ATÉ CAMPOS NEGA SER DISCRIMINADO POR DILMA

Ao contrário do que noticiou o jornal Estado de S. Paulo como manchete principal neste domingo, não houve discriminação do governo federal em relação a Pernambuco; neste fim de semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, soltou nota para contestar a reportagem do jornal e até mesmo o governador pernambucano, o socialista Eduardo Campos, negou qualquer problema desse tipo; jornal ainda não reconheceu o erro

11 DE MARÇO DE 2013 ÀS 05:34

247 – Na noite de domingo, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para rebater a reportagem feita pelo "O Estado de S. Paulo", como manchete principal do último domingo, que sugere discriminação em repasses financeiros para Pernambuco, estado governado por Eduardo Campos (PSB), possível candidato à presidência da República em 2014.

A possibilidade de motivação política é negada pelo Ministério do Planejamento. “O governo federal trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população. É falsa a conclusão da reportagem de que haveria algum tipo de discriminação do governo federal com qualquer estado brasileiro”, diz a nota da ministra Miriam Belchior.

Curiosamente, o próprio Eduardo Campos, suposta vítima da discriminação federal, negou qualquer problema de relacionamento com o Planalto, a não ser a divergência em relação à MP dos Portos, segundo consta de reportagem de hoje do próprio Estadão, conforme abaixo:

Eduardo Campos também negou que haja "discriminação contra Pernambuco por parte do governo federal no tocante a transferências de recursos". O governo do Estado também afirma ter recebido investimentos do PAC, "que tem tramitação mais ágil e é à prova de contingenciamentos".

"Pernambuco tem uma estratégia de captação de recursos agressiva", declarou o governador, em nota. "Desde 2007, os programas do Estado financiados com transferências voluntárias da União mais que quadruplicaram."

O jornal, no entanto, ainda não reconheceu o erro na manchete de ontem, que utilizou dados do Tesouro Nacional. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6% com R$ 994 milhões, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. Mas em 2012 os repasses chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Jarbas Vasconcellos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos. Como justificativa, o jornal aponta as crescentes tensões entre partido e governo – o que a ministra Miriam Belchior e o próprio Eduardo Campos contestam.

Leia a nota do Planejamento na íntegra:

“Nota à imprensa em resposta à matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo:

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que são equivocadas as informações contidas na matéria “Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos” (10/03), pelos motivos que se seguem:

É incorreto analisar o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em qualquer Estado brasileiro, considerando estritamente as transferências voluntárias, definida pela reportagem como aquelas que “compreendem recursos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos estados”.

Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das estatais são recursos destinados aos Estados também por acordo ou mediante solicitação dos próprios entes federados. Além disso, parcela considerável desses investimentos é executada pelos Estados. Os recursos de transferências voluntárias representam um pequena parcela do total dos recursos do Governo Federal nos Estados.

No caso de Pernambuco, a média anual de execução dos investimentos do PAC em 2011/2012 é 22% superior à média anual do período 2007/2010, se consideramos apenas os investimentos em rodovias, portos, recursos hídricos e metrô. As áreas de habitação e saneamento os investimentos são igualmente crescentes.

Entre as obras estruturantes do PAC realizadas no estado as BRs 204 e 408, a dragagem do Porto de Suape, a mobilidade urbana, a barragem de Serro Azul, dentre outras, estão sendo executadas pelo próprio Estado com recursos transferidos pela União.

Além desses recursos, os investimentos, por exemplo, da Petrobras em Pernambuco cresceram muito no governo Dilma Rousseff. Esse investimento foi de menos de R$ 49 milhões entre 2003 e 2006; R$ 12,7 bilhões entre 2007 e 2010; e de R$ 24,8 bilhões nesses últimos dois anos. O maior investimento anual da Petrobras em Pernambuco ocorreu em 2012, quando alcançou R$ 13,4 bilhões. A média de investimento da Petrobras quase quadruplicou se comparados os períodos 2007/2010 e 2011/2012. Entre os anos de 2007 e 2010 a média dos investimentos foi R$ 3,2 bilhões e entre 2011 e 2012, R$ 12,3 bilhões.

A reportagem também se equivoca na série história de transferências voluntárias ao desconsiderar a especificidade do ano de 2010, quando houve a enchente do Rio Una que levou os estados de Pernambuco e Alagoas à calamidade. Os recursos destinados à Pernambuco, R$ 466 milhões, para mitigar essa tragédia elevam consideravelmente as transferências de 2010 que por conseqüência também aumentou a média do período 2010.

