Ex-diretor da Petrobras processa Costa por calúnia

Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque ingressou com ação penal por crime de calúnia contra Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal; ação diz que Costa acusou falsamente Renato Duque de cometer o crime de corrupção passiva; em depoimento à Justiça, Costa disse que Duque era um dos que entregavam dinheiro de propina ao tesoureiro do PT; de acordo com o advogado que assina a petição, Alexandre Lopes de Oliveira, o delator, "pessoa confessadamente corrupta", mentiu com base na boataria apontando empresários, políticos e ex-diretores da estatal como participantes dos atos de corrupção; "Quanto mais mentiras Paulo Roberto Costa disse, para delas tirar proveito, mais queixas criminais em que figurará no polo passivo da lide haverão de ser postas" 

Por Tadeu Rover, do Conjur

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque ingressou com ação penal por crime de calúnia contra Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. De acordo com o advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que assina a petição inicial, Costa acusou falsamente Renato Duque de cometer o crime de corrupção passiva. A ação foi protocolada no 9º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro.

Em interrogatório à Justiça Federal, Paulo Roberto Costa afirmou que as grandes empresas contratadas pela Petrobras para tocar projetos de produção, gás e energia costumavam fazer um "acordo prévio" para acrescentar em seus orçamentos uma taxa para agentes políticos. Cerca de 3% dos valores dos contratos eram desviados para "ajuste político" e repassados a partidos.

De acordo com Costa, isso era conversado dentro da companhia e o ex-diretor de serviços Renato de Souza Duque era um dos que entregavam, pessoalmente, o valor recebido a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que as diretorias e presidências da Petrobras foram sempre por indicação política, sendo Renato Duque indicado pelo ministro da Casa Civil José Dirceu.

Costa foi preso em março em meio à operação lava jato, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Ele assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Na queixa-crime, o advogado Alexandre Lopes de Oliveira critica as afirmações de Costa. De acordo com o advogado, o delator, "pessoa confessadamente corrupta", mentiu com base na boataria apontando empresários, políticos e ex-diretores da estatal como participantes dos atos de corrupção. "Quanto mais mentiras Paulo Roberto Costa disse, para delas tirar proveito, mais queixas criminais em que figurará no polo passivo da lide haverão de ser postas", afirma o advogado na petição inicial.

De acordo com Alexandre Oliveira, Renato Duque nunca foi apadrinhado de ninguém, tendo sido nomeado diretor devido à sua competência e aos seus muitos anos de empresa, inclusive dirigindo várias gerências. Além disso, afirma que seu cliente jamais extorquiu empresários ou integrou sociedades empresariais para 

lavar dinheiro.

"Paulo Roberto atribui aos outros todos os desvios de caráter que carrega em si mesmo, como o próprio asseverou ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, admitindo ter recebido propina de empresas privadas, ter corrompido pessoas, ter desviado valores, ter remetido dinheiro sujo para fora do país, ser parceiro de maus políticos e sócio de doleiro cuja vinda anteata fala por si", diz o advogado.

Na ação, Alexandre Oliveira explica ainda que o crime de calúnia não está acobertado pela imunidade prevista no artigo 142, inciso I, do Código Penal. "Somente a injúria e a difamação irrogadas em juízo estão acobertadas pela imunidade. Não é disto que se cuida a hipótese. De todos os crimes contra a honra, Paulo Roberto Costa cometeu o mais grave", afirma.

Processo do PT

Nesta segunda-feira (13/10), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, também apresentou queixa-crime contra Paulo Roberto Costa por crime de difamação, por imputar falsamente crime a terceiros e por ofender a honra do PT. O pedido foi feito ao Juizado Especial Criminal do Foro Central da Região 

Metropolitana de Curitiba.

Além disso, o PT apresentou requerimento ao ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, e ao procurador geral Rodrigo Janot, para que seja disponibilizada a íntegra do acordo de colaboração premiada e dos depoimentos que o acompanham, "para que se possa conhecer por inteiro as acusações, 

esclarecer os fatos e refutar as inverdades propaladas".

No requerimento, reitera-se que o pedido tem o sentido de "assegurar a lisura do pleito eleitoral, afetada pela divulgação irresponsável de declarações graves e levianas, porque desacompanhadas até o momento de qualquer prova que sustente minimamente suas frágeis assertivas".

O jornal O Estado de S. Paulo disponibilizou trechos do depoimento de Costa que foram incluídos em um dos processos a que o ex-diretor responde em Curitiba. Os vídeos estão disponíveis sem sigilo.

Clique aqui para ler a petição.

Escândalo das rádios de Aécio foi descoberto em blitz da lei seca

Imagine, leitor, se Lula tivesse dado dinheiro público a algum parente durante seu governo. A mídia e a oposição não se contentariam com impeachment. Possivelmente, exigiriam pena de morte. De preferência, por imersão do petista em óleo fervente.

