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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Sob Temer, tucanos buscam “solução de mercado” para a Educação; Tarpon está pronta para substituir a escola pública

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por AS*, com Redação

Maria Helena Guimarães de Castro, a secretária-executiva do Ministério da Educação, tem boas recordações do tempo em que terminava o ensino médio: “No clássico, meus professores de história, sociologia e filosofia influenciaram de modo decisivo meu interesse pela área de ciências humanas”.
Pois é justamente isso que o governo do qual ela faz parte agora é acusado de negar aos estudantes de escolas públicas se a reforma do ensino proposta através de Medida Provisória vingar: uma ampla base de conhecimento que permita a todos almejar o ensino superior.

Em recente entrevista à TV Globo, Maria Helena esclareceu alguns pontos polêmicos da reforma: artes e educação física, segundo ela, só serão obrigatórias na primeira metade do Ensino Médio: “Nós temos a área das Linguagens que inclui arte e educação física. Elas continuam sendo componentes da área de Linguagens e estarão dentro da Base Nacional que deverá ser obrigatória na primeira metade do ensino médio. A segunda metade vai depender das opções que o aluno fizer”.

Sobre o conteúdo da base curricular, afirmou: “Essa é uma decisão (conteúdo da Base) que vai passar por uma série de debates, uma série de seminários agora com os secretários estaduais de educação, com especialistas, com as universidades. Esse debate é que vai definir aquilo que é comum, geral e obrigatório para todos”.

Notem que Maria Helena não mencionou alunos e professores como participantes do debate. Secundaristas começaram por São Paulo uma campanha contra o caráter antidemocrático da reforma.
O PSOL foi ao Supremo Tribunal Federal tentar barrar as mudanças através de MP, argumentando que “dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”.

O apoio mais entusiasmado às novas medidas do MEC foi da revista Veja, que dedicou capa ao assunto: “Reviravolta na escola”.

Não é por acaso. Maria Helena Guimarães de Castro já integrou o conselho de administração da Abril Educação.

Como o Viomundo denunciou aqui, Veja dirigiu a educação brasileira nos governos tucanos. A presença dela em cargo-chave no MEC representa a retomada do modelo Paulo Renato Souza, de enfraquecimento da escola pública com objetivos de mercado.

Recompensa da Abril? Entre 2004 e 2010 os governos tucanos de São Paulo deram à mídia corporativa cerca de R$ 250 milhões, quase tudo sem licitação. À Abril couberam cerca de R$ 52 milhões, entre assinaturas de revistas e compras de guias, todos supostamente didáticos (ver quadro aqui).
A influência dos Civita sobre a educação sempre se deu através de colunistas, “especialistas” e pedagogos que a família tratou de promover em suas publicações. É o caso de Maria Helena.

Esta cronologia da carreira de Maria Helena ajuda a entender:

2003 a 2006 — Secretaria de Educação do Distrito Federal (gestão Arruda). No caso Caixa de Pandora, havia uma ponta do esquema (nunca investigada) envolvendo superfaturamento em contratos com empresas prestadoras de serviços na educação. Quando ela foi para São Paulo, as mesmas empresas assinaram contratos com o governo Serra.

2007 a 2009 — Assume a Secretaria de Educação de São Paulo na gestão Serra. Turbina a compra de apostilas, material da Abril Educação, assinaturas da Veja. Há diversas denúncias da época de desvios no FDE, o Fundção para o Desenvolvimento da Educação (nenhuma investigada). Caiu por causa do próprio veneno das apostilas ruins que fez o Estado comprar: o escândalo da apostila com mapa errado, com dois Paraguais.

2012 — Toma posse como diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade.

2013 — (19/12/2013) Toma posse no Conselho de Administração da Abril Educação com mandato até dezembro de 2015, com Giancarlo Civita na presidência.

2014 — Em junho, deixa a Abril Educação e vai para a coordenação da campanha de Aécio Neves, responsável pelo programa de educação.

2015 — Continua como diretora do Seade, de onde nunca se afastou. Em fevereiro, o controle acionário da Abril Educação é vendido para o Fundo de Investimentos Tarpon e passa a se chamar Somos Educação.
Destaque para o objeto social da empresa: a editoração e edição de livros e material de ensino em geral em qualquer mídia ou tecnologia; a edição, publicação, divulgação, distribuição, pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização, no atacado e no varejo, e em todo território nacional e no exterior, de livros, apostilas, sistemas de ensino (módulos didáticos) e publicações educacionais em geral, produtos didáticos e paradidáticos, todos fixados sob qualquer natureza e forma; a prestação de serviços de apoio às instituições de ensino, educadores e estudantes, utilizando os canais de distribuição mais adequados às suas necessidades; a prestação de serviços de ensino, especialmente ministrando cursos de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, cursos livres de ensino, incluindo curso pré-vestibular ao ensino superior, cursos profissionalizantes em geral, desenvolvendo e exercendo, ainda, toda e qualquer atividade ligada ao ramo de ensino.

