Lula: promotor negligente atropelou colega de férias, seus substitutos legais e armou farsa

Como desde ontem se apontou aqui, o tal inquérito aberto contra o ex-presidente Lula é uma farsa.

O procurador Valtan Timbó, que teve aberto dias antes de tomar essa atitude um processo contra ele próprio, por ser negligente e engavetar nada menos que 245 processos, aproveitou-se das férias da colega Mirella Aguiar, desconheceu seus substitutos naturais e alegou falsamente o “perigo” de perder-se o prazo da apuração em curso – que vencia em 18 de setembro – e, 70 dias antes do término do período legal, a 8 de julho, abriu procedimento de investigação criminal.

É um raro caso de negligente em geral e apressadíssimo quando lhe interessa.

Lula, por seus advogados, pediu a nulidade do processo, além de denunciar o Dr. Timbó – o negligente, segundo o próprio MP – por dar um “golpe de João Sem-Braço e pedir compartilhamento de escutas telefônicas e documentos da Lava Jato, onde Lula sequer é investigado.

Os procedimentos, no mínimo, são uma retaliação à administração Janot, cuja Corregedoria abriu processo por desídia funcional contra o Dr. Timbó, antes de sua atitude insólita. E, no máximo, são uma cortina de fumaça diante das ações da Procuradoria contra Eduardo Cunha.

O brilho do Dr. Timbó durou poucas horas, até se transformar em…

Veja a nota do Instituto Lula:

O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente.

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação de defesa de Lula.

“O único fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a prática do ato, qual seja, a iminência do esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato, note-se, é falso. E, de qualquer forma, como já exposto, não havia qualquer fato novo ou urgência a justificar a mitigação do princípio do promotor natural”, aponta a peça.

Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato –portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente. O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Além disso, Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella, que está em férias, deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O procurador não integra nenhum desses órgãos.

Em conclusão à lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, ainda que a mesma não esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, destaca o texto.

