A INSURREIÇÃO AMERICANA

O movimento norte-americano contra a desigualdade social nos Estados Unidos ganhou um aliado de peso, a AFL-CIO, a antes toda poderosa organização sindical, que se encontrava em período letárgico, desde a morte de seu lendário presidente, George Meany, um pragmático e anticomunista, que se somava a qualquer governo. A retirada de Meany, em 1979, depois de 14 anos de mando, e sua morte, logo em seguida, coincidiram com a eleição de Reagan, o fim do welfare state, o thatcherismo, o neoliberalismo e a globalização da economia – enfim, com o que está aí. Não que Meany fosse exatamente um progressista, uma vez que o movimento sindical declinou sob sua liderança, mas o fato é que, ainda assim, a confederação de sindicatos dispunha de forte presença política.

Para os trabalhadores dos Estados Unidos, reduzidos os empregos e salários, a rearticulação de seu movimento sindical é uma esperança. Para os manifestantes contra Wall Street, que começam a assustar os meios conservadores do grande país, trata-se de uma aliança necessária, não para destruir o sistema capitalista, mas para que o Estado volte a domar as atividades econômicas e restaure as regras do jogo, nas relações entre o trabalho e o capital. Elas nunca foram justas, mas eram pelo menos suportáveis. A reação dos leitores do New York Times, divulgada em sua edição on-line, de ontem, é significativa. A imensa maioria dos comentários é de solidariedade com o movimento; e de protesto contra a renovada e crescente injustiça social do mais poderoso país do mundo.

Um leitor de Nova Iorque se diz sem saber o que fazer, porque não pode deixar o trabalho, a fim de participar das manifestações, nem dar parte de doente, porque necessita de atestado médico, mas deixa claro que “os republicanos que dizem que a regulamentação impede a expansão dos negócios, não passam de um monte de esterco de cavalo”. E acrescenta que gostaria de não usar mais o Chase e o Citibank, mas não pode. E termina mandando um recado para Washington e Wall Street: o povo está enraivecido e todos querem respostas contra o seu sistema corrupto.

Talvez seja ainda cedo para tocar finados pelo sistema capitalista. Ele é intrinsecamente astuto e, quando percebe que a situação está quase perdida, recua, concede alguma coisa aos trabalhadores, reduz seus ganhos, sacrifica alguns peões – e volta a imperar. Quando chega a oportunidade, recupera a posição anterior e volta à sua diretriz, de obtenção do maior lucro, com o aumento da carga de trabalho e a redução ao extremo dos salários. Muitos leitores consideram que é urgente colocar freios no capitalismo, sobretudo o financeiro.

Enfim, e de acordo com a sucinta observação de outro leitor, é preciso retornar ao contrato político inicial dos Estados Unidos, que previa a busca da igualdade entre todos os seus cidadãos.

Quando o governo impõe suas regras, como as impôs durante a administração Roosevelt e, de uma forma ou de outra, continuou a impô-las, até 1980, a prosperidade se faz sem o sacrifício insuportável dos trabalhadores. Os 48 anos de New Deal permitiram uma vida confortável para os norte-americanos e possibilitaram o fortalecimento bélico dos Estados Unidos, embora com a desapiedada exploração de outros povos.

As crises cíclicas do capitalismo, conforme a conhecida teoria de Kondratiev, são explicáveis em uma equação simples: maior renda para poucos e quase nenhuma renda para a imensa maioria correspondem a uma diminuição do consumo de bens, e essa diminuição do consumo atinge os produtores, no círculo vicioso que leva ao desemprego e à correspondente falência dos negócios. Enfim, sem salários não há consumo, sem consumo não há lucros, sem lucros, não há capitalismo.

O sistema bancário é o eixo da economia capitalista. Mas, no caso americano – que passou a ser o modelo mundial – desde a criação do FED, em 1913, os controladores fizeram da administração da moeda um segredo quase religioso. O famoso banqueiro Nicholas Biddle, que se opôs ao Presidente Andrew Jackson, e foi por ele derrotado durante seu mandato (1828-36) dizia, insolentemente, que seu banco – que tinha o privilégio da emissão da moeda – não tinha satisfações a dar, quer ao governo, quer ao público. Em 1829, antes que o conflito se agravasse, um grupo de cidadãos de Filadélfia (três jornalistas, um grande homem de negócios e dois líderes do incipiente movimento sindical) se reuniu, para discutir o problema bancário, e concluiu, em análise atualíssima do sistema:

“Os bancos são úteis, como instituições de depósito e transferências, admitimos sem qualquer dúvida, mas não podemos ver como esses benefícios que conferem possam ser assim tão grandes a ponto de compensar os males que produzem, na criação de artificial desigualdade da riqueza, e, por meio dela, de artificial desigualdade de poder” ( Free Trade Advocate, 9 de maio de 1829, citado por Arthur Schlesinger, Jr. em The Age of Jackson, 1945).

