Protocolos do Mercosul causam chilique na mídia golpista

Posted by eduguim

Há quase uma semana que o assunto domina a mídia. CPI do Cachoeira, fotos e alianças com Maluf, tudo ficou subjacente a um assunto que não chega a empolgar a opinião pública brasileira, que sempre fica meio atônita com a política latino-americana, sem saber direito que importância ela tem. Todavia, a mídia continua mantendo o assunto na agenda.
Eles começaram timidamente. Verdade seja dita, nessas horas o único que assume quem é, que não tem prurido algum, é o colunista da Veja Reinaldo Azevedo. Esse, havendo injustiça, já se sabe que posição tomará. E que será imediata. Golpe de Estado contra governo de esquerda, então, é mel na chupeta. Só se for agora, para ele.
Particularmente, julgo melhor assim. As tentativas de dissimulação da grande mídia, dos editoriais, de certos colunistas, causam ainda mais repulsa do que a assunção “honesta” de (falta de) valores e convicções. Comportamento esse que a direita midiática e golpista sempre acaba exibindo, nessas horas.
Foi assim durante o golpe em Honduras. A mídia brasileira travou um longo combate contra o governo Lula. O mesmo ocorreu por toda a América Latina. Todavia, o ex-presidente não titubeou um só segundo. Deu asilo a Manuel Zelaya e ficou com ele até o fim.
A sociedade hondurenha foi às ruas em peso pedir o retorno da democracia, sendo então massacrada pelas forças armadas e, enquanto isso, a mídia golpista atacava a política externa brasileira sem parar. Àquela época, apesar de o tratado de constituição da Unasul ter sido recentemente assinado, o país golpeado estava na área de influência norte-americana e o golpe prevaleceu.
OEA e Unasul foram solenemente ignoradas, os relatos de mortes, prisões ilegais, tortura, espancamento e todo tipo de violação de direitos civis pelos golpistas se sucederam, mas os Estados Unidos, mais uma vez, legitimaram a ruptura democrática e o governo ilegítimo de Porfírio Lobo, que, constituído em uma obscura eleição sem observação internacional confiável, acabou restabelecendo relações com a comunidade internacional.
Os interesses que estão por trás da inundação midiática de defesas abertas do rito sumário que depôs o governo legitimamente eleito do Paraguai em pouco mais de 24 horas e sem direito de defesa ao governante destituído são os mesmos que apoiaram e deram sustentação publicitária a golpes de Estado ao longo de todo o século XX.
A mesma mídia que apoiou rupturas institucionais contra tantos governos legítimos durante o século passado continua apoiando o estupro da decisão dos povos latino-americanos e, como áquela época, sempre com o beneplácito dos Estados Unidos.
Oh, que surpresa!, a mídia golpista continua golpista, continua defendendo e legitimando golpes de Estado tanto quanto fez em 1964 pela última vez por aqui, e tantas outras vezes no resto do continente ao longo dos anos.
Desta vez, porém, há um temor midiático de que os golpistas paraguaios possam vir a pagar um alto preço que venha a desestimular novas aventuras antidemocráticas em países que, durante a década passada, estiveram várias vezes às portas de rupturas institucionais, países como Bolívia, Equador ou Venezuela. Sem falar nos ensaios de ruptura como o que aconteceu por aqui mesmo em 2005…
É por isso que, de quinta-feira passada para cá, quando começaram os rumores sobre o golpe parlamentar que seria dado no país vizinho, o grau de adesão a ele foi aumentando aos poucos até explodir, hoje, em um surto de histeria do bom e velho jornalista Elio Gaspari, a quem vale dedicar mais um parágrafo e, a seguir, a reprodução de seu chilique.
—–
O Globo / Folha de São Paulo
27 de junho de 2012
A leviana diplomacia do espetáculo
Elio Gaspari
Poucas vezes a diplomacia brasileira meteu-se numa estudantada semelhante à truculenta intervenção nos assuntos internos do Paraguai. O presidente Fernando Lugo foi impedido por 39 votos a 4, num ato soberano do Senado. Nenhum soldado foi à rua, nenhuma linha de noticiário foi censurada, o ex-bispo promíscuo aceitou o resultado, continua vivendo na sua casa de Assunção e foi substituído pelo vice-presidente, seu companheiro de chapa.
Nada a ver com o golpe hondurenho de 2009, durante o qual o presidente Zelaya foi embarcado para o exílio no meio da noite.
Quando começou a crise que levou ao impedimento de Lugo, a diplomacia de eventos da doutora Dilma estava ocupada com a cenografia da Rio+20. Pode-se supor que a embaixada brasileira em Assunção houvesse alertado Brasília para a gravidade da crise, mas foi a inquietação da presidente argentina Cristina Kirchner que mobilizou o Brasil.
A doutora achou conveniente mobilizar os chanceleres do Unasul, uma entidade ectoplásmica, filha da fantasia do multilateralismo que encanta o chanceler Antonio Patriota.
As relações do Brasil com o Paraguai não podem ser regidas por critérios multilaterais. Foi no mano a mano que o presidente Fernando Henrique Cardoso impediu um golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy em 1996. Fez isso sem espetacularização da crise.
A decisão de excluir o Paraguai da reunião do Mercosul é prepotente e inútil. Quando se vê que o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, cortou o fornecimento de petróleo ao Paraguai e que a Argentina foi além nas suas sanções, percebe-se quem está a reboque de quem.
Multilateralismo no qual cada um faz o que quer é novidade. Existe uma coisa chamada Mercosul, banem o Paraguai mas querem incluir nele a Venezuela, que não está na região e muito menos é exemplo de democracia.
