'Crise revela colapso da Nova República'

A crise de 2008 foi muito grave, mas o governo brasileiro conseguiu evitar que a população sofresse suas consequências por 7 anos. Por todo esse período os salários e o emprego subiram continuamente. Isso foi especialmente difícil porque o governo não quis desobedecer aos princípios macroeconômicos básicos instituídos pelo governo FHC: a autonomia do Banco Central e a hegemonia das finanças sobre as determinações centrais da política econômica através do Tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e de superávit primário.

Tripé: a máquina que cria e legitima os juros indecentes

Nenhuma das metas do Tripé está relacionada a emprego e crescimento. Portanto, só por acaso poderia levar a eles. Na prática isso só pode acontecer, quando o dólar está em processo de valorização nominal. Caso contrário, as metas de inflação e superávit primário são tão exigentes, para a situação econômica brasileira, que a única forma de atendê-las é com os juros muito altos e recorrentes arrochos fiscais. O Tripé é assim a justificativa, o instrumento e legitimação para os juros surrealistas brasileiros.

A inflação brasileira é naturalmente mais alta do que nos países desenvolvidos em razão da elevada indexação da economia, especialmente dos serviços públicos privatizados, da renda mal distribuída – que leva à necessidade de reajustes salariais acima da inflação – e da baixa competitividade externa da indústria levar o câmbio a recorrentes desvalorizações.

Assim, a menos que o câmbio nominal esteja em permanente valorização – como no período Lula, por causa do aumento dos preços das commodities – a inflação estará sempre próxima do limite da meta. Por isso os juros estarão sempre em elevação ou altíssimos, mesmo com a economia estagnada ou em recessão. Consequentemente, a arrecadação de impostos crescerá pouco e o governo perderá o poder de fazer política fiscal para estimular a economia.

No gráfico abaixo, as barras verdes mostram a grande diferença entre o governo Lula e Dilma, a valorização cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvalorização na segunda, representada pelas barras para cima.

Nesse contexto, o governo dependerá apenas dos humores do setor privado para estimular a economia. Chama-se isso de política econômica pró-cíclica, quando o governo não tem capacidade de retirar a economia da recessão ou estagnação.

Market Friendly?

O governo Lula nunca afrontou as altas finanças. Dilma chegou a afrontá-las em alguns momentos, além do conhecido esforço de reduzir as taxas de juros entre 2011 e 2012. E foi só por isso que conseguiu evitar que a crise atingisse os salários e os empregos. Ao menos até dezembro de 2014.

É preciso admitir que foi fundamental a ajuda dos chineses, nos primeiros 4 anos da crise internacional, quando sustentaram o preço das commodities com sua política de investimento em infraestrutura.

Porém, desde 2012, o preço das commodities está caindo e já atingiu os menores valores em 10 anos. Apesar disso, o governo Dilma, com políticas heterodoxas, conseguiu blindar por alguns anos o salário e o emprego das consequências desse processo e, assim, pôde vencer as eleições do ano passado.

A ajuda fundamental do BNDES

Só escapamos de uma crise econômica por causa do BNDES. Sem ele, o Tripé teria colocado a economia brasileira em depressão ainda em 2008, por limitar o governo a fazer política contra cíclica.

A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros emergentes à crise foi invariavelmente déficit público muito elevado e política monetária heterodoxa radicalmente expansionista. Os EUA para manter a renda e o emprego em níveis socialmente aceitáveis, a Europa para impedir que toda a economia e Estados-membros entrassem em falência financeira. No Brasil, essas duas saídas foram vetadas pelo Tripé. Então, o BNDES cumpriu os dois papéis de política monetária e fiscal.

Para isso, o BNDES foi obrigado a crescer através de um acordo inovador com o Tesouro Nacional, chamado de acordo BNDES-Tesouro. Em pouco tempo passou de R$ 40 bilhões de empréstimos anuais para quase 200 bilhões. Esse modelo foi socialmente mais justo e mais transparente do que os programas de compras de ativos dos países desenvolvidos.

Guerra econômica dos EUA e Europa: sabotagem da recuperação global

A economia mundial não saiu ainda da crise global de 2008, porque as potências ocidentais estão se valendo da crise para justificarem políticas de guerra econômica que desestimulam suas importações e favorecem a criação de excedentes de exportação de manufaturas com o objetivo de barrar a ascensão dos BRICS, mais especificamente da China.

