Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

PML: Gilmar isentou Petrobras de licitações

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Oito anos atrás, quando foi questionado sobre a legalidade dos contratos da estatal fora da Lei de Licitações, a 8.666, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu que a estatal mantivesse o regime especial criado no governo FHC, lembra o colunista do 247 Paulo Moreira Leite; "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição", escreveu o ministro do STF, que hoje diz que o "petrolão" colocaria o "mensalão" num tribunal de pequenas causas 

247 – Há oito anos, quando pôde alterar as regras de concorrência na Petrobras e, assim, tornar mais forte o controle de contratações na maior estatal brasileira, o ministro do STF Gilmar Mendes "assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações", resgata Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Ontem, reportagem do 247 apontou que a lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afrouxou controles na Petrobras (leia aqui).

O regime especial, ressalta o jornalista, é conhecido pela frouxidão, "vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato". "Vista em retrospecto, pode-se dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras", avalia PML.

O ministro alegou, em 2006: "a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopólio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitação e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes."

"Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante", comenta Paulo Moreira Leite. Nessa semana, oito anos depois, o ministro declarou que o escândalo das denúncias de propina envolvendo a estatal, no âmbito da Operação Lava Jato, transformará o chamado 'mensalão' em processo para juizado de pequenas causas.


A chance perdida de Gilmar no Petrolão


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 Ao julgar decisão do TCU sobre regras de licitação na Petrobras, ministro perdeu oportunidade de dificultar atividade de executivos e empreiteiros acusados de manipular bilhões da empresa

Oito anos antes de dizer que o escandalo das denúncias de propina na Petrobras irá transformar o mensalão em caso para juizado de pequenas causas, o ministro Gilmar Mendes deixou sua assinatura num dos momentos decisivos para definir as regras de concorrência na maior estatal brasileira.

Em 2006, julgando um mandado de segurança sobre o regime de licitações da Petrobras, cuja frouxidão é vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que tem sido denunciadas pela Operação Lava Jato, Gilmar assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações.

Vista em retrospecto, pode-se  dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras.

Normalmente usado para contratações de valor irrisório quando se pensa nos investimentos da industria do petróleo — o teto é R$ 150 000 pelos critérios da época — a empresa foi incluída no regime especial em 1998, por um decreto (número 2745) do governo de Fernando Henrique Cardoso. Com isso, em vez de abrir seus investimentos para concorrência pública, como determina a Constituição em seu artigo 173, a

Petrobras passava a distribuir bilhões de reais pelo sistema de carta-convite. Cada diretor anunciava sua obra e mandava convites para possíveis interessadas.

Não era muito difícil imaginar o que poderia acontecer, certo? Na mesma época, convém não esquecer, o jornalista Paulo Francis, de irretocada crediblidade nos círculos do governo FHC, não se cansava de denunciar que dirigentes da empresa tinham contas secretas na Suiça.

Para muitos críticos, o decreto anunciava uma decisão polêmica demais, tanto pela dimensão dos investimentos da empresa, como por sua natureza jurídica intrínseca. Quando debateu o caso, o plenário do Tribunal de Contas deixou uma avaliação cáustica. Disse que “nem os princípios básicos que deveriam reger os processos licitatórios da estatal constaram da lei.”

Na súmula que registra o caso, o TCU declarou o decreto inconstitucional e permitiu-se uma ironia. Disse que ao aprovar o ingresso da Petrobrás no Procedimento Simplicado, o 2745 “inovou no mundo jurídico, ao trazer comandos e princípios que deveriam constar de lei. Pode-se dizer então que o Decreto não regulamentou dispositivos: os criou.”

Quando foi proibida de manter o sistema de cartas-convite, a Petrobras entrou com mandado no Supremo Tribunal Federal — que recebeu pareceu favorável de Gilmar, em liminar que nos anos seguintes não seria avaliada pelo Supremo.

O ministro escreveu: “a submissão da Petrobras a um regime diferenciado de licitação parece estar justificada pelo fato de que, com a relativização do monopolio de petróleo, a empresa passou a exercer a atividade de exploração de petróleo em regime de livre competição com empresas privadas concessionárias, as quais, frise-se, não estão submetidas às regras rígidas de licitaçãi e contratação da lei 8666. Lembre-se que a livre concorrência pressupõe a igualdade de condições entre concorrentes.”

De lá para cá, o caso voltou a ser apreciado pelo Supremo, sempre através de mandados de segurança. Ma o plenário do Supremo nunca examinou o caso. Comparando com a situação de hoje, estudiosos lembram que as condições que levaram Gilmar a assinar a liminar se modificaram bastante. A Petrobras passou a ter o monopólio operacional do Pré-Sal e de áreas estratégicas. Outro dado é que a Petrobras sempre deteve o monopólio do refino de petróleo, o que permite lembrar que nunca houve uma verdadeira livre concorrência no país.

