Doações eleitorais de Michel Temer ajudam a traçar um perfil do
presidente interino; todos os caminhos levam ao Rio Grande do Sul e ao
porto de Santos
VIOMUNDO
Beneficiados e beneficiários: em sentido horário, Fátima
Pelaes, Cunha, Helder Barbalho e a mãe, Dárcisio Perondi, Edinho Araújo e
Eliseu Padilha
Pelos direitos das crianças, dos jovens, das mulheres, de todos
os brasileiros; por um Governo decente e, acima de tudo, por mais
esperança para os brasileiros, voto “sim”. Darcísio Perondi, ao votar na Câmara pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff
Sr. Presidente, renovação; confiança; credibilidade; recuperação
da esperança; ordem; harmonia; outro clima de investimentos; respeito às
leis; respeito às instituições. Foi neste clima que o Brasil amanheceu
hoje: céu azul, céu brilhante, temperatura agradável, bandeiras nos
apartamentos e nos ônibus. Conversei com uma empregada doméstica, e ela
me disse da alegria nos ônibus hoje de manhã que vieram do entorno do
Brasília. Está renascendo um novo Brasil. E tenha a santa paciência o
Deputado que me antecedeu! Michel Temer tem doutorado em Constituição. É
professor, jurista. Foi Deputado por 16 anos, um homem inteiro, fala o
português. Não confunda hombridade e legalidade com gente pequena! Viva o
novo Brasil que está nascendo! Viva o novo Brasil que está nascendo! Darcísio Perondi, festejando o governo interino de Michel Temer na Câmara, em 11 de maio de 2016
Da Redação, com Garganta Profunda*
Assim como Eduardo Cunha, Michel Temer tem sua própria bancada na
Câmara dos Deputados. É menor, certamente. Mas não menos dedicada a
defender seu líder.
Dentre os admiradores mais ferrenhos do presidente interino está o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi.
Em 2014, o então vice-presidente estourou o limite de doações
eleitorais (10% da renda declarada no ano anterior) ao dar dinheiro
diretamente a dois deputados, ambos gaúchos: Darcísio Perondi e Alceu
Moreira.
Temer teve os direitos políticos cassados pelo TRE-SP e está recorrendo.
Como a Galeria dos Hipócritas revelou no último 26 de maio, um dos deputados, Alceu Moreira, está enrolado em denúncias de corrupção.
O apelido dele em sua região de origem é Tico Butico.
Quando Alceu Moreira era presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, foi flagrado em escutas telefônicas feitas com
autorização da Justiça numa operação da Polícia Federal que investigava
um esquema de corrupção envolvendo obras públicas. O esquema começou com
o desvio de dinheiro da merenda escolar em Canoas, no Rio Grande do
Sul.
A certa altura, quando tratava da liberação de verbas para a
conclusão de uma estrada de seu interesse, Alceu Moreira disse ao
interlocutor Marco Antonio Camino, da Mac Engenharia, que tocava a obra:
“Tem que chover na minha horta, neguinho”.
Alceu Moreira é apadrinhado de Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil do governo interino de Michel Temer.
Padilha também teve diálogos gravados pela PF quando conversava com o mesmo empreiteiro, na mesma operação.
O hoje ministro da Casa Civil de Temer aparentemente tratava de
direcionar a licitação para a construção de uma barragem no Rio Grande
do Sul.
A construção da barragem fazia parte de um pacote de combate à seca no Sul patrocinado por emendas do próprio Padilha.
No esquema,
houve uma escandalosa mudança no edital de licitação para limitar o número de concorrentes.
Nas investigações, a PF descobriu pagamentos de R$ 367 mil de empreiteiras gaúchas a Padilha.
O então deputado federal se defendeu dizendo que parte do dinheiro
era resultado da venda de uma propriedade a um empreiteiro e o restante
fruto da prestação de consultoria.
Padilha só escapou de maiores problemas com a Justiça porque o STF
considerou os grampos ilegais: como deputado federal, ele tinha direito a
foro privilegiado e as gravações deveriam ter sido autorizadas pelo
Supremo.
Não adiantou a PF argumentar que seu alvo era o empreiteiro Marco
Antonio Camino e que o então deputado caiu no grampo por ser
interlocutor dele.