Baniu-se o Paraguai porque Lugo foi submetido a um rito sumário. O impedimento seguiu o rito constitucional. Ao novo governo paraguaio não foi dada sequer a palavra na reunião que decidiu o banimento.
Lugo aceitou a decisão do Congresso e agora diz que liderará uma oposição baseada na mobilização dos movimentos sociais. Direito dele, mas, se o Brasil associa-se a esse tipo de política, transforma suas relações diplomáticas numa espécie de Cúpula dos Povos.
Vai todo mundo para o Aterro do Flamengo, organiza-se um grande evento, não dá em nada, mas reconheça-se que se fez um bonito espetáculo.
O multilateralismo da diplomacia da doutora Dilma é uma perigosa parolagem. Quando ela se aborreceu, com razão, porque um burocrata da Organização dos Estados Americanos condenou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, simplesmente retirou do fôro o embaixador brasileiro. A OEA é uma irrelevância, mas, para quem gosta de multilateralismo, merece respeito.
A diplomacia brasileira teve um ataque de nervos na Bacia do Prata. O multilateralismo que instrui a estudantada em defesa de Lugo é típica de uma política externa biruta. O chanceler Antonio Patriota poderia ter se reunido com o então vice-presidente paraguaio Federico Franco vinte vezes, mas, se a Argentina queria tomar medidas mais duras, ele não deveria ter ido para uma reunião conjunta, arriscando-se ao papel de adorno.
—–
Esse jornalista presta serviços aos que puxam os cordões das ditaduras há muito tempo. Foi autor de obras sobre o regime militar brasileiro como A Ditadura envergonhada, A Ditadura Escancarada e A Ditadura Derrotada, obras essas que trataram de isentar as classes empresariais e os americanos de responsabilidade pelo golpe de 1964 e pela repressão.
Gaspari foi só o último. Arnaldo Jabor, na noite de terça-feira, tocou o mesmo disco quebrado de uma nota só sobre o golpe paraguaio, limitando-se a xingar os membros do Mercosul e da Unasul que estão cobrando, apenas, acordo que foi feito na região sobre processos de destituição de governos, como se verá mais adiante.
Já aquele colunista da página A2 da Folha que pensa que substitui Clóvis Rossi disse que Lugo caiu porque não tinha apoio popular – em que se baseou? No achismo. E também repisou a teoria de que a população paraguaia está conformada ou até feliz com o golpe quando o que se sabe é que os protestos se sucedem e que, nas ruas, o clima é de revolta.
Gasparis, Mervais Pereiras e pretensos Clóvis Rossis, claro, “pensam” como os patrões, cuja defesa do golpe está nos editoriais sobre cerceamento do direito de defesa dos que cercearam tal direito de um presidente legitimamente eleito. Ou relativizam a rapidez do processo que cassou a vontade do povo paraguaio ou simplesmente a extirpam das análises.
Há, porém, que combinar com os russos. Desta vez não se trata de um país em outro subcontinente e na área de influência de uma grande potência, mas de um vizinho que divide com o Brasil variados interesses e fronteiras extensas. E que se submeteu a cláusulas democráticas de instituições multilaterais como Mercosul e Unasul.
O Paraguai foi suspenso do Mercosul e os golpistas da mídia sul-americana reclamam direito de defesa dos golpistas de fato ignorando que o bloco, apesar de ter sido criado sob fundamentos comerciais e econômicos, desde o primeiro momento teve na política um fator de preocupação permanente devido ao histórico de implantação de ditaduras militares nas jovens democracias que o compõem.
Desde o tratado de Assunção, em 1991, à assinatura do Protocolo de Ushuaia, em 1998, existe o registro de 30 documentos jurídicos, entre Tratados, Protocolos e Acordos, registrados junto à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A preocupação, em todo esse período, foi a de garantir que não se tolerariam novas rupturas nos países que, à diferença do resto da América do Sul, padeceram sob longas ditaduras militares.
O Protocolo de Ushuaia é considerado a primeira grande norma jurídico-política do processo de integração, ao regulamentar matéria de manutenção e compromisso democrático dos países membros do Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercosul. A Unasul, por sua vez, envereda pelo caminho de ações conjuntas ainda mais “concretas” dos países que a compõem…
É preciso que fique bem claro que o Protocolo de Ushuaia não foi firmado por bolivarianos, mas pelos presidentes de então (1998) –  o da Argentina, Carlos Saul Menem; o do Brasil, Fernando Henrique Cardoso; o do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy; e o do Uruguai,Julio Maria Sanguinetti.
O documento retratou um grau de preocupação com a manutenção da ordem democrática e elaborou mecanismos de articulação conjunta que permita um contato entre eles para promover pressões externas para fazer qualquer dos países membros do bloco respeitar valores dispostos nas constituições vigentes e a legalidade interna.
É preciso, também, ressaltar o Protocolo de Adesão à Declaração sobre Compromisso Democrático no Mercosul, em que os então presidentes das repúblicas da Bolívia (Gonzalo Sanchez de Lozada) e do Chile (Eduardo Frei Ruiz Tagle) referendaram o Compromisso Democrático no Mercosul.
Vale rever artigos do Protocolo Democrático do Mercosul que referendam as sanções ao Paraguai
—–
Artigo 3º – Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente
Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.