Nos países desenvolvidos, a medida mais imediata contra a crise de 2008 foram políticas monetárias altamente expansionistas para desvalorizar o câmbio e o custo do investimento. O Ministro Guido Mantega, desde o início acusou essas políticas de serem formas deBeggar thy neighbour, empobrecer seu vizinho ou exportar desemprego. Por ser verdade, ele foi muito criticado pela nossa imprensa por essas revelações incômodas às potências ocidentais.

Os EUA iniciaram essa política ao reduzirem a taxa de juros a zero. Foram copiados, por Europa e Japão. Mas a guerra econômica não se restringiu à política monetária. As velhas potências industriais em crise também cortaram direitos trabalhistas e contribuições sociais em folha para baratear o custo do trabalho e aumentaram o cipoal de regras protecionistas para afastar manufaturas vindas dos países emergentes.

Os EUA utilizaram ainda de forma muito eficiente a proibição da exportação de petróleo e gás natural ao mesmo tempo em que ofereceram generosos incentivos financeiros e fiscais para a produção de hidrocarbonetos não-convencionais, a criando a revolução do xisto (folhelho betuminoso). Com isso os preços do petróleo e, especialmente, do gás natural se tornaram substancialmente mais baratos nos EUA do que no resto do mundo, gerando assim um significativo diferencial de custo em favor da indústria americana.

Saída chinesa e dos Brics: cooperação para recuperação global

No auge da crise global, o Ocidente pede ajuda no G20 para que os emergentes estimulem sua demanda e assim ajudem o Mundo a se recuperar. Liderados pela China, os BRICS cumprem seu papel solidário às velhas potências, e são fundamentais para recuperação que se seguiu. Porém as potências ocidentais fizeram o contrário, guerra econômica, sabotando a saída da crise global.

Mantega reage à guerra econômica e à desindustrialização com ganhos para trabalhadores

Em 2011 o mundo ainda estava em crise. A partir de 2012, o preço das commodities começou a cair. Dilma, não é “pé quente” como o Lula. Não pôde contar nem com o câmbio competitivo, como em 2003 a 2006, e nem com preços das commodities crescentes como em 2006 a 2010. Para manter os salários e empregos em crescimento precisou trabalhar no limite das metas. Conteve as tarifas de serviços públicos e reduziu os impostos da cesta básica e outros produtos para barateá-los.

A política de contenção de tarifas e preços foi correta e essencial para que a Dilma pudesse dar continuidade às conquistas do governo Lula. Mas não apenas isso. Essa política permitiu que fosse parcialmente corrigido o maior erro da era Lula, a valorização cambial. Dilma foi o primeiro presidente da Nova República a ter uma política focada em combater a desindustrialização. Isso ocorreu direta e indiretamente, por via da contenção de preços. Ao reduzir a inflação, permitiu-se que o câmbio fosse desvalorizado sem que isso implicasse em rompimento da meta de inflação.

Com isso o governo fez a proeza de desvalorizar o câmbio ao mesmo tempo em que melhorava salários, emprego e serviços públicos e sem romper as metas do Tripé. Graças a isso, Dilma conseguiu estancar o processo de desindustrialização, como se pode ver no gráfico abaixo, sem romper com os compromissos sociais, como muitos sugeriram.

Uma das políticas mais inovadoras e mal compreendidas do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. Ela tem um efeito similar à desvalorização cambial em termos do custo em dólar da geração de empregos industriais, mas sem impacto negativo sobre a inflação. Ao contrário, é positivo. Muitos economistas temem que ela prejudique o financiamento da previdência, apesar de sabermos que, no mundo inteiro, o déficit na previdência é sempre financiado parcialmente pelo Tesouro, e que essa é uma forma de financiamento socialmente mais justo do que a tributação sobre a folha de pagamento, porque a previdência seria, assim, financiada parcialmente por impostos sobre a renda, o patrimônio ou o consumo e, portanto, atinge relativamente menos os trabalhadores do que se fosse sobre a folha de pagamentos. Devemos citar também nessa linha o Reintegra, o Inovar-auto e diversas outras políticas dentro do guarda-chuva do Plano Brasil Maior, que tiveram um impacto importante sobre a competitividade da indústria brasileira. Dilma empreendeu a política industrial mais ativa entre os presidentes eleitos desde JK. Mas ainda foi insuficiente perto do que fazem nossos concorrentes.

