Num momento político delicado, em razão das prisões em regime fechado de ex-dirigentes do PT, pesquisa Ibope/Estadão relaxa os nervos no campo governista; presidente Dilma Rousseff apresenta evolução em taxas de aprovação de governo e confiança junto à população; frente aos adversários, mantém intenções para vencer em primeiro turno; no cenário com Marina Silva como candidata do PSB, Dilma marcou 42%, contra 16% para a ex-ministra e 13% para o tucano Aécio Neves; governador Eduardo Campos teria 7% das intenções; fusão entre socialistas e o Rede ainda não se refletiu em mais força no eleitorado; Dilma renova fôlego
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia
Maturidade não é sinônimo de complacência. Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado.
A justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento legal e a distingue dos linchamentos falangistas.
Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança com que se conduziu na relatoria da Ação Penal 470.
A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba, incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.
Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.
Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.
O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.
A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, consumou a natureza viciosa de todo o enredo.
A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.
A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.
A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.
Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada ,que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.
Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.
O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário, tem dado provas seguidas de maturidade institucional diante dos sucessivos atropelos cometidos no julgamento da AP 470.
Maturidade não é sinônimo de complacência.
O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.
Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, com os atenuantes que forem necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.
Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.
Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
Vista ele uma farda ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.
A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.
Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.
E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.
A justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento legal e a distingue dos linchamentos falangistas.
Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança com que se conduziu na relatoria da Ação Penal 470.
A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba, incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.
Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.
Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.
O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.
A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, consumou a natureza viciosa de todo o enredo.
A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.
A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.
A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.
Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada ,que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.
Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.
O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário, tem dado provas seguidas de maturidade institucional diante dos sucessivos atropelos cometidos no julgamento da AP 470.
Maturidade não é sinônimo de complacência.
O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.
Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, com os atenuantes que forem necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.
Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.
Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
Vista ele uma farda ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.
A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.
Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.
E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.
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As lições de um falso republicanismo
18 de novembro de 2013 | 14:42
Esse comentário, publicado no blog do Nassif, traz alguns argumentos importantes para a construção de uma filosofia de Estado, que contemple soberania popular e respeito à política. Prestem atenção nos argumentos sobre a escolha dos procuradores e ministros do STF, e sobre o exagero das penas impostas a personagens secundários, como Simone Vasconcelos, secretária de Marcos Valério.
A ingenuidade petista e o fator Márcio Thomaz Bastos
sab, 16/11/2013 – 19:34 – Atualizado em 16/11/2013 – 19:59
Por Motta Araujo, no blog do Nassif.
Nenhum governo pode se escusar por ingenuidade no Poder. O PT cometeu erros em sequencia, a fatura desses erros chegou agora no martírio desse processo de Kafka, uma catarse para os réus e uma tragicomédia felliniana pela absurdidade do conjunto da obra, exaltada pela transmissão ao vivo, algo inédito no mundo jurídico do planeta.
1. Nomear um “amigo” sem ideal politico para o Ministério da Justiça, uma pessoa “nefasta”, vocacionada apenas pelo ego, pela vaidade e pelo ambição de ter ligações para inflar seu papel de advogado criminalista mais caro do Pais.
Quando chegou a Ministro disse que “estava adorando ser Ministro”, frase vulgar e frívola, ninguém é Ministro para “adorar” o usufruto do cargo e sim para prestar serviços ao Pais. Depois disse que estava aposentado e não iria mais advogar, disse publicamente. Mal deixou o cargo voltou a advogar até para o Carlinhos Cachoeira e para quem mais lhe pagasse. Depois do estrago que legou para o PT continua desfilando por festas, coquetéis, etc. como se nada houvesse acontecido e como se o mensalão não fosse come ele, que já faturou direta ou indiretamente seus honorários que são estratosféricos.
2. Por ter um Ministro da Justiça sem visão e muito menos estrategia politica, esse personagem essencialmente negativo para o projeto do PT deixou passar frangos inacreditáveis para cargos chaves da governabilidade, dois Procuradores Gerais e três Ministros do STF que só agiram contra o PT, nunca a favor, nem para disfarçar.