Retirada essa transferência, relativa à Defesa Civil, os investimentos do governo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff se encontram nos mesmos patamares.

O Governo Federal trabalha de forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de recursos, em todos os Estados brasileiros, para melhorar a qualidade de vida de toda a população. É falsa a conclusão da reportagem de que haveria algum tipo de discriminação do Governo Federal com qualquer estado brasileiro.

Cabe destacar que, em nenhum momento, a reportagem do jornal Estado de S. Paulo solicitou dados ou esclarecimentos junto aos órgãos federais responsáveis, o que evitaria a publicação de informações incorretas que induzem o leitor ao erro e não refletem o real investimento do Governo Federal no Estado de Pernambuco.”

A escolha é sempre sua

SENSACIONAL este vídeo de George Galloway ativista e parlamentar britânico na Universidade de Oxford em 29/10/2012. SENSACIONAL!

Ele responde ao um aluno que parece que foi educado por Olavo de Carvalho sobre os direitos dos homossexuais e a eleição presidencial de 07/10/2012 na Venezuela.

Dica de Elizeu Beckmann
No Maria Frô

No Tudo em Cima

Samuel Pinheiro Guimarães: “Dilma e Cristina devem erguer muro contra golpistas”

Samuel Pinheiro Guimarães: Juntas, Dilma e Cristina podem influir poderosamente. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

À Carta Maior, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães fala sobre as incertezas políticas no continente após a morte de Hugo Chávez. Para ele, Brasil e Argentina desempenharão papel fundamental nesse processo. É importante que esses países estejam vigilantes, desestimulando eventuais movimentos golpistas. Por Dario Pignotti.

Dario Pignotti – @DarioPignotti, em Carta Maior

Brasília – Hugo Chávez citava frequentemente Samuel Pinheiro Guimarães para defender a aliança vital com o Brasil ou repudiar as tentativas de anexação por parte dos Estados Unidos sob o manto da Alca.

Chávez conhecia os bastidores do Itamaraty e quando citava Samuel talvez procurasse fortalecê-lo frente àqueles que tentavam afastá-lo da secretaria geral da Chancelaria para restabelecer a diplomacia do Consenso de Washington. O diplomata também foi mencionado pela embaixada dos EUA para quem ele é um “antiamericano virulento”, segundo documento divulgado pelo Wikileaks.

A morte de Chávez, mas sobretudo a tensão estratégica entre Venezuela e Estados Unidos, e o “muro” que Dilma e Cristina Kirchner estariam formando para abortar tentativas golpistas contra Nicolás Maduro foram os temas tratados pelo diplomata nesta enciclopédica entrevista à Carta Maior.

Carta Maior – Washington considerou absurda a suspeita de que Chávez tenha morrido vítima de uma enfermidade inoculada. Certamente a hipótese soa algo exagerada, mas você a descartaria por completo?

Samuel Pinheiro Guimarães – Não estou em condições de falar sobre o que ocorreu concretamente, mas o presidente Maduro falou do tema, segundo ouvi, e prometeu investigar. Ele deve saber porque disse isso e, se houver alguma desconfiança por parte do governo venezuelano, este pode adotar a decisão que lhe pareça mais conveniente. Os estados têm soberania para decidir o que fazer.

Os que colocaram em dúvida o que causou a morte de Arafat (suposto assassinato com substâncias radioativas) foram desqualificados em 2004, quando ele morreu. Passados alguns anos, isso que parecia um absurdo hoje não é mais e os que foram ridicularizados não estavam tão equivocados. O passar do tempo às vezes acaba revelando algumas coisas. Que se investigue.

CM – Maduro falou de um plano sedicioso com participação estadunidense… O jornalista Kennedy Alencar informou que Dilma e Cristina se articulam para frear eventuais golpistas…

SPG – Não tenho informação, mas imagino que haja uma grande preocupação por parte das presidentas para que não haja um golpe de Estado. Isso sempre pode ocorrer, como em 2002. De repente veio o golpe. Um golpe se articula discretamente. Estão corretas em se preocupar se têm informações. Mas creio que isso seja difícil no curto prazo. No médio ou longo prazo, aí já não sei. É importante que Brasil e Argentina estejam vigilantes.

Desestimular eventuais movimentos golpistas é importante. Juntas, elas podem influir poderosamente. O apoio delas ao governo democrático é necessário. Igualmente acredito que a transição para as eleições está assegurada. Haverá estabilidade no curto prazo, o problema é o longo prazo.

CM – Se tiveram coragem de tentar um golpe contra Chávez, porque não tentariam de novo agora, sem ele?

