Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Dilma e a política suicida do câmbio


Por Altamiro Borges

Mesmo economistas ortodoxos têm alertado o governo recém-empossado de Dilma Rousseff para os enormes perigos da atual política cambial. A valorização artificial do real, decorrente da guerra cambial deflagrada pelos EUA, já dá sinais evidentes de que reduz o ímpeto das exportações e eleva as importações, afetando a balança comercial e causando transtornos para a indústria nacional. Em vários setores da economia, esta política suicida já começa a causar efeitos negativos na geração de empregos.

Efeitos maléficos nos produtos manufaturados

A indústria de calçados é uma das que mais sente o impacto do conservadorismo na área cambial. Mesmo tendo exportado 129,5 milhões de pares de sapatos até novembro passado, a tendência é de retração. Segundo Heitor Klein, presidente da Abicalçados, a exportação reflui e o mercado interno sofre maior concorrência, principalmente dos produtos chineses. “Em 2010, exportamos US$ 1,4 bilhão; em 2008, US$ 1,8 bilhão. Perdemos, em dois anos, US$ 900 milhões”, explica Klein.

Nesta semana, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou que o déficit comercial dos produtos manufaturados chegou a US$ 70,9 bi em 2010, alta de 95% sobre 2009. As importações cresceram 45%, contra 18% das exportações. Até quem não exporta sente o baque da política cambial. É o caso do setor de embalagens. Segundo Maurício Groke, presidente da Abre, o mercado está sendo invadido por produtos estrangeiros devido à desvalorização artificial do dólar. A importação subiu 57%.

EUA deflagram destrutiva guerra cambial

Este perigoso desajuste decorre do cambio flutuante, ao sabor do deus-mercado, implantado no governo FHC e mantido por Lula, e agravado agora pela “guerra cambial” deflagrada pelos EUA. Esta é um desdobramento da crise capitalista mundial que eclodiu em 2008. Para escapar do colapso econômico, os EUA decidiram desvalorizar a sua moeda e inundaram o mercado internacional com dólares. Desta forma, este império parasitário e decadente tenta conter as suas importações e aumentar as suas exportações.

O império ianque está pouco ligando para os estragos que provoca na economia internacional. Quer salvar a sua pele, reduzindo seus déficits, e dane-se o mundo. Para se defender, a China intensifica a concorrência e desvaloriza sua moeda, o yuan. Já o Brasil insiste em manter o tripé neoliberal da política macroeconômica, com juros elevados, arrocho fiscal e cambio flutuante. Quem ganha com esta orientação é a oligarquia financeira. Ganha com os juros, com o superávit e com a libertinagem cambial.

Ditadura financeira ganha com a libertinagem

Como explica o economista Pedro Rossi, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, o que ocorre é uma “subordinação das trajetórias cambiais às decisões de agentes financeiros". Ele lembra que o mercado mundial de moedas, conhecido como Forex (foreign exchange market), é o mais lucrativo do planeta. Nele são negociados em torno de US$ 4 trilhões por dia, segundo o Banco para Compensações Internacionais (BIS). Esse montante excede com folga as necessidades reais da economia: em 15 dias, o mercado de moedas transaciona o equivalente ao PIB mundial do ano todo.

É essa ditadura financeira que impõe o tripé neoliberal das políticas monetária, fiscal e cambial. Ainda segundo Pedro Rossi, ela é a maior interessada “nesta descolagem da trajetória das taxas de câmbio em relação aos fundamentos econômicos”. Os rentistas ganham com o câmbio flutuante e com a “guerra cambial”. Eles especulam no meio da desgraça. A chegada volumosa de dólares ao Brasil está associada, por um lado, aos ganhos elevados das taxas de juros e, por outro, à forte oscilação do câmbio.

Risco de desindustrialização do país

O governo brasileiro até agora se mostrou tímido diante desta “guerra das moedas”. Para evitar uma valorização ainda maior do real frente ao dólar, ele aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) duas vezes. Esta medida, porém, não conteve a gula dos especuladores. O dólar continua artificialmente em baixa, o que prejudica a economia nativa. Caso não sejam adotadas políticas mais duras, como o controle do câmbio e do fluxo de capitais, a tendência é a da desindustrialização do país.

