Justiça do ex-diretor comercial da multinacional, o engenheiro francês André Botto, a direção da Alstom na França autorizou o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões à época) para fechar um negócio com uma estatal paulista em 1998. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo.

Trata-se da primeira confissão do esquema de suborno por parte de um diretor da multinacional. Até então, a filial brasileira dizia desde 2008 que a empresa nunca pagou propina no país.

"O negócio era muito importante para a Alstom. Era importante ganhá-lo por meio de acordo e evitar uma licitação. Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato", contou Botto ao juiz Renaud Van Ruymbeke, em 2008. Se os 15% tiverem sido pagos, o suborno alcançou R$ 7,8 milhões.

O esquema resultou no contrato com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e a Eletropaulo para a venda de equipamentos para três subestações de energia.

O documento também menciona propina à Secretaria de Energia e às diretorias administrativa, financeira e técnica da EPTE. Na época, a pasta era comandada por Andrea Matarazzo - hoje vereador em São Paulo pelo PSDB (leia aqui).

O rumo do dinheiro que irrigava o propinoduto tucano

Documento mostra como Alstom distribuiu propina

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA

da Folha

20/01/2014 03h00

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista.

Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia.

O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina.

O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA.

A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira.

Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o.

Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros.

ENIGMA

O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.

Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção.

O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997.

A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos.

O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada.

O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”.

O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA.

A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho.

PS do Viomundo: Já leram o que diz o livro de Rubens Valente, Operação Banqueiro, sobre Andrea Matarazzo, o “Conde”? Intrigante.

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PAPEL CONFIRMA SUBORNO DE ALSTOM A TUCANOS

Documento apreendido na sede da Alstom aponta que integrantes da Secretaria de Energia, na gestão de Mario Covas (PSDB), em 1998, e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) receberam propina por contrato de US$ 45,7 milhões; pasta era comandada por Andrea Matarazzo; Suíça já apontava pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; denúncias ligam esquema com reeleição de FHC 

20 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 05:20

247 – Foi encontrada na França uma nova prova de que Alstom pagou propina a agentes públicos na gestão de Mario Covas (PSDB), em 1998. Segundo aFolha de S. Paulo, um documento apreendido na sede da empresa indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões, em valores da época).

No momento da assinatura do contrato, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo. Ele nega ter recebido propina. No entanto, o documento reforça tese da Polícia Federal, baseada em informações do Ministério Público da Suíça, que já citava como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.

Segundo o novo documento, a Secretaria de Energia recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

O Ministério Público de São Paulo pedirá a dissolução da multinacional francesa Alstom no Brasil em razão do propinoduto nos trens. 

Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina aos políticos, como a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça, que mostra que a empresa abasteceu outras contas das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. 

De acordo com denúncias publicadas pela revista Veja e a Folha de S. Paulo, parte desse dinheiro foi usado na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial (leia mais).

grandis Muito curiosa a matéria de hoje do Estadão. O Procurador Rodrigo de Grandis, o que esqueceu, “numa pasta errada” os pedidos de investigação feitos pela Suíça no caso da corrupção nos contratos ferroviários do Governo (ou dos governos tucanos) de São Paulo, deu um entrevista ao jornal. Nela, foi perguntado se os “black blocs” seriam uma organização criminosa. Disse que não sabe se eles são uma organização criminosa, uma associação criminosa ou simplesmente manifestantes. Eu também não sei se todos são parte de uma organização, associação ou lá o que seja, embora todos os que passam, deliberadamente, à depredação estejam cometendo crime. Embora o maior crime seja o político: terem inviabilizado qualquer manifestação pacífica de opinião. Mas é curiosíssimo que o jornal não tenha aproveitado a entrevista para perguntar ao Procurador pelas pastas sumidas, gavetas erradas, escaninhos perdidos ou lá onde tenham ido parar os pedidos de apuração que a ele chegaram e encalharam. No caso dos trens, será que o Dr. Rodrigo sabe se vão uma organização criminosa ou apenas um bando de rapazotes de classe média fazendo traquinagem com bilhões de dinheiro público? O Estadão, que apura o trensalão, fez fez na entrevista como o Dr. de Grandis: esqueceu a pauta na gaveta errada.

Muito curiosa a matéria de hoje do Estadão.

O Procurador Rodrigo de Grandis, o que esqueceu, “numa pasta errada” os pedidos de investigação feitos pela Suíça no caso da corrupção  nos contratos ferroviários do Governo (ou dos governos tucanos) de São Paulo, deu um entrevista ao jornal.

Nela, foi perguntado se os “black blocs” seriam uma organização criminosa.