Artigo 4º – No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente
Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o
Estado afetado.

Artigo 5º – Quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os
demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos Acordos de Integração
vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas,
levando em conta a gravidade da situação existente. Tais medidas compreenderão desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos
dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes
destes processos.
Artigo 6º – As medidas previstas no artigo 5º precedente serão adotadas por consenso pelos
Estados Partes do presente Protocolo, conforme o caso e em conformidade com os Acordos de
Integração vigentes entre eles, e comunicadas ao Estado afetado, que não participará do
processo decisório pertinente. Tais medidas entrarão em vigor na data em que se faça a
comunicação respectiva.
Artigo 7º – As medidas a que se refere o artigo 5º aplicadas ao Estado Parte afetado cessarão
a partir da data da comunicação a tal Estado da concordância dos Estados que adotaram tais
medidas de que se verificou o pleno restabelecimento da ordem
—–
Desta vez, à diferença do golpe em Honduras, está nas mãos dos países sul-americanos imporem um custo real e insuportável ao tradicional golpismo que marcou a história da região. Os Estados Unidos já deram sinais de que não arrumarão encrenca com países nos quais tem uma montanha de interesses só para fundamentar o golpismo de setores dos países do entorno paraguaio.
Nesse contexto, resgate-se a declaração do governo Dilma Rousseff que vem sendo repetida por ela e pela diplomacia brasileira: haverá alinhamento do Brasil às decisões do Mercosul e da Unasul. O governo brasileiro não tem como, nem querendo, abrir mão de um acordo do qual  pode vir a precisar…
A pressão da mídia em defesa do golpismo, portanto, não tem boas chances de prosperar. Daí o chilique que está se espalhando pelos impérios midiáticos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela. O golpismo paraguaio deverá custar caro aos seus autores, levando à loucura os que anseiam espalhá-lo pela região.

Jornalista diz à CPMI que recebeu pagamentos de caixa 2 de Perillo e põe sigilos à disposição

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

O jornalista Luiz Carlos Bordoni informou hoje (27) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que foi pago com recursos do caixa 2 da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por serviços prestados em 2010. Bordoni relatou ter recebido na conta de sua filha, Bruna Bordoni, R$ 45 mil da empresa Alberto e Pantoja, investigada pela Polícia Federal como parte do esquema criminoso atribuído ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"O meu serviço limpo foi pago com dinheiro sujo", disse o jornalista que produziu os programas de rádio da campanha de Perillo. "O que existiu, de fato, foi o pagamento feito a mim com dinheiro de caixa dois", destacou.