Para que se possa mensurar o nível de intolerância da imprensa, do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com petistas e o nível inacreditável de tolerância com tucanos, basta lembrar que um dos filhos de Lula foi julgado e condenado pelos meios de comunicação por uma empresa com a qual se associou ter tido relações com o governo do pai.

Pois bem: na edição de terça-feira (14) da Folha de São Paulo, em matéria escondidinha no “caderno especial” sobre as eleições – e, claro, sem chamada alguma na primeira página –, o jornal relata um escândalo surpreendente: quando governou Minas Gerais, Aécio Neves deu dinheiro do Estado diretamente a empresas de sua família. No caso, algumas rádios.

A matéria da Folha escandaliza por revelar um nível quase inacreditável de, ao menos, espantosa incúria dos governos do PSDB de Minas Gerais com a “res publica”, razão pela qual a matéria espantosa saiu muito bem escondida no jornal da família Frias. Talvez por isso, ao fim da manhã do dia da publicação, essa matéria tenha ganhado pouco destaque.

Confira, abaixo, a denúncia – pero no mucho – da Folha.

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O escândalo foi descoberto em 2011. A Folha diz que, naquele ano, “o PT pediu que o Ministério Público investigasse a publicidade nas empresas da família [de Aécio]”. Porém, o que o jornal não diz é que a descoberta decorreu de um dos fatos que mais depõem contra um político que, tragicamente, tem chance de governar o Brasil (!).
Leia, abaixo, matéria do portal G1 de abril de 2011

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Esse é o homem que nos gera o risco de que venha a governar o país.

Continuando. De fato, foi o PT de Minas Gerais que pediu para o Ministério Público investigar pagamentos que o governo Aécio Neves fez à família do então governador daquele Estado entre 2003 e 2010. Porém, o que a matéria não diz é como foi que o PT descobriu, em 2011, que o agora ex-governador mineiro se beneficiava PESSOALMENTE daqueles pagamentos.

Quase um ano após a detenção de Aécio no Rio de Janeiro por supostamente estar dirigindo embriagado – já que se recusou a fazer o teste do bafômetro –, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil, a pedido do PT, para investigar repasses feitos entre 2003 e 2010 pelo governo mineiro à rádio Arco Íris, de propriedade da família do tucano.

Além de Aécio, também consta no inquérito MPMG-0024.12001113-5 a irmã dele, Andrea Neves, responsável pelo controle de gastos do governo mineiro com comunicação durante o governo do irmão.

Mas como foi que o PT descobriu tudo isso? Simplesmente porque o veículo que Aécio dirigia quando foi detido em 2011 no Rio por dirigir com a carteira de habilitação vencida e por ter se recusado a fazer o teste do bafômetro pertencia a ninguém mais, ninguém menos do que à emissora de rádio da família do tucano.
Aécio dirigia um jipe Land Rover, placas HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora.

Sem a detenção de Aécio na blitz da lei seca no Rio em 2011, nada disso teria sido descoberto. E quem diz não é este Blog, mas outro jornal que, tal qual a Folha, apoia o PSDB: o Estadão. Por isso, esse jornal publicou em 2012, também sem destaque e sem continuidade, a matéria que você pode conferir abaixo.



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Como se viu na matéria recente da Folha, o caso não deu em nada porque, tal qual ocorre em São Paulo, a ditadura tucana mineira cooptou o Ministério Público local. O então procurador-geral do Estado, Alceu Marques, encerrou o caso sem sequer verificar os valores que o Erário de Minas Gerais doou às rádios da família de Aécio e, como prêmio, foi nomeado secretário do Meio Ambiente pelo governo tucano que os mineiros acabam de rejeitar nas urnas.

Se tudo que vai acima não o convenceu de que pôr alguém como Aécio na Presidência seria um suicídio coletivo do povo brasileiro, a menos que você esteja sendo pago pela campanha tucana é melhor que procure, com urgência, tratamento psicológico.

Dilma ganha com 52%, 53%. Base da Dilma é mais sólida Buscar a classe intermediária e a Rede que não engole o Aécio.

O ansioso blogueiro reencontrou o Profeta Tirésias, com quem manteve substancioso diálogo sobre o peso do Nordeste e de São Paulo.

Nessa terça-feira (14/10), ele ofereceu as seguintes observações:

- Dá pra Dilma ganhar, com 52%, 53% dos votos válidos, com dificuldade.

- O Brasil era e está dividido.

- Porém, a base da Dilma é mais sólida, mais fiel: conta com os excluídos, a classe média baixa.

- E ela tem potencial para crescer na classe intermediária.

- Basta fazer “disputa política”, confronto, ideia contra ideia, projeto contra projeto, aliados contra aliados.

- Botar o Fernando Henrique e o Armínio nos programas foi muito boa ideia.