Para o economista José Luis Oreiro, o Brasil precisa superar a sua passividade diante da agressiva guerra cambial. Ele observa que os EUA desvalorizam o dólar para aumentar a competitividade de suas exportações e, com isso, tentar sair da crise. Já a China, Tailândia e outros países tentam se defender com medidas para impedir ou reduzir a valorização das suas moedas. “Um terceiro grupo de países, incluindo os da América Latina – inclusive o Brasil –, têm sido passivos frente à desvalorização do dólar”.

Consenso entre os economistas

Em sua opinião, o Brasil deve adotar políticas radicais diante dessa conjuntura e desvalorizar a moeda nacional “para voltar a uma situação de mais competitividade da economia brasileira”. Entre as medidas, ele propõe o controle na entrada de todos os capitais estrangeiros e a redução das taxas de juros. “O Brasil não pode, neste contexto internacional, ter uma taxa de juros que é até oito vezes maior do que a que prevalece no restante do mundo”. Ele também propõe uma mudança de postura diante da China.

Essa opinião, com suas nuances, é compartilhada por inúmeros economistas. José Carlos Braga prega o imediato fim do tripé do câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. “É um triângulo de ferro mortal. A política cambial é homicida do nosso desenvolvimento... [O governo] tem que chamar a banca privada para negociar o seu engajamento num projeto nacional de desenvolvimento. Precisa dar um basta nessa moleza de ficar faturando com a dívida pública”.

Bresser Pereira é taxativo: "O Brasil só terá novamente altas taxas de crescimento econômico quando voltar a administrar as taxas de câmbio". Paulo Nogueira Batista Jr. detona a atual política cambial: “A produção nacional perde espaço no mercado interno para as importações de bens e serviços, ao mesmo tempo em que a maior parte das exportações se torna pouco competitiva nos mercados externos”.

Luiz Gonzaga Belluzzo complementa: “Com um câmbio excessivamente valorizado, a atividade de empresas que fabricam produtos de maior valor agregado e geram empregos de maior qualificação pode ser duramente atingida”. E o economista Yoshiaki Nakano lembra uma velha lição de Mario Henrique Simonsen, que dizia que “inflação aleija, câmbio mata”.

Coimbra: os males do serrismo




O fenômeno, pequeno em inserção popular mas relevante no plano político, depende de tudo dar errado para Dilma e os novos oposicionistas. Por Marcos Coimbra. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr
Os males do serrismo

por Marcos Coimbra, na CartaCapital

Não há partidos ou movimentos políticos exclusivamente bons ou unicamente ruins, se os considerarmos em seu tempo e lugar. Na vida real das sociedades, eles são uma mistura de coisas boas e más, de acertos e erros (salvo, é claro, exceções como o nazismo).
Tudo é uma questão de proporção, do peso que o lado ruim tem em relação ao bom. São bons os movimentos políticos e os partidos (bem como as tendências que existem no interior de alguns), cuja atuação tende a ser mais positiva para o País, seus cidadãos e instituições. São os opostos aqueles que fazem o inverso, que agem, na maior parte das vezes, de maneira negativa.
Tome-se o serrismo, um fenômeno pequeno, do ponto de vista de sua inserção popular, mas relevante no plano político. Afinal, não se pode subestimar uma tendência tucana que conseguiu aprisionar o conjunto de seus correligionários, mesmo aqueles que não concordavam com ela (e que eram maioria), e os levou a uma aventura tão fadada ao insucesso quanto a recente candidatura presidencial do ex-governador José Serra. E que tem, além disso, tamanha super-representação na mídia, com simpatizantes espalhados nas redações de nossos maiores veículos.
Por menor que seja sua base social e inexpressiva sua bancada parlamentar, o serrismo existe. E atrapalha. Muito mais atrapalha que ajuda.
Neste começo de governo Dilma, recém-completada sua primeira quinzena, o serrismo já mostra o que é e como se comportará nos próximos anos. Os sinais são de que será um problema para todos, seja no governo, seja na própria oposição.