Além desse depósito, o jornalista disse ter recebido mais R$ 33,3 mil do departamento financeiro da campanha e mais R$ 10 mil pagos pelo presidente da Agência de Transportes e Obras (Agetop) de Goiás, Jayme Rincón, que era tesoureiro da campanha. Bordoni entregou à comissão documentos sobre sua movimentação bancária e de sua filha e autorizações de quebra dos sigilos bancários, telefônico e fiscal dele e de sua filha.

O jornalista disse também que o governador Perillo mentiu em seu depoimento à CPMI, ao demonstrar uma nota fiscal em nome da empresa Art Midi no valor de R$ 33,3 mil, como prova do pagamento que teria feito a ele.

"Se os senhores provarem onde está minha assinatura nesta nota eu engulo essa folha", disse o jornalista mostrando o documento que teria sido apresentado por Perillo. "O governador faltou com a verdade abusivamente quando aqui esteve", destacou o jornalista.

O jornalista se disse magoado por ter sido chamado de mentiroso, controverso e irresponsável pelo governador Perillo. "Porque eu iria mentir? Fiz um pacto com o amigo Marconi, mas quem tem amigos como tal não precisa de inimigos", disse o jornalista.

Ele também reclamou de ter sido apontado pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, como chantageador. "Quem sou eu para achacar o rei do achaque, o Al Capone do Cerrado? Vou processar todos eles, inclusive o dono da banda dos desafinados. Nada tenho a esconder, não temo encarar ninguém, seja quem for", disse a testemunha. "Não se brinca com a honra e com a dignidade das pessoas", destacou.

Edição: Talita Cavalcante

Por que tanta dificuldade para entender os paulistas?

Foto minha, tirada a uns 2 Km de minha casa

Gemza, meu saco está prestes a explodir com as besteiras repetidas a exaustão nas redes sociais sobre uma suposta dificuldade dos paulistas em entender os fatos da política. Não há dificuldade alguma: os paulistas são o equivalente brasileiro, mais pobres e mais feios, dos texanos.

Até onde a vista alcança os paulistas sempre foram assim. Lembro-me de ainda criança ouvir comentários elogiosos ao Massacre da Lapa e a surpresa com o fato de ainda haverem comunistas vivos.

Lembro-me vivamente dos elogios que ouvi ao massacre de Eldorado dos Carajás. Lembro-me do entusiasmo com o massacre do Carandiru. E poderia ficar aqui lembrando até o fim dos tempos.

A opinião majoritária em São Paulo varia do conservador ao nazista. E que não se entenda "nazista" como ofensa: refiro-me à imensa quantidade de pessoas que defendem o extermínio dos "bandidos", dos "mendigos", dos "viados" e, acreditem-me, dos "baianos".

É claro que não são todos, afinal eu sou paulista, não é? Mas mesmo no campo "progressista" a maioria é contra grande parte do que em outros lugares é considerado "progressista".

Dando uma de Datafolha eu chutaria que a esquerda em São Paulo fica entre 10 e 15%, os centro-esquerdistas mais uns 25%. Do resto acho que uns 25% acham que Hitler fez um trabalho de preto ao deixar que alguns judeus sobrevivessem e uns 30 ou 35% são conservadores, mas não querem exterminar os pobres; preferem que saiam da pobreza, mas sem "esmola".

Dito isso chego à conclusão que até as pedras já chegaram há décadas: a esquerda, qualquer esquerda, só vai vencer e poder governar quando conseguir o apoio majoritário dos conservadores não-fascistas. O resto é silêncio e ilusão.

 O Esquerdopata

Inadimplência? Urubóloga para o programa da Fátima!

A inadimplência não assusta ninguém. É apenas uma desculpa dos bancos para não reduzir mais os spreads.

Se o amigo navegante teve o desprazer de assistir à Urubóloga no Bom (?) Dia Brasil, terá percebido que ela substituiu um alarmismo por outro.

Na Rio+20 foi o aquecimento da Terra, que a Dilma não conseguiu impedir, porque não teve audácia.

A Terra vai derreter e as calotas polares vão se fundir junto.

Clique aqui para ver como o professor Conti desmascara os “cientistas do Verdismo alucinado”.

