Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sábado, 27 de julho de 2013

NASCE O 'BOLSA FAMÍLIA' DA SAÚDE?


*3.511 MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUEREM O QUE OS CONSERVADORES  SABOTAM: O PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS'

**Prefeituras se inscrevem em massa no programa; 2.000 médicos estrangeiros pretendem trabalhar no país.

**18.500 inscritos terão dados conferidos para depurar a sabotagem constrangedora do corporativismo.

*STF nega liminar contra o programa.

**Pesquisas: 'Folha e UOL nem disfarçam mais; perderam a compostura'.


O sucesso delineado na expressiva adesão dos municípios ao programa ‘Mais Médicos' merece análise exaustiva.Talvez represente mais que um alívio pontual no cerco conservador anabolizado pelas manifestações de junho, cuja corrosão no apoio ao governo tem sido meticulosamente atualizada, em  rodízio reiterativo, pelos  institutos de pesquisa. O  programa lançado pelo ministério da Saúde, há menos de um mês,  poderá inspirar uma bem-vinda reconciliação com a dimensão política da luta pelo desenvolvimento, esgarçada por um certo economicismo nos últimos anos. Não se trata de desdenhar o que é fundamental: o planejamento público de longo prazo, algo de que tanto se ressente a economia brasileira. Mas não se pode reduzir um governo a um escritório de acompanhamento de projetos. Intuitivamente, o ‘Mais Médicos' ataca esses desvios. Seu desenho resgata um modelo de ação engajada cuja cepa  remete às premissas da política de segurança alimentar, combate à fome e à miséria, lançada no início do governo Lula, em 2003. Atacar o emergencial e o estrutural, ao mesmo tempo e com igual intensidade, era o cerne da estratégia contra o que se tornou intolerável. Fixar prazos críveis e benefícios visíveis no horizonte imediato da população, um ingrediente mobilizador. Outro: estabelecer metas de apelo popular que colocavam sob pressão  instancias políticas e administrativas, de cuja adesão dependia o sucesso da política. O ‘Mais Médicos' foi lançado em oito de julho.Até 8 de agosto estará estruturado. Em 30 dias terá dado sinais concretos de uma mudança  na vida de cidades e cidadãos até então condenados a uma combinação perversa de precariedade e incerteza no acesso a um serviço vital. O 'Mais Médicos' pode se tornar o Bolsa Família da saúde pública. O governo não deve desperdiçar o potencial dessa experiência. E as lições que ela encerra para outras áreas.(LEIA MAIS  AQUI)