2016 — Assume a Secretaria Executiva do Ministério da Educação. A pedagoga Maria Inês Fini é indicada para presidir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Maria Inês era consultora da Somos Educação (antiga Abril Educação) e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Maria Helena contou em entrevista à Abril que estudou no Sacré Coeur de Marie, colégio da elite paulistana e declara: “No clássico, meus professores de história, sociologia e filosofia influenciaram de modo decisivo meu interesse pela área de ciências humanas”.

A depender do resultado final da reforma que ela promove, os estudantes não terão a mesma oportunidade garantida nas escolas públicas.

*Repórter contratado pelo Viomundo através de crowdfunding, no qual leitores bancaram a continuidade de nosso jornalismo investigativo.

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Moro investiga palestras de Lula e decreta sigilo na planilha da Odebrecht



Ao mesmo tempo em que abre uma nova frente contra o ex-presidente Lula, em que a Lava Jato rastreia valores movimentados pela empresa de palestras LILS, o juiz Sérgio Moro decretou sigilo do inquérito que investiga a planilha da Odebrecht; o documento aponta pagamentos de propina pela empreiteira em diversas obras dos governos federal, estaduais e municipais, e a diferentes partidos, como PT, PMDB e PSDB; no caso do Metrô de São Paulo, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), foram observados vários codinomes, como Santo e Careca; Moro afirma que novos mandados podem ser cumpridos contra terceiros e a divulgação dos autos poderia comprometer a investigação

247 - Ao mesmo tempo em que abre uma nova frente contra o ex-presidente Lula, em que a força-tarefa da Lava Jato rastreia valores movimentados pela LILS, empresa de palestras do ex-presidente, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da investigação em primeira instância, decretou sigilo do inquérito que investiga a planilha da Odebrecht.

As planilhas da Odebrecht apontam pagamentos de propina pela empreiteira em diversas obras do País, dos governos federal, estaduais e municipais, e a diferentes partidos, como PT, PMDB e PSDB. No caso do Metrô de São Paulo, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), foram observados codinomes como Santo e Careca, que seriam supostos beneficiários de propina.

Para embasar a decisão do sigilo, Moro argumentou que novos mandados podem ser cumpridos contra terceiros e a divulgação dos autos poderia comprometer a investigação. "Como as investigações dos pagamentos nesse setor têm desdobramentos imprevisíveis, o que poderá levar à necessidade de novas diligências, inclusive novas quebras e buscas, decreto sigilo sobre estes autos em relação a terceiros e aos investigados", declarou.

"Observo, ademais, que nenhum dos investigados no processo 5046159- 54.2016.4.04.7000 sofre no momento qualquer restrição a sua liberdade ou a sua propriedade. Franqueado, por ora, o acesso apenas à autoridade policial e ao MPF, sem prejuízo do levantamento do sigilo quando não houver mais riscos às investigações", acrescentou o juiz.

Jeferson Miola: Lava Jato perdeu pudor; não consegue mais ocultar que é só para mirar os “inimigos do regime” e safar os “bandidos”

Lava Jato, Moro e amigos
A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT

Jeferson Miola, no Facebook

Consumado o golpe para derrubar a Presidente Dilma e interromper o ciclo dos governos do PT que o PSDB não conseguiu licitamente nas últimas quatro eleições presidenciais, a Lava Jato seria encerrada. Uma vez concretizado o plano inicial, a Operação perderia sua razão de ser. Esta era a aposta prevalente na crônica política.

A evolução da Lava Jato, entretanto, indica que os controladores da Operação preferiram evitar o alto custo político de encerrá-la logo após a farsa do impeachment. Optaram por continuá-la, porém ajustando seu caráter, que passou a ser abertamente eleitoral e partidário.

Confortáveis no regime de exceção e de arbítrio que dá guarida à sua atuação político-ideológica, os juízes, delegados e procuradores da Lava Jato removeram a máscara da imparcialidade e da isenção que nunca tiveram.