SPG – Claro, isso é lógico. É preciso levar em conta que a sociedade venezuelana está fraturada, os programas sociais levaram à conscientização das massas e, ao mesmo tempo, provocaram uma reação das classes alta e média alta. As minorias sabem que pelas urnas é difícil chegar ao poder e aparece aí a tentação permanente de fazê-lo por fora das urnas.

Não sei com certeza se há setores militares fortes com planos golpistas, mas se há militares que não gostam do chavismo isso não me surpreenderia. Isso ocorre com todas as elites. Por isso, considero importante que existam milícias populares dispostas a defender o governo para compensar o poder dos militares.

CM – O novo secretário de Estado, John Kerry, se veste de pomba. Será ele menos hostil do que Hillary?

SPG – Parece-me quase impossível ser mais hostil que Hillary, mas a política externa dos EUA transcende a característica pessoal de seus funcionários. Há um princípio permanente que é castigar, ainda que muitos anos depois, os países que não se enquadram nos desígnios de Washington. Quando algum país não obedece a esse enquadramento, e a Venezuela fez isso, será vítima de uma política que eu chamaria de vingativa. Lembro quando Bush invadiu o Iraque por muitas coisas. Para ele, havia um sentimento pessoal. Bush chegou a dizer que Saddam quis matar seu pai. O mesmo ocorre com o Irã, porque eles invadiram a embaixada e, pior, os iranianos tiveram a audácia de dar os nomes dos informantes iranianos que trabalhavam com a CIA. Isso Washington nunca perdoou. O mesmo se aplica à Venezuela. Creio que Washington nunca perdoará as atitudes de Chávez.

CM – Soberania equivale à irreverência…

SPG – A Venezuela foi uma província petroleira dos EUA durante décadas. Na II Guerra, foi a maior fornecedora de petróleo dos aliados. Tudo isso deu origem a uma classe dominante muito ligada ao negócio petroleiro e a Washington. Colômbia e Venezuela são fundamentais para o sistema norte-americano, no Mediterrâneo americano. Chávez acabou com tudo isso. Deu as costas aos Estados Unidos e se voltou ao Brasil, ingressou no Mercosul e rechaçou a ALCA. Isso, para os EUA, é imperdoável.

CM – Para a direita, o chavismo morrerá com ele.

SPG – A dimensão de Chávez foi imensa, mas não considero adequado dizer que tudo era fruto do carisma dele. Um autor alemão que viveu nos EUA dizia que as pessoas não chegavam ao poder porque têm carisma, o poder é que lhes dá carisma. Quando Chávez chegou ao poder em 1999, não tinha a grande dimensão internacional que chegou a ter, na medida em que foi desenvolvendo seu projeto. Agora, é preciso ver como Maduro amadurece (risos).

CM – O cesarismo, talvez inevitável, do modelo bolivariano agrava o vazio causado pela morte do líder?

SPG – Os meios de comunicação dão muito valor à atuação do presidente ou do primeiro ministro, supervalorizam a pessoa, como se ela fosse imprescindível. É falso. Ninguém governa sozinho, governa-se porque se representa um conjunto de setores. Isso ocorre nas democracias liberais e nas ditaduras. Portanto, é um equívoco achar que o chavismo é só a presença de Chávez e não ver que esse fenômeno teve um respaldo enorme dos setores populares.

Dizer que Chávez era tudo foi mentira desses meios, que também inventaram que a revolução não é democrática. Na Venezuela de Chávez, houve mais eleições que aqui no Brasil, como Lula observou. Não há notícias de jornalistas ou opositores presos. Se houvesse, seria notícia permanente. Essa imprensa criou a fantasia de que a revolução é um sistema baseado numa pessoa e isso é falso.

CM – A longa agonia de Chávez permitiu que Maduro se afiançasse como seu sucessor?

SPG – Espero que sim. Não é fácil saber qual será sua habilidade para manter dentro do projeto os setores populares, partidos e forças armadas.

CM – Sendo Alto Representante do Mercosul (até julho de 2012), você pode conversar em profundidade com Chávez?

SPG – Com Chávez, falei poucas vezes. Ele citava constantemente um livro meu que ele considerava muito importante.

CM – Parece estar em marcha um ataque preventivo contra Maduro, quando os conservadores anunciam que deverá haver um “inevitável” ajuste do gasto público.

