PETISTAS COMPLETAM DEZ DIAS PRESOS. E OS OUTROS?

Decretos seletivos de prisão assinados por Joaquim Barbosa desafiam lógica do Direito; dez dias atrás, ele mandou prender ex-dirigentes do PT condenados na AP 470; mas desde então continuam soltos os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson, do PTB, Pedro Corrêa, do PP, e Bispo Rodrigues, ex-PL; nesta segunda-feira 25, Corrêa pediu formalmente para iniciar seu cumprimento de pena, estressado com a demora; somente monocracia de Barbosa pode explicar discrepâncias que nem condenados aceitam

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 21:14

247 – No momento em que os petistas condenados na AP 470 completam 10 dias de prisão, os políticos de outros partidos na mesma situação jurídica ainda gozam de liberdade. Não haviam sido incomodados pelos decretos de Barbosa, até o início da noite da segunda-feira 25,, os deputados Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e os ex-parlamentares Roberto Jefferson, do PTB, Pedro Corrêa, do PP, e Bispo Rodrigues, que pertenceu ao PL.

Um dos condenados pediu, nesta segunda-feira 25, que inicie o mais rapidamente possível o cumprimento de sua pena. A defesa do ex-deputado Corrêa pediu formalmente ao STF para que isso ocorra em relação à condenação dele por corrupção passiva (dois anos e seis meses de prisão que podem ser convertidos em trabalho comunitário). Na prática, Corrêa pede para Barbosa fazer o que se espera dele.

Mas a demora na expedição dos decretos de prisão pode, também, trazer surpresas desagradáveis. Os vizinhos do Bispo Rodrigues na zona Oeste do Rio de Janeiro, por exemplo, não sabem nada sobre o paradeiro dele há bastante tempo. Estaria em fuga?

Famoso por se envolver em episódio polêmicos, o deputado Valdemar da Costa Neto tem cumprido tranquilamente sua rotina e Brasília, que inclui caminhadas ao nas margens do lago Paranoá. Abordado por um repórter da TV Globo, Costa Neto disse considerar que Barbosa "está jogando para a mídia". Ele afirmou que esperava receber sua ordem de prisão no último final de semana, mas continuou livre nesse período. Ele foi condenado a 7 anos e dez de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O deputado Pedro Henry tem se mantido entre sua base política, no Mato Grosso, e Brasília, à espera, finalmente, da sentença de Barbosa. Nesse eixo, deu entrevistas contando mais sobre sua versão para os acontecimentos.

Um dos mais tensos com a espera parece ser o ex-deputado Roberto Jefferson. Após as prisões dos ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoíno, que se apresentaram à Polícia Federal, Jefferson disse que, ao contrário, iria esperar em seu sítio, no interior do Rio de Janeiro, a chegada dos policiais com a ordem de prisão contra ele. Mas, agora, mudou de ideia. Expressando uma grande "tensão" pela demora quanto a ordem de Barbosa, o presidente do PTB disse que prefere ele próprio se entregar. Mas mandou um recado para o presidente do STF: acha que irá encontrar "um ambiente hostil" no Complexo da Papuda, em Brasília, e por isso gostaria de outro destino.

Em torno de uma decisão que dividiu os decretos de prisão por partidos políticos, como se verifica na prática, tudo mesmo parece possível acontecer. Até condenado escolher sua prisão, ou quem está em liberdade pedir para que o decreto contra si mesmo seja assinado o quanto antes, como fez o ex-deputado Correa. Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

Ex-deputado Pedro Correa pede para começar a cumprir pena do mensalão

Da Agência Brasil
Brasília – A defesa do ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a cumprir a pena por um dos crimes pelos quais foi condenado.

Correa quer iniciar o cumprimento da condenação por corrupção passiva, pena em que ele recebeu dois anos e seis meses de prisão. A condenação em regime inicial semiberto pode ser convertida em prestação de serviços comunitários por ser menor que a pena de quatro anos. Ele também foi condenado por lavagem de dinheiro a quatro anos e oito meses de prisão.
Contra essa condenação, o ex-deputado apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. No entanto, o placar da votação que definiu as duas penas ficou em 7 a 3 pela condenação.

“CRISE”: TEU OUTRO NOME É SÃO PAULO Não tem importância: Padilha vem aí de jaleco branco.

A melhor posição de um time paulista no Brasileirinho é a do Santos, em oitavo lugar.

Pela primeira vez, desde 1950, é possível não haver um candidato paulista na eleição presidencial de 2014.

Segundo o IBGE, a economia do Estado de São Paulo representava 33,1% do PIB em 2010 e, em 2011, passou para 32,6%.

Segundo o PiG cheiroso, o Valor, com o deslocamento (sic) das empresas, fatia de SP recua:

Reconhecido como “locomotiva do país” pela importância histórica de sua indústria, o Estado de São Paulo vem perdendo participação relativa no emprego formal de diversos ramos industriais.

