Plebiscito é a única chance de regular a mídia

A nomeação do ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações reacendeu a esperança dos ativistas pela regulação da mídia devido às posições dele nessa questão. Todavia, um fato recente revela que ter nessa pasta um ministro simpático a essa regulação está longe de ser suficiente.

Em sua edição do segundo dia útil da semana, na coluna Painel, em uma nota diminuta, a Folha de São Paulo revela toda a dificuldade que envolve a mera discussão do assunto “regulação da mídia” no Congresso.

Nada poderia ser mais emblemático do que o candidato do PT à Presidência da Câmara tirar o projeto de regulação da mídia de sua campanha para o cargo. Isso ocorreu porque a esmagadora maioria do Congresso não quer nem ouvir falar desse assunto, já que o sistema atual favorece a classe política, pois permite a parlamentares, chefes do poder Executivo etc. controlarem meios de comunicação, sobretudo rádios e tevês, o que lhes permite manter hegemonia política em seus Estados.

Segundo matéria do portal Vermelho publicada em novembro do ano passado, “Apesar da proibição Constitucional, atualmente, no Congresso Nacional, existem 271 políticos sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação”. A matéria ainda informa que “Desde 2013 o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares”, e que “A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado”.

Se somarmos o tempo de duração de todos os fóruns e atos públicos pela regulação da mídia que já foram feitos desde que o tema começou a ser discutido mais intensamente no Brasil, lá pelo fim do primeiro governo Lula, encontraríamos uns dez anos de discussões do assunto. Para que? Para nada.

Porém, com um Congresso como o que foi eleito em outubro passado – considerado o mais conservador desde o fim da ditadura militar –, a possibilidade de passar um projeto como esse que persegue o FNDC, é praticamente nula. Se para se viabilizar como presidente da Câmara um candidato tem que renegar sequer a intenção de discutir o tema regulação da mídia, imagine só, leitor, o que seria votar um projeto nesse sentido.

Mesmo que fossem reunidas 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular pela regulação da mídia, não existe qualquer dúvida de que esse projeto de lei seria sumariamente engavetado.

Para que fique ainda mais clara a resistência dos parlamentares brasileiros a uma lei que colocaria a comunicação do país em um patamar civilizado como o dos Estados Unidos ou da Inglaterra, entre outros países nos quais a mídia eletrônica e até a impressa têm que obedecer regras, basta ver o que aconteceu com o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta, de autoria do senador peemedebista Roberto Requião.

Confira, abaixo, a tramitação do projeto de lei 6446/2013, de autoria do senador Roberto Requião.

Como se vê, o projeto, apresentado no ano retrasado, está parado desde abril do ano passado e não se vislumbra sequer possibilidade de voltar à pauta. E note, leitor, que não se trata de um projeto que busque suprimir direito de expressão. Pelo contrário, o projeto visa aumentar o direito de expressão, dando voz a quem for acusado ou detratado por algum meio de comunicação.

Ou seja: os políticos não querem que alguém que seja alvo de uma acusação de uma tevê ou jornal possa se defender no mesmo espaço em que foi acusado. Não é pouco…

Diante disso, toda a discussão que se faz sobre a questão regulação da mídia só não é inútil porque se ninguém tocar no assunto nem mesmo criaremos inteligência sobre ele. Mas, sendo realista, o que se vê é que regular a mídia ainda é um sonho distante para um país que, no tema comunicação, é um dos mais atrasados do mundo.

Em praticamente todos os países desenvolvidos a mídia obedece a um extenso arcabouço legal. Durante a década passada, países latino-americanos também conseguiram regular a mídia, alguns com legislações consideradas brilhantes pelos especialistas, como no caso da Argentina, cujo projeto de regulação foi elogiado pela ONU.

O Brasil sempre foi retardatário na adoção de legislações libertárias, como no caso da abolição da escravatura. Enquanto o mundo vai adequando leis à nova realidade das comunicações, após tantos avanços que vêm sofrendo, este país aferra-se a modelo arcaico, destinado a proteger os interesses dos velhos coronéis das comunicações – Globo, Folha, Estadão, Veja etc.

Quebrando a cabeça, porém, o blogueiro encontrou uma luz no fim do túnel.

O Congresso impede a mera discussão do assunto regulação da mídia porque sem regulação parlamentares e chefes do poder Executivo conseguem burlar uma lei malfeita e, assim, conseguem controlar tevês e rádios.