Neste final de semana a revista Veja requentou
as acusações contra Padilha acrescentando que o Ministério Público
Federal pediu o bloqueio de bens e a devolução de R$ 300 mil pelo
ministro de Temer num caso correlato.
A ação por improbidade administrativa diz respeito a uma funcionária fantasma:
A Polícia Federal concluiu que a funcionária
fantasma, motivo da ação de improbidade, recebeu salário como servidora
do gabinete de Padilha por quatro anos. A suspeita é de que o titular da
Casa Civil teria contratado a dona de casa como pagamento de favores a
um empresário.
Padilha pede o arquivamento desta ação alegando que ela também está
contaminada pelo vício de origem, as gravações não autorizadas pelo STF.
Temer entre Darcísio e a esposa, que é vice-presidente nacional do PMDB-Mulher; o Hospital de Caridade de Ijuí
DARCÍSIO E A COBRANÇA NO SUS
O deputado Darcísio Perondi não é exceção à regra na “bancada gaúcha” de Michel Temer.
Eleito pela primeira vez em 1995, ele pode se dizer um deputado bem sucedido.
Nas campanhas mais recentes, dobrou os gastos para se reeleger: foram R$ 989 mil em 2010 e R$ 1,79 milhão em 2014.
Pelas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, teve um salto no patrimônio de 293% entre 2006 e 2014.
Ao votar pela abertura de processo de impeachment contra Dilma, ele falou em defesa de um “governo decente”.
Porém, suas práticas destoaram do discurso em pelo menos uma ocasião, segundo o Ministério Público Federal.
Perondi, que é médico, era presidente do Hospital de Caridade de Ijuí, no Rio Grande do Sul, quando aconteceu a denúncia.
Médicos locais cobraram por consultas do SUS, o Sistema Único de Saúde, com o conhecimento da direção do hospital.
Cobranças foram feitas de pacientes humildes dos municípios vizinhos
de Catuípe, Chiapeta e Inhacorá que precisavam consultar especialistas.
O MPF recolheu vários depoimentos:
Ângela Dallepiane Schneider, professora estadual:
“(…) que a aluna Cilene Patat havia sofrido uma fratura no braço, motivo
pelo qual acompanhou-a até o Hospital de Caridade de Ijuí. Chegando
lá, Cilene foi atendida pelo médico Dr. Adonis Dei Ricardi. Após ter
sido atendida, Cilene solicitou à declarante que lhe emprestasse um
cheque no valor de R$ 100,00 para pagamento dos serviços médicos. Foi a
própria declarante quem entregou o cheque para o Dr. Adonis. Declara que
foi ressarcida pela Prefeitura Municipal de Catuípe”;
Cleci Vieira, do lar: “(…) em julho de 2001, procurou a
assistência médica do Município, pois estava grávida, quando então foi
encaminhada para o Hospital de Caridade de Ijuí (…); foi atendida pelo
Dr. Élvio Silveira. Declara que, na oportunidade, foi-lhe
cobrado unicamente R$ 50,00, quantia essa paga em dinheiro para o Dr.
Élvio, referente a exame de toque. Refere que tal valor foi ressarcido
pela Prefeitura de Catuípe, mediante apresentação do recibo firmado pelo
médico que recebeu a importância. Informa que é carente e que não teria
condições de pagar quaisquer despesas (…)”.
Celine Mezadre da Luz, do lar: “(…) foi encaminhada para o
Hospital de Caridade de Ijuí, ocasião em que foi atendida pelo médico
Dr. Élvio. Na oportunidade, foi lhe exigido a importância de R$ 180,00,
apenas para chamar o médico, pois era final de semana e o mesmo
encontrava- se em casa. Diante da informação de que não poderia
pagá-lo, este veio atendê-la, porém, disse que mandaria cobrar a conta
da Prefeitura do Município de Catuípe. Declara que foi trazida pela
ambulância do município de Catuípe após ter feito a curetagem. Informa
que perdeu o bebê (…)”.
Valdemar Bortolotti, agricultor: “(…) há mais ou menos um ano
fraturou a perna esquerda, quando então foi atendido pelo Dr. Rui, na
cidade de Catuípe, que o encaminhou para o Hospital de Caridade de Ijuí.