Ex-Itaú, Freitas arrecadou para Aécio em empreiteiras

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Em depoimento à Justiça, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que, nesta campanha, foi procurado pelos tesoureiros do PT, João Vaccari, mas também do PSDB; entre os tucanos, segundo ele, o arrecadador seria "Dr. Freitas"; trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú, que arrecadou para a campanha presidencial de Aécio Neves, embora não tenha sido apontado como tesoureiro oficial do partido; "sou um de muitos", disse "Dr. Freitas"; da empreiteira, o PSDB recebeu R$ 7 milhões 

247 - A Operação Lava Jato jogou luzes sobre o personagem que arrecadava recursos para o PSDB, na campanha presidencial de 2014, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), junto a grandes empreiteiras.
Trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú. Seu nome apareceu no depoimento de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, à Justiça Federal.

Segundo Pessoa, seus contatos para tratar de doações eleitorais eram João Vaccari, o tesoureiro nacional do PT, e "Dr. Freitas", um personagem que não consta como tesoureiro oficial do PSDB, mas que circula nas sombras da arrecadação de campanhas – oficialmente, o tesoureiro da campanha de Aécio foi o ex-ministro de FHC José Gregori.

"Dr. Freitas" foi ouvido em reportagem desta sexta-feira dos jornalistas Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, da Folha de S. Paulo.
Ele admite ter procurado o empreiteiro, mas nega qualquer pedido de recursos. Diz que foi lá só para tentar convencê-lo a doar. 

"[Era] um grupo de pessoas que fazia isso para o partido. Normalmente. Assim como foi feito com todos os doadores", disse. "[Os integrantes desse grupo são] Todos ligados ao partido, todo mundo se esforçou por isso, eu sou um de muitos", disse "Dr. Freitas".

Aparentemente, o "convencimento" deu certo. Segundo dados da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014 a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para presidente e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do partido em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos (leia, aqui, reportagem da Folha a respeito).

Como o ódio de Noblat por Toffoli virou amor


noblat toffoli

A entrega da análise das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para o ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes acaba de ganhar um novo – e interessante – capítulo. O blogueiro Ricardo Noblat entregou a estratégia da Globo para legitimar o golpe que se desenha contra a presidente no Tribunal encarregado de arbitrar processos eleitorais no Brasil

Antes de comentá-lo, porém, façamos uma revisão dos fatos que desencadearam esse estarrecedor episódio no TSE, que pode terminar em golpe “branco”.

Começando pelo começo (first things first). O ministro que deveria analisar a prestação de contas da campanha da presidente da República à reeleição seria Henrique Neves, mas seu mandato venceu durante a estadia dela na Austrália para participar da reunião do G20.

Eis que o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, escolhe única e especificamente o processo da petista para analisar em meio a dezenas e o entrega, em um “sorteio” considerado esquisito, a um dos mais notórios inimigos do PT no país, ao ministro do STF Gilmar Mendes.

O PT e setores da imprensa ficam surpresos. Foi criada uma situação inaceitável para o partido por conta da mais do que conhecida indisposição de Mendes em relação ao PT.

O mais irônico em tudo isso é que o autor dessa situação foi ninguém mais, ninguém menos do que aquele que a grande mídia acusou de tudo ao ser indicado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula, e que, em 2012, foi colocado sob suspeição para participar do julgamento do mensalão por sua trajetória ligada ao PT.

As críticas da mídia a Toffoli, entre 2009 e 2012, deixam bem claro que ela não considera… Ou melhor, não considerava que um ministro do STF não está acima de suspeitas ao julgar políticos com os quais tem ligação ou divergência. Guarde esta informação, leitor, porque precisaremos dela mais adiante.
Manchetes (linkadas) da grande imprensa em 2009 que você lerá abaixo dão uma boa ideia do clima que cercou a indicação de Toffoli por Lula para o STF naquele ano.

Leia abaixo, por ordem cronológica, as manchetes do período supracitado.

Blog do Reinaldo Azevedo – 06/09/2009
É o currículo que diz quem é Tóffoli, não eu

O Estado de São Paulo – 18/09/2009
Indicado de Lula ao STF, Toffoli é condenado pela Justiça do AP

Consultor Jurídico – 19/09/2009
Passagem pela AGU é principal trunfo de Toffoli para o STF

Folha de São Paulo – 19/09/2009
Gilmar Mendes diz que críticas sobre Toffoli refletem prática antiga do PT – 19/09/2009

G1 – 21/09/2009
Após indicação, Toffoli altera currículo na web

UOL – 23/10/2009
Sob polêmica, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Estadão – 23/10/2009
Toffoli toma posse no STF com Lula e Sarney na plateia

Para resumir para o leitor, a mídia achava que o fato de Toffoli ter advogado para o PT e ter sido Advogado Geral da União no governo Lula o colocava sob suspeição para assumir uma vaga no STF, sobretudo porque dali a dois anos seria julgado o mensalão.