Entre as que reduziram sua importância relativa em São Paulo estão a indústria metalúrgica, a indústria mecânica, a de material de transporte, a química, a têxtil e a indústria calçadista. Em 2007, a metalúrgica paulista respondia por 41,96% dos empregos deste segmento no país, participação que recuou para 37,73% em 2012. Na mecânica, essa relação caiu de 49,55% para 46,76% no mesmo período. Na indústria de material de transporte, de 54,86% para 48,43%. Na química, saiu de 47,52% para 43,62%. No setor têxtil, de 30,82% para 28,96% e no de calçados, de 17,20% para 16,83%, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho.

As empresas, que iniciaram parte deste deslocamento nos anos 1990, seguem se transferindo para locais com mão de obra mais barata, como o Nordeste, onde são também menores os custos de mobilidade e logística do que em São Paulo. Outro destino da transferência são os Estados que estão recebendo investimentos em infraestrutura ou vivem a pujança do agronegócio, como os do Centro-Oeste, e principalmente ela ocorre para locais onde são dadas também vantagens fiscais.

Qualquer cliente da CVC que sair de São Paulo perceberá que São Paulo não tem obras.

Comparada com qualquer capital brasileira – Rio ou Cuiabá, Natal ou Porto Alegre – São Paulo é desprovida de guindastes.

Nos 15 km da Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, por causa da magnífica Arena do Pantanal e da Copa, há mais obras do que em toda a São Paulo.

Marcio Pochmann, ainda presidente do IPEA, demonstrou que, se seguisse assim, São Paulo ia ter duas atividades empresariais: a cana de açúcar e os bancos.

Que – ambos ! – não empregam !

Não é mera coincidência o fato de São Paulo ser governada há 20 anos pelos tucanos.

Nos sombrios oito anos de sua administração, o Príncipe da Privataria não realizou uma única atividade que precisasse de cimento ou tijolo.

Na História do Brasil, a UDN não faz.

A UDN vende o patrimônio público e, como demonstra o Privataria Tucana, se locupleta, como diria o Stanislaw Ponte Preta.

De Dutra a Alckmin em São Paulo, a UDN não obra.

Quem constrói são o JK, o Nunca Dantes e a Presidenta.

Essa é uma das razões de o Brasil viver mergulhado na “crise” que o PiG (*) tenta difundir. 

São Paulo perde a cada dia seus instrumentos valiosos de poder: entre eles, o PiG (*) e seus colonistas (**).

A Veja, o detrito sólido de maré baixa, está à venda.

O Estadão está à venda.

A Folha só não fechou porque o UOL, que compete ferozmente com a IBM, a sustenta.

Por isso, a Folha se deslocou à direita da Ku Klux Klan, na tentativa de recolher a xêpa que sobrar do Estadão.

A Globo Overseas sustenta sua edição impressa.

Faz uma programação dirigida a 2.000 espectadores pesquisados pelo Globope em São Paulo.

E só em São Paulo.

E a Globo depende cada vez mais do BV, que, na Inglaterra, se chama de “kick back” – e que ela pagou à agência do Marcos Valeriodantas.

Sem os eventos esportivos – a F-1 termina gloriosamente em São Paulo com o brasileiro em sétimo lugar … – que ela compra – sabe-se lá como – do Bernie Ecclestone, CBF e da FIFA, a Globo Overseas não sustentaria seu plano de negócios, mesmo com a corte aos 2.000 espectadores paulistanos.

São Paulo tenta transformar sua crise em “crise” nacional.

Já foi tempo.

Como se sabe, o Nunca Dantes tinha uma estratégia geopolítica secreta – desconcentrar o Brasil e esvaziar o peso político de São Paulo.

Esse Nunca Dantes …

Conseguiu.

Em tempo: por essas e outras o ansioso blog trata São Paulo de “a Chuíça” (***) brasileira, conceito derivado de como o PiG tenta pintar São Paulo. Mas, não tem problema: Padilha vem aí, de jaleco branco.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Chuíça é o que o PiG (*) de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

Agente penitenciário diz que mídia pode matar condenados pelo mensalão

Concomitantemente à decretação pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, da execução das penas de privação de liberdade dos condenados pelo julgamento do mensalão, eclodiu na imprensa brasileira uma onda de “indignação” com os “privilégios” de que eles estariam desfrutando por serem “poderosos”, “ricos” e “brancos”.

Desde o recolhimento daqueles condenados aos regimes fechado e semiaberto, contam-se às dezenas as colunas, os editoriais, as cartas de leitores de jornais e de revistas e até os comentários em programas de televisão ou rádio nesse sentido.