Impedindo a recessão

As políticas de reação à guerra econômica foram importantes para combater a desindustrialização e o déficit no balanço de pagamento, porém têm impacto relativamente baixo em estimular a demanda, que estava se desacelerando desde 2011.

O maior erro da política econômica da Dilma foi o exagero no corte de gastos e aumento dos juros nos 1º semestre de 2011. Isso comprometeu todo o mandato, porque não pudemos contar com um cenário externo favorável. Uma vez colocado o crescimento no chão, o Tripé passa a ser uma camisa de força que obriga o governo a ter uma política econômica “pró-cíclica”, e, no caso, estagnacionista, a menos que adote instrumentos considerados “heterodoxos”.

A queda da demanda e a política tributária de estímulo à industrialização reduziram a taxa de crescimento da arrecadação. Porém, ao invés de cortar investimentos e gastos sociais como foi exigido pelo setor financeiro, Mantega e Arno Augustin optaram, sabiamente, por buscar receitas extraordinárias, adiantamentos de receitas e reduções efetivas na meta de superávit. Essas políticas foram indevidamente chamadas de “contabilidade criativa”.

Graças a elas, pudemos continuar avançando nos investimentos sociais e infraestrutura, na geração de empregos, nos salários, nos investimentos e estimular a indústria, resistindo à guerra econômica e à desindustrialização, sem romper com o Tripé.

A aposta do futuro: Pré-Sal + BNDES financiando infraestrutura

A aposta da Dilma até 2012 foi a redução das taxas de juros. Quando percebeu que Tripé inviabilizaria essa aposta, Dilma concentrou suas esperanças de crescimento na maturação dos investimentos da Petrobras e dos programas de concessão de infraestrutura com financiamentos do BNDES. Esses investimentos não sofriam com as limitações do Tripé.

Essas iniciativas, além de gerar demanda para sustentar a economia, tinham outras funções. As concessões melhorariam as condições de custo e qualidade da infraestrutura. A Petrobras pelo volume de investimento, era o principal instrumento público de geração de demanda e, portanto, de emprego. Era também o principal instrumento de política industrial, em razão da política de conteúdo local. O essencial, porém, era a meta de produção de petróleo, que atingiria 5,5 milhões de barris até o final da década. o que seria uma redenção nacional mais significativa do que foi a ascensão da China e das commodities entre 2006 e 2012.

Levy e Lava-Jato

Essas grandes apostas para escapar do Tripé foram desmontadas pela Lava-Jato e pelas limitações aos bancos públicos inventadas pelo Levy. Elas comprometeram o financeiro da Petrobras, das construtoras e dos projetos.

Levy investiu contra os instrumentos que permitiam contornar as limitações do Tripé. Isso – junto ao ajuste fiscal, o aumento dos preços administrados e o grande aumento dos juros – produziu uma recessão muito maior do que o colapso financeiro de 2008 e que está prometendo ser a maior da nossa história.

Tripé e as saídas

Tripé impede o governo de fazer política fiscal e monetária, a menos que o câmbio se valorize. Se não for rompido, ele gerará mais 3 anos de recessão. A alternativa é refazer o acordo BNDES-Tesouro para reerguer as finanças da Petrobras. Sou autor de um projeto de lei com esse objetivo.

Colapso da Nova República

Se Dilma insistir em manter o Tripé e em barrar as alternativas através dos bancos públicos e a Petrobras, em breve a recessão será tão profunda, que só será possível sair da crise da forma óbvia, com um grande déficit público primário, porque a saída pela redução dos juros e pelo financiamento público às estatais tem uma maturação lenta em termos de efeitos sobre o emprego. O problema é saber se a Dilma terá a legitimidade para fazê-lo, depois de muito tempo em recessão e fiando o resto de sua governabilidade no apoio do setor financeiro.

Se Dilma não tiver disposição e nem legitimidade para enfrentar o dogmatismo financista do Tripé, a atual oposição, uma vez no governo enfrentará? Depois de tecer tantas loas ao Tripé, o PSDB vai acabar com ele, uma vez no governo? Se não enfrentarem isso, sofrerão a mesma crise de legitimidade que hoje a Dilma enfrenta.

Depois que o povo sentiu o gosto da prosperidade, nos últimos anos, não vai acreditar que o desemprego e o arrocho salarial sejam inevitáveis. Difícil acreditar que, uma vez no governo, a oposição terá sabedoria ou interesse de manter essa prosperidade.