Que foi conduzido até aquele hospital pela ambulância da Prefeitura
Municipal de Catuípe; lá chegando, foi atendido no Pronto Socorro pelo
Dr. Adonis, que lhe pediu pessoalmente R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
para operá-lo. Diante da recusa, ante a falta de recurso, o referido
médico disse que engessaria a perna do jeito que estava, pois com o
tempo ficaria bom. Declara que relutou para aceitar o engessamento,
contudo acabou aceitando. (…) Declara que até hoje sofre
seriamente seqüelas do procedimento adotado pelo médico, sendo que sofre
muitas dores (…)”
Registre-se que em 2001/2002, época da denúncia, o salário mínimo era
de R$ 180, valor relevante para um agricultor que teve de recorrer a
uma ambulância pública para ser transportado entre duas cidades.
O dr. Adonis Dei Ricardi foi incluído na lista de médicos
denunciados, juntamente com Armindo Pydd, Alberto Arais Pydd, Aureo
Paulo Zimmermann, Bruno Wayhs, Edemar Paula da Costa, Elvio Gonçalves da
Silveira, Fernando Vargas Buenos, Francisco Coutinho Kubaski, João
Antônio da Silva Stucky, Mario Valter Michel e Maristela Casagrande.
Em sua defesa, eles alegaram que a cobrança era feita apenas quando
os pacientes não aceitavam o tratamento dos plantonistas do hospital.
Portanto, era como se fossem consultas particulares.
O juiz Adriano Copetti, de Santo Ângelo, não aceitou a argumentação.
A defesa do deputado Darcísio Perondi tentou arguir que ele tinha
foro privilegiado, mas o STF considerou que o caso não envolvia seu
mandato parlamentar.
Advogados de Perondi também argumentaram que as cobranças não eram
irregulares, uma vez que “os municípios devem complementar os serviços
de saúde financiados pelo SUS”.
O juiz, porém, condenou Perondi por improbidade administrativa:
O demandado Darcísio Perondi, como Presidente do
Hospital de Caridade de Ijuí HCI, concorreu com a prática dos atos
ímprobos, já que anuía com as cobranças ilícitas, tanto que pressionava
os municípios da região a firmarem convênios com o HCI, dizendo que os
repasses do SUS eram insuficientes para o atendimento gratuito de toda a
região de abrangência do referido nosocômio. Tinha ele,
portanto, na condição de administrador máximo do HCI, o dever de zelar
pelo adequado funcionamento da estrutura, o que implica também,
sobremaneira, em fiscalizar e coibir atos atentatórios aos princípios da
Administração Pública e aos objetivos do Sistema Único de Saúde, dentre
eles, em especial, os do acesso universal, gratuito e igualitário às
ações e aos serviços de saúde, função a qual, ao que se apurou,
omitiu-se.
Pena? No caso de Perondi, multa de R$ 1 mil. Mil reais.
Os réus, condenados em primeira e segunda instâncias, estão recorrendo.
Darcísio é crítico do programa Mais Médicos. Ele protestou, por
exemplo, pelo fato de que os primeiros médicos cubanos chegaram ao
Brasil ganhando menos que seus colegas, “apenas” 300 dólares mensais.
Segundo ele, a presença de médicos nas pequenas cidades, sem mais
investimento federal na Saúde, causaria o estrangulamento do sistema.
O terminal em Santos e o deputado federal Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista: porto seguro
A BANCADA DE TEMER E A DELAÇÃO DE CUNHA
A bancada de Michel Temer na Câmara não inclui apenas os deputados
gaúchos Alceu Moreira e Darcísio Perondi, aos quais ele doou como pessoa
física.
Nas eleições de 2014, só o CPF 20.569.767/0001-43, relacionado à
campanha do vice-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, aparece
associado ao repasse de R$ 11.886.827,14 a 78 candidatos do PMDB, PSD,
PDT, PCdoB e PT em vários estados do Brasil.
Impressiona o interesse de Temer pelo Rio Grande do Sul: ele ajudou
na campanha de 25 candidatos a deputado estadual e federal do Estado.
Uma possível explicação: Eliseu Padilha, braço direito de Temer, é
gaúcho; foi prefeito de Tramandaí, deputado federal desde 1995 e serviu
como ministro em governos que um dia tiveram apoio/participação de
Temer: dos Transportes sob FHC, da Aviação Civil sob Dilma e da Casa
Civil sob o próprio Temer.