De repente, a mesma imprensa que vivia repercutindo acusações da direita ao sistema carcerário e às leis penais do país de serem “brandos”, agora passou a sentir “pena” dos encarcerados e a considerar o sistema “duro demais” – menos, é claro, para os condenados pelo mensalão, que, no dizer desses órgãos de imprensa e de seu público, estariam como que desfrutando de hotel cinco estrelas.

Foi nesse ambiente que, no sábado, este Blog foi procurado por um leitor que trabalha como agente penitenciário e que, sob condição de não ser divulgado o menor indício sobre si que possa identificá-lo, fez considerações preocupantes sobre o cumprimento das penas dos condenados pelo mensalão.

Segundo essa pessoa, apesar de ser fortemente dificultado aos internos do sistema carcerário maiores contatos com o mundo exterior – o que inclui também o noticiário –, este pode ser acompanhado facilmente dentro de qualquer prisão, inclusive via acesso de smartphones à internet.

A fonte informa que tanto os condenados pelo julgamento do mensalão ao regime fechado quanto ao semiaberto irão cumprir suas penas junto a uma população carcerária que, motivada pelo noticiário, se tiver a menor chance não só irá submetê-los a sevícias e extorsões variadas como poderá assassiná-los.

O agente penitenciário em questão diz que a revolta contra os condenados pelo mensalão gerada pela mídia pode – e ocasionalmente irá – desencadear rebeliões nos presídios a que forem confinados, o que, se ocorrer, tornará inútil colocá-los em celas isoladas dos outros presos.

Segundo o informante, é uma irresponsabilidade instigar a indignação de uma população carcerária submetida a condições degradantes 24 horas por dia, 365 dias por ano. Torturar e até matar os condenados pelo mensalão já seria hoje um objeto de desejo dos que se sentem injustiçados pelas condições em que são mantidos.

O pior é que, segundo essa pessoa que procurou o Blog, o mal já está feito. O noticiário já repercutiu no sistema carcerário de norte a sul do país e, assim, mesmo que essa instigação contra os condenados do mensalão fosse suspensa imediatamente pela mídia, a situação não seria revertida. Os encarcerados do país todo estão em pé-de-guerra.

Por fim, na opinião desse interlocutor a única chance de evitar não só rebeliões, mas, também, a morte de algum – ou alguns – dos condenados seria confiná-los em prisão especial. Em prisões comuns, dificilmente o Estado poderá lhes garantir a integridade física. A fonte também afirma que é impossível que a mídia não soubesse o que estava fazendo.

O barbosismo, o PT e o pós-julgamento

A prisão de lideranças petistas, cercada de ilegalidade e manipulação, não marca apenas um divisor no partido. Ela coincide com uma transição de ciclo econômico

por: Saul Leblon 

O conservadorismo brasileiro construiu uma narrativa e a cercou de um cão de guarda. 

Era forçoso que tivesse a pegada  agressiva das mandíbulas que travam e não soltam para dar conta das  cores  extremadas do enredo.

O intento foi bem sucedido  mas o epílogo, inconcluso, está longe de entregar tudo o que prometeu.

Joaquim Barbosa foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa quando se tratou de tanger a AP 470  na direção das manchetes que a conceberam.

O que se concebeu,  a partir de um crime eleitoral de caixa 2 , foi consumar aquilo que as urnas sonegavam: aleijar moralmente o campo progressista brasileiro; sepultar algumas de suas principais lideranças.

Na verdade, o intercurso entre campanha política  e financiamento privado já havia punido o êxito progressista nos seus próprios termos.

Subtraindo-lhe práticas, projetos e um horizonte ideológico, de cuja regeneração depende agora o seu futuro e a capacidade de liderar o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

A prisão de lideranças petistas, cercada da ilegalidade e da manipulação sabidas, não marca apenas um divisor no partido.

Ela coincide com uma transição de ciclo econômico mundial que impõe um novo repertório de escolhas estratégicas ao país e ao PT.

Os limites assimilados na chegada ao poder talvez não sejam mais suficientes para se manter à frente dele nessa travessia.

Em postagem em seu blog, antes da prisão, o ex-ministro José Dirceu resumiu o paradoxo ao criticar aqueles que hoje  –a exemplo do que se fez até 2008-- endossam a panaceia ortodoxa do choque de juros e de cortes orçamentários.

“Para fazer isso não precisam  de nós’, advertiu o ex-chefe da Casa Civil de Lula.

Quem –e o quê--  ditará  a agenda brasileira no pós-julgamento da AP 470  não é uma inquietação exclusiva do lado que ficou no banco dos réus.

A emissão conservadora sabe que saturou um capítulo da disputa com a prisão algo decepcionante dos alvos mais graúdos.

Parte do conservadorismo, porém, fica com água na boca.

E sonha alto quando vê Joaquim Barbosa ladrar como se a teoria do domínio do fato, agora, significasse um dote imanente para atropelar réus, juízes e cardiopatas com a mesma truculência  biliosa exibida durante o julgamento.