Passada a Rio+20 e antes que se chegue a um esfriamento da Terra – previsto pelos melhores cientistas -  a Urubóloga, agora, dissemina um novo pânico: a inadimplência.

É um blefe.

A inadimplência não assusta ninguém.

É apenas uma desculpa dos bancos para não reduzir mais os spreads.

E, como sempre, o PiG (*) dança o minueto dos bancos.

A nota sobre Política Monetária e Operações de Crédito em maio de 2012 do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, não revela o mais longínquo temor com a inadimplência.

Faz uma única observação:

A inadimplência do crédito referencial, considerados os atrasos superiores a noventa dias, alcançou 6% em maio, após elevação de 0,1 p.p. no mês. A taxa relativa às operações com pessoas físicas subiu 0,2 p.p., atingindo 8%, enquanto a de pessoas jurídicas permaneceu estável em 4,1%.

Nada de anormal.

Nada de excepcional.

A rigor, a inadimplência está em queda.

E a expansão do crédito no Brasil se dá segundo regras muito mais rígidas que as internacionais.

A inadimplência não é nada que abale a estrutura do sistema bancário ou das famílias.

O crédito que mais cresce é o habitacional, onde a inadimplência é baixíssima.

Veja, amigo navegante, o que é fundamental, na análise do Banco Central – e foi devidamente subestimado pelo alarmismo piguento (*):

- o crédito subiu 18% em doze meses;

- a relação crédito/PIB chegou a 50,1% ! (era de 30% nos sombrios anos FHC/Cerra)

Ou seja, o Brasil empresta mais e as pessoas e as empresas tomam mais emprestado.

Que horror !

- os empréstimos destinados à pessoa física,  por causa do crédito pessoal – cresceram 15% em doze meses;

- o crédito habitacional – com dinheiro da poupança e do FGTS – subiu 42%.

Isso, sim, é que é um horror !!!

A taxa média de juros caiu 7% em relação a maio do ano passado: “É O MENOR PATAMAR REGISTRADO NA SÉRIE HISTÓRICA INICIADA EM JUNHO DE 2000”, diz a nota do Banco Central.

Foi aí que a Urubóloga cortou os pulsos !

- Os spreads,  com “inadimplência” e tudo, caíram 2,4 pontos percentuais nos empréstimos a pessoas físicas.

Sabe por que a inadimplência subiu, amigo navegante ?

Porque os bancos começam, agora, a aprender a quem emprestar.
Antigamente era uma moleza.
Era só emprestar ao Governo, com taxas estratosféricas.
Não havia risco nenhum.
Agora, com taxas mais baixas juros, mais competição e mais dinheiro na praça, os bancos têm que aprender a fazer o que é essencial no negócios deles – análise de risco.
E aí a porca torce o rabo.
O Brasil e as famílias não vão quebrar.
Os bancos também não.
O Banco Central está de olho.
Mas, os bancos vão ter que fazer o dever de casa.
Amigo navegante, amanha de manhã, troque de canal.

Em tempo: o ansioso blogueiro tem a solução para o programa da Fátima Bernardes.

Chamar a Urubóloga para explicar a crise do Euro.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Datafalha: Haddad 16 x 12 Cerra

O ansioso blogueiro leva o Datafalha e o Globope tão a sério quanto leva o Max da “Avenida Brasil”.

O Datafalha publica nesta quarta-feira uma “pesquisa” em que mostra o empacamento do Cerra em 30%.

Pesquisa vai, pesquisa vem, mensalão entra, mensalão sai, e o Cerra, que foge até de enchente, não sai dos 30%.

Como diz o Lula, jogaram graxa na pista do Cerra.

O Datafalha mostra também o que a Folha (*) e o PiG (**) mais querem, além de condenar o José Dirceu: que a foto do Lula com o Maluf é um horror.

O ansioso blogueiro leva o Datafalha e o Globope tão a sério quanto leva o Max da “Avenida Brasil”.

Mas, já que é para tratar de Datafalha, o Mauricio Dias, na imperdível Rosa dos Ventos, na Carta Capital desta semana, dá um nó no Cerra.

Ele mostra que, na resposta espontânea, quando o pesquisado que o Otavinho escolhe diz o nome que lhe vem à cabeça, o Haddad ganha do Cerra por 16 a 12.

Como ?

Se o amigo navegante somar as respostas espontaneas em Haddad (4), Marta (6), um Candidato do PT (3) e mais o conjunto Lula-Maluf-Erundina chega a 16.