Perderam o pudor, abandonaram o menor senso de decência pública e atuam acima e à margem da Lei. Se mostram tão despudorados quanto o candidato a prefeito de Curitiba que, sem auto-censura e vergonha humana, admite vomitar com o cheiro de pobre [sic].

Esses personagens se sentem poderosos, heróicos e inatingíveis graças à Rede Globo e à mídia que, no noticiário, incensa-os e glorifica-os, assim como sublima os não-valores que eles representam.
A virulência empregada contra o PT e o ex-presidente Lula assumiu um padrão totalitário nas fases recentes da investigação.

Nas semanas pré-eleitorais, a força-tarefa promoveu um espetáculo propagandístico para condenar midiaticamente o ex-presidente Lula sem provas, mas com “muita convicção”; e para decretar a prisão de dois ex-ministros dos governos do PT, em flagrante inobservância ao devido processo legal e ao Estado de Direito.

Tudo sob medida para fornecer munição e alvejar as candidaturas do PT na eleição municipal.
O contorcionismo dos agentes da Lava Jato para livrar de investigação e julgamento os integrantes do governo golpista, não é menos apavorante que esta realidade autoritária. A força-tarefa se esgueira em explicações inexplicáveis que não conseguem ocultar a seletividade e o direcionamento para mirar exclusivamente os “inimigos do regime” e safar os “bandidos do regime”.

Por dois anos e meio, os justiceiros da Lava Jato perseguem e caçam Lula, sem encontrar nenhuma ilegalidade. Apesar disso, e com impressionante petulância, transformam Lula no “comandante máximo”, “no general”, no “maestro” do “maior esquema de corrupção” do país.

Contraditoriamente, entretanto, a força-tarefa não investiga, não processa e não julga Cunha, Temer, Aécio, Jucá, Serra etc – todos, sem exceção, multi-campeões em delações, e donos de sabidas contas bancárias em paraísos fiscais, abastecidas aos milhões, com dinheiro provindo de corrupção na Petrobrás e em outras estatais que controlam.

A oligarquia golpista firmou um grande pacto para a restauração neoliberal na sua versão ultra-reacionária, que combina retrocessos nas conquistas do povo brasileiro, com regressão em matéria de direitos e liberdades civis e a re-colonização do Brasil pelas metrópoles imperiais.

A Lava Jato é um instrumento da oligarquia para aniquilar o PT e destruir a biografia e o legado de Lula, impedindo-o de disputar e vencer a eleição de 2018. A verdadeira disputa em curso não é a eleição do próximo dia 2 de outubro, mas sim a guerra final que a Lava Jato proclamou contra o PT e Lula.

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

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O Golpe do Traíra contra a Previdência Ele pode se aposentar aos 55, mas você...

Danem-se os velhinhos!

Quem mandou não morrer antes?

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O plano do genocídio, segundo O Globo, consiste em:

- desvincular o benefício de quem ganha um salário mínimo: passaria a ser corrigido apenas pela inflação e não mais ao reajuste do piso;

- o valor da pensão deixará de ser integral: será reduzido à METADE;


- a nova regra valerá para os setores público e privado.


Resumo do morticínio em massa: os novos pensionistas - que ousaram viver muito - receberão, sempre, abaixo do mínimo; e quem já recebe, jamais voltará a receber a pensão acima da inflação.

Falta esclarecer onde será construido o paredón!

PHA


Em tempo: sobre desindexar a Previdência do salário mínimo, veja que a "desindexation" é uma ideia fixa dos Golpistas, desde que o FHC foi vender a Petrobras ao FMI, ANTES de ser candidato a Presidente: leia em "quem fez a cabeça do Pedro Malan Parente".



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Do Sul21:
 
Aposentado aos 55 anos, Temer recebe R$30 mil de aposentadoria e quer idade mínima de 65

A reforma na Previdência que o governo interino de Michel Temer vai propor inclui uma redução na diferença de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria de homens e mulheres. O governo pretende negociar para que a idade mínima chegue aos 65 anos. Atualmente, mulheres se aposentam com 30 anos de contribuição, e os homens, com 35.

Esse diferença cairia de cinco para três anos, um possibilidade que as centrais aceitam, mas que insistem em valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.

O grupo de trabalho que estuda a reforma da previdência, formado por representantes do governo e das centrais sindicais, se reúne na terça-feira (28), mas o governo não irá apresentar uma pré-proposta.

O Portal da Transparência do governo do estado de São Paulo informa que o presidente interino Michel Temer recebe um salário bruto de R$ 30.613,24, valor referente ao mês de maio.