Santayana celebra derrota de Berlusconi

O Conversa Afiada publica artigo de Mauro Santayana, extraído do JB online:

A Itália disse não a Berlusconi


Mauro Santayana

A derrota de Berlusconi, na consulta plebiscitária desta semana, apesar da crescente impopularidade do primeiro ministro, trouxe duas surpresas. A primeira delas foi o comparecimento que, superando o patamar constitucional de 50%, validou a consulta, e a segunda, a derrota das decisões do governo pela inédita maioria de 95% em média, nas quatro questões propostas. Como se sabe, há 16 anos não se obtinha o quorum mínimo para anular uma lei ou decisão governamental.


Ainda que, do ponto de vista da atualidade política, a massacrante vitória da oposição seja a da não imunidade (melhor, não impunidade) de Berlusconi e de seus ministros, os outros pontos da consulta golpeiam fundo os postulados do neoliberalismo, sobre os quais Berlusconi estabeleceu o seu poder. O povo disse não à apressada privatização da água, manifestando-se contra a exploração dos recursos hídricos pelas sociedades capitalistas, algumas delas provavelmente estrangeiras, da mesma forma que se manifestou contra a energia nuclear.


Embora tenha perdido, por duas vezes, a chefia do governo para a esquerda, é inegável que a vida política italiana se desenvolveu em torno de Berlusconi, desde 1994, quando o poderoso e suspeitíssimo empresário ganhou sua primeira eleição: não se discutiam os projetos de governo, nem os fundamentos ideológicos da democracia.  E Berlusconi conciliava os interesses mafiosos do Sul com os altos interesses empresariais do Norte, reunidos em torno da Lega Lombarda, de inspiração separatista e neofascista.


O fascismo de Mussolini foi um desses movimentos de direita, mais grave pelas condições históricas que favoreciam a ascensão do totalitarismo e também pela formação intelectual e ideológica do duce, filho de um trabalhador socialista e de algumas letras, que lhe deu o nome de Benito em homenagem a Juarez, o revolucionário mexicano. Benito Juarez morrera onze anos antes do nascimento do líder italiano e levou o pai a homenageá-lo com o nome do heróico mestiço. É imensa a distância entre Mussolini e Berlusconi, o que dá razão a Marx: as coisas ocorrem primeiro como tragédia e, mais tarde, como farsa. Ainda que para Croce, Mussolini não tenha passado de um “palhaço”, a quem o rei da Itália entregara o poder, o duce era discreto em seu comportamento pessoal, protegido pelo sistema totalitário que, com a censura à imprensa e o terror policial, preservava a sua privacidade.  


A derrota de Berlusconi é uma oportunidade para que os democratas de esquerda encontrem um projeto comum de poder. Eles devem partir da dura realidade de que não foi o comportamento debochado de Berlusconi que promoveu a sua queda de popularidade, nem, provavelmente, o expila do governo daqui a uma semana. O seu desprestígio é resultante da terrível situação econômica do país, que, por sua vez, se deve ao neoliberalismo, hoje em dramática decadência nos paises que o inventaram e nos quais os governos o sustentaram, a partir dos Estados Unidos e da Inglaterra, passando pela França de Sarkozy, a Espanha de Aznar e Zapatero, a Itália do trêfego Berlusconi. A Itália e os seus vizinhos só terão estabilidade política se adotarem medidas de bom senso restaurador,  algumas delas sinalizadas pelo referendum recentíssimo. A esmagadora maioria dos italianos optou por mais estado e menos mercado, por mais empregos e menos lucros das empresas privadas.


Ainda Battisti


Apenas por curiosidade, transcrevo, aqui, dois artigos da Constituição Italiana de 1947.


O artigo 10, linha 4, determina:


“Nom è ammessa l’estradizione dello straniero per reati polici”.


O artigo 26, confirma:


“L’estradizione del cittadino puó essere consentita soltanto ove sia espressamente prevista dalle convenzioni internazionale. Non puó in alcun caso essere ammessa per reati politici”.