Troquem-se os nomes de Nicholas Biddle, o arrogante banqueiro de Filadélfia, pelo dos dirigentes do Goldman Sachs, e o de Jackson pelo de Obama, e temos situação semelhante – com uma diferença. Jackson era Jackson, que peitou os banqueiros e os venceu, com a fragmentação do sistema e o surgimento dos pequenos e médios bancos estaduais, possibilitando a grande expansão industrial dos oitocentos. E Obama é apenas uma esperança quase desfeita.

Mas hoje, como os fatos mostram, as massas podem reunir-se rapidamente, graças à comunicação instantânea – e, apesar da repressão - dizer o que pensam da realidade e exigir as mudanças.

FHC e a “centro-direita”: a alma da UDN

Saiu no Tijolaço:

A alma da UDN

A entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje, no Estadão, deve ser lida abaixo da linha das palavras, na linha de visão de mundo neoliberal que domina a mente vaidosa do “príncipe” destronado.

Ele reage, em parte, aos “conselhos” da  professora americana Frances Hagopian, que sugeriu que o PSDB  precisa assumir-se como um partido de centro-direita.

A certa altura, ele se expõe:

Não se deve, então, falar em esquerda e direita ?

Há uma insistência nessa dicotomia. Isso se deve à falta de analisar os processos reais, o mundo concreto. Não é que inexista uma esquerda, mas… o que significa a esquerda hoje? Ninguém mais pensa, como no passado, coisas como coletivização dos bens privados, feita por um partido que dominasse o Estado em nome de uma classe. Isso não ocorre mais.

Fernando Henrique, a quem não falta conhecimento teórico para saber disso, tem perfeita compreensão que, há mais de 50 anos, não se pode definir assim o pensamento de esquerda. Ele próprio, quando ainda não havia transitado de lado, era um intelectual de esquerda sem jamais ter defendido a coletivização dos bens privados ou o domínio do Estado por um partido em nome do Estado.

Ser de esquerda – sobretudo aqui e progressivamente, desde os anos Vargas – foi sinônimo de defender um nacionalismo inclusivo que, de um lado, protegesse o país do saque colonial – de riquezas naturais e, mais tarde, financeiro – e, de outro, promovesse o resgate, longe de ser concluído, de imensos contingentes da população de uma condição de miséria.

Seu governo fez exatamente o contrário. Sobre a entrega e abertura das entranhas do país, nem é preciso falar, todos sabem. Sobre a exclusão, alguém duvida do quanto se alargou o fosso entre elite e povão, nesse período. Não, claro, não foi ele quem a inventou. Mas tomou gosto nela, pela sua própria alma deslumbrada e a palavra “moderno” passou a ocupar na sua mente um lugar que eclipsava totalmente a palavra “justo”.

“Quem defende a direita no Brasil? Ninguém. Mas na prática ela existe – mas a nossa direita é muito mais o atraso, o clientelismo, fisiologismo, esse tipo de questão, do que a defesa dos valores intrínsecos da propriedade, da hierarquia”.

Perfeito. Reduzimos, então, a direita no Brasil a alguns políticos sem-vergonhas, nepotistas ou a figuras tristemente folclóricas.

A propriedade e a hierarquia que fazem deste país um dreno de riquezas e de trabalho, em proveito de uma ínfima elite e de uma ordem econômica mundial decrépita são defendidos por quem?

Ah, sim, pelos “modernos”.

“(…) Temos (o PSDB) uma tradição republicana, nos diferenciamos bastante nisso. A coisa pública tem que ser respeitada como tal e não ser objeto nem de apropriação privada nem político-partidária. Isso é uma linha. Não é esquerda nem direita, é republicana”.

Mais uns anos de tal tradição republicana, não sobraria República.

