BARBOSA PRENDE JOÃO PAULO. JEFFERSON CONTINUA SOLTO

Presidente do STF, Joaquim Barbosa negou recurso e determinou o fim da Ação Penal 470 para o deputado do PT; é a decretação da prisão imediata de João Paulo Cunha; decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabem mais recurso; em dezembro, parlamentar discursou na tribuna para se defender das acusações que sofreu no processo; "Barbosa tem que dizer o que eu desviei", desafiou o ex-presidente da Câmara; enquanto manda prender petistas, Barbosa deixa o ex-deputado federal Roberto Jefferson livre, mesmo tendo confessado recebimento de R$ 4 milhões para caixa dois do PTB; João Paulo Cunha se entregará nesta terça (7)

6 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 18:23

247 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acaba de expedir mais um mandado de prisão da Ação Penal 470, agora contra o deputado João Paulo Cunha, do PT paulista. Em dezembro, o parlamentar discursou na tribuna da Câmara e desafiou o ministro a provar as acusações que fez contra ele. "Barbosa tem que dizer o que eu desviei", declarou Cunha, que na época do chamado 'mensalão' era presidente da Câmara dos Deputados. No dia do discurso, ele também lançou uma revista que contestava, ponto a ponto, as acusações do Supremo (leia mais aqui).

A defesa de Cunha informou que ele se entregará nesta terça-feira (7).

Abaixo, texto da Agência Brasil a respeito:

Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira 6 recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabem mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. "Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações", decidiu Barbosa.

MULTA A GENOINO: R$ 468 MIL; 

PATRIMÔNIO DELE: PEQUENA CASA

Justiça do DF determina que o ex-presidente do PT pague em até dez dias multa por condenação por corrupção; já se sabe, porém, que ele não tem recursos para cobri-la; dono de apenas um modesto imóvel em São Paulo, no bairro do Butantã, José Genoino foi um dos poucos parlamentares que atravessou a carreira sem formar riqueza pessoal; ex-deputado, que sofre de doença cardíaca, cumpre prisão domiciliar até fevereiro, quando, segundo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem "forte probabilidade" de voltar para a prisão

6 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 18:11

Brasília 247 – Mais uma má notícia para o ex-deputado José Genoino. A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira 6 que o ex-presidente do PT tem até dez dias para pagar uma multa de cerca de R$ 468 mil, referente à sua condenação por corrupção na Ação Penal 470. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília e tenta ser transferido para São Paulo, mas teve o pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal.

Já se sabe que o ex-deputado não possui recursos para cobrir a penalização. Ele é dono de apenas um modesto imóvel no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo, e foi um dos poucos parlamentares que atravessou a carreira sem ter acumulado riqueza pessoal. Em entrevista à revista IstoÉ, em novembro, ele declarou: "Não tenho patrimônio nem riqueza material. Fui condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro" (leia mais aqui).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito da decisão:

Justiça determina que Genoino pague multa de R$ 468 mil do processo do mensalão

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira 6 que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. "Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal", decidiu a VEP.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se o condenado permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Conforme relatório obtido pela Agência Brasil, em dezembro, o ex-deputado apresenta boa aparência e quadro geral de saúde estável. No dia 26 de dezembro, Genoino recebeu a visita de uma assistente social e de uma psicóloga, responsáveis pela avaliação periódica de detentos que cumprem prisão domiciliar provisória.

Gadelha faz picadinho de “aula” de FHC e seu “túnel do tempo”

Meu bom amigo, o publicitário Hayle Gadelha, publica em seu blog uma

dissecação do artigo publicado ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para ajudar a compreensão do que Gadelha diz, fui buscar o índice do jornal de 1999 que ele menciona.

Fernando Henrique pode fingir que não se lembra.

A gente, não.

E, porque lembra, tem a obrigação de dizer para quem, muito jovem, não pode lembrar.

Para Fernando Henrique, “mudar

o rumo” é “voltar atrás no tempo”

Hayle Gadelha

O artigo de Fernando Henrique Cardoso publicado neste domingo (“Mudar o rumo”) é de uma ousadia monumental. Começa pela chamada: “a política externa precisa rever seu foco”. Qual foco? Aquele do seu Ministro das Relações Exteriores, que tirou os sapatos para poder entrar nos Estados Unidos? Política de submissão geopolítica? Ficar de braços cruzados enquanto os Estados Unidos espalham bases em torno do Brasil e ficam de olho grande no Atlântico Sul?

Dando continuidade a sua “aula”, FHC escreve:“Para que exportemos mais e para dinamizar nossa produção para o mercado interno, a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e demais iniciativas de integração social”.

Exportemos mais? Nos seus governos, o ano em que exportamos mais foi 2002, com pouco mais de 60 bilhões de dólares. Desde 2005, nunca mais exportamos menos do que 118 bilhões de dólares e em 2013 exportamos mais de 142 bilhões de dólares.