A soma das espontâneas em Cerra (9) – note-se que o Padim está na política há 25 anos, desde quando a Hebe estreou na TV Tupi – , mais Kassab (2) e Alckmin dá 12.

Logo, no próprio Datafalha, já acontece o que o Lula previu: que o Padim amargará o dia em que se lançou candidato a Prefeito.

A campanha na TV começa em agosto.

Exatamente quando o Supremo julgará o mensalão.

E o PiG aprenderá a amarga lição: nenhum mensalão derruba o Lula.

E o ansioso blogueiro quer ver o Peluso – se votar – condenar o José Dirceu sem provas.


Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A transnacional Rio Tinto Alcán e o golpe de Estado no Paraguai

Grandes produtores de grãos (soja em especial) e as respectivas empresas do setor expressaram, desde a primeira hora, apoio ao golpe contra o presidente Fernando Lugo. Mas há outras empresas interessadas na mudança de governo como a canadense Rio Tinto Alcán, uma das maiores produtoras de alumínio do mundo. O governo canadense foi um dos primeiros, aliás, a aprovar o afastamento do presidente Lugo.

Silvio Núñez (*)

Parece ter passado despercebido na imprensa internacional que um dos primeiros países, depois do Vaticano e da Alemanha, que reconheceu o novo governo instalado no Paraguai mediante um golpe parlamentar, foi o Canadá. O governo do Canadá, através de sua embaixada de Buenos Aires, vem realizando desde 2009 um intenso lobby a favor da indústria extrativa Río Tinto Alcán que quer se instalar nesse país sul-americano.

Mas, o quê representa a Río Tinto Alcán ?

A Río Tinto Alcán (RTA) é a segunda maior produtora de alumínio no mundo, se dedica também a extração de diversos minerais e tem presença nos cinco continentes. As denúncias contra a RTA incluem acusações de genocídio e crimes de lesa humanidade.

Em Papua Nova Guiné, ilha de Bougainville, a empresa é acusada de ter instigado, em 1980, um levante armado que provocou o uso de forças militares e milhares de mortos. A seguir, depois que os trabalhadores começaram a sabotar a mina, em 1988, a Rio Tinto foi acusada de conspirar para impor um bloqueio que resultou na morte de cerca de 10 mil civis até 1997. O caso se encontra atualmente na Corte dos EUA, no caso "Sarei et al v. Rio Tinto Plc et al", 9ª Corte de Apelações, N° 02-56256.

O jornalista paraguaio Guido Rodríguez Alcalá faz uma breve mas contundente história da RTA no mundo: apoio ao regime racista da África do Sul; o governo da Noruega pôs a RTA na lista negra por atentar contra o meio ambiente e os direitos humanos; por razões similares, o movimento “Fora do Pódio” deseja eliminar a RTA como patrocinadora dos Jogos Olímpicos... E a lista continua.

O investimento no Paraguai: um enorme consumo de energia
É importante esclarecer que o Paraguai é produtor de energia hidroelétrica, compartilhando centrais binacionais com seus vizinhos, Argentina e Brasil. Entretanto, 4/5 desta energia é exportada e só 1/5 utilizada no país. A RTA deseja consumir, a baixos preços, uma quantidade equivalente (1/5). O investimento da RTA dividia o governo paraguaio. Embora o Presidente da República houvesse se manifestado contrário a um subsidio ao preço da energia, o ministro de Indústria e Comércio, Francisco Rivas - confirmado como ministro pelo novo presidente Federico Franco - e o então vice-presidente Federico Franco haviam se manifestado favoráveis a cumprir as condições da RTA para sua vinda ao Paraguai. O vice-ministério de Energia havia afirmado, entretanto, que os subsídios à energia para a RTA equivalia a US$200 milhões/ano, crescentes. Igual opinião compartilhavam outros ministros não liberais.

Posição complacente e crítica do Governo
Depois de duas audiências públicas realizadas pelo mesmo governo, a batalha na opinião pública parecia dividida. Por ser um assunto sumamente popular e com um apoio majoritário, o investimento da Río Tinto Alcán começou a gerar opiniões críticas dos mais diversos setores.

As opiniões mostram sua máxima polarização quando o então vice-presidente critica publicamente a vice-ministra de Minas e Energia, segundo publicação do jornal Ultima Hora, de 30 de maio passado: “Então, eu disse ao presidente da República (Lugo): para que me enviou ao Canadá e nos pôs a estudar isto, se no final uma vice-ministra (Mercedes Canese) vai se opor. Eu tenho o direito de pensar que o que se pretende é continuar favorecendo a economia brasileira, porque não cabe na minha cabeça que, podendo vender energia muito mais cara que a que cedemos ao Brasil, gerando emprego, impostos e divisas, tenha gente que se oponha a este projeto”. Similares publicações podem ser vistas em outros meios.