Subfinanciamento do SUS começou com ‘garfada’ de 1994

Em entrevista à Carta Maior, o médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, diz que, apesar da derrota no Congresso da proposta de criação de um imposto financeiro com destinação à Saúde, o reconhecimento de que o setor é subfinanciado é um avanço. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário. O subfinanciamento, segundo Gadelha, começou com a primeira garfada dada na Saúde, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Maria Inês Nassif

Depois do enorme recuo que foi, para a Saúde Pública, a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, a retomada do debate da regulamentação da emenda 29 pelo Congresso, que enterrou mais uma vez as chances de um imposto financeiro com destinação à Saúde, pode ter sido, enfim, um passo à frente nesse debate.

O médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, acredita que, apesar da perda da contribuição social para a Saúde, os debates convergiram para o reconhecimento de que o setor é subfinanciado. A partir do fim da CPMF, o discurso hegemônico foi o de que a Saúde tinha problemas de gestão, não de financiamento. Ocorreu uma quebra desse padrão: com poucas exceções, chegou-se a um consenso, no Congresso, de que o ganho de gestão é marginal. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário.

O subfinanciamento, segundo Gadelha, começou com a primeira garfada dada na Saúde, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Se fosse mantida a referência constitucional, de destinação de 30% do Orçamento da Seguridade Social ao setor, a Saúde teria em caixa, já em 2008, R$ 110 bilhões. A queda da CPMF, em 2007, por sua vez, ocorreu no momento em que se formulava o “Mais Saúde”, programa que seria o segundo grande momento da Saúde Pública no Brasil (o primeiro foi a criação do SUS, em 1988). Foi uma estratégia, na sua opinião, de quebrar as pernas do governo.

Sanitarista de carteirinha, Paulo Gadelha, doutor em Saúde Pública, há 20 anos na Fundação Oswaldo Cruz, é desde 2008 presidente da entidade, eleito pelo voto direto dos funcionários. Gadelha vem da linhagem de médicos militantes da Saúde Pública que se envolveram na articulação vitoriosa do Sistema Único de Saúde (SUS), na Constituinte de 1988, produto de um movimento suprapartidário que foi o pai coletivo do maior sistema de saúde pública do mundo, o brasileiro.

CARTA MAIOR: Deixou de existir o velho Partido Sanitarista, que conseguia consensos suprapartidários para a área de Saúde Pública?

PAULO GADELHA: Ele ainda se reaglutina em momentos importantes, mas com características diferentes do que foi no momento de configuração da democracia, da inscrição do direito à Saúde na Constituição, da formatação do Sistema Único de Saúde (SUS). Naquela época, tanto isso refletia o movimento geral da sociedade como a natureza do próprio SUS. Hoje, as formas de participação e organização do sistema adquiriram dimensão, magnitude e canais participativos institucionalizados: as conferências municipais, estaduais e nacional, os conselhos, os fóruns onde os usuários se manifestam.

Aquilo que chamávamos de Partido Sanitarista era composto por intelectuais, instituições universitárias, institutos, alguns movimentos sociais e instituições que adquiriram um novo papel. Eles não são mais tão determinantes em relação a esse movimento. Hoje, por exemplo, uma conferência de Saúde, institucionalizada, tem milhares de pessoas, e, com todos os seus problemas, o SUS está implantado em milhares de municípios. Isso não quer dizer, todavia, que o movimento tenha simplesmente acabado. No mês passado, por exemplo, instituições como a Abrasco, a Cebes e a SBMFC apresentaram uma proposta de agenda estratégica de reforma sanitária para o ministro Eliseu Padilha. Nós fizemos uma proposta conjunta do movimento sanitário.

CARTA MAIOR: Do ponto de vista legislativo, existe ainda algum tipo de articulação entre sanitaristas?

GADELHA: Hoje é complicado chegar a um consenso de medida legislativa, mas começam a surgir grandes confluências. Há uma em sentido mais amplo – por exemplo, o reconhecimento do subfinanciamento da Saúde. Há pouco tempo, o discurso quase predominante era o de que o problema não era só de recursos, mas de gestão: se os desperdícios fossem corrigidos, poderíamos criar um sistema universal do porte que propomos. Estávamos pessimistas em relação ao debate sobre a regulamentação da emenda 29, mas o fato é que ele acabou revertendo esse discurso. Hoje se reconhece que a Saúde precisa de mais recursos, e os R$ 40 e tantos bilhões da CPMF viraram um ponto de referência em torno do qual se discute a fonte dos recursos e os mecanismos para garantir esse aporte. Para mim, isso é uma grande vitória: tirando uma ou outra voz dissonante, todos, por razões diversas, instrumentais ou não, da oposição ou da situação, concordam que a Saúde est[a sufbfinanciada.

