Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

PRÉDIO DA ABRIL/VEJA É DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL




O SUNTUOSO PRÉDIO SEDE DA ABRIL/VEJA, NA VERDADE, É PROPRIEDADE DA...PREVI - FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL... A MÁFIA DOS CIVITAS SE INSTALOU POR LÁ EM 1998, ANO DA... REELEIÇÃO DO CANASTRÃO “METRALHA” EHC- ENTREGANDO HENRIQUE CARDOSO.

A revista Veja, da editora Abril, tem se mostrado interessada em repaginar reportagens antigas sobre fundos de pensão e imóveis, mas omite as relações obscuras que levaram ela própria a ser a feliz ocupante de um moderno e suntuoso edifício da PREVI (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil).


 A Editora demo-tucana está instalada em um dos mais suntuosos e modernos edifícios de São Paulo, desde 1998 (ano da reeleição de FHC).

Trata-se do Edifício Birman 21, também conhecido como NEA ("Novo Edifício Abril"), na Avenida das Nações Unidas, 7221.

Nas 
palavras do chefão Roberto Civita, é equipado com um bom restaurante, um bom "chef", bons vinhos, onde Civita convida todos os dias alguém para almoçar. Os habituais sãoJosé Serra, FHC, Aécio Neves, Tasso Jereissati, Gilmar Mendes, Sergio Guerra, Álvaro Dias... em geral demo-tucanos que conspiram e articulam factóides da semana e concedem entrevistas nas paginas amarelas, além de empresários e autoridades do poder judiciário, entre outros.

Os tucanos, do começo ao fim


Os tucanos nasceram de forma contingente na política brasileira, apontaram para um potencial forte, tiveram sucesso por via que não se esperava, decaíram com grande rapidez e agora chegam a seu final.

Os tucanos nasceram de setores descontentes do PMDB, basicamente de São Paulo, com o domínio de Orestes Quercia sobre a secção paulista do partido. Tentaram a eleição de Antonio Ermirio de Morais, em 1986, pelo PTB, mas Quércia os derrotou.

Se articularam então para sair do PMDB e formar um novo partido que, apesar de contar com um democrata–cristão histórico, Franco Montoro, optou pela sigla da social democracia e escolheu o símbolo do tucano, para tentar dar-lhe um caráter brasileiro.

O agrupamento foi assim centralmente paulista, incorporando a alguns dirigentes nacionais vinculados a esse grupo, como Tasso Jereisatti, Alvaro Dias, Artur Virgilio, entre outros. Mas o núcleo central sempre foi paulista – Mario Covas, Franco Montoro, FHC .

A canditadura de Covas à presidência foi sua primeira aparição pública nacional. Escondido atrás do perfil de candidatos como Collor, Lula, Brizola, Uysses Guimaraes, Covas tentou encontrar seu nicho com um lema que já apontava para o que terminariam sendo os tucanos – Por um choque de capitalismo.

O segundo capítulo da sua definição ideológica veio no namoro com o governo Collor, que se concretizou na entrada de alguns tucanos no governo - Celso Lafer, Sergio Rouanet. Se revelava a atração que a “modernização neoliberal” tinha sobre os tucanos. O veto de Mario Covas impediu que os tucanos fizessem o segundo movimento, de ingresso formal no governo Collor - o que os teria feito naufragar com o impeachment e talvez tivesse fechado seu posterior caminho para a presidência.

Mas o modelo que definitivamente eles seguiram veio da Europa, da conversão ideológica e política dos socialistas franceses no governo de Mitterrand e no governo de Felipe Gonzalez na Espanha. A social democracia, como corrente, optava por uma adesão à corrente neoliberal, lançada pela direita tradicional, à que ela aderia, inicialmente na Europa, até chegar à América Latina.

No continente se deu um fenômeno similar: introduzido por Pinochet sob ditadura militar, o modelo foi recebendo adesões de correntes originariamente nacionalistas - o MNR da Bolívia, o PRI do México, o peronismo da Argentina – e de correntes social democratas – Partido Socialista do Chile, Ação Democrática da Venezuela, Apra do Peru, PSDB do Brasil.