A afirmação de Franco é um falso dilema, pois a venda de energia do Paraguai de Itaipú ao Brasil gera divisas para o desenvolvimento e o investimento e, além disso, o que a RTA se propõe é pagar preços inferiores - inicialmente 32 US$/Mwh e atualmente 42 US$/Mwh - aos que o Brasil paga e que, embora ao preço atual de 52,2 US$/Mwh, somente produzem um pequeno beneficio (8,4US$/Mwh) e cobrem ao mesmo tempo os custos de produção (43,8US$/Mwh).

A RTA pressiona o governo para iniciar negociações
Depois das declarações de Federico Franco, a empresa manifestou seu interesse em iniciar as negociações com o governo, pressionando sobre o cronograma de instalação da planta. Assim, no dia 13 de junho foi publicada nos meios de comunicação a visita dos representantes da RTA ao Chefe de Gabinete da Presidência da República. Na oportunidade, seu representante, o hispano-brasileiro Juan Pazos, afirmou: “Consideramos, depois de três anos e meio que estamos no Paraguai, que o governo já tem todas as informações que necessita”. Evidentemente, um tema central é o preço da energia. Não se pode discutir o preço da energia, sem discutir o resto. Formam parte de um pacote”. A multinacional não informou o valor que considera "ideal" pela energia paraguaia.

O golpe em gestação
Dois dias depois, em 15 de junho, aconteceu a tragédia de Curuguaty. Uma juíza determinou uma ordem de busca e apreensão a pedido do empresário colorado Blas M. Riquelme, para resguardar sua suposta propriedade privada. A ação é coordenada pela promotoria e termina com a morte de 18 campesinos e policiais. No lugar, que depois a própria imprensa indicaria que eram terras públicas usurpadas por Blas M. Riquelme, havia menos de 50 pessoas no momento do massacre.

O resto é história. Nesse mesmo dia, Fernando Lugo substituiu Carlos Filizzola (da Frente Guasú) no Ministério do Interior pelo colorado, ex- Procurador Geral do Estado, Rubén Candia Amarilla, responsável por mais de 1000 denúncias de movimentos sociais e vinculado a Camilo Soares, ex- Secretário de Emergência Nacional, acusado por malversação e membro do primeiro círculo de Fernando Lugo. Na segunda-feira, 18 de junho, a Frente Guasú expressou seu desacordo com dita designação, junto com o Partido Liberal Radical Autêntico (partido de Federico Franco e Francisco Rivas) e, para mais desconcerto, a própria Associação Nacional Republicana, Partido Colorado, criticou sua nomeação.

Na quinta-feira, 21 de junho, a Câmara de Deputados aprovou a abertura de um processo político contra Fernando Lugo. No dia seguinte, 22 de junho, o Senado aprovou em tempo recorde o afastamento do presidente.

Golpe parlamentar
A notícia do jornal La Tercera, do Chile, reproduz a declaração do Secretário geral da OEA, José Miguel Insulza “...que, reconhecendo que o artigo 225 da Constituição do Paraguai confere faculdades à Câmara de Deputados para iniciar um juízo político e ao Senado para atuar como tribunal, 'a comunidade internacional formulou dúvidas fundadas sobre o cumprimento das normas contidas nos artigos 17 e 18 da Constituição do Paraguai e nos tratados internacionais subscritos por esse país, que consagram os princípios universais do devido processo e do legítimo direito de todo processado de defender-se, usando todos os recursos processuais, contando para isso com prazos suficientes entre o inicio do juízo e sua conclusão'...”.

O presidente do Paraguai teve menos de 24 horas para preparar sua defesa e não foram apresentadas provas - exceto fotocópias e publicações da imprensa - para formalizar as acusações.

Transnacionais, entre elas a RTA, as primeiras beneficiadas com o golpe
Corretamente, analistas políticos atribuíram aos grandes oligopólios da produção de grãos como os principais beneficiados do golpe de Estado contra Fernando Lugo. Lugo foi submetido a um sumaríssimo juízo político pela matança de Curuguaty, que desnuda uma realidade que não pode ser ignorada: oito milhões de terras mal havidas que não foram recuperadas pela Justiça, e o Paraguai com a pior distribuição da terra na região. Apesar de a ordem de despejo ter sido ditada por uma juíza e o operativo policial dirigido por uma fiscal, o julgado foi Fernando Lugo.

