OAS e Odebrecht: quem ganha com a recusa de uma das delações?

OAS e Odebrecht: quem ganha com a recusa de uma das delações?

Tereza Cruvinel

Há alguma coisa mal explicada, com um leve jeito de jabuti, na decisão da força-tarefa da Lava Jato de aceitar apenas uma das delações premiadas que vêm sendo negociadas pelas duas maiores construtoras nacionais, a Odebrecht e a OAS. Os advogados delas já foram informados da decisão e o juiz Sérgio Moro voltou a tocar os processos normalmente. A exclusão de uma ou de outra pode significar que alguns agentes políticos serão poupados.
Se a excluída for a Odebrecht, por exemplo, não seriam atingidos os mais de 170 parlamentares que apareceriam na delação como recebedores de ajuda financeira. Ou propinas ou doações eleitorais, legais ou ilegais. Tudo isso agora é a mesma coisa. Possivelmente são os mesmos que já figuraram numa lista achada na empresa e que depois sumiu de cena. Se a excluída for a Odebrecht, esqueça-se a promessa atribuída a Marcelo Odebrecht, de fazer revelações sobre caixa dois para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. Mas se for a OAS, ficarão de fora aquelas mensagens trocados por celular entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, em que este reclama do pagamento de R$ 5 milhões a Michel Temer sem descontar a parte dos “outros”. Estes são exemplos óbvios, a partir do já conhecido ou posto em circulação, mas é cartesiana a dedução de que alguns vão se dar bem se uma das delações for dispensada.
A força-tarefa teria apresentado, segundo os advogados, dois motivos para aceitar apenas um dos acordos em negociação. Primeiro, o fato de as duas empresas terem atuado em consórcio em várias obras contratadas pela Petrobrás. Por isso, dariam informações redundantes sobre tais obras consorciadas. Mas isso, longe de prejudicar, só favoreceria as investigações, tirando qualquer dúvida sobre a veracidade do que foi informado.
O segundo motivo decorreria do fato de que, sendo elas, as maiores, estão sendo as últimas a negociar a colaboração premiada. Seria uma espécie de castigo por isso, ainda que resulte na impunidade de terceiros? Os procuradores disseram aos advogados que pelo menos uma das duas grandes empreiteiras terá que pagar pelos crimes descobertos pela Lava Jato, envolvendo políticos de diversos partidos. Estranho este discurso, pois nós, da praia, achávamos que todas iriam pagar. Tanto com as condenações de seus donos e executivos como com o pagamento de multas. As delações, até onde se sabe, atenuam mas não extinguem punições.
Este é o ponto. A informação de que uma das grandes não fará delação solta uma pulga de bom tamanho que já começa a incomodar até os entusiastas da Lava Jato. Por mais que tenham atuado juntas, OAS e Odebrecht são pessoas jurídicas distintas, que fizeram também acordos ilícitos separados com agentes políticos e partidárias. Quem ganharia com a exclusão de uma ou de outra? É pouco compreensível que, para castigar uma das empreiteiras, a Lava Jato prefira não saber o que ela fez, e com quem fez, fixando-se apenas na que serás delatora. Depois dos vazamentos seletivos, estaríamos chegando agora às delações seletivas?
Uma decorrência da decisão de rejeitar uma das delações foi uma competição entre as duas para vazar, pela mídia, as mais bombásticas revelações que fariam, buscando cada qual, com isso, tornar-se a escolhida dos procuradores. E com isso, os candidatos a delatores podem estar dando tratos à imaginação, indo além do acontecido para tornarem-se “atraentes”.
A pulga está solta

Jatinho e laranjal dos pneus implodem o legado de Eduardo Campos; danos na política atingem base de Temer e a “terceira via”

 