Como outros governantes das correntes aderidas ao neoliberalismo – como Menem, Carlos Andres Peres, Ricardo Lagos, Salinas de Gortari -, no Brasil os tucanos puderam chegar à presidência, quando a América Latina se transformava na região do mundo com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

O programa do FHC era apenas uma pobre adaptação do mesmo programa que o FMI mandou para todos os países da periferia, em particular para a América Latina. Ao adotá-lo, o FHC reciclava definitivamente seu partido para ocupar o lugar de centro do bloco de direita no Brasil, quando os partidos de origem na ditadura – PFL, PP – tinham se esgotado. (Quando o Collor foi derrubado, Roberto Marinho disse que a direita já não elegeria mais um candidato seu, dando a entender que teriam que buscar alguém fora de suas filas, o que se deu com FHC.)

O governo teve o sucesso espetacular que os governos neoliberais tiveram em toda a América Latina no seu primeiro mandato: privatizações, corte de recursos públicos, abertura acelerada do mercado interno, flexibilização laboral, desregulamentações. Contava com 3/5 do Congresso e com o apoio em coro da mídia. Como outros governos também, mudou a Constituição para ter um segundo mandato.

Da mesma forma que outros, conseguiu ser reeleger, já com dificuldades, porque seu governo havia projetado a economia numa profunda e prolongada recessão. Negociou de novo com o FMI, foi se desgastando cada vez mais conforme a estabilidade monetária não levou à retomada do crescimento econômico, nem à melhoria da situação da massa da população e acabou enxotado, com apoio mínimo e com seu candidato derrotado.

Aí os tucanos já tinham vivido e desperdiçado seu momento de glória. Estavam condenados a derrotas e à decadência. Se apegaram a São Paulo, seu núcleo original, desde onde fizeram oposição, muito menos como partido – debilitado e sem filiados – e mais como apêndice pautado e conduzido pela mídia privada.

Derrotado três vezes sucessivas para a presidência e perdendo cada vez mais espaços nos estados, o PSDB chega a esta eleição aferrado à prefeitura de São Paulo, onde as brigas internas levaram à eleição de um aliado, que teve péssimo desempenho.

Os tucanos chegam a esta eleição jogando sua sobrevivência em São Paulo, com riscos graves de, perdendo, rumarem para a desaparição politica. Ninguém acredita em Aécio como candidato com possibilidade reais de vencer a eleição para a presidência, menos ainda o Alckmin. Vai terminando a geração que deu à luz aos tucanos como partido e protagonizaram seu auge – o governo FHC – que, pela forma que assumiu, teve sucesso efêmero e condenou – pelo seu fracasso e a imagem desgastada do FHC e do seu governo – à desaparição politica.
Postado por Emir Sader 

STF será julgado por Corte internacional


Especialista em Direito Penal afirma que alguns pontos do julgamento não foram respeitados pelo ministros do Supremo, colocando em perigo o Estado democrático de direito

Texto por Hélmiton Prateado
O ad­vo­gado Pedro Paulo Guerra de Me­deiros diz que o jul­ga­mento da Ação Penal 470, po­pu­lar­mente cha­mada de men­salão, está sendo uma su­cessão de pro­blemas cau­sados pelos mi­nis­tros e que de­verá ser a origem de um cons­tran­gi­mento para o Brasil. “É pra­ti­ca­mente certo que esse jul­ga­mento será le­vado a or­ga­nismos in­ter­na­ci­o­nais, como a Corte In­te­ra­me­ri­cana de Di­reitos Hu­manos, pela forma ar­bi­trária como está se pro­ces­sando esse jul­ga­mento”, ex­plicou.

Pedro Paulo é es­pe­ci­a­lista em Di­reito Penal, con­se­lheiro da OAB-GO e pro­fessor uni­ver­si­tário. Em en­tre­vista ao DM, ele de­talha os prin­ci­pais pontos de dis­córdia sobre o jul­ga­mento e o que de­verá ser ob­jeto de ques­ti­o­na­mento em uma corte in­ter­na­ci­onal para rever as pos­sí­veis con­de­na­ções.

“Al­guns pontos não res­pei­tados pelos mi­nis­tros do Su­premo Tri­bunal Fe­deral estão co­lo­cando em grave pe­rigo o es­tado de­mo­crá­tico de di­reito, si­tu­ação que não po­demos per­mitir, pois a de­mo­cracia é um valor muito caro para a so­ci­e­dade bra­si­leira. O di­reito a uma re­visão do jul­ga­mento e o prin­cípio do juiz na­tural são al­guns desses que­sitos que estão sendo afron­tados pelos emi­nentes com­po­nentes do STF”, frisa.