Vem da grande imprensa paulista (uma insuspeita fonte na matéria), a informação de que seus integrantes estão revoltados com a trégua que outras correntes do PSDB estariam dispostas a oferecer à presidenta. Em vez da “colaboração federativa” buscada pelos governadores tucanos e as bancadas afinadas com eles, os serristas querem “partir para o pau”.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), expoente máximo da tropa de elite serrista, dá o mote, ao afirmar que o PSDB deveria ser duro contra Dilma desde já, de forma a ser uma referência oposicionista no futuro. O pano de fundo do que propõe, percebe-se com facilidade, é posicionar o serrismo (de novo!) para a sucessão de Dilma.
Segundo as informações disponíveis, a primeira meta do grupo de José Serra (cujo tamanho, diga-se de passagem, é ignorado) é aproveitar-se da tragédia das chuvas na região serrana do Rio para golpear a presidenta, responsabilizando-a pela ocupação caótica de encostas e outras áreas de risco nas cidades atingidas. Para esses personagens, seria a incompetência de Dilma, à frente do PAC, a causa de tantas mortes e sofrimento. Ou seja, vão tentar vender a versão de que, se ela fosse melhor gerente, nada teria acontecido.
Em nossa permissiva cultura política, não há surpresa no oportunismo da proposta. Ninguém se espanta que alguém faça um jogo como esse, que queira tirar dividendos de uma catástrofe e que, para isso, torça fatos e procure­ enganar os incautos. Todos nos acostumamos com essa falta de seriedade.
Mas até os mais céticos ficam perplexos com o contraste entre o que dizem agora os serristas e o que foi a campanha que fizeram na eleição de 2010.
Ou será que ninguém ouviu José Serra se apresentar como “verdadeiro continuador” de Lula? Que não viu Serra evitar qualquer crítica ao ex-presidente, dizendo que concordava com ele e que nada mudaria em seu governo (a não ser aumentar o salário mínimo para 600 reais e conceder uma 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários)?
Derrotado, o serrismo virou oposição intransigente, e quer levar os grupos vitoriosos de seu partido com ele. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, buscou a boa convivência e a colaboração com o Planalto, avaliando que, ao agir dessa maneira, aumentava suas­ chances na sucessão de Lula. Agora que não tem escolha, se exime de qualquer compromisso e parte para o pau.
É pouco provável, no entanto, que consiga arrastar o restante do PSDB e os demais partidos de oposição para a radicalização anti-Dilma. No fundo, o serrismo apenas tenta preservar algum espaço em um cenário cada vez mais desfavorável para seus propósitos.
É só se tudo der errado, seja para a presidenta, seja para as novas forças oposicionistas, que o serrismo tem sobrevida. Sua aposta é o fracasso de todos.

E SE O JURO NÃO SUBISSE, O QUE ACONTECERIA? NADA.


 

"Há um problema de aceleração inflacionária, mas qual é sua magnitude? Tanto nos cenários do BC quanto nos do mercado, a economia brasileira, depois de correr acima dos 7% em 2010, algo que não se via há duas décadas e meia, reduzirá seu ritmo para 4,5%. Na projeção do BC, a expansão da indústria de transformação cai pela metade em 2011 (de 10,2% para 5,4%), o setor de serviços cresce 4,2%, ante os 5,4% de 2010 e a agropecuária avança apenas 0,5% ante 7,5% no ano passado. O descompasso entre oferta e demanda, apontado pelo BC, possivelmente deixará de existir. O BC projeta um recuo de 2 pontos percentuais no consumo das famílias, para 4,8%, e 1,5 ponto percentual no consumo do governo, para 2,4%. O BC poderia, por outro lado, não perseguir o centro da meta nem elevar os juros agora e, nesse caso, pelas projeções da própria autoridade monetária, nada de muito grave ocorreria. Com o juro mantido a 10,75% e o dólar a R$ 1,70, a evolução dos preços ficaria "acima do valor central da meta até o fim de 2011, quando alcança 5,0%, e oscila em torno da meta nos trimestres posteriores, encerrando o último trimestre de 2012 em 4,8%". Não existe a possibilidade, porém, de o BC se isentar de perseguir o centro da meta, no sistema brasileiro, da mesma forma que ele tem de obter seus resultados dentro do calendário gregoriano e não em prazos mais longos. Em suma, as chances de o teto da meta ser ultrapassado ou criar-se um ambiente de descontrole inflacionário é, até agora, remoto." (Valor;21/01)

Petrobrás conclui lançamento de US$ 6 bi. Chevron está desesperada


Na foto, um posto da Petrobrax no Governo Cerra

INFORMAÇÕES, FOTOS, GRAVAÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO EM WWW.AGENCIAPETROBRASDENOTICIAS.COM.BR


Nota à Imprensa

20 de janeiro de 2011


Precificação de títulos no mercado internacional

A Petrobras informa a precificação dos títulos (“Global Notes”) com vencimentos de 5, 10 e de 30 anos, emitidos através da sua subsidiária integral Petrobras International Finance Company (“PifCo”) e com garantia da Petrobras. A oferta foi realizada em diferentes tranches e registrada na SEC ( U.S. Securities and Excahnge Comission). A conclusão da operação está prevista para ocorrer em 27 de janeiro de 2011.