Apesar do esperneio da mídia, Lula indicou Toffoli e, aos poucos, o bombardeio midiático sobre ele foi parando. Contudo, em 2012 a artilharia recomeçou porque era o ano do julgamento do mensalão e a mídia queria que todos os ministros indicados por Lula participassem, menos Toffoli.

DEM e PSDB chegaram a pedir ao procurador-geral da República de então, Roberto Gurgel, que desse parecer contrário à participação de Toffoli no Julgamento. Contudo, nem a mídia nem os partidos de oposição – agora, a Dilma – consideravam que o fato de Gilmar Mendes também ter sido Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso também o colocava sob suspeição, até por conta de seus constantes ataques verbais e públicos ao PT.

Por conta disso, vale reproduzir uma amostra de mais uma leva de manchetes anti-Toffoli que a mídia despejou sobre o país.

Veja – 19/03/2012
Como sua mulher foi advogada de mensaleiros, o ministro Toffoli está moralmente impedido de julgar o mensalão

O Globo – 21/06/2012
Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão

Estadão – 30/07/2012
Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão

A suspeição sobre Toffoli não era só da mídia. A oposição estava com os cabelos em pé, com medo de o ex-advogado-geral da União de Lula amaciar para os “mensaleiros”, mas quanto ao ex-advogado-geral da União de FHC, Gilmar Mendes, não havia problema, claro…

Nesse aspecto, discurso do oposicionista Pedro Taques (PDT-MS) da tribuna do Senado pedindo impedimento de Toffoli dá uma ideia do clima que se estabeleceu contra o ministro do STF à época.


O blogueiro de O Globo Ricardo Noblat, como sói acontecer sempre com funcionários da família Marinho, para variar também ficou contra o PT e arguiu a suspeição de Toffoli.


   
Como se vê, a mídia acreditava furiosamente em que o fato de ser ministro do STF não bastava como prova inquestionável de isenção. Apesar disso, Toffoli foi duro com os “mensaleiros”. Condenou José Genoino e vários outros réus. Só poupou José Dirceu, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, quem pagou preço até maior do que Toffoli, sendo retratado pela mídia quase que como o quadragésimo réu do julgamento.

Após esse gigantesco “preâmbulo”, voltamos ao presente. Atualmente, o antes suspeito Toffoli vem dando um tratamento duríssimo ao PT no TSE – chegou a votar contra Dilma poder dar entrevistas à imprensa no Palácio da Alvorada, onde ela reside, e entregou as contas de sua campanha a um dos seus principais inimigos políticos.

Parece que suspeição contra ministro do STF só vale se for suspeito de poder votar a favor de algum réu, pois, apesar de a ligação de Mendes com o PSDB ser igual à de Toffoli com o PT e de o ministro “tucano” agir de acordo com sua origem política, não está sendo considerado suspeito de tentar prejudicar Dilma por suas preferências ou ódios políticos.

A cereja do bolo vem agora. Um dos maiores inimigos políticos de Toffoli na imprensa durante todo o bombardeio com que ela o fustigou em 2009 e em 2012 chama-se Ricardo Noblat, blogueiro do portal de O Globo. Por conta dessa verdadeira perseguição de Noblat a Toffoli, este adquiriu profunda antipatia por aquele.

O caso (de ódio) entre os dois se intensificou em 2012 nos primeiros dias do julgamento do mensalão. Noblat, como que buscando constranger o ministro enquanto julgava o mensalão, divulgou uma história sobre ele. Abaixo, post do Blog do Noblat de 11 de agosto de 2012.

Blog do Noblat

11/08/2012

Dias Tóffoli, ministro do STF, me agride com palavrões e baixarias
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:
- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
- Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
- Filho da puta, canalha.
Depois disse:
- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.

Pois é, leitor… Que nível, hein!

De um, de outro ou de ambos.

Porém, como dizem, nada como um dia depois do outro e uma noite no meio. A mídia mudou em relação a Toffoli por uma razão inaudita: por ele desmenti-la.

Possivelmente, a mídia nunca gostou tanto de ter errado. Seu ex-suspeito, ao que tudo indica converteu-se em aliado e perdeu os defeitos. E Gilmar, por ser inimigo do PT em vez de amigo, não merece suspeição, que, ao ver da mídia, para ministro do STF só vale se for suspeição de ajudar petistas.

Confira, abaixo, como Noblat, em post de quarta-feira (19), mudou em relação a Toffoli e em relação a suspeição de ministros do STF em casos em que tenham relação (de amor ou ódio) com os que irão julgar.

Blog do Noblat

19/11/2014


Ricardo Noblat

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.
O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.
O que alega?
O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.
Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.
Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.
O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.
Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.
O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.
Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.
Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.
Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.
Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.
Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?
Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.
A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

Uma última observação: Noblat deveria ser homem e dizer os nomes dos integrantes dessa sua “rede de blogueiros chapa branca”, assim como este Blog diz o dele, pois aqui o debate é travado olho no olho, não por meio de insinuações levianas.