Para o ad­vo­gado, a forma deste pro­ces­sa­mento está se as­se­me­lhando a um tri­bunal de ex­ceção ou mesmo aos jul­ga­mentos da in­qui­sição, o que tira o ca­ráter de­mo­crá­tico da mais alta Corte do País. “Pre­ci­samos im­pedir vi­o­la­ções, sob pena de cri­armos um monstro in­con­tro­lável que se vol­tará contra nós no fu­turo.”

Diário da Manhã – O jul­ga­mento do men­salão é pas­sível de ser re­visto?
Pedro Paulo Me­deiros – Sim, por certo que de­verá ser. Esse jul­ga­mento, assim como qual­quer ato de poder pú­blico do Es­tado bra­si­leiro, pode ser sub­me­tido à Corte In­te­ra­me­ri­cana de Di­reitos Hu­manos se existir al­guma nu­ance a ca­rac­te­rizar que esse ato afronta a Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos. Essa con­venção é um tra­tado in­ter­na­ci­onal de di­reitos hu­manos, da qual o Brasil é sig­na­tário. De forma so­be­rana, o Brasil aderiu a esse tra­tado e se com­pro­meteu a cumpri-lo. Dessa forma, al­gumas pre­missas são de cum­pri­mento obri­ga­tório e estão sendo vi­o­ladas nesse jul­ga­mento.

DM – De forma mais di­reta, quais são essas vi­o­la­ções?
Pedro Paulo Me­deiros – Neste caso con­creto, o Su­premo Tri­bunal Fe­deral está jul­gando e con­de­nando acu­sados. Nós, ad­vo­gados, en­ten­demos que está afron­tando a Con­venção Ame­ri­cana em al­guns pontos bem claros. O pri­meiro é que está se dando um jul­ga­mento par­cial, pois o mesmo juiz que co­lheu as provas na fase de inqué­rito, mi­nistro Jo­a­quim Bar­bosa, é o mesmo juiz que está agora jul­gando. Isso é muito pró­ximo do que víamos na in­qui­sição, até porque também não está es­ta­be­le­cido o con­tra­di­tório. Outro ponto cru­cial nesse jul­ga­mento é a ine­xis­tência de um duplo grau de ju­ris­dição. Esse prin­cípio reza que o ci­dadão tenha sempre o di­reito de re­correr a uma ins­tância acima quanto à sua even­tual con­de­nação. Como já estão sendo jul­gados pelo mais alto Tri­bunal do País, esses acu­sados não terão di­reito à re­visão de seu caso, como se os mi­nis­tros do STF fossem in­fa­lí­veis e seus atos sejam de forma dog­má­tica ir­re­cor­rí­veis.

DM – Esta con­venção prevê pos­si­bi­li­dade de re­curso?
Pedro Paulo Me­deiros – Jus­ta­mente nesse ponto, está ha­vendo a mais grave agressão. A Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos es­ta­be­lece que em casos de jul­ga­mentos cri­mi­nais o in­di­víduo terá sempre di­reito de re­correr a al­guma ins­tância su­pe­rior, o que não existe no Brasil. Em re­sumo, os acu­sados que forem con­de­nados no STF têm o di­reito pre­visto na con­venção de re­curso de re­visão para seus casos e não há pre­visão no or­de­na­mento bra­si­leiro para isso. Dois casos se­me­lhantes já foram le­vados à Corte, e neles a Corte ad­mitiu que houve vi­o­la­ções e de­ter­minou que fossem cor­ri­gidas as dis­tor­ções. No caso Las Pal­meras, a Corte In­te­ra­me­ri­cana mandou pro­cessar no­va­mente um de­ter­mi­nado réu (na Colômbia), porque o juiz do pro­cesso era o mesmo que o tinha in­ves­ti­gado an­te­ri­or­mente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser in­ves­ti­gador e jul­gador no mesmo pro­cesso, sob pena de re­pe­tirmos a in­qui­sição e o re­gime mi­litar au­to­ri­tário que há pouco nos cer­ceava os di­reitos mais sim­ples. No caso Bar­reto Leiva contra Ve­ne­zuela, se de­pre­ende pre­ce­dente in­di­ca­tivo de que o jul­ga­mento da Ação Penal 470 no STF po­derá ser re­vi­sado para se con­ferir o duplo grau de ju­ris­dição para todos os réus, in­cluindo-se os que gozam de foro es­pe­cial por prer­ro­ga­tiva de função. Além da vi­o­lação ao prin­cípio do juiz na­tural, que é um di­reito pre­visto na con­venção ame­ri­cana de o ci­dadão não ser jul­gado por juiz que não tenha com­pe­tência ex­pressa para fazê-lo.