Sobre a participação da Petrobras nos leilões do pré-sal, escreve: “A imposição de que a Petrobras seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado às PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha”. Como reduz?!? O Estado torna-se sócio, participando diretamente dos ganhos. Além disso, a Petrobras é uma das maiores empresas do mundo, domina como ninguém a exploração em águas profundas e tem realizado um trabalho excepcional para o país. Se ela não serve para essa função, quem mais serviria?

Ataca também a inflação, que, segundo ele, só não estaria fora da meta “porque os preços públicos estão artificialmente represados”.  Será que ele esqueceu que nos seus últimos quatro anos de governo a inflação foi de 8,9% (1999), 6,0%(2000), 7,7%(2001) e 12,5%(2002)? Isso apesar das taxas de juros altíssimas: 18,99% (dez/1999), 15,76% (dez/2000), 19,05%(dez/2001) e 24,9% (dez/2002).

Fernando Henrique tem a suprema ousadia de encerrar seu artigo dizendo que a esperança que tem é a da vitória das oposições em 2014. Ou seja, quer sua turma de volta ao poder. Mas para que ninguém perca o rumo por causa dessas loucuras de verão de um ex-presidente, reapresento algumas manchetes da Folha de 3 de março de 1999:

“Desemprego em SP é recorde com 9,18%”, “Trabalhador perdeu 0,5% da renda em 98”, “Emprego industrial cai pelo nono ano”, “Governo aperta ainda mais o crédito”, “Dólar bate novo recorde apesar da atuação conjunta do BC e BB”, “Crise no Brasil afeta indústria argentina”, “Reservas externas caem para US$ 35,6 bilhões em fevereiro”, “Empresas tentam rolar dívida externa dando mais garantias”, “CNI defende intervenção do BC no câmbio e vê risco de calote”, “TST já admite conceder reajuste salarial com alta da inflação”, “Bolsa cai 1,38% e título da dívida despenca”.

Nesse túnel do tempo ninguém quer entrar. O povo é contra o “meia-volta, volver”" da oposição.

AÉCIO, NERVOSINHO ESTÁ O SENHOR Quem tem telhado de vidro/Anda muito direitinho /No samba, o macaco /Deixa o rabo do vizinho.

Saiu no Tijolaço:

AÉCIO, NERVOSINHO ESTÁ O SENHOR. NÃO DÊ UMA DE “SANTINHO DO PAU ÔCO”

Aécio Neves, hoje, em seu artigo na Folha, tenta fazer  (des)graça com a declaração do Ministro Guido Mantega sobre os “nervosinhos” do mercado, que diziam que o Governo não cumpriria – e cumpriu – a meta de superavit fiscal.

E aí desfia um rosário de “tudo está uma m…” que faz parte da sua cantilena tradicional de candidato-mala-sem-alça que resolveu assumir.

Então, como o senador anda à beira de um ataque de nervos, porque não consegue crescer nas pesquisas, vamos dar uma ajudinha a ele, que parece que não está sendo bem assessorado pelos economistas da era FHC.

Sabe, senador, quem mais derrubou o superávit primário no Brasil?

Pois é, foi ele, o chefe FHC…

Veja abaixo esta tabela, compilada pelo economista Fabio Giambiagi, do BNDES e insuspeito colaborador do Instituto Millenium, covil da direita brasileira.

Uai, quer dizer que Fernando Henrique, mesmo vendendo a rodo estatais, derrubou o superávit médio de 2,93% do PIB para um déficit médio de 0,19% em seu primeiro mandato?

E que só fez superávit porque teve que botar o joelhinho no chão pro FMI depois que quebrou o país com a crise cambial pós eleições de 1998?

O senhor não sabia, Senador? Estava aonde, nesta época?

Depois, Aécio se mostra indignado com a queda na balança comercial – o que o nosso Miguel do Rosário já mostrou aqui que foi fruto de necessidades de petróleo já em equacionamento, com a entrada em operação das novas plataformas da Petrobras.

Também aí o Senador não olha o rabo que deixou o Governo FHC.

O gráfico abaixo mostra o déficit/superavit da balança comercial brasileira e foi elaborado pelo blog Achados Econômicos, do UOL.

E, de novo, o “tio” FHC ficou no vermelho, considerados os seus dois períodos, enquanto Dilma segue no azul.

Não tinham contado ao senhor, Senador?

Que gente má…deixando o senhor fazer papel de bobo.

Depois, o senhor, além de cometer o sacrilégio de citar os lutadores da campanha do “O Petróleo é Nosso”, fala que o governo derrubou o valor de mercado da Petrobras.

Senador, com todos os problemas reais, desafios e – vamos conversar claramente – a sabotagem que a Petrobras enfrenta, o valor de mercado da empresa, se comparado o final do governo do “gênio” FHC e o atual, vai deixar o senhor com cara de tacho.

Quando FH saiu, a Petrobras tinha um valor de mercado – simples referência, porque considera penas o preço das ações – de US$ 15,4 bi.