Os termos da emissão dos títulos com vencimento em 2016 são os seguintes:


Emissão: 3,875% de Notas Globais PifCo com vencimento em 2016

Volume: U.S.$ 2.500.000.000

Cupom: 3,875%%

Datas dos pagamentos de juros: 27 de janeiro e 27 de julho de cada ano, iniciando em 27 de julho de 2011

Rendimento ao investidor: 3,95%

Vencimento: 27 de janeiro de 2016


Os termos da emissão dos títulos com vencimento em 2021 são os seguintes:


Emissão: 5,375% de Notas Globais PifCo com vencimento em 2021

Volume: US$ 2.500.000.000

Cupom: 5,375%

Datas dos pagamentos de juros: 27 de janeiro e 27 de julho de cada ano, iniciando em 27 de julho de 2011

Rendimento ao investidor: 5,401%

Vencimento: 27 de janeiro de 2021


Os termos da emissão dos títulos com vencimento em 2041 são os seguintes:


Emissão: 6,750% de Notas Globais PifCo com vencimento em 2041

Volume: US$ 1.000.000.000

Cupom: 6,750%

Datas dos pagamentos de juros: 27 de janeiro e 27 de julho de cada ano, iniciando em 27 de julho de 2011

Rendimento ao investidor: 6,806%

Vencimento: 27 de janeiro de 2041


Os recursos captados serão utilizados para o financiamento dos investimentos previstos no Plano de Negócios 2010-2014, sendo mantidos a estrutura adequada de capital e o grau de alavancagem financeira em linha com as metas da Companhia.

A operação foi conduzida pelo BTG Pactual US Capital Corp, Citigroup Global Markets Inc., HSBC Securities (USA) Inc., Itau BBA USA Securities, Inc., J.P. Morgan Securities LLC e o Santander Investment Securities Inc. como coordenadores líderes e contou com a participação do Credit Agricole Securities (USA) Inc. e do Mitsubishi UFJ Securities (USA), Inc. como co-managers.


Este comunicado não constitui uma oferta de venda e nem num convite para a compra dos títulos aqui descritos e nem ocorrerá qualquer negociação desses títulos em qualquer jurisdição na qual tal oferta, convite ou venda seja considerada ilegal antes dela ser registrada ou qualificada sob as leis de valores mobiliários das determinadas jurisdições. A PifCo possui um registro efetivo junto a SEC. e esta oferta está sendo feita apenas por meio de um prospecto suplementar, cópias do qual podem ser obtidas junto ao BTG Pactual US Capital Corp, 601 Lexington Ave, 57º andar, Nova Iorque, NY 10022, ligações a cobrar para 1-212-293-4618, Citigroup Global Markets Inc., 388 Greenwich Street, Nova Iorque, NY 10013, ligações a cobrar para 1-212-723-5427; HSBC Securities (USA) Inc., 452 Fifth Avenue, Nova Iorque, NY 10018, ligações a cobrar para 1-212-525-4102; Itau BBA USA Securities, Inc., 767 5th Avenue, 50º andar, Nova Iorque, NY 10153, ao telefone 1-888-770-4828, discagem gratuita dentro dos Estados Unidos; J.P. Morgan Securities LLC, 270 Park Avenue, Nova Iorque, NY 10017, ao telefone 1-866-846-2874, discagem gratuita dentro dos Estados Unidos; ou Santander Investment Securities Inc., 45 East 53rd Street, Nova Iorque, NY 10022, ligações a cobrar para 1-212-407-0995.


O prospecto e o Prospecto Suplementar podem ser obtidos ainda ao acessar o sistema EDGAR no website da SEC, em http://www.sec.gov/.