Apesar disso, uma minoria de parlamentares pode desencadear a discussão do assunto pela sociedade. Segundo aLEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, Art. 3º, “Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei”.

A rigor, pode-se dizer que, hoje, partidos de esquerda mesmo, no Congresso, só há três: PT, PC do B e PSOL, que não somam nem 100 deputados. Porém, espremendo bem o que possa haver de esquerdistas em outras legendas, é possível chegar aos 171 deputados necessários à convocação do plebiscito.

Como se sabe, plebiscito é uma campanha eleitoral como qualquer outra, com tempo de rádio e tevê para que cada lado (contra e a favor do tema proposto) apresente seus argumentos. Ora, se houvesse, no país, uma campanha como essa, dificilmente seria derrotada, pois a quase totalidade dos brasileiros nem sonha que países como Estados Unidos, França, Inglaterra e tantos outros têm regulação da mídia.

Para finalizar, há que explicar por que se propõe plebiscito e não referendo. Para quem não sabe, plebiscito visa a elaboração de uma lei que atenda o fim para o qual a consulta popular foi convocada, e referendo visa o endosso popular a uma lei já formulada.

No caso, seria muito mais simples propor ao povo que endosse que o Congresso discuta e aprove uma lei de regulação da mídia. Afinal, o objetivo maior é levar essa discussão à sociedade, já que, por razões óbvias, a grande mídia censura esse debate, mantendo a quase totalidade do país na mais absoluta ignorância sobre o assunto.

Colunista do Globo revela seu nojo contra pobres

Jornalista Silvia Pilz "diz o que pensa" sobre os pobres que frequentam consultórios médicos; "Normalmente, [o pobre] se arruma para ir a consultas médicas e aos laboratórios", onde "provavelmente se sente em um cenário de novela"; tentando ser engraçada, ela afirma que pobre "faz drama, fica de cama" para não ir trabalhar quando tira sangue e que muitos sonham em "ter nódulos"; para arrematar seu desprezo, ela diz que "a grande preocupação do pobre é procriar"

247 – Em um artigo espantoso publicado em seu blog no Globo, a jornalista Silvia Pilz desfere todo seu asco contra os pobres. Especialmente o pobre que frequenta consultórios médicos, para onde "se arruma" para ir, segundo ela, por "provavelmente" se sentir "em um cenário de novela". Segundo ela, "o pobre quer ter uma doença" – como tireoide, "é quase chique" – e tem como principal preocupação na vida "procriar". Leia:

O plano cobre

Todo pobre tem problema de pressão. Seja real ou imaginário. É uma coisa impressionante. E todos têm fascinação por aferir [verificar] a pressão constantemente. Pobre desmaia em velório, tem queda ou pico de pressão. Em churrascos, não. Atualmente, com as facilidades que os planos de saúde oferecem, fazer exames tornou-se um programa sofisticado. Hemograma completo, chapa do pulmão, ressonância magnética e etc. Acontece que o pobre - normalmente - alega que se não tomar café da manhã tem queda de pressão.

Como o hemograma completo exige jejum de 8 ou 12 horas, o pobre, sempre bem arrumado, chega bem cedo no laboratório, pega sua senha, já suando de emoção [uma mistura de medo e prazer, como se estivesse entrando pela primeira vez em um avião] e fica obcecado pelo lanchinho que o laboratório oferece gratuitamente depois da coleta. Deve ser o ambiente. Piso brilhante de porcelanato, ar condicionado, TV ligada na Globo, pessoas uniformizadas. O pobre provavelmente se sente em um cenário de novela.
Normalmente, se arruma para ir a consultas médicas e aos laboratórios. É comum ver crianças e bebês com laçarotes enormes na cabeça e tênis da GAP sentados no colo de suas mães de cabelos lisos [porque atualmente, no Brasil, não existem mais pessoas de cabelos cacheados] e barriga marcada na camiseta agarrada.

O pobre quer ter uma doença. Problema na tireoide, por exemplo, está na moda. É quase chique. Outro dia assisti um programa da Globo, chamado Bem-Estar. Interessantíssimo. Parece um programa infantil. A apresentadora cola coisas em um painel, separando o que faz bem e o que faz mal dependendo do caso que esteja sendo discutido. O caso normalmente é a dúvida de algum pobre. Coisas do tipo "tenho cisto no ovário e quero saber se posso engravidar". Porque a grande preocupação do pobre é procriar. O programa é educativo, chega a ser divertido.

Voltando ao exame de sangue, vale lembrar que todo pobre fica tonto depois de tirar o sangue. Evita trabalhar naquele dia. Faz drama, fica de cama.