Um dos Ministro sem vida pregressa conhecida, cheio de cursos no exterior mas sem experiencia de juiz, de perfil incógnito e sem que alguém conhecesse mesmo superficialmente sua personalidade nebulosa.
Roosevelt nomeou 7 juízes da Suprema Corte de sua absoluta confiança, frequentadores de sua casa de campo em Hyde Park, como Felix Frankfurter. Foi inacreditável Lula nomear Ministros do STF sem que ele nunca tivesse conversado com eles, quer dizer sem ao menos vê-los face a face, o que uma patroa faz até antes de contratar uma cozinheira.
Pior ainda foram os Procuradores Gerais, os maiores carrascos do PT, a manobra de juntar 37 sem foro privilegiado a 3 com foro foi uma rasteira que o PT (a partir do Ministro da Justiça) deixou passar batido. É esse o DNA da condenação. Naquele momento o “”Deus”” (só se for de confraria de vinhos) tinha força politica para impedir essa loucura e não o fez. Mais ainda, depois do Procurador Geral montar a arapuca inda foi reconduzido ao cargo.
Na bissecular democracia americana o Procurador Geral é de ABSOLUTA confiança do Presidente, que pode demiti-lo a qualquer instante, não só ele como qualquer um dos 75 Procuradores Federais. Bush demitiu 8 em um só dia e quando lhe perguntaram porque respondeu “Porque eu quis. Posso nomeá-los e demiti-los”. E ninguém contesta que os EUA são uma democracia, de tal forma solida que elegeu um fulano filho de muçulmano do Kenia e não branco.
3. O PT chegou ao poder em 2003 sem conexões ou relações do meio jurídico. Se tivesse não teria feito essas nomeações sem logica, fiou-se exclusivamente nesse MTB que levou os melhores lideres do PT para um alçapão.
O PT tinha que nomear Procuradores Gerais e Ministros do STF alinhados com o PT, como fazem todos os Presidentes dos Estados Unidos e da França. É prerrogativa de governos preencherem esses cargos com nomes de sua confiança MAS o inefável homem das meias de seda suíças, sua marca registrada (e que recomendou a Lula) inventou uma bobageira de que ele se orgulhava “”o republicanismo” para nomear titulares de cargos-chaves como Diretor da PF, Procuradores e Ministros de Tribunais Superiores, ” ah, eu sou republicano” se gabava enquanto preparava a corda para o PT com o tal republicanismo fajuto de surfadores da “Democracia da Constituição de 88″, aquela que impede o Brasil de ter governabilidade e que saiu dos corredores da OAB( que ele presidiu) em combinação com o MDB.
NÃO EXISTE REPUBLICANISMO, isso é uma falacia. Governo existe para governar, não para escolher gente sem compromisso algum com quem o nomeou, em homenagem de um teórico REPUBLICANISMO, de que se orgulhava esse Zé Colmeia sem noção e que inventou os personagens que crucificaram o PT com prisão de seus maiores lideres.
4. A conta dos erros chegou, com um julgamento-show de péssimo gosto onde poucos se salvam, alguns por papeis de carrascos, outros por omissão e falta de coragem para enfrentar aberrações jurídicas. E o show vai continuar mesmo na execução das penas, a Globo passando horas a fio sobre o embarque dos presos em um avião, uma coisa de virar o estomago pela estupidez e mau gosto, convocando “”professores de direito”” sempre os mesmos dois para falar obviedades, a linha-merval é de sempre demonizar o PT e nunca contestar o absurdo das penas e da destruição de pessoas laterais como Simone Vasconcelos e Katia Rabelo, esta uma frágil bailarina condenada a pena muito pior do que o assassino Pimenta Neves, mas será que ninguém vê o absurdo disso? Qual o imenso perigo que Simone Vasconcelos e Katia Rabelo representam para a sociedade? Katia passou a dirigir o banco pela morte trágica da irmã Junia, que foi estraçalhada pelas pás de um helicóptero, precedida pela morte do pai, Sabino Rabelo, um respeitado empresario. Qual imenso erro ela praticou? Dirigentes dos bancos que provocaram a crise de 2008 não tiveram esse tipo de pena.