Sem comentário

FHC foi o único aliado

O Farol de Alexandria condecora o encarcerado

O Conversa Afiada reproduz discurso de Jilmar Tato, vice-líder do PT na Câmara:

FHC, Fujimori e as extravagâncias da atuação tucana


Jilmar Tatto (*)

Dia 8 de junho último tivemos mais uma demonstração de como é difícil para os tucanos conviverem com os sucessos dos governos Lula/Dilma na esfera internacional. Desta vez, foi o líder do PSDB que comandou  mais uma ação extravagante no plenário da Câmara dos Deputados ao pedir para ser apreciado um requerimento solicitando a aprovação de um “voto de repúdio à presidenta Dilma Rousseff por não receber a Senhora Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, advogada iraniana de Direitos Humanos”.


Diante deste impetuoso requerimento, alguns pensaram que ele estava apresentando sua candidatura ao cargo de “agendeiro” da presidenta Dilma, mas outros lembraram ao deputado que a ordem natural das coisas é outra: primeiro é preciso ganhar as eleições para presidente da República para em seguida construir-se a agenda diplomática do país.


Curiosamente, aqui no Brasil, uma oposição reiteradamente derrotada se arvora em responsável pela agenda diplomática do país e quer enfiá-la a ferro e fogo na garganta presidencial. Talvez até sem consultar a senhora Shirin Ebadi, cujos respeitáveis interesses certamente não passam por arrombar a porta do gabinete da presidenta, nem pelo atropelo de sua agenda. Isso se depreende de repetidas declarações de Shirin Ebadi de respeito e consideração por Dilma Rousseff e por suas tomadas de posição em matéria de direitos humanos.


Mas não bastasse o requerimento descabelado, para exibir seus profundos conhecimentos sobre diplomacia contemporânea, o líder do PSDB precisava despejar seu balaio de impropérios contra o ex-presidente Lula e suas supostas preferências por ditadores.


Depois dessa sessão de impropérios a palavra me foi concedida para falar, em nome do Partido dos Trabalhadores, contra a proposição estapafúrdia. Além de defender o ex-presidente Lula e de mostrar a impertinência da iniciativa do líder do PSDB, fiz um breve relato sobre as relações íntimas entre FHC e o ditador nipoperuano Alberto Fujimori, já que repentinamente o líder tucano estava dando mostras de inusitado zelo pelos direitos humanos.


Aproveitei o espaço para informar ao líder do PSDB que FHC foi o único presidente de toda a América do Sul que apoiou a tri-reeleição de Alberto Fujimori, antigo candidato a ditador perpétuo do Peru. E mais, que ele condecorou aquela figura sinistra com a Ordem do Cruzeiro Sul, comenda máxima concedida pelo Estado brasileiro a personalidades estrangeiras.


Felizmente o Senado brasileiro já aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria de Roberto Requião, anulando a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao ex-ditador peruano. Na Câmara, este PDL já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores, faltando apenas passar pela Comissão de Constituição e Justiça para ir ao plenário.


Este é um bom momento para concluir a tramitação do projeto,  até como forma de congratulação com o povo peruano que, elegendo Ollanta Humala, como presidente da República, no dia 5 de junho último, impôs uma derrota importante ao chamado fujimorato, que através da candidata Keiko Fujimori, filha do ditador, tentava reintroduzir a máfia comandada por seu pai no governo do Peru.


Como se isso não fosse suficiente, vale acrescentar que no ano 2000, quando ficou claro que o povo do Peru, nas ruas, derrubaria o ditador sanguinário e sua quadrilha, a diplomacia brasileira, sob a direção de FHC, colaborou na tarefa constrangedora de, enquanto Fujimori fugia para o Japão, arrumar um refúgio para o tenebroso Vladimiro Montesinos.


FHC ajudou a pressionar Mireya Moscoso, então presidenta do Panamá, para solicitar que aquela nação centro-americana concedesse asilo a Vladimiro Montesinos, íntimo companheiro de jornada de Alberto Fujimori, chefe de seu serviço de inteligência e coordenador do narcotráfico peruano.


Por último, me coube informar ao Líder do PSDB que o ex-ditador Alberto Fujimori, juntamente com Vladimiro Montesinos, hoje cumprem severas penas numa base naval de Callao e a hipótese de anistia, com a qual sonharam, evaporou-se no domingo, 5 de junho último, quando o povo peruano elegeu Ollanta Humala presidente de República. Aliás, Humala nos honrou escolhendo o Brasil como primeiro pais a ser visitado depois do triunfo popular. Foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em Brasília e pelo ex-presidente Lula em São Paulo.