Navalha
Segundo o Globo, na pág. 19, “é a maior oferta já feita por uma empresa brasileira”.
O dinheiro vai financiar o plano de investimentos da Petrobrás, o que inclui o pré-sal e as refinarias – como a Abreu e Lima em Suape, Pernambuco, e as Premium do Maranhão e do Ceará (para desespero dos “especialistas” da área de petróleo …).
O plano de investimento da Petrobrás – US$ 224 bilhões até 2014 – é “o maior da indústria do petróleo”, segundo o Globo, que costuma tratar a Petrobrás com a simpatia dos lobos famintos.
Já imaginou, amigo navegante, se o Padim Pade Cerra faz o que prometeu à Chevron, segundo o Wikileaks ?
O Cerra prometeu detonar o que o Governo Lula fizesse.
Ia desfazer o monopólio estatal e entregar o pré-sal à Chevron.
Um investimento de US$ 224 bilhões de dólares equivale à economia da Argentina.
Ou 1/6 da economia do Brasil.
Amigo navegante, já imaginou o Gesner de Oliveira na Presidência da Petrobrás ?
Clique aqui para ler “Até colonista da Folha espinafra o Serra”.
O pessoal da Chevron deve estar desesperado.
Ainda não foi dessa vez.
Como disse a presidenta Dilma, na campanha, essa eleição (a de 2010) é sobre o pré-sal.
Quem vai controlar o pré-sal – se o povo brasileiro ou a Chevron.
A eleição de 2014 será sobre o pré-sal também.



Paulo Henrique Amorim

Além do Cidadao Kane




Além do Cidadao Kane
1:33:02 - 4 anos atrás
Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial - que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. - Os cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989. - Apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora. - Criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana. - Depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira. "Todo brasileiro deveria ver Além do Cidadão Kane"

Mídia censora denuncia ‘censura’


O que você acharia de uma novela argentina que tivesse um personagem chamado “Brasil”. O nome do país seria dado a um homem feioso, estúpido, malandro, preguiçoso, covarde, invejoso e arrogante que tem uma vizinha virtuosa, bela, inteligente, esforçada, leal e humilde, vítima constante das armações do vizinho. O nome da heróina seria “Argentina”.
É sob esta ótica que peço que o leitor analise notícia sobre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, amplamente veiculada nos últimos dias, por ele ter proibido, em seu país, a exibição de uma produção colombiana que faz com a Venezuela o mesmo que a novela fictícia que inventei no parágrafo anterior faria com o Brasil.
Hugo Chávez determinou à rede de TV Televen que pare de transmitir a novela colombiana “Chepe Fortuna”.  A Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) avaliou que o programa “subestima a inteligência dos telespectadores” devido ao tratamento dado a duas personagens, as irmãs Colômbia (bonita, correta e cheia de virtudes) e Venezuela (feia, malandra e histérica).
Em um dos episódios, Venezuela entra em desespero ao ser informada de que perdeu seu cachorrinho de estimação, Huguito. “O que será de mim sem ele?”, pergunta, desconsolada. “Você será livre, Venezuela! Porque Huguito ultimamente andava se metendo nas casas alheias, o que te deixava mal perante os outros”, foi a resposta.
Em outro momento da série, a personagem descobre que está grávida e decide que seu filho vai se chamar Fidelito.
Segundo a Conatel, há uma “manipulação descarada no roteiro para  desmoralizar a população venezuelana”.
A mesma mídia que acusa Chávez  de promover censura  se cala sobre o documentário da BBC de Londres “Beyond Citizen Kane”, proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial, por tratar das relações sombrias entre a Rede Globo e grupos políticos, dentre os quais os que promoveram a ditadura militar brasileira.
É discutível a decisão de Chávez de proibir uma obra artística, ainda que seja possível entender que qualquer povo fique ofendido com uma novela como a colombiana. Todavia, uma mídia que pede censura a fatos indiscutíveis sobre seu tentáculo mais poderoso não tem a menor moral para acusar o presidente da Venezuela de censor.

Aldo Rebelo: Folha mente ao associar Código Florestal e enchentes

Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 16 de janeiro (“Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia”).

Por Aldo Rebelo*

A Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano — e que sequer foi mencionada na matéria — é o marco legal ao qual a matéria deveria se reportar. É preciso deixar claro que o Código Florestal vigente no país e as mudanças em andamento na Câmara dos Deputados tratam apenas da ocupação de módulos rurais, deixando a questão urbana para a legislação específica.

Leia também
 
Tanto o atual Código Florestal quanto o projeto por mim relatado apenas reproduzem dispositivos que destacam a diferença entre áreas destinadas à atividade rural daquelas indicadas para uso urbano, ou daquelas caracterizadas por uso urbano.