Eu acho que o sonho de muitos pobres é ter nódulos. O avanço da medicina - que me amedronta a cada dia porque eu não quero viver 120 anos - conquistou o coração dos financeiramente prejudicados. É uma espécie de glamourização da doença. Faz o exame, espera o resultado, reza para que o nódulo não seja cancerígeno. Conta para a família inteira, mostra a cicatriz da cirurgia.

Acho que não conheço nenhuma empregada doméstica que esteja sempre com atacada da ciática [leia-se nervo ciático inflamado]. Ah! Eles também têm colesterol [leia-se colesterol alto] e alegam "estar com o sistema nervoso" quando o médico se atreve a dizer que o problema pode ser emocional.

O que me fascina é que o interesse deles é o diagnóstico.

O tratamento é secundário, apesar deles também apresentarem certo fascínio pelos genéricos.
Mesmo "com colesterol" continuam comendo pastel de camarão com catupiry [não existe um pobre na face da terra que não seja fascinado por camarão] e, no final de semana, todo mundo enche a cara no churrasco ao som de "deixar a vida me levar, vida leva eu" debaixo de um calor de 48 graus.

Pressão: 12 por 8

Como são felizes. Babo de inveja.

O nazismo entre nós

MAURO SANTAYANNA 12 de Janeiro de 2015

Em tempos de ressurreição do discurso anticomunista, nunca é demais lembrar que o nazismo deve ser combatido sempre que apontar a cabeça para fora do esgoto da História.

Nos últimos tempos fez fama na internet a imagem de uma suástica no fundo de uma piscina, no quintal de uma casa de Pomerode.

Seu proprietário foi identificado, posteriormente, como o professor Wandercy Pugliese, que dá aulas em "cursinhos" na região, e já teve vasta coleção de objetos de inspiração nazista apreendidos pela polícia em sua casa, na década de 1990.

Agora, surge a informação de que um Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi exonerado de seu cargo pelo Secretário de Segurança José Beltrame, por trocar mensagens de cunho nazista com outros oficiais e subordinados pelo What' s Up e defender, jocosamente, o assassinato de manifestantes.

Resgatando o Sigma, símbolo do Integralismo, existe uma página, no Facebook, do "Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Brasileiros", tradução literal do "Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei," o Partido Nazista alemão de Adolf Hitler.

O mesmo Sigma pode ser encontrado em sites integralistas, como o do Movimento Integralista e Linearista Brasileiro, ou da SENE - Sociedade de Estudos do Nacionalismo Espiritualista, e no peito do Galo Tupã, "mascote" da doutrina, pisando o verme "comunista-liberal" que ameaça o Brasil.

Filhote do fascismo, e semelhante ao nazismo, a Ação Integralista Brasileira, chefiada por Plínio Salgado, a exemplo das doutrinas que a inspiraram, não se dizia, malandramente, nem como de "direita", nem de "esquerda".

Com "Deus, Pátria, Família", como slogan, ela chegou a contar com dezenas de milhares de simpatizantes no Brasil, até uma frustrada tentativa de golpe contra Getúlio Vargas, em 10 de maio de 1938, quando foi proibida e colocada na clandestinidade.

Hoje, os integralistas tentam reviver, a partir da internet, por meio da FIB - Frente Integralista Brasileira, que organiza congressos e palestras, e também de outros grupos, sites e fóruns como os que já citamos antes.

O nazismo tupiniquim, tão ridículo quanto absurdo, quando defendido e praticado em uma das nações mais miscigenadas e universais do mundo, está presente também nos bandos de skinheads que agridem verbal e fisicamente, judeus, nordestinos, negros e homossexuais, principalmente em São Paulo e na Região Sul do
país.

Em tempos de ressurreição do discurso anticomunista, que insiste em colocar comunismo e nazismo no mesmo saco, embora o primeiro nunca tenha construído câmaras de gás e fornos crematórios, ou perseguido alguém por critérios raciais, e tenha combatido e derrotado implacavelmente o segundo, da memorável Batalha de Stalingrado, até o suicídio de Hitler em seu bunker, para não ser capturado e julgado pelos soviéticos, em 1945, nunca é demais lembrar que o nazismo deve ser combatido sempre que apontar a cabeça para fora do esgoto da História.

Mesmo quando apenas simbólicos, os ovos da serpente devem ser esmagados ainda no ninho, para que não possam germinar nem eclodir.