SUPERFATURAMENTO DE R$425 MILHÕES NO METRÔ PAULISTA

Receita contradiz Globo e fala que tinha cópias do processo surrupiado











Acabo de receber a resposta do pedido que fiz, com base na Lei de Acesso à Informação, à Receita Federal sobre o paradeiro dos processos de sonegação da Rede Globo no caso da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Os processos, como se sabe agora, teriam sido surrupiados pela ex-servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.
A resposta da Receita é insuficiente, mas contradiz, implicitamente, a versão apresentada pela Rede Globo de que teria sido ela a fornecedora das cópias para a reconstituição do processo sumido.
Depois de dizer que não pode dar mais detalhes porque  ”a matéria tratada nos aludidos autos é acobertada (Nota do Tijolaçosim, a palavra é essa, mesmo)por sigilo fiscal, a RFB está impedida de prestar informações adicionais, sob pena de violação do disposto no art. 198, caput, do Código Tributário Nacional”, a Receita afirma, textualmente, com grifos meus:
(…) No entanto, podem ser prestados os seguintes esclarecimentos de ordem geral em relação ao tema:
a) a RFB não trabalha mais com autos de processos administrativos-fiscais em papel, uma vez que os referidos processos passaram a ser eletrônicos, o que significa que não podem ser extraviados ou destruídos;
b) mesmo quando trabalhava com processos em papel, os autos de um processo administrativo-fiscal podiam ser reconstituídos em caso de extravio ou destruição (como em incêndios e inundações)
Compare agora com o que disse a Globo, novamente grifando:
No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo. Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07.
Então já se sabia do sumiço do processo “alguns dias” depois da rejeição da defesa e “iniciou-se, então, a restauração dos autos”.
Que bem, já que a Receita diz que os processos são eletrônicos e, mesmo quando não eram, dispunha de tudo para reconstituí-los, quanto tempo isso leva? Porque seria necessário que a Globo desse cópias “tornando com isso possível a completa restauração”?
E por que só no dia 11 de outubro, dez meses depois, a empresa foi intimada da decisão de 21 de dezembro de 2006?
Confirma-se, assim, oficialmente o que esse Tijolaço afirmou: houve um “buraco negro” entre a condenação da Globo e sua intimação que não pode ser justificado pela perda do processo, de tal modo é simples sua reconstituição, como informa a Receita.  Buraco quase dez vezes maior que o prazo legal de 30 dias para recorrer, se a notificação não tivesse se dado no tempo normal.
Nem vou falar do fato de o recurso apresentado em novembro de 2007 pela Globo ter ficado sem julgamento por dois anos (!), quando a defesa da autuação feita em 16/10/2006 levou apenas dois meses para ser apreciada e repelida, em 21/12 do mesmo ano!
Estou procurando um advogado para redigir novo pedido de informação à  Receita. E esperar – espero que não sentado – que o Ministério Público, que tem poder para investigar e o dever de fazê-lo, explore estas indagações.
O “acobertamento” do sigilo fiscal não pode servir para protelar, injustificadamente, atos de ofício corriqueiros. Não é para crer que haja desídia ou procrastinação com um processo neste valor, já então superior a R$ 615 milhões de reais.
Aliás, a Receita amplia, por sua conta, o que diz o artigo 198 do Código Tributário Nacional.
Primeiro, porque o conteúdo, as informações contidas no processo podem sê-lo, mas não a sua numeração e o seu andamento. As informações são sigilosas, mas o processo é público e sua existência não é nem pode ser secreta. Todo processo administrativo é público e as restrições de acesso não se aplicam a saber de sua existência, seu número e sua localização.
Segundo, porque o mesmo artigo 198 do Código Tributário Nacional, citado na resposta, diz, em seu parágrafo 3°:
§ 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
 - representações fiscais para fins penais; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
 II - inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
 III - parcelamento ou moratória. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
 
Ora, um dos processos tratava exatamente de representação fiscal para fins penais, solicitada pelo Auditor Alberto Sodré Zile. Sobre este também pesava decisão do Delegado da Receita e, se foi sustado, precisa ter razões públicas.
Os profissionais da Receita, que merecem o maior crédito, apesar da laranja podre que havia por lá, estão loucos para que um promotor corajoso queira saber o que se passou.
Reproduzo, aqui, em PDF, a resposta integral da Receita, desde já agradecendo a corrigenda na numeração do artigo do Código Penal que trata da supressão de documento público. O número correto é 305, mas o crime é o mesmo.
Por: Fernando Brito

O colonialismo mental faz enxergar o mundo “ao contrário”