Da Redação VIOMUNDO
Depois do PT, do PMDB e do PSDB, agora quem vai ocupar as manchetes dos jornais é a autodenominada “terceira via”: Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) se apresentaram assim nas eleições presidenciais de 2014.
Porém, a Operação Turbulência poderá demonstrar que a campanha de ambos foi financiada por um grupo de empresários associado ao que policiais definiram como a “máfia dos pneus”.
A história vem de longe.
Em 18 de janeiro de 2005 autoridades brasileiras pediram formalmente a um tribunal federal dos Estados Unidos que o FBI investigasse um grupo de pessoas e indivíduos suspeitos de fraude e lavagem de dinheiro.
Da lista faziam parte Apolo Santana Vieira, Matteo Bologna, Marco Arce, Rodrigo Arce (Rodrigo Tavares ou Rodrigo Tavares Arce), Eduardo Manoel Priori Ferreira da Silva, Maria das Graças Queiroz Gomes, Antônio Henrique Vieira Nunes, Carlos Rafael de Santana, Maria Silza Ferreira de Lavor, Joselma Gonçalves da Silva, Eudes Queiroz Gomes, Walter da Silva Vieira, Robson Magno Conceição Fonsêca, Gil Tavares de Freitas (Gil Tavares Freitas) e Evandro Antônio do Nascimento.
No pedido eram mencionadas as empresas Alpha Pneus, Alpha Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. e a RAM Trading International Inc.
Os brasileiros só tomaram conhecimento da existência do grupo, ainda que superficialmente, depois que o empresário Apolo Santana Vieira foi identificado como um dos donos do Cessna Citation 560 XLS que espatifou com o candidato ao Planalto Eduardo Campos (PSB-PE) a bordo durante a campanha eleitoral, em 2014. Apolo era um dos donos da aeronave, em parceria com João Carlos Lyra.
Quando investigou a propriedade do avião acidentado, a PF chegou ao laranjal que deu origem à Operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira 21.
Nela, além de Apolo, foram presos os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal. Paulo César de Barros Morato está foragido.
CENTO E UM MILHÕES DE REAIS
Apolo foi alvo de ao menos três outras investigações. Uma de 2005 e duas de 2009, quando ele e seu grupo foram denunciados pelo Ministério Público Federal por sonegação de R$ 101.370.753,17.
Isso mesmo, mais de R$ 100 milhões.
Segundo o MPF, “a organização criminosa tinha seu núcleo no Recife e ramificações em outras cidades brasileiras, dentre as quais Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). O esquema fraudulento também ocorria em Miami, nos Estados Unidos”.
“O grupo montou uma estrutura para forjar documentos que eram apresentados à Secretaria da Receita Federal e, com isso, reduzir a incidência dos tributos devidos pela importação dos pneus”, informou o MPF.
“Os acusados estabeleceram oito sociedades brasileiras e três estrangeiras no intervalo de aproximadamente 12 anos. O objetivo de se criar diferentes sociedades, uma após a outra, era dificultar o trabalho do fisco, da polícia judiciária, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem como a identificação de responsabilidades”, acrescentou.
“As fraudes nas importações permitiam a revenda dos pneus no mercado interno a preços com os quais as empresas em funcionamento lícito não poderiam competir, em razão da menor carga tributária incidente sobre as mercadorias do grupo criminoso. As fraudes foram realizadas entre os anos de 1997 e 2001″.
Ficaram sujeitos a pegar penas de até 55 anos de cadeia, por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro nacional: Apolo Santana Vieira, Matteo Bologna, Marco Arce, Rodrigo Arce, Eduardo Manoel Priori Ferreira da Silva, Maria das Graças Queiroz Gomes, Antônio Henrique Vieira Nunes, Carlos Rafael de Santana, Maria Silza Pereira de Lavor, Joselma Gonçalves da Silva, Eudes Queiroz Gomes, Walter da Silva Vieira, Robson Magno Conceição Fonsêca, Gil Tavares de Freitas e Evandro Antônio do Nascimento.
Empresas relacionadas a eles: Alpha Internacional Comércio, Importação e Exportação Ltda., Alien Road Pneus Representações, Comércio, Exportação e Importação Ltda.,Mixim Comércio Importação e Exportação Ltda.,Vieira Nunes Comércio Ltda. ME, Maryland Comércio, Importação e Exportação Ltda.,Kruger Comércio, Importação e Exportação Ltda.,Austin Importação e Exportação Ltda.,D’Marcas Comércio Ltda.,Ama Import & Export, Corp.,Free Way Capitals, Corp. (às vezes também identificada como Freeway Capitals, Inc., ou Freeway Capitals Corp. ou Freeway Capital Corp.) e RAM Trading International, Inc.
Portanto, o laranjal começou a ser montado quase duas décadas antes da Operação Turbulência.
Como os pneus eram importados da China, é óbvio que a “máfia dos pneus” dispunha de uma estrutura internacional, mas autoridades nunca identificaram relações dela com o crime organizado. Pelo menos, não até agora.
O APOIO INSTITUCIONAL
A Bandeirantes Comércio e Renovação de Pneus, baseada em Jaboatão de Guararapes, obteve em 19.04.2004 os benefícios do Prodepe, o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco. No papel, é a redução dos impostos pagos a título de estimular o desenvolvimento local. Na prática, isso abre espaço para muitas fraudes.
À época Pernambuco era governado por Jarbas Vasconcelos, tendo como vice Mendonça Filho, hoje ministro da Educação no governo interino de Michel Temer.
Em 2006, quando “herdou” o Palácio das Princesas, Mendonça estabeleceu cotas que regulamentavam a importação de pneus pela Bandeirantes: 4 mil pneus para veículos e máquinas industriais, 4 mil para máquinas agrícolas ou florestais e 5 mil para veículos diversos. Ou seja, um total de 13 mil pneus.
Em janeiro de 2007, Eduardo Campos assumiu o governo. Uma de suas medidas foi extinguir os limites para a importação de pneus existentes anteriormente. Além disso, em 7 de novembro de 2011, ele prorrogou os benefícios do Prodepe à Bandeirantes até 2018. A empresa já era associada então a Apolo Santana Vieira.
Em 30 de julho de 2015, os benefícios foram ampliados pelo governador Paulo Câmara. Desconto de até 10% no ICMs para vendas locais e de até 47,5% para operações interestaduais passou a valer para uma série de pneus especiais importados pela empresa.
Um trecho do decreto assinado por Paulo Câmara, sucessor de Eduardo Campos, poderia muito bem ter sido escrito pelo lobista da empresa:

A SIMBIOSE COM A POLÍTICA
A captura do Estado é uma necessidade do empresário que busca vantagens competitivas com seus concorrentes.
Daí a imbricação com a política.
Andrea Pinho, delegada da Polícia Federal: “O que temos na nossa investigação, através dos dados cruzados com o STF (Supremo Tribunal Federal), é que Fernando Bezerra Coelho teria sido a pessoa encarregada de colher os valores do percentual devido para a campanha de Eduardo Campos”. Fernando Bezerra é pai do ministro das Minas e Energia do governo interino de Michel Temer, Fernando Filho.
O ministério das Minas e Energia é poderosíssimo. Sinal de que o apoio do PSB a Temer era essencial para a montagem da coalizão que afastou Dilma Rousseff e que pretende cassá-la no Senado.
A base pernambucana do governo interino pode sair fortemente abalada do escândalo.
NÃO DÁ EM NADA
Quando Ronaldo passou mal nos vestiários do Stade de France e o Brasil perdeu a final da Copa do Mundo, em 1998, um terremoto abalou as bases do futebol brasileiro.
Circunstâncias políticas daquele período levaram à criação de duas CPIs no Congresso.
Muita roupa suja foi lavada em público, com a produção de manchetes e fartas provas contra a cartolagem.
Porém, de prático, nada aconteceu. O ímpeto investigativo e punitivo foi desmantelado decisão a decisão, na Justiça, bem longe da opinião pública.
Teixeira só caiu mais de uma década depois, por conta de uma investigação na Suiça que abalou sua base de apoio na FIFA.
Hoje, ele não pode deixar o Brasil, mas desfruta de uma aposentadoria de ouro em sua mansão no Rio de Janeiro.
Por isso diz-se que o Brasil é o país do Big Bang.
Decisões portentosas, daquelas que parecem prenunciar novos tempos, se perdem na fricção do dia-a-dia.
Lembram-se da busca e apreensão do FBI na Flórida, em 2005, a pedido das autoridades brasileiras?
Aquele primeiro processo contra o laranjal dos pneus morreu de inanição.
O TRF5, baseado em Recife, decidiu pelo descarte das principais provas.
O próprio MPF pediu a absolvição dos acusados.
Em 14 de setembro de 2015, a juíza Carolina Souza Malta absolveu os réus, inclusive Apolo Santana Vieira, agora preso.
Dois meses antes, a Bandeirantes tinha obtido novos benefícios fiscais do governo de Pernambuco, concedidos pelo sucessor de Eduardo Campos.
Leia também:
Quem se alimentou bem no Minas Sem Fome?

A explosiva delação pernambucana

A explosiva delação pernambucana

 

Segundo a blogueira pernambucana Noelia Brito, foi uma delação premiada, feita pelo ex-sócio de Eduardo Campos e ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, que permitiu à Polícia Federal e ao Ministério Público, através da Operação Turbulência, identificar e prender os quatro operadores do esquema que teria desviado mais de R$ 600 milhões de contratos de obras da Petrobrás (refinaria Abreu e Lima) e da transposição do Rio São Francisco para financiar campanhas do PSB e especialmente de Campos, adquirindo inclusive, por meio de laranjas, o avião em que ele morreu no meio da campanha presidencial de 2014. Os operadores presos, como já noticiado, são João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite (Ventola), Apolo Santana Vieira e Arthur Lapa Rosal. Guedes seria o chefe do esquema, integrado também pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, ex-ministro da Integração e ex-secretário de


Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ambos são investigados pela Lava Jato, por suposto pedido de propina de R$ 20 milhões à empreiteira Camargo Correia, para a campanha de Campos a governador. O ministro Teori Zavascki teria compartilhado provas com a Operação Turbulência.

A delação premiada de Aldo Guedes teria poder explosivo, podendo atingir em cheio o PSB e outros empresários e políticos de Pernambuco. Pelo visto, não vai sobrar ninguém da atual elite política para juntar os cacos do sistema estilhaçado.

Leia o blog da Noelia aqui.