Hoje, pouco mais, pouco menos, anda na casa de US$ 100 bi. E vai subir este ano, fortemente, e não há um no mercado que não saiba disso.

E é o dobro do valor pelo qual o seu líder, Senador, entregou 15% do controle acionário da empresa na Bolsa de Nova York: US$ 4,25 bi, menos que os US$ 6,5 bi que a União recebeu pelo campo de Libra!

Mas o senador não para de chorar as pitangas e fala que cresceu a carga tributária, que passou a 35,85% do PIB.

Senador, não pare a leitura na manchete, faça uma forcinha. Se o chegar ao quarto parágrafo da matéria lerá que a a carga tributária do Governo Federal até caiu um pouco, a que subiu foi a de Estados e Municípios:
“A carga tributária da União respondeu por 69,05% da arrecadação total, contra 70,05% em 2011. Os Estados responderam por 25,16% (ante 24,44%) e os municípios por 5,79% (5,52% em 2011). Em 2012 as desonerações corresponderam a 0,34% do PIB, ou R$ 14,782 bilhões.”

Nem vou falar muito de uma coisa, Aécio, que vai te deixar mal. É que encontrei um estudo da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro que mostra que os tributos estaduais, em Minas, representavam 36% da carga tributária total, contra 21,6% de São Paulo e 17% do Rio de Janeiro, nos anos de 2005 e 2006.

O documento está aqui e o senhor pode conferir mas páginas 26, 27 e 29.

O senhor não sabia? Como, o senhor não era Governador do Estado?

Não fique “nervosinho”, Senador, porque a gente não está aqui ofendendo o senhor, apenas mostrando que, se a gente vai conversar, a conversa é com os dois lados falando, não apenas um: o do senhor, da direita e da mídia.

Agora, se o Senador quiser um conselho musical, ache o samba do Bahiano, um compositor conterrâneo do Caetano, de Santo Amaro da Purificação, que viveu, como o senhor, no Rio:

Quem tem telhado de vidro/Anda muito direitinho /No samba, o macaco /Deixa o rabo do vizinho 


Clique aqui para ver que o Aécio roda, roda e cai no colo dos EUA. E aqui para ver que o FHC também faz o mesmo. 

E não deixe de ler o “Dicionário (de conteúdos vazios) do PiG para 2014″. 

grandis Muito curiosa a matéria de hoje do Estadão. O Procurador Rodrigo de Grandis, o que esqueceu, “numa pasta errada” os pedidos de investigação feitos pela Suíça no caso da corrupção nos contratos ferroviários do Governo (ou dos governos tucanos) de São Paulo, deu um entrevista ao jornal. Nela, foi perguntado se os “black blocs” seriam uma organização criminosa. Disse que não sabe se eles são uma organização criminosa, uma associação criminosa ou simplesmente manifestantes. Eu também não sei se todos são parte de uma organização, associação ou lá o que seja, embora todos os que passam, deliberadamente, à depredação estejam cometendo crime. Embora o maior crime seja o político: terem inviabilizado qualquer manifestação pacífica de opinião. Mas é curiosíssimo que o jornal não tenha aproveitado a entrevista para perguntar ao Procurador pelas pastas sumidas, gavetas erradas, escaninhos perdidos ou lá onde tenham ido parar os pedidos de apuração que a ele chegaram e encalharam. No caso dos trens, será que o Dr. Rodrigo sabe se vão uma organização criminosa ou apenas um bando de rapazotes de classe média fazendo traquinagem com bilhões de dinheiro público? O Estadão, que apura o trensalão, fez fez na entrevista como o Dr. de Grandis: esqueceu a pauta na gaveta errada.

Muito curiosa a matéria de hoje do Estadão.

O Procurador Rodrigo de Grandis, o que esqueceu, “numa pasta errada” os pedidos de investigação feitos pela Suíça no caso da corrupção  nos contratos ferroviários do Governo (ou dos governos tucanos) de São Paulo, deu um entrevista ao jornal.

Nela, foi perguntado se os “black blocs” seriam uma organização criminosa.

Disse que não sabe se eles são uma organização criminosa, uma associação criminosa ou simplesmente manifestantes.

Eu também não sei se todos são parte de uma organização, associação ou lá o que seja, embora todos os que passam, deliberadamente, à depredação estejam cometendo crime.

Embora o maior crime seja o político: terem inviabilizado qualquer manifestação pacífica de opinião.

Mas é curiosíssimo que o jornal não tenha aproveitado a entrevista para perguntar ao Procurador pelas pastas sumidas, gavetas erradas, escaninhos perdidos ou lá onde tenham ido parar os pedidos de apuração que a ele chegaram e encalharam.

No caso dos trens, será que o Dr. Rodrigo sabe se vão uma organização criminosa ou apenas um bando de rapazotes de classe média fazendo traquinagem com bilhões de dinheiro público?

O Estadão, que apura o trensalão, fez fez na entrevista como o Dr. de Grandis: esqueceu a pauta na gaveta errada.