Simone é uma funcionaria da agência, nem sócia menor é, condenada a uma pena que nem Stalin daria a um personagem secundário, como passou batido por 11 sumidades do Direito? Traficantes, estupradores, contrabandistas, receptadores de carga, assaltantes a mão armada, não tem penas tão longas, como isso não ressalta aos olhos? Ou será que o meda de enfrentar o bullying forense foi maior? Quando TODOS foram chamados de chicaneiros, porque não individuado o xingamento, porque ficaram todos quietos? Essa questão é muito maior e muito mais grave do que o próprio julgamento do mensalão, em que mãos o PT nos colocou?
E o processo-simbolo vai servir como exemplo para ACABAR COM A CORRUPÇÃO? Aonde? Na Índia? Francamente.
O que leva um governo a nomear Luiz Fux?
Fonte: O Cafezinho
Por: Miguel do Rosário
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IG: AÉCIO SONHA COM BARBOSA DE VICE Precisa ver se o Cerra – de que vive ele ? – concorda …
O Conversa Afiada reproduz texto de Wilson Lima no iG, também publicado no Viomundo:
WILSON LIMA: TUCANOS NÃO DESCARTAM JOAQUIM BARBOSA COMO VICE DE AÉCIO NEVES EM 2014
sugerido por Wagner Iglecias
Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano
Presidente do STF é amigo pessoal do senador e provável candidato à Presidência. Tucanos veem com bons olhos eventual indicação de Barbosa para ministro ou até vice
A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PMDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano ou mesmo candidato a vice-presidente na disputa do PSDB ao comando do Planalto.
Fontes do Supremo próximas ao presidente da Corte confirmam que existe uma tentativa de aproximação política entre Aécio e Barbosa. O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação ou namoro entre os dois para levar o nome de Barbosa a uma candidatura a vice de Aécio. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília.
Do outro lado, algumas fontes tucanas admitem em caráter reservado que um dos poucos nomes já vislumbrados em um eventual governo tucano é o de Barbosa, como um possível ministro da Justiça. Questionada sobre a aproximação entre Barbosa e Aécio para a disputa em 2014, uma fonte do PSDB ligada à campanha presidencial desconversou afirmando que não era “hora de falar de política”. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, confessou.
Segundo fontes ligadas ao PSDB, uma tentativa de trazer Barbosa para o ninho tucano responderia a dois grandes objetivos do partido. O primeiro é reforçar o discurso tucano pró-moralidade sem necessariamente bater de frente nas polêmicas sobre o julgamento do mensalão do PT. Com o presidente do STF ao lado de Aécio, o PSDB teria condições de passar uma mensagem popular de que pretende limpar de vez a corrupção no País.
Interlocutores do STF admitem que a decisão de Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República reforçaria essa imagem.
O segundo objetivo é de ordem prática: surfar na alta popularidade de Barbosa para alavancar a candidatura de Aécio, algo semelhante ao que aconteceu com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quando ele conseguiu atrair a ex-senadora Marina Silva, para o seu projeto de candidatura presidencial.
O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.
Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.
Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.
PS do Viomundo: Notaram como Marcos Valério anda sumido? Fonte bem colocada nos bastidores da política mineira informa que está tudo acertado para que ele cumpra sua pena bem quietinho, no interior do Estado, desde que não faça marola na apuração do mensalão tucano, que poderia abalar a candidatura de Aécio ao Planalto. Mesmo que Joaquim Barbosa não venha a ingressar na política, aos tucanos interessa badalar o presidente do STF por motivos óbvios, eleitorais e penais.
Clique aqui para ler “Merval põe candidatura de Barbosa nas ruas”.
O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.
Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.
Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.