Diga-se a favor do líder do PSDB que, quando tomou conhecimento das informações acima citadas, tartamudeou alguma explicação incompreensível sobre sua percepção a respeito de Fujimori. Chegou até a perguntar ao presidente da sessão se era possível trocar o “repúdio” por algum termo legislativo mais brando. Informado de que isso não era possível, viu sua proposição esdrúxula receber minguados 60 votos.


Mas as extravagâncias da oposição comandada pelo PSDB não se limitam à pauta internacional. No dia da votação do Código Florestal o plenário e as galerias da Câmara puderam testemunhar, estarrecidos, o comportamento condenável de vários deputados da oposição que vaiaram o anúncio do assassinato dos extrativistas Júlio Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, no Pará. Não escapou a ninguém que aquelas vaias equivaliam a um aplauso ao crime. Muito seguramente, não é com a apologia do crime que se consolida uma democracia.


Tudo isto mostra até onde pode chegar uma oposição isenta de base popular, carente de bandeiras, desprovida de um projeto nacional e, por último, mas não o menos importante, ideologicamente derrotada, sobretudo depois do colapso dos dogmas do consenso de Washington.


Esta orfandade múltipla explica um comportamento da oposição cada vez mais chegado ao do “modelito” Simão Bacamarte, criado por mestre Machado de Assis. Atualmente, só lhe resta se guiar por uma pauta impregnada por um moralismo tão suspeito, como falso e seletivo, de uma imprensa monopolista e cada vez mais irrelevante. À falta do lenitivo pseudomoralista da imprensa, só lhe restaria o caminho do manicômio do alienista.


(*) Deputado federal (PT-SP), vice-líder da Bancada do PT na Câmara

Brasil festeja risco menor que EUA mas entrada de dólar deve subir

'Mercado' acha pela primeira vez na história que é mais provável um calote norte-americano do que um brasileiro no pagamento de dívidas financeiras. Presidenta Dilma Rousseff e ministro Guido Mantega (Fazenda) comemoram sinal de 'solidez', mas queda do risco-país pode atrair ainda mais dólares que buscam lucrar com juro do Banco Central. Controle de capitais 'tímido' mantém moeda norte-americana barata e produz desindustrialização. Comissão do Senado aprova fim do superávit primário.

André Barrocal

BRASÍLIA – Pela primeira vez na história, o “mercado” acha que há mais chance de os Estados Unidos darem calote no pagamento de dívidas financeiras do que o Brasil. A informação foi dada à imprensa nesta quarta-feira (15/06) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que contou que a nota do “mercado” para a dívida brasileira negociada no exterior, o chamado risco-país, é menor do que a aos débitos norte-americanos.

A notícia foi comemorada por Guido e, segundo ele, pela presidenta Dilma Rousseff, como um sinal que refletiria “a solidez da economia brasileira e a confiança que temos do mercado". Este fato pode ajudar, por exemplo, na queda do juro do Banco Central (BC) no futuro, já que o risco-país é um elemento que entra na calibragem da taxa. Mas também pode acentuar um problema que o Brasil já enfrenta no curto prazo, a entrada maciça de dólares, que produz real caro e desindustrialização.

Para o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, quanto maior a percepção do “mercado” de que o país tem “solidez fiscal”, menor será o risco-país e, portanto, maior será a atração de dólares.

Messemberg acredita, por exemplo, que o corte de R$ 50 bilhões do orçamento, que o governo fez no início do ano para – segundo o governo – conter a inflação, já tinha alimentado a percepção de solidez pelo “mercado”. E, ao fazê-lo, tinha atrapalhado o próprio esforço de combater a inflação com medidas alternativas ao aumento de juro do BC. “O ajuste fiscal de certa forma sabota as medidas macroprudenciais”, afirmou.

O elevado ajuste fiscal deste ano tentava tirar dinheiro da economia brasileira, para esfriá-la e reduzir o espaço para reajuste de preços. Para Messemberg, contudo, a entrada de capital estrangeiro atua no sentido oposto, ao injetar dinheiro na praça.

