Trensalão: PF, Tóffoli, Marco Aurélio e Fux (claro) matam no peito

Enquanto céus e terras se movem para inventar pagamento de propina com recibo, nas instâncias de investigação que julgam e condenam políticos só quando são petistas, tucanos envolvidos em escândalo que em tudo se assemelha ao da Petrobrás vão saindo à francesa, sob os auspícios da PF e do STF.
Esse caso é uma bofetada no rosto da sociedade, sobretudo da sociedade-zumbi que povoa São Paulo, ainda que esta não se manque.

Na última quinta-feira (4), a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel de empresas fornecedoras de trens para o Metrô e para a CPTM, esquema que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (dez anos inteirinhos) sem que os então governadores Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra soubessem qualquer coisa.

Governante tucano tem direito de “não saber”, ao contrário de governante petista.

A PF indiciou 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Nenhum desses indiciados é político. Só laranjas foram acusados. Meros funcionários, tanto das empresas corruptoras quanto das corrompidas.

Alguns deles ainda trabalham nas empresas estatais paulistas, inclusive.

O perfil de indiciados é muito parecido com o do escândalo da Petrobrás. São servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de grandes empresas que participaram de esquema de divisão de contratos com o Metrô de São Paulo e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas, diz a PF. Não são como a Petrobrás (SIC), que “sabia de tudo”…

O que difere em um esquema criminoso que teve início há 16 anos – e que só começou a ser investigado em 2008 – para o caso Petrobrás é que, de forma espantosa, essas empresas que corromperam funcionários públicos das estatais Metrô e CPTM fizeram tudo isso sem envolver um mísero político, segundo a PF.
José Serra, por exemplo, apesar de ter sido acusado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, de ter orientado a multinacional alemã a não entrar com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM, segundo a PF “não sabia” de nada.

Mas Serra não foi o único político investigado. Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em uma delação premiada igualzinha à do caso Petrobrás. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados do PSDB, do DEM e do PPS como beneficiários de propinas do cartel.
Porém, alegando falta de indícios, o Supremo Tribunal Federal arquivou os inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, e contra os deputados federais Arnaldo Jardim, do PPS, e Edson Aparecido, do PSDB.

Contudo, o escândalo que seria um esquema dessa envergadura não envolver um mísero político, tem chance (pequena) de não ocorrer. O Supremo ainda analisa suspeitas contra os deputados Rodrigo Garcia, do DEM, e José Anibal, do PSDB. Eles foram citados em delação premiada feita pelo ex-diretor da Siemens Everton Reinheimer.

Dois ministros já votaram para acabar com essa coisa incômoda de investigar demos e tucanos e decidiram-se pelo arquivamento da denúncia. Outros dois posicionaram-se a favor da continuidade da investigação. O julgamento, porém, foi interrompido por pedido de vista de um dos ministros.

O recurso de “acompanhamento processual” do site do STF mostra quem decidiu o que no STF após a escandalosa conclusão da PF, que age de forma tão diferenciada quando os envolvidos em escândalos são do PSDB. Confira, abaixo, o que diz o andamento do processo 3815 do Supremo.

Explicação para os atos de Toffoli e as chances de Dilma

Segundo as lendas, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, teria se irritado com a presidente Dilma por ela não ter reconduzido ao cargo naquela Corte o ministro Henrique Neves e, em retaliação, entregou a apreciação das contas de campanha da petista ao notório desafeto do PT Gilmar Mendes, também membro do TSE.

Mendes tem se notabilizado por decidir sistematicamente contra o PT seja qual for o caso envolvendo o partido que chegue às suas mãos. Além disso, esse ministro vive dando declarações públicas contendo ataques ao PT. Desse modo, e dado o clima político tenso que vive o país, o que se espera é que ele dê um jeito de reprovar as contas de Dilma.

Houve, então, difusão da informação de que, se isso ocorrer, a presidente Dilma não será diplomada e, assim, estaria aberto, automaticamente, um “processo de impeachment”.

Antes de entrar no assunto, vale esclarecer que as informações que darei a seguir foram obtidas na tarde de 3ª feira (19) junto à fonte mais confiável que se possa imaginar. E, claro, não darei pista alguma de que fonte é essa, mas posso garantir que é muitíssimo confiável.

Em primeiro lugar, não procede a informação de que Toffoli entregou as contas do PT ao único ministro que com certeza arrumará pelo em ovo simplesmente porque Dilma, então fora do país, não reconduziu Neves ao cargo imediatamente.