Além disso, a própria ascensão do PSDB ou do PMDB ao poder por meio da quebra do mandato de Dilma seria um quase insuperável obstáculo à legitimidade. Afinal, esses partidos também são conhecidos pelos graves casos de corrupção. Além disso, está sendo difícil esconder que o processo de tentativa de derrubada da Presidenta tem sido maculado por parcialidade e hipocrisia, não só por parte da imprensa, mas até também por instituições que deveriam zelar pela imparcialidade. Elas próprias tem perdido a legitimidade em razão de terem se tornado órgãos superpoderosos com remunerações que superam a legalidade e não fazem questão de mostrar coerência e prestar contas. PMDB ou PSDB no poder, vão conviver harmoniosamente com essas instituições ou entrarão em conflito com elas?

A direita está claramente questionando a legitimidade das instituições, da democracia e do modelo político da Nova República e para isso estão usando as próprias super entidades de controle, investigação e punição criadas por essa mesma Nova República. Com isso estão finalmente destruindo a legitimidade dessa mesma Nova República frente à esquerda. O povo acabará embarcando em uma versão ou de outra depois que começar a perder emprego e o poder de compra, retirando também a credibilidade que ele ainda deposita na nossa democracia.

Tudo isso porque a Nova República tem se mostrado incapaz de substituir um modelo econômico primário, como o Tripé, para que a economia volte a gerar empregos, e que só existe para justificar juros indecentes. Se nada mudar, essa submissão da nossa democracia às imposições do setor financeiro acabará por destruí-la. E se isso acontecer, certamente o Tripé e os juros indecentes também perecerão…

---

*Roberto Requião é senador da República, em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná três vezes, deputado Estadual e prefeito de Curitiba. É graduado em jornalismo e em direito com especialização em urbanismo.

Empreiteiras da Lava-Jato atuaram no cartel do Metrô de SP

O delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado,  estreou na tevê naedição do Jornal Nacional de sexta-feira 14, falando sobre as prisões de executivos de empreiteiras denunciadas pelo doleiro Alberto Yousseff no âmbito do acordo de delação premiada da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Diz a locução de Willian Bonner:

“O delegado que conduz as investigações na Polícia Federal diz que há indícios consistentes de vários crimes, como formação de quadrilha, cartel, corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro”

De Paula, um dia antes, tornara-se conhecido nacionalmente. Matéria do Jornal O Estado De São Paulo arrolou esse delegado como membro de um grupo de delegados que insulta Dilma Rousseff e Lula no Facebook e faz proselitismo político-partidário em favor do ex-candidato a presidente Aécio Neves.

Abaixo, trecho da matéria do Estadão sobre delegados anti-Dilma da PF

A matéria do Jornal Nacional, além de dar voz aos autoproclamados inimigos políticos de Dilma, Lula e do PT, trata de acusar o partido de estar institucionalmente envolvido nos crimes.

A matéria, porém, poderia ter lembrado que essas empreiteiras que tiveram seus executivos presos também estão envolvidas em outros escândalos envolvendo outros partidos, com destaque para o PSDB.

Empresas citadas na operação Lava Jato são conhecidas como “As quatro irmãs”.  São elas Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e prestam serviços também para governos do PSDB.

A Odebrecht, entre outras, foi alvo de denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de cartel em São Paulo para a construção da Linha 5 do Metrô.

Em 2012, o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia formal à Justiça contra 14 representantes  de empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô.

A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Marcelo  Batlouni Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC).

Foram denunciados, entre outros, executivos da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, da Construtora OAS Ltda e da Construtora Queiroz Galvão S/A.

De acordo com a denúncia, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas que representavam os contratos dos trechos de 3 a 8 da linha 5 do Metrô, direcionando a licitação da obra. Para o Ministério Público, eles sabiam previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos trechos em licitação porque combinaram o preço que seria apresentado por cada concorrente do grupo.

O jornal Folha de S. Paulo, naquele ano, publicou reportagem demonstrando que já se sabia, quatro meses antes do edital, quais os consórcios e empresas seriam vencedoras da licitação, registrando em cartório os nomes dos vencedores muito antes de proclamado o resultado da licitação.

Apesar de a mídia estar tentando vender ao país que a atuação criminosa dessas empresas teve início “em 2003” exclusivamente com o governo Lula, todos sabem que esse tipo de atuação corruptora de empreiteiras sempre existiu.

A diferença, hoje, após a chegada do PT ao poder, é que a corrupção praticada desde sempre por empreiteiras está sendo investigada sem tréguas.