A queda do risco-país pode reforçar a entrada de dólares sobretudo porque o juro do Banco Central continua “extremamente atraente”, na avaliação do economista Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a tentativa do Ministério da Fazenda de conter a entrada de dólares com mais tributação está sendo infrutífera, pois o nível escolhido para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda não compensa o lucro gerado pelos juros do BC.

A enxurrada de dólares tem contribuído para que o dólar custe pouco e o real, muito, com impacto positivo nas importações (ajudam a conter a inflação) e negativo nas exportações (vendas, produção e geração de empregos menores).

Em 2001, segundo estudo recente do Ipea, a exportação de produtos agropecuários, pela primeira vez em muito tempo, já representa mais da metade das vendas brasileiras ao exterior. "Vivemos uma reprimarização brutal da pauta", afirma o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Fim do superávit primário
No último dia 8 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a proposta do governo de pagar R$ 140 bilhões em juros da dívida no ano que vem. A proposta constava do texto original de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pela equipe econômica ao Congresso em abril.

A proposta de acabar com o superávit primário foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e recebeu parecer favorárel do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que é presidente nacional do PMDB.

A ideia tem poucas chances de prosperar até a votação definitiva da LDO por deputados e senadores no plenário do Congresso, mas mostra no mínimo que pode ser usada pelos parlamentares para tentar arrancar alguma concessão do governo em troca do restabelecimento do superávit primário na lei.

De janeiro a abril deste ano, a quantia de recursos que o governo federal arrecada com impostos de depois usa para pagar juros da dívida ao sistema financeiro foi de mais de R$ 40 bilhões, metade de tudo o que se autoimpôs como meta para o ano inteiro.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta quarta-feira (15/06), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também comemorou a “solidez”. "O cumprimento de meta acima do previsto é muito positivo", disse.

Serra requenta discurso usado contra o Bolsa Família

Após perder as eleições presidenciais e a disputa interna no PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, luta para se manter sob os holofotes disparando críticas quase diárias ao governo de Dilma Rousseff. Um dos alvos do tucano tem sido o programa Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo governo federal. Para Serra, um “factoide destinado a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais e na televisão”, ou então, “a nova versão do Fome Zero do Lula, que ficou só no nome”. Ao fazer isso, o ex-candidato requenta discurso já utilizado, sem sucesso, contra o programa Bolsa Família.

Marco Aurélio Weissheimer

Após acumular duas pesadas derrotas, na eleição presidencial de 2010, e na disputa pelo comando de seu partido, agora em 2011, o ex-candidato José Serra ganhou como uma espécie de prêmio de consolação a presidência do recém criado Conselho Político do PSDB. A partir deste cargo, Serra vem procurando se manter sob os holofotes disparando críticas quase diárias ao governo de Dilma Rousseff. Um dos alvos do tucano tem sido o programa Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo governo federal. Para Serra, um “factoide destinado a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais e na televisão”, ou então, “a nova versão do Fome Zero do Lula, que ficou só no nome”.

Não é essa a opinião do chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Néri, que qualificou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria como um “momento histórico” para o país. Na avaliação do economista, o Brasil deverá colher uma “safra muito boa” de indicadores sociais na próxima década. Um dos principais avanços do plano, disse Marcelo Néri à Agência Brasil, é que ele dá ao combate à miséria um peso institucional inédito. Além disso, enfatizou, o programa sinaliza continuidade em relação aos resultados sociais obtidos nos últimos anos, em especial a queda de 67% da pobreza extrema desde o Plano Real. “A desigualdade está no mínimo histórico. E, nesse momento, você resolve abrir outra frente para plantar e colher outros resultados, mas já usando a própria colheita como semente”.

O economista da FGV também chamou atenção para o que chamou de “federalismo social” do programa. Os municípios, observou, tiveram uma atuação muito importante no combate à pobreza, mas com pouca participação relativa dos estados. Néri também elogiou a decisão de elevar o número de filhos, de três para cinco, que passarão a contar com os benefícios do programa Bolsa Família. Segundo ele, no próximo mês a miséria já vai ser menor com a incorporação de 1,3 milhão de pessoas, basicamente, crianças. Néri também contestou também a crítica de alguns economistas sobe o impacto fiscal do programa, observando que “é barato combater a pobreza”.