DM – Caso a Corte Ame­ri­cana julgue contra o STF, qual é o re­sul­tado prá­tico?
Pedro Paulo Me­deiros – A Corte pro­lata uma de­cisão para o Brasil para que o Su­premo cumpra o que foi pac­tuado na con­venção. O Brasil tem de cum­prir de bom grado, cor­ri­gindo as dis­tor­ções, ou so­frerá san­ções in­ter­na­ci­o­nais, como em­bargos, e es­tará dando uma de­mons­tração para a co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal de que não cumpre normas que ele mesmo prega: res­peito e cum­pri­mento. Não se pode con­ceber que o Brasil tenha esta pos­tura, prin­ci­pal­mente quando quer ser ator de pri­meira gran­deza no ce­nário in­ter­na­ci­onal, in­clu­sive pos­tu­lando um as­sento per­ma­nente no Con­selho de Se­gu­rança da ONU.

DM – Há opi­niões sobre a falta de con­tra­di­tório no pro­cesso. Isso pro­cede?
Pedro Paulo Me­deiros – Sim, esse é um dos ar­gu­mentos dos de­fen­sores. Basta prestar atenção nos votos dos mi­nis­tros que con­denam os en­vol­vidos. Eles estão acei­tando in­dí­cios como provas e ele­mentos co­lhidos fora do pro­cesso, como dados da Co­missão Par­la­mentar de Inqué­rito dos Cor­reios ou mesmo du­rante o inqué­rito. Está pa­tente que esses ele­mentos não pas­saram pelo con­tra­di­tório e pela ampla de­fesa. É regra no di­reito bra­si­leiro que, re­monta a toda a dou­trina ju­rí­dica, que só se pode uti­lizar ele­mentos co­lhidos em juízo, com a pre­sença de ad­vo­gados, de mem­bros do Mi­nis­tério Pú­blico e com a ga­rantia do amplo di­reito de de­fesa e do magno con­tra­di­tório, como está pre­co­ni­zado na Cons­ti­tuição Fe­deral e que a de­mo­cracia bra­si­leira ainda mantém como so­be­rana. São pre­ceitos ina­ba­lá­veis, que também estão con­tidos na Con­venção Ame­ri­cana de Di­reitos Hu­manos e que, por­tanto, devem ser le­vados à apre­ci­ação da Corte In­te­ra­me­ri­cana.

DM – O Su­premo está fu­gindo à sua tra­dição e fa­zendo um jul­ga­mento mais po­lí­tico que ju­rí­dico?
Pedro Paulo Me­deiros – Acre­dito que o Su­premo está trans­pondo sua ju­ris­pru­dência de dé­cadas, que era ab­so­lu­ta­mente li­ber­tária, cons­ti­tu­ci­onal e ga­ran­tista. Estão fa­zendo um jul­ga­mento di­fe­rente do que foi feito em dé­cadas, muito mais duro, jul­gando por in­dí­cios, sem provas jun­tadas aos autos e atro­pe­lando pre­ceitos cons­ti­tu­ci­o­nais. Es­pero que seja o único e que isso não se re­pita, mas de que isso vai virar um pre­ce­dente muito pe­ri­goso, não temos dú­vida.