A semelhança é tão grande e repetida que não dá para considerar coincidência.
Ontem, escrevi aqui provocado por uma nota da Folha sobre os lucros da multinacional Unilever, onde se dizia que o crescimento de “apenas” 10,3 nas vendas nos emergentes tinha sido a causa do retraimento dos ganhos da empresa, embora o mercado nos países ricos tenha sido negativo em 1,3%.
É ótica distorcida dos cordeiros que pensam com a “razões do lobo”.
Mais tarde, o Estadão publicou outra matéria, desta vez com o próprio lobo falando, pela revista The Economist.
A sua capa mostra o Brasil e os demais emergentes atolados num lamaçal.
A imagem não é má, desde que se façam algumas correções.
Primeiro, o lamaçal é feito pela enxurrada de moeda que os países-lobos despejaram sobre nós, para continuar remunerando seu capital, sem opções de investimento em seus territórios queimados pela recessão econômica e seus povos com o consumo interno estagnado pelo desemprego monstruoso que se gerou por lá e pela queda de sua renda.
Segundo, era preciso desenhar umas cordinhas nas costas dos emergentes, para mostrar que eles, além de se desvencilharem da lama monetária que nos arranjaram, ainda tem que carregar o peso dessa retração econômica na estagnação do preço das matérias primas que exportam para o mundo desenvolvido, que atendem pelo pomposo nome de commodities.
The Economist acerta ao dizer que “a Grande Desaceleração significa que as economias emergentes em expansão já não conseguem compensar a fraqueza nos países ricos. Sem uma recuperação mais forte nos Estados Unidos ou no Japão, ou um avivamento na área do euro, a economia mundial dificilmente crescerá  muito mais rápido do que ao ritmo medíocre de hoje, de 3%”.
Acerta no diagnóstico, mas erra nas causas da doença.
A começar que, se de alguém seria necessário “compensação” seria deles, dos países ricos, que construíram suas riquezas ou com o saque colonial mercantil (a Europa) ou com o saque colonial monetário-financeiro, quando os Estados Unidos transformaram o dólar num bem internacional, que podiam produzir sem efeitos inflacionários, desde o final da 2a. Guerra.
Depois, porque insistem em um modelo de relações internacionais perverso, tanto nas trocas comerciais quanto nas financeiras e nas tecnológicas, onde nos exigem preços aviltados, juros suicidas e patentes escravizantes.
E – last but not the least, como dizem por lá –  com o atraso e a destruição que produziram continuamente desde o final dos nos 50, pelos territórios do Terceiro Mundo. Se só a guerra do Iraque custou aos EUA mais de dois trilhões de dólares, quanto terá custado ao pobre povo daquele país bombardeado, destruído e massacrado por eles? Quanta riqueza os 190 mil mortos por lá deixaram de produzir?
Não vamos falar do Vietnã, nem de Angola, nem da Coreia, nem do Afeganistão, nem da Líbia, nem da Síria, para não ficarmos parecendo ressentidos, não é? Nem nas dezenas de golpes autoritários que promoveram, criando elites perdulárias e insensíveis, governos corruptos e flagelos como a violência e o tráfico de drogas.
E há algum sinal de arrependimento e vontade de mudar? Nada, nadica de nada.
Países como a Grécia – e logo a Espanha e a Itália, veremos – são forçados a se ajoelhar, implorando e suplicando ajuda, à custa de mais recessão e desemprego.
The Economist diz que “ao longo dos próximos dez anos, as economias emergentes ainda vão crescer, mas de forma mais gradual” e que  ”isso marca o fim da primeira fase mais dramática da era dos mercados emergentes”
sur
Fim, uma pinóia!
Isso é o que eles desejam que façamos, quando começam a colocar o pescoço alguns centímetros fora do pântano em que estão mergulhados desde ocrack financeiro de 2008.
O mundo em desenvolvimento não pode se conformar com a tal “desaceleração” além do que ela é inevitável pela recessão dos ricos. Se, em nome dos interesses dos países ricos, nos submetermos a voltar ao receituário que sempre nos impuseram e que só nos trouxe empobrecimento e crises, estamos olhando o rio da economia fluir com a visão do lobo e a nós sempre nos caberá a sede.
E continuaremos a achar estranho o desenho do artista e pensador uruguaio Joaquín Torres Garcia que reproduzo aí ao lado e não entenderemos as palavras com que ele o explica:
“Não deve haver norte, para nós,
senão por oposição ao nosso Sul.
Por isso agora colocamos o mapa ao contrário,
e então já temos uma justa ideia de nossa posição,
e não como querem no resto do mundo”


Por: Fernando Brito

TERROR MIDIÁTICO NAUFRAGA DIANTE DA REALIDADE