A economista Maria da Conceição Tavares também saiu em defesa do programa e criticou as declarações de Serra: “O ex governador José Serra escreveu, recentemente, um artigo desaforado sobre o Plano Brasil sem Miseria, no estilo que usou na sua campanha eleitoral. Aproveitou, além disso, no seu estilo agressivo, para atacar o governo da Presidenta Dilma em todas as frentes, da política econômica à social. Serra, como de costume, não tem razão. Seria bom os cidadãos, de modo geral, se informarem a respeito do Plano Brasil sem Miséria”.

Em artigo publicado nesta quarta-feira, no jornal O Globo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reafirmou o compromisso de retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes”, destacou a ministra.

Tereza Campello enfatizou ainda que esses 16 milhões de pobres extremos “têm nome, endereço e direitos”. “Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria”. E lembrou a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos em participar do programa: “O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias”.

As críticas de Serra ao programa requentam, na verdade, uma estratégia já adotada pela oposição no início do governo Lula, por ocasião do lançamento do Bolsa Família. No início, o programa foi atacado como uma política assistencialista, insuficiente e como uma ameaça para a estabilidade fiscal. Quando os resultados começaram a aparecer, as críticas deram lugar à uma disputa pela paternidade do programa que foi reivindicada, entre outros, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães.

Houve ainda, naquela época, teses mais exóticas, como a defendida pelo jornalista Gilberto Dimenstein. Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 2 de abril de 2006, o jornalista defendeu que o então presidente Lula representava uma “ameaça” ao Bolsa Família. “Para sobreviver, o programa teria de ser visto como um patrimônio nacional, e não como marca pessoal de Lula”. O “risco Lula”, segundo Dimenstein, seria a exploração eleitoral do programa.

Nenhuma das previsões e advertências de Dimenstein acabou se confirmando. Pelo contrário. De 2006 para cá, o Bolsa Família consolidou-se como um programa reconhecido internacionalmente. Lula encerrou um ciclo de oito anos de governo firmando-se como uma liderança mundial. Não só pelo Bolsa Família, obviamente, mas também por ele. E o programa vem sendo tema obrigatório em todas as eleições de lá para cá, sem prejuízo para a sua execução. Passadas as eleições, a disputa pela paternidade do programa cessa e retornam as críticas originárias. Em um período onde luta para não submergir na cena política, Serra, que na campanha eleitoral prometeu aumentar o valor do Bolsa Família, requenta esses discursos, tentando dar-lhes uma roupagem nova.

CALOTE GREGO ASSOMBRA MERCADOS.

"Sem-vergonhas! Vocês não nos representam!" Com esses gritos de milhares de manifestantes entrincheirados em barricadas diante do Parlamento catalão, em Barcelona, nesta quarta-feira, tentaram impedir a votação do novo orçamento regional com cortes de 10%  nos gastos públicos.  Simultaneamente, em Atenas,  25 mil pessoas cercavam o Parlamento grego e o ministério das Finanças aos gritos: "Desistam, Desistam...ladrões! Traidores". Foram os mais violentos confrontos dos últimos meses entre a polícia e manifestantes, deixando um saldo de dezenas de feridos. O governo Papandreou esfarela e busca uma nova coalizão para subsistir. Pressões dos credores por um up grade no arrocho fiscal deflagraram cisões dentro do próprio partido socialista. O espectro do calote iminente assombra os mercados.  Sobretudo, porém, avulta a consciência de que a corda esticou até o limite. O ajuste ortodoxo serviu para arrebentar as derradeiras resistências do organismo doente e facilitar o seu escalpo. Não era para resolver. Mas para dilapidar. A percepção  de que essa lógica bateu no teto deflagrou a fuga preventiva de capitais de bancos credores da Grécia, bem como de outras nações  fragilizadas, Espanha e Portugal  à frente.  A lógica do Estado mínimo para a população, com atendimento máximo dos rentistas, foi captada pelo senso popular. Ela alimenta o rastilho das revoltas contra instituições e partidos que agem como  aplicativos do FMI.  Parece 1789, mas é a Europa do século 21.

(Carta Maior; 5º feira,16/06/ 2011)