Entretanto, se esqueceram de um ator chave: a RTA.

Em seu discurso de posse, Federico Franco se referiu longamente ao tema energético, “Também impulsionará o setor energético para utilizar a energia gerada nas hidroelétricas de Itaipú e Yacyretá e 'que ninguém tenha que ir ao exterior procurar trabalho'.”

O Canadá reconheceu imediatamente. Logo em seguida, o nome de Francisco Rivas foi confirmado como Ministro de Indústria e Comércio e lobista da RTA. Evidentemente, as razões são milhões.

(*) Jornalista e pesquisador.

Intelectuais e artistas defendem asilo político para Assange

Noam Chomsky, Michael Moore, Tariq Ali, Oliver Stone e Danny Glover, entre outros, entregaram segunda-feira (26) carta à embaixada do Equador em Londres, pedindo que seja concedido asilo político a Julian Assange, fundador do Wikileaks. Os signatários da carta defendem que se trata de um caso claro de ataque contra a liberdade de imprensa e contra o direito do público de conhecer verdades importantes sobre a política externa, além de uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar de Assange (no caso de uma extradição para os Estados Unidos).

David Brooks - La Jornada

Nova York - Um amplo leque de intelectuais, artistas, cineastas e escritores de várias partes do mundo solicitaram ao governo do Equador que conceda asilo a Julian Assange, Fundador do Wikileaks, que se encontra refugiado na embaixada desse país em Londres.

Noam Chomsky, Michael Moore, Tariq Ali, Oliver Stone, o ator Danny Glover, o comediante Bill Maher, Daniel Ellsberg, ex-analista militar famoso por divulgar os Papeis do Pentágono durante a guerra do Vietnã, e Denis J. Halliday, ex-secretário geral assistente da Organização das Nações Unidas, entre dezenas de outras personalides, assinaram a carta de apoio ao pedido de Assange de asilo político, a qual foi entregue segunda-feira (26) à embaixada do Equador em Londres.

Afirmaram que por se tratar de um caso claro de ataque contra a liberdade de imprensa e contra o direito do público de conhecer verdades importantes sobre a política externa, e porque a ameaça à saúde e ao bem-estar é séria, pedimos que seja concedido asilo político ao senhor Assange.

O fundador do Wikileaks ingressou na sede diplomática equatoriana a semana passada para evitar sua extradição para a Suécia. Os signatários da carta entregue ontem concordam com o agora fugitivo (rompeu as condições de sua detenção domiciliar ao entrar na sede diplomática) que há razões para temer sua extradição, pois há uma alta probabilidade de que, uma vez na Suécia, seja encarcerado e provavelmente extraditado para os Estados Unidos.

O governo de Barack Obama realizou um processo conhecido como grande júri para preparar uma possível acusação legal criminal contra Assange, ainda que o procedimento seja secreto até emitir sua conclusão. Além disso, meios de comunicação relataram que os departamentos de Defesa e de Justiça investigaram se Assange violou leis penas com a divulgação de documentos oficiais.

Os signatários sustentam que esta e outras evidências mostram a hostilidade contra Wikileaks e seu criador por parte do governo estadunidense, e que se ele fosse processado conforme a Lei de Espionagem nos Estados Unidos poderia enfrentar a pena de morte. Além disso, acusam o tratamento desumano ao qual foi submetido Bradley Manning, o solado acusado de ser a fonte dos documentos vazados para Wikileaks.

“Reivindicamos que seja outorgado asilo político ao senhor Assange, porque o ‘delito’ que ele cometeu foi o de praticar o jornalismo”, afirmam na carta. Assange revelou importantes crimes contra a humanidade cometidos pelo governo dos Estados Unidos. Os telegramas diplomáticos revelaram as atividades de oficiais estadunidenses atuando para minar a democracia e os direitos humanos ao redor do mundo, acrescentam.

A carta, entregue por Robert Naiman, diretor da organização estadunidense Just Foreign Policy, autora da iniciativa, foi acompanhada de outra petição assinada por mais de 4 mil estadunidenses que solicitam que o governo do Equador conceda asilo a Assange.

A íntegra da carta pode ser vista em justforeignpolicy.org/node/1257.