PS do Viomundo: Notaram como Marcos Valério anda sumido? Fonte bem colocada nos bastidores da política mineira informa que está tudo acertado para que ele cumpra sua pena bem quietinho, no interior do Estado, desde que não faça marola na apuração do mensalão tucano, que poderia abalar a candidatura de Aécio ao Planalto. Mesmo que Joaquim Barbosa não venha a ingressar na política, aos tucanos interessa badalar o presidente do STF por motivos óbvios, eleitorais e penais.
Clique aqui para ler “Merval põe candidatura de Barbosa nas ruas”.
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Gabeira diz que governo do DF pintou prisão de vermelho para receber petistas
Cada vez mais se confirma que não existe nada pior, mais patético, mais deprimente do que um ex-esquerdista. Aquele que defendeu justiça social – o principal ideário da esquerda – na juventude e que na maturidade ou na velhice pende para a direita é porque se tornou cínico e canalha ao ponto de vender a consciência àqueles que combateu um dia.
O ex-deputado federal Fernando Gabeira é um excelente exemplo desse tipo de degenerado moral. Após usar o PT para ganhar dimensão política nos anos 1980, o ex-guerrilheiro que participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick (1969) endireitou a mais não poder. Ao ponto de ter apoiado a candidatura de José Serra em 2010.
Em 18 de novembro, segunda-feira, em seu espaço no jornal da CBN, Gabeira tentou espalhar uma mentira grotesca que se equilibra entre o hediondo e o ridículo.
Gabeira afirmou que o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, teria “preparado”o presidio da Papuda para receber José Genoino e José Dirceu. Além de luxos para os eminentes encarcerados, afirmou que o GDF teria mandado pintar de vermelho o corredor de número 13 da prisão, onde, supostamente, ficariam os dois petistas.
Ainda que seja ocioso dizer, é óbvio que não houve pintura alguma de corredor algum. Mas em uma época em que é preciso dizer o óbvio, não custa tomar o cuidado de desmentir uma mentira tão ridícula.
O governo do Distrito Federal, por sua vez, informa que nem tinha conhecimento do local onde os acusados ficariam e nem sabia, ao certo, se ficariam presos em Brasília, pois, em princípio, todos deveriam ficar detidos em seus Estados. E quem determina onde vão ficar é o Juiz da Vara de Execuções do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
No domingo, o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) entrou em contato com o juiz Vasconcelos e ele disse que os acusados terão sua integridade respeitada, mas não terão privilégio nenhum. Serão tratados exatamente igual a todos os outros cidadãos presos no DF.
Sobre Gabeira, Vigilante afirmou que ele “Serviu-se do PT quando se candidatou no Rio de Janeiro usando a legenda e hoje trata o Partido com tremendo oportunismo, pois usa de mentiras covardes para atacar, não respeitando sequer a história de companheiros de valor para a democracia deste país”.
Só uma mente doentia poderia inventar uma barbaridade como essa. A preparação de “luxos” para os eminentes prisioneiros da Papuda ainda poderia ser verossímil, mas dizer que um corredor de número 13 seria pintado de vermelho é o cúmulo do ridículo. Seria desmoralizante para o PT ter o corredor de um presídio identificado com o partido.
Eis o vale-tudo que se instalou após a prisão intempestiva e – segundo informações recentes – possivelmente ilegal que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou. Espera-se, pois, que a revolta de Chico Vigilante com Gabeira e outros como ele contamine a cúpula do PT, que tem se manifestado aquém do necessário contra toda essa vergonha.
Ouça o comentário
"FALTA ALGUÉM NA PAPUDA"
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman, diretor do Opera Mundi, defende que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, responda pelas ilegalidades cometidas nas primeiras prisões da Ação Penal 470; "Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público", diz ele; Altman classifica Barbosa como um "fora-da-lei" por ter submetido condenados ao semiaberto à prisão em regime fechado; "Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos", diz o jornalista, que acompanhou José Dirceu, quando ele se entregou à Polícia Federal; leia a íntegra
Joaquim Barbosa é um fora-da-lei
Por Breno Altman, especial para o 247
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.
O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.
Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.
Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.
Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.
O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.
A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.
Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.
Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
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