Delirantes enxergam um Carlos Lacerda negro nos palanques de 2014.

Finalmente,  o elo perdido, a ponte capaz  de suprir o vazio de carisma à direita e de injetar paixão ao discurso  antipetista: o barbosismo.

O engano conservador pode custar mais caro ao país do que custaria ao PT  ter o algoz como rival.

Joaquim Barbosa tem de Lacerda apenas uma rudimentar mimetização de incontinência colérica.

Tribuno privilegiado, o original  catalisou a oposição a Vargas. Ainda assim, o talentonão foi suficiente para evitar os desdobramentos que se seguiram ao suicídio de 1954.

Os desdobramentos foram de tal ordem que adiaram por uma década o golpe esmagado por Getúlio com um único tiro.

É verdade que Lacerda , a exemplo de Barbosa hoje, foi também uma construção midiática.

Ancorado nessa alicerce,  construiu um carisma  que insuflou a classe média contra a corrupção,  os sindicatos, os inimigos do capital estrangeiro e o desgoverno populista.

Contra Vargas, sua voz ecoava simultaneamente na Rádio Globo, dos Marinhos e na Mayrink Veiga; a presença inflamada do udenista sacudia  também a  audiência da TV Tupi, de Assis Chateaubriant, a TV Rio  e a TV Record, da família Machado de Carvalho.

Dispunha ainda do jornal Tribuna da Imprensa, criado em 1949, com o dinheiro do anti-getulismo local e estrangeiro.

A voz de Lacerda era o que hoje é o Jornal Nacional, da Globo: a narrativa da direita endereçada a todo o Brasil.

Por trás da retórica vulcânica, todavia, existia um substrato de aparente pertinência que sustentava o belicismo das suas inserções.

Ao confronto internacional marcado pela consolidação comunista na China e a construção do Muro de Berlim, superpunha-se a emergência da Revolução cubana.

Seja pela maior proximidade, seja pelos laços culturais, as transformações em Cuba  granjeariam  enorme receptividade na luta latino-americana contra o subdesenvolvimento e o apetite leonino do capital estrangeiro.

Hoje,  ao contrário, a exacerbação conservadora só se sustenta pela instabilidade que o colapso do seu próprio ideário  –ainda sem resposta à altura--  acarreta urbi et orbi.

E esse é o ponto fundamental da disputa no pós-AP 470.

Colérico-dependente, Joaquim Barbosa  está muito distante das credenciais para se apresentar como a personificação do  salvador da pátria, diante dos desafios que se avizinham.

O maneirismo é a única relação que existe entre o barbosismo  e o  lacerdismo.
Ou o janismo.

Maneirismo é a simulação afetada do original.

Quanto mais se esmera em exacerbar as referências do que não é, maior o artificialismo que  exala.

Mas isso só ficará definitivamente claro se o foco do debate for deslocado a partir de agora para o que é principal – e o que é principal requer do campo progressista algo mais do que a busca inercial do voto em 2014.

"EU ME MATANDO PARA JULGAR O MENSALÃO E VOCÊ VOTA NO PT? FRANCAMENTE!"

 A toga colérica afasta juiz Ademar Vasconcelos, responsável pela execução das penas de Genoíno Dirceu e Delúbio; substituto, Bruno Silva Ribeiro, é filho de ex-deputado do PSDB.

 A corrupção no metrô de SP sai de cena e entra a pauta da dissipação: de onde partiu a ordem para investigar a lambança nos governos Covas, Alckmin e Serra?

Há um assalto no banco; a Folha argui a legitimidade do alarme que trouxe a polícia.

A mesma agressão à lógica ordena a cobertura sobre a máfia dos fiscais nas gestões Serra/Kassab: no jornal dos Frias, a suspeição recai contra quem explodiu o esquema: Haddad.

A frase foi postada nas redes sociais por Luci Rosane Ribeiro, mãe do juiz Bruno Ribeiro, que será o executor das penas da Ação Penal 470, em razão de mais uma decisão monocrática de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que afastou o titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, do caso; o pai de Bruno, Raimundo Ribeiro, foi deputado distrital pelo PSDB e é dirigente tucano no Distrito Federal; saberá o juiz se comportar de forma isenta e livre das pressões que recebe dos próprios pais?; a escolha de Joaquim Barbosa pode ser considerada justa em relação aos presos?

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 07:17

Brasília 247 - A informação, publicada em primeira mão no 247 (leia aqui), de que o juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.

A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.

Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da direção do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT. 

Será que não seria o caso de se declarar impedido?

Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação aos presos pode ser considerada justa?

Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.

Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.

Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um manifesto de juristas ligados à esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou existir razões para seu impeachment (leia aqui).

Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de vez pela politização.