SPG – A mídia internacional e os organismos financeiros internacionais repetem em coro que é preciso fazer um ajuste, controlar a inflação ou então virá uma catástrofe. Tudo isso é falso. Basta olhar para os EUA onde nunca se fala disso e onde há déficits comerciais e fiscais absurdos. Lá não se pede isso, aqui sim. É uma religião disfarçada de discurso econômico global onde toda a política social é chamada de populismo. No Brasil, falam do lulopetismo.

CM – As políticas sociais destes 14 anos de Chávez são conquistas irreversíveis?

SPG – Não creio. No Chile havia um processo avançado e, com o golpe de 73,  retrocedeu até na reforma agrária. Na Argentina ocorreu o mesmo com o golpe de 1976. Se a direita volta é para retomar o poder e terminar com as políticas públicas, com a redistribuição de renda. Tudo começa com as campanhas nos meios de comunicação, dizendo que chegou a modernidade, que está tudo melhor, que o populismo está dizendo adeus.

Na Venezuela, esse discurso pode começar a ser utilizado com a volta das classes abastadas, para desqualificar os programas de saúde, os gastos do Estado com alfabetização, para retirar recursos da Universidade das Forças Armadas, das missões (programas sociais do governo).

Capriles (principal opositor nas eleições de outubro de 2012) teve mais de 40% dos votos. Esses votos não são só das elites. Há pessoas pobres beneficiadas pelos programas sociais que são ideologicamente conservadoras. Eu creio que essas conquistas não possam ser entendidas como irreversíveis. Por isso as classes dominantes querem voltar ao governo, para reverter esses avanços.

Leia também:

Martín Granovsky: Nicolás Maduro, o preferido de Brasil e Argentina

A TRANSIÇÃO ESQUECIDA NO BAÚ DA HISTÓRIA

Se existe aprendizado em política, a épica mobilização da sociedade venezuelana  nos últimos dias não deve ser tratada como simples efeméride.Muitos gostariam de restringi-la assim, nos limites de um cortejo emotivo. A impressionante vitalidade daquilo que se imaginava menos abrangente e mais frágil impõe-se à reflexão das forças e lideranças progressistas. A entrevista do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães,a Carta Maior, feita por Dario Pignotti (leia nesta pág) vai nessa direção.Ao abordar a necessidade de um aparato popular para defender os avanços e conquistas acossados, Samuel Pinheiro resvala no tema tabu da luta socialista no continente.Não qualquer continente. Aquele em que a  insurreição armada de Che Guevara fracassou, em outubro de 1967.Aquele em que a  via democrática de Allende para o socialismo foi massacrada, em setembro de 1973.Aquele em que , desde então,  o socialismo passou a figurar no discurso progressista hegemônico --o que não implica negligenciar as posições à esquerda dele--  como a margem de um rio desprovido de pontes e embarcações de acesso. Ou seja, sem projeto de transição. Chávez sacudiu esse torpor. (LEIA MAIS AQUI)

Quem é o dono do mundo?

Uma vez que ultrapassamos o marco dos estados nacionais como entidades unificadas sem divisões internas, podemos ver que há uma mudança do poder mundial, mas a direção dessa mudança é da força de trabalho para os donos do mundo: o capital transnacional, as instituições financeiras mundiais. A análise é do pensador norte-americano Noam Chomsky, que conversa nesta entrevista com David Barsamian, do ‘Alternative Radio’ 
> LEIA MAIS | Internacional | 11/03/2013

 

‘Dilma e Cristina devem erguer muro contra golpistas’

À Carta Maior, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães fala sobre as incertezas políticas no continente após a morte de Hugo Chávez. Para ele, Brasil e Argentina desempenharão papel fundamental nesse processo. É importante que esses países estejam vigilantes, desestimulando eventuais movimentos golpistas. Juntas, Dilma e Cristina podem influir poderosamente. Por Dario Pignotti. 
> LEIA MAIS | Internacional | 10/03/2013
• Rodrigo Vianna: Um relato sobre a multidão vermelha faz história
• Veja o especial 'O Chavismo além de Chávez'

 

Hugo Chávez, o menino pobre de Sabaneta
Antiimperialista, antineoliberal, começou a fazer o milagre de construir os alicerces da utopia em um país que, do ponto de vista imaginário, estava mais perto de Miami do que de Havana. Fabulador incansável, Chávez sonhou reviver o ideal socialista quando muito poucos queriam falar dele. E o fez, para não trair nunca sua infância de menino pobre de Sabaneta. Luis Hernández Navarro, do La Jornada 
> LEIA MAIS | Internacional | 10/03/2013

 