DM – Qual o efeito pos­te­rior a isso?
Pedro Paulo Me­deiros – Qual­quer juiz de pri­meira ins­tância se sen­tirá ava­li­zado para tomar de­ci­sões idên­ticas, des­res­pei­tando ga­ran­tias cons­ti­tu­ci­o­nais e pra­ti­cando in­qui­si­ções à von­tade. Nos rin­cões, com pes­soas sim­ples, ad­vo­gados sim­ples vão so­frer hor­rores nas mãos de in­qui­si­dores com o poder da ca­neta para sen­ten­ciar. Juízes vão se sentir muito à von­tade para julgar na base do “ouvi dizer”. Ima­gine só que terror não será uma si­tu­ação assim! O Su­premo está cri­ando um pa­ra­digma pe­ri­go­sís­simo ao julgar por in­dí­cios e con­denar. As pes­soas estão achando muito bom isso agora, porque o STF está jul­gando o rico, bo­nito e fa­moso dis­tante, o bem si­tuado. O dia em que isso co­meçar a acon­tecer na casa delas, verão o monstro que cri­aram e que se tornou in­con­tro­lável. Na época do re­gime mi­litar, da di­ta­dura dos mi­li­tares, eles pren­diam as pes­soas, tor­tu­ravam e as dei­xavam in­co­mu­ni­cá­veis, e achavam que es­tavam agindo dentro da le­ga­li­dade e da le­gi­ti­mi­dade, com toda a na­tu­ra­li­dade pos­sível, dentro da mais per­feita jus­tiça. Ti­nham seus fun­da­mentos para prender sem fun­da­mento, para julgar por “ouvir dizer” e para con­denar sem provas, tudo muito pró­ximo do que está sendo feito nesse pro­cesso do men­salão. Ter­mi­nan­te­mente, as provas pro­du­zidas pe­rante o Su­premo Tri­bunal Fe­deral sob o con­tra­di­tório não com­provam as acu­sa­ções.

Serra quer estabelecer um novo patamar ético






Serra distribuiu material igual ao "kit gay" em SP

Mônica Bergamo
Colunista da Foia

O candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) distribuiu para as escolas paulistas, em 2009, quando era governador, um material semelhante ao que o MEC (Ministério da Educação), na gestão de Fernando Haddad (PT), começava a elaborar para combater a homofobia nas escolas.

O guia do governo de SP é assinado por Serra, pelo então vice-governador Alberto Goldman e pelo então secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza (Leia a notícia aqui)

Até um dos vídeos recomendados pelo kit tucano, "Boneca na Mochila", é igual ao que o ministério estudava divulgar.

Destinado aos professores, o guia aconselha que eles mostrem aos alunos desenhos ou figuras de "duas garotas de mãos dadas, dois garotos de mãos dadas, uma garota e um garoto se beijando no rosto, dois homens se abraçando depois que um deles faz um gol e duas garotas se beijando".

Logo depois, os professores deveriam perguntar aos alunos sobre as "sensações" que as imagens despertavam. E discutir com eles diversidade e homofobia.

"Explique que, em nossa sociedade, tudo o que foge a certo padrão de masculinidade e feminilidade é, muitas vezes, visto com estranhamento. E desse estranhamento surgem os preconceitos e, consequentemente, a discriminação."

As orientações estão no capítulo "Medo de que?", entre as páginas 45 e 53. (Leia a íntegra do kit tucano)

Serra hoje ataca o material do MEC, que chama de "kit gay". Depois de se reunir com o tucano, na semana passada, o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, disse que iria "arrebentar" Haddad divulgando o kit.

O material do MEC não chegou a ser distribuído por causa da reação da bancada de deputados evangélicos.

A Secretaria de Educação de SP, que ontem negou ter distribuído qualquer material sobre o assunto, diz agora que ele foi distribuído apenas a professores, ao contrário do que ocorreria com kit do MEC.


Demóstenes Torres fez uma coisa boa na vida







A LÓGICA DA CIDADE DIVIDIDA


Pode-se discordar do modelo. Mas o Rio de Janeiro, como se viu mais uma vez neste fim de semana, com a ocupação do Complexo de Manguinhos, estabeleceu uma nova relação entre o poder público e as favelas. São Paulo ao contrário, quase não enxerga suas periferias  faveladas, que chegam à opinião pública filtradas pelas notícias ecoadas de um batustão remoto.  O jornalismo sobre esses lugares --com raras exceções-- alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. Às vezes, um 'Pinheirinho' invade a cena; em seguida é esquecido.A narrativa conservadora criou assim um analgésico desautorizando maiores expectativas em relaçao a esse mundo. Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do 'progresso', que um dia se apossará dele pelas betoneiras do lucro imobiliário. A última vez que SP quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão Marta Suplicy (2000-2004). Ela espetou  centros educacionais com cara de primeiro mundo no quintal escuro da exclusão paulistana.(LEIA MAIS AQUI)

 
SIP elege Argentina e Equador como alvos principais