Doar a candidatos gaúchos seria uma forma de reforçar a base parlamentar da dupla.
Na lista de doações de Temer em 2014, a maioria dos repasses é de dinheiro originário de empresas.
A empreiteira OAS, por exemplo, fez doações de mais de R$ 3,4 milhões através de Michel Temer.
Alguns casos chamam especialmente a atenção.
Temer repassou, por exemplo, R$ 300 mil da OAS e do frigorífico JBS à
candidata Fátima Pelaes. Depois de cinco mandatos, ela não se reelegeu
em 2014 como deputada federal pelo PMDB do Amapá.
Agora, a ex-deputada foi escolhida por Temer para dirigir a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
Fátima responde a inquérito que resultou da Operação Voucher, da
Polícia Federal, que investigou desvios no Ministério do Turismo.
Quando deputada, Fátima indicou uma ONG de nome Ibrasi para promover o
turismo no Amapá a partir de emendas apresentadas por ela.
Fátima teria sido beneficiária de parte dos R$ 4 milhões recebidos pela ONG.
Outro que recebeu dinheiro de Temer para a campanha de 2014 foi
Baleia Rossi, o presidente do PMDB paulista: R$ 150 mil, originários do
frigorífico JBS.
No escândalo das merendas de São Paulo, o deputado foi acusado pelo
presidente da Coaf, a cooperativa que pagou propina, de ser o
beneficiário de pagamentos nos contratos fechados com as prefeituras de
Campinas e Ribeirão Preto. Ele nega veementemente.
Mas, há coisas mais interessantes ainda na lista de doações eleitorais de Temer.
Voltemos no tempo.
Como o Viomundo denunciou aqui,
o presidente interino já foi mencionado em ação de divórcio pelo
suposto recebimento de R$ 2,7 milhões em propinas em contratos fechados
quando Marcelo de Azeredo dirigia a Codesp, Companhia Docas do Estado de
São Paulo, controladora das maiores instalações portuárias do Brasil,
em Santos.
Temer era deputado federal e indicara seu afilhado político para
dirigir a empresa, o que Marcelo fez entre julho de 1995 e maio de 1998,
durante o governo FHC.
À época, Azeredo foi acusado de esbanjar dinheiro público – por
exemplo, segundo denúncia assinada pelo repórter Gilberto Nascimento,
ele “pagou pelo aluguel de sete veículos da marca Quantum, para atender à
diretoria durante dois anos, a quantia de R$ 394 mil, suficiente para
adquirir em definitivo 14 carros zero-quilômetro do mesmo tipo”.
A denúncia das propinas obtidas por Temer no porto de Santos partiu da ex-mulher de Azeredo, numa ação de divórcio litigioso.
Ela teve acesso ao computador do ex e copiou planilhas que registravam negócios e pagamentos.
A divisão do dinheiro: 25% ficavam com Azeredo, 25% com um certo Lima e 50% com
MT, que os advogados dela identificaram como Michel Temer.
Lima provavelmente é o coronel aposentado da PM João Baptista Lima
Filho, dono de 1.500 hectares de terras no interior de São Paulo e da
empresa Argeplan, investigada na Operação Lava Jato por contrato com a
Eletronuclear — que teria sido fechado depois de pagamento de propina.
O coronel Lima e Temer são amigos há mais de duas décadas.
Pois bem, segundo os registros obtidos pela ex-mulher de Azeredo
naquele divórcio litigioso, Temer teria se beneficiado de R$ 640 mil em
propina quando dois terminais do porto de Santos, os de número 34 e 35,
foram concedidos ao Grupo Libra, especializado no transporte de
contêineres.
Quando a concessão original aconteceu, em 1998, a Companhia Docas do
Estado de São Paulo, Codesp, era subordinada ao Ministério dos
Transportes, ocupado então por Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa
Civil de Temer.
Fast forward para o governo Dilma, com Temer na vice-presidência.
Em 2013, foi editada a nova Lei dos Portos.
Ela permitia a renovação da concessão de terminais desde que houvesse
promessa de novos investimentos, mas vedava isso para empresas
inadimplentes.