Quase 15 horas para ver Hugo Chávez no esquife
'Tenho menos de um minuto para ver Hugo Rafael Chávez Frías pela fresta do vidro do caixão. Ele está sereno, bem mais magro que suas últimas aparições, lembrando o rosto afilado do cadete que há 41 anos entrou na Academia, com seu ardor revolucionário e, segundo Beto Almeida, com um livro de Che Guevara escondido sob o uniforme'. Por FC Leite Filho 
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Populismo é invenção da direita para pegar trouxa

O conceito “populismo” sempre foi elástico e subjetivo. Contudo, em alguns momentos da história chegou a fazer sentido. No século passado, porém, não era usado apenas para caracterizar a forma de governar de políticos de esquerda como hoje. O caudilho, que por definição governa de forma populista, poderia ser partidário de qualquer ideologia.

Em resumo, caudilho seria um chefe político que governa acima dos partidos e que adota medidas populistas (demagógicas) que agradam aos governados independentemente de serem viáveis, o que, por essa teoria, no médio e no longo prazos terminariam por causar mais malefícios do que benefícios.

No Brasil, o “caudilho populista” mais famoso é Getúlio Vargas, ainda que outros políticos trabalhistas como Leonel Brizola tenham sido associados a essa pecha.

A história do “populismo”, no entanto, importa menos do que o uso contemporâneo desse conceito, tal como vem sendo empregado na América Latina e, mais precisamente, na América do Sul ao longo do século XXI, período em que líderes de esquerda ascenderam ao poder por toda a região e a revolucionaram econômica e socialmente.

O recém-falecido Hugo Chávez foi proclamado “caudilho” e “populista” por ter contrariado interesses econômicos dos Estados Unidos e de classe social na Venezuela, e exportado um modelo de organização social e econômica para vários outros países da região, dos quais os governantes também foram rotulados como “populistas”.

O conceito contemporâneo de populismo, assim, tem servido para grupos de direita tentarem subverter a imagem de governos que vem reduzindo a pobreza e distribuindo renda e que, por isso, tornaram-se extremamente populares.

Com efeito, para a direita latina o venezuelano Chávez foi populista, o brasileiro Lula é populista, o boliviano Evo Morales é populista, o equatoriano Rafael Correa é populista, e por aí vai.

A direita sempre tentou vender, sobretudo aos povos de Terceiro Mundo, a premissa de que para a vida de um povo melhorar ele precisa antes passar pelo inferno. Distribuir renda, reduzir a pobreza, gerar empregos suficientes para que a demanda por mão-de-obra aumente e, assim, os salários se valorizem, tudo isso seria negativo.

Acredite quem quiser.

Governante bom seria aquele que “planta” hoje para que o povo colha benefícios no futuro. E se essa premissa lhe soa familiar, não é à toa.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca foi chamado de populista porque seu governo dito “responsável” não trouxe benefícios imediatos – ou tardios. Por isso, você sempre lê ou escuta na mídia que FHC “plantou”.

FHC não é nem foi populista porque seu governo foi impopular – terminou seu segundo mandato com 85% de rejeição. E foi impopular porque ao fim de seus oito anos de governo a inflação, o desemprego e a dívida externa explodiram, o país não tinha crédito ou credibilidade no exterior, enfim, foi uma época em que a vida dos brasileiros piorou muito.

Eis por que todo reacionário, quando confrontado com a popularidade dos governantes latino-americanos mal chamados de “populistas”, vem com aquela história de que Hitler também era popular, como se impopularidade fosse sinônimo de qualidade de um governante.

Dia desses assisti ao filme A Dama de Ferro, com Meryl Streep no papel da ex-premiê britânica Margareth Tatcher. O que se nota é a verdadeira obsessão da direita pela impopularidade, que denotaria “coragem” de tomar medidas impopulares que, em tese, depois produziriam efeitos benfazejos – o que, como se sabe, nunca acontece.

Em resumo, é a velha história de primeiro fazer o bolo crescer para depois dividir. Contudo, como bem sabem os brasileiros, o bolo cresce, cresce e nunca é dividido coisa nenhuma.

Populismo, portanto, é um conceito que busca deturpar a popularidade de um político associando-a à demagogia, como se ser popular fosse indicativo de não ser bom governante quando é justamente o oposto, pois se quem governa é popular é porque seu governo está satisfazendo a população.

Por fim, uma péssima notícia para os devotos dessa teoria canhestra: após anos sendo governados por “populistas”, os povos da América Latina entenderam que não é preciso sofrer indefinidamente para que um dia – que nunca chega – atinjam o bem estar social. O conceito “populismo”, hoje, só faz sentido para uns poucos reacionários endinheirados.