CARTA MAIOR: O discurso do desperdício vem do fim da CPMF?

GADELHA: Sim, e o fim da CPMF representou uma fenda num momento muito importante. Àquela época, nós tínhamos um projeto estruturado, o “Mais Saúde”, tradução do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) na Saúde. O ministério contaria com os recursos ordinários e com dinheiro suplementar, da CPMF. Toda a programação foi implodida, com o fim da contribuição. Uma série de metas e avanços que a Saúde que se estava desenhando ficou frustrada. Aquela perda foi extremamente danosa.

CARTA MAIOR: A retomada da idéia de um percentual fixo da receita corrente para a Saúde conquistou adeptos no decorrer da votação da regulamentação da emenda 29?

GADELHA: Isso faz parte de um processo. Se nós tivéssemos o que vigia anteriormente, um percentual da Seguridade Social para a Saúde, não teríamos subfinanciamento, porque isso implicaria valores para além desse aporte de R$ 47 bilhões hoje em discussão. Quando foi promulgada a Constituição de 1988, estava previsto que 30% do Orçamento da Seguridade Social [exceto o FAT] iria para a Saúde. Isso caiu em 1994.

Também naquele ano foram subtraídos 20% dos recursos da seguridade por meio da Desvinculação das Receitas Orçamentárias [na época, Fundo Social de Emergência]. Se a participação da Saúde no Orçamento da Seguridade tivesse sido mantida em 30%, o Orçamento da Saúde teria passado de R$ 54 bilhões para R$ 110,10 bilhões em 2008. Era, então, 8,4% do PIB. A proposta de obrigar a União a contribuir com o correspondente a 10% do PIB seria uma melhora na participação pública dos gastos nacionais e Saúde – outro consenso é que essa participação é muito pequena, está na faixa de 42% e é inadequada sobre qualquer padrão internacional.

CARTA MAIOR: Com ou sem dinheiro de novo financiamento?

GADELHA: Aí é uma briga maior, contra a idéia de que a carga tributária brasileira é muito grande. Uma carga tributária na faixa dos 34,7% do PIB está abaixo da média dos países da OCDE, que está em 36%. Estou dando alguns dados que, do ponto da área que pensa a saúde, desconstroem fantasmas e falácias sobre o tema que se acumularam ao longo dos anos. Outra questão é o gasto per capita em Saúde: estamos abaixo de vários países, inclusive da América Latina. Outro dado é favorável ao modelo do SUS: não é todo o país com mais de 100 milhões de habitantes que tem uma proposta tão generosa e ambiciosa de um serviço universal de saúde, com princípios de equidade e integralidade. Dessa magnitude, não existe outro país no mundo. Os exemplos que temos de sistemas universais, como o inglês e o canadense, atendem populações muito menores. O desafio é condizente com essa escala. Isso num momento também em que o sistema de suporte social, de seguridade e de área da saúde, virou um tema central da avaliação sobre as perspectivas de sustentabilidade dos países. Isso é um problema que a China, os Estados Unidos e mesmo a Europa estão enfrentando fortemente.

CARTA MAIOR: Mesmo subfinanciado, o modelo foi bem-sucedido?
GADELHA: Paradoxalmente, com todas as críticas e dificuldades que nós vivemos com a Saúde, o SUS virou uma grande referência para vários desses países. Nós tivemos missões oficiais da China aqui, querendo saber como a experiência brasileira foi capaz de superar a fragmentação pré-existente no sistema de saúde e como ela conseguiu gerar um sistema integrado. No caso chinês, o sistema de saúde tem características bastante retrógradas. Uma das pessoas que os chineses convidaram para estudar o modelo chinês e propor uma reforma da Saúde naquele país foi o Temporão. Michel Marmot, um dos grandes nomes da saúde mundial, que foi coordenador da Comissão Social de Referências para a Saúde, deu uma declaração, numa reunião com ministros de Saúde de todo o mundo. Ele disse: eu dou um conselho a vocês, aprendam o português e vejam o que está acontecendo no Brasil em termos de constituição de um sistema de saúde.