Aliás, surpreendeu-se quem quis com as prisões de corruptores na última sexta-feira. Logo após o segundo turno das eleições deste ano, este Blog já vinha avisando que os corruptores entrariam na roda.

Dois dias após o segundo turno (28/10), esta página já explicava O que Dilma quis dizer com “Não vai ficar pedra sobre pedra”  durante entrevista que tinha acabado de conceder ao Jornal Nacional.

Apesar da tentativa de exploração política por parte da mídia e do PSDB, é mais do que positivo que a Operação Lava Jato esteja expondo à luz do dia os métodos de empresas que cresceram e se tornaram as maiores do mundo corrompendo políticos e agentes públicos vinculados a TODOS os partidos.

Por conta disso, apesar de a mídia estar tentando vender a ideia de que essas empresas só começaram a fazer negociatas com empresas públicas ligadas ao governo do PT, o fato é que será muito difícil impedir que venham à luz negócios nebulosos dessas empreiteiras com governos de partidos de oposição como os de São Paulo e de Minas Gerais.

Vários colunistas da grande mídia estão achando que Dilma, Lula e o PT serão prejudicados por um nível de combate à corrupção que jamais existiu no país, mas estão redondamente enganados.

Este Blog afiança aos seus leitores que, nos próximos meses, sobretudo após as festas de fim de ano, a presidente da República e seu antecessor começarão a entrar para a história como os únicos governantes que abriram a caixa-preta da corrupção institucionalizada que vige neste país desde sempre. Quem viver, verá.

O fim da operação Lava-Jato?

Tenho cá com os meus botões que a Operação Lava-Jato, hoje, começou a morrer.

Morte talvez lenta, mas decretada pelos seus próprios agentes.

Pois quando o juiz Sérgio Moro lançou uma tropa de policias federais contra dúzia e meia dos pesos mais pesados de um dos pesos mais pesados da economia brasileira – os mega-empresários da construção civil –  praticou um lance de ousadia que dificilmente poderá sustentar, mesmo com a disposição do governo de investigar a tudo e a todos.

Prisão, ao menos para gente poderosa economicamente, segue ritos processuais que é pouco provável que tenham sido religiosamente seguidos, até porque, ao que consta, não houve busca e apreensão de documentação  que a sustente juridicamente.

Não é o “teje preso” usado para nós, simples mortais, que nem advogados temos, quanto mais as melhores bancas.

Mas, as ações generalizadas de hoje abandonaram, ostensivamente, a gradatividade, a fundamentação e a prudência que se deve ter com “peixes grandes”.

Se o objetivo jurídico for o de conduzir “meio processo” com aqueles  – empresários, dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras – que não dispõe de foro privilegiado no STF, o que deixaria o caso, em tese, fora do alcance jurisdicional do Supremo, vai produzir um nada encadernado em vários calhamaços, porque é impossível tratar de corrupção política sem políticos.

Se chegar lá, porque não entra a semana que vem  sem que um caminhão de recursos, habeas-corpus e pedidos de desconstituição de provas caia sobre os tribunais.

E com boas chances de êxito nas mãos de juízes que se pautem, apenas, nos requisitos formais da lei.

Certamente, por alguns dias, o núcleo formado por delegados e promotores do Paraná terá o que vazar  escandalosamente nas páginas dos jornais e da Veja que se se prepara para amanhã.

Mas uso político de um processo judicial esbarra, mais cedo ou mais tarde, no próprio processo judicial.

O poder econômico, no Brasil, pode fazer negócios – e os faz – à direita e à esquerda.

Mas ele está no mesmo campo da mídia e da Justiça: o do conservadorismo político.

A questão não é se os chefes das empreiteiras irrigam a política, porque eles fazem isso há décadas e décadas e em seus favores há meia (meia?) república,

Nem mesmo é se, por esta ou outras falcatruas, bem mereçam detenções ou processos.

Ou, ainda, em que finalmente vai acabar esta tal Operação Lava Jato, porque seus próprios investigadores parecem jogar contra sua sobrevivência jurídica no médio prazo e muito mais nos seus efeitos políticos imediatos.

A questão é se o Governo Dilma consegue se iniciar, se estabilizar e sobreviver à onda que se levantou contra ela.

A polícia política do PSDB, este é o ensaio de ditadura que temos

Nos Estados Unidos, modelo de liberdade da direita brasileira, a esta hora, haveria um escândalo de dimensões incalculáveis.Imaginem o The New York Times publicando que delegados do FBI envolvidos numa investigação sobre corrupção envolvendo ex-servidores públicos e parlamentares tornaram-se ativistas, nas redes sociais, de um partido político e de um candidato à Presidência?

Pois foi exatamente isso que aconteceu hoje, com a publicação do excelente trabalho da repórter Júlia Duailibi, no Estadão, que é claro, não agiu como faria o NYT e nem chamada de capa deu, colocando apenas em página interna.

“Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo empreiteiras e partidos, entre os quais o PT, usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição.” 

Vários, inclusive aquele que é o responsável pela apuração dos vazamentos, Maurício Grillo, de supostos grampos colocados na cela do doleiro Alberto Yousseff.

Formam, com outras pessoas, grupos d e conspiração – aliás, sem muitos cuidados, tamanha a certeza de impunidade que lhes deu uma direção pusilânime na Polícia Federal e no Ministério da Justiça – alimentados por noticiário do qual são eles próprios as fontescriminosas, vazando verdades ou mentiras de um inquérito presidido por um juiz que não se importa com a divulgação seletiva de verdades.

Não poderia dar em outra coisa uma temporada de desgoverno no Ministério da Justiça, com dândi que, vaidoso, só cuida de “ficar bem na fita” para alcançar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Meses atrás, um agente da PF surgiu nas redes sociais praticando tiro ao alvo com uma caricatura da Presidenta da República. Um rapaz que, do governo, do governo, ganhou licença para fazer cursos na Europa, ao lado de sua namorada, também agente da PF, viajou pelo Velho Mundo e lá se casou, com direito a lua de mel na paradisíaca Ilha de Santorini, tudo com fotos publicadas no Facebook, banhando-se em piscinas térmicas debruçadas sobre as montanhas e o Mar  Egeu.

Temos o pior dos horrores à democracia no Brasil: uma polícia política, é essa a inevitável conclusão.

Paga pelo Estado para atuar preferencial e inescrupulosamente contra os governantes eleitos.

Não estamos falando do compadrio de um delegado de política do interior com um prefeito de alguma cidadezinha.

Estamos falando da República e das instituições de um país de 204 milhões de habitantes.

Como é que um juiz digno iria proceder diante de “investigações” que se desenvolvem sob a direção de militantes virtuais do PSDB?

Como é que um Ministro do Supremo vai decidir sobre “delação premiada” a partir de um chamado “conjunto de provas”  com estas impressões digitais tucanas?

Já nem falo das providências que a direção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça irão tomar.

Porque não irão tomar.

Talvez fosse melhor entregar logo a Polícia Federal ao delegado-deputado Marcelo Itagiba.

E tranformar a Polícia Federal em departamento de serviços policiais do PSDB.

A fala, o ethos e o papel constitucional do juiz.

A intervenção dos ministros do STF no debate político brasileiro representa um desvio em relação às funções constitucionais desses juízes.

Em sua entrevista à Folha de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes reitera a prática de se posicionar sobre os assuntos correntes da política e procurar pautar o debate sobre o Judiciário. A intervenção dos ministros do STF no debate político tornou-se comum em nosso país desde a transição democrática, mas esse comportamento representa um desvio em relação ao deve espelhar as funções constitucionais de que estão investidos os juízes.

A imparcialidade e a objetividade do julgamento são inseparáveis da reserva e cautela de juízes em relação às narrativas que os agentes adotam ao tomarem posições em seus embates políticos. Esse distanciamento permite que seu juízo sobre os casos venha a ser formulado com base na norma e no direito, preservando sua autonomia possível em relação as suas preferências, inclinações e alianças. Não se trata de restaurar o mito da neutralidade e passividade do Judiciário, mas de lembrar, para além das regras jurídicas e protocolos relativos ao cargo, o ethos que decorre de sua própria instituição como juiz, em que é partícipe autônomo e não legitimado eleitoralmente da produção da norma constitucional nas questões sobre as quais a sociedade se encontra fundamentalmente dividida.

Mas o ministro Mendes – e nesse ponto ele é acompanhado por vários de seus colegas – adota perspectiva distinta. Em nome da preservação de um debate eleitoral centrado em temas construtivos, interfere substantivamente na fala e desequilibra as oportunidades dos protagonistas. Coloca-se como avaliador das mensagens institucionais do governo, equiparando-as à prática de crimes. Sugere insidiosamente a parcialidade de seus colegas de TSE e do STF (no caso do julgamento de embargos na AP n° 470), atribuindo-lhes conluio com o governo.

Responde a discurso do ex-presidente Lula, realizado em plena campanha presidencial, e procura desqualificar seu interlocutor com o uso de termos apropriados à política da República Velha. Justifica suas frases de efeito colocando-as como recurso para entreter a plateia das sessões do TSE, e não como manifestações de suas preferências políticas. Uma coisa é certa: seu engajamento tende a aprofundar a perda da aura respeitabilidade inerente a seu cargo, afetando inevitavelmente a Corte em que atua.

O ministro nos brinda com nova blague ao sugerir o risco de que o STF se torne uma corte bolivariana, uma espécie de tribunal de mero apoio à política governamental. Decerto o caráter contramajoritário atribuído ao STF por analogia à Corte Suprema não se equipara ao de uma câmara de oposição às políticas governamentais, e menos ainda o de que seus integrantes exerçam pinga-fogo nas polêmicas do dia. Pelo contrário, as cortes constitucionais podem ser melhor caracterizadas como coprodutoras da norma constitucional, como uma das instâncias nas quais se dá o equilíbrio dos entes constitucionais, a produção das políticas, a proteção dos direitos individuais e coletivos, a programação e reflexão sobre os objetivos compartilhados da nossa polity.

O risco de o STF tornar-se uma corte domesticada ao governo é mínimo, pelo fato de que sua atuação e composição refletem as forças de nosso sistema político, que as nomeações futuras tenderão a preservar. Primeiro, a fragmentação do sistema partidário e das forças políticas, nos planos federal e estadual. A mídia exerce um áspero controle das ações governamentais, com pauta convergente em grande parte com a da oposição. O STF é a cúpula de um poder institucionalmente insulado e dividido em várias parcelas, que detêm salvaguardas e recursos para a tomada de decisão independente, e contrária ao seu órgão de cúpula. Os profissionais do direito estão organizados em fortes movimentos corporativos com vínculos orgânicos com partidos e lideranças políticas de todas as correntes. Eles compartilham princípios e valores liberais, expressos nas formas constitucionais da República, e que tomam como naturais e necessários, mas adotam orientações distintas em temas sensíveis, do ponto de vista político, social ou moral.

Enfim, ao contrário do que aponta o ministro, o risco não é o de domesticação dos tribunais pelo governo. O problema que se coloca é o uso faccioso das oportunidades de ação proporcionadas pelos instrumentos judiciais para desestabilizar e paralisar o governo. Na falta de partidos ou movimentos unificados que conduzissem historicamente as transformações políticas, a nossa República foi construída sobre múltiplos espaços e mecanismos de caráter consensual, cujo funcionamento depende da construção de convergências políticas. As atribuições ampliadas das instituições judiciais fazem parte desses mecanismos de ajuste, para evitar bloqueios, desvios e paralisia nos processos decisórios. Resta evitar que seus agentes tornem-se produtores de impasses para cuja solução eles foram instituídos.

Grupo “antipetista” da PF prepara denúncia para o 2º turno

Escrevo da capital da República. Estou aqui desde a tarde de quinta-feira (25) para participar, nesta sexta, de evento a ser divulgado em breve. Devido a tais compromissos, divulgo, de forma sucinta, informação (não tão) surpreendente a que tive acesso aqui em Brasília.

Lula e Dilma Rousseff dizem que fortaleceram e deram condições de trabalho à Polícia Federal para investigar a qualquer um, “doa a quem doer”. Contudo, fizeram bem mais do que isso, como será demonstrado a seguir.

O Ministério da Justiça permite que funcione na Polícia Federal um conclave de agentes e delegados que, segundo as informações obtidas, tem pessoas com “grande influência” junto ao diretor-geral da instituição, Leandro Daiello Coimbra, e que anuncia, abertamente, que pretende “tirar o PT do poder”.

Segundo a minha fonte, o recente “vazamento” de “convites” da PF a Lula para depor teria sido produto de ações desse grupo “antipetista” da Polícia Federal. Os agentes procuraram Folha de São Paulo e Estadão simultaneamente e passaram a “informação” de que “há 7 meses” tentam “ouvir” o ex-presidente.

Mas não é só. Esses policiais estão vasculhando a vida de expoentes do PT e desencadearam uma busca frenética por qualquer dossiê, por qualquer denúncia que possam usar no segundo turno para tentar impedir a reeleição de Dilma Rousseff.

A atuação desse grupo, inclusive, não é um segredo tão bem guardado. Minha fonte afirma que a campanha de Dilma sabe de sua existência, o ministro da Justiça sabe, o diretor-geral da PF sabe. E ninguém faz nada, apesar de ser ilegal uma instituição como essa ter grupos promovendo atuação político-ideológico-partidária.

O que não se sabe, o que não se compreende, o que é difícil de aceitar é que dinheiro público seja usado para financiar perseguições políticas por setores de uma Polícia que NÃO PODE – ou não deveria poder – usar critérios políticos ou ideológicos em seu trabalho.

O governo do PT dar liberdade a órgãos de controle, é compreensível e até desejável. Contudo, permitir aparelhamento político e ideológico da PF – e ainda contra o próprio governo e o partido do governo -, é absurdo. Esse fato precisa ser apurado. Já.

Os 10 privilégios dos petistas presos

A começar, a prisão foi decretada em uma data toda especial. A última vez que tanta gente foi presa em um 15 de novembro foi em 1889.

Antonio Lassance

É  grande e escandalosa a lista de privilégios a que José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares estão usufruindo em sua estada no Planalto Central.

1) A começar, a prisão foi decretada em uma data toda especial. A última vez que tanta gente foi presa em um 15 de novembro foi na própria Proclamação, em 1889. Os presidiários eram, em sua maioria, da Família Real, os Orleans e Bragança. Ou seja, a data não é para qualquer um.

2) Eles (os petistas, não os Orleans e Bragança) tiveram o privilégio de serem presos antes do fim do processo, o que também não é pra qualquer um.

3) Os três, como poucos, foram presos sem a expedição da carta de sentença, o que constitui uma ilegalidade.

4) A lei determina que o preso deve cumprir a pena em seu estado de origem, a não ser excepcional e justificadamente. Mas eles tiveram o privilégio de serem levados a Brasília, de jatinho, por ordem não de um juiz qualquer, mas de Sua Excelência Excelsa e Magnânima, o presidente do Supremo. A falta de um motivo declarado para essa operação espetaculosa gerou a estranheza de ministros do próprio STF, tamanho o... privilégio.

5) Condenados ao regime semiaberto, foram levados a um privilegiado estabelecimento prisional de regime fechado.

6) O fato provocou a hesitação do diretor do Complexo Penitenciário da Papuda em recebê-los. O impasse garantiu aos condenados o privilégio de ficarem mais de quatro horas dentro de um ônibus, aguardando uma decisão.

7) Para abreviar a demora e poupá-los do cansaço, eles tiveram o privilégio de passar o final de semana naquele mesmo aprazível estabelecimento, contrariando o regime semiaberto. Uma comentarista de TV, sem ruborizar, externou sua opinião de que isso não poderia ser considerado prisão, e sim “custódia”. Valeu pela tentativa.

8) Juristas como Dalmo Dallari, Hélio Bicudo, Ives Gandra Martins e Reginaldo Oscar de Castro consideram que a situação a que José Genoíno foi submetido fere as leis brasileiras e é uma clara violação aos tratados internacionais. Realmente, não é qualquer um que tem o privilégio de ter juristas desse naipe preocupados com suas condições. Não importa quais sejam as condições; o que vale é o privilégio de receber tais comentários.

9) Segundo o Instituto Médico Legal, Genoíno precisa de "cuidados específicos medicamentosos e gerais, controle periódico por exames de sangue, dieta hipossódica, hipograxa e adequada aos medicamentos utilizados, bem como avaliação médica cardiológica especializada regular". Por fazer uso regular de anticoagulante oral, deve ser submetido a exames de sangue periódicos para verificar sua coagulação sanguínea. É mesmo muita mordomia. Estão querendo fazer o Estado de babá.

10) Mas o cúmulo do privilégio quem teve não foi nenhum dos presos, e sim o senhor Henrique Pizzolatto, que garantiu o requinte de ter sua situação relatada pela comentarista de assuntos da Santa Sé, Ilze Scamparini. Graças a ela, veio a revelação de que a pronúncia correta dos zês de Pizzolato é a mesma da palavra pizza (tipo “pitzolato”). A primeira matéria foi feita pela repórter tendo justamente uma “pizzeria” ao fundo. De quem terá sido a tão sofisticada ideia? De todo modo, pelo didatismo, “grazie”!