Petrobras: recorde de petróleo no mês, no ano, na História. E está “quebrada”?

Saíram agora à noite os números consolidados da produção de petróleo e gás natural da Petrobras.

Com todos os problemas que a empresa enfrenta, foram sensacionais.

A empresa chegou à marca de média de 2, 863 milhões de barris de óleo equivalente por dia ( na soma de petróleo e gás), melhor resultado já alcançado na história da empresa.

Só de óleo líquido (excluído o gás), foram 2,212 milhões de barris por dia.

Também um recorde histórico.

Idem no pré-sal, que chegou à média de 666 mil barris diários de petróleo e superou os 23 milhões de metros cúbicos de gás, gerando um total de quase 800 mil barris de óleo equivalente totais.

De ponta a ponta do ano, foram mais de 300 mil barris acrescentados à produção nacional.

Estimando que a produção dos campos operados por empresas privadas fique – como tem sido – de cerca de 9% do que produz a Petrobras, a produção de petróleo no Brasil ultrapassou os 3 milhões de barris diários, contra 2,62 milhões em dezembro de 2013.

O que talvez já coloque o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, logo atrás do Iraque e do Kuwait e à frente do México.

E ainda não há, nestes totais, uma gota de óleo dos megacampos de Búzios (novo nome de Franco) e de Libra, que vão nos colocar entre os seis maiores produtores de petróleo do planeta, com produção superior a 4 milhões de barris diários.

Este é o tamanho do negócio que querem que o Brasil entregue.

Cada vez mais, vocês vão ler que, com a queda dos preços internacionais do petróleo, não compensa produzir no pré-sal, porque o preço de importar é o mesmo, ou quase o mesmo, de extrair.

Ainda que fosse assim, compensaria, é claro, porque deixaríamos de gastar lá fora para gastar aqui.

Mas não é assim.

Os preços caíram quase ao nível dos meses da crise mundial de 2008/2009, é verdade, pouco mais de 40 dólares por barril.

Mas também é verdade que, dois anos depois daquele desastre mundial, tinham voltado a marcas recordes, acima de 110 dólares por barril.

É assim que querem que o Brasil, como diz o povão, “entregue a rapadura”.

Têm quatro anos para tentar de novo.

Nassif denuncia papel de Kamel numa guerra do PiG

Globo se associou à Abril e ele estava no meio.

O Conversa Afiada reproduz importante denúncia do Nassif:

ALI KAMEL E A GUERRA DOS LIVROS DIDÁTICOS

A cartelização dos grupos de mídia foi o passo inicial do pacto de 2005, que teve como grande mentor o finado Roberto Civita, da Editora Abril, baseado no modelo Rupert Murdoch – o australiano que se mudou para os Estados Unidos e definiu uma estratégia pesada de sobrevivência, que acabou servindo de modelo para grupos de mídia inescrupulosos.

A lógica do pacto era simples e tosca como o jornalismo de Murdoch. Com a Internet, vinham pela frente mudanças radicais trazendo o maior desafio da história para os grupos de mídia, mais do que o advento do rádio e da televisão, porque muito mais difícil de enquadrá-la em regulamentação – como foi o caso da Lei das Concessões, que restringiu a competição e entregou o filé mignon aos grupos já estabelecidos.

***

A estratégia murdochiana consistia em criar um clima de guerra, instaurar um macarthismo feroz debaixo do qual caberiam todas as jogadas comerciais necessárias para assegurar a sobrevivência dos grupos de mídia em novos mercados.

Dentro dessa estratégia, em 2007 explodiu uma guerra hoje em dia pouco lembrada, em torno dos livros didáticos e dos cursos apostilados. Considerou-se que o mercado de livros didáticos poderia ser uma das novas frentes dos grupos de mídia, seguindo a picada aberta pelo grupo espanhol Santillana, controlador do jornal El Pais.

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A Abril entrou no mercado de livros didáticos e cursos apostilados através de uma nova divisão, na qual incorporou as editoras Ática e Scipione, que havia adquirido em sociedade com o grupo francês VIvendi; e a Globo tentou uma sociedade com a UNO, braço do Santillana.

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Recorreu-se ao macarthismo para afastar competidores.

No caso da Veja, a uma parceria com um site de direita, criado  para denunciar infiltração comunista no ensino. Com base no site, a revista publicou uma reportagem sensacionalista denunciando um competidor no mercado de cursos apostilados. Era matéria falsa, baseada em informação desmentida pelo próprio acusado, mas que não foi respeitada na reportagem publicada.