- O Aécio está perto do teto deles.

- Ele subiu no fim do primeiro turno por causa da liquefação da Marina, do último debate na Globo, em que ele desmascarou a Marina, e a manipulação das pesquisas em cima da hora.

- O voto útil nele já se deu, em boa parte.

- Tem que explorar a dissidência na Rede.

- Quem disse que a Rede toda engole o Aécio ?

- É uma boa hora de implodir a Rede, que já se implode por si própria.

- A Marina vai acabar se fundindo com os votos do Roberto Freire, do DEM … E do que sobrar do que foi o socialismo pernambucano.

- Quem ferrou o Arraes ? Foi o PSDB, que não deu um centavo a Pernambuco…

- E o PT tem que enfrentar a militância espontânea do PSDB, especialmente em São Paulo.

- Esse ódio cego de que o Fernando Meirelles é exemplo tão inesperado quanto alucinado – veja que Meirelles terá que pagar gorda indenização ao João Santana.

- Só nas ruas o PT de São Paulo neutraliza isso.

- Não se sabe o que mais está lá dentro da delação deliberadamente vazada do Paulo Roberto Costa.

- O PT deveria ter ido com mais apetite para cima do Juiz Moro.

(Não deixe de ler entrevista de Luiz Moreira ao Paulo Moreira Leite e , depois, a estratégia de Moro para chegar ao Supremo, segundo PML.

- Cadê as provas ?, Meritíssimo ?

- Cadê o Eduardo Campos ? Sumiu da delação ?

- O PT foi frouxo … Até segunda ordem – são as próprias empresas que dizem – as doações ao PT foram legais.

- Do ponto de vista eleitoral, e se o Moro não induzir a outro vazamento, o efeito já se deu.

- E quem é o senhor Aécio para falar em corrupção ? O Wagner tem toda a razão.

- Além do mais o Aécio é um péssimo gestor.

- O Eduardo Campos era um bom gestor.

- O Serra era um bom gestor. Quando foi Governador de São Paulo, ignorou São Paulo, e se concentrou em cinco obras, cinco marcas que poderiam elege-lo em 2010.

- Serra tinha foco.

- Aécio não encosta neles como administrador público – e essa fragilidade pode ser explorada.

- Nos três debates na tevê.

- Ir pra cima dele.

- Sem medo.

(Afinal, o público evangélico, de Classe C, pode se sensibilizar com a questão do bafômetro e da cocaína – PHA)

Não deixe de ler “Aécio é mau e machista”, observações extraídas de seu comportamento no último debate do primeiro turno.

E, aqui, o que dizem a Vox (e o DataCaf) sobre os primeiros movimentos no segundo turno.


Paulo Henrique Amorim

“Liberdade” da Folha só vale para o Reinaldo. É o jornal da piada pronta.

A demissão de Xico Sá da Folha, por se ver impedido de declarar sua opção eleitoral por Dilma em sua coluna  no jornal é uma honra para o jornalismo brasileiro.

O veto à publicação da declaração de seu voto na coluna que mantinha há anos no jornal – onde militou muito tempo, talvez alguns não saibam, como repórter político, antes de se dedicar às crônicas de futebol e de costumes – só poderia ser aceito por quem fosse desprovido de um mínimo de dignidade, o que sobra a Xico.

O grande público que acompanhou sua participação do programa coxinha Extraordinários, durante a Copa do Mundo, sabe que ele, com bom humor e tolerância, jamais se calou diante da absurda tentativa de transformar os “coxismos” em “manifestação popular” e, já ali, dava seus trancos nas manifestações anti-nordestinos que, vemos agora, se tornaram um dos motes da direita.

Uma atitude destas, vinda de um jornal que traz para o lugar de colunista – como colunista é Xico – um energúmeno como Reinaldo Azevedo, é mais que uma hipócrita censura, é uma piada mórbida.

Porque é só assim que se pode ler a explicação do jornal de que os colunistas “”devem evitar fazer proselitismo eleitoral em seus textos”.

Os textos de Reinaldo Azevedo são o quê?

Fico com medo pelo emprego do José Simão, porque a direção da Folha parece ser adepta da “piada pronta”, bordão de seu simpático Macaco.

E olhem que, como ressalva o próprio Xico, em seu Facebook, “é bem melhor em se comparando aos outros jornalões, vide grande revelação do aeroporto privado de Aécio e o mínimo questionamento do choque de gestão nas Gerais, esse fetiche econômico insustentável até para a Velhinha de Taubaté do meu amigo Veríssimo. ”

Parabéns ao Xico, que mostrou que ainda existe o que em outros tempos sobrava no jornalismo: coragem e decência pessoal.

E que é capaz de definir, bem sucinto, o que se tem na mídia hoje: “É muito desequilíbrio. É praticamente jornalismo de campanha. Não cobertura.”.