Encostas
A Lei federal estabelece que são os planos diretores municipais ou leis municipais que indicam as áreas destinadas a loteamentos e ocupações. A norma também proíbe o parcelamento do solo em regiões que ofereçam algum risco às atividades humanas, como "terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes" (art. 3º).

O atual Código Florestal, que considera como Áreas de Preservação Permanente as encostas acima de 45º de declividade, não abrange as áreas indicadas na matéria.

O erro da Folha: Código Florestal não trata das áreas citadas na matéria

E o projeto de lei que tramita na Câmara não altera esse dispositivo, conforme o quadro abaixo demonstra:

Código atual
Projeto de Lei
 Art. 10. Não é permitida a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes.
 Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25º (vinte e cinco graus) e 45º (quarenta e cinco graus) para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável.

Não é verdade, portanto, que "o novo código libera" construções acima de 45°.


Outro erro da Folha: o Código Florestal e o projeto de lei consideram como áreas de preservação permanente as encostas acima de 45º de declividade e não "liberam", como quer o jornal, a ocupação dessas áreas

Os autores da matéria deixaram de notar, por desleixo intelectual ou má-fé, que muitos pontos criticados em meu projeto de lei foram copiados literalmente da versão atual do Código. Os fraudadores haverão de explicar por que não os criticam na lei em vigor. A explicação é simples, embora humilhante: não leem, não pesquisam, portanto não sabem o que dizem.

E mais. Tanto o atual Código Florestal como o projeto de lei que o altera especificam que, na inclinação acima de 25º e até 45º (quando começa a Área de Preservação Permanente), a única atividade permitida é o manejo florestal. O uso do solo para fins agrícolas nessas áreas relaciona-se apenas com a silvicultura, nada mais.

Topos de morros
No caso dos topos de morros, a matéria também veicula informações erradas. O jornal não informa que a Lei federal nº 6.766/79 não permite o parcelamento do solo em "terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação" (art. 3). A legislação florestal também não permite e, tanto o Código Florestal atual quanto o projeto de lei são idênticos nesse aspecto:

Código atual
Projeto de Lei
 Art. 2º. Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive;
 Art. 4.º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, pelo só efeito desta Lei:
V – as encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive;

A ilustração da Folha sobre esse tema também é simplista e equivocada. A casa idealizada pela Folha não seria permitida nem pelo atual Código, nem pelo projeto de lei em tramitação.

Há duas falhas no desenho: parte da casa está numa encosta com mais de 45º; e, por estar numa formação de tabuleiro, a mesma só poderia ser construída no limite de 100 metros antes da linha de ruptura.
 

Mais manipulação: a casa da ilustração da Folha (à esq.) é ilegal hoje e permanece ilegal no projeto de lei do Código Florestal . Já a área de formação em tabuleiro com base plana (à dir.) é protegida pelo Código e pelo projeto de lei

Se, dentro de uma estreita possibilidade de se explorar o topo de morro para fins agrícolas, viesse tal área a ser inserida na zona urbana, e caso se pretendesse lotear e edificar a mesma, isso não seria permitido. Para atividade rural, sim, mas para fins urbanos, há proibição expressa, o que demonstra a impossibilidade de ocupação humana dessa área.

Ainda assim, houvesse qualquer dúvida de que as metragens e salvaguardas não fossem suficientes, tanto o atual Código Florestal quanto o projeto de alteração do mesmo permitem que o presidente da República, o governador ou o prefeito, por simples decreto, transformem qualquer área em Área de Preservação Permanente. Compare-se:

Código atual
Projeto de Lei
 Art. 3º. Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras;
h) a assegurar condições de bem-estar público.
 Art. 6º Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas pelo Poder Público em decreto que delimite a sua abrangência, por interesse social, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinada a uma ou mais das seguintes finalidades:
I – conter a erosão do solo; III – proteger várzeas; VII – assegurar condições de bem-estar público;

Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do país, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros.

O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não-governamentais e acolhido por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

* Aldo Rebelo é deputado federal e relator da nova proposta de Código Florestal na Câmara

Stédile: Todos os dias o povo come veneno

BRASIL
Todos os dias o povo come veneno. Quem são os responsáveis?

João Pedro Stédile *, no Adital

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura.
Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.
O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.
Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos… e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques.
Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.
O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.
Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.
A ANVISA -responsável pela vigilância sanitária de nosso país-, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.
O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.
Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnam. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.
Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.
* Economista. Integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil