Nacionalismo: de quem é essa bandeira? Menos Economia e mais Geografia. E defesa do “interesse nacional”​

De Gilvan Curvelo

Alguns temas centrais sumiram na campanha presidencial.

Dois chamam a atenção: o nacionalismo e a Defesa.

Ou o que se chama de “interesse nacional”.

De um lado, a UDN do PRP de São Paulo voltou ao tema que a sustenta desde o advento da República: a corrupção do poder central.

Com isso, os luzias pregam a “Federação” para tirar poder do Centro  e entregar aos brancos da Bacia do Rio Paraná, sob a liderança de São Paulo, como pregou o mais articulado republicano paulista, Alberto Sales, em “A Pátria Paulista”.

(Tratava-se do irmão de Campos Sales e, como ele, cafeicultor da região de Campinas. O livro – indispensável – prega a secessão de São Paulo. Uma separação para São Paulo se livrar dos “índios” da bacia do Amazonas, e dos “negros”  da bacia do São Francisco…)

Os luzias e os perrepistas não tem compromisso com o “interesse nacional”.

Por isso, submeteriam a Amazônia ao regime de “patrimônio da Humanidade”, entregariam a Petrobrax à Chevron e o Ministério da Fazenda a um cidadão americano.

O ponto central dessa lógica é depositar o Brasil aos pés da hegemonia americana, ao que chamam de “integração aos fluxos internacionais dinâmicos”, e ao Pacto do Pacifico, que reúne adversários da China no Mar do Sul da China e a Colômbia,  Chile e o Peru.

O  objetivo é destruir a obra do Mercosul e o regime continental de Defesa, reunido na Unasul.

(Recentemente, um suposto brasileiro escreveu no jornal francês Le Monde expôs essa receita em certeira súmula. Além disso, a  diplomacia brasileira deveria se preparar para duas próximas derrotas: a internacionalização da área Yanomani entre a Amazônia do Brasil e da Venezuela, e a devolução do Acre à Bolívia … Deve ter feito muito sucesso entre os “embaixadores de pijama”, que recebem dinheiro do Erário para falar mal do Brasil. E outros que ainda não se aposentaram mas deveriam …)

Qual a resposta que veio do outro lado ?

Do lado vencedor – e que vence há três eleições consecutivas, de forma inequívoca ?

Nenhuma.

O Nacionalismo é uma bandeira à deriva.

Corre-se o risco de a extrema direita que quer o impeachment a qualquer custo e escreve à Casa Branca para pedir intervenção se aposse dela, na vertente nazifascista.

Falamos aqui da Defesa do “Interesse Nacional” do povo brasileiro.

Expressão que vem da criação dos Estados Nacionais, no mundo europeu pós-Westphalia, que Richelieu expressou melhor do que ninguém.

Sem falar de Floriano, Rio Branco, Vargas e outros heróis Saquaremas.

O Brasil tem a melhor agricultura do mundo e pode alimentar os pobres do mundo todo.

O Brasil tem energia.

Quantos campos de Libra tem o pré-sal ?

Tem a dádiva da hidroeletricidade – chora, Bláblá ! – e, agora, se prepara para ser o maior produtor de energia eólica do mundo.

O Brasil um gigantesco patrimônio mineral ainda por explorar-se.

Quantos Carajás se escondem no Brasil ainda ?

O Brasil deve ser o maior produtor de urânio do mundo e sabe enriquecer urânio com tecnologia própria.

O Brasil tem rios navegáveis.

Do paralelo 16 para cima, da Bahia, Minas, Goias, Distrito Federal e Mato Grosso, tudo poderá ser  transportado em rios.

Fernando Henrique tentou descapitalizar as pesquisas de Aramar com uranio, como fez com a Petrobrax.

Descapitalizar para vender e fechar.

E assinou o Tratado de Não-Proliferação da Armas Nucleares, um ato de lesa-pátria.

(Assinar Tratado de Tlatelolco, que bane armas nucleares na América Latina, e não assinar o TNP era a estratégia correta, que FHC entregou, de graça, aos americanos.)

Lula ressuscitou e Dilma deu músculos a um programa de Defesa.

O Brasil constrói submarino a energia diesel-elétrica e, já, a propulsão nuclear, em Itaguaí.

Em torno do Gripen sueco, vai montar aqui uma indústria de caças, também para exportar.

E o avião militar de carga da Embraer, uma obra – prima  – também leva o Brasil ao mercado internacional de Defesa.

O Exercito se reequipa com o apoio dos engenheiros da EME, Escola Militar de Engenharia, de padrão internacional.

O maior BNDES do mundo é o Pentágono !

Ou o amigo navegante acha que o maior fregues da Boeing é a Gol ou a American Arlines ?

É o Pentágono !

O Pentágono põe a indústria e a tecnologia de ponta americanas para se mexer.

E é isso o que a Dilma e o Lula começam a fazer !

Modernizar e anabolizar a indústria nacional a partir dos investimentos em Defesa.

Que podem ser tão nacionalizados, como os fornecedores da Petrobras.

E é esse o Nacionalismo que o Brasil – e os Saquaremas , como os trabalhistas – deveriam defender.

Um nacionalismo para preservar as riquezas que serão produzidas para beneficiar, antes de tudo, o trabalhador brasileiro !

O filho do cortador de cana que foi ser soldador de estaleiro em Suape.

O filho de soldador que entrou na Universidade do ABC e vai ser engenheiro na Saab-Scana de São Bernardo, para produzir o corpo do Gripen.

Para gerar renda interna, demanda doméstica, tecnologia brasileira.

Tecnologia como a do Almirante Othon Paulino Silva, que desenvolveu a forma original de enriquecer o urânio que vai mover os submarinos.

Tecnologia como a dos anônimos heróis da Embrapa que dobraram o tamanho da área agriculturável do Brasil.

Dos empreendedores gaúchos que abriram o Brasil inteiro, de Sul a Norte, para uma criar uma agricultura inigualável, que dá três safras por ano: soja, milho e gado !

Expor tudo isso, todos eles e o que o Brasil tem a defender e o que passou a fazer em sua Defesa seria uma forma de recuperar o estudo da Geografia, das riquezas naturais, da posição estratégica do espaço brasileiro na América do Sul, de frente para a África Ocidental, a futura fronteira da Economia Mundial.

(Os embaixadores de pijama também dizem que fora do Pacto do Pacifico o Brasil teria “micado” entre a Bolívia e Angola …)

Chega de Economia !

Vamos falar de Geografia !

Seria uma forma de reforçar a auto-estima do brasileiro.

De se contrapor ao Brasil que a editoria “o Brasil e uma m…”, do jornal nacional excreta.

Um Brasil miserável, sujo, safado, porco, derrotado, bovino, inculto, burro, inacabado, incompetente, arruinado, irrecuperável.

Que só tem jeito se os americanos administrarem, em conluio com os tucanos.

A única coisa que presta nos telejornais (sic)  da Globo são os eventos esportivos que ela monopoliza.

Não ia ter Copa, mas a seleção era alemã, não é Poeta ? …

A eleição se travou dentro de um circulo de giz entre a corrupção e a defesa dos programas do Governo Lulilma.

Dilma passou três anos e meio sem chegar à teve. ( E outros três e meio passara, se não fizer a Ley de Medios que até o PT diz que quer )

Ela teve que usar o horário eleitoral para mostrar o que fez.

E os debates para despir os santinhos do pau-oco que estavam do outro lado.

Está na hora de dar o salto.

Trocar a Economia pela Geografia.

Antigamente, nos bons tempos do PTB do Dr Getúlio -  que ajudava a Última Hora do Wainer -  naqueles bons tempos, o Brasil se dividia entre Nacionalistas e Entreguistas.

Hoje, parece que não há mais Nacionalistas.

Ninguém para levantar a bandeira do Nacionalismo.

Antes que o Bolsonaro a tome.

Paulo Henrique Amorim

A fala, o ethos e o papel constitucional do juiz.

A intervenção dos ministros do STF no debate político brasileiro representa um desvio em relação às funções constitucionais desses juízes.

Em sua entrevista à Folha de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes reitera a prática de se posicionar sobre os assuntos correntes da política e procurar pautar o debate sobre o Judiciário. A intervenção dos ministros do STF no debate político tornou-se comum em nosso país desde a transição democrática, mas esse comportamento representa um desvio em relação ao deve espelhar as funções constitucionais de que estão investidos os juízes.

A imparcialidade e a objetividade do julgamento são inseparáveis da reserva e cautela de juízes em relação às narrativas que os agentes adotam ao tomarem posições em seus embates políticos. Esse distanciamento permite que seu juízo sobre os casos venha a ser formulado com base na norma e no direito, preservando sua autonomia possível em relação as suas preferências, inclinações e alianças. Não se trata de restaurar o mito da neutralidade e passividade do Judiciário, mas de lembrar, para além das regras jurídicas e protocolos relativos ao cargo, o ethos que decorre de sua própria instituição como juiz, em que é partícipe autônomo e não legitimado eleitoralmente da produção da norma constitucional nas questões sobre as quais a sociedade se encontra fundamentalmente dividida.

Mas o ministro Mendes – e nesse ponto ele é acompanhado por vários de seus colegas – adota perspectiva distinta. Em nome da preservação de um debate eleitoral centrado em temas construtivos, interfere substantivamente na fala e desequilibra as oportunidades dos protagonistas. Coloca-se como avaliador das mensagens institucionais do governo, equiparando-as à prática de crimes. Sugere insidiosamente a parcialidade de seus colegas de TSE e do STF (no caso do julgamento de embargos na AP n° 470), atribuindo-lhes conluio com o governo.

Responde a discurso do ex-presidente Lula, realizado em plena campanha presidencial, e procura desqualificar seu interlocutor com o uso de termos apropriados à política da República Velha. Justifica suas frases de efeito colocando-as como recurso para entreter a plateia das sessões do TSE, e não como manifestações de suas preferências políticas. Uma coisa é certa: seu engajamento tende a aprofundar a perda da aura respeitabilidade inerente a seu cargo, afetando inevitavelmente a Corte em que atua.

O ministro nos brinda com nova blague ao sugerir o risco de que o STF se torne uma corte bolivariana, uma espécie de tribunal de mero apoio à política governamental. Decerto o caráter contramajoritário atribuído ao STF por analogia à Corte Suprema não se equipara ao de uma câmara de oposição às políticas governamentais, e menos ainda o de que seus integrantes exerçam pinga-fogo nas polêmicas do dia. Pelo contrário, as cortes constitucionais podem ser melhor caracterizadas como coprodutoras da norma constitucional, como uma das instâncias nas quais se dá o equilíbrio dos entes constitucionais, a produção das políticas, a proteção dos direitos individuais e coletivos, a programação e reflexão sobre os objetivos compartilhados da nossa polity.

O risco de o STF tornar-se uma corte domesticada ao governo é mínimo, pelo fato de que sua atuação e composição refletem as forças de nosso sistema político, que as nomeações futuras tenderão a preservar. Primeiro, a fragmentação do sistema partidário e das forças políticas, nos planos federal e estadual. A mídia exerce um áspero controle das ações governamentais, com pauta convergente em grande parte com a da oposição. O STF é a cúpula de um poder institucionalmente insulado e dividido em várias parcelas, que detêm salvaguardas e recursos para a tomada de decisão independente, e contrária ao seu órgão de cúpula. Os profissionais do direito estão organizados em fortes movimentos corporativos com vínculos orgânicos com partidos e lideranças políticas de todas as correntes. Eles compartilham princípios e valores liberais, expressos nas formas constitucionais da República, e que tomam como naturais e necessários, mas adotam orientações distintas em temas sensíveis, do ponto de vista político, social ou moral.

Enfim, ao contrário do que aponta o ministro, o risco não é o de domesticação dos tribunais pelo governo. O problema que se coloca é o uso faccioso das oportunidades de ação proporcionadas pelos instrumentos judiciais para desestabilizar e paralisar o governo. Na falta de partidos ou movimentos unificados que conduzissem historicamente as transformações políticas, a nossa República foi construída sobre múltiplos espaços e mecanismos de caráter consensual, cujo funcionamento depende da construção de convergências políticas. As atribuições ampliadas das instituições judiciais fazem parte desses mecanismos de ajuste, para evitar bloqueios, desvios e paralisia nos processos decisórios. Resta evitar que seus agentes tornem-se produtores de impasses para cuja solução eles foram instituídos.

O “leilão” de Eduardo Cunha

O mestre Janio de Freitas – sempre ele, quase só ele – traça um retrato que a imprensa, no seu afã de abanar tudo o que possa ser foco de dificuldades para Dilma Rousseff, tem sido incapaz de traçar.

Mostra como é, de fato, a luta entre o PMDB presidido por Michel Temer e a parte da bancada liderada por Eduardo Cunha, um personagem tenebroso no qual se depositam esperanças de vir a ser o “derrubador parlamentar” da expressão eleitoral do povo brasileiro.

Janio demonstra como Cunha se oferece – e aos deputados que lidera – como uma esfinge sem mistérios, da qual o desafio ao governo é um “atenda-me ou te devorarei”.

Mas que, também, negocia com a oposição a condição de príncipe da sabotagem, que lhe renda poder, vantagens e uma liderança política incompatível com sua pequenez moral.

Janio diz tudo, mas atrevo-me a uma pequena e burlesca contribuição de testemunha ao que diz Janio sobre as artes de Eduardo Cunha é frente da Telerj no Governo Collor. Por meio de um secretário de Estado, foi ao Palácio Laranjeiras, no início do segundo governo Brizola, levar um dos primeiros telefones celulares a opoerar aqui. Um trambolho, que funcionava numa maleta e servia apenas para fazer peso. Brizola recebeu aquele traste e nunca, que eu visse, o usou. A única ligação que Cunha tentou com o sabido gaúcho, caiu logo no começo. Quando Garotinho, ainda no PDT, elegeu-se governador, Cunha foi uma das indicações que levou ao rompimento de Brizola com o recém-eleito, quando lhe entregaram as obras da Cehab,pelo apoio de sua rádio evangélica. Se perguntarem a Garotinho, hoje, o que é Eduardo Cunha, tirem antes as crianças de perto.

Encontro contra

Janio de Freitas

Divisão por divisão –esqueceram aquela?– há uma que, sobre ser verdadeira, está sem o reconhecimento de sua importância e, no entanto, é decisiva para muitas das questões suscitadas com o resultado da eleição presidencial.

O PMDB tem agendadas para hoje duas reuniões contraditórias. Vice-presidente reeleito e presidente do partido, Michel Temer reúne governadores e outros eleitos, lideranças e ministros peemedebistas para considerações conjuntas sobre metas do PMDB e sobre projetos passíveis do apoio partidário, em especial a reforma política. Essa pauta da reunião é real, mas o que une todos os temas é a busca de unir também os presentes, contra a contestação a Temer, ou ao comando partidário em geral, organizada pelo deputado Eduardo Cunha, líder da bancada na Câmara.

Marcada a reunião no Palácio Jaburu por Michel Temer, Eduardo Cunha saiu com a represália: convocou os seus deputados para reunião também hoje. As aparências oferecidas por ele são de que age para defender o objetivo de eleger-se presidente da Câmara. Mas, antes mesmo de expor tal propósito, veio emitindo sinais de um plano de dissensão. Desde logo, por exemplo, com a condução da bancada em frequente oposição à linha do partido. Todos os assuntos pareceram ser-lhe úteis para ser visto como um problema em crescimento.

Eduardo Cunha entrará muito fortalecido na nova Câmara. Adotou uma igreja evangélica, que lhe assegurou votação extraordinária, obteve grande apoio financeiro para candidatos a deputado e não se limitou a ajudar correligionários diretos. É dotado de sagacidade muito aguda e de audácia que ainda não mostrou limite algum, ao impulso de ambições que se revelam sempre maiores do que o já espantoso.

A solução interna dos peemedebistas terá o mesmo significado para o PMDB e para o governo. O predomínio continuado do comando com Michel Temer e sua corrente levará à permanência do convívio peemedebista com Dilma Rousseff, com o governo e com o PT, sem maiores alterações. Incluída a composição em torno da eventual reforma política e de outras possíveis reformas. Esse peso decisivo do PMDB se refletirá, portanto, nas tendências do Congresso e, em particular, da Câmara semelhantes às atuais.

O êxito de Eduardo Cunha levará ao desalinhamento entre PMDB e governo, sem que daí se deduza o alinhamento à oposição. Ser disputado aumenta o valor. E o maior valor torna mais fácil abrir caminhos para o objetivo. É o que Eduardo Cunha tem feito, desde que surgiu, como do nada, recebendo de PC Farias já o cargo, com múltiplas utilidades, de presidente da telefônica do Rio.

A cara do Congresso que se instalará em 2015 está na dependência de como se decida a divisão do PMDB.