A essa altura, o Grupo Libra tinha uma dívida com a União estimada em
mais de R$ 800 milhões (valores atualizados), que contestava.
Porém, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou uma emenda que
abriu uma exceção: renovação da concessão se a empresa inadimplente
aceitasse um processo de arbitragem para a dívida.
O Grupo Libra aceitou e os processos de cobrança da União contra ele foram extintos.
Isso permitiu ao Grupo Libra renovar a concessão dos dois terminais
de Santos por mais 20 anos, com a promessa de novos investimentos de R$
750 milhões.
A Secretaria de Portos, vinculada hoje à Presidência da República,
era ocupada na época pelo deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP),
indicado por Temer.
A demissão de Edinho por Dilma foi um dos temas da famosa carta em
que o vice reclamou da presidenta: “E a senhora não teve a menor
preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de
São Paulo e a mim ligado”, dizia trecho da carta.
Na lista de doações eleitorais de Temer em 2014, R$ 200 mil foram
destinados à campanha de reeleição de Edinho, dinheiro originário das
empresas JBS, Jofege Pavimentação e São Sebastião Desenvolvimento
Imobiliário.
Já os donos do Grupo Libra, concessionários no porto de Santos
desde 1998, compareceram com doações de ao menos R$ 800 mil através de
Temer!
Rodrigues Borges Torrealba, um dos donos do Grupo, doou R$ 500 mil a
cinco candidatos do PMDB: Edson Meuer Brum (estadual/RS), Rodrigo
Sanches da Rocha Loures (federal/PR), Fábio Ricardo Trad (federal/MS),
Edio Vieira Lopes (federal/RR) e Elcione Barbalho (federal, PA).
A irmã dele, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso, também sócia do
Grupo Libra, doou R$ 300 mil a candidatos do PMDB, sempre através de
Temer: Hermes Parcianello (federal/PR), Mário Feitoza de Carvalho
Freitas (federal/CE), Claudia Lyra Nascimento (federal/DF), Francisco
Luiz Escorcio Lima (federal/MA) e Darcisio Paulo Perondi (federal/RS).
Detalhe: Elcione Barbalho, que recebeu R$ 100 mil do Grupo Libra, é
mãe de Helder Barbalho, o deputado federal escolhido por Temer para
ocupar… a Secretaria de Portos no governo interino!
Trocando em miúdos:
1. Temer foi citado em ação de divórcio por supostamente receber
propina do Grupo Libra quando este obteve as concessões no porto de
Santos, quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo era subordinada
ao então ministro dos Transportes Eliseu Padilha, no governo FHC;
2. O mesmo Grupo Libra, sob Dilma, teve as concessões renovadas por
duas décadas tirando proveito de emenda parlamentar de Eduardo Cunha,
quando Temer era vice-presidente e um aliado dele, Edinho Araujo,
ocupava a Secretaria de Portos;
3. O Grupo Libra fez doações eleitorais através de Temer que
beneficiaram inclusive a mãe do futuro secretário de Portos, Helder
Barbalho.
Será que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se renunciar ao
mandato e eventualmente fizer delação premiada, vai contar os motivos
republicanos que o levaram a apresentar aquela emenda tão particular, um
lustroso jabuti, à
Lei dos Portos?
* Garganta Profunda é repórter investigativo com duas
décadas de experiência; ele foi ‘contratado’ pelos leitores do Viomundo
através de crowdfunding
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Um grupo de centenas de estudantes, servidores e professores
da Universidade de Brasília (UnB) realizou nesta segunda-feira, 20, um
protesto contra o ataque de cunho homofóbico e fascista da última
sexta-feira, 17, na instituição; com dezenas de cartazes e faixas, os
manifestantes repudiaram as agressões, pediram respeito à democracia e
gritaram palavras de ordem como "A nossa luta é todo dia. Contra
racismo, o machismo e a homofobia", e "fascistas não passarão"; a
reitoria da UnB também condenou as ofensas contra estudantes promovidas
por seguidores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-SP); "A reitoria da
Universidade de Brasília reitera a postura de respeito ao direito à
diversidade nos seus quatro campi e repudia qualquer ato de intolerância
e de agressão", informou a instituição, em nota; veja vídeo do protesto