Quem tem Cunha, tem medo; ao PMDB só resta a legalidade

Quem tem Cunha, tem medo; ao PMDB só resta a legalidade Posted by eduguim on 17/07/15 • Categorized as Análise   O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ironizou, na quinta-feira, o “ barulhaço ” que está sendo combinado nas redes sociais para ser feito durante seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que ocorrerá nesta sexta-feira às 20h25m. Diz que será um “petezaço” e que está “feliz” com a projeção que o protesto dará à sua fala. A tática de Cunha lembra muito a de Paulo Maluf, quem ironizava as críticas e debochava a cada surgimento de evidências de corrupção contra si. Nunca se rendeu e, até que fosse parar atrás das grades, com o enfrentamento dos acusadores atraiu uma legião de apoiadores, dos quais uma parcela pequena, porém significativa, até hoje o apoia. O Brasil é um país machista e grande parte deste povo gosta de políticos “machões”, ou seja, fanfarrões, que enfrentam seus detratores com deboches e ameaças. E claro que, como bom país machista, o mesmo comportamento não é aceito para mulheres que entrem na política. Marta Suplicy enfrentava seus adversários e críticos e, por isso, ganhou a pecha de “histérica”. Nada a favor de Marta, cujo comportamento oportunista vem decepcionando a muitos. Porém, ela é um dos melhores exemplos de como mulher forte, no Brasil, invariavelmente acaba rotulada de forma pejorativa. Dilma Rousseff é outro bom exemplo disso. Voltando a Cunha, ele adotou a tática camicase contra o aumento de seus problemas. O noticiário dos últimos dias revela que adotou a chantagem e a ameaça como estratégias de defesa. Acumulam-se as denúncias de ameaças que tem feito não só ao governo Dilma – que o presidente da Câmara promete “explodir” –, ao procurador-geral da República, mas, também, aos delatores da Operação Lava Jato, que relatam ameaças que o terceiro na linha de sucessão da Presidência tem feito até às famílias desses delatores. Como se não bastassem todos os problemas políticos e econômicos que o país enfrenta, ainda tem um gangster presidindo uma das Casas do Congresso. Apesar da fanfarronice de Cunha, é arrasador o fato de o delator da Operação Lava Jato Júlio Camargo acusá-lo de ter pedido 5 milhões de dólares em propina para que um contrato de navios-sondas da Petrobras fosse viabilizado. O presidente da Câmara pode ameaçar quem quiser que a investigação dessa denúncia não tem mais volta. Estúpido, como todo fanfarrão truculento, Cunha ignora que mesmo que funcionasse sua ameaça à presidente da República para que não reconduza o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo, em setembro, o novo procurador-geral teria imensas dificuldades para bloquear a investigação. Se Cunha fosse inocente, confiaria em que a denúncia de Júlio Camargo não daria em nada, pois o lobista não teria provas a apresentar. Desse modo, o presidente da Câmara não teria com o que se preocupar. Sua virulência, suas ameaças, suas chantagens, tudo corrobora a teoria de que deve, e muito. Assim, acredita que só interrompendo as investigações as provas não seriam apresentadas. E, para interromper as investigações, aposta em mudança de procurador-geral da República. Apesar de ser uma aposta furada, pois o processo já ganhou vida própria e outro procurador-geral não poderia abafar tudo sem se complicar, apostar que a presidente Dilma abandonaria a prática de todos os governos petistas de nomear para a PGR sempre o primeiro nome da lista tríplice do MP, é ilusão. Dilma tampouco teria condições, neste momento, de não nomear quem o Ministério Público indicasse. Conhecendo o Ministério Público, é improvável que, estando o atual PGR sob bombardeio dos presidentes da Câmara e do Senado, o indicado pela instituição venha a ser outro que não Rodrigo Janot. Cunha vai se tornando extremamente pesado. Suas constantes ameaças a Deus e todo mundo vão minando a unanimidade fatídica que o levou ao comando da Câmara. E o cada vez mais provável naufrágio político que se avizinha fará com que os ratos, como de costume, abandonem o navio. No caso, o navio é o PMDB. Ter Cunha em suas hostes está minando as possibilidades políticas que o partido vinha vislumbrando para 2018 e que parcela significativa dos peemedebistas avistava para os próximos meses, com a possibilidade de impeachment de Dilma e ascensão de Michel Temer ou até do próprio Cunha, caso a chapa que venceu a eleição presidencial fosse impugnada. Como se não bastasse, a linha sucessória da Presidência da República vai se transformando em um pesadelo para o PMDB. Façamos um exercício de pura especulação. Dilma cai juntamente com o peemedebista Michel Temer, via reprovação das contas de campanha da chapa que venceu a eleição do ano passado. O presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, terceiro na linha sucessória, não assume por conta de seus problemas com a lei. O peemedebista Renan Calheiros, presidente do Senado, quarto na linha sucessória, não assume pelo mesmo motivo. Desse jeito, a Presidência acabaria nas mãos do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que convocaria novas eleições. Após ter três nomes da linha sucessória inviabilizados, o que restaria do PMDB? O PSDB seria o grande premiado com tudo isso. Ficaria assistindo de camarote PT e PMDB se autodestruírem e apareceria como o grande salvador da pátria. Então, vamos combinar: ao PMDB só resta ter muito juízo e não entrar na tática camicase de Eduardo Cunha e na do impeachment de Dilma. O partido tem muito a perder com uma ruptura institucional. Quase tanto quanto o PT. O PMDB é um partido que está sempre no poder desde a redemocratização do país. Além disso, é o partido com maior número de prefeitos e com grandes bancadas no Congresso. Tudo que conseguiu, após a redemocratização, deve-se ao seu proverbial pragmatismo. É difícil acreditar que vá se suicidar só para ajudar Eduardo Cunha. Tags: eduardo cunha, lava jato, pmdb, pronunciamento Leave a Response  Name ( required )  Email ( required )  Website Please note: comment moderation is enabled and may delay your comment. There is no need to resubmit your comment. 2014 Alckmin aécio Aécio Neves blogueiros brasilcachoeira CPI datafolha Debate dilmadilma rousseff ditadura entrevista estadãofernando haddad FHC folha folha de são paulo Gilmar Mendes globo ibopeimprensa joaquim barbosa jornal nacionalJosé Dirceu josé serra julgamento lulaMarina mensalão movimento dos sem midia mídia pesquisas pinheirinho Polícia Federal protestos psdb pt racismo serraSTF são paulo veja vox populi Fale com o BlogMovimento dos Sem Mídia Site antigo Acerto de ContasAgência BrasilAgência Carta MaiorAltamiro BorgesAmigos do Presidente LulaAzenhaBlog das CidadesBlog do PlanaltoBlogs Políticos (agregador)Brasil 247Caros AmigosCarta CapitalClipping JornaisCloaca NewsCris RodriguesDesculpe a nossa fAlhaDesenvolvimentistasDialógicoEntrefatosFacebook de Eduardo GuimarãesInclusão JáInovação TecnológicaInstituto CidadaniaJornal CiênciaJosé DirceuJuízes para a DemocraciaLaura CapriglioneLeandro FortesMarco Aurélio MelloMaria FroMax Gonzaga (cantor)MegacidadaniaMelloMiguel do RosárioMuda MaisNassifO Brasil que Conquistamos – Inst. 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