Vejamos o caso de Toffoli. Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Também foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Em março de 2007, foi nomeado Advogado–Geral da União por Lula, função que exerceu até outubro de 2009, quando o ex-presidente o indicou como ministro do STF, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Quando Dirceu foi apeado do cargo de ministro-chefe da Casa Civil devido ao mensalão, em 2005, Dilma assumiu seu posto e exonerou Toffoli, que ficou sem cargo no governo até 2007, quando foi convidado por Lula para ser o AGU e depois, em 2009, para assumir a vaga no STF.

Em resumo: Toffoli não gosta de Dilma por tê-lo exonerado da Casa Civil em 2005, após Dirceu perder o cargo.

Com o presente que Toffoli deu ao PSDB ao entregar a um dos maiores inimigos do PT as contas de campanha de Dilma, imediatamente o ministro começou a trilhar o caminho já trilhado por Joaquim Barbosa. A trajetória de ambos vai ficando muito parecida.

Barbosa, como Toffoli, chegou a ser considerado um despachante de Lula no STF – a direita não acreditava que Lula nomearia ministros do STF independentes até que Barbosa, decidido a se tornar “popular”, possibilitou a condenação sem provas de alguns réus do mensalão, como Dirceu.

Com Toffoli, o roteiro está se repetindo. Pela sua trajetória supracitada, foi considerado outro braço de Lula no STF. A imprensa tucana, assim como fez com Barbosa, fustigou Toffoli por anos. O blogueiro da Globo Ricardo Noblat chegou a relatar um episódio de discussão entre ambos em uma festa e deu detalhes pouco abonadores ao ministro, como o de que teria se embriagado e dado escândalo.

O fato é que Toffoli, decidido a se “reabilitar” como Barbosa, aproximou-se de Gilmar Mendes e companhia.

O novo Toffoli, agora reabilitado, já foi até levado ao programa Jô Soares na madrugada desta 3ª feira. Na entrevista, endossou a tese da PEC da Bengala, que pretende estender para 75 anos a idade de aposentadoria de ministros do STF a fim de retirar de Dilma a possibilidade de nomear mais 5 ministros para aquela Corte até 2018.

Eis a verdadeira motivação de Toffoli para atacar o partido a que serviu um dia: não gosta de Dilma, quer ficar amiguinho da mídia e da classe média como Barbosa e sonha em ficar mais 28 anos no STF em vez de mais 23.

Agora, uma boa e uma má notícia. Segundo minhas fontes, não procede a informação de que Dilma não será diplomada caso Gilmar Mendes encontre um pelo no ovo de suas contas de campanha. Haveria a diplomação e o processo de impedimento não seria automático, mas qualquer pedido nesse sentido terá chance de êxito.

O roteiro do golpe é simples. Dilma não pode ser impedida de assumir o segundo mandato, mas esse mandato estaria sujeito a questionamento.

O PSDB, claro, pedirá o impedimento dela por suas contas terem sido reprovadas, ou parcialmente reprovadas. A tendência do TSE, com Toffoli ao lado dos ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha e Luiz Fux, todos antipetistas, daria maioria ao golpe em um colegiado de sete pessoas.

Haveria, porém, um recurso do PT ao TSE arguindo suspeição de Mendes dado o largo histórico de ataques verbais públicos desse ministro ao PT, facilmente comprovável. Nesse ponto, a verborragia dele poderá ser útil ao seu alvo petista. Contudo, essa discussão vai acabar mesmo no STF, presidido por Ricardo Lewandowski.

O poder do presidente do STF é a pauta, mas em um caso dessa gravidade não haveria como um pedido do PT contra a rejeição arbitrária e politicamente motivada de suas contas não ir para o topo da pauta, de modo que esse poder não ajuda muito.

Por conta disso, o risco que o Brasil corre é o de o segundo mandato de Dilma começar com essa espada de Dâmocles sobre sua cabeça, tendo que lutar por seu mandato no Supremo. Mesmo que a nova composição daquela Corte impeça o golpe, a economia brasileira irá se ressentir, o que pode aumentar o desemprego e reduzir salários, criando clima para mais golpismo.

Esses são os fatos, goste-se deles ou não. Mas vale refletir que o golpismo destro-midiático irá ferir, antes de qualquer um, a sociedade brasileira. O povo irá pagar pelas estratégias golpistas da mídia, do PSDB e companhia limitada. E o mais irônico é que muita gente que irá sofrer com esse abalo do país a esta hora está comemorando o próprio infortúnio futuro.