Coube à blogosfera desarmar a armação, denunciando a informação falsa e divulgando trechos de livros de história da Ática e da Scipione com as mesmas análises condenadas no material concorrente.

Desmascarada, a revista acabou publicando um “Erramos”, episódio raro em sua história.

***

A segunda frente foi conduzida por Ali Kamel, já elevado a diretor da Globo.

Em 18 de setembro de 2007 publicou coluna no jornal O Globo, prontamente reproduzida no Estadão, denunciando o conteúdo subversivo de um campeão de vendas, o coleção “Nova História Crítica”, de uma editora nacional. As denúncias foram repercutidas nos demais veículos da Globo, da revista Época ao Jornal Nacional.

Kamel denunciava o livro por suposta apologia a Mao Tse-tung selecionando a parte que enaltecia Mao:

“Foi um grande estadista e comandante militar. Escreveu livros sobre política, filosofia e economia. Praticou esportes até a velhice. Amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido. Para muitos chineses, Mao é ainda um grande herói. Mas para os chineses anticomunistas, não passou de um ditador.”

E sonegando a parte que o criticava:

“Como governante, agiu de forma parecida com Stálin, perseguindo os opositores e utilizando recursos de propaganda para criar a imagem oficial de que era infalível.”

Sobre a revolução cultural chinesa, Kamel mencionava o trecho:

“Foi uma experiência socialista muito original. As novas propostas eram discutidas animadamente. Grandes cartazes murais, os dazibaos, abriam espaço para o povo manifestar seus pensamentos e suas críticas”.

E escondia a crítica:  

”O Grande Salto para a Frente tinha fracassado. O resultado foi uma terrível epidemia de fome que dizimou milhares de pessoas. (…) Mao (…) agiu de forma parecida com Stálin, perseguindo os opositores e utilizando recursos de propaganda para criar a imagem oficial de que era infalível.” (p. 191) ”Ouvir uma fita com rock ocidental podia levar alguém a freqüentar um campo de reeducação política. (…) Nas universidades, as vagas eram reservadas para os que demonstravam maior desempenho nas lutas políticas. (…) Antigos dirigentes eram arrancados do poder e humilhados por multidões de adolescentes que consideravam o fato de a pessoa ter 60 ou 70 anos ser suficiente para ela não ter nada a acrescentar ao país…”

Sobre a revolução russa, o mesmo procedimento:

“É claro que a população soviética não estava passando fome. O desenvolvimento econômico e a boa distribuição de renda garantiam o lar e o jantar para cada cidadão. Não existia inflação nem desemprego. Todo ensino era gratuito e muitos filhos de operários e camponeses conseguiam cursar as melhores faculdades. (…) Medicina gratuita, aluguel que custava o preço de três maços de cigarro, grandes cidades sem crianças abandonadas nem favelas…

E escondia as críticas:

”A URSS era uma ditadura. O Partido Comunista tomava todas as decisões importantes. As eleições eram apenas uma encenação (…). Quem criticasse o governo ia para a prisão. (…) Em vez da eficácia econômica havia mesmo era uma administração confusa e lenta. (…) Milhares e milhares de indivíduos foram enviados a campos de trabalho forçado na Sibéria, os terríveis Gulags. Muita gente foi torturada até a morte pelos guardas stalinistas…”.

No dia seguinte ao artigo de Kamel, o diário El Pais (dono da Santillana), publicou artigo repercutindo internacionalmente a denúncia e afirmando que “el libro de texto ensalza el comunismo y la revolución cultural china”.

No mesmo dia, o ex-Ministro Paulo Renato de Souza (em cuja gestão o livro passou a integrar as obras do MEC) publicou no site do PSDB a informação de que entraria no dia seguinte com representação na Procuradoria Geral da República para retirar a Nova Historia Crítica do mercado.

No seu site pessoal, a informação de que sua consultoria tinha entre seus clientes a Santillana.

***

Conseguiram matar um campeão de vendas. Mas o contraponto da blogosfera produziu tal desgaste que a estratégia acabou abandonada, para alívio das editoras e dos autores concorrentes.  

Restou o esperneio, o uso do poder da Globo para processar jornalistas que ousaram investir contra a estratégia traçada.


Em tempo: foi por essa façanha que o então deputado do PT de PE, Fernando Ferro imortalizou o papel de “jornalistas” como o Gilberto Freire com “i” (ver no ABC do C Af) a expressão PiG. Kamel entrou para a História! – PHA