CARTA MAIOR: Não corresponde muito à imagem que o usuário tem do sistema, ou corresponde?

GADELHA: É um desafio do movimento sanitário, agora, redesenhar a alma dos movimentos sociais e das populações em relação ao significado e relevância desse projeto. A população recebe muita coisa do SUS sem identificar de onde vem. O Programa Nacional de Imunização (PNI) é um dos mais bem-sucedidos do mundo; o programa de AIDS e de transplantes são referencia mundial. Todos são do SUS. O SUS vai muito além da atenção básica.

CARTA MAIOR: A sustentabilidade do sistema é dada apenas pelo financiamento?

GADELHA: A base unicamente financeira não basta, é preciso também formar uma base de sustentabilidade produtiva nacional. Uma das questões eu tenho colocado isso é que a Saúde tem que estar no cerne do diálogo com o modelo de desenvolvimento do país. Todas as áreas de ponta de desenvolvimento tecnológico estão associadas à Saúde, que é um ponto central do ponto de vista das fronteiras tecnológicas. O setor de Saúde no Brasil já é um grande empregador, ocupa 10% da força de trabalho qualificada do país. O setor envolve cerca de 8,4% do PIB. É também uma das áreas onde a questão do associativismo e da organização social está mais presente, e tem capacidade de produzir e reduzir iniqüidades regionais. Ela tem um componente que permite, de forma muito privilegiada, articular políticas sociais com políticas de desenvolvimento e com políticas de desenvolvimento produtivo.

Do outro lado, a Saúde é muito afetada pelos determinantes mais gerais que são produzidos pelo modelo de desenvolvimento. É a Saúde, que em última análise vai ter que responder a problemas e questões que vão sendo gerados também por um modelo de desenvolvimento que não seja saudável. É fundamental romper a dicotomia que muitas vezes existe no país, e até às vezes está escrito nas formas de organização, entre o que é considerado como política social e política de desenvolvimento.

CARTA MAIOR: Esse é o momento dessa discussão?

GADELHA: Se nós não nos anteciparmos ao que vai acontecer nas próximas décadas, essa questão vai se agravar intensamente, por conta da evolução demográfica.

Em 2030, terá aumentado consideravelmente o percentual de idosos. A faixa de uso da atenção à Saúde e seu custo crescem consideravelmente a partir da faixa etária de 50 a 60 anos. A redução da mortalidade e a maior expectativa de vida não necessariamente implicam em redução da morbidade, ou seja, as pessoas podem viver mais tempo com a mesma doença. Um hipertenso há tempos atrás morria; um hipertenso hoje não morre, mas continua hipertenso e exige cuidados. Os próprios avanços na redução da mortalidade e promoção de saúde não implicam na redução de custo, além de obrigarem a reconfiguração de todo o sistema de saúde, porque passam a predominar as chamadas condições crônicas, que exigem uma forma de cuidado à pessoa mais integral. O que antes era considerado como uma separação – atenção primária, secundária, terciária – perde sentido. A forma do cuidado passa a ser muito mais complexa e integrada, e os custos mais os elevados. Eles serão maiores ainda se não houver uma base tecnológica nacional para dar conta disso.

CARTA MAIOR: É o momento de rediscutir rearranjos no SUS?

GADELHA: Eu imagino que sim. Uma das questões é repensar a reterritorialização da Saúde. A característica brasileira de três entes federativos resultou numa hiperênfase, num certo momento, à municipalização. A municipalização aproxima os investimentos das pessoas, dá um certo grau de autonomia, mas é uma opção que tem também seus problemas. Dependendo da natureza do problema e dos municípios, não há como lidar com a Saúde de forma municipalizada. O Ministério da Saúde está fazendo o Mapa Sanitário para fazer um recorte geográfico da Saúde, que indique qual o problema central dos territórios do ponto de vista epidemiológico, os recursos, equipamentos instalados, recursos humanos disponíveis. É uma forma de estudar como fazer a governança de Saúde de um território quando ele significa extravasamento dos municípios. Isso vai gerar uma rede permanente de prospecção em Saúde. Nós [Fiocruz, Ipea e Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)] estamos terminando agora uma etapa, chamada de Livro Branco, para depois pensar cenários para 2030.

Esses cenários não são apenas para uso acadêmico, mas para indicar o que tendencialmente acontecerá se mudarem as condições atuais e o que seria o ideal e factível. O que se percebe: para se falar de espacialização no Brasil, o dado fundamental é que a grande maioria dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Segundo dado: esses municípios estão perdendo população. E quem está ganhando população municípios com mais de 100 mil habitantes. Está havendo um deslocamento também das concentrações de saúde regional. Hoje passam a ter pólos mais concentrados demograficamente na região Centro-Oeste. Se você não pensar o mapa, da forma de atuar dentro da dinâmica que o Brasil está vivendo, você vai atuar atirando numa situação inexistente. Essa questão da territorialização, o papel dos entes federativos, de governança, isso é fundamental.

CARTA MAIOR: Inclui alguma governança coordenada entre municípios?

GADELHA: É, inclui. Não é centralização, mas a capacidade de definir metas, pactuar resultados, cobrar pelos resultados, definir formas de premiação por resultados, definir formas de ajustes nos programas em função de sua natureza. Alguns são centralizados, não adianta. Mas para fazer certos programas que exijam uma logística mais pesada, você terá a necessidade do governo federal muito presente, e dos Estados coordenando ações no âmbito de seu território. Outras questões podem ser da lógica municipal, mas não faz sentido pegar um município de poucos habitantes e repassar recursos para fazer sistemas de média e alta complexidade. Aí é jogar dinheiro fora. Nesse caso, pode se optar por consórcios entre municípios, e naquele mapa, descentralizar atenção básica e manter serviços de alta e média complexidade de forma mais centralizada.

CARTA MAIOR: A Saúde conseguiu uma integração satisfatória com os programas de distribuição de renda?

GADELHA: Eu diria que muito ainda precisa ser feito. A Saúde foi beneficiada pela geração de empregos, pelo processo de desenvolvimento econômico e pela melhor distribuição de renda, mas esses efeitos não foram acompanhados de estruturação das formas de diálogo com a organização do sistema de saúde. Hoje nós temos uma oportunidade imensa, na execução do “Brasil sem Miséria”.

CARTA MAIOR: Como vê a questão do financiamento?

GADELHA: É crucial, é uma balela dizer que você resolve o problema da Saúde simplesmente com gestão. A regulamentação da emenda 29 sem recursos adicionais é o mesmo do mesmo. Tem um significado muito importante porque rompe um patamar de muita dificuldade de enfrentar o problema da regulamentação. Agrega um pouco de valor porque Estados terão que colocar um pouco mais de recursos – não é porque mudou o percentual, mas porque muitos utilizavam os recursos da Saúde para outras finalidades.

CARTA MAIOR: Mas o ganho não é significativo.

GADELHA: Não é. Apenas alguns Estados que não cumpriam os seus 12%, ou maquiavam isso vão ter que colocar mais recursos na área da Saúde, mas isso não é significativo para o sistema como um todo. O que ela coloca é o desafio de agora, o que era um tabu, regulamentar ou não regulamentar, porque na hora que regulamenta – o que força num certo sentido é isso, queimamos mais uma etapa, e agora. Por isso eu digo que, num certo sentido, tantas vozes, algumas até surpreendentes, mostrando que a Saúde precisa de mais dinheiro.

CARTA MAIOR: Existe uma certa convergência em torno da fixação de um percentual de 10% do PIB para o Orçamento da Saúde.

GADELHA: Esta não é uma convergência. Seria um patamar confortável para a área da Saúde, e em torno dele se juntaram desde aqueles que defendem esse parâmetro há muito tempo, até a oposição, ou parte dela, como um desafio ao governo. Mas no governo não há consenso. Hoje o reajuste do Orçamento da Saúde já é feito com base na variação do PIB, aplicada sobre os gastos do ano anterior. Quando o PIB cresce muito o setor ganha; quando o PIB se aproxima de zero, há o efeito perverso, porque os gastos não param, população continua crescendo mas os recursos continuam os mesmos do ano anterior. A mesma coisa pode acontecer com as despesas correntes. O pessoal da economia da Saúde estuda várias alternativas. Uma delas é essa.

CARTA MAIOR: Por que não se consegue unificar governo e oposição em torno de um imposto para a Saúde?

GADELHA: Primeiro, por conta dessa idéia de que a carga tributária nacional é muito alta. Depois, tem essa afirmação, errônea, de que a CPMF é um imposto progressivo. E, finalmente, existe um cálculo político-eleitoral da oposição. A CPMF acabou virando uma espécie de Geni. A marca ficou muito ruim, inicialmente porque ela foi desvirtuada e desviada da Saúde. Houve também uma batida muito forte em torno da ineficiência do SUS, da corrupção. Naquele fatídico dia que antecedeu a discussão da CPMF (em 2007), houve no Palácio do Planalto uma das manifestações mais fortes e consensuais que eu vi de um certo campo político. Estavam lá representados vários entes federativos, movimentos sociais, tinha todas entidades de categorias presentes, tinha frentes de prefeitos – foi um ato extremamente significativo em torno do compromisso de que a CPMF seria usada exclusivamente para a Saúde, com desonerações previstas para correntistas de baixa renda. Quase houve um acordo com parte da oposição para votar. Esse acordo virou da noite para a manhã do dia seguinte, porque a oposição decidiu usar a votação para quebrar o governo. A derrota da CPMF trazia a idéia de desestabilização e ao mesmo tempo o uso eleitoral da extinção da contribuição.

Nasce um novo movimento social nos Estados Unidos

A presença de um amplo leque de sindicatos transformou o perfil do movimento iniciado por algumas centenas de jovens em Nova York, em sua maioria brancos, de universidades privadas, no dia 17 de setembro. Mudou não só em números, mas também em diversidade, gerando o que muitos líderes sindicais e comunitários estão chamando de um novo movimento social por justiça econômica. Algumas fontes policiais estimaram em mais de 10 mil os participantes da marcha e os organizadores calcularam o dobro. A reportagem é de David Brooks, do La Jornada.

David Brooks - La Jornada

Somos os 99%, gritaram juntos milhares de estudantes, sindicalistas, veteranos, imigrantes, professores e ativistas de todo tipo na primeira ação massiva contra o cobiça empresarial do 1% mais rico, a corrupção do sistema político e a desigualdade econômica que cresceu desde que o setor financeiro provocou a pior crise econômica desde a Grande Depressão.

A presença de um amplo leque de sindicatos transformou o perfil do movimento iniciado por algumas centenas de jovens, em sua maioria brancos, de universidades privadas, no dia 17 de setembro. Mudou não só em números, mas também em diversidade, gerando o que muitos líderes sindicais e comunitários estão chamando de um novo movimento social por justiça econômica. Algumas fontes policiais estimaram em mais de 10 mil os participantes da marcha e os organizadores calcularam o dobro. Na noite de quarta, ao terminar a manifestação, foram reportadas algumas detenções quando um grupo de manifestantes tentou ingressar em Wall Street.

Bob Masters, diretor político do distrito noroeste do sindicato de telefonistas CWA, declarou: Ocupa Wall Street lançou um novo movimento e juntos ganharemos. Enquanto milhares continuavam chegando à Praça Foley, no meio dos tribunais de Nova York, onde ocorreu a marcha, Masters fez um chamado pela solidariedade ao movimento. “Todos juntos estamos dizendo: já basta!”.

Todo o dia, toda a semana, Ocupa Wall Street, gritavam enquanto caminhavam pela Broadway. Entre eles estavam as filiadas ao Sindicato Nacional de Enfermeiras (com cartazes que diziam ‘Vamos curar os Estados Unidos’), trabalhadores do metrô, motoristas de ônibus do TWU e trabalhadores de lojas de departamentos do sindicato UFCW. Com a brisa, tremulavam bandeiras do sindicato de professores (UFT), dos automotrizes (UAW), do setor público (AFSCME), do setor de serviços (SEIU), de professores e pesquisadores de universidades da cidade de Nova York, como Columbia.

Também participaram da manifestação uma ampla gama de organizações comunitárias, com latinos, hindus, chineses, porto-riquenhos, dominicanos, mexicanos e árabes, entre outros, que se somaram ao ato em solidariedade. “Filipino-estadunidenses” apoiam Ocupa Wall Street, lia-se numa faixa, e outra proclamava o mesmo de parte de indígenas norteamericanos. Estudantes abandonaram as aulas em vários cursos da Universidade Estatal de Nova York para somarem-se aos protestos.

Uma multiplicidade de expressões mostrava o mosaico de cartazes feitos a mão. “Comam os ricos”, “Se o governo não pode deter Wall Street, nós o faremos”, “Quando os ricos roubam dos pobres isso se chama negócio; quando os pobres se defendem se chama violência”, “Protejam as escolas, não aos milionários”.

Circula um par de camisetas de estadunidenses com a imagem de Zapata e um jovem que esteve na Praça Liberdade desde o dia 17 de setembro mostra orgulhoso um emblema do EZLN ao saber que o La Jornada estava cobrindo a marcha.

O mesmo que ocorreu no Egito está acontecendo aqui; já não podemos aguentar mais, afirmou Hank, integrante do Sindicato de Trabalhadores do Transporte Público (TWU), quando marchava. Um turista espanhol tirava fotos da marcha e comentava com seus companheiros: olha que bonita, igual a nós.

Ao passarem por ônibus de turismo, os manifestantes gritavam: deixem de tomar fotos e unam-se a nós. Outros alertavam ao exército de policiais: vocês também são parte do 99%, venham com nós. Trabalhadores da construção que trabalham em um edifício próximo liam exemplares do jornal Wall Street Journal Ocupado.

Tudo começou quando uma marcha desde a praça ocupada a um par de quadras de Wall Street se dirigiu à Praça Foley, a umas dez quadras de distância. Ao chegar ali, se escutou um ensurdecedor grito de júbilo no momento em que se encontravam com um ato organizado pelos principais sindicatos de Nova York com organizações comunitárias. Depois dos inevitáveis discursos, ocorreu a marcha de regresso à rebatizada Praça Liberdade, movimento que levou umas duas horas pelo seu tamanho. Assim se celebrou a solidariedade entre Ocupa Wall Street, sindicatos e organizações comunitárias.

AFL-CIO: o movimento capturou a paixão de milhões nos EUA
Desde Washington, o presidente da central operária nacional AFL-CIO, Richard Trumka, fez uma declaração pública: o movimento conhecido como Ocupa Wall Street capturou a paixão de milhões de estadunidenses, que perderam a esperança nos políticos desta nação e, agora, com esses atos, falam diretamente a eles. Apoiamos os manifestantes em sua determinação de responsabilizar a Wall Street por suas ações e demandar a criação de empregos. Estamos orgulhosos que hoje em Wall Street, motoristas, pintores, enfermeiras e trabalhadores de serviços básicos unam-se a estudantes, proprietários de casas, desempregados e aos que não têm emprego fixo para fazer um chamado por mudanças fundamentais que precisam ser feitas.

Um pouco antes, os integrantes do comitê executivo – presidentes de sindicatos nacionais – tinham aprovado de maneira unânime dar apoio a Ocupa Wall Street.

Também ocorreram ações semelhantes em outras partes do país. Em Boston, centenas de estudantes e enfermeiras sindicalizadas fizeram um ato de protesto contra os altos custos da educação, as reduções orçamentárias na saúde e o que definem como controle do governo pelas corporações. Em Seattle, foram reportadas algumas prisões quando “ocupantes” se recusaram a acatar ordens de abandonar um espaço público.

Em Los Angeles, relata a agência Associated Press, houve um tratamento diferente do governo, depois que conselheiros municipais aprovaram uma resolução de apoio ao Ocupa Los Angeles, e o gabinete do prefeito Antonio Villaraigosa distribuiu 100 capas de plástico para os manifestantes se protegerem da chuva. Também ocorreram ações em Boise, Idaho e outras cidades.

Hoje esse movimento deu um giro que não só ampliou suas bases, mas que, caso essa nascente aliança entre estudantes e trabalhadores se consolide, pode transformar o panorama político dos Estados Unidos.

Tradução: Katarina Peixoto

Assange recusa convite para congresso dos tucanos

O Conversa Afiada reproduz post do Blog do Nassif:Assange recusa convite para congresso do PSDB

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recusou convite do PSDB para participar do congresso da Juventude do partido, que acontece em dezembro, em Goiânia.

O PSDB já dava como certa a participação de Assange, mas em email enviado ao secretário-geral da Juventude Tucana, Wesley Goggi, um emissário de Assange diz que ele agradece o convite, mas não poderá comparecer ao evento.

Pede, ainda, que o nome do fundador da organização seja “retirado” de materiais “promocionais” do congresso.

http://presidente40.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-01_2011-10-15.html#2011_10-05_21_47_38-148652365-0