Disse que não sabe se eles são uma organização criminosa, uma associação criminosa ou simplesmente manifestantes.

Eu também não sei se todos são parte de uma organização, associação ou lá o que seja, embora todos os que passam, deliberadamente, à depredação estejam cometendo crime.

Embora o maior crime seja o político: terem inviabilizado qualquer manifestação pacífica de opinião.

Mas é curiosíssimo que o jornal não tenha aproveitado a entrevista para perguntar ao Procurador pelas pastas sumidas, gavetas erradas, escaninhos perdidos ou lá onde tenham ido parar os pedidos de apuração que a ele chegaram e encalharam.

No caso dos trens, será que o Dr. Rodrigo sabe se vão uma organização criminosa ou apenas um bando de rapazotes de classe média fazendo traquinagem com bilhões de dinheiro público?

O Estadão, que apura o trensalão, fez fez na entrevista como o Dr. de Grandis: esqueceu a pauta na gaveta errada.

POWER-POINT: ALOYSIO, CERRA E ALCKMIN ACHADOS NO TRENSALÃO PiG tenta confundir mas Conceição descomplica.

Como se sabe, a Conceição Lemes, do Viomundo, fez trabalho impecável sobre a imaculada relação entre Paulo Preto e o Padim Pade Cerra.

Agora, ela se vale da Bancada do PT na Assembleia para dar nexo à corrupa que o PiG adota  a tecnologia do Chacrinha: “eu vim pra confundir ! “

A Ministra Rosa Weber, relatora do trensalão – que o engavetador voltaria a desengavetar – poderá recorrer ao diligente trabalho da excelente profissional Lemes.

A propósito: de que vive o Cerra ?

PROPINODUTO TUCANO: CONTRATOS DO CARTEL COM O GOVERNO PAULISTA CHEGAM A R$ 40 BILHÕES

por Conceição Lemes

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais  Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.

Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.

As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.

Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.

De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:

* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.

* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.

*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.

* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.

Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.

Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.

Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política.  O nome  do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente  ao  Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.

Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.

QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA

Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.

Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:

Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.

CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.

Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).

Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura da apresentação na íntegra.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A APRESENTAÇÃO !

Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB

Quanto mais se olha para como a Justiça brasileira trata os cidadãos, mais se torna visível como usa critérios e procedimentos diversos para eles dependendo de fatores que, até ontem, restringiam-se a classe social e a situação econômica, mas que, agora, englobam viés político e, o que é pior, viés partidário.

Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa. Qual seja, a de que Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.

Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para autoridades do governo paulista.

Abaixo, a nota.

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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL

São Paulo, 10 de dezembro de 2013

A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:

1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;

2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;

3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.

6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.

Em recente entrevista ao programa de Web TV Contraponto – que será divulgada na íntegra por este Blog em breve –, o jurista Dalmo de Abreu Dallari fez essas e outras considerações preocupantes, chegando a chamar de “nazista” a teoria usada para condenar os réus do mensalão, a famigerada teoria do “domínio do fato”.

Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins, numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.

Ambos os juristas reconhecem, por exemplo, que houve tratamento diferenciado quanto a desmembramento dos respectivos mensalões de PT e PSDB. Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.

A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene. Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.

Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio. Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.

Nomes do PSDB como os secretários do governo do Estado de São Paulo Aloysio Nunes e José Aníbal constam da denúncia da Siemens sobre corrupção nos negócios que fez com os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.

Ou não?

Pelo lado da mídia, não é diferente.

Na semana em que a revista Veja e sua horda de zumbis tentam tornar inquestionável acusações sem provas contra o ex-presidente Lula por parte de um ex-policial demitido do governo Lula após sofrer grave acusação da Policia Federal de envolvimento com o crime organizado, vemos a mesma revista sugerir que a Justiça suíça e a multinacional alemã Siemens se aliaram ao PT para enxovalhar políticos tucanos.

Mas após o próprio Ministério Público Federal de São Paulo, através do procurador Rodrigo de Grandis, ter engavetado sucessivos pedidos da Justiça suíça para que investigasse as mesmas autoridades que agora figuram na nota da 6ª Vara Criminal de Brasília, a conduta da Veja torna-se até natural.

Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça. Nos Estados Unidos – de onde é copiado nosso sistema judicial –, os partidos que se revezam no poder indicam juízes claramente identificados consigo, em uma disputa que chega a ser contabilizada publicamente.

Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari. Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal. Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.

Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari. São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.

Quem não entender a gravidade dessa nova realidade estará semeando novos abusos no futuro. Se essa distorção não for corrigida, não tardará e veremos a política travar uma luta sangrenta para aparelhar a Justiça, pois ao grupo político que ora está sendo prejudicado só restará entrar nesse jogo.